DEMISSÃO. A demissão dos(as) trabalhadores(as) dos cargos de carreira deverá ocorrer após a conclusão de Processo Administrativo Disciplinar, nos termos da Lei 9.784/99.
DEMISSÃO a) As dispensas por parte do Empregador poderão, seguirão documento de dispensa com cumprimento de aviso prévio ou Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx.
DEMISSÃO a) Quando o profissional passa a não mais atender as necessidades do serviço. Neste momento o Superior Imediato e o responsável pelo projeto, solicita o desligamento do funcionário ao setor de Recursos Humanos do Instituto Alpha, informando se a demissão será com ou sem cumprimento do Aviso Prévio, juntamente com a solicitação da reposição da vaga em aberta;
DEMISSÃO. Toda e qualquer homologação de Rescisão de Contrato de Xxxxxxxx , deverá ser feita com assistência do SINDBAST, que terá direito a uma ajuda de custo de R$ 10,00 (dez reais) por esta assistência. Os Dirigentes Sindicais do Interior do Estado ficam autorizados a proceder às homologações dos empregados lotados nas Unidades da região. Todo empregado demitido será submetido a exame médico compreendido como investigação clínica e abreugráfica.
DEMISSÃO. Esta modalidade é de iniciativa obreira. Conduz o doutrinador Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxx este vocábulo demissão é utilizado quando a rescisão unilateral for provocada pelo empregado. (REIS, 2009, p. 31) Ou seja, a resilição contratual por ato do obreiro consiste na declaração unilateral de vontade do empregado com poderes para colocar fim ao contrato de trabalho que vincula ao respectivo empregador. O doutrinador Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx esclarece que: “não existe “pedido de demissão”, mas comunicação do empregado que não vai mais trabalhar”. (MARTINS, 2009, p. 372) Assim, vislumbra-se que não é um pedido do empregado, é apenas a comunicação de algo que lhe é totalmente suficiente, ou seja, se ele quer sair o empregador nada pode fazer coercitivamente a esse respeito. Conforme as palavras do Dr. Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxx: “A legislação exige forma especial para formulação do pedido, ... podendo ser por escrito ou verbalmente. Porém,... deverá ser feita com 30 dias de antecedência.” (XXXX, 2009, p. 103), com isso, explica que os mesmos direitos do aviso prévio dado pelo empregador é devido ao empregado, conforme disposto no artigo 487, caput da CLT, além do artigo 7º, XXI da Constituição Federal de 1988. Ainda, o artigo 447, parágrafo 1º da CLT dispõe que se o empregado tiver mais de um ano na empresa, será formalmente homologado, ainda que o motivo da cessação do contrato de trabalho seja por ele motivado. O detalhe é que, ao contrario do aviso dado pelo empregador, não há previsão de redução de jornada. A despedida sem justa causa é de iniciativa patronal. O termo despedida ou dispensa será reservado para rescisão contratual unilateral, que partirá do empregador. O doutrinador Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx expõe a seguinte definição: ... a despedida desmotivada, também conhecida como dispensa arbitrária ou dispensa sem justa causa aqui reitere-se a expressão dispensa desmotivada traduz a idéia de falta de um motivo legalmente tipificado. Não se refere, é claro, à ausência de uma motivação interna à empresa (que sempre há de existir); apenas significa ser irrelevante para o Direito essa motivação, não necessitando ser explicitada: trata-se pois denuncia vazia do contrato. (DELGADO, 2007, p. 1.154) O empregador não precisa expor motivo para o rompimento do vínculo, mesmo havendo motivo interno que justifique causa dispensável, irrelevante para o Direito. Conforme as palavras de Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx: O empregador poderá dispensar o empregado sem justa causa, cessando, assim, ...
DEMISSÃO. Penalidade de grau disciplinar máximo, pela elevada gravidade, resultando no desligamento definitivo do Quadro de Pessoal do Sesc/SE. O superior imediato deve relatar a ocorrência através de Memorando, cabendo o gestor da área, manifestar obrigatoriamente parecer e encaminhá-lo para deliberação. A penalidade será formalizada por Portaria.
DEMISSÃO. A Superintendente pode rescindir seu contrato de trabalho ao pedir demissão ao Comitê com a maior antecedência possível, mas não com menos de cento e noventa (190) dias de antecedência. No caso de rescisão de acordo com esta Seção 11.2, e com exceção do pagamento de todos os dias de férias não utilizados e acumulados, se houver, o Comitê não será obrigado a pagar, e a Superintendente não terá direito a receber qualquer remuneração e benefícios a serem recebidos após a data efetiva da demissão da Superintendente.
DEMISSÃO. A demissão do associado ocorre ao seu pedido e não poderá ser negada.
DEMISSÃO. 1 - A F.P.V. poderá propor a demissão de qualquer associado.
DEMISSÃO. Os funcionários que desejarem pedir demissão, deverão procurar seu líder direto. No processo demissional, é necessário escrever uma carta a próprio punho, solicitando o desligamento e informando se o aviso prévio será cumprido ou não e a sua expressa ciência de que, neste último caso, será procedido o desconto proporcional nas verbas rescisórias. No caso de demissões por iniciativa da empresa, o funcionário deverá ser comunicado individualmente pelo líder, em um local adequado. Após a comunicação da demissão, seja por iniciativa do funcionário ou da empresa, o funcionário participa de uma entrevista de desligamento junto ao Gente & Gestão, onde todas as informações obtidas são sigilosas e utilizadas para análise e melhorias internas.