DO PRAZO DA CONTRATAÇÃO. 15.1 – A contratação será de 12 meses, admitindo a sua prorrogação nos termos da legislação pertinente.
DO PRAZO DA CONTRATAÇÃO. 4.1- O prazo de vigência do respectivo contrato será de 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura, prorrogável nos termos do Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.
DO PRAZO DA CONTRATAÇÃO. 9.1 O credenciamento será formalizado por contrato de forma de prestação de serviço sem vínculo de emprego se tratando de um contrato temporário, com prazo de vigência estipulado para a vaga para prestação de serviços na descrição e requisitos acima, a contar da data de sua assinatura.
DO PRAZO DA CONTRATAÇÃO. 10.1. O prazo da contratação será de 6 (seis) meses a partir da data de assinatura do instrumento contratual, podendo ser prorrogado, a critério exclusivo da Contratante, nos termos da Lei n. 8.666/1993.
DO PRAZO DA CONTRATAÇÃO. 4.1 – O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por até 60 meses.
DO PRAZO DA CONTRATAÇÃO. 17.1 – O(s) vencedor(es) deste pregão, deverá(ão) comparecer no Setor de Licitações e Contratos desta Prefeitura para assinatura do contrato, no prazo máximo de 02(dois), de acordo com o Art. 4º, Inciso XXII da Lei 10.520/2002.
DO PRAZO DA CONTRATAÇÃO. 10.1. O prazo da contratação será até 31 de dezembro de 2022, a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, a critério exclusivo da Contratante, nos termos da Lei n. 8.666/1993.
DO PRAZO DA CONTRATAÇÃO. 2.2.1 – O prazo do futuro contrato, que não excederá a 12 (doze) meses, será equivalente:
DO PRAZO DA CONTRATAÇÃO. 8.1. O prazo da contratação será de 120 (cento e vinte) dias, a partir da data de assinatura do instrumento contratual podendo ser prorrogada, a critério exclusivo da Contratante, nos termos da Lei n. 8.666/1993. Pregão Presencial n. 009/2023 30 DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO A empresa (RAZÃO SOCIAL) , com sede em (endereço da empresa) , inscrita no CNPJ sob o nº , por seu representante legal abaixo identificado, DECLARA à UniRV - Universidade de Rio Verde, para fins de participação no processo licitatório sob a modalidade Pregão Presencial nº Rio Verde - GO, / / . Pregão Presencial n. 009/2023 31 A empresa (RAZÃO SOCIAL) , com sede em (endereço da empresa) , inscrita no CNPJ sob o nº , por seu representante legal abaixo identificado, CREDENCIA o Sr(a). (Nome Completo) , portador da Cédula de Identidade n. , para representá-la perante a UniRV - Universidade de Rio Verde, nos atos relacionados ao procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Presencial nº _/2023, podendo, para tanto, formular ofertas e lances verbais de preços, manifestar intenção de interpor recursos, desistir do prazo recursal, requerer o registro em ata das observações que entender relevantes, concordar, discordar, transigir, desistir, firmar compromissos, requerer, alegar e assinar o que convier e praticar todos os atos necessários ao perfeito desempenho do presente credenciamento. Rio Verde - GO, / / . * É dispensado o reconhecimento quando o documento apresentado tiver a possibilidade de ser confrontada a assinatura com aquela constante do documento de identidade do representante legal, ou estando este presente e assinando o documento diante do agente, lavrar sua autenticidade no próprio documento, de acordo com a Lei 13.726/18; ou * A empresa apresente o referido documento com a assinatura eletrônica, uma vez que tem a mesma validade de um documento com assinatura física e é regulamentado pelo Decreto nº 10.543/2020. Pregão Presencial n. 009/2023 32 A empresa (RAZÃO SOCIAL) , com sede em (endereço da empresa) , inscrita no CNPJ sob o nº , por seu representante legal (Nome Completo) (RG), (CPF), Rio Verde - GO, / / . (Nome Legível do Representante da Empresa) (Cédula de Identidade e Órgão Expedidor) Pregão Presencial n. 009/2023 33 DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO COMO MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 123/2006 A empresa (RAZÃO SOCIAL) , com sede em (endereço da empresa) , inscrita no CNPJ sob o nº , por seu representante...
DO PRAZO DA CONTRATAÇÃO. 9.1. O prazo da contratação será da data de assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2023, podendo ser prorrogada, a critério exclusivo da Contratante, nos termos da Lei n. 8.666/1993. (A ser entregue juntamente com os envelopes) CARIMBO DO CNPJ Observação 1 - Emitir em papel que identifique o licitante ou utilizar o carimbo CNPJ. Observação 1 - Junto ao Termo deve ser apresentada cópia da Cédula de Identidade do credenciado, conforme subitem 4.3.1.3 do Edital. Observação 2 - Emitir em papel que identifique o licitante ou utilizar o carimbo do CNPJ. DECLARA, para fins do disposto no inciso V, do art. 27 da Lei n. 8.666/1993, acrescido pela Lei n. 9.854/1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso insalubre e menor de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos. Observação 1 - Emitir em papel que identifique o licitante ou utilizar o carimbo CNPJ. DECLARA, ainda, estar excluída das vedações constantes do § 4° do art. 3º da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Observação 1 - Emitir em papel que identifique o licitante ou utilizar o carimbo CNPJ