EXTINÇÃO DA CONCESSÃO. 36.1. Extingue-se a CONCESSÃO por: a) advento do termo contratual;
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Samples: Concession Agreement, Contrato De Concessão, Concession Agreement
EXTINÇÃO DA CONCESSÃO. 36.137.1. Extingue-se a CONCESSÃO por:
a) advento do termo contratual;
Appears in 4 contracts
Samples: Contrato De Concessão De Prestação De Serviço Público De Esgotamento Sanitário, Contrato De Concessão, Concession Agreement
EXTINÇÃO DA CONCESSÃO. 36.129.1. Extingue-se a CONCESSÃO por:
a) advento Advento do termo contratual;
Appears in 4 contracts
Samples: Concession Agreement, Concession Agreement, Concession Agreement
EXTINÇÃO DA CONCESSÃO. 36.142.1. Extingue-se a CONCESSÃO por:
a) advento do termo contratual;
Appears in 2 contracts
Samples: Contract for Public Service Concession, Concession Agreement
EXTINÇÃO DA CONCESSÃO. 36.1. 37.1 Extingue-se a CONCESSÃO por:
a) advento do termo contratual;
Appears in 2 contracts
Samples: Concession Agreement, Contrato De Concessão
EXTINÇÃO DA CONCESSÃO. 36.1. 35.1 Extingue-se a CONCESSÃO por:
a) advento do termo contratual;
Appears in 2 contracts
Samples: Concession Agreement, Concessão De Prestação De Serviços Públicos
EXTINÇÃO DA CONCESSÃO. 36.131.1. Extingue-se a CONCESSÃO por:
a) advento do termo contratual;.
Appears in 2 contracts
Samples: Concession Agreement, Contrato De Concessão
EXTINÇÃO DA CONCESSÃO. 36.122.1. Extingue-se a CONCESSÃO concessão por:
a) advento do termo contratual;
Appears in 1 contract
Samples: Contrato De Concessão
EXTINÇÃO DA CONCESSÃO. 36.1. Extingue20.1 A CONCESSÃO extinguir-se a CONCESSÃO se-á por:
a) advento Advento do termo contratual;
Appears in 1 contract
Samples: Concession Agreement
EXTINÇÃO DA CONCESSÃO. 36.139.1. Extingue-se a CONCESSÃO por:
a) advento do termo contratual;
Appears in 1 contract
Samples: Public Bidding
EXTINÇÃO DA CONCESSÃO. 36.133.1. Extingue-se a CONCESSÃO por:
a) advento do termo contratual;
Appears in 1 contract
Samples: Contrato De Concessão
EXTINÇÃO DA CONCESSÃO. 36.129.1. Extingue-se Extingue‐se a CONCESSÃO por:
a) advento Advento do termo contratual;
Appears in 1 contract
Samples: Concession Agreement
EXTINÇÃO DA CONCESSÃO. 36.122.1. Extingue-se Extingue‐se a CONCESSÃO concessão por:
a) advento do termo contratual;
Appears in 1 contract
Samples: Concession Agreement
EXTINÇÃO DA CONCESSÃO. 36.124.1. Extingue-se a CONCESSÃO porconcessão:
a) I pelo advento do termo contratual;
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Samples: Concessão De Serviço Público
EXTINÇÃO DA CONCESSÃO. 36.137.1. Extingue-se a CONCESSÃO por:
a) advento Advento do termo contratual;
Appears in 1 contract
Samples: Concession Agreement
EXTINÇÃO DA CONCESSÃO. 36.131.1. Extingue-se a CONCESSÃO por:
aA) advento do termo contratual;
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Samples: Concession Agreement
EXTINÇÃO DA CONCESSÃO. 36.11. Extingue-se a CONCESSÃO por:
a) advento Advento do termo contratual;
Appears in 1 contract
Samples: Contrato De Concessão