Common use of DOS FUNDAMENTOS LEGAIS Clause in Contracts

DOS FUNDAMENTOS LEGAIS. 15.1 O presente instrumento firmado será regido em obediência ao instrumento convocatório, através do edital nº 041/2020 e seus anexos, além de obediência aos dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3555/00, Lei Complementar Federal nº. 123/2006, Decreto Federal nº 7.892/2013, Lei Municipal nº 420/2006, Decreto Municipal nº. 153/2009, Lei Complementar Municipal nº. 011/2009, Decreto Municipal nº 388/2015, Decreto Municipal nº 119/2006 e demais normas vigentes que regem a aquisição pela Administração Pública.

DOS FUNDAMENTOS LEGAIS. 15.1 11.1 O presente instrumento firmado será regido regida em obediência ao instrumento convocatório, através do edital nº 041/2020 Edital de Pregão Eletrônico nº. 002/2018 e seus anexos, além de obediência aos dispositivos da ao disposto na Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº Leis 10.520/2002, Decreto Federal nº 3555/00, Lei Complementar Federal nº. 123/2006, Decreto Federal nº 7.892/2013, Lei Municipal nº 420/2006, Decreto Municipal nº. 153/2009, Lei Municipal nº. 420/2006, Lei Complementar nº. 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar n°. 147/2014, Decreto Municipal nº. 837/2011 e Lei Complementar Municipal nº. 011/2009, Decreto Municipal nº 388/2015, Decreto Municipal nº 119/2006 e demais normas vigentes que regem a aquisição pela Administração Pública.

DOS FUNDAMENTOS LEGAIS. 15.1 O presente instrumento firmado será regido em obediência ao instrumento convocatório, através do edital nº 041/2020 005/2019 e seus anexos, além de obediência aos dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº. 5.450/05 e no Decreto Municipal nº. 153/2009, no Acordo de Cooperação Técnica para Utilização de Sistema Informatizado de Licitações, firmado com a BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES, Decreto Federal nº 3555/003.555/00, Lei Complementar Federal nº. 123/2006, Decreto Federal nº 7.892/2013, Lei Municipal nº 420/2006, Decreto Municipal nº. 153/2009, Lei Complementar Municipal nº. 011/2009, Decreto Municipal nº 388/2015, Decreto Municipal nº 119/2006 e demais normas vigentes que regem a aquisição pela Administração Pública.

DOS FUNDAMENTOS LEGAIS. 15.1 O presente instrumento firmado será regido em obediência ao instrumento convocatório, através do edital nº 041/2020 001/2020 e seus anexos, além de obediência aos dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3555/00, Lei Complementar Federal nº. 123/2006, Decreto Federal nº 7.892/2013, Lei Municipal nº 420/2006, Decreto Municipal nº. 153/2009, Lei Complementar Municipal nº. 011/2009, Decreto Municipal nº 388/2015, Decreto Municipal nº 119/2006 e demais normas vigentes que regem a aquisição pela Administração Pública.Decreto

DOS FUNDAMENTOS LEGAIS. 15.1 O presente instrumento firmado será regido em obediência ao instrumento convocatório, através do edital nº 041/2020 nº. 123/2021 e seus anexos, além de obediência aos dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3555/00, Lei Complementar Federal nº. 123/2006, Decreto Federal nº 7.892/2013, Lei Municipal nº 420/2006, Decreto Municipal nº. 153/2009, Decreto Municipal nº. 259/2019, Lei Complementar Municipal nº. 011/2009, Decreto Municipal nº 388/2015, Decreto Municipal nº 119/2006 e demais normas vigentes que regem a aquisição pela Administração Pública.

DOS FUNDAMENTOS LEGAIS. 15.1 14.1 O presente instrumento firmado será regido regida em obediência ao instrumento convocatório, através do edital nº 041/2020 034/2018 e seus anexos, além de obediência aos dispositivos da ao disposto na Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº Leis 10.520/2002, Decreto Federal nº 3555/00, Lei Complementar Federal nº. 123/2006, Decreto Federal nº 7.892/2013, Lei Municipal nº 420/2006, Decreto Municipal nº. 153/2009, Lei Municipal nº. 420/2006, Lei Complementar nº. 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar n°. 147/2014, Decreto Municipal nº. 837/2011 e Lei Complementar Municipal nº. 011/2009, Decreto Municipal nº 388/2015, Decreto Municipal nº 119/2006 e demais normas vigentes que regem a aquisição pela Administração Pública.

DOS FUNDAMENTOS LEGAIS. 15.1 14.1 O presente instrumento firmado será regido em obediência ao instrumento convocatório, através do edital Ato de Dispensa de Licitação nº 041/2020 007/2020 e seus anexos, além de obediência aos dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3555/00, Lei Complementar Federal nº. 123/2006, Decreto Federal nº 7.892/2013, Lei Municipal nº 420/2006, Decreto Municipal nº. 153/2009, Lei Complementar Municipal nº. 011/2009, Decreto Municipal nº 388/2015, Decreto Municipal nº 119/2006 e demais normas vigentes que regem a aquisição pela Administração Pública.

DOS FUNDAMENTOS LEGAIS. 15.1 O presente instrumento firmado será regido em obediência ao instrumento convocatório, através do edital nº 041/2020 003/2022 e seus anexos, além de obediência aos dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3555/00, Lei Complementar Federal nº. 123/2006, Decreto Federal nº 7.892/2013, Lei Municipal nº 420/2006, Decreto Municipal nº. 153/2009, Lei Complementar Municipal nº. 011/2009, Decreto Municipal nº 388/2015, Decreto Municipal nº 119/2006 e demais normas vigentes que regem a aquisição pela Administração Pública.VISTO CPL

DOS FUNDAMENTOS LEGAIS. 15.1 O presente instrumento firmado será regido em obediência ao instrumento convocatório, através do edital nº 041/2020 110/2020 e seus anexos, além de obediência aos dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3555/00, Lei Complementar Federal nº. 123/2006, Decreto Federal nº 7.892/2013, Lei Municipal nº 420/2006, Decreto Municipal nº. 153/2009, Decreto Municipal nº. 259/2019, Lei Complementar Municipal nº. 011/2009, Decreto Municipal nº 388/2015, Decreto Municipal nº 119/2006 e demais normas vigentes que regem a aquisição pela Administração Pública.

DOS FUNDAMENTOS LEGAIS. 15.1 11.1 O presente instrumento firmado será regido regida em obediência ao instrumento convocatório, através do edital nº 041/2020 Edital de Pregão Presencial nº. xxxx/2018 e seus anexos, além de obediência aos dispositivos da ao disposto na Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº Leis 10.520/2002, Decreto Federal nº 3555/00, Lei Complementar Federal nº. 123/2006, Decreto Federal nº 7.892/2013, Lei Municipal nº 420/2006, Decreto Municipal nº. 153/2009, Lei Municipal nº. 420/2006, Lei Complementar nº. 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar n°. 147/2014, Decreto Municipal nº. 837/2011 e Lei Complementar Municipal nº. 011/2009, Decreto Municipal nº 388/2015, Decreto Municipal nº 119/2006 e demais normas vigentes que regem a aquisição pela Administração Pública.

DOS FUNDAMENTOS LEGAIS. 15.1 O presente instrumento firmado será regido em obediência ao instrumento convocatório, através do edital nº 041/2020 017/2020 e seus anexos, além de obediência aos dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3555/00, Lei Complementar Federal nº. 123/2006, Decreto Federal nº 7.892/2013, Lei Municipal nº 420/2006, Decreto Municipal nº. 153/2009, Decreto Municipal nº. 837/2011, Lei Complementar Municipal nº. 011/2009, Decreto Municipal nº 388/2015, Decreto Municipal nº 119/2006 e demais normas vigentes que regem a aquisição pela Administração Pública.

DOS FUNDAMENTOS LEGAIS. 15.1 O presente instrumento firmado será regido em obediência ao instrumento convocatório, através do edital nº 041/2020 031/2021 e seus anexos, além de obediência aos dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº. 10.024/2019 e no Decreto Municipal nº. 153/2009, no Acordo de Cooperação Técnica para Utilização de Sistema Informatizado de Licitações, firmado com a BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES, Decreto Federal nº 3555/003.555/00, Lei Complementar Federal nº. 123/2006, Decreto Federal nº 7.892/2013, Lei Municipal nº 420/2006, Decreto Municipal nº. 153/2009, Lei Complementar Municipal nº. 011/2009, Decreto Municipal nº 388/2015, Decreto Municipal nº 119/2006 e demais normas vigentes que regem a aquisição pela Administração Pública.

DOS FUNDAMENTOS LEGAIS. 15.1 O presente instrumento firmado será regido em obediência ao instrumento convocatório, através do edital nº 041/2020 083/2019 e seus anexos, além de obediência aos dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3555/00, Lei Complementar Federal nº. 123/2006, Decreto Federal nº 7.892/2013, Lei Municipal nº 420/2006, Decreto Municipal nº. 153/2009, Decreto Municipal nº. 837/2011, Lei Complementar Municipal nº. 011/2009, Decreto Municipal nº 388/2015, Decreto Municipal nº 119/2006 e demais normas vigentes que regem a aquisição pela Administração Pública.

DOS FUNDAMENTOS LEGAIS. 15.1 13.1 O presente instrumento firmado será regido regida em obediência ao instrumento convocatório, através do edital nº 041/2020 014/2019 e seus anexos, além de obediência aos dispositivos da ao disposto na Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº Leis 10.520/2002, Decreto Federal nº 3555/00, Lei Complementar Federal nº. 123/2006, Decreto Federal nº 7.892/2013, Lei Municipal nº 420/20067892/2013, Decreto Municipal nº. 153/2009, Lei Municipal nº. 420/2006, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar n°. 147/2014, Decreto Municipal nº. 837/2011 e Lei Complementar Municipal nº. 011/2009, Decreto Municipal nº 388/2015, Decreto Municipal nº 119/2006 011/2009 e demais normas vigentes que regem todas as alterações posteriores aplicadas a aquisição pela Administração Públicaestes dispositivos.

DOS FUNDAMENTOS LEGAIS. 15.1 16.1. O presente instrumento firmado será regido regida em obediência ao instrumento convocatório, através do edital nº 041/2020 Edital de Tomada de Preços nº. 002/2020 e seus anexos, além de obediência aos dispositivos da ao disposto na Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3555/00, Lei Complementar Federal nº. 123/2006, Decreto Federal nº 7.892/2013, Lei Municipal nº 420/2006, Decreto Municipal nº. 153/2009, Lei Municipal nº. 420/2006, Lei Complementar nº. 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar n°. 147/2014, Decreto Municipal nº. 837/2011 e Lei Complementar Municipal nº. 011/2009, Decreto Municipal nº 388/2015, Decreto Municipal nº 119/2006 e demais normas vigentes que regem a aquisição pela Administração Pública.

DOS FUNDAMENTOS LEGAIS. 15.1 11.1 O presente instrumento firmado será regido regida em obediência ao instrumento convocatório, através do edital nº 041/2020 Edital de Pregão Presencial nº. 035/2018 e seus anexos, além de obediência aos dispositivos da ao disposto na Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº Leis 10.520/2002, Decreto Federal nº 3555/00, Lei Complementar Federal nº. 123/2006, Decreto Federal nº 7.892/2013, Lei Municipal nº 420/2006, Decreto Municipal nº. 153/2009, Lei Municipal nº. 420/2006, Lei Complementar nº. 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar n°. 147/2014, Decreto Municipal nº. 837/2011 e Lei Complementar Municipal nº. 011/2009, Decreto Municipal nº 388/2015, Decreto Municipal nº 119/2006 e demais normas vigentes que regem a aquisição pela Administração Pública.

DOS FUNDAMENTOS LEGAIS. 15.1 13.1 O presente instrumento firmado será regido regida em obediência ao instrumento convocatório, através do edital nº 041/2020 037/2019 e seus anexos, além de obediência aos dispositivos da ao disposto na Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº Leis 10.520/2002, Decreto Federal nº 3555/00, Lei Complementar Federal nº. 123/2006, Decreto Federal nº 7.892/2013, Lei Municipal nº 420/20067892/2013, Decreto Municipal nº. 153/2009, Lei Municipal nº. 420/2006, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar n°. 147/2014, Decreto Municipal nº. 837/2011 e Lei Complementar Municipal nº. 011/2009, Decreto Municipal nº 388/2015, Decreto Municipal nº 119/2006 011/2009 e demais normas vigentes que regem todas as alterações posteriores aplicadas a aquisição pela Administração Públicaestes dispositivos.