Common use of IMPUGNAÇÃO AO EDITAL Clause in Contracts

IMPUGNAÇÃO AO EDITAL. 16.1 A impugnação ao edital será feita na forma do art. 41 da Lei nº 8.666/1993, observando-se as seguintes normas: a) o pedido de impugnação ao edital poderá ser feito por qualquer cidadão, devendo ser protocolizado até 5 (cinco) dias úteis antes da data marcada para o recebimento dos envelopes.

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Samples: Contract for Construction Services, Contract for Construction Services, Tomada De Preços

IMPUGNAÇÃO AO EDITAL. 16.1 15.1 A impugnação ao edital será feita na forma do art. 41 da Lei nº 8.666/1993, observando-se as seguintes normas: a) o pedido de impugnação ao edital poderá ser feito por qualquer cidadão, devendo ser protocolizado até 5 (cinco) dias úteis antes da data marcada para o recebimento dos envelopes.

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Samples: Contratação De Serviços De Consultoria, Tomada De Preço

IMPUGNAÇÃO AO EDITAL. 16.1 15.1 A impugnação ao edital será feita na forma do art. 41 da Lei nº 8.666/1993, observando-se as seguintes normas: a) o pedido de impugnação ao edital poderá ser feito por qualquer cidadão, devendo ser protocolizado até 5 (cinco) dias úteis antes da data marcada para o recebimento re- cebimento dos envelopes.

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Samples: Contratação De Serviços, Contratação De Empresa Para Manutenção De Estradas Vicinais

IMPUGNAÇÃO AO EDITAL. 16.1 16.1. A impugnação ao edital será feita na forma do art. 41 da Lei nº 8.666/1993, observando-se as seguintes normas: a) o pedido de impugnação ao edital poderá ser feito por qualquer cidadão, devendo ser protocolizado até 5 (cinco) dias úteis antes da data marcada para o recebimento dos envelopes.

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Samples: Tomada De Preços

IMPUGNAÇÃO AO EDITAL. 16.1 15.1. A impugnação ao edital será feita na forma do art. 41 da Lei nº 8.666/1993, observando-se as seguintes normas: a) o pedido de impugnação ao edital poderá ser feito por qualquer cidadão, devendo ser protocolizado até 5 (cinco) dias úteis antes da data marcada para o recebimento re- cebimento dos envelopes.

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Samples: Contract for Public Works

IMPUGNAÇÃO AO EDITAL. 16.1 13.1 – A impugnação ao edital será feita na forma do artArt. 41 da Lei nº 8.666/1993, observando-se as seguintes normas: a) o pedido de impugnação ao e alterações do edital poderá poderão ser feito feitos por qualquer cidadão, devendo ser protocolizado em original até 5 05 (cinco) dias úteis antes da data marcada para o recebimento dos envelopes.;

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Samples: Tomada De Preços

IMPUGNAÇÃO AO EDITAL. 16.1 14.1 - A impugnação ao edital será feita na forma do art. 41 da Lei nº 8.666/1993, observando-se as seguintes normas: a) o pedido de impugnação ao edital poderá ser feito por qualquer cidadão, devendo ser protocolizado até 5 05 (cinco) dias úteis antes da data marcada para o recebimento dos envelopes.

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Samples: Tomada De Preços

IMPUGNAÇÃO AO EDITAL. 16.1 10.1 A impugnação ao edital será feita na forma do art. 41 da Lei nº 8.666/1993, observando-se as seguintes normas: a) o pedido de impugnação ao edital poderá ser feito por qualquer cidadão, devendo ser protocolizado até 5 2 (cincodois) dias úteis antes da data marcada para o recebimento dos envelopes.

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Samples: Contract for Communication Infrastructure Rental

IMPUGNAÇÃO AO EDITAL. 16.1 15.1 A impugnação ao edital será feita na forma do art. 41 da Lei nº 8.666/1993, observando-observando- se as seguintes normas: a) o pedido de impugnação ao edital poderá ser feito por qualquer cidadão, devendo ser protocolizado até 5 (cinco) dias úteis antes da data marcada para o recebimento dos envelopes.

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Samples: Tomada De Preço

IMPUGNAÇÃO AO EDITAL. 16.1 13.1 – A impugnação ao edital será feita na forma do art. 41 da Lei nº 8.666/1993, observando-se as seguintes normas: a) o pedido de impugnação ao edital poderá ser feito por qualquer cidadão, devendo ser protocolizado até 5 05 (cinco) dias úteis antes da data marcada para o recebimento dos envelopes.;

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Samples: Contract for Construction Services

IMPUGNAÇÃO AO EDITAL. 16.1 11.1 A impugnação ao edital será feita na forma do art. 41 da Lei nº 8.666/1993, observando-se as seguintes normas: a) o pedido de impugnação ao edital poderá ser feito por qualquer cidadão, devendo ser protocolizado até 5 2 (cincodois) dias úteis antes da data marcada para o recebimento dos envelopes.

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Samples: Contract for Public Works

IMPUGNAÇÃO AO EDITAL. 16.1 7.1 A impugnação ao edital será feita na forma do art. 41 da Lei nº 8.666/1993, observando-se as seguintes normas: a) o pedido de impugnação ao edital poderá ser feito por qualquer cidadão, devendo ser protocolizado até 5 (cinco) dias úteis antes da data marcada para o recebimento dos envelopes.

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Samples: Tomada De Preço

IMPUGNAÇÃO AO EDITAL. 16.1 12.1 A impugnação ao edital será feita na forma do art. 41 da Lei nº 8.666/1993, observando-se as seguintes normas: a) o pedido de impugnação ao edital poderá ser feito por qualquer cidadão, devendo ser protocolizado até 5 (cinco) dias úteis antes da data marcada para o recebimento rece- bimento dos envelopesenvelopes fundamentados na legislação vigente.

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Samples: Concessão Administrativa De Uso De Bem Imóvel

IMPUGNAÇÃO AO EDITAL. 16.1 18.1 A impugnação ao edital será feita na forma do art. 41 da Lei nº 8.666/1993, observando-se as seguintes normas: a) o pedido de impugnação ao edital poderá ser feito por qualquer cidadão, devendo ser protocolizado até 5 (cinco) dias úteis antes da data marcada para o recebimento dos envelopes.

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Samples: Tomada De Preços