Common use of DOS CASOS OMISSOS Clause in Contracts

DOS CASOS OMISSOS. Os casos omissos ou situações não explicitadas nas cláusulas deste contrato reger-se-ão pelas disposições contidas na Lei n° 8.245, de 1991, e na Lei 8.666, de 1993, subsidiariamente, bem como nos demais regulamentos e normas administrativas federais, que fazem parte integrante deste contrato, independentemente de suas transcrições.

DOS CASOS OMISSOS. Os casos omissos ou situações não explicitadas nas cláusulas deste contrato reger-se-ão pelas Contrato serão decididos pela CONTRATANTE, segundo as disposições contidas na Lei n° 8.245, de 1991, e na Lei nº 8.666, de 1993, subsidiariamente, bem como nos demais regulamentos e normas administrativas federaisnacionais e estaduais, que fazem parte integrante deste contratoContrato, independentemente de suas transcrições.

DOS CASOS OMISSOS. O Os casos omissos ou situações não explicitadas nas cláusulas deste contrato reger-se-ão pelas disposições contidas na Lei n° 8.245, de 1991, e na Lei 8.666, de 199314.133/21, subsidiariamente, bem como nos demais regulamentos e normas administrativas federais, que fazem parte integrante deste contrato, independentemente de suas transcrições.

DOS CASOS OMISSOS. 20.1. Os casos omissos ou situações não explicitadas nas cláusulas deste contrato reger-se-ão pelas serão decididos pelo LOCATÁRIO, segundo as disposições contidas na Lei n° nº 8.245, de 1991, e na Lei nº 8.666, de 1993, subsidiariamente, bem como nos demais regulamentos e normas administrativas federais, que fazem parte integrante deste contrato, independentemente de suas transcrições.

DOS CASOS OMISSOS. Os casos omissos ou situações não explicitadas nas cláusulas deste contrato reger-se-ão pelas Contrato serão decididos pelo Contratante, segundo as disposições contidas na Lei n° 8.245, de 1991, e na Lei nº. 8.666, de 1993, subsidiariamentena Lei nº. 10.520, bem como nos de 2002, e demais regulamentos e normas administrativas federaisadministrativas, que fazem parte integrante deste contrato, independentemente de suas transcriçõese subsidiariamente pelas normas e princípios gerais dos contratos.

DOS CASOS OMISSOS. Os casos omissos ou situações não explicitadas nas cláusulas deste contrato reger-se-se- ão pelas disposições contidas na Lei n° 8.245, de 1991, e na Lei 8.666, de 1993, subsidiariamente, bem como nos demais regulamentos e normas administrativas federais, que fazem parte integrante deste contrato, independentemente de suas transcrições.

DOS CASOS OMISSOS. Os casos omissos ou situações não explicitadas nas cláusulas deste contrato reger-se-ão serão decididos pelas partes, no que couber, segundo as disposições contidas na Lei n° 8.245n. 8.666/1993 e suas alterações posteriores, de 1991, e na Lei 8.666, de 1993, subsidiariamente, bem como nos demais regulamentos e normas administrativas federais, que fazem parte integrante deste contrato, independentemente de suas transcrições.

DOS CASOS OMISSOS. Os casos omissos ou situações não explicitadas nas cláusulas deste contrato reger-se-ão pelas serão decididos pela LOCATÁRIA, segundo as disposições contidas na Lei n° nº 8.245, de 1991, e na Lei nº 8.666, de 1993, subsidiariamente, bem como nos demais regulamentos e normas administrativas federais, que fazem parte integrante deste contrato, independentemente de suas transcrições.

DOS CASOS OMISSOS. 16.1 Os casos omissos ou situações não explicitadas nas cláusulas deste contrato reger-se-ão pelas disposições contidas na Lei n° 8.245, de 1991, e na Lei 8.666, de 1993, subsidiariamente, bem como nos demais regulamentos e normas administrativas federaisadministrativas, que fazem parte integrante deste contrato, independentemente de suas transcrições.

DOS CASOS OMISSOS. Os casos omissos ou situações não explicitadas nas cláusulas deste contrato reger-reger- se-ão pelas disposições contidas na Lei n° 8.245, de 1991, e na Lei 8.666, de 1993, subsidiariamente, bem como nos demais regulamentos e normas administrativas federais, que fazem parte integrante deste contrato, independentemente de suas transcrições.

DOS CASOS OMISSOS. Os casos omissos ou situações não explicitadas nas cláusulas deste contrato reger-se-ão pelas disposições contidas na Lei n° 8.245, de 1991, e na Lei 8.666, de 1993, subsidiariamente, bem como nos demais regulamentos e normas administrativas federaisadministrativas, que fazem parte integrante deste contrato, independentemente de suas transcrições.

DOS CASOS OMISSOS. 17.1 – Os casos omissos ou situações não explicitadas nas cláusulas deste contrato reger-se-ão pelas serão decididos pela LOCATÁRIA, segundo as disposições contidas na Lei n° 8.245, de 1991nº 8.245/1991, e na Lei 8.666, de 1993nº 8.666/1993, subsidiariamente, bem como nos demais regulamentos e normas administrativas federais, que fazem parte integrante deste contrato, independentemente de suas transcrições.

DOS CASOS OMISSOS. Os casos omissos ou situações não explicitadas nas cláusulas deste contrato reger-se-ão pelas disposições contidas na Lei n° 8.245, de 1991, e na Lei 8.66614.133, de 19932021, subsidiariamente, bem como nos demais regulamentos e normas administrativas federais, que fazem parte integrante deste contrato, independentemente de suas transcrições.

DOS CASOS OMISSOS. Os casos omissos ou situações não explicitadas nas cláusulas deste contrato reger-se-ão pelas disposições contidas na Lei n° 8.245, de 1991, e na Lei 8.666, de 1993, subsidiariamente, bem como nos demais regulamentos e normas administrativas federaisadministrativas, que fazem parte integrante deste contrato, independentemente de suas transcrições.

DOS CASOS OMISSOS. Os casos omissos ou situações não explicitadas nas cláusulas deste contrato reger-se-ão pelas disposições contidas na Lei n° 8.245, de 1991, e na Lei 8.666, de 1993, subsidiariamente, bem como nos demais regulamentos e normas administrativas federais, que fazem parte integrante deste contrato, independentemente de suas transcrições.bem

DOS CASOS OMISSOS. 15.1. Os casos omissos ou situações não explicitadas nas cláusulas deste contrato reger-se-ão pelas disposições contidas na Lei n° nº 8.245, de 1991, e na Lei 8.666, de 1993, subsidiariamente, bem como nos demais regulamentos e normas administrativas federais, que fazem parte integrante deste contratoobjeto, independentemente de suas transcrições.

DOS CASOS OMISSOS. Os casos omissos ou situações não explicitadas nas cláusulas deste contrato reger-se-ão pelas disposições contidas na Lei n° 8.245, de 1991nº 8.245/1991, e na Lei 8.666, de 1993nº 8.666/1993, subsidiariamente, bem como nos demais regulamentos e normas administrativas federais, que fazem parte integrante deste contrato, independentemente de suas transcrições.

DOS CASOS OMISSOS. Os casos omissos ou situações não explicitadas nas cláusulas deste contrato reger-se-ão pelas disposições contidas na Lei n° 8.245, de 1991, e na Lei 8.666nº 14.133, de 19932021, subsidiariamente, bem como nos demais regulamentos e normas administrativas federais, que fazem parte integrante deste contrato, independentemente de suas transcrições.

DOS CASOS OMISSOS. 16.1 Os casos omissos ou situações não explicitadas nas cláusulas deste contrato reger-se-ão pelas disposições contidas na Lei n° 8.245, de 1991, e na Lei 8.666, de 1993, subsidiariamente, bem como nos demais regulamentos e normas administrativas federais, que fazem parte integrante deste contrato, independentemente de suas transcrições.

DOS CASOS OMISSOS. Os casos omissos ou situações não explicitadas nas cláusulas deste contrato reger-se-ão pelas serão decididos pela LOCATÁRIA, segundo disposições contidas na Lei n° 8.245, de 1991, e na Lei 8.666, de 1993, subsidiariamente, bem como nos demais regulamentos e normas administrativas federais, que fazem parte integrante deste contrato, independentemente de suas transcrições.

DOS CASOS OMISSOS. 13.1. Os casos omissos ou situações não explicitadas nas cláusulas deste contrato reger-se-ão pelas disposições contidas na Lei n° 8.245, de 1991, e na Lei 8.666, de 1993, subsidiariamente, bem como nos demais regulamentos e normas administrativas federais, que fazem parte integrante deste contrato, independentemente de suas transcrições.

DOS CASOS OMISSOS. 16.1. Os casos omissos ou ou,situações não explicitadas nas cláusulas deste contrato reger-se-ão pelas contratos decididos pelo SUBLOCATARIO, segundo as disposições contidas na Lei n° 8.245, de 1991, e na Lei n° 8.666, de 1993, subsidiariamentesubsidiriamente, bem como nos demais regulamentos e normas administrativas federaisestaduais, que fazem parte integrante deste contrato, independentemente de suas transcrições.

DOS CASOS OMISSOS. Os casos omissos ou situações não explicitadas nas cláusulas deste contrato reger-se-ão pelas disposições contidas na Lei nn.° 8.245, de 1991, e na Lei n.° 8.666, de 1993, subsidiariamente, bem como nos demais regulamentos e normas administrativas federais, que fazem parte integrante deste contrato, independentemente de suas transcrições.

DOS CASOS OMISSOS. Os casos omissos ou situações não explicitadas nas cláusulas deste contrato reger-se-ão pelas disposições contidas na Lei n° 8.245, de 1991, e na Lei nº 8.666, de 1993, subsidiariamente, bem como nos demais regulamentos e normas administrativas federais, que fazem parte integrante deste contrato, independentemente de suas transcrições.

DOS CASOS OMISSOS. Os casos omissos ou situações não explicitadas nas cláusulas deste contrato reger-se-ão pelas disposições contidas na Lei n° ” 8.245, de 1991, e na Lei 8.666, de 1993, subsidiariamente, bem como nos demais regulamentos e normas administrativas federais, que fazem parte integrante deste contrato, independentemente de suas transcrições.

DOS CASOS OMISSOS. 13.1 Os casos omissos ou situações não explicitadas nas cláusulas deste contrato reger-se-se- ão pelas disposições contidas na Lei n° 8.245, de 1991, e na Lei 8.666, de 1993, subsidiariamente, bem como nos demais regulamentos e normas administrativas federais, que fazem parte integrante deste contrato, independentemente de suas transcrições.

DOS CASOS OMISSOS. 15.1. Os casos omissos ou situações não explicitadas nas cláusulas deste contrato reger-se-ão pelas disposições contidas na Lei n° 8.245, de 1991, 1991 e na Lei 8.666, de 1993, subsidiariamente, bem como nos demais regulamentos e normas administrativas federais, federais que fazem parte integrante deste contrato, independentemente de suas transcrições.

DOS CASOS OMISSOS. 13.1. Os casos omissos ou situações não explicitadas nas cláusulas deste contrato reger-se-ão pelas disposições contidas na Lei n° 8.245, de 1991, e na Lei 8.66614.133, de 19932021, subsidiariamente, bem como nos demais regulamentos e normas administrativas federais, que fazem parte integrante deste contrato, independentemente de suas transcrições.

DOS CASOS OMISSOS. 16.1. Os casos omissos ou situações não explicitadas nas cláusulas deste contrato reger-se-ão pelas disposições contidas na Lei n° 8.245, de 1991, e na Lei 8.666, de 1993, subsidiariamente, bem como nos demais regulamentos e normas administrativas federais, que fazem parte integrante deste contrato, independentemente de suas transcrições.

DOS CASOS OMISSOS. Os casos omissos ou situações não explicitadas nas cláusulas deste contrato reger-se-ão pelas Contrato, serão deci- didos pela CONTRATANTE, segundo as disposições contidas na Lei n° 8.245nº 10.520, de 19912008, no De- creto nº 5.450, de 2005, no Decreto nº 3.722, de 2001, na Lei Complementar nº 123, de 2006 e na Lei nº 8.666, de 1993, subsidiariamente, bem como nos demais regulamentos e normas administrativas federais, que fazem parte integrante deste contratoContrato, independentemente de suas transcrições.

DOS CASOS OMISSOS. Os casos omissos ou situações não explicitadas nas cláusulas deste contrato reger-se-ão pelas disposições contidas na Lei n° 8.245, de 1991, e na Lei 8.666, de 1993, subsidiariamente, bem como nos demais regulamentos e normas administrativas federais, que fazem parte integrante deste contrato, independentemente de suas transcrições.