DO FORO E DA PUBLICAÇÃO. Documento Assinado Eletronicamente nos termos da Lei Federal nº 14.063, de 23 de setembro de 2020, que dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas em interações com entes públicos. Para dirimir quaisquer dúvidas surgidas em decorrência do não cumprimento deste Instrumento, os pactuantes elegem o Foro da Cidade de Macapá, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, devendo ser publicado o Extrato deste Instrumento, no Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, para salvaguarda dos rigores da Lei. E assim, por estarem de acordo, ajustados e contratadas, após lido e achado conforme, as partes a seguir firmam o presente contrato em 02 (duas) vias, de igual teor e forma, para um só efeito. MELO:1262621020 Assinado de forma digital por XXXXX XXXXX XX XXXX:12626210200 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=AC DIGITAL MULTIPLA G1, ou=24152219000174, 0 ou=presencial, ou=Certificado PF A3, cn=XXXXX XXXXX XX XXXX:12626210200 Dados: 2022.02.03 13:31:35 -03'00' Assinado de forma digital por XXXX XXXXXX XXXXX:12232114287 HOUAT:12232114287 Dados: 2022.01.19 16:01:50 -03'00'
DO FORO E DA PUBLICAÇÃO. 15.1. Para dirimir quaisquer dúvidas surgidas em decorrência do não cumprimento deste instrumento, as partes elegem o Foro da cidade de Macapá, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, devendo ser publicado o Extrato deste Contrato, no Diário Oficial do Estado, para salvaguarda dos rigores da Xxx.
DO FORO E DA PUBLICAÇÃO. 16.1 - Para dirimir quaisquer dúvidas surgidas em decorrência do não cumprimento do instrumento contratual, os contratantes deverão eleger o Foro da Comarca de Itaguatins - TO, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
DO FORO E DA PUBLICAÇÃO. 19.1 Para dirimir quaisquer dúvidas surgidas em decorrência do não cumprimento deste Instrumento, os pactuantes elegem o Foro da Cidade de Macapá, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, devendo ser publicado o Extrato deste Instrumento, no Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, para salvaguarda dos rigores da Lei. CONTRATANTE TESTEMUNHAS: 1ª Testemunha: RG nº
DO FORO E DA PUBLICAÇÃO. 12.1. Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza – CE, para conhecer das questões relacionadas com o presente contrato, que não puderem ser resolvidas pelos meios administrativos.
DO FORO E DA PUBLICAÇÃO. 13.1. Para dirimir quaisquer dúvidas surgidas em decorrência do não cumprimento deste instrumento, as partes elegem o Foro da cidade de Macapá, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, devendo ser publicado o Extrato deste Contrato, no Diário Oficial do Estado, para salvaguarda dos rigores da Xxx. Para firmeza do que ficou estabelecido, as partes subscrevem o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma. CONTRATADA Assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX, GERENTE DA DIVISÃO DE CONTRATOS, em 06/05/2022, às 11:37, Ato Normativo Nº 004/2018-PGJ e Lei Federal nº. 11.419/2006 xxxxxxxxxxxxxxx, abaixo assinada, participante da licitação Convite 002/2022, na modalidade de CONVITE, por seu representante credenciado, declara, na forma e sob as penas impostas pela Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, obrigando a empresa que representa, que não pretende recorrer da decisão da Comissão de Licitação, que julgou os documentos de habilitação preliminar, renunciando, assim, expressamente, ao direito de recurso e ao prazo respectivo, e concordando, em conseqüência, com o curso do procedimento licitatório, passando-se à abertura dos envelopes de propostas de preço dos proponentes habilitados. , em / /2022. Pela presente, credenciamos o(a) Sr.(a) , portador(a) da Cédula de Identidade sob n° e CPF sob n° , a participar do procedimento licitatório Convite 002/2022. Na qualidade de representante legal da empresa xxxxxxxxxxxxx outorga-se ao acima credenciado, dentre outros poderes, o de renunciar ao direito de interposição de Recurso. , em / /2022. Declaramos para os devidos fins de direito, na qualidade de Proponente do procedimento licitatório Convite 002/2022, sob a modalidade de CONVITE, que o(a) responsável legal do proponente é o(a) Sr(a) , Portador(a) do RG nº e CPF nº . Declaramos ainda outros dados da empresa/profissional autônomo: Por ser expressão da verdade, firmamos a presente. , / /2022. Declaramos para os devidos fins de direito, na qualidade de Proponente do procedimento licitatório Convite 002/2022, que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder Público, em qualquer de suas esferas. Por ser expressão da verdade, firmamos a presente. , em / /2022. ,(razão social na empresa)CNPJ Nº : (n.º de inscrição)com sede na por intermédio de seu representante legal, infra-assinado, e para os fins do CONVITE 002/2022, DECLARA expressamente que: não emprega menores de 18 (dezoito) anos em trabalho no...
DO FORO E DA PUBLICAÇÃO. 19.1 Para dirimir quaisquer dúvidas surgidas em decorrência do não cumprimento deste Instrumento, os pactuantes elegem o Foro da Cidade de Macapá, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, devendo ser publicado o Extrato deste Instrumento, no Diário Oficial Eletrônico da Defensortia Publica do Amapá, para salvaguarda dos rigores da Lei. E assim, por estarem de acordo, ajustados e contratadas, após lido e achado conforme, as partes a seguir firmam o presente contrato em 03 (três) vias, de igual teor e forma, para um só efeito, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo assinadas. XXXXXXXXXXXXXXXXXXX CNPJ n° XX.XXX.XXX/000X-XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Sócio AdministradorCONTRATADA TESTEMUNHAS: 1ª Testemunha: RG nº
DO FORO E DA PUBLICAÇÃO. Para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas do não cumprimento deste Instrumento, eventualmente não resolvidas no âmbito administrativo, as partes elegem o Foro da Cidade de Macapá, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja. E, por estarem de comum acordo, as partes firmam o presente Instrumento em 01 (uma) via de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas, devendo ser publicado o Extrato deste convênio de Cooperação Técnica no Diário de Justiça Eletrônico, para salvaguarda dos rigores da Xxx. Assinado digitalmente por: Xxxxxxxx Xxxxx CPF: ***.380.709-** Data: 14/04/2022 17:44:54 -03:00 1) 2) Assinado digitalmente por: XXXXXXX XXXXXXXX NUNC XXXXXXX XX XXXXXX CPF: ***.591.748-** Data: 14/04/2022 16:35:52 -03:00 Esse documento foi assinado por XXXXXXX XXXXXXXX NUNC XXXXXXX XX XXXXXX e Xxxxxxxx Xxxxx. Para validar o ANEXO I PLANO DE TRABALHO