FORMULÁRIOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS Cláusulas Exemplificativas

FORMULÁRIOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. Foram encaminhados os formulários de prestação de contas conforme a seguir. Dados Gerais do Contrato (Anexo 01) (Peça 01- Fls. 04 - Peça 06 – Fls. 30) Relação dos Responsáveis (Anexo 02) (Peça 01 - Fls. 06 – Peça 06 – Fls. 32) Balancete da Receita e Despesa (Peça 01 - Fls. 08 – Peça 06 – Fls. 34) Demonstrativo das Receitas Realizadas e Despesas Executadas (Anexo 04) (Peça 01 - Fls. 10 – Peça 06 – Fls. 36) Demonstrativo das Receitas (Anexo 05) (Peça 01 - Fls. 12 – Peça 06 – Fls. 38) Demonstrativo dos Rendimentos (Anexo 06) (Peça 01 - Fls. 14 – Peça 06 – Fls. 45) Relação das contas bancárias abertas para o projeto (Anexo 08) (Peça 01 - Fls. 16 – Peça 06 – Fls. 59) Conciliação Bancária (Anexo 09) (Peça 01 - Fls. 18 – Peça 06 – Fls. 70) Rubrica 5.11 – Custo Operacional da Fundação de Apoio (Peça 01 - Fls. 20 – Peça 06 – Fls. 72) Rubrica 5.13 – Outros Serviços de Terceiros (Pessoa Jurídica) (Peça 01 - Fls. 22 – Peça 06 – Fls. 113) Foram realizadas as seguintes constatações:
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FORMULÁRIOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. Os formulários de prestação de contas foram apresentados nos moldes do órgão financiador conforme Termo de Apostilamento acima descrito.
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FORMULÁRIOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. Os formulários de prestação de contas constam apresentados conforme abaixo demonstrado: Checklist de Prestação de Contas 09 Dados Gerais do Contrato 10 Relação dos Responsáveis 11 Balancete das Receitas e Despesas 12 Demonstrativo das Receitas Realizadas e Despesas Executadas 13 Demonstrativo das Receitas 14 Demonstrativo dos Rendimentos 18 Demonstrativo das Retenções de DEPE e Ressarcimento à Ufes Não se aplica Relação das contas bancárias abertas para o projeto 52 Conciliação Bancária 83 Demonstrativo de Pagamentos Realizados por Rubrica de Gasto – Rubrica 1.1 – Bolsa Pós-doutorado 131 Demonstrativo de Pagamentos Realizados por Rubrica de Gasto – Rubrica 1.2 – Bolsa IC 203 Demonstrativo de Pagamentos Realizados por Rubrica de Gasto – Rubrica 1.3 – Serviços de Terceiros 279 Demonstrativo de Pagamentos Realizados por Rubrica de Gasto – Rubrica 1.4 – Diárias 319 Demonstrativo de Pagamentos Realizados por Rubrica de Gasto – Rubrica 3.3 – Alimentação 516 Demonstrativo de Pagamentos Realizados por Rubrica de Gasto – Rubrica 3.4 – Passagem Aérea 536 Demonstrativo de Pagamentos Realizados por Rubrica de Gasto – Rubrica 3.5 – Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica 611 Demonstrativo de Pagamentos Realizados por Rubrica de Gasto – Rubrica 3.10 – INSS S/ Vínculo 684 Verificou-se a ausência de assinatura do contador da Fest nos formulários encaminhados, conforme recomenda o ofício 0010/AS PROAD, datado de dezembro de 2017. “A Fundação não tem em seu quadro, profissional contador que assine as prestações de contas; estamos analisando a melhor forma de ser resolvido.”
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FORMULÁRIOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. Constam nos autos os formulários de prestação de contas listados a seguir: ✓ Dados Gerais, fls/pdf 330, peça 161, ✓ Relação dos responsáveis, fls/pdf 331, peça 161, ✓ Demonstrativo das Receitas Realizadas e Despesas Executadas, fls/pdf 332 e 333, peça 161, ✓ Demonstrativo das Receitas, fls/pdf 334, peça 161, ✓ Demonstrativos de Rendimentos, fls/pdf 339, peça 161, ✓ Demonstrativo de Retenções, fls/pdf 340, peça 161, ✓ Relação das Contas Bancárias abertas para o projeto, fls/pdf 341, peça 161, ✓ Conciliação Bancária, fls/pdf 345, peça 161, N T R A T O S E C O N V Ê N I O S D E P A R T A M E N T O D E C O ✓ Demonstrativo de pagamentos realizados por rubrica de gasto 3.3.1 (Bolsa), fls/pdf 350, peça 162 ✓ Demonstrativo de pagamentos realizados por rubrica de gasto 5.1 (Material de Consumo), fls/pdf 359, pdf 162, ✓ Demonstrativo de pagamentos realizados por rubrica de gasto 5.2 (Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Nacional), fls/pdf 411, peça 165, ✓ Demonstrativo de pagamentos realizados por rubrica de gasto 5.13 (Outros serviços de terceiros), fls/pdf 439, peça 166.
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FORMULÁRIOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. Constam nos autos do processo de prestação de contas parcial, nº 23068.032563/2018-15, os formulários de prestação de contas. ✓ Checklist de prestação de contas, fls. 003; ✓ Dados gerais da prestação de contas (Dados Extraídos do Contrato), fls. 004; ✓ Relação dos responsáveis, Anexo II, fls. 005; ✓ Demonstrativo das receitas realizadas e despesas executadas, anexo III, fls. 006; ✓ Demonstrativo das receitas realizadas e despesas executadas, anexo IV, fls. 007; ✓ Demonstrativo das receitas, anexo V, fls. 008; ✓ Demonstrativo dos rendimentos, anexo VI, fls. 021; ✓ Relação das contas bancárias abertas para o projeto, anexo VIII, fls. 022; ✓ Conciliação bancária, anexo IX, fls. 053; ✓ Demonstrativo de pagamentos realizados por rubrica de gasto, rubrica 3.2.3 (diárias), fls. 58 a 59; ✓ Demonstrativo de pagamentos realizados por rubrica de gasto, rubrica 5.1 (material de consumo), fls. 384; ✓ Demonstrativo de pagamentos realizados por rubrica de gasto, rubrica 5.2 (aquisição de equipamento e material permanente nacional, fls. 443; ✓ Demonstrativo de pagamentos realizados por rubrica de gasto, rubrica 5.5 (passagens), fls. 627 a 628; ✓ Demonstrativo de pagamentos realizados por rubrica de gasto, rubrica 5.10 (custo operacional da fundação), fls. 1007; ✓ Demonstrativo de pagamentos realizados por rubrica de gasto, rubrica 5.11 (adequação de instalação ou obras), fls. 1037; ✓ Demonstrativo de pagamentos realizados por rubrica de gasto, rubrica 5.12 (outros serviços de terceiros P.J.) fls. 1105;
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FORMULÁRIOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. Em relação ao contrato n.º 34/2013, constam nos autos os seguintes formulários: Anexo I – Dados do Contrato – Fls. 676 (vol. 04) Anexo II – Relação dos Responsáveis – Fls. 677 (vol. 04) Anexo III – Balancete da Receita e Despesa – Fls. 678 (vol. 04) Anexo IV – Demonstrativo das Receitas Realizadas e Despesas Executadas – Fls. 679 a 682 (vol. 04) Anexo V – Demonstrativo das Receitas – Fls. 683 (vol. 04) Anexo VIII – Relação das contas bancárias abertas para o projeto – Fls. 684 (vol. 04) Anexo IX – Conciliação Bancária – Fls. 685 (vol. 04) Anexo X – Demonstrativo de Pagamentos Realizados por Rubrica de Gasto: - Rubrica 3.1.4.1 (Diárias Nacional) – Fls. 825 (vol. 04) - Rubrica 3.1.4.2 (Diárias Internacional I) – Fls. 956 (vol. 04) - Rubrica 3.1.4.3 (Diárias Internacional II) – Fls. 995 (vol. 04) - Rubrica 3.3.1 (Bolsas de Pesquisa DTI-IC) – Fls. 1010 (vol. 05) - Rubrica 3.3.3.1 (Bolsas de Pesquisa DTI – ID) – Fls. 1052 (vol. 05) - Rubrica 3.3.3.2 (Bolsas de Pesquisa DTI – ID) – Fls. 1102 (vol. 06) - Rubrica 3.3.3.3 (Bolsas de Pesquisa DTI-ID) – Fls. 1118 (vol. 06) - Rubrica 3.3.4.1 (Bolsas de Pesquisa DTI – IE) – Fls. 1132 (vol. 06) - Rubrica 3.3.4.2 (Bolsas de Pesquisa DTI – IE) – Fls. 1189 (vol. 06) - Rubrica 3.3.4.3 (Bolsas de Pesquisa DTI – IE) – Fls. 1227 (vol. 06) - Rubrica 3.3.4.4 (Bolsas de Pesquisa DTI – IE) – Fls. 1243 (vol. 06) - Rubrica 3.3.5 (Bolsas de Pesquisa EV – A) – Fls. 1250 (vol. 06) - Rubrica 3.3.6.1 (Bolsa de Pesquisa ITI – IA) – Fls. 1276 (vol. 06) - Rubrica 3.3.6.2 (Bolsa de Pesquisa ITI – IA) – Fls. 1363 a 1364 (vol. 07) - Rubrica 3.3.6.3 (Bolsa de Pesquisa ITI – IA) – Fls. 1466 a 1467 (vol. 07) - Rubrica 3.3.6.4 (Bolsa de Pesquisa ITI – IA) – Fls. 1550 a 1551 (vol. 08) - Rubrica 3.3.6.5 (Bolsa de Pesquisa ITI – IA) – Fls. 1635 (vol. 08) - Rubrica 3.3.6.6 (Bolsa de Pesquisa ITI – IA) – Fls. 1649 (vol. 08) - Rubrica 3.3.6.7 (Bolsa de Pesquisa ITI – IA) – Fls. 1667 (vol. 08) - Rubrica 3.3.6.8 (Bolsa de Pesquisa ITI – IA) – Fls. 1686 (vol. 09) - Rubrica 3.3.6.9 (Bolsa de Pesquisa ITI – IA) – Fls. 1702 (vol. 09) - Rubrica 3.3.6.10 (Bolsa de Pesquisa ITI – IA) – Fls. 1717 (vol. 09) - Rubrica 3.3.7 (Bolsa de Pesquisa Doutor II) – Fls. 1756 a 1757 (vol. 09) - Rubrica 3.3.8 (Bolsa de Pesquisa Doutor II) – Fls. 1854 a 1855 (vol. 09) - Rubrica 3.3.9 (Bolsa de Pesquisa Recém Doutor) – Fls.1952 a 1952 (vol. 10) - Rubrica 3.3.10.1 (Bolsa de Pesquisa) – Fls. 2051 (vol. 10) - Rubrica 3.3.10.2 (Bolsa de Pesquisa) – Fls. 2125 (vol. 11) - Rubrica 4.1....
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FORMULÁRIOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. Os formulários de prestação de contas foram apresentados nos moldes do órgão financiador conforme Termo de Apostilamento acima descrito. Resumo da Prestação de Contas – Xxxxxxx 0/0 000 - (xxx. 02) Relação de Material Permanente 295 - (vol. 02) Pagamentos Realizados – Material Permanente 296 - (vol. 02) Pagamentos Realizados – Diárias 315 - (vol. 02) Relação de Passagem 322 - (vol. 02) Pagamentos Realizados – Passagem 315 - (vol. 02) Relação de Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 322 - (vol. 02) Pagamentos Realizados – Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 333 - (vol. 02) Relação de Pessoal Vinculado 338 a 342 - (vol. 02) Pagamentos Realizados – Pessoal Vinculado 343 - (vol. 02) Relação de Bolsas 456 - (vol. 03) Pagamentos Realizados – Relação de Bolsas 461 - (vol. 03) Relação de Taxas de Inscrição 570 - (vol. 03)
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  • FORMAÇÃO DE PREÇO E MENSALIDADE O valor a ser pago pela cobertura assistencial contratada é pré-estabelecido. A responsabilidade pelo pagamento das contraprestações pecuniárias dos beneficiários à operadora será da pessoa jurídica contratante. A CONTRATANTE obriga-se a pagar à CONTRATADA, em pré-pagamento, os valores relacionados na Proposta de Admissão, por associado, para efeito de inscrição e mensalidade, através da emissão de faturas. As mensalidades serão pagas até seus respectivos vencimentos, conforme acordado na proposta de Admissão. Quando a data de vencimento cair em dia que não haja expediente bancário, o pagamento poderá ser realizado até o primeiro dia útil subsequente. As faturas emitidas pela CONTRATADA serão baseadas na comunicação de movimentação de pessoal enviada pela CONTRATANTE. A fatura se baseará nos dados disponíveis, realizando-se os acertos nas faturas subsequentes. Se a CONTRATANTE não receber documento que possibilite realizar o pagamento de sua obrigação até cinco dias antes do respectivo vencimento, deverá solicitá-lo diretamente à CONTRATADA, para que não se sujeite a consequência da mora. Ocorrendo impontualidade no pagamento da mensalidade, serão cobrados juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, calculados proporcionalmente ao tempo de atraso, além de multa de 2% (dois por cento). O beneficiário que não realizar o pagamento da sua contribuição na forma e prazo acordado com a Contratante por período superior a 60 dias, consecutivos ou não, nos últimos doze meses de vigência do contrato, desde que seja comprovadamente notificado até o quinquagésimo dia de inadimplência, poderá ser excluído do plano a pedido da Contratante. A Contratada não poderá fazer distinção quanto ao valor da contraprestação pecuniária entre os beneficiários que vierem a ser incluídos no contrato e aqueles a este já vinculados. Os procedimentos e atendimentos previstos neste Contrato serão realizados exclusivamente nos prestadores constantes da rede credenciada, indicada no Orientador do Usuário e desde que solicitados, unicamente, pelos médicos assistentes credenciados e/ou referenciados, resguardadas as situações de urgência ou de emergência.

  • PERÍODOS DE CARÊNCIA 7.1. Os serviços contratados serão prestados aos beneficiários regularmente inscritos, após o cumprimento das carências a seguir especificadas.

  • DOS USUÁRIOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 15.1. - Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços, ordinariamente, o órgão gestor, os participantes se houver, e extraordinariamente, qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador indicado no subitem 1.1, desde que devidamente comprovada a vantagem e, respeitadas no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº. 8.666/93, no Decreto Estadual nº. 5.967/10, relativo à utilização do Sistema de Registro de Preços, observado o disposto no subitem 15.2.

  • DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS Os interessados em participar do presente processo seletivo poderão encaminhar pedidos de esclarecimentos acerca desta RFP, até até a data e horário previstos no CRONOGRAMA, através do envio de e-mail ao endereço eletrônico informado no item “4” desta RFP. As respostas serão divulgadas no sítio eletrônico do IMED xxxx://xxxx.xxx.xx/xxxxxxx- hospital-estadual-de-formosa/, acessando-se o link deste processo seletivo, passando a fazer parte e integrar esta RFP para todos os fins de direito.

  • DOS CRITÉRIOS DE JULGAMENTO 15.1. Para julgamento, será adotado o critério de MENOR PREÇO, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste Edital, bem como parecer técnico oriundo do setor requisitante do objeto.

  • DOS FATORES DE RISCO Artigo 11 – Antes de tomar uma decisão de investimento no FUNDO, o potencial investidor deve considerar cuidadosamente, tendo em vista sua própria situação financeira e seus objetivos de investimento, todas as informações disponíveis neste Regulamento e, em particular, avaliar os principais fatores de risco descritos abaixo, aos quais os investimentos do FUNDO estão sujeitos:

  • Disposições gerais sobre os documentos de habilitação 4.2.1. Na hipótese de não constar prazo de validade nas certidões apresentadas, a Administração aceitará como válidas as expedidas nos 180 (cento e oitenta) dias imediatamente anteriores à data de apresentação das propostas.

  • Mecanismos formais de comunicação 6.9. São definidos como mecanismos formais de comunicação, entre a Contratante e o Contratado, os seguintes:

  • DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO (ENVELOPE N.º 2)

  • DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 5.1. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no edital, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a etapa de envio dessa documentação.