DO TIPO DE LICITAÇÃO. 1. Trata-se de licitação do tipo menor preço por item, conforme disposto no art. 4º, inciso X, da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002.
DO TIPO DE LICITAÇÃO. 4.1 Esta LICITAÇÃO adotará como critério de julgamento o MENOR VALOR A SER PAGO PELO PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIA para a execução do OBJETO da CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, nos termos do art. 12, inciso II, alínea “a” da Lei nº 11.079/2004.
DO TIPO DE LICITAÇÃO. 6.1 O presente pregão eletrônico reger-se-á pelo tipo MENOR PREÇO POR ITEM.
DO TIPO DE LICITAÇÃO. 4.1. A presente licitação rege-se pelo tipo MENOR PREÇO GLOBAL.
DO TIPO DE LICITAÇÃO. 10.1 – Trata-se da TOMADA DE PREÇOSS do Tipo Menor Preço Global, enquadrada nos termos do artigo 45, § 1º, inciso I, da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores.
DO TIPO DE LICITAÇÃO. 5.1 O presente pregão eletrônico reger-se-á pelo tipo menor preço MENOR PREÇO GLOBAL (LOTE ÚNICO).
DO TIPO DE LICITAÇÃO. 2.1. Recomenda-se modalidade de licitação Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, regido pela Lei nº 10.520/02 e, no que couber, pela Lei Federal nº 8.666/1993 e pela Lei Estadual nº 17.928/2012, nos termos das Leis Federais nºs 10.520/2002 e 8.666/1993 e da Lei Estadual 17.928/2012.
DO TIPO DE LICITAÇÃO. 14.1. Trata-se de licitação, Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, conforme disposto no art. 4º, inciso X, da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002 e a Lei 13.979/2020 que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019
DO TIPO DE LICITAÇÃO. 40. Trata-se de licitação do tipo menor preço UNITÁRIO.
DO TIPO DE LICITAÇÃO. 9.1 - Tipo Menor Preço.