Common use of DO PADRÃO ÉTICO NO PROCESSO LICITATÓRIO Clause in Contracts

DO PADRÃO ÉTICO NO PROCESSO LICITATÓRIO. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item Data da Abertura da Sessão Pública: 22 de fevereiro de 2018. Horário: 09h:00min. (Horário de Rio Branco/AC) Período de disponibilidade do edital: 07/02/2018 a 21/02/2018. Endereço Eletrônico: xxx.xx.xxx.xx (clicar no ícone licitações, xxx.xxxxxxxxxx.xxxx.xxx.xx ou xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx) Local: Xxxxxxx xx Xxxxxxx, 000 – Xxxxxx Xxxxxxx - Xxx Xxxxxx/XX – XXX 00.000-000 O Governo do Estado do Acre, por intermédio do (a) Pregoeiro(a) da Secretaria Adjunta de Compras e Licitações - SELIC, lotado(a) na Comissão Permanente de Licitação – 02 designada pelo Decreto Nº 6.514, de 10 de abril de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado, Ano L – nº 12.032, de 12 de abril de 2017, torna público, aos interessados que na data, horário e local acima indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, para contratação do objeto especificado no item 2. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, a Lei nº. 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar 123/06(alterada pela Lei Complementar 139/2011 e 147/2014), Decretos Estadual nº. 5.972/10, 5.967/10 e alterações do Decreto Estadual nº 7.477/2014, aplicando-se subsidiariamente, a Lei n° 8.666/93 e a Lei n°. 8.078/90 Código de Defesa do Consumidor, alterações superveniente e demais exigências deste Edital. O Pregão será realizado pelo Pregoeiro Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxx, tendo como equipe de apoio de um mínimo de servidores escolhidos entre os componentes da Comissão Permanente de Licitação 02 – CPL 02. Na ausência ou impedimento do pregoeiro ou equipe de apoio indicado neste item, poderão atuar outros servidores oficialmente capacitados e designados pela Administração.

DO PADRÃO ÉTICO NO PROCESSO LICITATÓRIO. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item Lote Data da Abertura da Sessão Pública: 22 20 de fevereiro Agosto de 2018. 2019 Horário: 09h:00min08h:30 min. (Horário de Rio Branco/AC) Período de disponibilidade do edital: 07/02/2018 a 21/02/2018. 08/08/2019 à 19/08/2019 Endereço Eletrônico: xxx.xx.xxx.xx (clicar no ícone licitações, xxx.xxxxxxxxxx.xxxx.xxx.xx ou xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx) Local: Xxxxxxx xx XxxxxxxAvenida 25 de agosto, 000 nº4.320 – Xxxxxx Xxxxxxx - Xxx Xxxxxx/XX Bairro Aeroporto Velho –no Município de Cruzeiro do Sul – XXX 00.000CEP 69.980-000 O Governo do Estado do Acre, por intermédio do (a) Pregoeiro(a) da Secretaria Adjunta de Compras e Licitações - SELIC, lotado(a) na Comissão Permanente de Licitação – 02 designada pelo 02, nomeada através do Decreto Nº 6.514nº. 539, de 10 de abril de 201704/02/2019, publicado no Diário Oficial do Estado, Estado n.º. 12.487 – Ano L – nº 12.032LII, de 12 de abril de 2017074/02/2019, torna público, aos público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local acima indicados indicado, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, sob o critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para contratação do objeto especificado no item 2. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, a Lei nº. 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar 123/06(alterada 123/06 (alterada pela Lei Complementar 139/2011 139/2011, 147/2014 e 147/2014155/2016), Decretos Estadual nº. 5.972/10, 5.967/10 e alterações do Decreto Estadual E stadual nº 7.477/2014, aplicando-se subsidiariamente, a Lei n° 8.666/93 e a Lei n°. 8.078/90 Código de Defesa do Consumidor, alterações superveniente e demais exigências deste Edital. O Pregão será realizado pelo Pregoeiro pela Pregoeira Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx XxxxXxxxxxxx, tendo como equipe de apoio de um mínimo de servidores escolhidos entre os componentes da Comissão Permanente de Licitação 02 – CPL 02. Na ausência ou impedimento do pregoeiro ou equipe de apoio indicado neste item, poderão atuar outros servidores oficialmente capacitados e designados pela Administração.

DO PADRÃO ÉTICO NO PROCESSO LICITATÓRIO. Processo nº.: 0008236-1/2016 Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 334/2016 Tipo de Licitação: Menor Preço por Item MENOR PREÇO POR ITEM Data e horário da Abertura abertura da Sessão Públicasessão: 22 10 de fevereiro junho de 2018. Horário: 09h:00min. 2016 às 09h00min (Horário de Rio Branco/AC) do Acre). Período de disponibilidade retirada do edital: 07/02/2018 31/05/2016 a 21/02/201809/06/2016. Endereço Eletrônico: xxx.xx.xxx.xx (clicar no ícone licitações, xxx.xxxxxxxxxx.xxxx.xxx.xx ou xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx) Localpara abertura: Xxxxxxx xx Xxxxxxx, 000 – Xxxxxx Xxxxxxx - Xxx XxxxxxBairro Aviário – Rio Branco/XX – AC, XXX 00.00000000-000 000. O Governo do Estado do Acre, por intermédio do (a) Pregoeiro(a) da Secretaria Adjunta de Compras e Licitações - SELIC, lotado(a) na Comissão Permanente de Licitação – 02 designada 01, e seu pregoeiro (a) designado(a) pelo Decreto Nº 6.514nº. 4.001, de 10 de abril de 201708/01/2016, publicado no Diário Oficial do Estado, Estado n.º. 11.719 – Ano L – nº 12.032XLVIX, de 12 de abril de 201708/01/2016, torna público, aos interessados que na data, horário e local acima indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, para contratação do objeto especificado no item 2. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, a Lei nº. 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar 123/06(alterada pela Lei Complementar 139/2011 e 147/2014), Decretos Estadual nº. 5.972/10, 5.967/10 e alterações do Decreto Estadual nº 7.477/2014, aplicando-se subsidiariamente, a Lei n° 8.666/93 e a Lei n°. 8.078/90 Código de Defesa do Consumidor, alterações superveniente e demais exigências deste Edital. O Pregão será realizado pelo Pregoeiro Xxxxxxx Pregoeira Xxxxxx Xxxxxx XxxxXxxxx Xxxxx Xxxxxxx, tendo como equipe de apoio de um mínimo de servidores escolhidos entre os componentes da Comissão Permanente de Licitação 02 03 – CPL 0203. Na ausência ou impedimento do pregoeiro ou equipe de apoio indicado neste item, poderão atuar outros servidores oficialmente capacitados e designados pela Administração.

DO PADRÃO ÉTICO NO PROCESSO LICITATÓRIO. Processo nº.: 0001347-62014 Modalidade: PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 078/2014 Tipo de Licitação: Menor Preço por Item MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR ITEM Data e horário da Abertura abertura da Sessão Públicasessão: 22 de fevereiro de 201824/03/2014. Horário: 09h:00min. (Horário de Rio Branco/AC) Período de disponibilidade retirada do edital: 07/02/2018 a 21/02/2018. 12/03/14 à 21/03/2014 Endereço Eletrônico: xxx.xx.xxx.xx (clicar no ícone licitações, xxx.xxxxxxxxxx.xxxx.xxx.xx ou xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx) Localícone: Xxxxxxx xx Xxxxxxx, 000 – Xxxxxx Xxxxxxx - Xxx Xxxxxx/XX – XXX 00.000-000 O Governo do Estado do Acre, por intermédio do da Comissão Especial de Licitação – 02, e seu Pregoeiro (a) Pregoeiro(adesignado (a) da Secretaria Adjunta de Compras e Licitações - SELIC, lotado(a) na Comissão Permanente de Licitação – 02 designada pelo Decreto Nº 6.514nº. 5.484, de 10 de abril de 201726/03/2013, publicado no Diário Oficial do Estado, Ano L Estado – nº 12.032D.O.E. Nº 11.016, de 12 de abril de 201727/03/2013, torna público, aos interessados que na data, horário e local acima indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, do tipo maior percentual de desconto por item para contratação do objeto especificado no item 2. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, a Lei nº. 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar 123/06(alterada pela Lei Complementar 139/2011 e 147/2014)123/06, Decretos Estadual nº. 5.972/10, 5.967/10 5.972/10 e alterações do Decreto Estadual nº 7.477/20145.967/10, aplicando-se subsidiariamente, a Lei n° 8.666/93 e a Lei n°. 8.078/90 Código de Defesa do Consumidor, alterações superveniente e demais exigências deste Edital. O Pregão pregão será realizado pelo Pregoeiro Xxxxxxx Pregoeiro: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx, tendo como equipe de apoio de um mínimo de servidores escolhidos entre dentre os componentes da Comissão Permanente de Licitação 02 – CPL 02seguintes: Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, Xxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx, Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx e Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx. Na ausência ou impedimento do pregoeiro da pregoeira ou equipe de apoio indicado indicadas neste item, poderão atuar outros servidores oficialmente capacitados e designados pela Administração.

DO PADRÃO ÉTICO NO PROCESSO LICITATÓRIO. Processo nº.: 0013342-4/2018 Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 386/2018 Tipo de Licitação: Menor Preço por Item MENOR PREÇO POR ITEM Data e horário da Abertura abertura da Sessão Públicasessão: 22 de fevereiro de 2018. Horário: 09h:00min. 08/10/2018 às 10h30min (Horário de Rio Branco/AC) ). Período de disponibilidade retirada do edital: 07/02/2018 26/09/2018 a 21/02/201805/10/2018. Endereço EletrônicoEndereço: xxx.xx.xxx.xx (clicar no ícone licitaçõesEstrada do Aviário, xxx.xxxxxxxxxx.xxxx.xxx.xx ou xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx) Local: Xxxxxxx xx Xxxxxxx, 000 927 – Xxxxxx Xxxxxxx - Xxx XxxxxxBairro Aviário – Rio Branco/XX – AC XXX 00.000-000 000. O Governo do Estado do Acre, por intermédio do (a) Pregoeiro(a) da Secretaria Adjunta de Compras e Licitações - SELIC, lotado(a) na Comissão Permanente de Licitação 04 – 02 CPL 04, designada pelo Decreto Nº 6.514, N.º 8.825 de 10 de abril de 201713/04/2018, publicado no Diário Oficial do Estado, Estado Ano L – LI nº 12.03212.282, de 12 de abril de 201716/04/2018, torna público, aos interessados que na data, horário e local acima indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, para contratação do objeto especificado no item 2. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, a Lei nº. 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar 123/06(alterada pela Lei Complementar 139/2011 e 147/2014)123/06, Decretos Estadual nº. 5.972/10, 5.965/10, 5.967/10 e alterações do Decreto Estadual nº 7.477/20147.477/14, aplicando-se subsidiariamente, a Lei n° 8.666/93 e a Lei n°. 8.078/90 Código de Defesa do Consumidor, alterações superveniente e demais exigências deste Edital. O Pregão pregão será realizado pelo (a) Pregoeiro Xxxxxxx (a) Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxx, tendo como equipe de apoio de um mínimo de apoio, servidores escolhidos entre dentre os componentes da Comissão Permanente de Licitação 02 04 – CPL 0204. Na ausência ou impedimento do pregoeiro do(a) Pregoeiro(a) ou equipe de apoio indicado neste item, poderão atuar outros servidores oficialmente capacitados e designados pela Administração.

DO PADRÃO ÉTICO NO PROCESSO LICITATÓRIO. Processo nº.: 0018212-5/2017 Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 450/2017 Tipo de Licitação: Menor Preço por Item MENOR PREÇO POR ITEM Data e horário da Abertura abertura da Sessão Públicasessão: 22 de fevereiro de 2018. Horário: 09h:00min. 31/10/2017 às 09h00min (Horário de Rio Branco/AC) do Acre). Período de disponibilidade retirada do edital: 07/02/2018 19/10/2017 a 21/02/201830/10/2017. Endereço Eletrônico: xxx.xx.xxx.xx (clicar no ícone licitaçõesxxx.xx.xxx.xx, xxx.xxxxxxxxxx.xxxx.xxx.xx ou xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx) Localxxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx(clicar no ícone: licitações), Endereço: Xxxxxxx xx Xxxxxxx, 000 – Xxxxxx Xxxxxxx - – Xxx Xxxxxx/XX – - XXX 00.000-000 000. O Governo do Estado do Acre, por intermédio do (a) Pregoeiro(a) da Secretaria Adjunta de Compras e Licitações - SELIC, lotado(a) na Comissão Permanente de Licitação – 02 04, designada pelo Decreto Nº 6.514, N.º 6.516 de 10 de abril de 201710/04/2017, publicado no Diário Oficial do Estado, Ano L – Estado nº 12.032, de 12 de abril de 201712/04/2017, torna público, aos interessados que na data, horário e local acima indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, para contratação do objeto especificado no item 2. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, a Lei nº. 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar 123/06(alterada pela Lei Complementar 139/2011 e 147/2014)123/06, Decretos Estadual nº. 5.972/10, 5.965/10, 5.967/10 e alterações do Decreto Estadual nº 7.477/20147.477/14, aplicando-se subsidiariamente, a Lei n° 8.666/93 e a Lei n°. 8.078/90 Código de Defesa do Consumidor, alterações superveniente e demais exigências deste Edital. O Pregão será realizado pelo (a) Pregoeiro Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxx(a) Xxx Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, tendo como equipe de apoio de um mínimo de apoio, servidores escolhidos entre dentre os componentes da Comissão Permanente de Licitação 02 04 – CPL 0204. Na ausência ou impedimento do pregoeiro ou equipe de apoio indicado neste item, poderão atuar outros servidores oficialmente capacitados e designados pela Administração.

DO PADRÃO ÉTICO NO PROCESSO LICITATÓRIO. Processo nº.: 0015618-3/2017 Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 348/2017 Tipo de Licitação: Menor Preço por Item MENOR PREÇO POR LOTE Data e horário da Abertura abertura da Sessão Públicasessão: 22 03 de fevereiro agosto de 2018. Horário: 09h:00min. 2017 às 09h00min (Horário de Rio Branco/AC) do Acre). Período de disponibilidade retirada do edital: 07/02/2018 24/07/2017 a 21/02/201802/08/2017. Endereço Eletrônico: xxx.xx.xxx.xx (clicar no ícone licitações, xxx.xxxxxxxxxx.xxxx.xxx.xx ou xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx) Localpara abertura: Xxxxxxx xx Xxxxxxx, 000 – Xxxxxx Xxxxxxx - Xxx XxxxxxBairro Aviário – Rio Branco/XX – AC, XXX 00.00000000-000 000. O Governo do Estado do Acre, por intermédio do (a) Pregoeiro(a) da Secretaria Adjunta de Compras e Licitações - SELIC, lotado(a) na Comissão Permanente de Licitação – 02 designada 03, e seu pregoeiro (a) designado(a) pelo Decreto Nº 6.514nº. 6.515, de 10 de abril de 201710/04/2017, publicado no Diário Oficial do Estado, Estado n.º. 12.032 – Ano L – nº 12.032L, de 12 de abril de 201712/04/2017, torna público, aos interessados que na data, horário e local acima indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, para contratação do objeto especificado no item 2. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, a Lei nº. 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar 123/06(alterada pela Lei Complementar 139/2011 e 147/2014), Decretos Decreto Estadual nº. 5.972/10, Decreto Estadual nº. 5.967/10 e alterações do Decreto Estadual nº 7.477/2014, aplicando-se subsidiariamente, a Lei n° 8.666/93 e a Lei n°. 8.078/90 Código de Defesa do Consumidor, alterações superveniente e demais exigências deste Edital. O Pregão será realizado pelo Pregoeiro Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxpela Pregoeira Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, tendo como equipe de apoio de um mínimo de servidores escolhidos entre os componentes da Comissão Permanente de Licitação 02 03 – CPL 0203. Na ausência ou impedimento do pregoeiro ou equipe de apoio indicado neste item, poderão atuar outros servidores oficialmente capacitados e designados pela Administração.

DO PADRÃO ÉTICO NO PROCESSO LICITATÓRIO. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item MENOR PREÇO POR ITEM Data da Abertura da Sessão Pública: 22 12 de fevereiro julho de 2018. 2011 Horário: 09h:00min. 16h:30min (Horário de Rio Branco/AC) Período de disponibilidade do edital: 07/02/2018 de 30/06/2011 a 21/02/2018. 11/07/2011 Endereço Eletrônico: xxx.xx.xxx.xx (clicar no ícone ícone: licitações, xxx.xxxxxxxxxx.xxxx.xxx.xx ou xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx) xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx Local: Av. Xxxxxxx xx XxxxxxxXxxxxx, 000 – Xxxxxx Xxxxxxx nº. 300, Sobreloja, Cep. 69900-660 - Xxx Xxxxxx/XX – XXX 00.000-000 Centro - Rio Branco–Acre. O Governo do Estado do Acre, por intermédio do (a) Pregoeiro(a) da Secretaria Adjunta de Compras e Licitações - SELIC, lotado(a) na Comissão Permanente de Licitação – 02 designada 04, e seu pregoeiro(a) designado(a) pelo Decreto Nº 6.514nº. 1.762, de 10 de abril de 201729/04/2011, publicado no Diário Oficial do Estado, Estado n.º. 10.538 - Ano L – nº 12.032XLIV, de 12 de abril de 201702/05/2010, torna público, aos interessados que na data, horário e local acima indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOSPRESENCIAL, para contratação do objeto especificado no item 2. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, a Lei nº. 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar 123/06(alterada pela Lei Complementar 139/2011 e 147/2014)123/06, Decretos Decreto Estadual nº. 5.972/10, 5.967/10 e alterações do Decreto Estadual nº 7.477/2014, aplicando-se subsidiariamente, a Lei n° 8.666/93 e a Lei n°. 8.078/90 Código de Defesa do Consumidor, alterações superveniente e demais exigências deste Edital. O Pregão pregão será realizado pelo Pregoeiro pela Pregoeira Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx XxxxXxxxxxxx, tendo como equipe de apoio de um mínimo de servidores 2 (dois) servidores, escolhidos entre os componentes da Comissão Permanente de Licitação 02 – CPL 02seguintes: Xxx Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, Xxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx e Xxx Xxxxx xx Xxxxx x Xxxxx. Na ausência ou impedimento do pregoeiro ou equipe de apoio indicado neste item, poderão atuar outros servidores oficialmente capacitados e designados pela Administração. Na ausência ou impedimento do (a) pregoeiro (a) ou equipe de apoio indicados neste item, poderão atuar outros servidores oficialmente capacitados e designados pela Administração.

DO PADRÃO ÉTICO NO PROCESSO LICITATÓRIO. Processo nº.: 0018494-8/2019 Tipo de Licitação: Menor Preço por Item Data da Abertura da Sessão Pública: 22 de fevereiro de 2018. MENOR PREÇO POR ITEM Horário: 09h:00min09h00min. (Horário de Rio Branco/AC) Data da Abertura da Sessão Pública: 21 de outubro de 2019 Período de disponibilidade do edital: 07/02/2018 edital:09/10/2019 a 21/02/2018. 18/10/2019 Endereço Eletrônico: xxx.xx.xxx.xx (clicar no ícone ícone: licitações), xxx.xxxxxxxxxx.xxxx.xxx.xx ou xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx) xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx Local: Xxxxxxx xx Xxxxxxx, 000 – Xxxxxx Xxxxxxx - Xxx Xxxxxx/XX Xxxx – XXX 00.000CEP: 69.900-000 830. O Governo do Estado do Acre, por intermédio do (a) Pregoeiro(a) da Secretaria Adjunta de Compras e Licitações - SELIC, lotado(a) na Comissão Permanente de Licitação – 02 designada pelo Decreto Nº 6.51402, nomeada através do Portaria nº. 634, de 10 de abril de 201719/09/2019, publicado no Diário Oficial do Estado, Estado n.º. 12.642 – Ano L – nº 12.032LII, de 12 de abril de 201725/09/2019, torna público, aos público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local acima indicados indicado, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, sob o critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para contratação do objeto especificado no item 2. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, a Lei nº. 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar 123/06(alterada pela Lei Complementar 139/2011 123/06 e 147/2014)suas alterações, Decretos Estadual nº. 5.972/10, 5.967/10 5.972/10 e alterações do 7.477/2014 Decreto Estadual nº. 4.735/16 Instrução Normativa CGE nº 7.477/2014001/2016, Instrução Normativa MP Nº 05/2017 e suas alterações, aplicando-se subsidiariamente, a Lei n° 8.666/93 e a Lei n°. 8.078/90 Código de Defesa do Consumidor, alterações superveniente supervenientes e demais exigências deste Edital. O Pregão pregão será realizado pelo (a) Pregoeiro (a) Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx, tendo como equipe de apoio de um mínimo de apoio, servidores escolhidos entre dentre os componentes da Comissão Permanente de Licitação 02 – CPL 02. Na ausência ou impedimento do pregoeiro (a) pregoeiro(a) ou equipe de apoio indicado neste item, poderão atuar outros servidores oficialmente capacitados e designados pela Administração.

DO PADRÃO ÉTICO NO PROCESSO LICITATÓRIO. Processo nº.: 0041213-2/2010. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 059/2010 Tipo de Licitação: Menor Preço por Item MENOR PREÇO POR ITEM Data e horário da Abertura abertura da Sessão Públicasessão: 22 03 de fevereiro Dezembro de 2018. Horário: 09h:00min. (Horário de Rio Branco/AC) 2010 às 09h:30min Período de disponibilidade retirada do edital: 07/02/2018 a 21/02/2018. Endereço Eletrônico: xxx.xx.xxx.xx 23/11/2010 à 02/12/2010 - (clicar no ícone licitações, xxx.xxxxxxxxxx.xxxx.xxx.xx ou xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx) LocalEndereço: Delegacia Geral de Polícia Civil de Bujari/AC, situada na Xxx Xxxx Xxxxxxx xx XxxxxxxXxxxxx, 000 – Xxxxxx Xxxxxxx 291 - Xxx Xxxxxx/XX – XXX 00.000-000 Centro. O Governo do Estado do Acre, por intermédio do (a) Pregoeiro(a) da Secretaria Adjunta Comissão Especial de Compras Licitação 01 e Licitações - SELIC, lotado(a) na Comissão Permanente de Licitação – 02 designada pelo Decreto Nº 6.51402, designadas pelos Decretos nºs. 4.949 e 4.945, de 10 07/01/2010, com efeito retroativo a partir de abril de 201704/01/2010, publicado no Diário Oficial do Estado, Estado Nº 10.209 - Ano L – nº 12.032XLIII, de 12 de abril de 201708/01/2010, torna público, aos público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local acima indicados indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOSPREÇOS na forma PRESENCIAL, para contratação do objeto especificado no item 2tipo menor preço por ITEM sob o regime de empreitada por preço unitário, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, obedecerá integralmente a Lei nº. 10.520, de 17/07/200217 de julho de 2002, o Decreto nº.12.473 de 5 de julho de 2005, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços , o Decreto nº. 12.472 de 5 de julho de 2005; subsidiariamente a Lei Complementar 123/06(alterada pela Lei Complementar 139/2011 e 147/2014)nº. 8.666, Decretos Estadual nº. 5.972/10, 5.967/10 e alterações do Decreto Estadual nº 7.477/2014, aplicando-se subsidiariamentede 21 de junho de 1993, a Lei n° 8.666/93 e a Lei n°. 8.078/90 n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor, alterações superveniente demais normas legais pertinentes e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos. O presente Edital poderá ser retirado mediante acesso ao site xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx ou excepcionalmente por motivo de força maior na Secretaria Adjunta de Compras, Licitações e Contratos do Estado do Acre, situada na Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, n° 300, Sobreloja - Centro – Rio Branco-AC – CEP: 69.900-660 no horário de 08:00 às 18:00 horas, no período acima citado. Os interessados em participar deste certame se obrigam a acompanhar o Diário Oficial do Estado, com vistas a possíveis alterações deste Edital. O Pregão pregão será realizado pelo Pregoeiro pela Pregoeira: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx XxxxXxxxxxxx, tendo como equipe de apoio de um mínimo de servidores escolhidos entre os componentes da Comissão Permanente de Licitação 02 – CPL 02. a servidora Na ausência ou impedimento do pregoeiro da Pregoeira ou equipe de apoio indicado neste item, poderão atuar outros servidores oficialmente capacitados e designados pela Administração.

DO PADRÃO ÉTICO NO PROCESSO LICITATÓRIO. Processo nº.: 0001752-6/2016 Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Tipo de Licitação: Menor Preço por Item MENOR PREÇO POR ITEM Data e horário da Abertura abertura da Sessão Públicasessão: 22 08 de fevereiro Março de 20182016 às 14h30min. Horário: 09h:00min. (Horário de Rio Branco/AC) Período de disponibilidade retirada do edital: 07/02/2018 a 21/02/2018. 25/02/2016 à 07/03//2016 Endereço Eletrônico: xxx.xx.xxx.xx (clicar no ícone licitaçõesícone: Endereço: Estrada do Aviário, xxx.xxxxxxxxxx.xxxx.xxx.xx ou xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx) Local: Xxxxxxx xx Xxxxxxx, 000 927 – Xxxxxx Xxxxxxx - Xxx XxxxxxBairro Aviário – Rio Branco/XX – AC XXX 00.00000000-000 O Governo Goverso do Estado do Acre, por intermédio do (a) Pregoeiro(a) da Secretaria Adjunta de Compras e Licitações - SELIC, lotado(a) na Comissão Permanente de Licitação 01 – 02 CPL 01, designada pelo Decreto Nº 6.514nº. 4.017 de 11/01/2016, de 10 de abril de 2017, publicado no Diário Oficial do EstadoEstado Ano XLIX nº 11.720 de 12/01/2016, retificado e publicado no Diário Oficial do Estado Ano L – XLIX nº 12.032, 11.721 de 12 de abril de 201713/01/2016, torna público, aos interessados que na data, horário e local acima indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL PARA POR REGISTRO DE PREÇOS, para contratação do objeto especificado no item 2. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, a Lei nº. 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar 123/06(alterada 123/06 (alterada pela Lei Complementar 139/2011 e 147/2014)) , Decretos Estadual Estaduais nº. 5.972/10, 5.967/10 e alterações do Decreto Estadual nº 7.477/2014, aplicando-se subsidiariamente, a Lei n° 8.666/93 e a Lei n°. 8.078/90 Código de Defesa do Consumidor, alterações superveniente e demais exigências deste Edital. O Pregão pregão será realizado pelo Pregoeiro pela Pregoeira Engrácia Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx XxxxXxxxxx, tendo como equipe de apoio de um mínimo de servidores os escolhidos entre dentre os componentes da Comissão Permanente de Licitação 02 – CPL 0201. Na ausência ou impedimento do pregoeiro ou equipe de apoio indicado neste itemprocesso, poderão atuar outros servidores oficialmente capacitados e designados pela Administração.

DO PADRÃO ÉTICO NO PROCESSO LICITATÓRIO. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item MENOR PREÇO GLOBAL Data da Abertura da Sessão Pública: 22 23 de fevereiro novembro de 2018. 2015 Horário: 09h:00min10h:00min. (Horário de Rio BrancoManaus/ACAM) Período de disponibilidade do edital: 07/02/2018 de 11/11/2015 a 21/02/2018. Endereço Eletrônico: xxx.xx.xxx.xx (clicar no ícone licitações, xxx.xxxxxxxxxx.xxxx.xxx.xx ou xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx) 20/11/2015 Local: Xxxxxxx Xxx Xxxxx xx XxxxxxxXxxxxxxx, 000 – xx 00, Xxxx. Xxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx- XXX 00000-000. Confira o edital completo no site do IDESAM: xxx.xxxxxx.xxx.xx O Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - Xxx Xxxxxx/XX – XXX 00.000-000 O Governo do Estado do AcreIDESAM, por intermédio do do(a) Presidente, designado (a) Pregoeiro(a) da Secretaria Adjunta de Compras e Licitações - SELIC, lotado(a) na Comissão Permanente de Licitação – 02 designada pelo Decreto Nº 6.514, de 10 de abril de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado, Ano L – nº 12.032, de 12 de abril de 2017, torna público, aos interessados que na data, horário e local acima indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOSPRESENCIAL, para contratação do objeto especificado no item 2. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, a Lei nº. 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar 123/06(alterada pela Lei Complementar 139/2011 e 147/2014)123/06, Decretos Decreto Estadual nº. 5.972/10, 5.967/10 e alterações do Decreto Estadual nº 7.477/2014, aplicando-se subsidiariamente, a Lei n° 8.666/93 e a Lei n°. 8.078/90 Código de Defesa do Consumidor, alterações superveniente e demais exigências deste Edital. O Pregão pregão será realizado pelo Pregoeiro Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxpelo(a) Pregoeiro(a): Xxxxxxxx xx Xxxxx x Xxxxx, tendo como equipe de apoio de um mínimo de servidores escolhidos entre os componentes da Comissão Permanente de Licitação 02 – CPL 02CPL. Na ausência ou impedimento do pregoeiro ou equipe de apoio indicado neste item, poderão atuar outros servidores oficialmente capacitados e designados pela Administraçãopelo IDESAM.

DO PADRÃO ÉTICO NO PROCESSO LICITATÓRIO. Processo nº 0032685-6/2011. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item MENOR PREÇO POR ITEM Data da Abertura da Sessão Pública: 22 27 de fevereiro outubro de 2018. 2011 Horário: 09h:00min. 8h30min (Horário de Rio Branco/AC) Período de disponibilidade do edital: 07/02/2018 a 21/02/2018. de 17/10/2011 A 26/10/2011 Endereço Eletrônico: xxx.xx.xxx.xx (clicar no ícone licitações, xxx.xxxxxxxxxx.xxxx.xxx.xx ou xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx) Local: Av. Xxxxxxx xx XxxxxxxXxxxxx, 000 300 – Xxxxxx Xxxxxxx - Xxx. 00000-000 - Xxx Xxxxxx/XX – XXX 00.000-000 –Acre. O Governo do Estado do Acre, por intermédio do da Comissão Especial de Licitação – 01, e seu Pregoeiro (a) Pregoeiro(adesignado (a) da Secretaria Adjunta de Compras e Licitações - SELIC, lotado(a) na Comissão Permanente de Licitação – 02 designada pelo Decreto Nº 6.5141.681 de 11/04/2011, com efeito retroativo a partir de 10 de abril de 201701/04/2011, publicado no Diário Oficial do Estado, Estado Nº 10.524 - Ano L – nº 12.032XLIV, de 12 de abril de 201712/04/2011, torna público, aos interessados que na data, horário e local acima indicados fará realizar a licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOSPRESENCIAL, para contratação do objeto especificado no item 2. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, a Lei nº. 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar 123/06(alterada pela Lei Complementar 139/2011 e 147/2014)123/06, Decretos Decreto Estadual nº. 5.972/10, 5.967/10 e alterações do Decreto Estadual nº 7.477/2014, aplicando-se subsidiariamente, a Lei n° 8.666/93 e a Lei n°. 8.078/90 Código de Defesa do Consumidor, alterações superveniente e demais exigências deste Edital. O Pregão pregão será realizado pelo Pregoeiro Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxpela Pregoeira Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, tendo como equipe de apoio tendo como equipe de apoio um mínimo de servidores escolhidos entre dentre os componentes da Comissão Permanente Especial de Licitação 02 01 – CPL 02CEL 01. Na ausência ou impedimento do pregoeiro ou equipe de apoio indicado neste item, poderão atuar outros servidores oficialmente capacitados e designados pela Administração.

DO PADRÃO ÉTICO NO PROCESSO LICITATÓRIO. Processo nº.: 0012190-4/2018 Tipo de Licitação: Menor Preço por Item MENOR PREÇO POR ITEM Data da Abertura da Sessão Pública: 22 13 de fevereiro agosto de 2018. Horário: 09h:00min. (Horário de Rio Branco/AC) Período de disponibilidade do edital: 07/02/2018 31/07/2018 a 21/02/201810/08/2018. Endereço Eletrônico: xxx.xx.xxx.xx (clicar no ícone licitações, xxx.xxxxxxxxxx.xxxx.xxx.xx ou xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx) Local: Xxxxxxx xx Xxxxxxx, 000 – Xxxxxx Xxxxxxx - Xxx Xxxxxx/XX – XXX 00.000-000 O Governo do Estado do Acre, por intermédio do (a) Pregoeiro(a) da Secretaria Adjunta de Compras e Licitações - SELIC, lotado(a) na Comissão Permanente de Licitação 02 – 02 CPL 02, designada pelo Decreto Nº 6.514, nº. 8.823 de 10 de abril de 201713/04/2018, publicado no Diário Oficial do EstadoEstado do Acre, Ano L – nº 12.032LI, de 12 de abril de 201716/04/2018, torna público, aos interessados que na data, horário e local acima indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, para contratação do objeto especificado no item 2. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, a Lei nº. 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar 123/06(alterada pela Lei Complementar 139/2011 e 147/2014), Decretos Estadual nº. 5.972/10, 5.967/10 e alterações do Decreto Estadual nº 7.477/2014, aplicando-se subsidiariamente, a Lei n° 8.666/93 e a Lei n°. 8.078/90 Código de Defesa do Consumidor, alterações superveniente e demais exigências deste Edital. O Pregão será realizado pelo Pregoeiro Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx XxxxXxxx Xxxxxx, tendo como equipe de apoio de um mínimo de servidores escolhidos entre os componentes da Comissão Permanente de Licitação 02 – CPL 02. Na ausência ou impedimento do pregoeiro ou equipe de apoio indicado neste item, poderão atuar outros servidores oficialmente capacitados e designados pela Administração.

DO PADRÃO ÉTICO NO PROCESSO LICITATÓRIO. Número do Processo: 0002771-1-8/2017 Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 126/2017 Tipo de Licitação: Menor Preço por Item MENOR PREÇO POR LOTE ÚNICO Data e horário da Abertura abertura da Sessão Públicasessão: 22 de fevereiro de 201811/04/2017 às 09:00hs. Horário: 09h:00min. (Horário de Rio Branco/AC) Período de disponibilidade retirada do edital: 07/02/2018 a 21/02/201830/03/2017 à 10/04/2017. Endereço Eletrônico: xxx.xx.xxx.xx (clicar no ícone ícone: licitações), xxx.xxxxxxxxxx.xxxx.xxx.xx ou xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx) Local: Xxxxxxx xx Xxxxxxx, 000 – Xxxxxx Xxxxxxx - Xxx Xxxxxx/XX – XXX 00.000-000 . O Governo do Estado do Acre, por intermédio do (a) Pregoeiro(a) da Secretaria Adjunta de Compras e Licitações - SELIC, lotado(a) na Comissão Permanente de Licitação 01 – 02 CPL 01, designada pelo Decreto Nº 6.514, nº. 4.002 de 10 de abril de 201711/01/2017, publicado no Diário Oficial do EstadoEstado do Acre Ano XLIX de 11/01/2017, Decreto nº. 4.017 de 11/01/2017, publicado no Diário Oficial do Estado Ano L – XLIX nº 12.03211.720 de 12/01/2017, retificado e publicado no Diário Oficial do Estado Ano XLIX nº 11.721 de 13/01/2017, e nomeada pela Portaria nº 005/2017/SGA/GABIN de 03/01/2017, publicada no Diário Oficial do Estado Ano XLX nº 11.969, de 12 de abril de 2017, 05/01/2017 torna público, aos interessados que na data, horário e local acima indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL PARA POR REGISTRO DE PREÇOS, para contratação do objeto especificado no item 2. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, a Lei nº. 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar 123/06(alterada 123/06 (alterada pela Lei Complementar 139/2011 e 147/2014), Decretos Estadual Estaduais nº. 5.972/10, 5.967/10 e alterações do Decreto Estadual nº 7.477/2014, aplicando-se subsidiariamente, a Lei n° 8.666/93 e a Lei n°. 8.078/90 Código de Defesa do Consumidor, alterações superveniente e demais exigências deste Edital. O Pregão pregão será realizado pelo Pregoeiro Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx XxxxPregoeiro(a) Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, tendo como equipe de apoio de um mínimo de servidores os escolhidos entre dentre os componentes da Comissão Permanente de Licitação 02 01 – CPL 0201. Na ausência ou impedimento do pregoeiro ou equipe de apoio indicado neste itemprocesso, poderão atuar outros servidores oficialmente capacitados e designados pela Administração.

DO PADRÃO ÉTICO NO PROCESSO LICITATÓRIO. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item MENOR PREÇO POR ITEM Data da Abertura da Sessão Pública: 22 de fevereiro de 2018. 07/10/2010 Horário: 09h:00min. 10h30min (Horário de Rio Branco/AC) Período de disponibilidade do edital: 07/02/2018 27/09/2010 a 21/02/201806/10/2010. Endereço Eletrônico: xxx.xx.xxx.xx (clicar no ícone licitações, xxx.xxxxxxxxxx.xxxx.xxx.xx ou xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx) Local: Av. Xxxxxxx xx XxxxxxxXxxxxx, 000 – Xxxxxx Xxxxxxx nº. 300, Sobreloja, CEP. 69900-660 - Xxx Xxxxxx/XX – XXX 00.000-000 Centro - Rio Branco–Acre. O Governo do Estado do Acre, por intermédio do (a) Pregoeiro(a) da Secretaria Adjunta de Compras e Licitações - SELIC, lotado(a) na Comissão Permanente de Licitação – 02 03, designada pelo Decreto Nº 6.514nº 4.946, de 10 de abril de 201707/01/2010, publicado no Diário Oficial do Estado, Ano L – nº 12.032, ano XLIII N° 10.209 de 12 de abril de 201708/01/2010, torna público, público aos interessados que na data, horário e local acima indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por ITEM para contratação do objeto especificado no item 2. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, a Lei nº. 10.520, de 17/07/2002, o Decreto nº. 12.473 de 5 de julho de 2005, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços , o Decreto nº. 12.472 de 5 de julho de 2005, Lei Complementar 123/06(alterada pela Lei Complementar 139/2011 e 147/2014), Decretos Estadual nº. 5.972/10, 5.967/10 e alterações do Decreto Estadual nº 7.477/2014123/06, aplicando-se subsidiariamente, a Lei n° 8.666/93 e a Lei n°. 8.078/90 .8.078/90 Código de Defesa do Consumidor, alterações superveniente e alterações, e ainda demais exigências deste Edital. O Pregão pregão será realizado pelo Pregoeiro Xxxxxxx (a) Xxxxxxxxx (a), Xxxxxx Xxxxxx XxxxXxxxx xx Xxxxx, tendo como equipe de apoio de um mínimo de servidores 2 (dois) servidores, escolhidos entre os componentes da Comissão Permanente de Licitação 02 – CPL 02seguintes: Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, Engrácia Xxxxxxx Xxxxxx, Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx e Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx . Na ausência ou impedimento do pregoeiro (a) Pregoeiro (a) ou equipe de apoio indicado neste item, poderão atuar outros servidores oficialmente capacitados e designados pela Administração.

DO PADRÃO ÉTICO NO PROCESSO LICITATÓRIO. Processo: 0039000-3/2011 ESTADO DO ACRE Secretaria de Estado da Gestão Administrativa Secretaria Adjunta de Compras, Licitações e Contratos. Gerência de Licitações e Contratos Comissão Permanente de Licitação – 04 PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 11272011 – CPL 04 EDITAL Processo Nº.0039000-3/2011 Folha Nº Rubrica Tipo de Licitação: Menor Preço por Item MENOR PREÇO POR LOTE Data da Abertura da Sessão Pública: 22 de fevereiro de 2018. 02/01/ 2012 Horário: 09h:00min. 08:30 horas (Horário de Rio Branco/AC) Período de disponibilidade do edital: 07/02/2018 de 21/12/2011 a 21/02/2018. 30/12/2011 Endereço Eletrônico: xxx.xx.xxx.xx (clicar no ícone ícone: licitações), xxx.xxxxxxxxxx.xxxx.xxx.xx ou xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx) xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx Local: Xxxxxxx xx XxxxxxxRua do Aviário, 000 – Xxxxxx Xxxxxxx nº. 927, Bairro do Aviário, CEP. 69900-830 - Xxx Xxxxxx/XX – XXX 00.000-000 Rio Branco–Acre. O Governo do Estado do Acre, por intermédio do (a) Pregoeiro(a) da Secretaria Adjunta de Compras e Licitações - SELIC, lotado(a) na Comissão Permanente de Licitação – 02 designada 04, e seu pregoeiro(a) designado(a) pelo Decreto Nº 6.514nº. 1.762, de 10 de abril de 201729/04/2011, publicado no Diário Oficial do Estado, Estado n.º. 10.538 - Ano L – nº 12.032XLIV, de 12 de abril de 201702/05/2010, torna público, aos interessados que na data, horário e local acima indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, para contratação do objeto especificado no item 2. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, a Lei nº. 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar 123/06(alterada pela Lei Complementar 139/2011 e 147/2014)123/06, Decretos Estadual nº. 5.972/10, 5.967/10 5.972/10 e alterações do Decreto Estadual nº 7.477/20145.967/10, aplicando-se subsidiariamente, a Lei n° 8.666/93 e a Lei n°. 8.078/90 Código de Defesa do Consumidor, alterações superveniente e demais exigências deste Edital. O Pregão pregão será realizado pelo Pregoeiro Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxpela Pregoeira Xxx Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, tendo como equipe de apoio de um mínimo de apoio, servidores escolhidos entre os componentes membros da Comissão Permanente de Licitação 02 – CPL 0204. Na ausência ou impedimento do pregoeiro ou equipe de apoio indicado neste item, poderão atuar outros servidores oficialmente capacitados e designados pela Administração.

DO PADRÃO ÉTICO NO PROCESSO LICITATÓRIO. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item Data da Abertura da Sessão Pública: 22 de fevereiro de 201812/09/2016. Horário: 09h:00min09h: 00min. (Horário de Rio Branco/AC) Local). Período de disponibilidade do edital: 07/02/2018 a 21/02/2018de 29/08/2016 à 09/09/2016. Endereço Eletrônico: xxx.xx.xxx.xx (clicar no ícone licitações, xxx.xxxxxxxxxx.xxxx.xxx.xx ou xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx) ). Local: Xxxxxxx xx Xxxxxxx, 000 – Xxxxxx Xxxxxxx - – Xxx Xxxxxx/XX – - XXX 00.00000000-000 000. O Governo do Estado do Acre, por intermédio do (a) Pregoeiro(a) da Secretaria Adjunta de Compras e Licitações - SELIC, lotado(a) na Comissão Permanente de Licitação 02 – 02 CPL 02, designada pelo Decreto Nº 6.514N.º 4.000, de 10 08 de abril janeiro de 20172016, publicado no Diário Oficial do Estado, Ano L Estado – nº 12.032D.O.E. Nº 11.719, de 12 11 de abril de 2017janeiro 2016, torna público, aos interessados que na data, horário e local acima indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOSPRESENCIAL, para contratação do objeto especificado no item 2. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, a Lei nº. 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar 123/06(alterada pela Lei Complementar 139/2011 123/06 e 147/2014)suas alterações, Decretos Estadual Estaduais nº. 5.972/10, 5.967/10 5.972/10 e alterações do Decreto Estadual nº 7.477/2014nº. 5.965/2010, aplicando-se subsidiariamente, a Lei n° 8.666/93 e a Lei n°. 8.078/90 Código de Defesa do Consumidor, alterações superveniente e demais exigências deste Edital. O Pregão pregão será realizado pelo Pregoeiro pela Pregoeira Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx XxxxXxxx xx Xxxxx, tendo como equipe de apoio de um mínimo de servidores os escolhidos entre dentre os componentes da Comissão Permanente de Licitação 02 – CPL 02. Na ausência ou impedimento do (a) pregoeiro (a) ou equipe de apoio indicado neste item, poderão atuar outros servidores oficialmente capacitados e designados pela Administração.

DO PADRÃO ÉTICO NO PROCESSO LICITATÓRIO. Processo nº 0034681-4/2011. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item MENOR PREÇO POR ITEM Data da Abertura da Sessão Pública: 22 28 de fevereiro novembro de 2018. 2011 Horário: 09h:00min. 08h30min (Horário de Rio Branco/AC) Período de disponibilidade do edital: 07/02/2018 a 21/02/2018. de 16/11/2011 à 25/11/2011 Endereço Eletrônico: xxx.xx.xxx.xx (clicar no ícone licitações, xxx.xxxxxxxxxx.xxxx.xxx.xx ou xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx) Local: Xxxxxxx xx XxxxxxxRua do Aviário, 000 – nº 284, Xxxxxx Xxxxxxx - Xxx. 00000-000 - Xxx Xxxxxx/XX – XXX 00.000-000 –Acre. O Governo do Estado do Acre, por intermédio do da Comissão Especial de Licitação – 01, e seu Pregoeiro (a) Pregoeiro(adesignado (a) da Secretaria Adjunta de Compras e Licitações - SELIC, lotado(a) na Comissão Permanente de Licitação – 02 designada pelo Decreto Nº 6.5141.681 de 11/04/2011, com efeito retroativo a partir de 10 de abril de 201701/04/2011, publicado no Diário Oficial do Estado, Estado Nº 10.524 - Ano L – nº 12.032XLIV, de 12 de abril de 201712/04/2011, torna público, aos interessados que na data, horário e local acima indicados fará realizar a licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOSPRESENCIAL, para contratação do objeto especificado no item 2. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, a Lei nº. 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar 123/06(alterada pela Lei Complementar 139/2011 e 147/2014)123/06, Decretos Decreto Estadual nº. 5.972/10, 5.967/10 e alterações do Decreto Estadual nº 7.477/2014, aplicando-se subsidiariamente, a Lei n° 8.666/93 e a Lei n°. 8.078/90 Código de Defesa do Consumidor, alterações superveniente e demais exigências deste Edital. O Pregão pregão será realizado pelo Pregoeiro Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxpela Pregoeira: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, tendo como equipe de apoio de um mínimo de 2 (dois) servidores escolhidos entre dentre os componentes da Comissão Permanente Especial de Licitação 02 01 – CPL 02CEL 01. Na ausência ou impedimento do pregoeiro ou equipe de apoio indicado neste item, poderão atuar outros servidores oficialmente capacitados e designados pela Administração.

DO PADRÃO ÉTICO NO PROCESSO LICITATÓRIO. Processo nº.: 0011495-2/2013 Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 467/2013 Tipo de Licitação: Menor Preço por Item MENOR PREÇO POR ITEM Data e horário da Abertura abertura da Sessão Públicasessão: 22 07/06/2013 às 08h30min. Período de fevereiro de 2018retirada do edital: 27/05/2013 à 06/06/2013. HorárioEndereço: 09h:00min. (Horário de Estrada do Aviário, 927 – Bairro Aviário – Rio Branco/AC) Período de disponibilidade do edital: 07/02/2018 a 21/02/2018. Endereço Eletrônico: xxx.xx.xxx.xx (clicar no ícone licitações, xxx.xxxxxxxxxx.xxxx.xxx.xx ou xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx) Local: Xxxxxxx xx Xxxxxxx, 000 – Xxxxxx Xxxxxxx - Xxx Xxxxxx/XX – AC XXX 00.000-000 O Governo do Estado do Acre, por intermédio do (a) Pregoeiro(a) da Secretaria Adjunta de Compras e Licitações - SELIC, lotado(a) na Comissão Permanente de Licitação – 02 designada CPL 06, e seu pregoeiro (a) designado (a) pelo Decreto Nº 6.514nº. 5.482, de 10 de abril de 201726/03/2013, publicado no Diário Oficial do Estado, Estado n.º. 11.016 - Ano L – nº 12.032XLVI, de 12 de abril de 201727/04/2013, torna público, aos interessados que na data, horário e local acima indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, para contratação do objeto especificado no item 2. O pregão será realizado pelo Pregoeiro Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, tendo como equipe de apoio de 2 (dois) servidores, escolhidos entre os seguintes: Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxx xx Xxxxxxx, Xxxxxxx xxxx xx Xxxxx, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx e Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, a Lei nº. 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar 123/06(alterada pela Lei Complementar 139/2011 e 147/2014)123/06, Decretos Estadual nº. 5.972/10, 5.967/10 5.972/10 e alterações do Decreto Estadual nº 7.477/20145.967/10, aplicando-se subsidiariamente, a Lei n° 8.666/93 e a Lei n°. 8.078/90 Código de Defesa do Consumidor, alterações superveniente e demais exigências deste Edital. O Pregão será realizado pelo Pregoeiro Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxx, tendo como equipe de apoio de um mínimo de servidores escolhidos entre os componentes da Comissão Permanente de Licitação 02 – CPL 02. Na ausência ou impedimento do (a) pregoeiro (a) ou equipe de apoio indicado neste item, poderão atuar outros servidores oficialmente capacitados e designados pela Administração.

DO PADRÃO ÉTICO NO PROCESSO LICITATÓRIO. Processo nº.: 0019269-0/2013 Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 911/2013 Tipo de Licitação: Menor Preço por Item MENOR PREÇO POR LOTE Data e horário da Abertura abertura da Sessão Públicasessão: 22 30/08/2013 às 10h30min. Período de fevereiro de 2018retirada do edital: 20/08/2013 à 29/08/2013. HorárioEndereço: 09h:00min. (Horário de Estrada do Aviário, 927 – Bairro Aviário – Rio Branco/AC) Período de disponibilidade do edital: 07/02/2018 a 21/02/2018. Endereço Eletrônico: xxx.xx.xxx.xx (clicar no ícone licitações, xxx.xxxxxxxxxx.xxxx.xxx.xx ou xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx) Local: Xxxxxxx xx Xxxxxxx, 000 – Xxxxxx Xxxxxxx - Xxx Xxxxxx/XX – AC XXX 00.000-000 O Governo do Estado do Acre, por intermédio do (a) Pregoeiro(a) da Secretaria Adjunta de Compras e Licitações - SELIC, lotado(a) na Comissão Permanente de Licitação – 02 designada CPL 06, e seu pregoeiro (a) designado (a) pelo Decreto Nº 6.514nº. 5.482, de 10 de abril de 201726/03/2013, publicado no Diário Oficial do Estado, Estado n.º. 11.016 - Ano L – nº 12.032XLVI, de 12 de abril de 201727/03/2013, torna público, aos interessados que na data, horário e local acima indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, para contratação do objeto especificado no item 2. O pregão será realizado pelo Pregoeiro Xxxxxxx xx Xxxxxxx, tendo como equipe de apoio de 2 (dois) servidores, escolhidos entre os seguintes: Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxx, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx e Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, a Lei nº. 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar 123/06(alterada pela Lei Complementar 139/2011 e 147/2014)123/06, Decretos Estadual nº. 5.972/10, 5.967/10 5.972/10 e alterações do Decreto Estadual nº 7.477/20145.967/10, aplicando-se subsidiariamente, a Lei n° 8.666/93 e a Lei n°. 8.078/90 Código de Defesa do Consumidor, alterações superveniente e demais exigências deste Edital. O Pregão será realizado pelo Pregoeiro Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxx, tendo como equipe de apoio de um mínimo de servidores escolhidos entre os componentes da Comissão Permanente de Licitação 02 – CPL 02. Na ausência ou impedimento do (a) pregoeiro (a) ou equipe de apoio indicado neste item, poderão atuar outros servidores oficialmente capacitados e designados pela Administração.

DO PADRÃO ÉTICO NO PROCESSO LICITATÓRIO. Processo nº.: 0000873-0/2018 Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 028/2018 Tipo de Licitação: Menor Preço por Item MENOR PREÇO GLOBAL Data e horário da Abertura abertura da Sessão Públicasessão: 22 05 de fevereiro de 2018. Horário: 09h:00min2018 às 09h00min. (Horário de Rio Branco/AC) do Acre). Período de disponibilidade retirada do edital: 07/02/2018 24/01/2018 a 21/02/201802/02/2018. Endereço Eletrônico: xxx.xx.xxx.xx (clicar no ícone licitações, xxx.xxxxxxxxxx.xxxx.xxx.xx ou xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx) Localpara abertura: Xxxxxxx xx Xxxxxxx, 000 – Xxxxxx Xxxxxxx - Xxx XxxxxxBairro Aviário – Rio Branco/XX – AC, XXX 00.00000000-000 000. O Governo do Estado do Acre, por intermédio do (a) Pregoeiro(a) da Secretaria Adjunta de Compras e Licitações - SELIC, lotado(a) na Comissão Permanente de Licitação – 02 designada 03, e seu pregoeiro (a) designado (a) pelo Decreto Nº 6.514nº. 6.515, de 10 de abril de 201710/04/2017, publicado no Diário Oficial do Estado, Estado n.º. 12.032 – Ano L – nº 12.032L, de 12 de abril de 201712/04/2017, torna público, aos interessados que na data, horário e local acima indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, para contratação do objeto especificado no item 2. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, a Lei nº. 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar 123/06(alterada 123/06 (alterada pela Lei Complementar 139/2011 e 147/2014), Decretos Decreto Estadual nº. 5.972/10, 5.972/10 Decreto Estadual nº. 5.967/10 e alterações do Decreto Estadual nº 7.477/2014, aplicando-se subsidiariamente, a Lei n° 8.666/93 e a Lei n°. 8.078/90 Código de Defesa do Consumidor, alterações superveniente e demais exigências deste Edital. O Pregão será realizado pelo Pregoeiro Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx XxxxXxxx Xxxxxxx, tendo como equipe de apoio de um mínimo de apoio, servidores escolhidos entre os componentes da Comissão Permanente de Licitação 02 03 – CPL 0203. Na ausência ou impedimento do pregoeiro ou equipe de apoio indicado neste item, poderão atuar outros servidores oficialmente capacitados e designados pela Administração.

DO PADRÃO ÉTICO NO PROCESSO LICITATÓRIO. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Tipo de Licitação: Menor Preço por Item MENOR PREÇO POR ITEM Data e horário da Abertura abertura da Sessão Públicasessão: 22 de fevereiro de 201806/02/2014 às 09:00horas. Horário: 09h:00min. (Horário de Rio Branco/AC) Período de disponibilidade retirada do edital: 07/02/2018 a 21/02/201827/01/2014 à 05/02/2014. Endereço Eletrônico: xxx.xx.xxx.xx (clicar no ícone licitações, xxx.xxxxxxxxxx.xxxx.xxx.xx ou xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx) Localícone: Endereço: Xxxxxxx xx Xxxxxxx, 000 – Xxxxxx Xxxxxxx - Xxx Xxxxxx/XX – XXX 00.00000000-000 000. O Governo do Estado do Acre, por intermédio do (a) Pregoeiro(a) da Secretaria Adjunta de Compras e Licitações - SELIC, lotado(a) na Comissão Permanente de Licitação 02 – 02 CPL 02, designada pelo Decreto Nº 6.514N.º 5.478, de 10 de abril de 201726/03/2012, publicado no Diário Oficial do Estado, Ano L Estado – nº 12.032D.O.E. Nº 11.016, de 12 27/03/2013 e Decreto Nº 6.695 de abril 6 de 2017dezembro de 2013, publicado no Diário Oficial do Estado – D.O.E. Nº 11.193, de 9 de dezembro de 2013, torna público, público aos interessados que na data, horário e local acima indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, para contratação do objeto especificado no item 2. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, a Lei nº. 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar 123/06(alterada pela Lei Complementar 139/2011 e 147/2014)123/06, Decretos Estadual nº. 5.972/10, 5.967/10 5.972/10 e alterações do Decreto Estadual nº 7.477/20145.967/10, aplicando-se subsidiariamente, a Lei n° 8.666/93 e a Lei n°. 8.078/90 Código de Defesa do Consumidor, alterações superveniente e demais exigências deste Edital. O Pregão pregão será realizado pelo Pregoeiro Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxpela Pregoeira Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, tendo como equipe de apoio de um mínimo de servidores os escolhidos entre dentre os componentes da Comissão Permanente de Licitação 02 – CPL 02. Na ausência ou impedimento do (a) pregoeiro (a) ou equipe de apoio indicado neste item, poderão atuar outros servidores oficialmente capacitados e designados pela Administração.

DO PADRÃO ÉTICO NO PROCESSO LICITATÓRIO. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item MENOR PREÇO POR ITEM Data da Abertura da Sessão Pública: 22 de fevereiro de 2018. 01/07/2013 as 14:30 horas Horário: 09h:00min. (Horário de Rio Branco/AC) Período de disponibilidade do edital: 07/02/2018 19/06/2013 a 21/02/2018. 28/06/2013 Endereço Eletrônico: xxx.xx.xxx.xx (clicar no ícone licitações, xxx.xxxxxxxxxx.xxxx.xxx.xx ou xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx) Local: Xxxxxxx xx Xxxxxxx, 000 – Xxxxxx Xxxxxxx - – Xxx Xxxxxx/XX – - XXX 00.00000000-000 O Governo do Estado do Acre, por intermédio do (ado(a) Pregoeiro(a) da Secretaria Adjunta de Compras e Licitações - SELICLicitações, lotado(a) lotado na Comissão Permanente Especial de Licitação – 02 designada 01, designado(a) pelo Decreto Nº 6.514nº. 5.477, de 10 de abril de 201726/03/2013, publicado no Diário Oficial do EstadoEstado n.º. 11.016, Ano L – nº 12.032XLVI, de 12 27/03/2013 e Decreto Nº 5.824 de abril de 201723/05/2013, publicado no Diário Oficial do Estado Nº 11.055, torna público, aos interessados que na data, horário e local acima indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOSPRESENCIAL, para contratação do objeto especificado no item 2. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, a Lei nº. 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar 123/06(alterada pela Lei Complementar 139/2011 e 147/2014)123/06, Decretos Decreto Estadual nº. 5.972/10, 5.967/10 e alterações do Decreto Estadual nº 7.477/2014, aplicando-se subsidiariamente, a Lei n° 8.666/93 e a Lei n°. 8.078/90 Código de Defesa do Consumidor, alterações superveniente e demais exigências deste Edital. O Pregão pregão será realizado pelo Pregoeiro pela Pregoeira Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx XxxxXxxxxxxx, tendo como equipe de apoio de um mínimo de apoio, servidores escolhidos entre dentre os componentes da Comissão Permanente Especial de Licitação 02 01 – CPL 02CEL 01. Na ausência ou impedimento do pregoeiro ou equipe de apoio indicado neste item, poderão atuar outros servidores oficialmente capacitados e designados pela Administração.

DO PADRÃO ÉTICO NO PROCESSO LICITATÓRIO. Processo nº.: 0031538-2/2013 Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 1564/2013 Tipo de Licitação: Menor Preço por Item MENOR PREÇO POR ITEM Data e horário da Abertura abertura da Sessão Públicasessão: 22 03 de fevereiro abril de 2018. Horário2014 as 10:30 horas Período de retirada do edital: 09h:00min. (Horário de 24/03/2014 a 02/04/2014 Endereço: Estrada do Aviário, 927 – Bairro Aviário – Rio Branco/AC) Período de disponibilidade do edital: 07/02/2018 a 21/02/2018. Endereço Eletrônico: xxx.xx.xxx.xx (clicar no ícone licitações, xxx.xxxxxxxxxx.xxxx.xxx.xx ou xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx) Local: Xxxxxxx xx Xxxxxxx, 000 – Xxxxxx Xxxxxxx - Xxx Xxxxxx/XX – AC XXX 00.00000000-000 O Governo do Estado do Acre, por intermédio do (a) Pregoeiro(a) da Secretaria Adjunta de Compras e Licitações - SELIC, lotado(a) na Comissão Permanente Especial de Licitação – 02 designada 01, designadas pelo Decreto Nº 6.5143.642, de 10 de abril de 201730/03/2012, publicado no Diário Oficial do Estado, Estado Nº 10.769 - Ano L – nº 12.032XLV, de 12 02/04/2012 e Decreto Nº 5.824 de abril de 201723/05/2013, publicado no Diário Oficial do Estado Nº 11.055, torna público, aos público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local acima indicados indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, para contratação do objeto especificado no item 2. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, a Lei nº. 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar 123/06(alterada pela Lei Complementar 139/2011 e 147/2014)123/06, Decretos Estadual nº. 5.972/10, 5.967/10 5.972/10 e alterações do Decreto Estadual nº 7.477/20145.967/10, aplicando-se subsidiariamente, a Lei n° 8.666/93 e a Lei n°. 8.078/90 Código de Defesa do Consumidor, alterações superveniente e demais exigências deste Edital. O Pregão pregão será realizado pelo Pregoeiro Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxpela Pregoeira Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, tendo como equipe de apoio de um mínimo de apoio, servidores escolhidos entre os componentes membros da Comissão Permanente Especial de Licitação 02 01 – CPL 02CEL 01. Na ausência ou impedimento do pregoeiro ou equipe de apoio indicado neste item, poderão atuar outros servidores oficialmente capacitados e designados pela Administração.

DO PADRÃO ÉTICO NO PROCESSO LICITATÓRIO. Processo nº.: 0021753-0/2014 Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 828/2014 Tipo de Licitação: Menor Preço por Item MENOR PREÇO POR ITEM Data e horário da Abertura abertura da Sessão Públicasessão: 22 15/04/2014 às 07:30hs. Período de fevereiro de 2018retirada do edital: 01/04/2015 a 14/04/2015. HorárioEndereço: 09h:00min. (Horário de Estrada do Aviário, 927 – Bairro Aviário – Rio Branco/AC) Período de disponibilidade do edital: 07/02/2018 a 21/02/2018. Endereço Eletrônico: xxx.xx.xxx.xx (clicar no ícone licitações, xxx.xxxxxxxxxx.xxxx.xxx.xx ou xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx) Local: Xxxxxxx xx Xxxxxxx, 000 – Xxxxxx Xxxxxxx - Xxx Xxxxxx/XX – AC XXX 00.00000000-000 O Governo do Estado do Acre, por intermédio do (a) Pregoeiro(a) da Secretaria Adjunta de Compras e Licitações - SELIC, lotado(a) na Comissão Permanente de Licitação – 02 designada 03, e seu pregoeiro(a) designado(a) pelo Decreto Nº 6.514nº. 7.247, de 10 de abril de 201728/03/2014, publicado no Diário Oficial do Estado, Estado n.º. 11.275 – Ano L – nº 12.032XLVII, de 12 de abril de 201731/03/2014, torna público, aos interessados que na data, horário e local acima indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, para contratação do objeto especificado no item 2. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, a Lei nº. 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar 123/06(alterada 123/06, (alterada pela Lei Complementar 139/2011 e 139 de 11/11/2011, Lei Complementar nº 147/2014) (Que alterou o prazo do Art. 43 da Lei 123/2006), Decretos Estadual Estaduais nº. 5.972/10, 5.967/10 e alterações do Decreto Estadual nº 7.477/2014, aplicando-se subsidiariamente, a Lei n° 8.666/93 e a Lei n°. 8.078/90 Código de Defesa do Consumidor, alterações superveniente e demais exigências deste Edital. O Pregão pregão será realizado pelo Pregoeiro Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxpela Pregoeira Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, tendo como equipe de apoio de um mínimo de servidores escolhidos entre os componentes da Comissão Permanente de Licitação 02 03 – CPL 0203. Na ausência ou impedimento do pregoeiro ou equipe de apoio indicado neste item, poderão atuar outros servidores oficialmente capacitados e designados pela Administração.

DO PADRÃO ÉTICO NO PROCESSO LICITATÓRIO. Processo nº.: 0019281-3/2018 Tipo de Licitação: Menor Preço por Item Data da Abertura da Sessão Pública: 22 de fevereiro de 2018. MENOR PREÇO POR ITEM Horário: 09h:00min09:00h. (Horário de Rio Branco/AC) Data da Abertura da Sessão Pública: 20/08/2019 Período de disponibilidade do edital: 07/02/2018 a 21/02/2018. 08/08/2019 à 19/08/2019 Endereço Eletrônico: xxx.xx.xxx.xx (clicar no ícone ícone: licitações), xxx.xxxxxxxxxx.xxxx.xxx.xx ou xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx) xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx Local: Xxxxxxx xx Xxxxxxx, 000 – Xxxxxx Xxxxxxx - Xxx Xxxxxx/XX Xxxx – XXX 00.000CEP: 69.900-000 830. O Governo do Estado do Acre, por intermédio do (a) Pregoeiro(a) da Secretaria Adjunta de Compras e Licitações - SELIC, lotado(a) na Comissão Permanente de Licitação – 02 designada pelo 02, nomeada através do Decreto Nº 6.514nº. 539, de 10 de abril de 201704/02/2019, publicado no Diário Oficial do Estado, Estado n.º. 12.487 – Ano L – nº 12.032LII, de 12 de abril de 2017074/02/2019, torna público, aos público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local acima indicados indicado, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, sob o critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para contratação do objeto especificado no item 2. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, a Lei nº. 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar 123/06(alterada pela Lei Complementar 139/2011 123/06 e 147/2014)suas alterações, Decretos Estadual nº. 5.972/10, 5.967/10 5.972/10 e alterações do 7.477/2014 Decreto Estadual nº. 4.735/16 Instrução Normativa CGE nº 7.477/2014001/2016, Instrução Normativa MP Nº 02 de 30/04/2008 e suas alterações, aplicando-se subsidiariamente, a Lei n° 8.666/93 e a Lei n°. 8.078/90 Código de Defesa do Consumidor, alterações superveniente supervenientes e demais exigências deste Edital. O Pregão pregão será realizado pelo Pregoeiro Xxxxxxx pelo(a) Pregoeiro(a) Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx, tendo como equipe de apoio de um mínimo de apoio, servidores escolhidos entre dentre os componentes da Comissão Permanente de Licitação 02 – CPL 02. Na ausência ou impedimento do pregoeiro do(a) pregoeiro(a) ou equipe de apoio indicado neste item, poderão atuar outros servidores oficialmente capacitados e designados pela Administração.

DO PADRÃO ÉTICO NO PROCESSO LICITATÓRIO. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item MENOR PREÇO POR LOTE Data da Abertura da Sessão Pública: 22 12 de fevereiro julho de 2018. 2011 Horário: 09h:00min. 08h30min (Horário de Rio Branco/AC) Período de disponibilidade do edital: 07/02/2018 de 30/06/2011 a 21/02/2018. Endereço Eletrônico: xxx.xx.xxx.xx (clicar no ícone licitações, xxx.xxxxxxxxxx.xxxx.xxx.xx ou xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx) 11/07/2011 Local: Av. Xxxxxxx xx XxxxxxxXxxxxx, 000 – Xxxxxx Xxxxxxx nº. 300, Sobreloja, Cep. 69900-660 - Xxx Xxxxxx/XX – XXX 00.000-000 Centro - Rio Branco–Acre. O Governo do Estado do Acre, por intermédio do (a) Pregoeiro(a) da Secretaria Adjunta de Compras e Licitações - SELIC, lotado(a) na Comissão Permanente de Licitação – 02 03, designada pelo Decreto Nº 6.514, N.º 1.761 de 10 de abril de 201729/04/2011, publicado no Diário Oficial do Estado, Estado Ano L – XLIV nº 12.032, 10.538 de 12 de abril de 201702/06/2011, torna público, aos interessados que na data, horário e local acima indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, para contratação do objeto especificado no item 2. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, a Lei nº. 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar 123/06(alterada pela Lei Complementar 139/2011 e 147/2014)123/06, Decretos Estadual nº. 5.972/10, 5.967/10 5.972/10 e alterações do Decreto Estadual nº 7.477/20145.967/10, aplicando-se subsidiariamente, a Lei n° 8.666/93 e a Lei n°. 8.078/90 Código de Defesa do Consumidor, alterações superveniente e demais exigências deste Edital. O Pregão pregão será realizado pelo (a) Pregoeiro Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxx(a), Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, tendo como equipe de apoio de um mínimo de servidores 02 (dois) servidores, escolhidos entre os componentes da Comissão Permanente de Licitação 02 – CPL 02seguintes: Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxx, Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx e Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxx. Na ausência ou impedimento do pregoeiro ou equipe de apoio indicado neste item, poderão atuar outros servidores oficialmente capacitados e designados pela Administração.

DO PADRÃO ÉTICO NO PROCESSO LICITATÓRIO. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item Data da Abertura da Sessão Pública: 22 13 de fevereiro março de 20182017. Horário: 09h:00min07h: 30min. (Horário de Rio Branco/AC) Local). Período de disponibilidade do edital: 07/02/2018 a 21/02/2018de 23/02/2017 à 09/03/2017. Endereço Eletrônico: xxx.xx.xxx.xx (clicar no ícone licitações, xxx.xxxxxxxxxx.xxxx.xxx.xx ou xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx) ). Local: Xxxxxxx xx Xxxxxxx, 000 – Xxxxxx Xxxxxxx - – Xxx Xxxxxx/XX – - XXX 00.00000000-000 000. O Governo do Estado do Acre, por intermédio do (a) Pregoeiro(a) da Secretaria Adjunta de Compras e Licitações - SELIC, lotado(a) na Comissão Permanente de Licitação – 02 designada 02, designado pelo Decreto Nº 6.5144.000, de 10 08 de abril janeiro de 2017, 2016 publicado no Diário Oficial do Estado, Ano L – nº 12.032XLIX, n.º. 11.719, de 12 11/01/2016, e Portaria nº 006/2017/SGA/GABIN, de abril 03 de 2017, janeiro de 2017 torna público, aos público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local acima indicados indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, para contratação do objeto especificado no item 2. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, a Lei nº. 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar 123/06(alterada pela Lei Complementar 139/2011 123/06 e 147/2014)suas alterações, Decretos Estadual Estaduais nº. 5.972/105.972/10 e nº. 5.965/2010, 5.967/10 e alterações do Decreto Estadual nº 7.477/2014, aplicando-aplicando- se subsidiariamente, a Lei n° 8.666/93 e a Lei n°. 8.078/90 Código de Defesa do Consumidor, alterações superveniente e demais exigências deste Edital. O Pregão pregão será realizado pelo Pregoeiro Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxx, tendo como equipe de apoio de um mínimo de servidores os escolhidos entre dentre os componentes da Comissão Permanente de Licitação 02 – CPL 02. Na ausência ou impedimento do (a) pregoeiro (a) ou equipe de apoio indicado neste item, poderão atuar outros servidores oficialmente capacitados e designados pela Administração.

DO PADRÃO ÉTICO NO PROCESSO LICITATÓRIO. Processo nº.: 0020167-7/2016 Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 748/2016 Tipo de Licitação: Menor Preço por Item MENOR PREÇO POR LOTE Data e horário da Abertura abertura da Sessão Públicasessão: 22 27 de fevereiro janeiro de 2018. Horário: 09h:00min. 2017 às 10h:30min (Horário de Rio Branco/AC) do Acre). Período de disponibilidade retirada do edital: 07/02/2018 13/01/2017 a 21/02/201826/01/2017. Endereço Eletrônico: xxx.xx.xxx.xx (clicar no ícone licitações, xxx.xxxxxxxxxx.xxxx.xxx.xx ou xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx) Localpara abertura: Xxxxxxx xx Xxxxxxx, 000 – Xxxxxx Xxxxxxx - Xxx XxxxxxBairro Aviário – Rio Branco/XX – AC, XXX 00.00000000-000 000. O Governo do Estado do Acre, por intermédio do (a) Pregoeiro(a) da Secretaria Adjunta de Compras e Licitações - SELIC, lotado(a) na Comissão Permanente de Licitação – 02 designada 03, e seu pregoeiro (a) designado(a) pelo Decreto Nº 6.514nº. 4.001, de 10 de abril de 201708/01/2016, publicado no Diário Oficial do Estado, Estado n.º. 11.719 – Ano L – nº 12.032XLVIII, de 12 08/01/2016, Decreto nº. 4.017, de abril 11/01/2016, publicado no Diário Oficial do Estado n.º. 11.720 – Ano XLIX, de 201712/01/2016 e Portaria nº 007/2017/SGA/GABIM, torna público, aos interessados que na data, horário e local acima indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, para contratação do objeto especificado no item 2. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, a Lei nº. 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar 123/06(alterada pela Lei Complementar 139/2011 e 147/2014), Decretos Estadual nº. 5.972/10, 5.967/10 e alterações do Decreto Estadual nº 7.477/2014, aplicando-se subsidiariamente, a Lei n° 8.666/93 e a Lei n°. 8.078/90 Código de Defesa do Consumidor, alterações superveniente e demais exigências deste Edital. O Pregão será realizado pelo (a) Pregoeiro (a) Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, tendo como equipe de apoio de um mínimo de os servidores escolhidos entre os componentes da Comissão Permanente de Licitação 02 03 – CPL 0203. Na ausência ou impedimento do pregoeiro ou equipe de apoio indicado neste item, poderão atuar outros servidores oficialmente capacitados e designados pela Administração.

DO PADRÃO ÉTICO NO PROCESSO LICITATÓRIO. Processo nº.: 0001350-0/2018 Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 103/2018 Tipo de Licitação: Menor Preço por Item MENOR PREÇO POR LOTE Data e horário da Abertura abertura da Sessão Públicasessão: 22 de fevereiro de 2018. Horário: 09h:00min. 11/04/2018 às 09h30min (Horário de Rio Branco/AC) ). Período de disponibilidade retirada do edital: 07/02/2018 28/03/2018 a 21/02/201810/04/2018. Endereço EletrônicoEndereço: xxx.xx.xxx.xx (clicar no ícone licitaçõesEstrada do Aviário, xxx.xxxxxxxxxx.xxxx.xxx.xx ou xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx) Local: Xxxxxxx xx Xxxxxxx, 000 927 – Xxxxxx Xxxxxxx - Xxx XxxxxxBairro Aviário – Rio Branco/XX – AC XXX 00.000-000 000. O Governo do Estado do Acre, por intermédio do (a) Pregoeiro(a) da Secretaria Adjunta de Compras e Licitações - SELIC, lotado(a) na Comissão Permanente de Licitação 04 – 02 CPL 04, designada pelo Decreto Nº 6.514, N.º 6.516 de 10 de abril de 201710/04/2017, publicado no Diário Oficial do Estado, Estado Ano L – nº 12.032, de 12 de abril de 201712/04/2017, torna público, aos interessados que na data, horário e local acima indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, para contratação do objeto especificado no item 2. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, a Lei nº. 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar 123/06(alterada pela Lei Complementar 139/2011 e 147/2014)123/06, Decretos Estadual nº. 5.972/10, 5.965/10, 5.967/10 e alterações do Decreto Estadual nº 7.477/20147.477/14, aplicando-se subsidiariamente, a Lei n° 8.666/93 e a Lei n°. 8.078/90 Código de Defesa do Consumidor, alterações superveniente supervenientes e demais exigências deste Edital. O Pregão pregão será realizado pelo Pregoeiro pelo(a) Pregoeiro(a) Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx XxxxXxxxxxx Xxxxxx, tendo como equipe de apoio de um mínimo de apoio, servidores escolhidos entre dentre os componentes da Comissão Permanente de Licitação 02 04 – CPL 0204. Na ausência ou impedimento do pregoeiro Pregoeiro ou equipe de apoio indicado neste item, poderão atuar outros servidores oficialmente capacitados e designados pela Administração.

DO PADRÃO ÉTICO NO PROCESSO LICITATÓRIO. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE Data da Abertura da Sessão Pública: 22 26 de fevereiro setembro de 2018. 2013 Horário: 09h:00min. 10h:30min (Horário de Rio Branco/AC) Período de disponibilidade do edital: 07/02/2018 a 21/02/2018. Endereço Eletrônico: xxx.xx.xxx.xx (clicar no ícone licitações, xxx.xxxxxxxxxx.xxxx.xxx.xx ou xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx) de 16/09/2013 à 25/09/2013 Local: Xxxxxxx xx Xxxxxxx, 000 – Xxxxxx Xxxxxxx - Xxx Xxxxxx/XX Xxxx – XXX 00.000CEP: 69.900-000 830. O Governo do Estado do Acre, por intermédio do (a) Pregoeiro(a) da Secretaria Adjunta de Compras e Licitações - SELIC, lotado(a) na Comissão Permanente de Licitação 02 – 02 CPL 02, designada pelo Decreto Nº 6.514N.º 5.478, de 10 de abril de 201726/03/2012, publicado no Diário Oficial do Estado, Ano L Estado – nº 12.032D.O.E. Nº 11.016, de 12 de abril de 201727/03/2013, torna público, aos interessados que na data, horário e local acima indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, para contratação do objeto especificado no item 2. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, a Lei nº. 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar 123/06(alterada pela 123/06, Lei Complementar 139/2011 e 147/2014)n°.8.078/90 Código de Defesa do Consumidor, Decretos Estadual nº. 5.972/10, 5.967/10 5.972/10 e alterações do Decreto Estadual nº 7.477/20145.967/10, aplicando-se subsidiariamente, a Lei n° 8.666/93 e a Lei n°. 8.078/90 Código de Defesa do Consumidor, alterações superveniente e demais exigências deste Edital. O Pregão pregão será realizado pelo Pregoeiro Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxdo Estado Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, tendo como equipe de apoio de um mínimo de servidores os escolhidos entre dentre os componentes da Comissão Permanente de Licitação 02 – CPL 02. Na ausência ou impedimento do pregoeiro ou equipe de apoio indicado neste item, poderão atuar outros servidores oficialmente capacitados e designados pela Administração.

DO PADRÃO ÉTICO NO PROCESSO LICITATÓRIO. Processo N.º: 0026383-4/2017 Tipo de Licitação: Menor Preço por Item MENOR PREÇO POR ITEM Data da Abertura da Sessão Pública: 22 de fevereiro de 2018. 25/01/2018 Horário: 09h:00min. 09h00min (Horário de Rio Branco/AC) ). Período de disponibilidade do edital: 07/02/2018 12/01/2018 a 21/02/2018. Endereço Eletrônico: xxx.xx.xxx.xx (clicar no ícone licitações, xxx.xxxxxxxxxx.xxxx.xxx.xx ou xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx) 24/01/2018 Local: Xxxxxxx xx Xxxxxxx, 000 – Xxxxxx Xxxxxxx - – Xxx Xxxxxx/XX – - XXX 00.000-000 O Governo do Estado do Acre, por intermédio do (a) Pregoeiro(a) da Secretaria Adjunta de Compras e Licitações - SELIC, lotado(a) na Comissão Permanente de Licitação 04 – 02 CPL 04, designada pelo Decreto Nº 6.514N.º 6.516, de 10 de abril de 201710/04/2017, publicado no Diário Oficial do Estado, Ano L – Estado nº 12.032, de 12 de abril de 201712/04/2017, torna público, aos interessados que na data, horário e local acima indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOSPRESENCIAL, para contratação do objeto especificado no item 2. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, a Lei nº. 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar 123/06(alterada pela Lei Complementar 139/2011 e 147/2014)123/06, Decretos Estadual nº. 5.972/10, 5.967/10 e alterações do Decreto Estadual nº 7.477/20145.965/10, aplicando-se subsidiariamente, a Lei n° 8.666/93 e a Lei n°. 8.078/90 Código de Defesa do Consumidor, alterações superveniente e demais exigências deste Edital. O Pregão pregão será realizado pelo (a) Pregoeiro (a) Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx XxxxXxxxxxx Xxxxxx, tendo como equipe de apoio de um mínimo de apoio, servidores escolhidos entre dentre os componentes da Comissão Permanente de Licitação 02 04 – CPL 0204. Na ausência ou impedimento do pregoeiro Pregoeiro ou equipe de apoio indicado neste item, poderão atuar outros servidores oficialmente capacitados e designados pela Administração.

DO PADRÃO ÉTICO NO PROCESSO LICITATÓRIO. Processo Nº. 0001141-7/2012 Tipo de Licitação: Menor Preço por Item MENOR PREÇO GLOBAL Data da Abertura da Sessão Pública: 22 de fevereiro de 2018. 19/03/2012 às 08:30 horas/min Horário: 09h:00min. 08:30 horas/min (Horário de Rio Branco/AC) Período de disponibilidade do edital: 07/02/2018 a 21/02/2018. Endereço Eletrônico: xxx.xx.xxx.xx 06/03 à 16/03/2012 (clicar no ícone licitações, xxx.xxxxxxxxxx.xxxx.xxx.xx ou xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx) Local: Sede do DERACRE, situado na Xxxxxxx XX 000 Xx 00, xx Xxxxxxx, 000 – Xxxxxx Xxxxxxx xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx xx Xxx - Xxx Xxxxxx/XX – XXX 00.000-000 XXXX. O Governo do Estado do Acre, por intermédio do (a) Pregoeiro(a) da Secretaria Adjunta de Compras e Licitações - SELIC, lotado(a) na Comissão Permanente de Licitação – 02 e 04 designada pelo Decreto Nº 6.514, N.º 3.079 e Decreto N.º 3.081 de 10 de abril de 201703/01/2012, publicado no Diário Oficial do Estado, Estado Ano L – XLV nº 12.032, 10.710 de 12 de abril de 201704/01/2012, torna público, aos interessados que na data, horário e local acima indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOSPRESENCIAL, para contratação do objeto especificado no item 2. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, a Lei nº. 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar 123/06(alterada pela Lei Complementar 139/2011 e 147/2014)123/06, Decretos Decreto Estadual nº. 5.972/10, 5.967/10 e alterações do Decreto Estadual nº 7.477/2014, aplicando-se subsidiariamente, a Lei n° 8.666/93 e a Lei n°. 8.078/90 Código de Defesa do Consumidor, alterações superveniente e demais exigências deste Edital. O Pregão pregão será realizado pelo Pregoeiro Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxpela Pregoeira Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, tendo como equipe de apoio de um mínimo de servidores escolhidos entre os componentes a senhora Xxx Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, da Comissão Permanente de Licitação 02 – CPL 024. Na ausência ou impedimento do pregoeiro ou equipe de apoio indicado neste item, poderão atuar outros servidores oficialmente capacitados e designados pela Administração.

DO PADRÃO ÉTICO NO PROCESSO LICITATÓRIO. Processo nº.: 0001668-3/2018 Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 101/2018 Tipo de Licitação: Menor Preço por Item MENOR PREÇO POR LOTE Data e horário da Abertura abertura da Sessão Públicasessão: 22 de fevereiro de 2018. Horário: 09h:00min. 09/04/2018 às 9h00min (Horário de Rio Branco/AC) ). Período de disponibilidade retirada do edital: 07/02/2018 26/03/2018 a 21/02/201806/04/2018. Endereço EletrônicoEndereço: xxx.xx.xxx.xx (clicar no ícone licitaçõesEstrada do Aviário, xxx.xxxxxxxxxx.xxxx.xxx.xx ou xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx) Local: Xxxxxxx xx Xxxxxxx, 000 927 – Xxxxxx Xxxxxxx - Xxx XxxxxxBairro Aviário – Rio Branco/XX – AC XXX 00.000-000 000. O Governo do Estado do Acre, por intermédio do (a) Pregoeiro(a) da Secretaria Adjunta de Compras e Licitações - SELIC, lotado(a) na Comissão Permanente de Licitação 04 – 02 CPL 04, designada pelo Decreto Nº 6.514, N.º 6.516 de 10 de abril de 201710/04/2017, publicado no Diário Oficial do Estado, Estado Ano L – XLVIII nº 12.032, de 12 de abril de 201712/04/2017, torna público, aos interessados que na data, horário e local acima indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, para contratação do objeto especificado no item 2. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, a Lei nº. 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar 123/06(alterada pela Lei Complementar 139/2011 e 147/2014)123/06, Decretos Estadual nº. 5.972/10, 5.965/10, 5.967/10 e alterações do Decreto Estadual nº 7.477/20147.477/14, aplicando-se subsidiariamente, a Lei n° 8.666/93 e a Lei n°. 8.078/90 Código de Defesa do Consumidor, alterações superveniente e demais exigências deste Edital. O Pregão pregão será realizado pelo (a) Pregoeiro Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxx(a) Xxx Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, tendo como equipe de apoio de um mínimo de apoio, servidores escolhidos entre dentre os componentes da Comissão Permanente de Licitação 02 04 – CPL 0204. Na ausência ou impedimento do pregoeiro do(a) Pregoeiro(a) ou equipe de apoio indicado neste item, poderão atuar outros servidores oficialmente capacitados e designados pela Administração.

DO PADRÃO ÉTICO NO PROCESSO LICITATÓRIO. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item MENOR PREÇO GLOBAL Data da Abertura da Sessão Pública: 22 20 de fevereiro de 2018. novembro 2014 Horário: 09h:00min. 09:00 horas (Horário de Rio Branco/AC) Período de disponibilidade do edital: 07/02/2018 a 21/02/2018. de 20/11/2014 à 19/11/2014 Endereço Eletrônico: xxx.xx.xxx.xx (clicar no ícone licitações, xxx.xxxxxxxxxx.xxxx.xxx.xx ou xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx) Local: Xxxxxxx xx Xxxxxxx, 000 – Xxxxxx Xxxxxxx - – Xxx Xxxxxx/XX – - XXX 00.00000000-000 O Governo do Estado do Acre, por intermédio do (ado(a) Pregoeiro(a) da Secretaria Adjunta de Compras e Licitações - SELICLicitações, lotado(a) lotado na Comissão Permanente Especial de Licitação – 02 designada 01, designado(a) pelo Decreto Nº 6.514nº. 5.477, de 10 de abril de 201726/03/2013, publicado no Diário Oficial do Estado, Estado n.º. 11.016 - Ano L – nº 12.0322013, de 12 27/03/2013 e Decreto nº. 5.824/13, de abril 23/05/2013, publicado no Diário Oficial do Estado n.º. 11.055 - Ano 2013, de 201724/05/2013, torna público, aos interessados que na data, horário e local acima indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOSEM ÂMBITO INTERNACIONAL, para contratação do objeto especificado no item 2. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, a Lei nº. 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar 123/06(alterada pela Lei Complementar 139/2011 e 147/2014)123/06, Decretos Decreto Estadual nº. 5.972/10, 5.967/10 e alterações do Decreto Estadual nº 7.477/2014, aplicando-se subsidiariamente, a Lei n° 8.666/93 e a Lei n°. 8.078/90 Código de Defesa do Consumidor, alterações superveniente e demais exigências deste Edital. O Pregão pregão será realizado pelo Pregoeiro Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxpela Pregoeira Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, tendo como equipe de apoio de um mínimo de apoio, servidores escolhidos entre dentre os componentes da Comissão Permanente Especial de Licitação 02 01 – CPL 02CEL 01. Na ausência ou impedimento do pregoeiro do(a) pregoeiro(a) ou equipe de apoio indicado neste item, poderão atuar outros servidores oficialmente capacitados e designados pela Administração.

DO PADRÃO ÉTICO NO PROCESSO LICITATÓRIO. Processo nº.: 0022065-6/2017 Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 464/2017 Tipo de Licitação: Menor Preço por Item MENOR PREÇO POR ITEM Data e horário da Abertura abertura da Sessão Públicasessão: 22 17 de fevereiro outubro de 2018. Horário: 09h:00min. 2017 às 10h30min (Horário de Rio Branco/AC) do Acre). Período de disponibilidade retirada do edital: 07/02/2018 04/10/2017 a 21/02/201816/10/2017. Endereço Eletrônico: xxx.xx.xxx.xx (clicar no ícone licitações, xxx.xxxxxxxxxx.xxxx.xxx.xx ou xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx) Localpara abertura: Xxxxxxx xx Xxxxxxx, 000 – Xxxxxx Xxxxxxx - Xxx XxxxxxBairro Aviário – Rio Branco/XX – AC, XXX 00.00000000-000 000. O Governo do Estado do Acre, por intermédio do (a) Pregoeiro(a) da Secretaria Adjunta de Compras e Licitações - SELIC, lotado(a) na Comissão Permanente de Licitação – 02 designada 03, e seu pregoeiro (a) designado(a) pelo Decreto Nº 6.514nº. 6.515, de 10 de abril de 201710/04/2017, publicado no Diário Oficial do Estado, Estado n.º. 12.032 – Ano L – nº 12.032, de 12 de abril de 201712/04/2017, torna público, aos interessados que na data, horário e local acima indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, para contratação do objeto especificado no item 2. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, a Lei nº. 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar 123/06(alterada 123/06 (alterada pela Lei Complementar 139/2011 e 147/2014), Decretos Decreto Estadual nº. 5.972/10, Decreto Estadual nº. 5.967/10 e alterações do Decreto Estadual nº 7.477/2014, aplicando-se subsidiariamente, a Lei n° 8.666/93 e a Lei n°. 8.078/90 Código de Defesa do Consumidor, alterações superveniente e demais exigências deste Edital. O Pregão será realizado pelo Pregoeiro Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx XxxxXxxx Xxxxxxx, tendo como equipe de apoio de um mínimo de servidores servidora escolhidos entre os componentes da Comissão Permanente de Licitação 02 03 – CPL 0203. Na ausência ou impedimento do pregoeiro ou equipe de apoio indicado neste item, poderão atuar outros servidores oficialmente capacitados e designados pela Administração.

DO PADRÃO ÉTICO NO PROCESSO LICITATÓRIO. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item Data da Abertura da Sessão Pública: 22 16 de fevereiro março de 20182016. Horário: 09h:00min. 07h30min (Horário de Rio Branco/AC) Local). Período de disponibilidade do edital: 07/02/2018 a 21/02/2018de 03/03/2016 à 15/03/2016. Endereço Eletrônico: xxx.xx.xxx.xx (clicar no ícone licitações, xxx.xxxxxxxxxx.xxxx.xxx.xx ou xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx) ). Local: Xxxxxxx xx Xxxxxxx, 000 – Xxxxxx Xxxxxxx - – Xxx Xxxxxx/XX – - XXX 00.00000000-000 000. O Governo do Estado do Acre, por intermédio do (a) Pregoeiro(a) da Secretaria Adjunta de Compras e Licitações - SELIC, lotado(a) na Comissão Permanente de Licitação 02 – 02 CPL 02, designada pelo Decreto Nº 6.514N.º 4.000, de 10 08 de abril janeiro de 20172016, publicado no Diário Oficial do Estado, Ano L Estado – nº 12.032D.O.E. Nº 11.719, de 12 11 de abril de 2017janeiro 2016, torna público, aos interessados que na data, horário e local acima indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOSPRESENCIAL, para contratação do objeto especificado no item 2. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, a Lei nº. 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar 123/06(alterada pela Lei Complementar 139/2011 123/06 e 147/2014)suas alterações, Decretos Estadual Estaduais nº. 5.972/10, 5.967/10 5.972/10 e alterações do Decreto Estadual nº 7.477/2014nº. 5.965/2010, aplicando-se subsidiariamente, a Lei n° 8.666/93 e a Lei n°. 8.078/90 Código de Defesa do Consumidor, alterações superveniente e demais exigências deste Edital. O Pregão pregão será realizado pelo Pregoeiro pela Pregoeira Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx XxxxXxxx xx Xxxxx, tendo como equipe de apoio de um mínimo de servidores os escolhidos entre dentre os componentes da Comissão Permanente de Licitação 02 – CPL 02. Na ausência ou impedimento do (a) pregoeiro (a) ou equipe de apoio indicado neste item, poderão atuar outros servidores oficialmente capacitados e designados pela Administração.