Common use of DOS FUNDAMENTOS LEGAIS Clause in Contracts

DOS FUNDAMENTOS LEGAIS. 11.1 O presente instrumento firmado será regida em obediência ao instrumento convocatório, através do Edital de Pregão Presencial nº. 035/2018 e ao disposto na Lei nº 8.666/93, Leis 10.520/2002, Decreto Municipal nº. 153/2009, Lei Municipal nº. 420/2006, Lei Complementar nº. 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar n°. 147/2014, Decreto Municipal nº. 837/2011 e Lei Complementar Municipal nº. 011/2009.

DOS FUNDAMENTOS LEGAIS. 11.1 15.1 O presente instrumento firmado será regida regido em obediência ao instrumento convocatório, através do Edital EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 e seus anexos, além de Pregão Presencial nº. 035/2018 e ao disposto na obediência aos dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93, Leis Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3555/00, Lei Complementar Federal nº. 123/2006, Decreto Federal nº 7.892/2013, Lei Municipal nº 420/2006, Decreto Municipal nº. 153/2009, Lei Municipal nº. 420/2006, Lei Complementar nº. 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar n°. 147/2014, Decreto Municipal nº. 837/2011 e Lei Complementar Municipal nº. 011/2009, Decreto Municipal nº 388/2015, Decreto Municipal nº 119/2006 e demais normas vigentes que regem a aquisição pela Administração Pública.

DOS FUNDAMENTOS LEGAIS. 11.1 13.1 O presente instrumento firmado será regida em obediência ao instrumento convocatório, através do Edital de Pregão Presencial nº. 035/2018 Eletrônico nº 002/2019 e ao disposto na Lei nº 8.666/93, Leis 10.520/2002, Decreto Federal 7892/2013, Decreto Municipal nº. 153/2009, Lei Municipal nº. 420/2006, Lei Complementar nº. 123/2006 e suas alterações123/2006, Lei Complementar n°. 147/2014, Decreto Municipal nº. 837/2011 e Lei Complementar Municipal nº. 011/2009011/2009 e todas as alterações posteriores aplicadas a estes dispositivos.

DOS FUNDAMENTOS LEGAIS. 11.1 16.1. O presente instrumento firmado será regida em obediência ao instrumento convocatório, através do Edital de Pregão Presencial Tomada de Preços nº. 035/2018 002/2020 e ao disposto na Lei nº 8.666/93, Leis 10.520/2002, Decreto Municipal nº. 153/2009, Lei Municipal nº. 420/2006, Lei Complementar nº. 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar n°. 147/2014, Decreto Municipal nº. 837/2011 e Lei Complementar Municipal nº. 011/2009. 16.2. Aos casos omissos aplicam-se as disposições legais previstas no item 14.

DOS FUNDAMENTOS LEGAIS. 11.1 14.1. O presente instrumento firmado será regida regido em obediência ao instrumento convocatório, através do Edital da Processo de Pregão Presencial nº. 035/2018 Dispensa de Licitação nº 031/2022 e ao disposto na Lei nº 8.666/93, Leis 10.520/2002, Decreto Municipal nº. 153/2009, Lei Municipal nº. 420/2006, Lei Complementar nº. 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar n°. 147/2014, Decreto Municipal nº. 837/2011 e Lei Complementar Municipal nº. 011/2009.

DOS FUNDAMENTOS LEGAIS. 11.1 13.1 O presente instrumento firmado será regida em obediência ao instrumento convocatório, através do Edital de Pregão Presencial nº. 035/2018 edital 014/2019 e ao disposto na Lei nº 8.666/93, Leis 10.520/2002, Decreto Federal 7892/2013, Decreto Municipal nº. 153/2009, Lei Municipal nº. 420/2006, Lei Complementar nº. 123/2006 e suas alterações123/2006, Lei Complementar n°. 147/2014, Decreto Municipal nº. 837/2011 e Lei Complementar Municipal nº. 011/2009011/2009 e todas as alterações posteriores aplicadas a estes dispositivos.

DOS FUNDAMENTOS LEGAIS. 11.1 O presente instrumento firmado será regida em obediência ao instrumento convocatório, através do Edital de Pregão Presencial Eletrônico nº. 035/2018 002/2018 e ao disposto na Lei nº 8.666/93, Leis 10.520/2002, Decreto Municipal nº. 153/2009, Lei Municipal nº. 420/2006, Lei Complementar nº. 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar n°. 147/2014, Decreto Municipal nº. 837/2011 e Lei Complementar Municipal nº. 011/2009.

DOS FUNDAMENTOS LEGAIS. 11.1 16.1. O presente instrumento firmado será regida em obediência ao instrumento convocatório, através do Edital de Pregão Presencial Concorrência Pública nº. 035/2018 003/2019 e ao disposto na Lei nº 8.666/93, Leis 10.520/2002, Decreto Municipal nº. 153/2009, Lei Municipal nº. 420/2006, Lei Complementar nº. 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar n°. 147/2014, Decreto Municipal nº. 837/2011 e Lei Complementar Municipal nº. 011/2009. 16.2. Aos casos omissos aplicam-se as disposições legais previstas no item 14.

DOS FUNDAMENTOS LEGAIS. 11.1 15.1 O presente instrumento firmado será regida regido em obediência ao instrumento convocatório, através do Edital edital nº. 123/2021 e seus anexos, além de Pregão Presencial nº. 035/2018 e ao disposto na obediência aos dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93, Leis Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3555/00, Lei Complementar Federal nº. 123/2006, Decreto Federal nº 7.892/2013, Lei Municipal nº 420/2006, Decreto Municipal nº. 153/2009, Lei Municipal nº. 420/2006, Lei Complementar nº. 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar n°. 147/2014, Decreto Municipal nº. 837/2011 e 259/2019, Lei Complementar Municipal nº. 011/2009, Decreto Municipal nº 388/2015, Decreto Municipal nº 119/2006 e demais normas vigentes que regem a aquisição pela Administração Pública.

DOS FUNDAMENTOS LEGAIS. 11.1 13.1 O presente instrumento firmado será regida em obediência ao instrumento convocatório, através do Edital de Pregão Presencial nº. 035/2018 edital 011/2019 e ao disposto na Lei nº 8.666/93, Leis 10.520/2002, Decreto Federal 7892/2013, Decreto Municipal nº. 153/2009, Lei Municipal nº. 420/2006, Lei Complementar nº. 123/2006 e suas alterações123/2006, Lei Complementar n°. 147/2014, Decreto Municipal nº. 837/2011 e Lei Complementar Municipal nº. 011/2009011/2009 e todas as alterações posteriores aplicadas a estes dispositivos.

DOS FUNDAMENTOS LEGAIS. 11.1 14.1 O presente instrumento firmado será regida regido em obediência ao instrumento convocatório, através do Edital Ato de Pregão Presencial nº. 035/2018 Dispensa de Licitação nº 007/2020 e ao disposto na seus anexos, além de obediência aos dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93, Leis Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3555/00, Lei Complementar Federal nº. 123/2006, Decreto Federal nº 7.892/2013, Lei Municipal nº 420/2006, Decreto Municipal nº. 153/2009, Lei Municipal nº. 420/2006, Lei Complementar nº. 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar n°. 147/2014, Decreto Municipal nº. 837/2011 e Lei Complementar Municipal nº. 011/2009, Decreto Municipal nº 388/2015, Decreto Municipal nº 119/2006 e demais normas vigentes que regem a aquisição pela Administração Pública.

DOS FUNDAMENTOS LEGAIS. 11.1 15.1 O presente instrumento firmado será regida regido em obediência ao instrumento convocatório, através do Edital edital nº 017/2020 e seus anexos, além de Pregão Presencial nº. 035/2018 e ao disposto na obediência aos dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93, Leis Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3555/00, Lei Complementar Federal nº. 123/2006, Decreto Federal nº 7.892/2013, Lei Municipal nº 420/2006, Decreto Municipal nº. 153/2009, Lei Municipal nº. 420/2006, Lei Complementar nº. 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar n°. 147/2014, Decreto Municipal nº. 837/2011 e 837/2011, Lei Complementar Municipal nº. 011/2009, Decreto Municipal nº 388/2015, Decreto Municipal nº 119/2006 e demais normas vigentes que regem a aquisição pela Administração Pública.

DOS FUNDAMENTOS LEGAIS. 11.1 14.1. O presente instrumento firmado será regida regido em obediência ao instrumento convocatório, através do Edital da Processo de Pregão Presencial nº. 035/2018 Dispensa de Licitação nº 043/2021 e ao disposto na Lei nº 8.666/93, Leis 10.520/2002, Decreto Municipal nº. 153/2009, Lei Municipal nº. 420/2006, Lei Complementar nº. 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar n°. 147/2014, Decreto Municipal nº. 837/2011 e Lei Complementar Municipal nº. 011/2009.

DOS FUNDAMENTOS LEGAIS. 11.1 12.1. O presente instrumento firmado será regida em obediência ao instrumento convocatório, através do Edital de Pregão Presencial nº. 035/2018 Licitação Modalidade de Inexigibilidade Nº 004/2019 - Chamamento Público/Credenciamento Nº 001/2019 e ao disposto na Lei nº 8.666/93, Leis 10.520/2002, Decreto Municipal nº. 153/2009, Lei Municipal nº. 420/2006, Lei Complementar nº. 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar n°. 147/2014, Decreto Municipal nº. 837/2011 e Lei Complementar Municipal nº. 011/2009. 12.2. Aos casos omissos aplicam-se as disposições legais previstas neste edital.

DOS FUNDAMENTOS LEGAIS. 11.1 15.1 O presente instrumento firmado será regida regido em obediência ao instrumento convocatório, através do Edital edital nº 041/2020 e seus anexos, além de Pregão Presencial nº. 035/2018 e ao disposto na obediência aos dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93, Leis Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3555/00, Lei Complementar Federal nº. 123/2006, Decreto Federal nº 7.892/2013, Lei Municipal nº 420/2006, Decreto Municipal nº. 153/2009, Lei Municipal nº. 420/2006, Lei Complementar nº. 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar n°. 147/2014, Decreto Municipal nº. 837/2011 e Lei Complementar Municipal nº. 011/2009, Decreto Municipal nº 388/2015, Decreto Municipal nº 119/2006 e demais normas vigentes que regem a aquisição pela Administração Pública.

DOS FUNDAMENTOS LEGAIS. 11.1 15.1 O presente instrumento firmado será regida regido em obediência ao instrumento convocatório, através do Edital edital nº 125/2022 e seus anexos, além de Pregão Presencial nº. 035/2018 e ao disposto na obediência aos dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93, Leis Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3555/00, Lei Complementar Federal nº. 123/2006, Decreto Federal nº 7.892/2013, Lei Municipal nº 420/2006, Decreto Municipal nº. 153/2009, Lei Municipal nº. 420/2006, Lei Complementar nº. 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar n°. 147/2014, Decreto Municipal nº. 837/2011 e Lei Complementar Municipal nº. 011/2009, Decreto Municipal nº 388/2015, Decreto Municipal nº 119/2006 e demais normas vigentes que regem a aquisição pela Administração Pública.

DOS FUNDAMENTOS LEGAIS. 11.1 14.1. O presente instrumento firmado será regida regido em obediência ao instrumento convocatório, através do Edital da Processo de Pregão Presencial nº. 035/2018 Dispensa de Licitação nº 043/2022 e ao disposto na Lei nº 8.666/93, Leis 10.520/2002, Decreto Municipal nº. 153/2009, Lei Municipal nº. 420/2006, Lei Complementar nº. 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar n°. 147/2014, Decreto Municipal nº. 837/2011 e Lei Complementar Municipal nº. 011/2009.

DOS FUNDAMENTOS LEGAIS. 11.1 15.1 O presente instrumento firmado será regida regido em obediência ao instrumento convocatório, através do Edital edital nº 078/2019 e seus anexos, além de Pregão Presencial nº. 035/2018 e ao disposto na obediência aos dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93, Leis Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3555/00, Lei Complementar Federal nº. 123/2006, Decreto Federal nº 7.892/2013, Lei Municipal nº 420/2006, Decreto Municipal nº. 153/2009, Lei Municipal nº. 420/2006, Lei Complementar nº. 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar n°. 147/2014, Decreto Municipal nº. 837/2011 e Lei Complementar Municipal nº. 011/2009, Decreto Municipal nº 388/2015, Decreto Municipal nº 119/2006 e demais normas vigentes que regem a aquisição pela Administração Pública.

DOS FUNDAMENTOS LEGAIS. 11.1 13.1 O presente instrumento firmado será regida regido em obediência ao instrumento convocatório, através do Edital edital nº 068/2019 e seus anexos, além de Pregão Presencial nº. 035/2018 e ao disposto na obediência aos dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93, Leis Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3555/00, Lei Complementar Federal nº. 123/2006, Decreto Federal nº 7.892/2013, Lei Municipal nº 420/2006, Decreto Municipal nº. 153/2009, Lei Municipal nº. 420/2006, Lei Complementar nº. 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar n°. 147/2014, Decreto Municipal nº. 837/2011 e 837/2011, Lei Complementar Municipal nº. 011/2009, Decreto Municipal nº 388/2015, Decreto Municipal nº 119/2006 e demais normas vigentes que regem a aquisição pela Administração Pública.

DOS FUNDAMENTOS LEGAIS. 11.1 15.1 O presente instrumento firmado será regida regido em obediência ao instrumento convocatório, através do Edital edital nº 090/2022 e seus anexos, além de Pregão Presencial nº. 035/2018 e ao disposto na obediência aos dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93, Leis Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3555/00, Lei Complementar Federal nº. 123/2006, Decreto Federal nº 7.892/2013, Lei Municipal nº 420/2006, Decreto Municipal nº. 153/2009, Lei Municipal nº. 420/2006, Lei Complementar nº. 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar n°. 147/2014, Decreto Municipal nº. 837/2011 e 259/2019, Lei Complementar Municipal nº. 011/2009, Decreto Municipal nº 388/2015, Decreto Municipal nº 119/2006 e demais normas vigentes que regem a aquisição pela Administração Pública.

DOS FUNDAMENTOS LEGAIS. 11.1 14.1. O presente instrumento firmado será regida regido em obediência ao instrumento convocatório, através do Edital da Processo de Pregão Presencial nº. 035/2018 Dispensa de Licitação nº 021/2023 e ao disposto na Lei nº 8.666/93, Leis 10.520/2002, Decreto Municipal nº. 153/2009, Lei Municipal nº. 420/2006, Lei Complementar nº. 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar n°. 147/2014, Decreto Municipal nº. 837/2011 e Lei Complementar Municipal nº. 011/2009.

DOS FUNDAMENTOS LEGAIS. 11.1 11.1. O presente instrumento firmado será regida em obediência ao instrumento convocatório, através do Edital de Pregão Presencial nº. 035/2018 022/2018 e ao disposto na Lei nº 8.666/93, Leis 10.520/2002, Decreto Municipal nº. 153/2009, Lei Municipal nº. 420/2006, Lei Complementar nº. 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar n°. 147/2014, Decreto Municipal nº. 837/2011 e Lei Complementar Municipal nº. 011/2009.

DOS FUNDAMENTOS LEGAIS. 11.1 15.1 O presente instrumento firmado será regida regido em obediência ao instrumento convocatório, através do Edital edital nº. 096/2022 e seus anexos, além de Pregão Presencial nº. 035/2018 e ao disposto na obediência aos dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93, Leis Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3555/00, Lei Complementar Federal nº. 123/2006, Decreto Federal nº 7.892/2013, Lei Municipal nº 420/2006, Decreto Municipal nº. 153/2009, Lei Municipal nº. 420/2006, Lei Complementar nº. 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar n°. 147/2014, Decreto Municipal nº. 837/2011 e 259/2019, Lei Complementar Municipal nº. 011/2009., Decreto Municipal nº 388/2015, Decreto VISTO CPL

DOS FUNDAMENTOS LEGAIS. 11.1 14.1 O presente instrumento firmado será regida em obediência ao instrumento convocatório, através do Edital de Pregão Presencial nº. 035/2018 edital 034/2018 e ao disposto na Lei nº 8.666/93, Leis 10.520/2002, Decreto Municipal nº. 153/2009, Lei Municipal nº. 420/2006, Lei Complementar nº. 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar n°. 147/2014, Decreto Municipal nº. 837/2011 e Lei Complementar Municipal nº. 011/2009.

DOS FUNDAMENTOS LEGAIS. 11.1 O presente instrumento firmado será regida em obediência ao instrumento convocatório, através do Edital de Pregão Presencial nº. 035/2018 061/2018 e ao disposto na Lei nº 8.666/93, Leis 10.520/2002, Decreto Municipal nº. 153/2009, Lei Municipal nº. 420/2006, Lei Complementar nº. 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar n°. 147/2014, Decreto Municipal nº. 837/2011 e Lei Complementar Municipal nº. 011/2009.

DOS FUNDAMENTOS LEGAIS. 11.1 15.1 O presente instrumento firmado será regida regido em obediência ao instrumento convocatório, através do Edital edital nº 068/2019 e seus anexos, além de Pregão Presencial nº. 035/2018 e ao disposto na obediência aos dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93, Leis Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3555/00, Lei Complementar Federal nº. 123/2006, Decreto Federal nº 7.892/2013, Lei Municipal nº 420/2006, Decreto Municipal nº. 153/2009, Lei Municipal nº. 420/2006, Lei Complementar nº. 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar n°. 147/2014, Decreto Municipal nº. 837/2011 e 837/2011, Lei Complementar Municipal nº. 011/2009, Decreto Municipal nº 388/2015, Decreto Municipal nº 119/2006 e demais normas vigentes que regem a aquisição pela Administração Pública.

DOS FUNDAMENTOS LEGAIS. 11.1 15.1 O presente instrumento firmado será regida regido em obediência ao instrumento convocatório, através do Edital edital nº 083/2019 e seus anexos, além de Pregão Presencial nº. 035/2018 e ao disposto na obediência aos dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93, Leis Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3555/00, Lei Complementar Federal nº. 123/2006, Decreto Federal nº 7.892/2013, Lei Municipal nº 420/2006, Decreto Municipal nº. 153/2009, Lei Municipal nº. 420/2006, Lei Complementar nº. 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar n°. 147/2014, Decreto Municipal nº. 837/2011 e 837/2011, Lei Complementar Municipal nº. 011/2009, Decreto Municipal nº 388/2015, Decreto Municipal nº 119/2006 e demais normas vigentes que regem a aquisição pela Administração Pública.

DOS FUNDAMENTOS LEGAIS. 11.1 O presente instrumento firmado será regida em obediência ao instrumento convocatório, através do Edital de Pregão Presencial nº. 035/2018 xxxx/2018 e ao disposto na Lei nº 8.666/93, Leis 10.520/2002, Decreto Municipal nº. 153/2009, Lei Municipal nº. 420/2006, Lei Complementar nº. 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar n°. 147/2014, Decreto Municipal nº. 837/2011 e Lei Complementar Municipal nº. 011/2009.

DOS FUNDAMENTOS LEGAIS. 11.1 15.1 O presente instrumento firmado será regida regido em obediência ao instrumento convocatório, através do Edital edital nº. 006/2021 e seus anexos, além de Pregão Presencial nº. 035/2018 e ao disposto na obediência aos dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93, Leis Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3555/00, Lei Complementar Federal nº. 123/2006, Decreto Federal nº 7.892/2013, Lei Municipal nº 420/2006, Decreto Municipal nº. 153/2009, Lei Municipal nº. 420/2006, Lei Complementar nº. 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar n°. 147/2014, Decreto Municipal nº. 837/2011 e Lei Complementar Municipal nº. 011/2009, Decreto Municipal nº 388/2015, Decreto Municipal nº 119/2006 e demais normas vigentes que regem a aquisição pela Administração Pública.

DOS FUNDAMENTOS LEGAIS. 11.1 13.1 O presente instrumento firmado será regida em obediência ao instrumento convocatório, através do Edital de Pregão Presencial nº. 035/2018 edital 037/2019 e ao disposto na Lei nº 8.666/93, Leis 10.520/2002, Decreto Federal 7892/2013, Decreto Municipal nº. 153/2009, Lei Municipal nº. 420/2006, Lei Complementar nº. 123/2006 e suas alterações123/2006, Lei Complementar n°. 147/2014, Decreto Municipal nº. 837/2011 e Lei Complementar Municipal nº. 011/2009011/2009 e todas as alterações posteriores aplicadas a estes dispositivos.

DOS FUNDAMENTOS LEGAIS. 11.1 15.1 O presente instrumento firmado será regida regido em obediência ao instrumento convocatório, através do Edital edital nº 110/2020 e seus anexos, além de Pregão Presencial nº. 035/2018 e ao disposto na obediência aos dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93, Leis Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3555/00, Lei Complementar Federal nº. 123/2006, Decreto Federal nº 7.892/2013, Lei Municipal nº 420/2006, Decreto Municipal nº. 153/2009, Lei Municipal nº. 420/2006, Lei Complementar nº. 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar n°. 147/2014, Decreto Municipal nº. 837/2011 e 259/2019, Lei Complementar Municipal nº. 011/2009, Decreto Municipal nº 388/2015, Decreto Municipal nº 119/2006 e demais normas vigentes que regem a aquisição pela Administração Pública.