DEMISSÃO. A demissão dos(as) trabalhadores(as) dos cargos de carreira deverá ocorrer após a conclusão de Processo Administrativo Disciplinar, nos termos da Lei 9.784/99.
DEMISSÃO. Quando o profissional passa a não mais atender as necessidades do serviço. Neste momento o Superior Imediato e o responsável pelo projeto, solicita o desligamento do funcionário ao setor de Recursos Humanos do Instituto Alpha, informando se a demissão será com ou sem cumprimento do Aviso Prévio, juntamente com a solicitação da reposição da vaga em aberta;
DEMISSÃO. Toda e qualquer homologação de Rescisão de Contrato de Xxxxxxxx , deverá ser feita com assistência do SINDBAST, que terá direito a uma ajuda de custo de R$ 10,00 (dez reais) por esta assistência. Os Dirigentes Sindicais do Interior do Estado ficam autorizados a proceder às homologações dos empregados lotados nas Unidades da região. Todo empregado demitido será submetido a exame médico compreendido como investigação clínica e abreugráfica.
DEMISSÃO a) As dispensas por parte do Empregador poderão, seguirão documento de dispensa com cumprimento de aviso prévio ou Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx.
DEMISSÃO. Devido a especificidade do serviço de transporte escolar e paralização das atividades no fim do ano letivo, nos quais não existe transporte dos alunos, a empresa poderá realizar a demissão em massa sem justa causa e recontratá-los no início do ano letivo, sem isso caracterizar fraude a Legislação Trabalhista ao FGTS e Seguro desemprego.
DEMISSÃO. Ao ser dispensado, o empregado será comunicado por escrito, das razões da sua dispensa.
DEMISSÃO. O Conselho Federal de Nutricionistas – CFN assegura que a demissão somente ocorrerá mediante processo administrativo prévio, por justa causa ou por razões de força maior definidas em lei para os empregados do quadro efetivo, garantindo-lhes o contraditório e a ampla defesa.
DEMISSÃO. A demissão do associado ocorre ao seu pedido e não poderá ser negada.
DEMISSÃO. Fica ressalvado que os servidores do quadro efetivo do CREF-5, somente poderão ser demitidos, mediante Processo Administrativo Disciplinar, devidamente instaurado por uma Comissão, sendo garantido ao servidor o direito à sua ampla defesa e contraditório, a contar da data da homologação do presente Acordo.
DEMISSÃO. Fica ressalvado que os servidores do quadro efetivo do Conselho, somente poderão ser demitidos, mediante Processo Administrativo Disciplinar, devidamente instaurado por uma Comissão, sendo garantido ao servidor o direito à sua ampla defesa e contraditório.