Common use of EXTINÇÃO Clause in Contracts

EXTINÇÃO. 13.1. As hipóteses que constituem motivo para extinção contratual estão elencadas no art. 137 da Lei Federal nº 14.133/2021, que poderão se dar, após assegurados o contraditório e a ampla defesa à CONTRATADA. 13.2. A extinção do contrato poderá ser: 13.1.1. Determinada por ato unilateral e escrito do CONTRATANTE, exceto no caso de descumprimento decorrente de sua própria conduta. 13.1.2. Consensual, por acordo entre as partes, desde que haja interesse do CONTRATANTE.

EXTINÇÃO. 13.112.1. As hipóteses que constituem motivo para extinção contratual estão elencadas no art. 137 da Lei Federal nº 14.133/2021, que poderão se dar, após assegurados o contraditório e a ampla defesa à CONTRATADA. 13.212.2. A extinção do contrato poderá ser: 13.1.112.1.1. Determinada por ato unilateral e escrito do CONTRATANTE, exceto no caso de descumprimento decorrente de sua própria conduta. 13.1.212.1.2. Consensual, por acordo entre as partes, desde que haja interesse do CONTRATANTE.

EXTINÇÃO. 13.1. 12.1 As hipóteses que constituem motivo para extinção contratual estão elencadas no art. 137 da Lei Federal nº 14.133/2021, que poderão se dar, após assegurados o contraditório e a ampla defesa à CONTRATADA. 13.2. 12.2 A extinção do contrato poderá ser: 13.1.1. 12.2.1 Determinada por ato unilateral e escrito do CONTRATANTE, exceto no caso de descumprimento decorrente de sua própria conduta. 13.1.2. 12.2.2 Consensual, por acordo entre as partes, desde que haja interesse do CONTRATANTE.

EXTINÇÃO. 13.116.1. As hipóteses que constituem motivo para extinção contratual estão elencadas no art. 137 da Lei Federal nº 14.133/2021, que poderão se dar, após assegurados o contraditório e a ampla defesa à CONTRATADA. 13.216.2. A extinção do contrato poderá ser: 13.1.116.2.1. Determinada por ato unilateral e escrito do CONTRATANTE, exceto no caso de descumprimento decorrente de sua própria conduta. 13.1.216.2.2. Consensual, por acordo entre as partes, desde que haja interesse do CONTRATANTE.

EXTINÇÃO. 13.115.1. As hipóteses que constituem motivo para extinção contratual estão elencadas no art. 137 da Lei Federal nº 14.133/2021, que poderão se dar, após assegurados o contraditório e a ampla defesa à CONTRATADA. 13.215.2. A extinção do contrato poderá ser: 13.1.115.2.1. Determinada por ato unilateral e escrito do CONTRATANTE, exceto no caso de descumprimento decorrente de sua própria conduta. 13.1.215.2.2. Consensual, por acordo entre as partes, desde que haja interesse do CONTRATANTE.

EXTINÇÃO. 13.1. 12.1 As hipóteses que constituem motivo para extinção contratual estão elencadas no art. 137 da Lei Federal nº 14.133/2021, que poderão se dar, após assegurados o contraditório e a ampla defesa à CONTRATADA. 13.212.2. A extinção do contrato poderá ser: 13.1.112.2.1. Determinada por ato unilateral e escrito do CONTRATANTE, exceto no caso de descumprimento decorrente de sua própria conduta. 13.1.212.2.2. Consensual, por acordo entre as partes, desde que haja interesse do CONTRATANTE.

EXTINÇÃO. 13.115.1. As hipóteses que constituem motivo para extinção contratual estão elencadas no art. 137 da Lei Federal nº 14.133/2021, que poderão se dar, após assegurados o contraditório e a ampla defesa à CONTRATADA. 13.215.2. A extinção do contrato poderá ser: 13.1.115.1.1. Determinada por ato unilateral e escrito do CONTRATANTE, exceto no caso de descumprimento decorrente de sua própria conduta. 13.1.215.1.2. Consensual, por acordo entre as partes, desde que haja interesse do CONTRATANTE.

EXTINÇÃO. 13.1. As hipóteses que constituem motivo para extinção contratual estão elencadas no art. 137 da Lei Federal nº 14.133/2021, que poderão se dar, após assegurados o contraditório e a ampla defesa à CONTRATADA. 13.2. A extinção do contrato poderá ser: 13.1.1. : Determinada por ato unilateral e escrito do CONTRATANTE, exceto no caso de descumprimento decorrente de sua própria conduta. 13.1.2. Consensual, por acordo entre as partes, desde que haja interesse do CONTRATANTE.

EXTINÇÃO. 13.1. As hipóteses que constituem motivo para extinção contratual estão elencadas no art. 137 da Lei Federal nº 14.133/2021, que poderão se dar, após assegurados o contraditório e a ampla defesa à CONTRATADA. 13.2. A extinção do contrato poderá ser: 13.1.113.2.1. Determinada por ato unilateral e escrito do CONTRATANTE, exceto no caso de descumprimento decorrente de sua própria conduta. 13.1.213.2.2. Consensual, por acordo entre as partes, desde que haja interesse do CONTRATANTE.

EXTINÇÃO. 13.114.1. As hipóteses que constituem motivo para extinção contratual estão elencadas no art. 137 da Lei Federal nº 14.133/2021, que poderão se dar, após assegurados o contraditório e a ampla defesa à CONTRATADA. 13.214.2. A extinção do contrato poderá ser: 13.1.114.1.1. Determinada por ato unilateral e escrito do CONTRATANTE, exceto no caso de descumprimento decorrente de sua própria conduta. 13.1.214.1.2. Consensual, por acordo entre as partes, desde que haja interesse do CONTRATANTE.

EXTINÇÃO. 13.1. 16.1 As hipóteses que constituem motivo para extinção contratual estão elencadas no art. 137 da Lei Federal nº 14.133/2021, que poderão se dar, após assegurados o contraditório e a ampla defesa à CONTRATADA. 13.216.1. A extinção do contrato poderá ser: 13.1.116.1.1. Determinada por ato unilateral e escrito do CONTRATANTE, exceto no caso de descumprimento decorrente de sua própria conduta. 13.1.216.1.2. Consensual, por acordo entre as partes, desde que haja interesse do CONTRATANTE.

EXTINÇÃO. 13.119.1. As hipóteses que constituem motivo para extinção contratual estão elencadas no art. 137 da Lei Federal nº 14.133/2021, que poderão se dar, após assegurados o contraditório e a ampla defesa à CONTRATADAempresa fornecedora. 13.219.2. A extinção do contrato poderá ser: 13.1.119.2.1. Determinada por ato unilateral e escrito do CONTRATANTE, exceto no caso de descumprimento decorrente de sua própria conduta. 13.1.219.2.2. Consensual, por acordo entre as partes, desde que haja interesse do CONTRATANTE.do

EXTINÇÃO. 13.119.1. As hipóteses que constituem motivo para extinção contratual estão elencadas no art. 137 da Lei Federal nº 14.133/2021, que poderão se dar, após assegurados o contraditório e a ampla defesa à CONTRATADA. 13.219.2. A extinção do contrato poderá ser: 13.1.119.1.1. Determinada por ato unilateral e escrito do CONTRATANTE, exceto no caso de descumprimento decorrente de sua própria conduta.; 13.1.219.1.2. Consensual, por acordo entre as partes, desde que haja interesse do CONTRATANTE.

EXTINÇÃO. 13.1. 17.1 - As hipóteses que constituem motivo para extinção contratual estão elencadas no art. artigo 137 da Lei Federal nº 14.133/2021, que poderão se dar, após assegurados o contraditório e a ampla defesa à CONTRATADA. 13.2. 17.1.1 - A extinção do contrato poderá ser: 13.1.1. 17.1.1.1 - Determinada por ato unilateral e escrito do CONTRATANTE, exceto no caso de descumprimento decorrente de sua própria conduta. 13.1.2. 17.1.1.2 - Consensual, por acordo entre as partes, desde que haja interesse do CONTRATANTE.

EXTINÇÃO. 13.119.1. As hipóteses que constituem motivo para extinção contratual estão elencadas no art. 137 da Lei Federal nº 14.133/2021, que poderão se dar, após assegurados o contraditório e a ampla defesa à CONTRATADA. 13.219.2. A extinção do contrato poderá ser: 13.1.1. Determinada por ato unilateral e escrito do CONTRATANTE, exceto no caso de descumprimento decorrente de sua própria conduta. 13.1.2. Consensual, por acordo entre as partes, desde que haja interesse do CONTRATANTE.