Common use of DISPOSIÇÕES GERAIS DA HABILITAÇÃO Clause in Contracts

DISPOSIÇÕES GERAIS DA HABILITAÇÃO. 6.6.1 O licitante que possuir o Certificado de Registro Cadastral – Cadastramento (CRC) emitido pela Unidade Cadastradora da Secretária de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG poderá apresentá-lo para utilizar-se de documento nele constante como substituto de documento exigido para este certame, desde que o documento do CRC esteja com a validade em vigor. Caso o documento constante no CRC esteja com a validade expirada, tal documento não poderá ser utilizado como substituto, devendo ser apresentado o documento exigido para este certame com a validade em vigor. 6.6.1.1 Serão analisados no CRC somente os documentos exigidos para este certame, sendo desconsiderados todos os outros documentos do CRC, mesmo que estejam com a validade expirada. 6.6.2 Os documentos exigidos para habilitação poderão ser apresentados em original ou por qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente ou em cópia simples acompanhada do respectivo original para ser autenticada pelo pregoeiro ou por membro de sua equipe de apoio, no momento da análise dos documentos de habilitação, ou ainda em publicação feita em veículo de imprensa apropriado. 6.6.2.1 Para fins de habilitação, a verificação pelo órgão promotor do certame nos sítios oficiais de órgãos e entidades emissores de certidões constitui meio legal de prova. 6.6.2.2 A Administração não se responsabilizará pela eventual indisponibilidade dos meios eletrônicos, no momento da verificação. Ocorrendo essa indisponibilidade e não sendo apresentados os documentos alcançados pela verificação, o licitante será inabilitado. 6.6.3 O não atendimento a qualquer das condições aqui previstas causará a inabilitação do licitante vencedor interino.

DISPOSIÇÕES GERAIS DA HABILITAÇÃO. 6.6.1 8.6.1 O licitante que possuir o Certificado de Registro Cadastral – Cadastramento (CRC) emitido pela Unidade Cadastradora da Secretária de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG poderá apresentá-lo para utilizar-se de documento nele constante como substituto de documento dele constante, exigido para este certame, desde que o documento do CRC este esteja com a validade em vigorvigor no CRC. Caso o documento constante no CRC esteja com a validade expirada, tal documento não poderá ser utilizado como substitutoutilizado, devendo ser apresentado o documento exigido para este certame novo com a validade em vigor. 6.6.1.1 8.6.1.1 Serão analisados no CRC somente os documentos exigidos para este certame, sendo desconsiderados todos os outros documentos do CRC, mesmo que estejam com a validade expirada. 6.6.2 8.6.2 Os documentos exigidos para habilitação poderão ser apresentados em original ou por qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente ou em cópia simples acompanhada do respectivo original para ser autenticada pelo pregoeiro ou por membro de sua equipe de apoio, no momento da análise dos documentos de habilitação, ou ainda em publicação feita em veículo de imprensa apropriado. 6.6.2.1 8.6.2.1 Para fins de habilitação, a verificação pelo órgão promotor do certame nos sítios oficiais de órgãos e entidades emissores de certidões constitui meio legal de prova. 6.6.2.2 8.6.2.2 A Administração não se responsabilizará pela eventual indisponibilidade dos meios eletrônicos, no momento da verificação. Ocorrendo essa indisponibilidade e não sendo apresentados os documentos alcançados pela necessários para verificação, o licitante será inabilitado. 6.6.3 8.6.3 O não atendimento a de qualquer das condições aqui previstas causará provocará a inabilitação do licitante vencedor interinovencedor.

DISPOSIÇÕES GERAIS DA HABILITAÇÃO. 6.6.1 7.6.1 – O licitante que possuir o Certificado de Registro Cadastral – Cadastramento (CRC) emitido pela Unidade Cadastradora da Secretária de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG poderá apresentá-lo para utilizar-se de documento nele constante como substituto de documento exigido para este certame, desde que o documento do CRC esteja com a validade em vigor. Caso o documento constante no CRC esteja com a validade expirada, tal documento não poderá ser utilizado como substituto, substituto devendo ser apresentado o documento exigido para este certame com a validade em vigor. 6.6.1.1 7.6.1.1 – Serão analisados no CRC somente os documentos exigidos para este certame, sendo desconsiderados todos os outros documentos do CRC, mesmo que estejam com a validade expirada.sendo 6.6.2 7.6.2 – Os documentos exigidos para habilitação poderão ser apresentados em original ou por qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente ou em cópia simples acompanhada do respectivo original para ser autenticada pelo pregoeiro ou por membro de sua equipe de apoio, no momento da análise dos documentos de habilitação, ou ainda em publicação feita em veículo de imprensa apropriado. 6.6.2.1 7.6.2.1 – Para fins de habilitação, a verificação pelo órgão promotor do certame nos sítios oficiais de órgãos e entidades emissores de certidões constitui meio legal de prova. 6.6.2.2 7.6.2.2 – A Administração não se responsabilizará pela eventual indisponibilidade dos meios eletrônicos, no momento da verificação. Ocorrendo essa indisponibilidade e não sendo apresentados os documentos alcançados pela verificação, o licitante será inabilitado. 6.6.3 7.6.3 – O não atendimento a qualquer das condições aqui previstas causará provocará a inabilitação do licitante vencedor interinovencedor.

DISPOSIÇÕES GERAIS DA HABILITAÇÃO. 6.6.1 7.6.1. O licitante que possuir o Certificado de Registro Cadastral – Cadastramento (CRC) emitido pela Unidade Cadastradora da Secretária Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG poderá apresentá-lo para utilizar-se de documento nele constante como substituto de documento exigido para este certamedele constante, desde que o documento do CRC esteja com a validade em vigorexigido 7.6.1.1. Caso o documento constante no CRC esteja com a validade expirada, tal documento não poderá ser utilizado como substituto, devendo ser apresentado o documento exigido para este certame com a validade em vigor. 6.6.1.1 Serão analisados no CRC somente os documentos exigidos para este certame, sendo desconsiderados todos os outros documentos do CRC, mesmo que estejam com a validade expirada. 6.6.2 7.6.2. Os documentos exigidos para habilitação poderão ser apresentados em original ou por qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente ou em cópia simples acompanhada do respectivo original para ser autenticada pelo pregoeiro pela pregoeira ou por membro de sua equipe de apoio, no momento da análise dos documentos de habilitação, ou ainda em publicação feita em veículo de imprensa apropriado. 6.6.2.1 7.6.2.1. Para fins de habilitação, a verificação pelo órgão promotor do certame nos sítios oficiais de órgãos e entidades emissores de certidões constitui meio legal de prova. 6.6.2.2 7.6.2.2. A Administração não se responsabilizará pela eventual indisponibilidade dos meios eletrônicos, no momento da verificação. Ocorrendo essa indisponibilidade e não sendo apresentados os documentos alcançados pela necessários para verificação, o licitante será inabilitado. 6.6.3 7.6.3. Também serão analisadas para habilitação as exigências de natureza técnicas constantes no Anexo I, parte integrante deste instrumento convocatório. 7.6.4. O não atendimento a de qualquer das condições aqui previstas causará provocará a inabilitação do licitante vencedor interino.vencedor

DISPOSIÇÕES GERAIS DA HABILITAÇÃO. 6.6.1 – O licitante que possuir o Certificado de Registro Cadastral – Cadastramento (CRC) emitido pela Unidade Cadastradora da Secretária de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG poderá apresentá-lo para utilizar-se de documento nele constante como substituto de documento exigido para este certame, desde que o documento do CRC esteja com a validade em vigor. Caso o documento constante no CRC esteja com a validade expirada, tal documento não poderá ser utilizado como substituto, devendo ser apresentado o documento exigido para este certame com a validade em vigor.SEPLAG 6.6.1.1 – Serão analisados no CRC somente os documentos exigidos para este certame, sendo desconsiderados todos os outros documentos do CRC, mesmo que estejam com a validade expirada. 6.6.2 – Os documentos exigidos para habilitação poderão ser apresentados em original ou por qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente ou em cópia simples acompanhada do respectivo original para ser autenticada pelo pregoeiro ou por membro de sua equipe de apoio, no momento da análise dos documentos de habilitação, ou ainda em publicação feita em veículo de imprensa apropriado. 6.6.2.1 – Para fins de habilitação, a verificação pelo órgão promotor do certame nos sítios oficiais de órgãos e entidades emissores de certidões constitui meio legal de prova. 6.6.2.2 – A Administração não se responsabilizará pela eventual indisponibilidade dos meios eletrônicos, no momento da verificação. Ocorrendo essa indisponibilidade e não sendo apresentados os documentos alcançados pela verificação, o licitante será inabilitado. 6.6.3 – O não atendimento a qualquer das condições aqui previstas causará provocará a inabilitação do licitante vencedor interino.

DISPOSIÇÕES GERAIS DA HABILITAÇÃO. 6.6.1 7.6.1. O licitante que possuir o Certificado de Registro Cadastral – Cadastramento (CRC) emitido pela Unidade Cadastradora da Secretária de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG poderá apresentá-lo para utilizar-se de documento nele constante como substituto de documento dele constante, exigido para este certame, desde que o documento do CRC este esteja com a validade em vigorvigor no CRC. Caso o documento constante no CRC esteja com a validade expirada, tal documento não poderá ser utilizado como substitutoutilizado, devendo ser apresentado o documento exigido para este certame novo com a validade em vigor. 6.6.1.1 7.6.1.1. Serão analisados no CRC somente os documentos exigidos para este certame, sendo desconsiderados todos os outros documentos do CRC, mesmo que estejam com a validade expirada. 6.6.2 7.6.2. Os documentos exigidos para habilitação poderão ser apresentados em original ou por qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente ou em cópia simples acompanhada do respectivo original (não serão aceitas cópias autenticadas para este fim) para ser autenticada pelo pregoeiro ou por membro de sua equipe de apoio, no momento da análise dos documentos de habilitação, ou ainda em publicação feita em veículo de imprensa apropriado. 6.6.2.1 7.6.2.1. Para fins de habilitação, a verificação pelo órgão promotor do certame nos sítios oficiais de órgãos e entidades emissores de certidões constitui meio legal de prova. 6.6.2.2 7.6.2.2. A Administração não se responsabilizará pela eventual indisponibilidade dos meios eletrônicos, no momento da verificação. Ocorrendo essa indisponibilidade e não sendo apresentados os documentos alcançados pela necessários para verificação, o licitante será inabilitado. 6.6.3 7.6.3. O não atendimento a de qualquer das condições aqui previstas causará provocará a inabilitação do licitante vencedor interinovencedor.

DISPOSIÇÕES GERAIS DA HABILITAÇÃO. 6.6.1 O licitante 7.6.1 – A proponente que possuir é inscrita no Cadastro Geral de Fornecedores do Estado de Minas Gerais – CAGEF, possuindo o Certificado de Registro Cadastral – Cadastramento (CRC) Cadastramento, emitido pela Unidade Cadastradora da Secretária pelo Portal de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG poderá apresentá-lo para utilizar-se de documento nele constante como substituto de documento exigido para este certameCompras, desde que o documento do CRC esteja com a validade em vigor. Caso o documento constante , poderá substituir os documentos constantes nos subitens 7.2 e 7.3 pela cópia do cadastramento. 7.6.1.1 – A Prodemge realizará consulta ao Portal de Compras do Estado para a impressão do CRC – Certificado de Registro Cadastral do CAGEF para a verificação da regularidade dos documentos. 7.6.1.2 – Na hipótese dos documentos indicados no CRC esteja estarem vencidos ou de não constarem no relatório, os mesmos deverão ser apresentados com a validade expirada, tal documento não poderá ser utilizado como substituto, devendo ser apresentado o documento exigido para este certame com a validade em vigor. 6.6.1.1 7.6.1.3 – Serão analisados no CRC certificado somente os documentos exigidos para este certame, sendo desconsiderados todos os outros documentos do CRCdocumentos, mesmo que estejam com a validade expirada. 6.6.2 7.6.2 – Os documentos exigidos para habilitação poderão ser apresentados em original original, ou por qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente competente, ou em cópia simples acompanhada do respectivo original para ser autenticada pelo pregoeiro pregoeiro, ou por membro de sua equipe de apoio, no momento da análise dos documentos de habilitação, ou ainda em publicação feita em veículo de imprensa apropriado. 6.6.2.1 Para fins de habilitação, a verificação pelo órgão promotor do certame nos sítios oficiais de órgãos e entidades emissores de certidões constitui meio legal de prova. 6.6.2.2 A Administração não se responsabilizará pela eventual indisponibilidade dos meios eletrônicos, no momento da verificação. Ocorrendo essa indisponibilidade e não sendo apresentados os documentos alcançados pela verificação, o licitante será inabilitado. 6.6.3 7.6.3 – O não atendimento a qualquer das condições aqui previstas causará provocará a inabilitação do licitante vencedor interinoproponente vencedor.

DISPOSIÇÕES GERAIS DA HABILITAÇÃO. 6.6.1 7.6.1 O licitante que possuir o Certificado de Registro Cadastral – Cadastramento (CRC) emitido pela Unidade Cadastradora da Secretária de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG poderá apresentá-lo para utilizar-se de documento nele constante como substituto de documento dele constante, exigido para este certame, desde que o documento do CRC este esteja com a validade em vigorvigor no CRC. Caso o documento constante no CRC esteja com a validade expirada, tal documento não poderá ser utilizado como substitutoutilizado, devendo ser apresentado o documento exigido para este certame novo com a validade em vigor. 6.6.1.1 7.6.1.1 Serão analisados no CRC somente os documentos exigidos para este certame, sendo desconsiderados todos os outros documentos do CRC, mesmo que estejam com a validade expirada. 6.6.2 7.6.1.2 Os documentos exigidos para habilitação poderão deverão ser apresentados em original ou por qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente ou em cópia simples acompanhada do respectivo original para ser autenticada pelo pregoeiro ou por membro de sua equipe de apoio, no momento da análise dos documentos de habilitação, ou ainda em publicação feita em veículo de imprensa apropriado. 6.6.2.1 7.6.1.3 Para fins de habilitação, a verificação pelo órgão promotor do certame nos sítios oficiais de órgãos e entidades emissores de certidões constitui meio legal de prova.e 6.6.2.2 7.6.1.4 A Administração não se responsabilizará pela eventual indisponibilidade dos meios eletrônicos, no momento da verificação. Ocorrendo essa indisponibilidade e não sendo apresentados os documentos alcançados pela necessários para verificação, o licitante será inabilitado. 6.6.3 7.6.2 O não atendimento a de qualquer das condições aqui previstas causará provocará a inabilitação do licitante vencedor interinovencedor.

DISPOSIÇÕES GERAIS DA HABILITAÇÃO. 6.6.1 7.6.1. O licitante que possuir o Certificado de Registro Cadastral – Cadastramento (CRC) emitido pela Unidade Cadastradora da Secretária de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG poderá apresentá-lo para utilizar-se de documento nele constante como substituto de documento dele constante, exigido para este certame, desde que o documento do CRC este esteja com a validade em vigorvigor no CRC. Caso o documento constante no CRC esteja com a validade expirada, tal documento não poderá ser utilizado como substitutoutilizado, devendo ser apresentado o documento exigido para este certame novo com a validade em vigor. 6.6.1.1 7.6.1.1. Serão analisados no CRC somente os documentos exigidos para este certame, sendo desconsiderados todos os outros documentos do CRC, mesmo que estejam com a validade expirada. 6.6.2 7.6.2. Os documentos exigidos para habilitação poderão ser apresentados em original ou por qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente ou em cópia simples acompanhada do respectivo original (não serão aceitas cópias autenticadas para este fim) para ser autenticada pelo pregoeiro ou por membro de sua equipe de apoio, no momento da análise dos documentos de habilitação, ou ainda em publicação feita em veículo de imprensa apropriado. 6.6.2.1 7.6.2.1. Para fins de habilitação, a verificação pelo órgão promotor do certame nos sítios oficiais de órgãos e entidades emissores de certidões constitui meio legal de prova. 6.6.2.2 7.6.2.2. A Administração não se responsabilizará pela eventual indisponibilidade dos meios eletrônicos, no momento da verificação. Ocorrendo essa indisponibilidade e não sendo apresentados os documentos alcançados pela necessários para verificação, o licitante será inabilitado. 6.6.3 7.6.3. Os documentos acima exigidos deverão estar dentro do prazo de suas respectivas validades. Aqueles que não possuírem expressamente prazo de validade somente serão aceitos quando emitidos até 6 (seis) meses antecedentes à data de sua apresentação 7.6.4. O não atendimento a de qualquer das condições aqui previstas causará provocará a inabilitação do licitante vencedor interinovencedor.

DISPOSIÇÕES GERAIS DA HABILITAÇÃO. 6.6.1 8.6.1 O licitante que possuir o Certificado de Registro Cadastral – Cadastramento (CRC) emitido pela Unidade Cadastradora da Secretária de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG poderá apresentá-lo para utilizar-se de documento nele constante como substituto de documento dele constante, exigido para este certame, desde que o documento do CRC este esteja com a validade em vigorvigor no CRC. Caso o documento constante no CRC esteja com a validade expirada, tal documento não poderá ser utilizado como substitutoutilizado, devendo ser apresentado o documento exigido para este certame novo com a validade em vigor. 6.6.1.1 8.6.1.1 Serão analisados no CRC somente os documentos exigidos para este certame, sendo desconsiderados todos os outros documentos do CRC, mesmo que estejam com a validade expirada. 6.6.2 8.6.2 Os documentos exigidos para habilitação poderão ser apresentados em original ou por qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente ou em cópia simples acompanhada do respectivo original para ser autenticada pelo pregoeiro ou por membro de sua equipe de apoioEQUIPE DE APOIO, no momento da análise dos documentos de habilitação, ou ainda em publicação feita em veículo de imprensa apropriado. 6.6.2.1 8.6.2.1 Para fins de habilitação, a verificação pelo órgão promotor do certame nos sítios oficiais de órgãos e entidades emissores de certidões constitui meio legal de prova. 6.6.2.2 8.6.2.2 A Administração não se responsabilizará pela eventual indisponibilidade dos meios eletrônicos, no momento da verificação. Ocorrendo essa indisponibilidade e não sendo apresentados os documentos alcançados pela necessários para verificação, o licitante será inabilitado. 6.6.3 8.6.3 O não atendimento a de qualquer das condições aqui previstas causará provocará a inabilitação do licitante vencedor interinovencedor.

DISPOSIÇÕES GERAIS DA HABILITAÇÃO. 6.6.1 - O licitante que possuir o Certificado de Registro Cadastral – Cadastramento (CRC) emitido pela Unidade Cadastradora da Secretária de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG poderá apresentá-lo para utilizar-se de documento nele constante como substituto de documento exigido para este certame, desde que o documento do CRC esteja com a validade em vigor. Caso o documento constante no CRC esteja com a validade expirada, tal documento não poderá ser utilizado como substituto, devendo ser apresentado o documento exigido para este certame com a validade em vigor. 6.6.1.1 – Serão analisados no CRC somente os documentos exigidos para este certame, sendo desconsiderados todos os outros documentos do CRC, mesmo que estejam com a validade expirada. 6.6.2 - Os documentos exigidos para habilitação poderão ser apresentados em original ou por qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente ou em cópia simples acompanhada do respectivo original para ser autenticada pelo pregoeiro ou por membro de sua equipe de apoio, no momento da análise dos documentos de habilitação, ou ainda em publicação feita em veículo de imprensa apropriado. 6.6.2.1 - Para fins de habilitação, a verificação pelo órgão promotor do certame nos sítios oficiais de órgãos e entidades emissores de certidões constitui meio legal de prova. 6.6.2.2 - A Administração não se responsabilizará pela eventual indisponibilidade dos meios eletrônicos, no momento da verificação. Ocorrendo essa indisponibilidade e não sendo apresentados os documentos alcançados pela verificação, o licitante será inabilitado.não 6.6.3 - O não atendimento a qualquer das condições aqui previstas causará a inabilitação do licitante vencedor interino.

DISPOSIÇÕES GERAIS DA HABILITAÇÃO. 6.6.1 7.6.1 O licitante que possuir o Certificado de Registro Cadastral – Cadastramento (CRC) emitido pela Unidade Cadastradora da Secretária Prefeitura Municipal de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG Diamantina poderá apresentá-lo para utilizar-se de documento nele constante como substituto de documento dele constante, exigido para este certame, desde que o documento do CRC este esteja com a validade em vigorvigor no CRC. Caso o documento constante no CRC esteja com a validade expirada, tal documento não poderá ser utilizado como substitutoutilizado, devendo ser apresentado o documento exigido para este certame novo com a validade em vigor. 6.6.1.1 7.6.1.1 Serão analisados no CRC somente os documentos exigidos para este certame, sendo desconsiderados todos os outros documentos do CRC, mesmo que estejam com a validade expirada. 6.6.2 7.6.2 Os documentos exigidos para habilitação poderão ser apresentados em original ou por qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente ou em cópia simples acompanhada do respectivo original para ser autenticada pelo pregoeiro pela pregoeira ou por membro de sua equipe de apoio, no momento da análise dos documentos de habilitação, ou ainda em publicação feita em veículo de imprensa apropriado. 6.6.2.1 7.6.2.1 Para fins de habilitação, a verificação pelo órgão promotor do certame nos sítios oficiais de órgãos e entidades emissores de certidões constitui meio legal de prova. 6.6.2.2 7.6.2.2 A Administração não se responsabilizará pela eventual indisponibilidade dos meios eletrônicos, no momento da verificação. Ocorrendo essa indisponibilidade e não sendo apresentados os documentos alcançados pela necessários para verificação, o licitante será inabilitado. 6.6.3 O não atendimento a qualquer das condições aqui previstas causará a inabilitação do licitante vencedor interino.

DISPOSIÇÕES GERAIS DA HABILITAÇÃO. 6.6.1 7.6.1 O licitante que possuir o Certificado de Registro Cadastral – Cadastramento (CRC) emitido pela Unidade Cadastradora da Secretária Prefeitura Municipal de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG Diamantina poderá apresentá-lo para utilizar-se de documento nele constante como substituto de documento dele constante, exigido para este certame, desde que o documento do CRC este esteja com a validade em vigorvigor no CRC. Caso o documento constante no CRC esteja com a validade expirada, tal documento não poderá ser utilizado como substitutoutilizado, devendo ser apresentado o documento exigido para este certame novo com a validade em vigor. 6.6.1.1 7.6.1.1 Serão analisados no CRC somente os documentos exigidos para este certame, sendo desconsiderados todos os outros documentos do CRC, mesmo que estejam com a validade expirada. 6.6.2 7.6.2 Os documentos exigidos para habilitação poderão ser apresentados em original ou por qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente ou em cópia simples acompanhada do respectivo original para ser autenticada pelo pregoeiro ou por membro de sua equipe de apoio, no momento da análise dos documentos de habilitação, ou ainda em publicação feita em veículo de imprensa apropriado. 6.6.2.1 7.6.2.1 Para fins de habilitação, a verificação pelo órgão promotor do certame nos sítios oficiais de órgãos e entidades emissores de certidões constitui meio legal de prova. 6.6.2.2 7.6.2.2 A Administração não se responsabilizará pela eventual indisponibilidade dos meios eletrônicos, no momento da verificação. Ocorrendo essa indisponibilidade e não sendo apresentados os documentos alcançados pela verificação, o licitante será inabilitado.não 6.6.3 7.6.3 O não atendimento a de qualquer das condições aqui previstas causará provocará a inabilitação do licitante vencedor interinovencedor. 7.6.4 Os documentos de habilitação deverão ser entregues pessoalmente ao Pregoeiro, em envelope indevassável, fechado, na sessão pública de abertura deste certame, conforme endereço, dia e horário especificados no preâmbulo deste Edital. 7.6.4.1 O envelope deverá conter em sua parte externa e frontal a seguinte identificação:

DISPOSIÇÕES GERAIS DA HABILITAÇÃO. 6.6.1 7.6.1 - O licitante que possuir o Certificado de Registro Cadastral – Cadastramento (CRC) emitido pela Unidade Cadastradora da Secretária de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG poderá apresentá-lo para utilizar-se de documento nele constante como substituto de documento exigido para este certame, desde que o documento do CRC esteja com a validade em vigor. Caso o documento constante no CRC esteja com a validade expirada, tal documento não poderá ser utilizado como substituto, devendo ser apresentado o documento exigido para este certame com a validade em vigor.nele 6.6.1.1 7.6.1.1 – Serão analisados no CRC somente os documentos exigidos para este certame, sendo desconsiderados todos os outros documentos do CRC, mesmo que estejam com a validade expirada. 6.6.2 7.6.2 - Os documentos exigidos para habilitação poderão ser apresentados em original ou por qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente ou em cópia simples acompanhada do respectivo original para ser autenticada pelo pregoeiro ou por membro de sua equipe de apoio, no momento da análise dos documentos de habilitação, ou ainda em publicação feita em veículo de imprensa apropriado. 6.6.2.1 7.6.2.1 - Para fins de habilitação, a verificação pelo órgão promotor do certame nos sítios oficiais de órgãos e entidades emissores de certidões constitui meio legal de prova. 6.6.2.2 7.6.2.2 - A Administração não se responsabilizará pela eventual indisponibilidade dos meios eletrônicos, no momento da verificação. Ocorrendo essa indisponibilidade e não sendo apresentados os documentos alcançados pela verificação, o licitante será inabilitado. 6.6.3 7.6.3 - O não atendimento a qualquer das condições aqui previstas causará provocará a inabilitação do licitante vencedor interinovencedor.

DISPOSIÇÕES GERAIS DA HABILITAÇÃO. 6.6.1 - O licitante que possuir o Certificado de Registro Cadastral – Cadastramento (CRC) emitido pela Unidade Cadastradora da Secretária de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG poderá apresentá-lo para utilizar-se de documento nele constante como substituto de documento exigido para este certame, desde que o documento do CRC esteja com a validade em vigor. Caso o documento constante no CRC esteja com a validade expirada, tal documento não poderá ser utilizado como substituto, devendo ser apresentado o documento exigido para este certame com a validade em vigor. 6.6.1.1 – Serão analisados no CRC somente os documentos exigidos para este certame, sendo desconsiderados todos os outros documentos do CRC, mesmo que estejam com a validade expirada. 6.6.2 - Os documentos exigidos para habilitação poderão ser apresentados em original ou por qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente ou em cópia simples acompanhada do respectivo original para ser autenticada pelo pregoeiro ou por membro de sua equipe de apoio, no momento da análise dos documentos de habilitação, ou ainda em publicação feita em veículo de imprensa apropriado. 6.6.2.1 - Para fins de habilitação, a verificação pelo órgão promotor do certame nos sítios oficiais de órgãos e entidades emissores de certidões constitui meio legal de prova. 6.6.2.2 - A Administração não se responsabilizará pela eventual indisponibilidade dos meios eletrônicos, no momento da verificação. Ocorrendo essa indisponibilidade e não sendo apresentados os documentos alcançados pela verificação, o licitante será inabilitado. 6.6.3 - O não atendimento a qualquer das condições aqui previstas causará provocará a inabilitação do licitante vencedor interino.

DISPOSIÇÕES GERAIS DA HABILITAÇÃO. 6.6.1 7.6.1 O licitante que possuir o Certificado de Registro Cadastral – Cadastramento (CRC) emitido pela Unidade Cadastradora da Secretária Prefeitura Municipal de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG Diamantina poderá apresentá-lo para utilizar-se de documento nele constante como substituto de documento dele constante, exigido para este certame, desde que o documento do CRC este esteja com a validade em vigorvigor no CRC. Caso o documento constante no CRC esteja com a validade expirada, tal documento não poderá ser utilizado como substitutoutilizado, devendo ser apresentado o documento exigido para este certame novo com a validade em vigor. 6.6.1.1 7.6.1.1 Serão analisados no CRC somente os documentos exigidos para este certame, sendo desconsiderados todos os outros documentos do CRC, mesmo que estejam com a validade expirada. 6.6.2 7.6.2 Os documentos exigidos para habilitação poderão ser apresentados em original ou por qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente ou em cópia simples acompanhada do respectivo original para ser autenticada pelo pregoeiro ou por membro de sua equipe de apoio, no momento da análise dos documentos de habilitação, ou ainda em publicação feita em veículo de imprensa apropriado.simples 6.6.2.1 7.6.2.1 Para fins de habilitação, a verificação pelo órgão promotor do certame nos sítios oficiais de órgãos e entidades emissores de certidões constitui meio legal de prova. 6.6.2.2 7.6.2.2 A Administração não se responsabilizará pela eventual indisponibilidade dos meios eletrônicos, no momento da verificação. Ocorrendo essa indisponibilidade e não sendo apresentados os documentos alcançados pela necessários para verificação, o licitante será inabilitado. 6.6.3 7.6.3 O não atendimento a de qualquer das condições aqui previstas causará provocará a inabilitação do licitante vencedor interinovencedor. 7.6.4 Os documentos de habilitação deverão ser entregues pessoalmente ao Pregoeiro, em envelope indevassável, fechado, na sessão pública de abertura deste certame, conforme endereço, dia e horário especificados no preâmbulo deste Edital. 7.6.5 O envelope deverá conter em sua parte externa e frontal a seguinte identificação:

DISPOSIÇÕES GERAIS DA HABILITAÇÃO. 6.6.1 O licitante que possuir o Certificado de Registro Cadastral – Cadastramento (CRC) emitido pela Unidade Cadastradora da Secretária de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG poderá apresentá-lo para utilizar-se de documento nele constante como substituto de documento exigido para este certame, desde que o documento do CRC esteja com a validade em vigor. Caso o documento constante no CRC esteja com a validade expirada, tal documento não poderá ser utilizado como substituto, devendo ser apresentado o documento exigido para este certame com a validade em vigor.a 6.6.1.1 Serão analisados no CRC somente os documentos exigidos para este certame, sendo desconsiderados todos os outros documentos do CRC, mesmo que estejam com a validade expirada. 6.6.2 Os documentos exigidos para habilitação poderão ser apresentados em original ou por qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente ou em cópia simples acompanhada do respectivo original para ser autenticada pelo pregoeiro Pregoeiro ou por membro de sua equipe de apoio, no momento da análise dos documentos de habilitação, ou ainda em publicação feita em veículo de imprensa apropriado. 6.6.2.1 Para fins de habilitação, a verificação pelo órgão promotor do certame nos sítios oficiais de órgãos e entidades emissores de certidões constitui meio legal de prova. 6.6.2.2 A Administração não se responsabilizará pela eventual indisponibilidade dos meios eletrônicos, no momento da verificação. Ocorrendo essa indisponibilidade e não sendo apresentados os documentos alcançados pela verificação, o licitante será inabilitado. 6.6.3 O não atendimento a qualquer das condições aqui previstas causará provocará a inabilitação do licitante vencedor interino.

DISPOSIÇÕES GERAIS DA HABILITAÇÃO. 6.6.1 8.7.1 O licitante que possuir o Certificado de Registro Cadastral – Cadastramento (CRC) emitido pela Unidade Cadastradora da Secretária Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG poderá apresentá-lo para utilizar-se de documento nele constante como substituto de documento dele constante, exigido para este certame, desde que o documento do CRC este esteja com a validade em vigorvigor no CRC. Caso o documento constante no CRC esteja com a validade expirada, tal documento não poderá ser utilizado como substitutoutilizado, devendo ser apresentado o documento exigido para este certame novo com a validade em vigor. 6.6.1.1 8.7.1.1. Constando do CRC qualquer documento com o prazo de validade vencido, será assegurado ao fornecedor o direito de encaminhar o documento via e-mail, no prazo máximo informado no item 7.3.8.1. 8.7.1.2. Serão analisados no CRC somente os documentos exigidos para este certame, sendo desconsiderados todos os outros documentos do CRC, mesmo que estejam com a validade expirada. 6.6.2 Os documentos exigidos para habilitação poderão ser apresentados 8.7.1.3. A apresentação do CRC não dispensa a apresentação: 8.7.1.3.1. do ato constitutivo, estatuto ou contrato social e alterações em original vigor, devidamente registrado, e instrumento público ou por qualquer processo particular de cópia autenticada por cartório competente ou em cópia simples acompanhada do respectivo original para ser autenticada pelo pregoeiro ou por membro de sua equipe de apoioprocuração, no momento da análise se for o caso; 8.7.1.3.2. dos documentos de habilitação, ou ainda em publicação feita em veículo de imprensa apropriadoqualificação técnica; 8.7.1.3.3. das declarações exigidas no item 8.6. 6.6.2.1 Para fins 8.7.1.4. Caso não conste no CRC da SEPLAG quaisquer documentos exigidos na documentação de habilitação, a verificação pelo órgão promotor do certame nos sítios oficiais de órgãos e entidades emissores de certidões constitui meio legal de prova. 6.6.2.2 A Administração não se responsabilizará pela eventual indisponibilidade dos meios eletrônicos, no momento da verificação. Ocorrendo essa indisponibilidade e não sendo apresentados os documentos alcançados pela verificação, o licitante será inabilitadodeverá complementar a documentação exigida. 6.6.3 O não atendimento a qualquer das condições aqui previstas causará a inabilitação do licitante vencedor interino.

DISPOSIÇÕES GERAIS DA HABILITAÇÃO. 6.6.1 7.6.1 O licitante que possuir o Certificado de Registro Cadastral – Cadastramento (CRC) emitido pela Unidade Cadastradora da Secretária de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG poderá apresentá-lo para utilizar-se de documento nele constante como substituto de documento dele constante, exigido para este certame, desde que o documento do CRC este esteja com a validade em vigorvigor no CRC. Caso o documento constante no CRC esteja com a validade expirada, tal documento não poderá ser utilizado como substitutoutilizado, devendo ser apresentado o documento exigido para este certame novo com a validade em vigor. 6.6.1.1 7.6.1.1 Serão analisados no CRC somente os documentos exigidos para este certame, sendo desconsiderados todos os outros documentos do CRC, mesmo que estejam com a validade expirada. 6.6.2 7.6.2 Os documentos exigidos para habilitação poderão ser apresentados em original ou por qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente ou em cópia simples acompanhada do respectivo original (não serão aceitas cópias autenticadas para este fim) para ser autenticada pelo pregoeiro ou por membro de sua equipe de apoio, no momento da análise dos documentos de habilitação, ou ainda em publicação feita em veículo de imprensa apropriado. 6.6.2.1 7.6.2.1 Para fins de habilitação, a verificação pelo órgão promotor do certame nos sítios oficiais de órgãos e entidades emissores de certidões constitui meio legal de prova. 6.6.2.2 7.6.2.2 A Administração não se responsabilizará pela eventual indisponibilidade dos meios eletrônicos, no momento da verificação. Ocorrendo essa indisponibilidade e não sendo apresentados os documentos alcançados pela necessários para verificação, o licitante será inabilitado. 6.6.3 7.6.3 Os documentos acima exigidos deverão estar dentro do prazo de suas respectivas validades. Aqueles que não possuírem expressamente prazo de validade somente serão aceitos quando emitidos até 6 (seis) meses antecedentes à data de sua apresentação. 7.6.4 O não atendimento a de qualquer das condições aqui previstas causará provocará a inabilitação do licitante vencedor interinovencedor.

DISPOSIÇÕES GERAIS DA HABILITAÇÃO. 6.6.1 6.7.1 - O licitante que possuir o Certificado de Registro Cadastral – Cadastramento (CRC) emitido pela Unidade Cadastradora da Secretária de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG poderá apresentá-lo para utilizar-se de documento nele constante como substituto de documento exigido para este certame, desde que o documento do CRC esteja com a validade em vigor. Caso o documento constante no CRC esteja com a validade expirada, tal documento não poderá ser utilizado como substituto, devendo ser apresentado o documento exigido para este certame com a validade em vigor. 6.6.1.1 6.7.1.1 – Serão analisados no CRC somente os documentos exigidos para este certame, sendo desconsiderados todos os outros documentos do CRC, mesmo que estejam com a validade expirada. 6.6.2 6.7.2 - Os documentos exigidos para habilitação poderão ser apresentados em original ou por qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente ou em cópia simples acompanhada do respectivo original para ser autenticada pelo pregoeiro ou por membro de sua equipe de apoio, no momento da análise dos documentos de habilitação, ou ainda em publicação feita em veículo de imprensa apropriado.no 6.6.2.1 6.7.2.1 - Para fins de habilitação, a verificação pelo órgão promotor do certame nos sítios oficiais de órgãos e entidades emissores de certidões constitui meio legal de prova. 6.6.2.2 6.7.2.2 - A Administração não se responsabilizará pela eventual indisponibilidade dos meios eletrônicos, no momento da verificação. Ocorrendo essa indisponibilidade e não sendo apresentados os documentos alcançados pela verificação, o licitante será inabilitado. 6.6.3 6.7.3 - O não atendimento a qualquer das condições aqui previstas causará provocará a inabilitação do licitante vencedor interino.

DISPOSIÇÕES GERAIS DA HABILITAÇÃO. 6.6.1 7.6.1 O licitante que possuir o Certificado de Registro Cadastral – Cadastramento (CRC) emitido pela Unidade Cadastradora da Secretária de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG poderá apresentá-lo para utilizar-se de documento nele constante como substituto de documento exigido para este certame, desde que o documento do CRC esteja com a validade em vigor. Caso o documento constante no CRC esteja com a validade expirada, tal documento não poderá ser utilizado como substituto, devendo ser apresentado o documento exigido para este certame com a validade em vigor. 6.6.1.1 7.6.1.1 Serão analisados no CRC somente os documentos exigidos para este certame, sendo desconsiderados todos os outros documentos do CRC, mesmo que estejam com a validade expirada. 6.6.2 7.6.2 Os documentos exigidos para habilitação poderão ser apresentados em original ou por qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente ou em cópia simples acompanhada do respectivo original para ser autenticada pelo pregoeiro ou por membro de sua equipe de apoio, no momento da análise dos documentos de habilitação, ou ainda em publicação feita em veículo de imprensa apropriado. 6.6.2.1 7.6.2.1 Para fins de habilitação, a verificação pelo órgão promotor do certame nos sítios oficiais de órgãos e entidades emissores de certidões constitui meio legal de prova. 6.6.2.2 7.6.2.2 A Administração não se responsabilizará pela eventual indisponibilidade dos meios eletrônicos, no momento da verificação. Ocorrendo essa indisponibilidade e não sendo apresentados os documentos alcançados pela verificação, o licitante será inabilitado. 6.6.3 7.6.3 O não atendimento a qualquer das condições aqui previstas causará provocará a inabilitação do licitante vencedor interinovencedor.

DISPOSIÇÕES GERAIS DA HABILITAÇÃO. 6.6.1 7.6.1 O licitante que possuir o Certificado de Registro Cadastral – Cadastramento (CRC) emitido pela Unidade Cadastradora da Secretária de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG poderá apresentá-lo para utilizar-se de documento nele constante como substituto de documento dele constante, exigido para este certame, desde que o documento do CRC este esteja com a validade em vigorvigor no CRC. Caso o documento constante no CRC esteja com a validade expirada, tal documento não poderá ser utilizado como substitutoutilizado, devendo ser apresentado o documento exigido para este certame novo com a validade em vigor. 6.6.1.1 7.6.1.1 Serão analisados no CRC somente os documentos exigidos para este certame, sendo desconsiderados todos os outros documentos do CRC, mesmo que estejam com a validade expirada. 6.6.2 7.6.2 Os documentos exigidos para habilitação poderão ser apresentados em original ou por qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente ou em cópia simples acompanhada do respectivo original para ser autenticada pelo pregoeiro ou por membro de sua equipe de apoio, no momento da análise dos documentos de habilitação, ou ainda em publicação feita em veículo de imprensa apropriado. 6.6.2.1 7.6.2.1 Para fins de habilitação, a verificação pelo órgão promotor do certame nos sítios oficiais de órgãos e entidades emissores de certidões constitui meio legal de prova. 6.6.2.2 7.6.2.2 A Administração não se responsabilizará pela eventual indisponibilidade dos meios eletrônicos, no momento da verificação. Ocorrendo essa indisponibilidade e não sendo apresentados os documentos alcançados pela necessários para verificação, o licitante será inabilitado. 6.6.3 7.6.3 O não atendimento a de qualquer das condições aqui previstas causará provocará a inabilitação do licitante vencedor interinovencedor.

DISPOSIÇÕES GERAIS DA HABILITAÇÃO. 6.6.1 O licitante que possuir o Certificado de Registro Cadastral – Cadastramento (CRC) emitido pela Unidade Cadastradora da Secretária de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG poderá apresentá-lo para utilizar-se de documento nele constante como substituto de documento exigido para este certame, desde que o documento do CRC esteja com a validade em vigor. Caso o documento constante no CRC esteja com a validade expirada, tal documento não poderá ser utilizado como substituto, devendo ser apresentado o documento exigido para este certame com a validade em vigor. 6.6.1.1 Serão analisados no CRC somente os documentos exigidos para este certame, sendo desconsiderados todos os outros documentos do CRC, mesmo que estejam com a validade expirada. 6.6.2 Os documentos exigidos para habilitação poderão ser apresentados em original ou por qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente ou em cópia simples acompanhada do respectivo original para ser autenticada pelo pregoeiro Pregoeiro ou por membro de sua equipe de apoio, no momento da análise dos documentos de habilitação, ou ainda em publicação feita em veículo de imprensa apropriado. 6.6.2.1 Para fins de habilitação, a verificação pelo órgão promotor do certame nos sítios oficiais de órgãos e entidades emissores de certidões constitui meio legal de prova. 6.6.2.2 A Administração não se responsabilizará pela eventual indisponibilidade dos meios eletrônicos, no momento da verificação. Ocorrendo essa indisponibilidade e não sendo apresentados os documentos alcançados pela verificação, o licitante será inabilitado. 6.6.3 O não atendimento a qualquer das condições aqui previstas causará provocará a inabilitação do licitante vencedor interino.

DISPOSIÇÕES GERAIS DA HABILITAÇÃO. 6.6.1 7.6.1 O licitante que possuir o Certificado de Registro Cadastral – Cadastramento (CRC) emitido pela Unidade Cadastradora da Secretária de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG poderá apresentá-lo para utilizar-se de documento nele constante como substituto de documento dele constante, exigido para este certame, desde que o documento do CRC esteja com a validade em vigor. Caso o documento constante no CRC esteja com a validade expirada, tal documento não poderá ser utilizado como substituto, devendo ser apresentado o documento exigido para este certame com a validade em vigor.utilizado, 6.6.1.1 7.6.1.1 Serão analisados no CRC somente os documentos exigidos para este certame, sendo desconsiderados todos os outros documentos do CRC, mesmo que estejam com a validade expirada. 6.6.2 7.6.2 Os documentos exigidos para habilitação poderão ser apresentados em original ou por qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente ou em cópia simples acompanhada do respectivo original para ser autenticada pelo pregoeiro ou por membro de sua equipe de apoio, no momento da análise dos documentos de habilitação, ou ainda em publicação feita em veículo de imprensa apropriado. 6.6.2.1 7.6.2.1 Para fins de habilitação, a verificação pelo órgão promotor do certame nos sítios oficiais de órgãos e entidades emissores de certidões constitui meio legal de prova. 6.6.2.2 7.6.2.2 A Administração não se responsabilizará pela eventual indisponibilidade dos meios eletrônicos, no momento da verificação. Ocorrendo essa indisponibilidade e não sendo apresentados os documentos alcançados pela necessários para verificação, o licitante será inabilitado. 6.6.3 7.6.3 O não atendimento a de qualquer das condições aqui previstas causará provocará a inabilitação do licitante vencedor interinovencedor.

DISPOSIÇÕES GERAIS DA HABILITAÇÃO. 6.6.1 O licitante que possuir o Certificado de Registro Cadastral – Cadastramento (CRC) emitido pela Unidade Cadastradora da Secretária de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG poderá apresentá-lo para utilizar-se de documento nele constante como substituto de documento exigido para este certame, desde que o documento do CRC esteja com a validade em vigor. Caso o documento constante no CRC esteja com a validade expirada, tal documento não poderá ser utilizado como substituto, devendo ser apresentado o documento exigido para este certame com a validade em vigor. 6.6.1.1 Serão analisados no CRC somente os documentos exigidos para este certame, sendo desconsiderados todos os outros documentos do CRC, mesmo que estejam com a validade expirada. 6.6.2 Os documentos exigidos para habilitação poderão ser apresentados em original ou por qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente competente, ou em cópia simples acompanhada do respectivo original para ser autenticada pelo pregoeiro ou por membro de sua equipe de apoio, no momento da análise dos documentos de habilitação, ou ainda em publicação feita em veículo de imprensa apropriado. 6.6.2.1 Para fins de habilitação, a verificação pelo órgão promotor do certame nos sítios oficiais de órgãos e entidades emissores de certidões constitui meio legal de prova. 6.6.2.2 A Administração não se responsabilizará pela eventual indisponibilidade dos meios eletrônicos, no momento da verificação. Ocorrendo essa indisponibilidade e não sendo apresentados os documentos alcançados pela verificação, o licitante será inabilitado. 6.6.3 O não atendimento a qualquer das condições aqui previstas causará a inabilitação do licitante vencedor interino.

DISPOSIÇÕES GERAIS DA HABILITAÇÃO. 6.6.1 11.1 O licitante que possuir o Certificado de Registro Cadastral – Cadastramento (CRC) Cadastramento, emitido pela Unidade Cadastradora da Secretária de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG Prefeitura, com a validade em vigor, poderá apresentá-lo apresentá‐lo para utilizar-se utilizar‐se de documento nele constante como substituto de documento exigido dos documentos similares exigidos para este certame, desde que o documento do CRC certificado esteja com a validade em vigor. . 11.2 Caso o documento constante no CRC do certificado esteja com a validade expiradavencida, tal documento não poderá ser utilizado como substituto, devendo ser apresentado o documento exigido para este certame certame, com a validade em vigorpertinente. 6.6.1.1 Serão analisados no CRC somente os documentos exigidos para este certame, sendo desconsiderados todos os outros documentos do CRC, mesmo que estejam com a validade expirada. 6.6.2 11.2.1 Os documentos exigidos para habilitação poderão ser apresentados em original original, ou por qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente competente, ou em cópia simples acompanhada do respectivo original para ser autenticada autenticado pelo pregoeiro Pregoeiro ou por membro de sua equipe de apoio, no momento da análise dos documentos de habilitação, ou ainda em publicação feita em veículo de imprensa apropriado. 6.6.2.1 11.2.1.1.1 Para fins de habilitação, a verificação pelo órgão promotor do certame nos sítios oficiais de órgãos e entidades emissores emissoras de certidões constitui meio legal de prova. 6.6.2.2 11.2.1.1.2 A Administração não se responsabilizará pela eventual indisponibilidade dos meios eletrônicos, eletrônicos no momento da verificação. Ocorrendo essa indisponibilidade e não sendo apresentados os documentos alcançados pela verificação, o licitante será inabilitado. 6.6.3 11.3 O não atendimento a qualquer das condições aqui previstas causará provocará a inabilitação do licitante vencedor interinoda fase de lances.

DISPOSIÇÕES GERAIS DA HABILITAÇÃO. 6.6.1 - O licitante que possuir o Certificado de Registro Cadastral – Cadastramento (CRC) emitido pela Unidade Cadastradora da Secretária de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG poderá apresentá-lo para utilizar-se de documento nele constante como substituto de documento exigido para este certame, desde que o documento do CRC esteja com a validade em vigor. Caso o documento constante no CRC esteja com a validade expirada, tal documento não poderá ser utilizado como substituto, devendo ser apresentado o documento exigido para este certame com a validade em vigor. 6.6.1.1 – Serão analisados no CRC somente os documentos exigidos para este certame, sendo desconsiderados todos os outros documentos do CRC, mesmo que estejam com a validade expirada. 6.6.2 - Os documentos exigidos para habilitação poderão ser apresentados em original ou por qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente ou em cópia simples acompanhada do respectivo original para ser autenticada pelo pregoeiro Pregoeiro ou por membro Membro de sua equipe Equipe de apoioApoio, no momento da análise dos documentos de habilitação, ou ainda em publicação feita em veículo de imprensa apropriado. 6.6.2.1 - Para fins de habilitação, a verificação pelo órgão promotor do certame nos sítios oficiais de órgãos e entidades emissores de certidões constitui meio legal de prova. 6.6.2.2 - A Administração não se responsabilizará pela eventual indisponibilidade dos meios eletrônicos, no momento da verificação. Ocorrendo essa indisponibilidade e não sendo apresentados os documentos alcançados pela verificação, o licitante será inabilitado. 6.6.3 - O não atendimento a qualquer das condições aqui previstas causará provocará a inabilitação do licitante vencedor interino.

DISPOSIÇÕES GERAIS DA HABILITAÇÃO. 6.6.1 7.6.1. O licitante que possuir o Certificado de Registro Cadastral – Cadastramento (CRC) emitido pela Unidade Cadastradora da Secretária de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG poderá apresentá-lo para utilizar-se de documento nele constante como substituto de documento dele constante, exigido para este certame, desde que o documento do CRC este esteja com a validade em vigorvigor no CRC. Caso o documento constante no CRC esteja com a validade expirada, tal documento não poderá ser utilizado como substitutoutilizado, devendo ser apresentado o documento exigido para este certame novo com a validade em vigor. 6.6.1.1 7.6.1.1. Serão analisados no CRC somente os documentos exigidos para este certame, sendo desconsiderados todos os outros documentos do CRC, mesmo que estejam com a validade expirada. 6.6.2 7.6.2. Os documentos exigidos para habilitação poderão ser apresentados em original ou por qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente ou em cópia simples acompanhada do respectivo original para ser autenticada pelo pregoeiro ou por membro de sua equipe de apoio, no momento da análise dos documentos de habilitação, ou ainda em publicação feita em veículo de imprensa apropriado. 6.6.2.1 7.6.2.1. Para fins de habilitação, a verificação pelo órgão promotor do certame nos sítios oficiais de órgãos e entidades emissores de certidões constitui meio legal de prova. 6.6.2.2 7.6.2.2. A Administração não se responsabilizará pela eventual indisponibilidade dos meios eletrônicos, no momento da verificação. Ocorrendo essa indisponibilidade e não sendo apresentados os documentos alcançados pela necessários para verificação, o licitante será inabilitado. 6.6.3 7.6.3. O não atendimento a de qualquer das condições aqui previstas causará provocará a inabilitação do licitante vencedor interinovencedor.