EXTINÇÃO. 13.1. Sem prejuízo da extinção contratual pelo decurso do prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA, qualquer das PARTES poderá rescindir este Contrato, respeitando-se os critérios do Edital de Leilão Público nº 004/2021 - ANP, sem que se faça necessária a concordância da outra, mediante notificação prévia e por escrito, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias, nas seguintes hipóteses:
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Samples: Contrato De Compra E Venda De Biodiesel Para Uso Em Mistura Voluntária
EXTINÇÃO. 13.1. Sem prejuízo da extinção contratual pelo decurso do prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA, qualquer das PARTES poderá rescindir este Contrato, respeitando-se os critérios do Edital de Leilão Público nº 004/2021 NNN/AAAA - ANP, sem que se faça necessária a concordância da outra, mediante notificação prévia e por escrito, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias, nas seguintes hipóteses:
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Samples: Contrato De Compra E Venda De Biodiesel Para Uso Em Mistura Voluntária
EXTINÇÃO. 13.1. Sem prejuízo da extinção contratual pelo decurso do prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA, qualquer das PARTES poderá rescindir este Contrato, respeitando-se os critérios do Edital de Leilão Público nº 004/2021 - 005/2021- ANP, sem que se faça necessária a concordância da outra, mediante notificação prévia e por escrito, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias, nas seguintes hipóteses:
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Samples: Contrato De Compra E Venda De Biodiesel Para Uso Em Mistura Voluntária
EXTINÇÃO. 13.1. Sem prejuízo da extinção contratual pelo decurso do prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA, qualquer das PARTES poderá rescindir este Contrato, respeitando-se os critérios do Edital de Leilão Público nº 004/2021 NNN/AAAA - ANP, sem que se faça necessária a concordância da outra, mediante notificação prévia e por escrito, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias, dias nas seguintes hipóteses:
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Samples: www.gov.br
EXTINÇÃO. 13.1. Sem prejuízo da extinção contratual pelo decurso do prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA, qualquer das PARTES poderá rescindir este Contrato, respeitando-se os critérios do Edital de Leilão Público nº 004/2021 002/2018 - ANP, sem que se faça necessária a concordância da outra, mediante notificação prévia e por escrito, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias, dias nas seguintes hipóteses:
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Samples: Contrato De Compra E Venda De Biodiesel Para Uso Em Mistura Obigatória
EXTINÇÃO. 13.1. Sem prejuízo da extinção contratual pelo decurso do prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA, qualquer das PARTES poderá rescindir este Contrato, respeitando-se os critérios do Edital de Leilão Público nº 004/2021 0005/2021 - ANP, sem que se faça necessária a concordância da outra, mediante notificação prévia e por escrito, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias, dias nas seguintes hipóteses:
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Samples: Contrato De Compra E Venda De Biodiesel Para Uso Em Mistura Obigatória
EXTINÇÃO. 13.1. Sem prejuízo da extinção contratual pelo decurso do prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA, qualquer das PARTES poderá rescindir este Contrato, respeitando-se os critérios do Edital de Leilão Público nº 004/2021 0004/2021 - ANP, sem que se faça necessária a concordância da outra, mediante notificação prévia e por escrito, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias, dias nas seguintes hipóteses:
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Samples: Contrato De Compra E Venda De Biodiesel Para Uso Em Mistura Obigatória
EXTINÇÃO. 13.1. Sem prejuízo da extinção contratual pelo decurso do prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA, qualquer das PARTES poderá rescindir este Contrato, respeitando-se os critérios do Edital de Leilão Público nº 004/2021 004/2019 - ANP, sem que se faça necessária a concordância da outra, mediante notificação prévia e por escrito, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias, dias nas seguintes hipóteses:
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Samples: Contrato De Compra E Venda De Biodiesel Para Uso Em Mistura Obigatória