Common use of INTRODUÇÃO Clause in Contracts

INTRODUÇÃO. Sabe-se que nos dias atuais, os serviços de saúde não são somente um complexo bem estruturado de tecnologias em saúde, mas também um instrumento que deve ser capaz de valorizar as relações humanas através da construção coletiva do cuidado, sendo assim, torna-se necessário rever conceitos, organizações estruturais e processos de trabalho. Conforme a PNH o conceito de ambiência, diz respeito ao espaço que visa a confortabilidade focada na privacidade e individualidade dos sujeitos envolvidos e garantindo conforto aos trabalhadores e usuários. Além disso, há a necessidade de repensar a organização da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) visando aperfeiçoar recursos no que diz respeito ao atendimento humanizado, acolhedor e resolutivo. A realidade vislumbrada em diversas unidades de pronto atendimento (UPA 24h) da Secretaria de Estado de Saúde/RJ nas áreas de atendimento ao público, serviço de limpeza, lavanderia, rouparia, nutrição entre outros, demonstra o longo caminho que ainda necessita ser percorrido para alcançarmos a satisfação dos usuários de nossos serviços. A Hotelaria Hospitalar surge, em um momento de mudanças no Modelo de Gestão da Secretaria Estadual de Saúde, como uma possibilidade de revitalizar a relação com usuário, demonstrando compromisso com o restabelecimento destes, para além da questão do tratamento da doença. Onde alguns benefícios trazidos por pequenas mudanças costumam trazer um reflexo muito grande na diminuição da angústia e um aumento significativo nas práticas de humanização da unidade, resultando em total diferencial nos serviços prestados. Trabalhamos com pessoas, e esse é o componente mais significativo, se não essencial, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h). A Hotelaria Hospitalar pode ser definida como a junção dos serviços de apoio, que juntos aos serviços específicos (assistenciais), fornecem aos usuários conforto, segurança e bem-estar durante o período do atendimento e/ou observação. A Hotelaria Hospitalar tem como proposta a reestruturação dos serviços de apoio não essenciais no âmbito da unidade de pronto atendimento, através da implantação dos serviços Hoteleiros, com o objetivo de trazer bem estar, segurança, conforto e satisfação ao usuário, familiares, acompanhantes e visitantes.

INTRODUÇÃO. SabeO município de São Raimundo Nonato, é ima região com grande potencial turístico por abrigar parte da Serra da Capivara, onde há a presença de sítios arqueológicos importantes, não só para a pesquisa científica ali desenvolvida, mas pelo conhecimento da origem dos povos primitivos que habitaram a região, despertando curiosidade e atraindo turistas de outras cidades do Estado do Piauí e outros estados, como também de diversos países. Com isso, o turismo na região passou a exigir uma ação efetiva do Governo do Estado, para melhor aproveitar essa atividade cultural, econômica e desenvolvimento regional. Desse modo, a infraestrutura é fundamental para que esse segmento possa crescer, gerando empregos e renda para a população local e da região. O hotel Serra da Capivara, criado na década de 70, visava oferecer uma infraestrutura hoteleira capaz de integrar-se ao sistema logístico existente no município, o turismo regional e internacional. Desse modo, tendo em vista a política de incentivo ao turismo já praticado em São Raimundo Nonato, o Estado do Piauí, objetiva transformar o hotel no Complexo hoteleiro, contemplando a reforma, modernização, ampliação, exploração, operação e manutenção da infraestrutura hoteleira, que nos dias atuaisoferecerá o suporte necessário à atividade do turismo, os incentivando a sua exploração, a oferta de serviços eficientes, confortáveis e de saúde não são somente qualidade, que atenda as exigências de padrões de hotéis de áreas similares, com um complexo bem estruturado padrão internacional de tecnologias serviço. Nesse sentido, a parceria pública-privada, na forma de Concessão de Uso, a título onerosa, com destinação específica e reversão do equipamento ao Poder Concedente, surge como a melhor modelagem de contratação, em saúdetermos de economicidade e eficiência, mas também pois, essa forma diferenciada de contratação agiliza a reforma e ampliação, assim como a operação e manutenção do complexo, possibilitando o funcionamento de suas atividades de hospedagem em um instrumento que deve ser capaz curto espaço de valorizar as relações humanas através da construção coletiva do cuidado, sendo assim, torna-se necessário rever conceitos, organizações estruturais e processos de trabalho. Conforme a PNH o conceito de ambiência, diz respeito ao espaço que visa a confortabilidade focada na privacidade e individualidade dos sujeitos envolvidos e garantindo conforto aos trabalhadores e usuáriostempo. Além dissodo mais, há a necessidade viabilidade do empreendimento terá sustentação no turismo de repensar negócio, ecológico, de contemplação, pesquisa e de aventura que a organização da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) visando aperfeiçoar recursos no que diz respeito ao atendimento humanizado, acolhedor e resolutivo. A realidade vislumbrada em diversas unidades de pronto atendimento (UPA 24h) da Secretaria de Estado de Saúde/RJ nas áreas de atendimento ao público, serviço de limpeza, lavanderia, rouparia, nutrição entre outros, demonstra o longo caminho que ainda necessita ser percorrido para alcançarmos a satisfação dos usuários de nossos serviços. A Hotelaria Hospitalar surge, em um momento de mudanças no Modelo de Gestão da Secretaria Estadual de Saúderegião proporciona, como também atenderá a uma possibilidade demanda reprimida da rede hoteleira local. Com o intuito de revitalizar viabilizar a relação implementação do projeto, foram analisados os aspectos técnicos, operacionais e financeiros do negócio com usuáriovista à tomada de decisão pelo poder público sobre a referida concessão. Foram levantadas informações acerca rede hoteleira bem como dos aspectos macroeconômicos municipais, demonstrando compromisso com o restabelecimento destesde modo a possibilitar uma análise mais acurada e abrangente, para além considerando, também, outras formas de geração de receitas proporcionadas pelo próprio empreendimento. O escopo do projeto Complexo Hoteleiro Serra da questão do tratamento da doença. Onde alguns benefícios trazidos por pequenas mudanças costumam trazer um reflexo muito grande na diminuição da angústia Capivara, contempla ações de reforma e um aumento significativo nas práticas de humanização da unidade, resultando em total diferencial nos serviços prestados. Trabalhamos com pessoas, e esse é o componente mais significativo, se não essencial, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h). A Hotelaria Hospitalar pode ser definida como a junção dos serviços de apoio, que juntos aos serviços específicos (assistenciais), fornecem aos usuários conforto, segurança e bem-estar durante o período do atendimento e/ou observação. A Hotelaria Hospitalar tem como proposta a reestruturação dos serviços de apoio não essenciais no âmbito da unidade de pronto atendimento, através da implantação dos serviços Hoteleirosampliação, com o objetivo gerenciamento de trazer bem estarconformidade com o padrão internacional de hotelaria e do Ministério do Turismo que se deseja implementar, segurançaensejando, conforto portanto, investimentos pelo privado com vista ao aumento da eficiência e produtividade no desempenho das atividades. Isso possibilitará melhorias operacionais de forma a possibilitar uma oferta de serviços de qualidade, resultando na satisfação ao usuáriodos visitantes à região (turistas e outros) de modo que a demanda seja um fator de constante crescimento. Com a implementação desse projeto, familiareso Governo do Estado do Piauí dá um passo fundamental no sentido de reconhecer a importância da iniciativa privada como indutora da atividade hoteleira. Ressalta-se que, acompanhantes na modelagem recomendada, a inciativa privada é a responsável pela aplicação dos investimentos de curto e visitanteslongo prazo, no que se refere à reforma, ampliação, exploração, operação e manutenção do equipamento público objeto da concessão. Por fim, deve-se registrar que a execução do projeto, cumprirá as diretrizes da Administração, pois, o desenvolvimento humano, cultural e econômico da região será fortalecido pelos investimentos na estrutura física da unidade hoteleira e a implantação de uma nova a forma de governança.

INTRODUÇÃO. Sabe-se que nos dias atuaisO município de São Raimundo Nonato fica localizado em uma região com grande potencial turístico por abrigar o Parque Nacional Serra da Capivara, os serviços onde há a presença de saúde mais de 100 sítios arqueológicos importantes, não são somente um complexo bem estruturado de tecnologias em saúdesó para a pesquisa científica arqueológica, mas também um instrumento para o conhecimento da origem dos povos primitivos que deve ser capaz habitaram a América, despertando curiosidade e atraindo turistas de valorizar as relações humanas através da construção coletiva diversas partes do cuidado, sendo assim, torna-se necessário rever conceitos, organizações estruturais e processos de trabalhomundo. Conforme a PNH o conceito de ambiência, diz respeito ao espaço que visa a confortabilidade focada na privacidade e individualidade dos sujeitos envolvidos e garantindo conforto aos trabalhadores e usuários. Além Em razão disso, há a necessidade vocação para o turismo na região passou a exigir uma ação efetiva do Governo do Estado para melhor aproveitar esse potencial. Desse modo, a infraestrutura hoteleira é fundamental para que esse segmento possa crescer, gerando empregos e renda para a população local e da região. O Hotel Serra da Capivara foi construido pelo governo do Estado na década de repensar a organização da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) visando aperfeiçoar recursos no que diz respeito ao atendimento humanizado, acolhedor e resolutivo. A realidade vislumbrada em diversas unidades de pronto atendimento (UPA 24h) da Secretaria de Estado de Saúde/RJ nas áreas de atendimento ao público, serviço de limpeza, lavanderia, rouparia, nutrição entre outros, demonstra o longo caminho que ainda necessita ser percorrido para alcançarmos a satisfação dos usuários de nossos serviços. A Hotelaria Hospitalar surge, em um momento de mudanças no Modelo de Gestão da Secretaria Estadual de Saúde, como uma possibilidade de revitalizar a relação com usuário, demonstrando compromisso com o restabelecimento destes, para além da questão do tratamento da doença. Onde alguns benefícios trazidos por pequenas mudanças costumam trazer um reflexo muito grande na diminuição da angústia e um aumento significativo nas práticas de humanização da unidade, resultando em total diferencial nos serviços prestados. Trabalhamos com pessoas, e esse é o componente mais significativo, se não essencial, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h). A Hotelaria Hospitalar pode ser definida como a junção dos serviços de apoio, que juntos aos serviços específicos (assistenciais), fornecem aos usuários conforto, segurança e bem-estar durante o período do atendimento e/ou observação. A Hotelaria Hospitalar tem como proposta a reestruturação dos serviços de apoio não essenciais no âmbito da unidade de pronto atendimento, através da implantação dos serviços Hoteleiros, 70 com o objetivo de trazer criar uma infraestrutura hoteleira capaz de melhorar as condições de acomodação e atendimento ao turista local, regional e internacional. Ocorre que, com o passar do tempo, o imóvel ficou obsoleto e sem capacidade de atender de forma adequada a demanda existente. Assim, por meio do presente projeto, o governo do Estado objetiva, com apoio da iniciativa privada, reformar o hotel, com garantia de modernização, ampliação, exploração, operação e manutenção do equipamento. A nova estrutura do hotel deverá oferecer o suporte necessário à atividade do turismo, incentivando a sua exploração, a oferta de serviços eficientes, confortáveis e de qualidade, que atenda as exigências de padrões de hotéis de áreas similares, com um padrão internacional de serviço. Nesse sentido, a parceria, na forma de Concessão de Uso, a título onerosa, com destinação específica, surge como a melhor modelagem de contratação, em termos de economicidade e eficiência, pois, essa forma diferenciada de contratação agiliza a reforma e ampliação, assim como a operação e manutenção do hotel, possibilitando o funcionamento adequado das atividades de hospedagem em um curto espaço de tempo. A viabilidade do empreendimento terá sustentação no turismo arqueológico, ecológico, de contemplação, pesquisa e de aventura que a região proporciona, e atenderá a uma demanda reprimida da rede hoteleira local. Com o intuito de viabilizar a implementação do projeto, foram analisados os aspectos técnicos, operacionais e financeiros do negócio com vista à tomada de decisão pelo poder público sobre a referida concessão. Foram levantadas informações acerca da rede hoteleira existente na região, bem estarcomo sobre os aspectos macroeconômicos local, segurançade modo a possibilitar uma análise mais acurada e abrangente, conforto tendo sido consideradas, também, outras formas de geração de receitas proporcionadas pelo próprio empreendimento. O escopo do projeto Hotel Serra da Capivara contempla ações de reforma e de ampliação, com o gerenciamento de conformidade com o padrão internacional de hotelaria e do Ministério do Turismo que se deseja implementar, ensejando, portanto, investimentos pelo privado com vista ao aumento da eficiência e produtividade no desempenho das atividades. Essa nova infraestrutura promoverá melhorias operacionais de forma a possibilitar uma oferta de serviços de qualidade, resultando na satisfação ao usuáriodos visitantes à região (turistas e outros), familiaresde modo que a demanda seja um fator de constante crescimento. Com a implementação desse projeto, acompanhantes o Governo do Estado do Piauí dá um passo fundamental no sentido de reconhecer a importância da iniciativa privada como indutora do turismo. Ressalta-se que, na modelagem recomendada, a inciativa privada é a responsável pela aplicação dos investimentos de curto e visitanteslongo prazo, no que se refere à reforma, ampliação, exploração, operação e manutenção do equipamento público objeto da concessão.

INTRODUÇÃO. SabeCorrupção e crise tem sido temas recorrentes na imprensa nacional quando o assunto é a Administração Pública brasileira. O enriquecimento ilícito se sobrepõe aos deveres para com a população e fere, corriqueiramente, os limites da ética, moralidade e legalidade. A terceirização, como meio empregado entre empresas contratadas e tomadoras de serviços para desviar dinheiro público, tem ocupado as entrelinhas dessas notícias. Exemplo disso, a Operação Lava Jato, que expôs um vasto esquema de corrupção na Petrobras, superfaturando contratos de terceirizadas para permitir o desvio do dinheiro dos cofres da estatal para políticos, funcionários públicos e as maiores empreiteiras do país. A contratação de mão-de-obra terceirizada tem como objetivo permitir ao gestor/administrador concentrar-se que nos dias atuaisnas atividades estratégicas da empresa, os serviços colocando as atividades acessórias a cargo de saúde não são somente um complexo bem estruturado de tecnologias em saúde, mas também um instrumento que deve ser capaz de valorizar as relações humanas através da construção coletiva do cuidado, sendo assim, torna-se necessário rever conceitos, organizações estruturais e processos de trabalho. Conforme a PNH o conceito de ambiência, diz respeito ao espaço que visa a confortabilidade focada empresa especializada na privacidade e individualidade dos sujeitos envolvidos e garantindo conforto aos trabalhadores e usuários. Além disso, há a necessidade de repensar a organização da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) visando aperfeiçoar recursos no que diz respeito ao atendimento humanizado, acolhedor e resolutivo. A realidade vislumbrada em diversas unidades de pronto atendimento (UPA 24h) da Secretaria de Estado de Saúde/RJ nas áreas de atendimento ao público, serviço de limpeza, lavanderia, rouparia, nutrição entre outros, demonstra o longo caminho que ainda necessita ser percorrido para alcançarmos a satisfação dos usuários de nossos realização desses serviços. A Hotelaria Hospitalar surgeAdministração Pública, em um momento de mudanças no Modelo de Gestão procura, dessa forma, a possibilidade da Secretaria Estadual de Saúdedesoneração das atividades que considerava acessórias, como forma de descentralização do poder, procurando dar mais agilidade nas decisões, diminuindo os custos e, ao fim, entregar maior eficiência do serviço prestado à população. Vê-se da pesquisa a evolução da terceirização e como virou “a pedra no sapato” do judiciário na tentativa de enquadrar o que pode ou não ser terceirizado e o impacto que vem causando gradativamente no acesso ao serviço público. Mais recentemente, com a edição da Lei n. 13.429/2017, normatizou-se as possibilidades para contratação de mão-de-obra temporária e terceirizada. A nova legislação possibilitou a contratação de empresas que exploram os trabalhadores, reconhecidamente, com salários inferiores colocando-os à disposição de empresas públicas e privadas. No serviço público, considera-se abrir uma possibilidade de revitalizar brecha para a relação com usuáriocontratação em todos os níveis, demonstrando compromisso com o restabelecimento destesmeio e fim, para além caso, até então, vedado pela legislação, sendo barrada na justiça do trabalho pela edição da questão Sum. 331 do tratamento da doençaTST, que autorizava somente a contratações em áreas denominadas meio. Onde alguns benefícios trazidos por pequenas mudanças costumam trazer um reflexo muito grande na diminuição da angústia Deve-se entender que a Administração Pública é formada pela Administração Direta e um aumento significativo nas práticas de humanização da unidadeIndireta, resultando em total diferencial nos serviços prestados. Trabalhamos com pessoasou seja, respectivamente, Federal, Estadual e Municipal; e Autarquias, Fundações e Empresas Públicas, e esse é o componente mais significativoque consequentemente, se não essencial, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h). A Hotelaria Hospitalar pode ser definida como estão todos obrigados a junção dos serviços de apoioseguir a legislação própria, que juntos aos serviços específicos (assistenciais)estipula principalmente a limitação da contratação de pessoal temporário e terceirizado, fornecem aos usuários conforto, segurança bem como estabelece os princípios constitucionais da eficiência e bem-estar durante o período do atendimento e/ou observaçãoda moralidade na execução de seus contratos. A Hotelaria Hospitalar O presente artigo tem como proposta a reestruturação dos serviços de apoio não essenciais no âmbito da unidade de pronto atendimento, através da implantação dos serviços Hoteleiros, com o objetivo de trazer bem estarapresentar a evolução da contratação de mão-de- obra terceirizada, segurançacom foco no serviço público, conforto frente às limitações impostas pela legislação em vigor e satisfação princípios existentes na Constituição Federal. Em assim fazendo, pretende-se, ainda apresentar as limitações com relação a gastos introduzidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, confrontar os aspectos do ingresso ao usuárioserviço público e a possibilidade de terceirização e apresentar um panorama do que se espera para o funcionalismo público. No propósito de alcançar os objetivos levantados, familiaresa pesquisa bibliográfica compreenderá o estudo comparativo da legislação aplicável a cada segmento, acompanhantes com destaque a Lei 8.112/90 - regime único dos servidores públicos, Lei 13.429/17 – legislação recente para servidores terceirizados, O DL 200/1967 que marca o início da formalização da terceirização como alternativa de contratação pelo serviço público e visitantesa limitação instituída pela Súmula nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho. Qualitativamente, a proposta teve origem na necessidade de gerenciar grupos diferentes de servidores – terceirizados e concursados dentro de uma secretaria de um órgão público. Dessa forma, foram levantados artigos acadêmicos, reportagens e textos da internet, manuais de Direito Administrativo e Público, assim como experiências individuais, de colaboradores e gestores públicos.

INTRODUÇÃO. Sabe-se que nos dias atuaisAs opiniões sobre o tema terceirização são diversificadas, os serviços motivo pela qual o trabalho tem embasamento traçado através do estudo de saúde não são somente um complexo bem estruturado de tecnologias em saúdevários autores como: Xxxxx, mas também um instrumento que deve ser capaz de valorizar as relações humanas através da construção coletiva do cuidadoXxxxxxx, sendo assimXxxxxxx, torna-se necessário rever conceitosLeiria, organizações estruturais e processos de trabalho. Conforme a PNH o conceito de ambiênciaXxxxxx, diz respeito ao espaço que visa a confortabilidade focada na privacidade e individualidade dos sujeitos envolvidos e garantindo conforto aos trabalhadores e usuários. Além dissoXxxxxxx, há a necessidade de repensar a organização da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) visando aperfeiçoar recursos no que diz respeito ao atendimento humanizadoXxxxxxxxxxx, acolhedor e resolutivo. A realidade vislumbrada em diversas unidades de pronto atendimento (UPA 24h) da Secretaria de Estado de Saúde/RJ nas áreas de atendimento ao público, serviço de limpeza, lavanderia, rouparia, nutrição entre outros, demonstra que apresentam visões divergentes das vantagens e desvantagens da terceirização. Há autores como Xxxxxxx (1997), que garantem, por exemplo, que a terceirização trouxe vantagens na qualidade de serviços, diminuição no setor de custo de produção e ampliação do mercado de pequenas e médias empresas, enquanto outros, como Queiroz (1996) afirmam que podemos observar alguns resquícios de atitudes conservadoras que visam unicamente o longo caminho ganho de curto prazo, tanto econômico como financeiro, sem preocupação com o aprimoramento de qualidade, busca da especialidade e da eficiência, para garantia da competitividade no mercado. Durante os últimos 10 anos de minha carreira profissional na hotelaria, observei as mudanças na prestação de serviço e o quanto elas afetam positiva e negativamente o hóspede. Tive a oportunidade de trabalhar em hotéis totalmente administrados por famílias, como a rede Binder, e outros cujo gerenciamento foi delegado a empresas internacionalmente conhecidas e especializadas em administração hoteleira, como a Hilton International e a Crowne Plaza, além da Accor Hotels. Depois de várias análises para desenvolver o projeto de dissertação, optei por focar esse último, direcionado aos desafios da terceirização nos meios de hospedagem. Segundo Xxxxxx (1998), a terceirização está passando por profundas mudanças positivas que ainda necessita ser percorrido fortalecem a capacidade transformadora dessa poderosa ferramenta. Pressionadas pelos altos custos de mercado e pela crescente competitividade, as empresas responderam aprimorando seus processos produtivos e de administração com vistas ao alcance de maior eficiência. Entretanto, as empresas que recorrem à terceirização precisam cercar-se de cuidados, sobretudo de caráter comportamental, para alcançarmos que a satisfação dos usuários experiência não se transforme num problema de nossos serviçosdifícil solução. A Hotelaria Hospitalar surgeterceirização passou a ser utilizada para alicerçar sofisticadas parcerias, arrojadas relações empresariais, nas quais o objetivo não é somente gerar economia, mas ganhar agilidade, flexibilidade e eficiência, alcançando novas tecnologias, elevando o nível de qualidade dos seus processos internos, ampliando sua capacidade de responder às freqüentes, e cada vez mais exigentes, transformações do mercado. Alguns autores, empresários, executivos e dirigentes, como Xxxxxxx (1996), acreditam que a terceirização é um modismo, enquanto outros, como Giosa (1999) a consideram um movimento na direção de um novo modelo de gestão. Contudo, elementos comuns no universo de como parceria, qualidade e mudança, aparecem mesmo com as divergências e convergências. Ainda hoje os empresários têm dúvidas na hora de terceirizar e os consultores têm sempre uma resposta fácil e pronta, conforme afirmam Vasques e Xxxxxxx, B2B Magazine (2005 p.31) “Defina o famoso core business ou core competence”; o que não está relacionado poderá ser terceirizado. O desafio do milênio é lançar a modernidade ou manter uma postura inerte, de espectador aos avanços do primeiro mundo. A busca do aperfeiçoamento para a sobrevivência das empresas exige a prática de modelos de gestão modernos e utilização da tecnologia para o aprimoramento e desenvolvimento constante do corpo funcional das empresas. A terceirização é considerada uma das técnicas mais modernas de gestão da administração e tem como enfoque principal a qualidade dos serviços prestados e a redução dos custos. As empresas terceirizadas, menores e mais ágeis, têm isenções de impostos e tributos fazendo com que sejam mais competitivas no mercado. Os hotéis também têm visto na terceirização uma oportunidade para competir de forma eficiente no mercado, com a especialização, se valendo de técnicas inovadoras, melhores controles e diminuição do desperdício. Contudo, em se tratando de prestação de serviço, quem busca um momento de mudanças no Modelo de Gestão parceiro terceirizado encontra fatores restritivos, pois nem todas conhecem e aplicam a cultura da Secretaria Estadual de Saúdeempresa, bem como uma possibilidade de revitalizar a relação com usuáriotransparência nas informações, demonstrando compromisso compartilhando com o restabelecimento destes, proprietário da empresa o método de trabalho e as ações tomadas para além atender às demandas exigidas pelo empreendimento e pelo mercado. O contrato de gestão de administração terceirizado foi analisado para que possamos entender se favorece o relacionamento da questão do tratamento da doença. Onde alguns benefícios trazidos por pequenas mudanças costumam trazer um reflexo muito grande na diminuição da angústia família proprietária com a empresa terceirizada e um aumento significativo nas práticas como a qualidade e o custo podem ser vantajosos no contrato de humanização da unidade, resultando em total diferencial nos serviços prestados. Trabalhamos com pessoas, e esse é o componente mais significativo, se não essencial, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h)administração. A Hotelaria Hospitalar pode ser definida como a junção dos serviços hospitalidade está inserida no contexto de apoio, que juntos aos serviços específicos (assistenciais), fornecem aos usuários confortoacolhimento, segurança e bem-estar durante que um parceiro, prestador de serviço, pode proporcionar ao hóspede. Com o período crescimento da rede hoteleira em São Paulo e a concorrência acirrada, os proprietários de edificações tiveram de se adaptar para garantir o lucro. Com essa mudança, as administradoras hoteleiras, empresas terceirizadas, especialistas em atender às demandas da atividade, são cada vez mais presentes no mercado, dando assim mais segurança aos proprietários e investidores do atendimento e/ou observaçãosetor hoteleiro. O presente trabalho analisa os dados encontrados e fará a comparação das vantagens e desvantagens nos diferentes tipos de gestão terceirizada (administração, arrendamento, franquia) sob a ótica da administradora e na visão da família proprietária do imóvel. Trata-se de uma pesquisa de observação sistemática, que focaliza um estudo de caso do hotel Center Norte SA de caráter qualitativo, hotel de categoria superior, também chamada de midscale, de propriedade da família Xxxxxxxx, proprietária do complexo denominado “Cidade Center Norte” que é composto por dois shoppings, o Shopping Center Norte e o Lar Center, um centro de exposições e feiras, a Expo Center Norte, e o hotel, objeto deste estudo de caso. O hotel situa-se na Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx, 000, Xxxx Xxxxx xx Xxx Xxxxx e foi escolhido pela disponibilidade de informações e acesso a elas, bem como pela relevância do assunto. O estudo tem foco no hotel administrado pela Accor Hotels com contrato de administração. Esse assunto é de grande interesse em decorrência da migração do controle das empresas familiares para empresas de administração de hotéis, por redes nacionais e internacionais. Pode-se entender a mudança que ocorre nas administrações dos hotéis inseridos na cidade de São Paulo por meio da pesquisa bibliográfica sobre terceirização, da tendência da hotelaria internacional e nacional, bem como da necessidade de treinamento para melhoria da qualidade dos serviços oferecidos aos clientes. Analisar os modelos de contratos de gestão e as tendências, além das vantagens e desvantagens de administração do hotel Center Norte, objeto do estudo de caso. Como técnica de pesquisa, foram feitas entrevistas com roteiro semi-estruturado para a coleta de dados, diretamente no local, uma com o interlocutor da família Xxxxxxxx, que fez a negociação da gestão do empreendimento com a rede Accor, outra entrevista com o administrador do hotel, há mais de cinco anos como gerente geral e representante da Accor na gestão do empreendimento e a terceira com o responsável pela marca Novotel no Brasil. A Hotelaria Hospitalar tem como proposta abordagem utilizada foi qualitativa, descrevendo e interpretando os fenômenos e informações observáveis durante a reestruturação dos serviços de apoio não essenciais no âmbito da unidade de pronto atendimento, através da implantação dos serviços Hoteleiros, pesquisa. Dado o envolvimento do pesquisador com o objetivo caso estudado, a pesquisa se caracteriza como uma pesquisa de trazer bem estar, segurança, conforto e satisfação ao usuário, familiares, acompanhantes e visitantesobservação sistemática.

INTRODUÇÃO. SabeO presente Termo de Referência visa informar aos participantes do Processo Público os objetivos e diretrizes gerais para a elaboração do Plano de Trabalho para a gestão dos Parques Santana Xxxxxx Xxxxxxxx e Xxxxxx xx Xxxxxxxxx Ministro Xxxxxxxx Xxxx. Devido ao ressurgimento econômico de Pernambuco, a cidade do Recife renasceu como polo atrativo para morar e fazer negócios. Esse movimento, acentuado nos últimos dez anos, gerou sobre o Poder Público uma pressão pela manutenção do posto de cidade com qualidade de vida superior a outras de mesmo porte na região Nordeste e, consequentemente, recuperação das áreas verdes e de convivência da cidade. Em especial, nos últimos anos, a implantação de novos parques em áreas – até então – degradadas – é um relevante esforço para melhorar a situação em regiões de baixa renda. Nesse sentido, os parques devem buscar uma forma de gestão que os mantenha bem conservados e plenamente disponíveis para o usufruto da população. Por isso, esta proposta de gestão por Organização Social para os Parques Santana Xxxxxx Xxxxxxxx e Xxxxxx xx Xxxxxxxxx Ministro Xxxxxxxx Xxxx. As Organizações Sociais podem assumir algumas das mais variadas funções do Estado. Dentre as vantagens desse modelo de gestão, vale mencionar a facilidade na gestão dos recursos humanos, das finanças e do orçamento comparados com a administração pública. Isso implica um ganho de agilidade e qualidade na tomada de decisão, refletindo-se que nos dias atuaisna melhor conservação do patrimônio público concedido a OS. Os parques aqui contemplados têm histórias distintas. O de Santana foi implantado na década de 1980 às margens do Rio Capibaribe e próximo a bairros tradicionais como Casa Forte, Torre e Cordeiro. O Parque Urbano da Macaxeira representa a recuperação da fábrica de tecidos homônima, inaugurada em 1895. O empreendimento deixou de funcionar na década de 70 e o espaço – e seu entorno – degradaram-se. Apesar das diferenças históricas, ambos os serviços de saúde não são somente um complexo bem estruturado de tecnologias parques partilham da mesma preocupação governamental em saúde, mas também um instrumento que deve ser capaz de valorizar as relações humanas através da construção coletiva do cuidado, sendo assim, torna-se necessário rever conceitos, organizações estruturais e processos de trabalho. Conforme a PNH o conceito de ambiência, diz respeito ao espaço que visa a confortabilidade focada na privacidade e individualidade dos sujeitos envolvidos e garantindo conforto aos trabalhadores e usuários. Além disso, há a necessidade de repensar a organização da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) visando aperfeiçoar recursos no que diz respeito ao atendimento humanizado, acolhedor e resolutivo. A realidade vislumbrada em diversas unidades de pronto atendimento (UPA 24h) da Secretaria de Estado de Saúde/RJ nas manter adequadamente áreas de atendimento ao público, serviço de limpeza, lavanderia, rouparia, nutrição entre outros, demonstra o longo caminho que ainda necessita ser percorrido para alcançarmos a satisfação dos usuários de nossos serviços. A Hotelaria Hospitalar surge, em um momento de mudanças no Modelo de Gestão da Secretaria Estadual de Saúde, como uma possibilidade de revitalizar a relação com usuário, demonstrando compromisso com o restabelecimento destes, para além da questão do tratamento da doença. Onde alguns benefícios trazidos por pequenas mudanças costumam trazer um reflexo muito grande na diminuição da angústia e um aumento significativo nas práticas de humanização da unidade, resultando em total diferencial nos serviços prestados. Trabalhamos com pessoas, e esse é o componente mais significativo, se não essencial, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h). A Hotelaria Hospitalar pode ser definida como a junção dos serviços de apoio, que juntos aos serviços específicos (assistenciais), fornecem aos usuários conforto, segurança e bem-estar durante o período do atendimento e/ou observação. A Hotelaria Hospitalar tem como proposta a reestruturação dos serviços de apoio não essenciais no âmbito da unidade de pronto atendimento, através da implantação dos serviços Hoteleiros, com o objetivo de trazer bem estar, segurança, conforto e satisfação ao usuário, familiares, acompanhantes e visitantesverdes públicas.

INTRODUÇÃO. SabeO Edital Regional de Inovação Para A Micro E Pequena Indústria - SEBRAE SENAI 2023 tem como objetivofinanciar o desenvolvimento de novos produtos, processos e serviços inovadores da indústria goiana. Este desenvolvimento tecnológico realiza-se, obrigatoriamente, por uma Unidade SENAI/GO, com expertise em cada uma das temáticas indicadas neste Edital, podendo haver cooperação com outras fora do Estado, considerando a especificidade do projeto e especialidade da Unidade. Desta forma o Edital subsidiará, em 4 diferentes ciclos de apresentação de propostas, o desenvolvimento de projetos concebidos por micro e pequenas empresas industriais goianas e startups de base tecnológica com a participação de unidades do SENAI. Os projetos selecionados por meio deste Edital devem promover o aumento da competitividade e da produtividade industrial em um cenário global, por meio da inovação tecnológica e da promoção de soluções inovadoras para as indústrias do Estado. Este Edital possui como escopo o subsídio a propostas de projetos de inovação de caráter incremental ou radical que impactem a sociedade e a indústria brasileira. Serão considerados propostas de projetos que comprovem grau de prontidão tecnológica mínima de TRL 3 (Technology readiness level) conforme ABNT NBR ISO 16290 e que avancem no mínimo um nível de maturidade tecnológica sendo o máximo previsto o de TRL 6. Será considerado projeto de inovação aquele cuja proposta de valor atenda aos desafios tecnológicos das temáticas descritas neste Edital. Portanto, demanda desenvolvimento para diferentes níveis de maturidade contemplando ações de aplicação e inserção no mercado, realização de prova de conceito ou preparação de planta piloto, dependendo dos projetos apresentados. Não fazem parte do escopo deste Edital, projetos de inovação em marketing, bem como softwares, market places aplicativos que não atendam aos desafios tecnológicos descritos, ou que não gerem impacto para a indústria e comunidade. Destaque-se que nos dias atuaistambém não fazem parte do escopo propostas de inovação que possam vir a ferir questões legais ou éticas, os serviços de saúde não são somente um complexo bem estruturado de tecnologias em saúde, mas também um instrumento que deve ser capaz de valorizar as relações humanas através da construção coletiva do cuidado, sendo assim, torna-se necessário rever conceitos, organizações estruturais e processos de trabalho. Conforme a PNH o conceito de ambiência, diz respeito ao espaço que visa a confortabilidade focada na privacidade e individualidade dos sujeitos envolvidos e garantindo conforto aos trabalhadores e usuários. Além disso, há a necessidade de repensar a organização da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) visando aperfeiçoar recursos principalmente no que diz respeito ao atendimento humanizadoà dignidade da pessoa humana. O recurso aportado é de caráter não reembolsável e destina-se à fase de desenvolvimento dos projetos de inovação, acolhedor custeando prioritariamente horas técnicas e resolutivomatéria-prima. A realidade vislumbrada em diversas unidades de pronto atendimento (UPA 24h) da Secretaria de Estado de Saúde/RJ nas áreas de atendimento ao públicogestão dos recursos financeiros aportados nos projetos selecionados, serviço de limpeza, lavanderia, rouparia, nutrição entre outros, demonstra o longo caminho que ainda necessita ser percorrido para alcançarmos a satisfação dos usuários de nossos serviços. A Hotelaria Hospitalar surge, em um momento de mudanças no Modelo de Gestão da Secretaria Estadual de Saúde, como uma possibilidade de revitalizar a relação com usuário, demonstrando compromisso com o restabelecimento destes, para além da questão do tratamento da doença. Onde alguns benefícios trazidos por pequenas mudanças costumam trazer um reflexo muito grande na diminuição da angústia e um aumento significativo nas práticas de humanização da unidade, resultando em total diferencial nos serviços prestados. Trabalhamos com pessoas, e esse é o componente mais significativo, se não essencial, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h). A Hotelaria Hospitalar pode ser definida como a junção dos serviços de apoio, que juntos aos serviços específicos (assistenciais), fornecem aos usuários conforto, segurança e bem-estar durante o período do atendimento e/ou observação. A Hotelaria Hospitalar tem como proposta a reestruturação dos serviços de apoio não essenciais no âmbito da unidade de pronto atendimentodeste Edital é realizada pela Unidade Operacional (UO) executora do SENAI, através da implantação dos serviços Hoteleirosou seja, com o objetivo de trazer bem estar, segurança, conforto e satisfação ao usuário, familiares, acompanhantes e visitantesnão há repasse financeiro para as empresas participantes exceto se explicitamente definido nas regras específicas do Edital.

INTRODUÇÃO. Sabe-No Brasil cerca de 80% da população vive nas áreas urbanas e as condições de infraestruturas e serviços não acompanham o ritmo de crescimento da urbanização (REZENDE et al., 2013). Nessas circunstâncias um dos fatores preocupantes, é o manejo inadequado dos resíduos sólidos desde a coleta até a destinação final. Segundo estudo realizado no munícipio de Ilha Solteira que demonstram a utilização de Sistemas de Informações Geográficos (SIG) aplicado a roteirização de veículos de coleta de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), no qual melhorou o sistema de coleta, diminuindo as distancias percorridas por estes veículos (BRASILEIRO; LACERDA, 2008). Uma problemática comum em alguns municípios de pequeno porte, é a falta de recursos financeiros para se instalar e operar um aterro sanitário em sua extensão. Nos últimos anos com o aumento da população, a geração de Resíduos Sólidos simultaneamente cresce, gerando um aumento pela demanda de serviços urbanos, de infraestrutura e logística. (ABRELPE, 2014). Uma simulação usando o TransCAD, em que nos dias atuaisé um sistema utilizado para gerenciar dados de transporte combinando com SIG, no qual foi realizada para um município de Minas Gerais visando a minimização da distância percorrida pelos veículos de transporte de RSU, mostrou uma redução do percurso total percorrido pelos veículos de coleta, e dessa maneira, comprovou que é possível a redução de custos na fase de planejamento. (XXXXX et al., 2012). Conforme o artigo técnico de uso do geoprocessamento, no diagnóstico dos roteiros de coleta de lixo da cidade de Manaus, que consiste na avaliação do atual sistema de coleta de resíduos por meio de geoprocessamento utilizando a metodologia do sistema do SIG, obteve com eficiência coleta de informações quanto a avaliação e gerenciamento, necessários para a elaboração da roteirização de veículos de limpeza urbana. O método utilizado a partir de informações georreferenciadas, mostrou eficácia essencial para o município, no qual o método ainda é utilizado na rotina diária da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (BRAGA et al, 2008). No Brasil são coletadas anualmente cerca de 70 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos, e os serviços custos de saúde não operação e manutenção são somente um complexo bem estruturado aproximadamente de tecnologias em saúde15,6 bilhões de reais ao ano. (ABRELPE, 2015). Neste contexto, o Brasil demonstra importantes avanços na gestão de resíduos sólidos, mas também um instrumento ainda vive a deficiência consideráveis, que deve ser capaz de valorizar as relações humanas através da construção coletiva do cuidado, sendo assim, torna-se necessário rever conceitos, organizações estruturais e processos de trabalho. Conforme a PNH o conceito de ambiência, diz respeito ao espaço que visa a confortabilidade focada na privacidade e individualidade dos sujeitos envolvidos e garantindo conforto aos trabalhadores e usuários. Além disso, há a necessidade de repensar a organização da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) visando aperfeiçoar recursos tem influência direta no que diz respeito ao atendimento humanizado, acolhedor e resolutivo. A realidade vislumbrada em diversas unidades de pronto atendimento (UPA 24h) da Secretaria de Estado de Saúde/RJ nas áreas de atendimento ao público, serviço de limpeza, lavanderia, rouparia, nutrição entre outros, demonstra o longo caminho que ainda necessita ser percorrido para alcançarmos a satisfação dos usuários de nossos serviços. A Hotelaria Hospitalar surge, em um momento de mudanças no Modelo de Gestão da Secretaria Estadual de Saúde, como uma possibilidade de revitalizar a relação com usuário, demonstrando compromisso com o restabelecimento destes, para além da questão do tratamento da doença. Onde alguns benefícios trazidos por pequenas mudanças costumam trazer um reflexo muito grande na diminuição da angústia e um aumento significativo nas práticas de humanização da unidade, resultando em total diferencial nos serviços prestados. Trabalhamos com pessoas, e esse é o componente mais significativo, se não essencialmeio ambiente, na Unidade saúde pública e na qualidade de Pronto Atendimento (UPA 24h). A Hotelaria Hospitalar pode ser definida como a junção dos serviços de apoio, que juntos aos serviços específicos (assistenciais), fornecem aos usuários conforto, segurança e bem-estar durante o período do atendimento e/ou observação. A Hotelaria Hospitalar tem como proposta a reestruturação dos serviços de apoio não essenciais no âmbito da unidade de pronto atendimento, através da implantação dos serviços Hoteleiros, com o objetivo de trazer bem estar, segurança, conforto e satisfação ao usuário, familiares, acompanhantes e visitantesvida.

INTRODUÇÃO. Sabe-A presente contratação tem por finalidade planejar, desenvolver e gerenciar as atividades ligadas à área financeira, elaborando a proposta orçamentária anual e demais instrumentos de gestão de programas e projetos prioritários, da execução orçamentária e do desempenho financeiro. Compete à ela também formular e executar as políticas tributárias municipais; planejar e promover a arrecadação de tributos municipais; administrar a Dívida Ativa municipal; controlar e gerenciar a arrecadação orçamentária e extraorçamentária, bem como os pagamentos e repasses devidos ao tesouro municipal; promover a gestão contábil e patrimonial do Município; coordenar a elaboração do planejamento estratégico do Município, a elaboração de sua matriz de risco e indicadores e metas de acompanhamento; planejar e executar a política de compras, licitações e celebrações de convênios da Prefeitura Municipal Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx de Cajamar. Na execução deste mister, a Secretaria Municipal de Fazenda e Gestão Estratégica tem percebido certa desproporcionalidade entre o desenvolvimento econômico do Município e a receita que tem auferido. Tal desproporcionalidade indica possível evasão ou sonegação fiscal. Neste contexto, a reestruturação e o investimento de esforços conjuntos para fomentar e desenvolver, junto aos órgãos da municipalidade, instrumentos que conduzam à inovação e eficiência na organização e nos serviços públicos municipais, objetivando o desenvolvimento de um monitoramento MAIS INTELIGENTE, tem se mostrado mais do que nos dias atuaisnecessário, primordial. E para tornar o município de Cajamar uma cidade mais inteligente, a Secretaria Municipal de Fazenda e Gestão Estratégica tem atuado buscando: ● Prestar os serviços públicos de saúde não são somente um complexo bem estruturado forma mais eficiente, sustentável, integrada, conectada e democrática; ● Garantir o equilíbrio fiscal, entre os valores arrecadados e as despesas provenientes do atendimento das necessidades da população; ● Melhorar a qualidade de tecnologias em saúde, mas também um instrumento que deve ser capaz de valorizar as relações humanas através da construção coletiva do cuidado, sendo assim, torna-se necessário rever conceitos, organizações estruturais vida das pessoas; ● Garantir transparência e processos de trabalho. Conforme a PNH o conceito de ambiência, diz respeito ao espaço que visa a confortabilidade focada na privacidade e individualidade dos sujeitos envolvidos e garantindo conforto aos trabalhadores e usuários. Além disso, há a necessidade de repensar a organização da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) visando aperfeiçoar recursos no que diz respeito ao atendimento humanizado, acolhedor e resolutivo. A realidade vislumbrada em diversas unidades de pronto atendimento (UPA 24h) da Secretaria de Estado de Saúde/RJ nas áreas de atendimento ao público, serviço de limpeza, lavanderia, rouparia, nutrição entre outros, demonstra o longo caminho que ainda necessita ser percorrido para alcançarmos a satisfação dos usuários de nossos serviços. A Hotelaria Hospitalar surge, em um momento de mudanças no Modelo de Gestão da Secretaria Estadual de Saúde, como uma possibilidade de revitalizar dados abertos; ● Transformar a relação com usuárioentre a Administração Pública, demonstrando compromisso com registros locais, empresas e cidadãos em espaços de construção colaborativa. Para garantir o restabelecimento destesalcance dos objetivos mencionados, a Secretaria Municipal de Fazenda e Gestão Estratégica vem buscando a contratação de novas tecnologias, para além da questão do tratamento da doença. Onde alguns benefícios trazidos por pequenas mudanças costumam trazer um reflexo muito grande na diminuição da angústia atuar de forma eficiente, eficaz e um aumento significativo nas práticas de humanização da unidade, resultando em total diferencial nos serviços prestados. Trabalhamos com pessoas, e esse é o componente mais significativo, se não essencial, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h). A Hotelaria Hospitalar pode ser definida como a junção dos serviços de apoio, que juntos aos serviços específicos (assistenciais), fornecem aos usuários conforto, segurança e bem-estar durante o período do atendimento e/ou observação. A Hotelaria Hospitalar tem como proposta a reestruturação dos serviços de apoio não essenciais no âmbito da unidade de pronto atendimento, através da implantação dos serviços Hoteleiros, com o objetivo de trazer bem estar, segurança, conforto e satisfação ao usuário, familiares, acompanhantes e visitantesefetiva.

INTRODUÇÃO. Sabe-se A Lei Federal n.º 11.445/2007, que nos dias atuais, os serviços institui a Política Nacional de saúde não são somente um complexo bem estruturado de tecnologias em saúde, mas também um instrumento que deve ser capaz de valorizar as relações humanas através da construção coletiva do cuidado, sendo assim, torna-se necessário rever conceitos, organizações estruturais Saneamento Básico e processos de trabalho. Conforme a PNH o conceito de ambiência, diz respeito ao espaço que visa a confortabilidade focada na privacidade e individualidade dos sujeitos envolvidos e garantindo conforto aos trabalhadores e usuários. Além disso, há estabelece a necessidade de repensar elaboração do PMSB, dispõe que o saneamento básico engloba quatro eixos distintos (abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, e drenagem e manejo das águas pluviais), os quais um sem o outro não são suficientes para melhorar a organização prestação do serviço público. Acompanhando a preocupação das diferentes esferas de governo, a Lei n.º 11.445/2007 estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento e para a política federal do setor, em conformidade com o Art. 19 da Unidade Lei Federal n.º 12.305/2010, que estabelece à Política Nacional de Pronto Atendimento (UPA 24h) visando aperfeiçoar Resíduos Sólidos. Nesse contexto, as referidas leis estabelecem a obrigatoriedade da elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, sendo esta uma condição para acesso aos recursos no que diz respeito ao atendimento humanizado, acolhedor e resolutivoda União para o setor de saneamento básico. A realidade vislumbrada falta de planejamento municipal e a ausência de uma análise integrada conciliando aspectos sociais, econômicos e ambientais, resultam em diversas unidades ações fragmentadas e nem sempre eficientes que conduzem para um desenvolvimento desequilibrado e com desperdício de pronto atendimento (UPA 24h) da Secretaria de Estado de Saúde/RJ nas áreas de atendimento ao público, serviço de limpeza, lavanderia, rouparia, nutrição entre outros, demonstra o longo caminho que ainda necessita ser percorrido para alcançarmos a satisfação dos usuários de nossos serviçosrecursos. A Hotelaria Hospitalar surgeausência de saneamento ou a adoção de soluções ineficientes trazem danos ao meio ambiente, como a poluição hídrica e a poluição do solo, que, por consequência, influenciam diretamente na saúde pública. Em contraposição, ações adequadas na área de saneamento reduzem significativamente os gastos com serviços de saúde. Deste modo, o PMSB é um instrumento que, a partir do diagnóstico da atual situação do saneamento básico no município, define um planejamento de ações e metas de melhorias para os quatro eixos, as prioridades de investimentos, a forma de regulação da prestação dos serviços, os aspectos econômicos e sociais, os aspectos técnicos e a forma de participação e controle social, de modo a orientar a atuação dos prestadores de serviços, dos titulares e da sociedade. Por fim, o Plano Municipal de Saneamento Básico visa dotar o município de instrumentos e mecanismos que permitam a implantação de ações articuladas, duradouras e eficientes, que possam garantir a universalização do acesso aos serviços de saneamento básico com qualidade, equidade e continuidade, por meio de metas definidas em um momento processo participativo MINUTA DE PROJETO DE LEI DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE XIQUE- XIQUE – ESTADO DA BAHIA. PROJETO DE LEI N° / 2019 Institui a Política Municipal de mudanças no Modelo Saneamento Básico e dá outras providências. O Povo do Município de Gestão da Secretaria Estadual de SaúdeXique-Xique, como uma possibilidade de revitalizar por seus representantes, decreta e eu sanciono a relação com usuário, demonstrando compromisso com o restabelecimento destes, para além da questão do tratamento da doença. Onde alguns benefícios trazidos por pequenas mudanças costumam trazer um reflexo muito grande na diminuição da angústia e um aumento significativo nas práticas de humanização da unidade, resultando em total diferencial nos serviços prestados. Trabalhamos com pessoas, e esse é o componente mais significativo, se não essencial, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h). A Hotelaria Hospitalar pode ser definida como a junção dos serviços de apoio, que juntos aos serviços específicos (assistenciais), fornecem aos usuários conforto, segurança e bem-estar durante o período do atendimento e/ou observação. A Hotelaria Hospitalar tem como proposta a reestruturação dos serviços de apoio não essenciais no âmbito da unidade de pronto atendimento, através da implantação dos serviços Hoteleiros, com o objetivo de trazer bem estar, segurança, conforto e satisfação ao usuário, familiares, acompanhantes e visitantes.seguinte Lei:

INTRODUÇÃO. Sabe-se Há tempos o Brasil busca por transformações profundas em sua gestão de resíduos sólidos, através de diretrizes legais que nos dias atuaisobriguem os municípios, então titulares dos serviços, a coordenar suas atividades que envolvem todo o processo da melhoria contínua e desenvolvimento de políticas sustentáveis para os serviços Serviços de saúde não são somente um complexo bem estruturado Manejo dos Resíduos Sólidos (SMRS). Mesmo com o advento da Política Nacional de tecnologias em saúdeResíduos Sólidos (PNRS), mas também um instrumento que deve ser capaz de valorizar as relações humanas promulgada através da construção coletiva do cuidadoLei Federal 12.305 de 2010, sendo assimque na época trouxe diretrizes e metas para cumprimento por parte dos municípios, torna-dentre elas a extinção dos conhecidos “lixões”, pouco foi o avanço realmente percebido na gestão desses serviços em termos nacionais. Outro importante instrumento legal são as Diretrizes Nacionais de Saneamento (DNS), a Lei Federal 11.445 de 2007, pela qual já se necessário rever conceitos, organizações estruturais e processos de trabalho. Conforme a PNH o conceito de ambiência, diz respeito ao espaço que visa a confortabilidade focada na privacidade e individualidade dos sujeitos envolvidos e garantindo conforto aos trabalhadores e usuários. Além disso, há previa a necessidade de repensar aplicação da cobrança pelos serviços de saneamento como mecanismo para a organização recuperação dos altos custos envolvidos nos processos em função do alcance da Unidade sustentabilidade para a melhoria dos SMRS. Porém houve pouco avanço ao longo da última década, sendo que boa parte dos municípios brasileiros não efetuam a devida cobrança e tampouco um gerenciamento eficiente dos SMRS, o que resulta muitas vezes na precariedade da prestação dos serviços e da disposição irregular dos resíduos, atividades de Pronto Atendimento (UPA 24h) visando aperfeiçoar recursos alto custo para serem subsidiados pelo poder público, o que explica muitas vezes o descompromisso com a solução esperada. Tendo em vista o baixo sucesso das políticas públicas estabelecidas pela legislação federal através de seus dispositivos então estabelecidos na primeira década dos anos 2000, deu-se início a discussão de mudanças profundas nas diretrizes, sendo no ano de 2020 promulgado o novo Marco do Saneamento, Lei Federal 14.026, que diz respeito trouxe mudanças importantes com vistas a arrochar a inércia dos gestores públicos municipais quanto ao atendimento humanizadoda necessidade de priorizar o saneamento como ferramenta essencial à qualidade da vida humana, acolhedor com consequências claras para a melhoria da saúde e resolutivodo meio ambiente. A realidade vislumbrada em diversas unidades de pronto atendimento (UPA 24h) da Secretaria de Estado de Saúde/RJ O novo Marco do Saneamento alterou e incluiu redações nas áreas de atendimento ao público, serviço de limpeza, lavanderia, rouparia, nutrição entre outros, demonstra o longo caminho que ainda necessita ser percorrido para alcançarmos a satisfação dos usuários de nossos serviços. A Hotelaria Hospitalar surgeDNS que, em um momento de mudanças no Modelo de Gestão da Secretaria Estadual de Saúdesuma, trouxeram a obrigatoriedade pela sustentabilidade econômico-financeira na prestação dos SMRS, com total recuperação dos custos, bem como uma determinou prazo e condições para a disposição final adequada dos resíduos sólidos, atrelando ao não cumprimento a possibilidade de revitalizar a relação com usuário, demonstrando compromisso com o restabelecimento destes, para além enquadramento dos gestores em improbidade administrativa por renúncia de receitas (§2º do Art 35 da questão do tratamento da doença. Onde alguns benefícios trazidos por pequenas mudanças costumam trazer um reflexo muito grande na diminuição da angústia e um aumento significativo nas práticas Lei 11.445 de humanização da unidade, resultando em total diferencial nos serviços prestados. Trabalhamos com pessoas, e esse é o componente mais significativo, se não essencial, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h2007). A Hotelaria Hospitalar pode ser definida como a junção O novo Marco do Saneamento dispôs também pela obrigatoriedade da regulação dos serviços de apoio, que juntos aos serviços específicos SMRS (assistenciais§5º do Art 8º da Lei 11.445/2007), fornecem aos usuários conforto, segurança e bem-estar durante o período do atendimento e/ou observação. A Hotelaria Hospitalar tem como proposta a reestruturação dos serviços de apoio não essenciais no âmbito da unidade de pronto atendimento, através da implantação dos serviços Hoteleiros, com o objetivo claro pela independência e tecnicidade da análise situacional do município e pela aplicação das medidas necessárias e legais com o objetivo da universalização dos serviços. Diante desse contexto, este estudo trata da análise da situação do SMRS do município de trazer bem estarSão Francisco do Glória, segurançagerenciado pela Secretária Municipal de Obras, conforto através da emissão de parecer técnico da equipe econômica de regulação do Agência Intermunicipal de Saneamento da Zona da Mata de Minas Gerais e satisfação ao usuárioAdjacências, familiares, acompanhantes e visitantesARIS-ZM.

INTRODUÇÃO. SabeA protecção, promoção e suporte ao aleitamento materno são uma prioridade de saúde pública porque: • O aleitamento materno é a maneira natural de alimentar lactentes e crianças na 1ª infância. O aleitamento exclusivo durante os primeiros seis meses de vida assegura um crescimento, desenvolvimento e saúde óptimos. Depois dos seis meses, o aleitamento materno, em conjunto com uma alimentação complementar, continua a contribuir para a nutrição, desenvolvimento e saúde do lactente e da criança. • O aleitamento materno não se encontra totalmente promovido e apoiado. Muitas instituições sociais e de saúde fornecem serviços que, muitas vezes, representam obstáculos à iniciação e à continuação do aleitamento. Como resultado, nem todas as crianças na Europa beneficiam deste início de vida ideal. • As baixas taxas de aleitamento materno e a cessação prematura do mesmo têm implicações desfavoráveis importantes para a saúde e para a estrutura social da mulher, da criança, da comunidade e do meio ambiente, resultando num aumento das despesas do serviço nacional de saúde, bem como no aumento das desigualdades na saúde. A amamentação pode fazer tudo isso e mais ainda, mas precisa da sua própria "cadeia quente" de apoios – ou seja, cuidados profissionalizados que permitam às mães ganhar confiança e lhes mostrem o que fazer e as protejam de más práticas. Se, na nossa cultura, esta cadeia quente se perdeu ou apresenta falhas, devemos corrigi-la através dos serviços de saúde.”2 A protecção, promoção e suporte ao aleitamento materno recaem directamente no domínio dos direitos humanos. A Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC) (3), adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1989 e ratificada até à data por todos os países à excepção dos Estados Unidos da América e da Somália, refere no Artigo 24 que, “Os Estados Partes reconhecem à criança o direito a gozar do melhor estado de saúde possível … Os Estados Partes prosseguem a realização integral deste direito e, nomeadamente, tomam medidas adequadas para: …Assegurar que todos os grupos da população, nomeadamente os pais e as crianças, sejam informados, tenham acesso e sejam apoiados na utilização de conhecimentos básicos sobre a saúde e a nutrição da criança, as vantagens do aleitamento materno, a higiene e a salubridade do ambiente, bem como a prevenção de acidentes”. As iniciativas de saúde pública para a protecção, promoção e suporte ao aleitamento materno deverão basear-se que nos dias atuaisna Estratégia Global para a Alimentação de Lactentes e Crianças na 1ª Infância, adoptada por todos os serviços estados-membros da Organização Mundial de saúde não Saúde (OMS) na 55ª Assembleia Mundial de Saúde (AMS) em Maio de 2002 (4). A Estratégia Global é baseada no Código Internacional dos Substitutos do Leite Materno (5) e nas resoluções subsequentes da AMSa; na Declaração Innocenti sobre Protecção, Promoção e Suporte ao Aleitamento Materno (6); e na Iniciativa Hospital Amigo dos Bebés da OMS/UNICEF(7). É também consistente com a Declaração Mundial e Plano de Acção para a Nutrição da FAO/OMS (8). A Estratégia Global dá particular importância às necessidades especiais das a O Código Internacional dos Substitutos do Leite Materno e as subsequentes resoluções da AMS são somente referidos em conjunto neste documento sob a designação Código Internacional. crianças em circunstâncias difíceisb e inclui políticas para a alimentação complementar oportuna e correcta. O aleitamento materno é também sublinhado como prioritário no Primeiro Plano de Acção para a Alimentação e Políticas de Nutrição do Gabinete Europeu da OMS para 2000-2005 (10). A importância de proteger, promover e apoiar o aleitamento materno tem também sido reiterada em documentos importantes da União Europeia (UE). O projecto EURODIET recomenda vivamente a revisão de actividades existentes e o desenvolvimento e a implementação de um complexo bem estruturado plano de tecnologias acção ao nível da UE para o aleitamento materno (11). Na sequência do EURODIET, a chamada “French Initiative” em saúdenutrição, mas também um instrumento que deve ser capaz de valorizar as relações humanas através da construção coletiva do cuidado, sendo assim, torna-se necessário rever conceitos, organizações estruturais e processos de trabalho. Conforme a PNH o conceito de ambiência, diz respeito ao espaço que visa a confortabilidade focada na privacidade e individualidade dos sujeitos envolvidos e garantindo conforto aos trabalhadores e usuários. Além disso, há sublinhou a necessidade de repensar acção para a organização promoção e vigilância do aleitamento materno (12), A “French Initiative” deu origem à Resolução do Conselho em matéria de Nutrição e Saúde da Unidade UE em Dezembro de Pronto Atendimento (UPA 24h) visando aperfeiçoar recursos no que diz respeito ao atendimento humanizado2000, acolhedor e resolutivo. A realidade vislumbrada em diversas unidades de pronto atendimento (UPA 24h) da Secretaria de Estado de Saúde/RJ nas áreas de atendimento ao público, serviço de limpeza, lavanderia, rouparia, nutrição entre outros, demonstra na qual o longo caminho que ainda necessita ser percorrido para alcançarmos a satisfação dos usuários de nossos serviços. A Hotelaria Hospitalar surge, em um momento de mudanças no Modelo de Gestão da Secretaria Estadual de Saúde, aleitamento materno foi reconhecido oficialmente como uma possibilidade prioridade (13). O Projecto em Acção para o Aleitamento Materno na Europa e os documentos a ele associados (14, 15) são uma extensão lógica destes projectos, propostas, resoluções e planos de revitalizar a relação com usuário, demonstrando compromisso com o restabelecimento destes, para além da questão do tratamento da doença. Onde alguns benefícios trazidos por pequenas mudanças costumam trazer um reflexo muito grande na diminuição da angústia e um aumento significativo nas práticas acção em termos de humanização da unidade, resultando em total diferencial nos serviços prestados. Trabalhamos com pessoaspolítica, e esse é o componente mais significativo, se não essencial, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h). A Hotelaria Hospitalar pode ser definida como a junção dos serviços de apoiooferecem uma ferramenta prática, que juntos aos serviços específicos (assistenciais), fornecem aos usuários conforto, segurança e bem-estar durante o período do atendimento e/ou observação. A Hotelaria Hospitalar tem como proposta a reestruturação dos serviços procura concretizar as aspirações de apoio não essenciais no âmbito da unidade de pronto atendimento, através da implantação dos serviços Hoteleiros, com o objetivo de trazer bem estar, segurança, conforto e satisfação ao usuário, familiares, acompanhantes e visitantestodas estas iniciativas.

INTRODUÇÃO. Sabe-se A Atenção Básica abrange ações de promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico e o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde. Como objetivo de uma atenção integral e resolutiva, que deve estar ligada a toda a rede de saúde e também com todos os serviços do território, de forma que possa ser gestora do cuidado dos usuários de seu território. Tem como diretriz trabalhar com os usuários a partir de suas necessidades, identificadas no território, a partir da construção de vínculo entre o usuário e os trabalhadores. Desta forma, deve acompanhar as famílias por meio das equipes de Saúde da Família (ESF), compostas por equipes multiprofissionais, alocadas em Unidades Básicas de Saúde (UBS), que tenham ambiência e estrutura humanizadas, proporcionando melhor acompanhamento aos usuários e ambiente de trabalho para seus trabalhadores. Ter território adstrito sobre o mesmo, de forma a permitir o planejamento, a programação descentralizada e o desenvolvimento de ações setoriais e intersetoriais com impacto na situação, nos dias atuaiscondicionantes e nos determinantes da saúde das coletividades que constituem aquele território, os sempre em consonância com o princípio da equidade; Possibilitar o acesso universal e contínuo a serviços de saúde não são somente um complexo bem estruturado de tecnologias em qualidade e resolutivos, caracterizados como a porta de entrada aberta e preferencial da rede de atenção, acolhendo os usuários e promovendo a vinculação e corresponsabilização pela atenção às suas necessidades de saúde. O estabelecimento de mecanismos que assegurem acessibilidade e acolhimento pressupõe uma lógica de organização e funcionamento do serviço de saúde que parte do princípio de que a unidade de saúde deva receber e ouvir todas as pessoas que procuram os seus serviços, mas também um instrumento que de modo universal e sem diferenciações excludentes. O serviço de saúde deve ser se organizar para assumir sua função central de acolher, escutar e oferecer uma resposta positiva, capaz de valorizar as relações humanas através resolver a grande maioria dos problemas de saúde da construção coletiva do cuidado, sendo assim, torna-se necessário rever conceitos, organizações estruturais e processos de trabalho. Conforme a PNH o conceito de ambiência, diz respeito ao espaço que visa a confortabilidade focada na privacidade e individualidade dos sujeitos envolvidos e garantindo conforto aos trabalhadores e usuários. Além disso, há a necessidade de repensar a organização da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) visando aperfeiçoar recursos no que diz respeito ao atendimento humanizado, acolhedor e resolutivo. A realidade vislumbrada em diversas unidades de pronto atendimento (UPA 24h) da Secretaria de Estado de Saúde/RJ nas áreas de atendimento ao público, serviço de limpeza, lavanderia, rouparia, nutrição entre outros, demonstra o longo caminho que ainda necessita ser percorrido para alcançarmos a satisfação dos usuários de nossos serviços. A Hotelaria Hospitalar surge, em um momento de mudanças no Modelo de Gestão da Secretaria Estadual de Saúde, como uma possibilidade de revitalizar a relação com usuário, demonstrando compromisso com o restabelecimento destes, para além da questão do tratamento da doença. Onde alguns benefícios trazidos por pequenas mudanças costumam trazer um reflexo muito grande na diminuição da angústia e um aumento significativo nas práticas de humanização da unidade, resultando em total diferencial nos serviços prestados. Trabalhamos com pessoas, e esse é o componente mais significativo, se não essencial, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h). A Hotelaria Hospitalar pode ser definida como a junção dos serviços de apoio, que juntos aos serviços específicos (assistenciais), fornecem aos usuários conforto, segurança e bem-estar durante o período do atendimento população e/ou observaçãode minorar danos e sofrimentos desta, ou ainda se responsabilizar pela resposta, ainda que esta seja ofertada em outros pontos de atenção da rede. A Hotelaria Hospitalar tem proximidade e a capacidade de acolhimento, vinculação, responsabilização e resolutividade são fundamentais para a efetivação da atenção básica como proposta contato e porta de entrada preferencial da rede de atenção; Adscrever os usuários e desenvolver relações de vínculo e responsabilização entre as equipes e a reestruturação população adstrita, garantindo a continuidade das ações de saúde e a longitudinalidade do cuidado. A adstrição dos serviços usuários é um processo de apoio não essenciais no âmbito da unidade vinculação de pronto atendimento, através da implantação dos serviços Hoteleirospessoas e/ou famílias e grupos a profissionais/equipes, com o objetivo de trazer bem estarser referência para o seu cuidado. O vínculo, segurançapor sua vez, conforto consiste na construção de relações de afetividade e satisfação confiança entre o usuário e o trabalhador da saúde, permitindo o aprofundamento do processo de corresponsabilização pela saúde, construído ao longo do tempo, além de carregar, em si, um potencial terapêutico. A longitudinalidade do cuidado pressupõe a continuidade da relação clínica, com construção de vínculo e responsabilização entre profissionais e usuários ao longo do tempo e de modo permanente, acompanhando os efeitos das intervenções em saúde e de outros elementos na vida dos usuários, ajustando condutas quando necessário, evitando a perda de referências e diminuindo os riscos de iatrogenia decorrentes do desconhecimento das histórias de vida e da coordenação do cuidado; Coordenar a integralidade em seus vários aspectos, a saber: integrando as ações programáticas e demanda espontânea; articulando as ações de promoção à saúde, prevenção de agravos, vigilância à saúde, tratamento e reabilitação e manejo das diversas tecnologias de cuidado e de gestão necessárias a estes fins e à ampliação da autonomia dos usuários e coletividades; trabalhando de forma multiprofissional, interdisciplinar e em equipe; realizando a gestão do cuidado integral do usuário e coordenando-o no conjunto da rede de atenção. A presença de diferentes formações profissionais, assim como um alto grau de articulação entre os profissionais, é essencial, de forma que não só as ações sejam compartilhadas, mas também tenha lugar um processo interdisciplinar no qual progressivamente os núcleos de competência profissionais específicos vão enriquecendo o campo comum de competências, ampliando, assim, a capacidade de cuidado de toda a equipe. Essa organização pressupõe o deslocamento do processo de trabalho centrado em procedimentos, profissionais para um processo centrado no usuário, familiaresonde o cuidado do usuário é o imperativo ético-político que organiza a intervenção técnico-científica, acompanhantes e, Estimular a participação dos usuários como forma de ampliar sua autonomia e visitantescapacidade na construção do cuidado à sua saúde e das pessoas e coletividades do território, no enfrentamento dos determinantes e condicionantes de saúde, na organização e orientação dos serviços de saúde a partir de lógicas mais centradas no usuário e no exercício do controle social. A Política Nacional de Atenção Básica considera os termos “atenção básica” e “Atenção Primária à Saúde”, nas atuais concepções, como termos equivalentes. Associa a ambos: os princípios e as diretrizes definidos neste documento. A Política Nacional de Atenção Básica tem na Saúde da Família sua estratégia prioritária para expansão e consolidação da atenção básica. A qualificação da Estratégia Saúde da Família e de outras estratégias de organização da atenção básica deverá seguir as diretrizes da atenção básica e do SUS, configurando um processo progressivo e singular que considera e inclui as especificidades loco regionais.

INTRODUÇÃO. Sabe-se A Lei Federal n.º 11.445/2007, que nos dias atuais, os serviços institui a Política Nacional de saúde não são somente um complexo bem estruturado de tecnologias em saúde, mas também um instrumento que deve ser capaz de valorizar as relações humanas através da construção coletiva do cuidado, sendo assim, torna-se necessário rever conceitos, organizações estruturais Saneamento Básico e processos de trabalho. Conforme a PNH o conceito de ambiência, diz respeito ao espaço que visa a confortabilidade focada na privacidade e individualidade dos sujeitos envolvidos e garantindo conforto aos trabalhadores e usuários. Além disso, há estabelece a necessidade de repensar elaboração do PMSB, dispõe que o saneamento básico engloba quatro eixos distintos (abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, e drenagem e manejo das águas pluviais), os quais um sem o outro não são suficientes para melhorar a organização prestação do serviço público. Acompanhando a preocupação das diferentes esferas de governo, a Lei n.º 11.445/2007 estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento e para a política federal do setor, em conformidade com o Art. 19 da Unidade Lei Federal n.º 12.305/2010, que estabelece à Política Nacional de Pronto Atendimento (UPA 24h) visando aperfeiçoar Resíduos Sólidos. Nesse contexto, as referidas leis estabelecem a obrigatoriedade da elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, sendo esta uma condição para acesso aos recursos no que diz respeito ao atendimento humanizado, acolhedor e resolutivoda União para o setor de saneamento básico. A realidade vislumbrada falta de planejamento municipal e a ausência de uma análise integrada conciliando aspectos sociais, econômicos e ambientais, resultam em diversas unidades ações fragmentadas e nem sempre eficientes que conduzem para um desenvolvimento desequilibrado e com desperdício de pronto atendimento (UPA 24h) da Secretaria de Estado de Saúde/RJ nas áreas de atendimento ao público, serviço de limpeza, lavanderia, rouparia, nutrição entre outros, demonstra o longo caminho que ainda necessita ser percorrido para alcançarmos a satisfação dos usuários de nossos serviçosrecursos. A Hotelaria Hospitalar surgeausência de saneamento ou a adoção de soluções ineficientes trazem danos ao meio ambiente, como a poluição hídrica e a poluição do solo, que, por consequência, influenciam diretamente na saúde pública. Em contraposição, ações adequadas na área de saneamento reduzem significativamente os gastos com serviços de saúde. Deste modo, o PMSB é um instrumento que, a partir do diagnóstico da atual situação do saneamento básico no município, define um planejamento de ações e metas de melhorias para os quatro eixos, as prioridades de investimentos, a forma de regulação da prestação dos serviços, os aspectos econômicos e sociais, os aspectos técnicos e a forma de participação e controle social, de modo a orientar a atuação dos prestadores de serviços, dos titulares e da sociedade. Por fim, o Plano Municipal de Saneamento Básico visa dotar o município de instrumentos e mecanismos que permitam a implantação de ações articuladas, duradouras e eficientes, que possam garantir a universalização do acesso aos serviços de saneamento básico com qualidade, equidade e continuidade, por meio de metas definidas em um momento de mudanças no Modelo de Gestão da Secretaria Estadual de Saúde, como uma possibilidade de revitalizar a relação com usuário, demonstrando compromisso com o restabelecimento destes, para além da questão do tratamento da doença. Onde alguns benefícios trazidos por pequenas mudanças costumam trazer um reflexo muito grande na diminuição da angústia e um aumento significativo nas práticas de humanização da unidade, resultando em total diferencial nos serviços prestados. Trabalhamos com pessoas, e esse é o componente mais significativo, se não essencial, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h). A Hotelaria Hospitalar pode ser definida como a junção dos serviços de apoio, que juntos aos serviços específicos (assistenciais), fornecem aos usuários conforto, segurança e bem-estar durante o período do atendimento e/ou observação. A Hotelaria Hospitalar tem como proposta a reestruturação dos serviços de apoio não essenciais no âmbito da unidade de pronto atendimento, através da implantação dos serviços Hoteleiros, com o objetivo de trazer bem estar, segurança, conforto e satisfação ao usuário, familiares, acompanhantes e visitantesprocesso participativo.

INTRODUÇÃO. Sabe-se que nos dias atuaisA mineração tem sido submetida à cobrança de encargos especiais ao longo da história. A razão fundamental para essa cobrança decorre da propriedade dos bens minerais. Na maioria dos países, inclusive no Brasil, os serviços recursos minerais pertencem ao Estado e, para conceder o direito de saúde não são somente um complexo bem estruturado uso exclusivo de tecnologias em saúdebens minerais de sua propriedade o Estado exige, mas também um instrumento que deve ser capaz de valorizar as relações humanas através da construção coletiva do cuidadocomo contrapartida, sendo assim, torna-se necessário rever conceitos, organizações estruturais e processos de trabalho. Conforme a PNH o conceito de ambiência, diz respeito ao espaço que visa a confortabilidade focada na privacidade e individualidade dos sujeitos envolvidos e garantindo conforto aos trabalhadores e usuáriospagamento por esse direito. Além disso, há os bens minerais são exauríveis, de modo que seu aproveitamento reduz o patrimônio de seu proprietário, acentuando a necessidade de repensar uma compensação. Também a organização existência de excedente (renda econômica), ou seja, de retorno acima do que seria necessário para justificar o empreendimento mineiro, resultante da Unidade qualidade da mina, desperta interesse tributário uma vez que o proprietário do recurso pode desejar uma participação nesse benefício proporcionado pela natureza. Para atingir essas finalidades, os governos utilizam instrumentos diversos, cada um com vantagens e desvantagens, que se classificam em três grandes categorias: royalties específicos, royalties ad valorem e impostos especiais sobre o lucro ou a renda proporcionada pelo empreendimento mineiro. No Brasil, a tributação da mineração ocorreu de Pronto Atendimento diversas formas ao longo da história. Atualmente, existe a cobrança de um encargo especial, a Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais (UPA 24hCFEM) visando aperfeiçoar recursos no que diz respeito ao atendimento humanizadoque, acolhedor e resolutivoembora não seja um imposto, tem a natureza de um royalty ad valorem. A realidade vislumbrada em diversas unidades de pronto atendimento (UPA 24h) da Secretaria de Estado de Saúde/RJ nas áreas de atendimento ao público, serviço de limpeza, lavanderia, rouparia, nutrição entre outros, demonstra o longo caminho que ainda necessita ser percorrido para alcançarmos a satisfação dos usuários de nossos serviços. A Hotelaria Hospitalar surge, em um momento de mudanças no Modelo de Gestão da Secretaria Estadual de SaúdeAlém disso, como uma possibilidade em outros países, a mineração está submetida ao regime tributário geral. Este relatório descreve os pontos principais da evolução da tributação incidente sobre a mineração no Brasil nas últimas décadas, e faz comparações entre a situação brasileira e o resto do mundo. As atividades de revitalizar mineração no Brasil foram submetidas a regimes tributários variados ao longo a história, desde o quinto, cobrado pela Coroa portuguesa na época da Colônia, até a situação vigente na atualidade. Nas últimas décadas, as mudanças mais importantes foram introduzidas pela Constituição Federal de 1988. No período anterior a 1988, os tributos que incidiam sobre a mineração brasileira eram o Imposto Único Sobre Minerais (IUM) e o Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ). O IUM era, de longe, o principal tributo. Em 1984, a relação com usuárioentre IRPJ referente às empresas de mineração e o IUM total arrecadado foi de 14,2%, demonstrando compromisso com significando que o restabelecimento destesIUM propiciou uma arrecadação 603,9% superior àquela obtida via IRPJ (Carvalho, para além da questão do tratamento da doença. Onde alguns benefícios trazidos por pequenas mudanças costumam trazer um reflexo muito grande na diminuição da angústia e um aumento significativo nas práticas de humanização da unidade1987, resultando em total diferencial nos serviços prestados. Trabalhamos com pessoas, e esse é o componente mais significativo, se não essencial, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24hp.159). A Hotelaria Hospitalar pode ser definida como Para o IRPJ, foi estimada a junção dos serviços provisão feita pelas empresas de apoiomineração para aquele ano, que juntos aos serviços específicos de acordo com informações fornecidas pela Secretaria da Receita Federal (assistenciaisCr$51.813,4 milhões), fornecem aos usuários conforto, segurança e bem-estar durante . Os dados utilizados para o período do atendimento e/ou observação. A Hotelaria Hospitalar tem como proposta a reestruturação dos serviços de apoio não essenciais no âmbito IUM (Cr$6.762.120,0 milhões) também foram obtidos junta à Secretaria da unidade de pronto atendimento, através da implantação dos serviços Hoteleiros, com o objetivo de trazer bem estar, segurança, conforto e satisfação ao usuário, familiares, acompanhantes e visitantesReceita Federal.

INTRODUÇÃO. SabeEste documento apresenta o Termo de Referência para a contratação de Consultoria para elaboração do Plano Diretor de Mineração – PDMI do município de Vitória da Conquista, detalhando os requisitos legais, as estratégias e diretrizes, as especificações técnicas, os produtos a serem gerados e as condições de execução, na perspectiva da obtenção de um instrumento de Governo de alta qualidade técnica e atendendo aos requisitos das novas políticas públicas para o setor da Mineração. O Plano Diretor de Mineração tem como objetivo realizar um diagnóstico abrangente e o consequente planejamento para o desenvolvimento das atividades minerais no contexto municipal, considerando as principais condicionantes regionais de uso do solo e meio ambiente, o arcabouço geológico, o potencial mineral e a localização das jazidas, os direitos minerários, os interesses sociais e a Gestão Municipal. Os recursos minerais são bens da União, propriedade distinta do domínio do solo que os contêm e categorizados como recursos naturais não renováveis. Nessas circunstâncias, o seu aproveitamento deve ser conduzido de forma racional e socialmente responsável, mitigando- se, sempre, os impactos ambientais decorrentes da sua extração, beneficiamento, utilização e encerramento das atividades. A mineração garante o desenvolvimento regional, pois cria demandas por infraestrutura e serviços, induz a instalação de indústrias de transformação e de bens de capital, interioriza a população, gera empregos, renda e reduz as disparidades regionais, a despeito do uso frequente de práticas inadequadas de explotação, que podem provocar danos ao meio ambiente, os quais devem ser reparados. O arcabouço legal que rege as atividades de mineração reserva à União os poderes de outorga de direitos e sua fiscalização e aos Estados, e eventualmente aos Municípios, em casos do regime de licenciamento, os poderes de licenciamento ambiental das atividades e sua fiscalização. No entanto, são os municípios os entes federados principalmente afetados pela atividade mineradora, seja pela convivência no dia a dia com os trabalhos de mineração e seus eventuais conflitos, seja pela herança de espaços mal recuperados na fase de fechamento das minas. No caso do município de Vitória da Conquista, em razão das suas características, especificidades e necessidades, propõe-se a elaboração do Plano Diretor de Mineração, articulado com o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano - PDDU e com o Plano Municipal de Meio Ambiente - PMMA, explicitando, detalhando e normatizando os elementos que nos dias atuaisinfluenciam ou são influenciados pela mineração. No caso do Plano de Mineração, os serviços as diretrizes legais fazem parte do Código Nacional de saúde não são somente um complexo bem estruturado de tecnologias Mineração, promulgado em saúde1967, mas também um instrumento e da legislação correlata. Vale ressaltar que deve ser capaz de valorizar as relações humanas através da construção coletiva do cuidadose encontra, sendo assim, torna-se necessário rever conceitos, organizações estruturais e processos de trabalho. Conforme a PNH o conceito de ambiência, diz respeito ao espaço que visa a confortabilidade focada na privacidade e individualidade dos sujeitos envolvidos e garantindo conforto aos trabalhadores e usuários. Além disso, há a necessidade de repensar a organização da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) visando aperfeiçoar recursos no que diz respeito ao atendimento humanizado, acolhedor e resolutivo. A realidade vislumbrada em diversas unidades de pronto atendimento (UPA 24h) da Secretaria de Estado de Saúde/RJ nas áreas de atendimento ao público, serviço de limpeza, lavanderia, rouparia, nutrição entre outros, demonstra o longo caminho que ainda necessita ser percorrido para alcançarmos a satisfação dos usuários de nossos serviços. A Hotelaria Hospitalar surgeatualmente, em um momento discussão no Congresso Nacional o Projeto de mudanças Lei no Modelo de Gestão da Secretaria Estadual de Saúde, como uma possibilidade de revitalizar a relação com usuário, demonstrando compromisso com o restabelecimento destes, para além da questão do tratamento da doença. Onde alguns benefícios trazidos por pequenas mudanças costumam trazer um reflexo muito grande na diminuição da angústia e um aumento significativo nas práticas de humanização da unidade, resultando em total diferencial nos serviços prestados. Trabalhamos com pessoas, e esse é o componente mais significativo, se não essencial, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h). A Hotelaria Hospitalar pode ser definida como a junção dos serviços de apoioPL-5807-2013, que juntos aos serviços específicos (assistenciais)dispõe sobre a atividade de mineração, fornecem aos usuários confortocria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração – ANM e dá outras providências. Embora ainda não transformado em Lei, segurança as diretrizes e bem-estar durante o período os requisitos desse novo dispositivo legal deverão ser considerados para a elaboração do atendimento e/ou observação. A Hotelaria Hospitalar tem como proposta a reestruturação dos serviços Plano Diretor de apoio não essenciais no âmbito da unidade de pronto atendimento, através da implantação dos serviços Hoteleiros, com o objetivo de trazer bem estar, segurança, conforto e satisfação ao usuário, familiares, acompanhantes e visitantesMineração.

INTRODUÇÃO. Sabe-se ANEXO I PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 060/2019 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 035/2019 Um dos grandes problemas urbanos, comum às cidades de médio e grande porte, é o excesso de veículos nas áreas centrais, provocando congestionamentos e poluição ambiental, impactando na saúde e qualidade de vida das pessoas. A política de implantação de estacionamentos públicos nas áreas centrais das cidades tem como finalidade organizar a circulação e a parada destes veículos, através de projetos que nos dias atuaisvisam disponibilizar vagas em locais estratégicos, os serviços de saúde não são somente um complexo bem estruturado de tecnologias em saúde, mas também reduzindo a circulação desnecessária dos mesmos. O Estacionamento Rotativo é um instrumento que deve ser capaz da engenharia de valorizar as relações humanas através da construção coletiva tráfego, cujo objetivo principal é proporcionar a acessibilidade do cuidado, sendo assim, torna-se necessário rever conceitos, organizações estruturais e processos de trabalho. Conforme a PNH o conceito de ambiência, diz respeito ao espaço que visa a confortabilidade focada na privacidade e individualidade dos sujeitos envolvidos e garantindo conforto aos trabalhadores e usuários. Além disso, há a necessidade de repensar a organização da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) visando aperfeiçoar recursos no que diz respeito ao atendimento humanizado, acolhedor e resolutivo. A realidade vislumbrada em diversas unidades de pronto atendimento (UPA 24h) da Secretaria de Estado de Saúde/RJ nas cidadão motorizado às áreas de atendimento maior oferta de comércio, serviços e lazer, onde o espaço é escasso, disponibilizando vagas de estacionamento pagas, o que proporciona a ocupação de uma mesma vaga ao longo do dia por vários veículos, democratizando o uso do espaço público. Com o expressivo crescimento da frota de veículos de Santa Luzia, que praticamente dobrou nos últimos 10 anos, com destaque para o aumento da frota de motocicletas nesse mesmo período, e ainda o crescimento do serviço de limpezamotofrete e de operações de carga e descarga de mercadorias, lavanderiao que se verifica é uma demanda cada vez maior por espaço de estacionamento na via pública, roupariaprincipalmente na Área Central. Assim, nutrição entre outrosé necessário que o Poder Público crie mecanismos mais eficazes para a gestão da utilização, demonstra o longo caminho que ainda necessita ser percorrido para alcançarmos a satisfação dos usuários fiscalização e controle do sistema de nossos serviços. A Hotelaria Hospitalar surge, em um momento de mudanças no Modelo de Gestão da Secretaria Estadual de Saúde, como uma possibilidade de revitalizar a relação com usuário, demonstrando compromisso com o restabelecimento destes, para além da questão do tratamento da doença. Onde alguns benefícios trazidos por pequenas mudanças costumam trazer um reflexo muito grande estacionamento rotativo na diminuição da angústia e um aumento significativo nas práticas de humanização da unidade, resultando em total diferencial nos serviços prestados. Trabalhamos com pessoas, e esse é o componente mais significativo, se não essencial, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h). A Hotelaria Hospitalar pode ser definida como a junção dos serviços de apoio, que juntos aos serviços específicos (assistenciais), fornecem aos usuários conforto, segurança e bem-estar durante o período do atendimento e/ou observação. A Hotelaria Hospitalar tem como proposta a reestruturação dos serviços de apoio não essenciais no âmbito da unidade de pronto atendimentovia pública, através da implantação dos serviços Hoteleirosutilização de recursos tecnológicos mais modernos. O Estacionamento Rotativo, com aqui denominado ÁREA AZUL, vem resolver essa dificuldade proporcionando ainda que as demais atividades ligadas ao funcionamento do Estacionamento Rotativo como a gestão, fiscalização e coleta de dados (pesquisa) sejam automatizadas. O ÁREA AZUL permitirá também a criação do Estacionamento Rotativo para motocicletas, além do controle sobre as vagas de carga e descarga seja de caminhões ou de motofrete. Com o objetivo ÁREA AZUL a PREFEITURA irá acompanhar, em tempo real, todas as etapas do processo de trazer bem estarestacionamento, segurança, conforto constituídas pelo cadastramento e satisfação suporte ao usuário, familiaresaquisição de créditos eletrônicos de estacionamento, acompanhantes controle de arrecadação, validação da permanência na vaga e visitantescoleta de dados em campo, o que permitirá um maior controle sobre a receita, a otimização dos recursos humanos para a fiscalização, maior agilidade nas informações sobre o funcionamento do Estacionamento Rotativo e, consequentemente, na tomada de decisões visando às correções necessárias.

INTRODUÇÃO. Sabe-se que nos Nos dias atuais, os serviços a humanidade tem reconhecido que a distribuição da água no mundo não é feita de saúde forma regular. Em muitos lugares ela é escassa, dificultando a ocupação do espaço e seu aproveitamento pelo homem. Evidentemente, as águas não são importantes somente um complexo bem estruturado de tecnologias em saúdepara os homens, mas também para toda a biodiversidade da Terra. Todos nós pertencemos a uma bacia hidrográfica e esta se assemelha a um instrumento grande sistema circulatório sanguíneo, por onde circula o líquido vital, definindo junto com outros elementos naturais à riqueza da biodiversidade de uma determinada região. A questão da água, antes colocada como uma discussão acadêmica ou ambientalista ganhou força na agenda política e da mídia em função da situação de escassez da água doce para o abastecimento de regiões populosas e economicamente importantes do Brasil que, raramente, experimentaram a falta de chuva como vem ocorrendo atualmente. Esta não é uma situação surpreendente, uma vez que deve ser capaz se tem conhecimento de valorizar as relações humanas através como são mal geridos os recursos hídricos no país. Não há que se responsabilizarem somente os fatores climáticos pela crise, mas toda a pressão antrópica que vem gerando mudanças no ecossistema das bacias hidrográficas e impedindo a produção das águas em quantidade e qualidade. Assim podemos citar: o desmatamento generalizado, o comprometimento das áreas de recarga, a destruição de matas ciliares, supressão de nascentes, a deposição inadequada de lixo, esgoto, rejeitos minerais, efluentes industriais, o excesso de usos não outorgados além da construção coletiva capacidade dos recursos hídricos. Na Bacia Hidrográfica do cuidado, sendo assim, tornaRio das Velhas a situação não é diferente. Sua nascente principal encontra-se necessário rever conceitosna localidade denominada Cachoeira das Andorinhas, organizações estruturais Município de Ouro Preto/MG, numa altitude de aproximadamente 1.500 m. Toda a bacia compreende uma área de 29.173 Km², onde estão localizados 51 municípios que abrigam uma população de aproximadamente 4,5 milhões de habitantes, segundo os últimos dados estatísticos do Instituto Brasileiro de Geografia e processos de trabalho. Conforme a PNH o conceito de ambiência, diz respeito ao espaço que visa a confortabilidade focada na privacidade e individualidade dos sujeitos envolvidos e garantindo conforto aos trabalhadores e usuários. Além disso, há a necessidade de repensar a organização da Unidade de Pronto Atendimento Estatística (UPA 24hIBGE) visando aperfeiçoar recursos no que diz respeito ao atendimento humanizado, acolhedor e resolutivo. A realidade vislumbrada em diversas unidades de pronto atendimento (UPA 24h) da Secretaria de Estado de Saúde/RJ nas áreas de atendimento ao público, serviço de limpeza, lavanderia, rouparia, nutrição entre outros, demonstra o longo caminho que ainda necessita ser percorrido para alcançarmos a satisfação dos usuários de nossos serviços. A Hotelaria Hospitalar surge, em um momento de mudanças no Modelo de Gestão da Secretaria Estadual de Saúde, como uma possibilidade de revitalizar a relação com usuário, demonstrando compromisso com o restabelecimento destes, para além da questão do tratamento da doença. Onde alguns benefícios trazidos por pequenas mudanças costumam trazer um reflexo muito grande na diminuição da angústia e um aumento significativo nas práticas de humanização da unidade, resultando em total diferencial nos serviços prestados. Trabalhamos com pessoas, e esse é o componente mais significativo, se não essencial, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h). A Hotelaria Hospitalar pode ser definida como a junção dos serviços de apoio, que juntos aos serviços específicos (assistenciais), fornecem aos usuários conforto, segurança e bem-estar durante o período do atendimento e/ou observação. A Hotelaria Hospitalar tem como proposta a reestruturação dos serviços de apoio não essenciais no âmbito da unidade de pronto atendimento, através da implantação dos serviços Hoteleiros, com o objetivo de trazer bem estar, segurança, conforto e satisfação ao usuário, familiares, acompanhantes e visitantes2010.

INTRODUÇÃO. SabeGerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos é, em síntese, o envolvimento de diferentes órgãos da administração pública e da sociedade civil com o propósito de realizar a limpeza urbana, a coleta, o tratamento e a disposição final do lixo, elevando assim a qualidade de vida da população e promovendo o asseio da cidade, levando em consideração as características das fontes de produção, o volume e os tipos de resíduos, para a eles ser dado tratamento diferenciado e disposição final técnica e ambientalmente corretas. As características sociais, culturais e econômicas dos cidadãos e as peculiaridades demográficas, climáticas e urbanísticas locais são importantes para auxiliar nas discussões do resultado alcançado referente à composição gravimétrica do município. Os resíduos sólidos (RS) são definidos, segundo a NBR 10.004 (ABNT, 2004) como: “Resíduos nos estados sólido e semissólido, que resultam de atividades de origem industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de serviços e de varrição. Ficam incluídos nesta definição os lodos provenientes de sistemas de tratamento de água, aqueles gerados em equipamentos e instalações de controle de poluição, bem como determinados líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu 4 lançamento na rede pública de esgotos ou corpos de água, ou exijam para isso soluções técnicas e economicamente inviáveis em face à melhor tecnologia disponível”. Para tanto, as ações normativas, operacionais, financeiras e de planejamento que envolvem a questão devem se processar de modo articulado, segundo a visão de que todas as ações e operações envolvidas encontram-se interligadas, comprometidas entre si. Para além das atividades operacionais, o gerenciamento integrado de resíduos sólidos destaca a importância de se considerar as questões econômicas e sociais envolvidas no cenário da limpeza urbana e, para tanto, as políticas públicas, locais ou não, que nos dias atuaispossam estar associadas ao gerenciamento do lixo, os serviços sejam elas na área de saúde não são somente um complexo bem estruturado de tecnologias em saúde, mas também um instrumento que deve ser capaz de valorizar as relações humanas através da construção coletiva do cuidadotrabalho e renda, sendo assim, torna-se necessário rever conceitos, organizações estruturais e processos de trabalho. Conforme a PNH o conceito de ambiência, diz respeito ao espaço que visa a confortabilidade focada na privacidade e individualidade dos sujeitos envolvidos e garantindo conforto aos trabalhadores e usuários. Além disso, há a necessidade de repensar a organização da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) visando aperfeiçoar recursos no que diz respeito ao atendimento humanizado, acolhedor e resolutivo. A realidade vislumbrada em diversas unidades de pronto atendimento (UPA 24h) da Secretaria de Estado de Saúde/RJ nas áreas de atendimento ao público, serviço de limpeza, lavanderia, rouparia, nutrição entre outros, demonstra o longo caminho que ainda necessita ser percorrido para alcançarmos a satisfação dos usuários de nossos serviços. A Hotelaria Hospitalar surge, em um momento de mudanças no Modelo de Gestão da Secretaria Estadual de Saúde, como uma possibilidade de revitalizar a relação com usuário, demonstrando compromisso com o restabelecimento destes, para além da questão do tratamento da doença. Onde alguns benefícios trazidos por pequenas mudanças costumam trazer um reflexo muito grande na diminuição da angústia e um aumento significativo nas práticas de humanização da unidade, resultando em total diferencial nos serviços prestados. Trabalhamos com pessoas, e esse é o componente mais significativo, se não essencial, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h). A Hotelaria Hospitalar pode ser definida como a junção dos serviços de apoio, que juntos aos serviços específicos (assistenciais), fornecem aos usuários conforto, segurança e bem-estar durante o período do atendimento e/ou observação. A Hotelaria Hospitalar tem como proposta a reestruturação dos serviços de apoio não essenciais no âmbito da unidade de pronto atendimento, através da implantação dos serviços Hoteleiros, com o objetivo de trazer bem estar, segurança, conforto e satisfação ao usuário, familiares, acompanhantes e visitantesplanejamento urbano etc.

INTRODUÇÃO. SabeA iluminação pública, em sua concepção, trata-se do serviço de prover claridade artificial a avenidas, ruas, parques, praças e centros comerciais, proporcionando maior segurança e qualidade de vida. Ao se relacionar de forma direta com a sensação de segurança, a iluminação pública é importante ferramenta para a valorização das áreas urbanas, do turismo, do comércio e do lazer noturno, contribuindo para o desenvolvimento social e econômico, com geração de oportunidades. A abordagem atual trata da iluminação urbanística, sendo este o conjunto de ações coordenadas voltadas para o planejamento urbano, com a mesma atenção e detalhe com que nos dias atuaisé concebido o espaço diurno. A iluminação e arquitetura urbana estão intimamente ligados, uma vez que a ocupação do espaço urbano está diretamente ligada à disponibilidade e qualidade da iluminação pública. Locais não iluminados, por mais agradáveis que sejam durante o dia não são passíveis de ocupação uma vez findada a luz natural. Relatos históricos apontam que os primeiros projetos de iluminação pública no Rio de Janeiro, ainda no período de D. Xxxxx XX, tiveram os locais definidos em função da criminalidade observada em áreas próximas ao centro da cidade. Desde o surgimento dos primeiros serviços de saúde não são somente um complexo bem estruturado iluminação pública, a busca pela segurança urbana impulsionou a evolução tecnológica das fontes de luz. Do Lampião ao LED, as tecnologias em saúde, mas também um instrumento que deve ser capaz de valorizar as relações humanas através da construção coletiva do cuidado, foram sendo assim, torna-se necessário rever conceitos, organizações estruturais e processos de trabalho. Conforme a PNH o conceito de ambiência, diz respeito ao espaço que visa a confortabilidade focada na privacidade e individualidade dos sujeitos envolvidos e garantindo conforto aos trabalhadores e usuários. Além disso, há a necessidade de repensar a organização da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) visando aperfeiçoar recursos no que diz respeito ao atendimento humanizado, acolhedor e resolutivo. A realidade vislumbrada em diversas unidades de pronto atendimento (UPA 24h) da Secretaria de Estado de Saúde/RJ nas áreas de atendimento ao público, serviço de limpeza, lavanderia, rouparia, nutrição entre outros, demonstra o longo caminho que ainda necessita ser percorrido para alcançarmos a satisfação dos usuários de nossos serviços. A Hotelaria Hospitalar surge, em um momento de mudanças no Modelo de Gestão da Secretaria Estadual de Saúde, como uma possibilidade de revitalizar a relação com usuário, demonstrando compromisso com o restabelecimento destes, para além da questão do tratamento da doença. Onde alguns benefícios trazidos por pequenas mudanças costumam trazer um reflexo muito grande na diminuição da angústia e um aumento significativo nas práticas de humanização da unidade, resultando em total diferencial nos serviços prestados. Trabalhamos com pessoas, e esse é o componente mais significativo, se não essencial, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h). A Hotelaria Hospitalar pode ser definida como a junção dos serviços de apoio, que juntos aos serviços específicos (assistenciais), fornecem aos usuários conforto, segurança e bem-estar durante o período do atendimento e/ou observação. A Hotelaria Hospitalar tem como proposta a reestruturação dos serviços de apoio não essenciais no âmbito da unidade de pronto atendimento, através da implantação dos serviços Hoteleiros, aprimoradas com o objetivo de trazer bem estar, garantir segurança, conforto promover a qualidade de vida e satisfação ao usuáriopropor soluções que consumam cada vez menos energia. Embora parte das tecnologias em iluminação pública se desenvolveram a partir da garantia de segurança urbana, familiaresas novas tecnologias buscam atender a premissas que vão além. A união dos altos custos com energia e a crescente preocupação dos impactos adversos da mudança climática impulsionam fabricantes, acompanhantes governos e visitantesempresas de utilidade pública a buscar tecnologias cada vez mais sustentáveis e eficientes. A tecnologia LED tem se estabelecido de forma incontestável em iluminação pública. A implementação de luminárias LED é capaz de proporcionar melhores índices luminosos como o índice de reprodução de cor (ICR), iluminância média e fator de uniformidade. As vantagens vão além dos aspectos luminosos, já que a tecnologia apresenta potencial de redução de consumo em energia em torno de 50%, além de reduzir custos de manutenção. Considerando que parcela considerável da energia elétrica produzida no mundo é proveniente da queima de combustíveis fósseis como o carvão e o petróleo, a redução no consumo de energia elétrica está diretamente ligada à redução da emissão de poluentes na atmosfera. O emprego de elementos químicos pesados (mercúrio e chumbo) na construção de lâmpadas de descarga apresenta-se mais um fator ambiental que favorece as luminárias LED, vez que tais elementos não são usados em sua composição. O presente estudo é composto por esta introdução e quatro outras partes, a saber: o Descrição dos objetivos do estudo de benchmarking; o Estudos de caso; o Referências Técnicas; o Conclusões.

INTRODUÇÃO. Sabe-se No final da década de 1960, as demandas urbanas por serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário atingiram uma magnitude que nos dias atuaiso Governo Federal decidiu implantar o PLANASA – Plano Nacional de Saneamento, os destinado a fomentar esses serviços com recursos provenientes do BNH – Banco Nacional de Habitação, administrador do FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. A maior parte dos municípios, titulares da obrigação constitucional pela prestação dos serviços de água e esgotos foi compelida a se alinhar com o PLANASA numa tentativa de solução dos problemas sanitários prementes, afetos aos aspectos de riscos à saúde não são somente um complexo bem estruturado pública. Os estados, então, criaram as com- panhias estaduais de tecnologias em saúdesaneamento e contratos de concessão foram assinados com os municípios que as- sim optaram. Muitos municípios mantiveram os seus serviços próprios prestados através de companhias municipais, autarquias, administração direta e departamentos, mas também um ficaram com poucas possibilidades de investimentos com outras fontes que não fossem as próprias. Com o advento da Constituição da República Federativa do Brasil, 1988, fica estabelecido à União instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos (art. 21, inciso XX). As diretrizes estabelecidas anteriormente eram pouco efetivas, tornando esse modelo saturado ao longo do tempo, favorecendo, desse modo, a busca de outra ordem disciplinadora da matéria. Nesse sen- tido, foi promulgada em 5 de janeiro de 2007 a Lei Federal n.o 11.445, que estabelece as novas diretrizes nacionais para o saneamento básico. Por esse motivo, a lei é conhecida como o novo marco regulatório do setor. Nos termos da Lei Federal nº 11.445/2007 é designado titularidade dos serviços públicos de sa- neamento básico aos municípios, incumbindo esses a desenvolver e formular a política de saneamento, elaborar seu respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico, definir o ente responsável pela regulação e fiscalização, adotar parâmetros de controle dos serviços executados pelo operador, fixar direitos e deve- res dos usuários, estabelecer mecanismos de controle social, promover a universalização ao acesso dos serviços de saneamento básico, definir metas, entre outras ações. O Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB é instrumento exigido no Capítulo II da Lei n.o 11.445/07. Define o exercício de titularidade pelo município, conforme art. 8º, ao estabelecer que deve ser capaz os titula- res dos serviços públicos de valorizar as relações humanas através saneamento básico podem delegar: a organização, a regulação, a fiscalização e a prestação desses serviços, nos termos do art. 241 da construção coletiva Constituição Federal, bem como, do cuidadoart. 9º da Lei nº 11.107/2005 (Lei dos Consórcios Públicos). participação do município, sendo assimo maior interessado. Nesse contexto, torna-se necessário rever conceitoso presente Plano trata das propostas de programas, organizações estruturais projetos e processos de trabalho. Conforme a PNH o conceito de ambiênciaobras com metas em curto, diz respeito médio e longo prazo, todas ações necessárias ao espaço que visa a confortabilidade focada na privacidade atendimento das diretrizes e individualidade metas voltadas à universalização da prestação dos sujeitos envolvidos e garantindo conforto aos trabalhadores e usuáriosserviços. Além disso, há propõe indicadores e planos de contingência e emergência, bem como identifica possíveis fontes de financiamento para o Setor de Saneamento no Muni- cípio de Xxxxxxx Xxxxx de Minas, localizado na Zona da Mata no Estado de Minas Gerais. Essas atividades são concernentes ao conjunto que compõe o Plano Municipal de Saneamento Básico de acordo com o que propõe a necessidade Lei n.º 11.445, de repensar a organização da Unidade 5 de Pronto Atendimento (UPA 24h) visando aperfeiçoar recursos no que diz respeito ao atendimento humanizado, acolhedor e resolutivojaneiro de 2007. A realidade vislumbrada construção da visão de futuro foi apoiada em diversas unidades levantamentos de pronto atendimento (UPA 24h) da Secretaria campo e oficinas de Estado participação social. Nos levantamentos de Saúde/RJ nas áreas campo foram obtidos dados in loco, verificando a sua conformidade com a legislação em vigor. Outras informações secundárias foram coletadas junto a órgãos de atendimento ao públicogoverno, serviço sejam Federais, Estaduais e Municipais. Eventualmente pesquisas elaboradas por organizações não governa- mentais e privadas foram consultadas, considerando e utilizando estudos precedentes sobre os temas de limpeza, lavanderia, rouparia, nutrição entre outros, demonstra o longo caminho que ainda necessita ser percorrido interesse para alcançarmos a satisfação dos usuários os serviços de nossos serviçossaneamento em questão. A Hotelaria Hospitalar surgeação no total, portanto, caracterizou-se pela coleta de dados, análises e estudos existentes em um momento documentações, planos, bases cartográficas e bancos de mudanças no Modelo dados disponíveis em fontes oficiais e locais, utilizando-se como método fichas de Gestão leitura. Todos esses dados permitiram efetuar o diagnóstico da Secretaria Estadual de Saúde, como uma possibilidade de revitalizar a relação com usuário, demonstrando compromisso com o restabelecimento destes, para além situ- ação atual da questão do tratamento da doença. Onde alguns benefícios trazidos por pequenas mudanças costumam trazer um reflexo muito grande na diminuição da angústia e um aumento significativo nas práticas de humanização da unidade, resultando em total diferencial nos serviços prestados. Trabalhamos com pessoas, e esse é o componente mais significativo, se não essencial, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h). A Hotelaria Hospitalar pode ser definida como a junção prestação dos serviços de apoiosaneamento básico, verificando os déficits atuais de cobertura. O diagnóstico foi levado à população, possibilitando a revisão e a consolidação das informações coletadas em campo. Realizou-se em seguida o estudo de demandas, a partir do qual e conhecendo as características municipais, foram estabelecidas proposições e estimados os seus custos para alcançar a universalização de cada um dos componentes do saneamento no município de Xxxxxxx Xxxxx de Minas. Dessa forma, as proposições apresentadas no presente Plano tiveram como base a consolidação das informações do diagnóstico e das oficinas, o que juntos aos serviços específicos (assistenciais)tornou mais seguras as decisões, fornecem aos usuários conforto, segurança e bem-estar durante o período do atendimento e/ou observação. A Hotelaria Hospitalar tem sempre tendo como proposta foco a reestruturação dos universalização da prestação de serviços de apoio não essenciais no âmbito saneamento básico, nos quatro componentes. O Estudo de Viabilidade Econômica e Financeira – EVEF foi feito a partir dessa consolidação de proposições já apresentadas aos munícipes nas oficinas de mobilização social. O presente Plano Municipal de Saneamento Básico, conforme o Termo de Referência do trabalho, inicialmente retoma a caracterização do município e a lista de proposições, para em seguida apresentar o EVEF que mostra como se daria a sustentabilidade econômica e financeira da unidade de pronto atendimento, através da implantação prestação dos serviços Hoteleiros, com o objetivo de trazer bem estar, segurança, conforto e satisfação ao usuário, familiares, acompanhantes e visitantesserviços. Outros pontos também tratados são: •INDICADORES DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. •PLANOS DE CONTINGÊNCIA E EMERGÊNCIA. •FONTES POSSÍVEIS DE FINANCIAMENTO.

INTRODUÇÃO. SabeO direito à moradia digna foi consagrado pela Organização das Nações Unidas – ONU e erigido à categoria de direito social fundamental na nossa Carta Constitucional pela Emenda Constitucional n.º 26, de 14 de fevereiro de 2000. Na esfera infraconstitucional, o Estatuto da Cidade também estabelece que a política urbana garanta, entre suas diretrizes básicas, o direito do cidadão à terra urbanizada e à moradia, para as presentes e futuras gerações, objetivando ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana. No entanto, os nossos centros urbanos demonstram que este direito não é de fácil efetivação. As cidades brasileiras demonstram o quanto é grave a situação, já que grande parte da urbanização brasileira se efetivou de forma desordenada, sem nenhum planejamento ou controle estatal, que garantisse aos mais pobres, moradias dignas, localizadas em áreas bem servidas de equipamentos, serviços e infraestrutura urbana. Desta situação decorreram sérios problemas de ordem habitacional e urbanística, cuja gravidade provoca, em alguns casos, a ausência de dignidade humana aos moradores em unidades habitacionais brasileiras. Não é por outro motivo que esses problemas urbanísticos exigem a urgente implementação de soluções. A partir do Estatuto da Cidade, novas perspectivas foram abertas para orientar as ações do Poder Público municipal para elaborar e executar a política urbana, reforçando os princípios da função social da propriedade e da cidade, consagrados na Constituição Federal de 1988. Contudo, os Municípios têm encontrado dificuldade para trabalhar os temas relacionados ao planejamento de seu espaço territorial, principalmente no tocante à elaboração de sua legislação urbanística e desenvolvimento de programas de regularização fundiária de interesse social que contemplem as inovações introduzidas pelo Estatuto da Cidade. A regularização fundiária dos assentamentos urbanos ocupados pela população de baixa renda revela-se como um dos programas prioritários da política urbana necessário para a inclusão sócio espacial de grande parcela dos moradores. Significa transformar a posse de determinada área em propriedade com endereço, identidade, acesso a serviço de infraestrutura, equipamentos coletivos, melhoria habitacional, participação social nos processos de gestão e educação ambiental. Beneficiando os moradores com a legitimação de sua posse, concedendo-lhes novos direitos, como, por exemplo, a segurança à posse da área que ocupam há muitos anos e acesso ao crédito para melhoria na habitação, garantindo o direito constitucional à moradia digna e à Cidadania. A regularização deve ter como objetivo não apenas o reconhecimento da segurança individual da posse para os ocupantes, mas, principalmente, agregar qualidade àquele espaço de morar e contribuir para a integração sócio espacial dos assentamentos informais. Neste contexto as políticas de regularização fundiária não podem ser formuladas de maneira isolada e necessitam ser combinadas com outras políticas públicas preventivas para quebrar o ciclo de exclusão que tem gerado a informalidade. Isto requer intervenção direta e investimento público, sobretudo por parte dos Municípios, para produzir novas opções de moradia, democratizar o acesso a terra e promover uma reforma urbana ampla. A regularização fundiária revela-se um dos programas prioritários da política urbana necessário para a inclusão sócio espacial de grande parcela dos moradores. Significa transformar a posse de determinada área em propriedade com endereço, identidade, acesso a serviço de infraestrutura, equipamentos coletivos, melhoria habitacional, participação social nos dias atuaisprocessos de gestão e educação ambiental. Beneficiando os moradores com a legitimação de sua posse, os serviços de saúde concedendo-lhes novos direitos, como, por exemplo, a segurança à posse da área que ocupam há muitos anos e acesso ao crédito para melhoria na habitação, garantindo o direito constitucional à moradia digna e à Cidadania. Para tanto, a regularização fundiária não são somente um complexo bem estruturado de tecnologias em saúdetrata apenas da titularização do imóvel, mas também um instrumento que deve ser a regularização urbanística, capaz de valorizar as relações humanas através da construção coletiva promover qualidade de vida dos seus moradores e a preservação ambiental. As vantagens e benefícios para a comunidade e moradores que participam do cuidado, sendo assim, torna-se necessário rever conceitos, organizações estruturais processo de regularização fundiária são: Garante a segurança jurídica do imóvel; Facilita a obtenção de financiamentos para melhoria dos imóveis; Promove a integração social e processos a geração de trabalho. Conforme a PNH emprego e renda Permite o conceito de ambiência, diz respeito ao espaço que visa a confortabilidade focada na privacidade e individualidade dos sujeitos envolvidos e garantindo conforto aos trabalhadores e usuários. Além disso, há a necessidade de repensar a organização da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) visando aperfeiçoar recursos no que diz respeito ao atendimento humanizado, acolhedor e resolutivo. A realidade vislumbrada em diversas unidades de pronto atendimento (UPA 24h) da Secretaria de Estado de Saúde/RJ nas áreas de atendimento ao público, serviço de limpeza, lavanderia, rouparia, nutrição entre outros, demonstra o longo caminho que ainda necessita ser percorrido para alcançarmos a satisfação dos usuários de nossos serviços. A Hotelaria Hospitalar surge, em um momento de mudanças no Modelo de Gestão da Secretaria Estadual de Saúde, como uma possibilidade de revitalizar a relação com usuário, demonstrando compromisso com o restabelecimento destes, para além da questão do tratamento da doença. Onde alguns benefícios trazidos por pequenas mudanças costumam trazer um reflexo muito grande na diminuição da angústia e um aumento significativo nas práticas de humanização da unidade, resultando em total diferencial nos serviços prestados. Trabalhamos com pessoas, e esse é o componente mais significativo, se não essencial, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h). A Hotelaria Hospitalar pode ser definida como a junção dos serviços de apoio, que juntos acesso aos serviços específicos (assistenciais), fornecem aos usuários conforto, segurança e bem-estar durante o período do atendimento e/ou observação. A Hotelaria Hospitalar tem como proposta públicos da cidade; Garante a reestruturação dos serviços de apoio não essenciais no âmbito efetivação da unidade de pronto atendimento, através função social da implantação dos serviços Hoteleiros, com o objetivo de trazer bem estar, segurança, conforto e satisfação ao usuário, familiares, acompanhantes e visitantes.propriedade;

INTRODUÇÃO. SabeCom a explosão demográfica causada pelo crescimento nas cidades, o aumento do número de veículos automotores e sua consequência negativa para a fluidez e a segurança do trânsito, bem como para o estacionamento, aliado ao sensível crescimento na demanda de bens e serviços e notável expansão dos negócios concentrados no centro da cidade. Tal explosão de crescimento teve nítidos reflexos no comércio, com o aumento de estabelecimentos, geração de empregos, riquezas e consequentemente o expressivo aumento no recolhimento de tributos. Situação comum à maioria das cidades brasileiras também experimenta o Município da Estância Turística de Salto, onde a região central, por ser também a mais antiga, é constituída de estabelecimentos desprovidos de estacionamento e conta com ruas estreitas, onde a disponibilidade de estacionamento para veículos é mais escassa. Tal situação começou a despertar, a preocupação com o acesso dos consumidores aos estabelecimentos comerciais, à época concentrados nas áreas centrais, principalmente pela crescente escassez de vagas de estacionamento nestas regiões. Com o tempo, criou-se um círculo vicioso, comum aos centros urbanos brasileiros: o aumento da concentração de estabelecimentos comerciais na região mais antiga e central da cidade – onde as vias são mais estreitas e a crescente demanda por vagas de estacionamento de veículos dos consumidores que para lá afluem diariamente. O comprometimento do sistema viário e a sobrevivência do comércio de ruas no centro demandaram medidas governamentais no sentido de favorecer a rotatividade na oferta de vagas para automóveis, democratizando o acesso ao centro comercial, formado, já se disse, por uma ocupação concentrada de estabelecimentos antigos, que não oferecem estacionamento a seus clientes. Essa a razão única da cobrança do estacionamento nos dias atuaislogradouros públicos: distencionar o sistema viário e permitir, os serviços aliás, forçar a rotatividade das vagas, democratizando o acesso de saúde não são somente um complexo bem estruturado de tecnologias em saúde, mas também um instrumento que deve ser capaz de valorizar as relações humanas através da construção coletiva do cuidado, sendo assim, torna-se necessário rever conceitos, organizações estruturais consumidores motorizados ao centro e processos de trabalho. Conforme a PNH favorecendo o conceito de ambiência, diz respeito ao espaço que visa a confortabilidade focada na privacidade e individualidade dos sujeitos envolvidos e garantindo conforto aos trabalhadores e usuárioscomércio daquela região. Além disso, há a necessidade criação do estacionamento rotativo buscou coibir a prática de repensar muitos funcionários do comércio, que se dirigiam pela manhã ao local de trabalho com seus veículos e os estacionavam próximos aos estabelecimentos e ali os mantinham durante toda a organização jornada laboral, impedindo que os consumidores tivessem acesso às vagas de estacionamento no centro da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) visando aperfeiçoar recursos no cidade. Foi assim que diz respeito ao atendimento humanizado, acolhedor e resolutivo. A realidade vislumbrada em diversas unidades de pronto atendimento (UPA 24h) da Secretaria de Estado de Saúde/RJ nas áreas de atendimento ao público, serviço de limpeza, lavanderia, rouparia, nutrição entre outros, demonstra surgiu o longo caminho estacionamento rotativo nos moldes que ainda necessita ser percorrido para alcançarmos a satisfação dos usuários de nossos serviços. A Hotelaria Hospitalar surge, em um momento de mudanças no Modelo de Gestão da Secretaria Estadual de Saúdetemos hoje, como a forma mais democrática de estacionamento, onde cada munícipe pode dispor de uma possibilidade de revitalizar vaga no centro, por um período determinado, ao final do qual, deve “ceder” a relação com usuário, demonstrando compromisso com o restabelecimento destes, para além da questão do tratamento da doença. Onde alguns benefícios trazidos por pequenas mudanças costumam trazer um reflexo muito grande na diminuição da angústia e um aumento significativo nas práticas de humanização da unidade, resultando em total diferencial nos serviços prestados. Trabalhamos com pessoas, e esse é o componente mais significativo, se não essencial, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h). A Hotelaria Hospitalar pode ser definida como vaga a junção dos serviços de apoio, que juntos aos serviços específicos (assistenciais), fornecem aos usuários conforto, segurança e bem-estar durante o período do atendimento e/ou observação. A Hotelaria Hospitalar tem como proposta a reestruturação dos serviços de apoio não essenciais no âmbito da unidade de pronto atendimento, através da implantação dos serviços Hoteleirosoutro, com o objetivo mesmo direito de trazer bem estaracesso. Aliás, segurançao sistema e a lei foram ‘criados’ a partir de anseios declinados pelos cidadãos do Município da Estância Turística de Salto, conforto que manifestaram sua vontade por meio da associação empresarial e satisfação ao em debates na Câmara de Vereadores por meio de seus Vereadores. Para minimizar este impacto, o estacionamento rotativo regulamentado tarifado, em vias e logradouros públicos, é um poderoso instrumento de gestão de trânsito, enquanto ordenador do uso do solo viário urbano. Esta é uma das melhores opções de que dispõe as cidades que desejam minimizar o problema da carência de vagas de estacionamento em regiões comerciais e de serviços, sendo, esta medida, uma opção utilizada nos mais diversos lugares do mundo, cada qual, preservando suas características e peculiaridades. Após pesquisas e estudos concluiu-se que a operação do estacionamento regulamentado rotativo pago, deverá ser feita de forma eletrônica, por meio de equipamentos eletrônicos para facilitar a fiscalização por parte dos monitores de trânsito e de um aplicativo a ser instalado no smartphone do usuário, familiarestrazendo facilidade e comodidade tendo o controle da vaga instantâneo, acompanhantes objetivando a prestação de elevado nível de serviços para o usuário e visitantesque permitam total integridade financeira da arrecadação, possibilitando a aferição imediata de receita e permita a auditoria permanente por parte do Poder Concedente, sistema este que concluímos ser o mais eficiente.

INTRODUÇÃO. SabeA Prefeitura Municipal de Salgueiro reconhecendo o déficit habitacional e as dificuldades que a população com renda até R$ 1.600,00 detém em adquirir suas moradias, buscou alternativas para resolver este problema que tanto aflige os seus munícipes. Considerando que ter uma casa para morar é necessidade primária de todo ser humano, esta necessidade tornou-se realidade na medida em que o Governo federal investiu recursos para a construção de unidades habitacionais, oportunizando para as gestões municipais garantir as famílias uma melhor qualidade de vida. Assim, uma boa casa que ofereça condições de moradia e qualidade de vida a família vem se tronando a cada dia um dos grandes desejos das famílias salgueirenses. O presente plano será desenvolvido com enfoque interdisciplinar e participativo com a inserção de 878 famílias no Empreendimento Santo Antonio, do Minha Casa Minha Vida propondo-se a orientar estas famílias vulneráveis para viverem em uma comunidade pacifica onde seja respeitado o outro e o espaço que ocupam através da conquista da cidadania que acontece pelo acesso a moradia digna, o acesso a serviços públicos disponibilizados na cidade de Salgueiro, bem como a capacidade de adaptar-se a este novo estilo de vida. Neste sentido, o presente plano visa atender as famílias vulneráveis econômica e socialmente, que não possuem moradia. Através da execução do Plano de Desenvolvimento Socioterritorial, estas famílias terão acesso a informações que possibilitarão o reconhecimento da importância da participação Cidadã, por meio dos processos coletivos de participação, de modo a serem sensibilizados a montar uma associação comunitária. Entende-se que nos dias atuaisestas famílias organizadas coletivamente podem ter acesso a uma melhor qualidade de vida e melhores serviços públicos. Objetivamente, os serviços o PDST do empreendimento supramencionado tem o intuito de saúde não são somente implementar um complexo bem estruturado conjunto de tecnologias em saúdeações que vise estimular a participação e a organização comunitária, mas também um instrumento que deve ser capaz de valorizar as relações humanas conjuntamente com a intervenção do poder público, favorecendo a sustentabilidade do programa, através do comprometimento da construção coletiva do cuidado, sendo assim, torna-se necessário rever conceitos, organizações estruturais e processos de trabalho. Conforme família beneficiária m promover a PNH o conceito de ambiência, diz respeito sua integração ao espaço que visa habitacional, a confortabilidade focada na privacidade sua satisfação quando a moradia, e individualidade dos sujeitos envolvidos e garantindo conforto aos trabalhadores e usuários. Além disso, há a necessidade de repensar a organização da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) visando aperfeiçoar recursos no que diz respeito ao atendimento humanizado, acolhedor e resolutivo. A realidade vislumbrada em diversas unidades de pronto atendimento (UPA 24h) da Secretaria de Estado de Saúde/RJ nas áreas de atendimento ao público, serviço de limpeza, lavanderia, rouparia, nutrição entre outros, demonstra o longo caminho que ainda necessita ser percorrido para alcançarmos a satisfação dos usuários de nossos serviços. A Hotelaria Hospitalar surge, em um momento de mudanças no Modelo de Gestão da Secretaria Estadual de Saúde, como uma possibilidade de revitalizar a relação com usuário, demonstrando compromisso com o restabelecimento destes, para além da questão do tratamento da doença. Onde alguns benefícios trazidos por pequenas mudanças costumam trazer um reflexo muito grande na diminuição da angústia e um aumento significativo nas práticas de humanização da unidade, resultando em total diferencial nos serviços prestados. Trabalhamos com pessoas, e esse é o componente mais significativo, se não essencial, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h). A Hotelaria Hospitalar pode ser definida como a junção dos serviços de apoio, que juntos aos serviços específicos (assistenciais), fornecem aos usuários conforto, segurança e bem-estar durante o período do atendimento e/ou observação. A Hotelaria Hospitalar tem como proposta a reestruturação dos serviços de apoio não essenciais no âmbito da unidade de pronto atendimento, através da implantação dos serviços Hoteleiros, com o objetivo de trazer bem estar, segurança, conforto e satisfação ao usuário, familiares, acompanhantes e visitantesdesenvolvimento comunitário.

INTRODUÇÃO. SabeO documento que ora apresentamos é parte do projeto intitulado “Censo Geral e Pesquisa do Perfil da População em Situação de Rua da Cidade de Fortaleza/CE – 2021”, que tem como objetivos a realização de levantamento censitário da população em situação de rua na cidade de Fortaleza, a realização de uma pesquisa amostral para levantamento do perfil sócio econômico da população em situação de rua, e por fim, a apresentação dos resultados da pesquisa em audiência pública. Nesta primeira fase apresenta-se que nos dias atuaisos resultados do levantamento censitário. Este teve como objetivos obter o número de pessoas em situação de rua na cidade de Fortaleza, os serviços identificar a distribuição espacial dessa população na cidade de saúde não são somente um complexo bem estruturado Fortaleza, obter informações demográficas sobre a população em situação de tecnologias rua (sexo, idade, cor, identidade de gênero e orientação sexual) e identificar as características dos locais onde forem encontradas as pessoas em saúdesituação de rua pernoitando nas ruas, mas também um instrumento que deve ser capaz de valorizar as relações humanas através praças e em outros locais públicos da construção coletiva do cuidado, sendo assim, torna-se necessário rever conceitos, organizações estruturais e processos de trabalho. Conforme a PNH o conceito de ambiência, diz respeito ao espaço que visa a confortabilidade focada na privacidade e individualidade dos sujeitos envolvidos e garantindo conforto aos trabalhadores e usuários. Além disso, há a necessidade de repensar a organização da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) visando aperfeiçoar recursos no que diz respeito ao atendimento humanizado, acolhedor e resolutivocidade. A realidade vislumbrada metodologia adotada para alcançar esses objetivos envolveu a construção de um sistema de referência para o levantamento censitário, a definição dos procedimentos metodológicos que deveriam ser seguidos, a elaboração dos instrumentos de levantamento das informações (questionários), a implementação dos questionários no sistema de coleta de dados, a seleção e treinamento da equipe de campo, a realização do pré-teste, a realização do trabalho de campo, a crítica e análise dos dados e a elaboração do relatório final dessa fase que ora é apresentado em diversas unidades documento de pronto atendimento texto e em mídia de Business Intelligence (UPA 24h) BI). Na primeira parte desse documento será detalhada a metodologia adotada para o recenseamento, bem como apresentados os conceitos adotados para realização da Secretaria pesquisa. O texto traz a construção da metodologia para realização do censo e o relatório de Estado de Saúde/RJ nas áreas de atendimento ao público, serviço de limpeza, lavanderia, rouparia, nutrição entre outros, demonstra o longo caminho que ainda necessita ser percorrido para alcançarmos a satisfação dos usuários de nossos serviçossua execução. A Hotelaria Hospitalar surgesegunda parte é composta pela apresentação e análise dos resultados da pesquisa, em um momento onde são expostos os resultados do censo, com a indicação da quantidade total de mudanças no Modelo de Gestão da Secretaria Estadual de Saúdepessoas recenseadas, como uma possibilidade de revitalizar a relação com usuárioalgumas informações demográficas, demonstrando compromisso com o restabelecimento destes, para além da questão do tratamento da doença. Onde alguns benefícios trazidos por pequenas mudanças costumam trazer um reflexo muito grande na diminuição da angústia situação se acolhidos e um aumento significativo ou pessoas encontradas nas práticas de humanização da unidade, resultando em total diferencial nos serviços prestados. Trabalhamos com pessoasruas, e esse algumas comparações dos resultados. Em complementação a essa primeira análise dos dados, a Qualitest disponibilizou um relatório personalizado em Business Intelligence (BI), a partir do qual é o componente mais significativo, se não essencial, na Unidade possível realizar filtros e obter uma gama variada de Pronto Atendimento (UPA 24h). A Hotelaria Hospitalar pode ser definida como a junção dos serviços de apoioinformações, que juntos aos serviços específicos (assistenciais), fornecem aos usuários conforto, segurança oferecem um vasto campo de pesquisa para gestores e bem-estar durante o período estudiosos do atendimento e/ou observaçãotema na cidade. A Hotelaria Hospitalar tem como proposta a reestruturação dos serviços de apoio não essenciais no âmbito da unidade de pronto atendimento, através da implantação dos serviços Hoteleiros, com o objetivo de trazer bem estar, segurança, conforto e satisfação ao usuário, familiares, acompanhantes e visitantes.Link do relatório: xxxxx://xxxxxxx.xxx/xxxxx0000xxxxxxxxx

INTRODUÇÃO. Sabe-se que nos dias atuaisA necessidade da melhoria da qualidade de vida e ambiental vivenciada no mundo atualmente, os serviços aliada às condições insatisfatórias de saúde não são somente um complexo bem estruturado ambiental e à importância de tecnologias diversos recursos naturais para a manutenção da vida, resulta na preocupação municipal em saúdeadotar uma política de saneamento básico adequada, mas também um instrumento que deve ser capaz de valorizar as relações humanas através considerando os princípios da construção coletiva do cuidadouniversalidade, sendo assimequidade, torna-se necessário rever conceitosdesenvolvimento sustentável, organizações estruturais e processos de trabalho. Conforme a PNH o conceito de ambiência, diz respeito ao espaço que visa a confortabilidade focada na privacidade e individualidade dos sujeitos envolvidos e garantindo conforto aos trabalhadores e usuários. Além disso, há a necessidade de repensar a organização da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) visando aperfeiçoar recursos no que diz respeito ao atendimento humanizado, acolhedor e resolutivodentre outros. A realidade vislumbrada em diversas unidades falta de pronto atendimento (UPA 24h) da Secretaria de Estado de Saúde/RJ nas áreas de atendimento ao público, serviço de limpeza, lavanderia, rouparia, nutrição entre outros, demonstra o longo caminho que ainda necessita ser percorrido para alcançarmos a satisfação dos usuários de nossos serviços. A Hotelaria Hospitalar surge, em um momento de mudanças no Modelo de Gestão da Secretaria Estadual de Saúde, como uma possibilidade de revitalizar a relação com usuário, demonstrando compromisso com o restabelecimento destes, para além da questão do tratamento da doença. Onde alguns benefícios trazidos por pequenas mudanças costumam trazer um reflexo muito grande na diminuição da angústia e um aumento significativo nas práticas de humanização da unidadeplanejamento municipal, resultando em total diferencial nos serviços prestados. Trabalhamos ações fragmentadas, conduz para um desenvolvimento desequilibrado, com pessoas, desperdício de recursos e esse é o componente mais significativo, se não essencial, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h)ineficiência. A Hotelaria Hospitalar pode ser definida ausência de análises integradas conciliando aspectos sociais, econômicos e ambientais podem acarretar sérios problemas ao meio ambiente, como a junção poluição/contaminação dos solos e dos recursos hídricos, influenciando diretamente na saúde pública. Em contraposição, ações adequadas na área de saneamento resultam em redução de gastos com a saúde da população. Diante das preocupações atuais apresentadas e das exigências legais referentes ao setor, foi contratada uma consultoria especializada para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, destinado a atender o Município de Ituiutaba – MG. O objetivo geral dos Planos Municipais de Saneamento Básico é estabelecer um planejamento das ações de saneamento em seus quatro eixos: abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos e, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas. Este planejamento deve atender aos princípios da Política Nacional de Saneamento Básico, através de uma gestão participativa, envolvendo a sociedade no processo de planejamento, considerando a melhoria da salubridade ambiental, a proteção dos recursos hídricos, universalização dos serviços, desenvolvimento progressivo e promoção da saúde pública. O PMSB compreende as seguintes fases: plano de trabalho, de mobilização e comunicação social; diagnóstico da situação do saneamento no município e seus impactos na qualidade de vida da população; desenvolvimento do Sistema de Informações Geográficas (SIG); definição de objetivos, metas e alternativas para universalização e desenvolvimento dos serviços; estabelecimento de programas, projetos e ações necessárias para atingir os objetivos e as metas; planejamento de ações para emergências e contingências; desenvolvimento de mecanismos e procedimentos para a avaliação sistemática das ações programadas e institucionalização do plano; criação do modelo de gestão, com a estrutura para a regulação dos serviços de apoiosaneamento no município. Este volume do trabalho corresponde aos Mecanismos e Procedimentos para a Avaliação Sistemática da Eficiência, que juntos aos serviços específicos (assistenciais)Eficácia e Efetividade das Ações do PMSB de Ituiutaba – MG, fornecem aos usuários conforto, segurança além da apresentação das Ações para Emergências e bem-estar durante o período do atendimento e/ou observação. A Hotelaria Hospitalar tem como proposta a reestruturação dos serviços de apoio não essenciais no âmbito da unidade de pronto atendimento, através da implantação dos serviços Hoteleiros, com o objetivo de trazer bem estar, segurança, conforto e satisfação ao usuário, familiares, acompanhantes e visitantesContingências.

INTRODUÇÃO. Sabe-se que nos dias atuais, os serviços A Constituição Federal de saúde 1988 não são somente um complexo bem estruturado apenas valorizou o papel dos municípios frente às demais esferas de tecnologias em saúdepoder, mas também foi propulsora na retomada das atividades do planejamento urbano, definidas por meio de artigos específicos. O Plano Diretor, um instrumento que deve ser capaz dos instrumentos básicos da política de valorizar as relações humanas através da construção coletiva do cuidado, sendo assim, tornadesenvolvimento municipal e expansão urbana tornou-se necessário rever conceitosobrigatório para cidades com mais de 20.000 habitantes, organizações estruturais e processos de trabalho. Conforme devendo o mesmo fixar diretrizes gerais a PNH o conceito de ambiência, diz respeito ao espaço que visa a confortabilidade focada na privacidade e individualidade dos sujeitos envolvidos e garantindo conforto aos trabalhadores e usuários. Além disso, há a necessidade de repensar a organização da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) visando aperfeiçoar recursos no que diz respeito ao atendimento humanizado, acolhedor e resolutivo. A realidade vislumbrada em diversas unidades de pronto atendimento (UPA 24h) da Secretaria de Estado de Saúde/RJ nas áreas de atendimento ao público, serviço de limpeza, lavanderia, rouparia, nutrição entre outros, demonstra o longo caminho que ainda necessita ser percorrido para alcançarmos a satisfação dos usuários de nossos serviços. A Hotelaria Hospitalar surge, em um momento de mudanças no Modelo de Gestão da Secretaria Estadual de Saúde, como uma possibilidade de revitalizar a relação com usuário, demonstrando compromisso com o restabelecimento destes, para além da questão do tratamento da doença. Onde alguns benefícios trazidos por pequenas mudanças costumam trazer um reflexo muito grande na diminuição da angústia e um aumento significativo nas práticas de humanização da unidade, resultando em total diferencial nos serviços prestados. Trabalhamos com pessoas, e esse é o componente mais significativo, se não essencial, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h). A Hotelaria Hospitalar pode ser definida como a junção dos serviços de apoio, que juntos aos serviços específicos (assistenciais), fornecem aos usuários conforto, segurança e bem-estar durante o período do atendimento e/ou observação. A Hotelaria Hospitalar tem como proposta a reestruturação dos serviços de apoio não essenciais no âmbito da unidade de pronto atendimento, através da implantação dos serviços Hoteleirosserem executadas pelo poder municipal, com o objetivo de trazer “ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes”. As preocupações com a elaboração e a definição de novos instrumentos de controle urbanístico e de intervenção urbana nem sempre estão acompanhados, na implementação das condições necessárias para sua aplicação à realidade dos municípios. Soma-se a esta situação, a frequente ausência de uma base informacional organizada e mapeada, acarretando pouca objetividade no estabelecimento de prioridades, metas, alocação de recursos e também dificultando a elaboração de legislação urbanística. O Estatuto da Cidade vem regulamentar os artigos 182 e 183 da referida Constituição, estabelecendo normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem estarcoletivo, segurançada segurança e do bem-estar dos cidadãos, conforto bem como do equilíbrio ambiental. É premissa também, para elaboração e satisfação implementação do Plano Diretor, utilizar o processo participativo, de forma a garantir a participação da população e dos diversos segmentos representativos do município. O processo de crescimento urbano que se tem verificado, tanto nos municípios da Região Metropolitana do Recife, quanto nos demais municípios do Estado, tem ocorrido de uma forma desordenada, constituindo constante ameaça ao usuáriopatrimônio natural e construído. Diversas causas podem explicar esta situação: legislações inexistentes, familiaresincompletas ou desatualizadas; quadro técnico e de fiscais municipais insuficientes, acompanhantes e visitantesprecariedade dos recursos materiais, tecnológicos e humanos para o exercício dessa função pública. Neste contexto, observa-se que algumas cidades estão mais vulneráveis do que outras, por serem mais atraentes para o mercado imobiliário por entre outros motivos, serem beneficiadas por investimentos ou equipamentos de impacto, ou ainda por se tratar de cidade incluída em um Polo de Produção em desenvolvimento. Assim, sofrem uma maior pressão por ocupação urbana, muitas vezes em um ritmo acelerado, como é o caso de grande parte dos municípios litorâneos. Um novo comportamento tem também pressionado para que o setor público esteja mais atento a essas questões. São cobranças do setor privado para garantir sustentabilidade aos seus investimentos e que já se referem especificamente ao controle do ambiente natural e construído no entorno das áreas para onde se pretende atrair investidores. Estas razões são suficientes para que o setor público reforce esta área de atuação, que é de sua exclusiva atribuição, tanto nos aspectos de produção dos instrumentos legais necessários, quanto com referência a uma melhor estruturação de quadro técnico ligado ao setor e à garantia do suporte logístico necessário. Baseado na Lei No 10.257, de 10/07/2001 – Estatuto da Cidade – propõe-se trabalhar um instrumento adaptado aos novos requerimentos da política urbana, que dê suporte tanto à ação de órgãos estaduais quanto a dos órgãos municipais, a ser incorporado como conjunto de normas legais e diretrizes técnicas para o desenvolvimento territorial do município. Esta Lei torna obrigatória a Elaboração de Planos Diretores nos municípios com população igual ou superior a 20 mil habitantes, incluindo, assim, o município de Goiana-PE que, pelo Censo IBGE 2010 contava com 75.644 habitantes (Censo IBGE 2010).

INTRODUÇÃO. SabeAs compras públicas sempre constituirão uma importância elevada para cada Estado. Não é por outro motivo que têm sido alvo de vários debates nos últimos vinte anos no mundo, principalmente de como utilizá-las estrategicamente. Apesar de mencionar esse pequeno lapso temporal, convém recordar que o afã de alinhar a contratação pública, por exemplo, com o protecionismo do mercado nacional sempre aconteceu, inclusive por países que atualmente pleiteiam aberturas comerciais e que desde a década de trinta do século passado protegem os empresários locais em aquisições governamentais como os Estados Unidos da América. Juntamente com outros propósitos de interesse público, a ciência, a tecnologia e a inovação nacional também merecem ser incentivadas e aprimoradas a partir do instrumental da licitação e do contrato administrativo. É nesse ponto que reside a grande preocupação do estudo ao explicar a função desempenhada por essas ferramentas, as quais sempre foram justificadas por interesses socioeconômicos, não havendo sentido em discorrer sobre suposta nova função social ou econômica. Caso se discorde dos argumentos ventilados no bojo desta tese, no mínimo uma reflexão se faz necessária. O desenvolvimento nacional sustentável – que apareceu na legislação brasileira em 2010 de maneira expressa, quando houve a alteração da Lei nº 8.666/93 pela Lei nº 12.349 – significou uma externalização de deveres e prescrições já determinados, a partir de uma leitura da legislação de licitação nacional em conformidade com a Constituição. De qualquer modo, seja deduzida por interpretação sistemática ou literal, o fato é que cerzir a teoria e a prática erige um grande obstáculo aos operadores diários das contratações públicas. A medida razoável e proporcional para que o desenvolvimento nacional sustentável não desencadeie discriminação ilegítima ou abuso de direito pelo redator do instrumento convocatório ou da minuta contratual faz com que o referido princípio do desenvolvimento nacional sustentável por diversas vezes não passe de mera retórica quando da sua aplicação. Ainda que atualmente no Brasil já exista um dever insuperável de a atividade controladora, judicial ou administradora sopesar os obstáculos e os entraves vivenciados pelo gestor público quando da prática de seus atos e decisões, consoante preconiza o artigo 23 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, infelizmente, de maneira nefasta, os agentes públicos preferem a inação, ainda mais quando a legalidade estrita não a suporta e jamais suportará, ao invés de uma ação de acordo com a juridicidade. Motivo que enseja a discussão e elucidação de caminhos mais prósperos para as atividades da Administração Pública, fato que deve ser ressaltado nas pesquisas acadêmicas no Brasil. Não basta que números de doutores e de pesquisas acadêmicas sejam aflorados para fins de comparação com outras nações, mas se mostra imprescindível que exista maturidade (e pragmatismo) das pesquisas científicas, bem como devolução de conteúdo a ser aproveitado pelo Estado por intermédio de soluções ou teses factíveis de serem implementadas para a melhoria do bem-estar. A mais, avaliar a compra pública como uma estratégia nacional, a imperiosidade de respeito ao princípio do desenvolvimento nacional sustentável nos editais e contratos ou ainda os impactos socioeconômicos das opções estatais nesse tema, enfim todos esses fatores não podem permitir que se alijem as opções governamentais de um planejamento estratégico a médio e longo prazo a partir de uma política pública bem definida. Correlacionar as licitações e os contratos públicos como objeto e ferramenta de política pública é prospectar um cenário mais seguro e estável a operadores econômicos e agentes públicos. Em geral, a importância do assunto é motivada pela vinculação existente entre os valores despendidos em aquisições públicas em geral e o produto interno bruto, ou, ainda, pelo impacto social que poderá promover via cláusulas sociais, ambientais ou inovadoras. Conquanto essa seja a forma comum de se valorar, deve-se cotejar a partir da estabilidade e segurança a ser promovida para os agentes em geral que negociam com o Estado, sejam integrantes do segundo ou do terceiro setor. Em especial as contratações de objetos que direcionam ou fomentam a ciência, a tecnologia e a inovação nacional transluzem a preocupação em um foco protagonizado pelos Estados em geral, seja mensurando o comportamento individual ou via blocos econômicos. Como se verificará no decorrer do raciocínio adotado, exultam-se diversos fundamentos para a defesa dessa pauta como de arena pública e não meramente privada. Inviável o Estado ser um mero expectador ou um consumidor comum, mas exsurge o seu dever de ação por meio de uma regulação segura, democrática e duradoura. Índice de transparência, de competitividade, de ambiente de negócios ou até o seu enquadramento segundo os objetivos do desenvolvimento sustentável da Organização das Nações Unidas, são algumas das balizas que sedimentam o dever de tratamento prescritivo do Estado na e sobre a economia. A regulação da contratualização administrativa requer do Estado e do Direito Administrativo Contemporâneo mecanismos adequados e necessários para intervir no mercado com responsabilidade. Em um ambiente democrático, como é o caso do Brasil ou da Espanha, seja com mais ou menos amadurecimento cultural sobre a democracia, dessume-se que nos dias atuaisos holofotes sobre as licitações públicas e os contratos administrativos demonstram a busca de um ambiente mais dialógico e consensual ao invés da unilateralidade e mera imposição de vontade do interesse público (primário ou até algumas vezes secundário) à sociedade. Assim, num cenário que se permeie a boa-fé e a confiança para que o colaborador/parceiro privado possua interesse em ajustar com o Poder Público, a compra pública inovadora tem aparecido como uma possível solução para alguns problemas encontrados (falta de soluções à disposição no mercado) e como foco de melhorar a imagem (não raras vezes, desgastada) dos órgãos e entidades compradores. Quando se discorre compras inovadoras, a intenção não é discorrer sobre os serviços meios de saúde não são somente um complexo bem estruturado tecnologia para promover as contratações públicas, as licitações eletrônicas ou o uso de tecnologias em saúdecriptomoedas para pagamento, mas também um instrumento sim tratar da viabilidade de uso da regulação estatal para direcionar e promover as licitações e contratações que deve ser capaz versem sobre ciência, a tecnologia e a inovação, seja a partir do anseio de valorizar as relações humanas através contratar objetos que especificamente venham a ter este foco ou de quaisquer objetos ou que em contrapartida imponham ao contratado este “ônus” para o bem da construção coletiva do cuidado, sendo assim, torna-se necessário rever conceitos, organizações estruturais e processos de trabalho. Conforme a PNH o conceito de ambiência, diz respeito ao espaço que visa a confortabilidade focada na privacidade e individualidade dos sujeitos envolvidos e garantindo conforto aos trabalhadores e usuários. Além disso, há a necessidade de repensar a organização da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) visando aperfeiçoar recursos no que diz respeito ao atendimento humanizado, acolhedor e resolutivo. A realidade vislumbrada em diversas unidades de pronto atendimento (UPA 24h) da Secretaria de Estado de Saúde/RJ nas áreas de atendimento ao público, serviço de limpeza, lavanderia, rouparia, nutrição entre outros, demonstra o longo caminho que ainda necessita ser percorrido para alcançarmos a satisfação dos usuários de nossos serviços. A Hotelaria Hospitalar surge, em um momento de mudanças no Modelo de Gestão da Secretaria Estadual de Saúde, como uma possibilidade de revitalizar a relação com usuário, demonstrando compromisso com o restabelecimento destes, para além da questão do tratamento da doença. Onde alguns benefícios trazidos por pequenas mudanças costumam trazer um reflexo muito grande na diminuição da angústia e um aumento significativo nas práticas de humanização da unidade, resultando em total diferencial nos serviços prestados. Trabalhamos com pessoas, e esse é o componente mais significativo, se não essencial, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h). A Hotelaria Hospitalar pode ser definida como a junção dos serviços de apoio, que juntos aos serviços específicos (assistenciais), fornecem aos usuários conforto, segurança e bem-estar durante o período do atendimento e/ou observação. A Hotelaria Hospitalar tem como proposta a reestruturação dos serviços de apoio não essenciais no âmbito da unidade de pronto atendimento, através da implantação dos serviços Hoteleiros, com o objetivo de trazer bem estar, segurança, conforto e satisfação ao usuário, familiares, acompanhantes e visitantessociedade.

INTRODUÇÃO. SabeO aumento do número de veículos automotores trouxe consequências negativas para a fluidez e a segurança do trânsito, bem como para o estacionamento, com ênfase as regiões centrais onde se concentram de forma mais intensa as atividades comerciais da cidade de Tangara da Serra-MT. Para minimizar este impacto, o estacionamento rotativo regulamentado tarifado, em vias e logradouros públicos, é um poderoso instrumento de gestão de trânsito, enquanto ordenador do uso do solo viário urbano. Esta é uma das melhores opções de que dispõem as cidades que desejam minimizar o problema da carência de vagas de estacionamento em regiões comerciais e de serviços, sendo, esta medida, uma opção utilizada nos mais diversos lugares do mundo, cada qual, preservando suas características e peculiaridades. Após pesquisas e estudos concluiu-se que nos dias atuaisa operação do estacionamento regulamentado rotativo pago, deverá ser feita de forma automatizada, por meio de um sistema eletrônico de gestão, com capacidade para emissão de comprovante de tempo de estacionamento, objetivando a prestação de elevado nível de serviços para o usuário, e que permitam total integridade financeira da arrecadação, possibilitando a aferição imediata de receita e permita a auditoria permanente por parte do Poder Concedente, sistema este que concluímos ser o mais eficiente. Quanto à modernização e com base em modelos de sistema implantados no Brasil, concluiu-se que a modernização do estacionamento regulamentado rotativo pago, deveria ser feita através de controle automático, por meio de "equipamentos eletrônicos informatizados" do tipo "parquímetro eletrônico multivagas", integrado com outros hardware e software, tornando-se uma solução completa e mais eficiente no controle sobre a arrecadação e no serviço prestado. Os diversos perfis dos habitantes do município de Tangara da Serra, sendo eles fortes adeptos por tecnologia, ou outros que não tenham habilidade ou interesse pela mesma, devem ser atendidos pela solução que será implantada, de forma que todos tenham facilidade para utilizar os serviços do Estacionamento Rotativo. Desta forma, o que se conclui é que a solução adequada é aquela que permite formas diversas para aquisição de saúde não são somente tíquetes e operação simplificada dos recursos do Estacionamento Rotativo. Destacamos as principais características gerais necessárias a um complexo bem estruturado de tecnologias em saúde, mas também um instrumento que deve ser capaz de valorizar as relações humanas através da construção coletiva do cuidado, sendo assim, torna-se necessário rever conceitos, organizações estruturais e processos de trabalho. Conforme a PNH o conceito de ambiência, diz respeito ao espaço que visa a confortabilidade focada na privacidade e individualidade dos sujeitos envolvidos e garantindo conforto aos trabalhadores e usuários. Além disso, há a necessidade de repensar a organização da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) visando aperfeiçoar recursos no que diz respeito ao atendimento humanizado, acolhedor e resolutivo. A realidade vislumbrada em diversas unidades de pronto atendimento (UPA 24h) da Secretaria de Estado de Saúde/RJ nas áreas de atendimento ao público, serviço de limpeza, lavanderia, rouparia, nutrição entre outros, demonstra o longo caminho que ainda necessita ser percorrido para alcançarmos a satisfação dos usuários de nossos serviços. A Hotelaria Hospitalar surge, em um momento de mudanças no Modelo Sistema Eletrônico de Gestão da Secretaria Estadual de Saúde, como uma possibilidade de revitalizar a relação com usuário, demonstrando compromisso com o restabelecimento destes, para além da questão do tratamento da doença. Onde alguns benefícios trazidos por pequenas mudanças costumam trazer um reflexo muito grande na diminuição da angústia e um aumento significativo nas práticas de humanização da unidade, resultando em total diferencial nos serviços prestados. Trabalhamos com pessoas, e esse é o componente mais significativo, se não essencial, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h). A Hotelaria Hospitalar pode ser definida como a junção dos serviços de apoioEstacionamento Rotativo Público, que juntos aos serviços específicos (assistenciais)deverá operar a partir deste termo que servira de base para a devida licitação: • Garantir facilidade na aquisição e uso do crédito de estacionamento, fornecem aos usuários conforto, segurança e bem-estar durante o período do atendimento tanto na localização dos equipamentos e/ou observação. A Hotelaria Hospitalar tem como proposta a reestruturação dos serviços seus pontos de apoio não essenciais no âmbito da unidade vendas e nas formas de pronto atendimentopagamento, através da implantação dos serviços Hoteleirosquanto na sua utilização, com transações simplificadas e que atenda os diversos perfis de público; • Garantir transparência da transação, fornecendo comprovante escrito do tempo de estacionamento que pagou, com data, dia, hora, terminal emissor, numeração única serial para cada etiquete emitido; • Garantir ao Poder Público, perfeito controle sobre a arrecadação; • Proporcionar flexibilidade nas programações dos equipamentos para melhor planejamento da operação dos serviços, trazendo eficácia para o objetivo de trazer bem estar, segurança, conforto estacionamento e satisfação ao usuário, familiares, acompanhantes e visitantestráfego na área objeto desta concessão.

INTRODUÇÃO. Sabe-se que nos dias atuais, os serviços de saúde não são somente um complexo bem estruturado de tecnologias O presente Projeto Básico foi elaborado com base em saúde, mas também um instrumento que deve ser capaz de valorizar as relações humanas através da construção coletiva do cuidado, sendo assim, torna-se necessário rever conceitos, organizações estruturais e processos de trabalho. Conforme a PNH o conceito de ambiência, diz respeito ao espaço que visa a confortabilidade focada na privacidade e individualidade dos sujeitos envolvidos e garantindo conforto aos trabalhadores e usuários. Além disso, há estudos sobre a necessidade de repensar a organização da Unidade complementação do PTTS – Projeto de Pronto Atendimento (UPA 24h) visando aperfeiçoar recursos no que diz respeito ao atendimento humanizado, acolhedor Trabalho Técnico Social do Programa Vila Viva nas Vilas São Tomás e resolutivoAeroporto. A realidade vislumbrada contratação do trabalho em diversas unidades questão se faz necessária para continuidade da execução do Projeto de pronto atendimento (UPA 24h) Trabalho Técnico Social – PTTS, que inclui o desenvolvimento das ações de remoção e reassentamento das famílias que ainda restam a serem removidas ou reassentadas para viabilizar a execução da Secretaria obra; envolve ainda a comunicação com a comunidade durante a execução da obra, e ações de Estado educação ambiental e patrimonial e o desenvolvimento de Saúde/RJ nas áreas ações de geração de trabalho e renda, nos termos indicados pelas normativas do Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal que regem o trabalho social no âmbito dos empreendimentos com recursos do Governo Federal. A contratação do PTTS proposto além de ser item obrigatório do Contrato de Financiamento nº 268.490-81, é imprescindível em todas as fases do empreendimento, visto a execução de atividades comunicativas, participativas, formativas e educacionais a serem realizadas desde a preparação para o início das obras até a fase pós obra, somadas ao processo de realocação de famílias em função das intervenções previstas. A contratação visa obter os recursos técnico-profissionais e a infraestrutura física-operacional necessários para a realização de atividades de realocação de famílias, desde o cadastramento, avaliação dos imóveis a serem removidos, negociação para definição do tipo de atendimento ao públicoe mudança das famílias; para a realização de ações comunicativas, serviço mediante produção de limpezapeças gráficas; para a realização de ações educativas, lavanderiatais como cursos e oficinas visando o desenvolvimento da comunidade nos eixos de mobilização social, rouparia, nutrição entre outros, demonstra o longo caminho que ainda necessita ser percorrido para alcançarmos a satisfação dos usuários educação ambiental e geração de nossos serviços. A Hotelaria Hospitalar surge, em um momento de mudanças no Modelo de Gestão da Secretaria Estadual de Saúde, como uma possibilidade de revitalizar a relação com usuário, demonstrando compromisso com o restabelecimento destestrabalho e renda e por fim, para além a realização de ações avaliativas de pós-ocupação após a conclusão da questão execução do tratamento da doença. Onde alguns benefícios trazidos por pequenas mudanças costumam trazer um reflexo muito grande na diminuição da angústia trabalho social e um aumento significativo nas práticas das obras de humanização da unidade, resultando em total diferencial nos serviços prestados. Trabalhamos com pessoas, e esse é o componente mais significativo, se não essencial, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h). A Hotelaria Hospitalar pode ser definida como a junção dos serviços de apoio, que juntos aos serviços específicos (assistenciais), fornecem aos usuários conforto, segurança e bem-estar durante o período do atendimento e/ou observação. A Hotelaria Hospitalar tem como proposta a reestruturação dos serviços de apoio não essenciais no âmbito da unidade de pronto atendimento, através da implantação dos serviços Hoteleiros, infraestrutura com o objetivo de trazer bem estarmensuração da satisfação da população e dos resultados alcançados. Ademais, segurançaa contratação atende ao interesse público por tratar-se de ações necessárias à continuidade do empreendimento Programa Vila Viva - Intervenção Estruturante em Assentamentos Precários, conforto nas Vilas São Tomás e satisfação Aeroporto. Este programa está previsto na Política Municipal de Habitação e consiste em intervenções de caráter reestruturador e integrado. Tem como objetivo promover transformações profundas nos assentamentos precários existentes, por meio da implantação de obras de infraestrutura urbana, hidrossanitária, erradicação de áreas de risco geológico/geotécnico e/ou de inundações, construção de unidades habitacionais e regularização fundiária, além da promoção do desenvolvimento socioeconômico das comunidades, através de ações sociais que acontecem concomitantemente às obras. Este Projeto Básico visa orientar a prestação dos serviços profissionais na área social, integrados ao usuárioconjunto de ações desenvolvidas pelo PAC – Programa de Aceleração do Crescimento e Programa Vila Viva. Os referidos programas, familiarescomo parte da política urbana e habitacional, acompanhantes compreendem um conjunto integrado de iniciativas efetuadas no contexto das vilas e visitantesfavelas do município, a partir de uma linha básica de atuação, a saber, a de assentamentos precários já existentes. De modo geral, essa linha de atuação sustenta-se sobre quatro principais eixos de ação, mediante os quais são articuladas as diretrizes gerais e metodológicas da política: ações de intervenções urbanístico-ambientais, de caráter estruturante; ações de redução do déficit habitacional qualitativo e quantitativo (construção e aquisição de unidades habitacionais); ações de natureza sócio-organizativa (trabalho e acompanhamento social, tendo-se em vista o desenvolvimento de comunidades); ações de regularização fundiária. As ações de natureza sócio-organizativa engendradas através do PTTS proposto buscam o fortalecimento da participação e da cidadania, ao mesmo tempo em que buscam minimizar os impactos inerentes às intervenções efetuadas pelas obras, com apresentação de soluções adequadas para os deslocamentos ocasionadas pela intervenção. Neste sentido, o trabalho social demarca sua fundamental relevância e necessidade ao integrar melhorias urbanísticas à dinâmica do desenvolvimento de comunidades. Mais do que dar respostas às demandas de requalificação ambiental e às necessidades habitacionais, os resultados esperados recaem sobre a constituição de canais de exercício de direitos básicos e de cidadania, numa perspectiva de sustentabilidade das intervenções implantadas. O empreendimento deverá ser executado em conformidade com a Política Municipal de Habitação de Belo Horizonte, com os objetivos do PAC através do Programa Pró-Moradia na Modalidade Urbanização e Regularização de Assentamentos Precários, Operação nº 268.490-81 e com as diretrizes programáticas do Ministério das Cidades, considerando-se que as intervenções urbanístico-ambientais e sociais fazem parte de um conjunto de ações para a melhoria da qualidade de vida e segurança da população.

INTRODUÇÃO. SabeA bacia do rio Verde Grande apresenta uma situação muito crítica de escassez hídrica, o que fica evidente quando se avalia o confronto entre disponibilidades e demandas hídricas. Ao mesmo tempo, estão instalados na região três grandes polos de irrigação, que são os distritos públicos de irrigação de Jaíba e Gorutuba (e Lagoa Grande), ambos localizados em Minas Gerais, e Estreito, situado na Bahia. Estima-se que nos dias atuais, os serviços mais de saúde não são somente um complexo bem estruturado de tecnologias em saúde, mas também um instrumento que deve ser capaz de valorizar as relações humanas através da construção coletiva do cuidado800 mil pessoas vivem na Bacia, sendo assimque 40% dessa população residem em Montes Claros (principal polo urbano da bacia). Este cenário acarreta problemas relacionados ao abastecimento desse contingente populacional e, torna-se necessário rever conceitospor consequência, organizações estruturais problemas ambientais relacionados a esgotamento sanitário e processos disposição/tratamento de trabalho. Conforme a PNH o conceito de ambiência, diz respeito ao espaço que visa a confortabilidade focada na privacidade e individualidade dos sujeitos envolvidos e garantindo conforto aos trabalhadores e usuáriosresíduos sólidos. Além disso, há a necessidade esse indicador traz à tona um dos graves problemas sociais identificados na bacia: o êxodo rural, principalmente para o município de repensar a organização Montes Claros, em decorrência da Unidade redução da disponibilidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) visando aperfeiçoar recursos no que diz respeito ao atendimento humanizado, acolhedor e resolutivo. A realidade vislumbrada em diversas unidades de pronto atendimento (UPA 24h) da Secretaria de Estado de Saúde/RJ hídricos nas áreas rurais, culminando com a miserabilidade das famílias de atendimento pequenos produtores. Em face da crescente demanda por água na bacia, devido principalmente à expansão de áreas irrigadas e ao públicocrescimento populacional, serviço de limpezaforam construídas as barragens do Bico da Pedra (sub-bacia Alto Gorutuba), lavanderia, rouparia, nutrição entre outros, demonstra o longo caminho que ainda necessita ser percorrido para alcançarmos a satisfação dos usuários de nossos serviços. A Hotelaria Hospitalar surge, em um momento de mudanças no Modelo de Gestão Estreito e Cova da Secretaria Estadual de Saúde, como uma possibilidade de revitalizar a relação com usuário, demonstrando compromisso com o restabelecimento destes, para além da questão do tratamento da doença. Onde alguns benefícios trazidos por pequenas mudanças costumam trazer um reflexo muito grande na diminuição da angústia Mandioca (sub-bacia Alto Verde Pequeno) e um aumento significativo nas práticas de humanização da unidade, resultando em total diferencial nos serviços prestados. Trabalhamos com pessoas, e esse é o componente mais significativo, se não essencial, na Unidade de Pronto Atendimento Juramento (UPA 24hsub-bacia Alto Verde Grande). A Hotelaria Hospitalar pode ser implantação dos reservatórios contribuiu para regularizar as vazões nos principais rios da Bacia e assim, garantir o atendimento aos diversos usos. Porém, os conflitos pelo uso da água na região que se iniciaram na década de 80, vêm se intensificando e têm sido agravados pela diminuição da precipitação pluviométrica observada nos últimos quatro anos, bem como pelo aumento da explotação de águas subterrâneas, que se faz, majoritariamente, em desconformidade com os procedimentos legais vigentes. Diante desse cenário, fez-se urgente planejar e propor ações visando ao melhor aproveitamento dos recursos hídricos da Bacia, como forma de fortalecer a gestão dos recursos hídricos e garantir seu uso, tanto para a presente, como para as futuras gerações. Por isso, iniciou-se em 2008, a elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande (PRH Verde Grande), promovido pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) em parceria com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande (CBH Verde Grande). A elaboração do PRH Verde Grande contou ainda com a colaboração técnica dos órgãos gestores de recursos hídricos dos dois estados da Federação envolvidos: o IGAM, em Minas Gerais, e do agora extinto, INGÁ, substituído pelo INEMA (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do estado da Bahia). A execução do Plano foi realizada pela Ecoplan Engenharia Ltda., empresa contratada pela ANA para desenvolver os estudos técnicos que subsidiaram a construção do plano. O PRH Verde Grande foi desenvolvido em três etapas, compostas pelo Diagnóstico Integrado da Bacia (situação à época), Prognóstico da Situação dos Recursos Hídricos (possibilidades de futuro) e Plano de Recursos Hídricos do Rio Verde Grande (propostas de ações). A elaboração de um Plano de Recursos Hídricos é um processo complexo, que além de reunir os aspectos técnicos sobre a bacia, deve considerar as percepções e anseios da sociedade que vive, trabalha e desfruta dos serviços dos recursos hídricos da região. Para garantir o princípio participativo da gestão das águas, ao longo do processo de elaboração do Plano, o CBH Verde Grande delegou à sua Câmara Técnica Consultiva (CTC) o acompanhamento dos trabalhos por meio de reuniões mensais com os demais órgãos envolvidos, de modo que em cada etapa do Plano (Diagnóstico, Prognóstico e Programas) foi realizada uma rodada de reuniões públicas, com um encontro em cada sub-bacia. Ao final das etapas, os resultados foram apresentados ao plenário do Comitê para considerações e aprovação. Assim, após um longo trabalho, o PRH Verde Grande foi concluído no ano de 2010, e tendo passado por várias revisões tem sua versão final datada de 2016. Em 2017, a ANA e a Agência Peixe Vivo celebraram o Contrato de Gestão nº 083/2017, estabelecendo a Peixe Vivo como a Agência de Bacia do CBH Verde Grande, e, portanto, a responsável por fornecer suporte técnico, financeiro e administrativo às atividades do Comitê. Nesse mesmo ano, iniciou-se o sistema de cobrança pelo uso dos recursos hídricos na bacia do rio Verde Grande, um dos instrumentos de gestão das águas instituído pela Lei da Política Nacional de Recursos Hídricos (9.433/1997). É importante ressaltar que os boletos bancários referentes ao uso da água no ano de 2017, foram emitidos a partir de março de 2018. Com base no PRH Verde Grande - instrumento norteador para a implementação de programas e projetos que visam a melhorias na qualidade e quantidade das águas da bacia - foi elaborado o Plano de Aplicação Plurianual (PAP). Trata-se do documento no qual a entidade delegatária (Agência Peixe Vivo) propõe ao Comitê um planejamento de aplicação dos recursos oriundos da cobrança na bacia, através de rubricas específicas. Dessa forma, a Agência Peixe Vivo baseou sua atuação no CG 083/2017, dando sequência às propostas de ações descritas nos Componentes do Plano Plurianual de Aplicação (PAP) 2018-2020, dos recursos financeiros oriundos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos. Além de apoiar as articulações do CBH Verde Grande em suas reuniões plenárias, reuniões das Comissões Gestoras e Câmaras Técnicas, iniciar o desenvolvimento de projetos demonstrativos hidroambientais nas diversas regiões fisiográficas, dentre outras atividades a seguir relatadas. A Lei Federal nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997, chamada Lei das Águas, define no artigo 1º, inciso V, que “a bacia hidrográfica é a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos”. A bacia hidrográfica é definida como unidade territorial de planejamento e gestão, em detrimento de outras unidades político- administrativas como municípios, estados e regiões (SALDANHA, 2003:125). Portanto, a junção dos bacia hidrográfica é uma porção da paisagem natural que abrange de forma integrada os aspectos econômicos, sociais e ambientais que relacionam-se com os recursos hídricos. O rio Verde Grande é um importante afluente da margem direita do rio São Francisco. Por abranger limites entre os estados de Minas Gerais e da Bahia, o rio Verde Grande, assim como seu afluente o rio Verde Pequeno, é considerado um rio de domínio da União. Por esse motivo, as aquisições de produtos e serviços a serem efetuados pela Entidade Delegatária Agência Peixe Vivo em prol da Bacia serão regidas pelos normativos próprios e pelo Contrato de apoioGestão firmado com a Agência Nacional de Águas (ANA). Para facilitar a elaboração de estudos e intervenções de projetos a Bacia foi dividida em oito sub-bacias de acordo com seus três principais rios: o Verde Grande, Gorutuba e Verde Pequeno. A bacia do rio Verde Grande possui uma área de 31.410 km², que juntos aos serviços específicos abrange oito municípios na Bahia (assistenciais13% da área total) e 27 municípios em Minas Gerais (87% da área total), fornecem aos usuários conforto, segurança e bem-estar durante o período do atendimento e/ou observaçãoconforme Figura 1. A Hotelaria Hospitalar tem como proposta população é de 896.803 mil habitantes (74% urbana e 26% rural), que corresponde a reestruturação dos serviços cerca de apoio não essenciais no âmbito 5% da unidade de pronto atendimento, através população total da implantação dos serviços Hoteleiros, com o objetivo de trazer bem estar, segurança, conforto e satisfação ao usuário, familiares, acompanhantes e visitantes.bacia do São

INTRODUÇÃO. Sabe-se No final da década de 1960, as demandas urbanas por serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário atingiram uma magnitude que nos dias atuaiso Governo Federal decidiu implantar o PLANASA – Plano Nacional de Saneamento, os destinado a fomentar esses serviços com recursos provenientes do BNH – Banco Nacional de Habitação, administrador do FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. A maior parte dos municípios, titulares da obrigação constitucional pela prestação dos serviços de água e esgotos foi compelida a se alinhar com o PLANASA numa tentativa de solução dos problemas sanitários prementes, afetos aos aspectos de riscos à saúde não são somente um complexo bem estruturado pública. Os estados, então, criaram as com- panhias estaduais de tecnologias em saúdesaneamento e contratos de concessão foram assinados com os municípios que as- sim optaram. Muitos municípios mantiveram os seus serviços próprios prestados através de companhias municipais, autarquias, administração direta e departamentos, mas também um ficaram com poucas possibilidades de investimentos com outras fontes que não fossem as próprias. Com o advento da Constituição da República Federativa do Brasil, 1988, fica estabelecido à União instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos (art. 21, inciso XX). As diretrizes estabelecidas anteriormente eram pouco efetivas, tornando esse modelo saturado ao longo do tempo, favorecendo, desse modo, a busca de outra ordem disciplinadora da matéria. Nesse sen- tido, foi promulgada em 5 de janeiro de 2007 a Lei Federal n.o 11.445, que estabelece as novas diretrizes nacionais para o saneamento básico. Por esse motivo, a lei é conhecida como o novo marco regulatório do setor. Nos termos da Lei Federal nº 11.445/2007 é designado titularidade dos serviços públicos de sa- neamento básico aos municípios, incumbindo esses a desenvolver e formular a política de saneamento, elaborar seu respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico, definir o ente responsável pela regulação e fiscalização, adotar parâmetros de controle dos serviços executados pelo operador, fixar direitos e deve- res dos usuários, estabelecer mecanismos de controle social, promover a universalização ao acesso dos serviços de saneamento básico, definir metas, entre outras ações. O Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB é instrumento exigido no Capítulo II da Lei n.o 11.445/07. Define o exercício de titularidade pelo município, conforme art. 8º, ao estabelecer que deve ser capaz os titula- res dos serviços públicos de valorizar as relações humanas através saneamento básico podem delegar: a organização, a regulação, a fiscalização e a prestação desses serviços, nos termos do art. 241 da construção coletiva Constituição Federal, bem como, do cuidadoart. 9º da Lei nº 11.107/2005 (Lei dos Consórcios Públicos). participação do município, sendo assimo maior interessado. Nesse contexto, torna-se necessário rever conceitoso presente Plano trata das propostas de programas, organizações estruturais projetos e processos de trabalho. Conforme a PNH o conceito de ambiênciaobras com metas em curto, diz respeito médio e longo prazo, todas ações necessárias ao espaço que visa a confortabilidade focada na privacidade atendimento das diretrizes e individualidade metas voltadas à uni- versalização da prestação dos sujeitos envolvidos e garantindo conforto aos trabalhadores e usuáriosserviços. Além disso, há propõe indicadores e planos de contingência e emer- gência, bem como identifica possíveis fontes de financiamento para o Setor de Saneamento no Município de Silveirânia, localizado na Zona da Mata no Estado de Minas Gerais. Essas atividades são concernentes ao conjunto que compõe o Plano Municipal de Saneamento Básico de acordo com o que propõe a necessidade Lei n.º 11.445, de repensar a organização da Unidade 5 de Pronto Atendimento (UPA 24h) visando aperfeiçoar recursos no que diz respeito ao atendimento humanizado, acolhedor e resolutivojaneiro de 2007. A realidade vislumbrada construção da visão de futuro foi apoiada em diversas unidades levantamentos de pronto atendimento (UPA 24h) da Secretaria campo e oficinas de Estado participação social. Nos levantamentos de Saúde/RJ nas áreas campo foram obtidos dados in loco, verificando a sua conformidade com a legislação em vigor. Outras informações secundárias foram coletadas junto a órgãos de atendimento ao públicogoverno, serviço sejam Federais, Estaduais e Municipais. Eventualmente pesquisas elaboradas por organizações não governa- mentais e privadas foram consultadas, considerando e utilizando estudos precedentes sobre os temas de limpeza, lavanderia, rouparia, nutrição entre outros, demonstra o longo caminho que ainda necessita ser percorrido interesse para alcançarmos a satisfação dos usuários os serviços de nossos serviçossaneamento em questão. A Hotelaria Hospitalar surgeação no total, portanto, caracterizou-se pela coleta de dados, análises e estudos existentes em um momento documentações, planos, bases cartográficas e bancos de mudanças no Modelo dados disponíveis em fontes oficiais e locais, utilizando-se como método fichas de Gestão leitura. Todos esses dados permitiram efetuar o diagnóstico da Secretaria Estadual de Saúde, como uma possibilidade de revitalizar a relação com usuário, demonstrando compromisso com o restabelecimento destes, para além situ- ação atual da questão do tratamento da doença. Onde alguns benefícios trazidos por pequenas mudanças costumam trazer um reflexo muito grande na diminuição da angústia e um aumento significativo nas práticas de humanização da unidade, resultando em total diferencial nos serviços prestados. Trabalhamos com pessoas, e esse é o componente mais significativo, se não essencial, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h). A Hotelaria Hospitalar pode ser definida como a junção prestação dos serviços de apoiosaneamento básico, verificando os déficits atuais de cobertura. O diagnóstico foi levado à população, possibilitando a revisão e a consolidação das informações coletadas em campo. Realizou-se em seguida o estudo de demandas, a partir do qual e conhecendo as características municipais, foram estabelecidas proposições e estimados os seus custos para alcançar a universalização de cada um dos componentes do saneamento no município de Silveirânia. Dessa forma, as proposições apresentadas no presente Plano tiveram como base a consolidação das informações do diagnóstico e das oficinas, o que juntos aos serviços específicos (assistenciais)tornou mais seguras as decisões, fornecem aos usuários conforto, segurança e bem-estar durante o período do atendimento e/ou observação. A Hotelaria Hospitalar tem sempre tendo como proposta foco a reestruturação dos universalização da prestação de serviços de apoio não essenciais no âmbito saneamento básico, nos quatro componentes. O Estudo de Viabilidade Econômica e Financeira – EVEF foi feito a partir dessa consolidação de proposições já apresentadas aos munícipes nas oficinas de mobilização social. O presente Plano Municipal de Saneamento Básico, conforme o Termo de Referência do trabalho, inicialmente retoma a caracterização do município e a lista de proposições, para em seguida apresentar o EVEF que mostra como se daria a sustentabilidade econômica e financeira da unidade de pronto atendimento, através da implantação prestação dos serviços Hoteleiros, com o objetivo de trazer bem estar, segurança, conforto e satisfação ao usuário, familiares, acompanhantes e visitantesserviços. Outros pontos também tratados são: •INDICADORES DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. •PLANOS DE CONTINGÊNCIA E EMERGÊNCIA. •FONTES POSSÍVEIS DE FINANCIAMENTO.

INTRODUÇÃO. SabeA fim de analisar a relação entre o Direito Contratual e a comercialização de energia elétrica no Brasil, especificamente no ambiente de contratação livre e no ambiente de contratação regulada, se fez necessário dividir o presente trabalho em três: um capítulo preliminar e duas diferentes partes. Nesse sentido, no Capítulo Preliminar – Energia Elétrica e o Direito, define-se que nos dias atuais, os serviços de saúde não são somente um complexo bem estruturado de tecnologias em saúde, mas também um instrumento energia elétrica enquanto fenômeno físico e o que deve ser capaz entendido por energia elétrica enquanto objeto do Direito, a fim traçar uma primeira delimitação ao objeto de valorizar as relações humanas através da construção coletiva do cuidado, sendo assim, torna-se necessário rever conceitos, organizações estruturais e processos de trabalho. Conforme a PNH o conceito de ambiência, diz respeito ao espaço que visa a confortabilidade focada na privacidade e individualidade dos sujeitos envolvidos e garantindo conforto aos trabalhadores e usuáriosestudo em questão. Além disso, há a necessidade em referido capítulo traça-se um panorama histórico acerca do setor brasileiro de repensar a organização da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) visando aperfeiçoar recursos no que diz respeito ao atendimento humanizado, acolhedor e resolutivo. A realidade vislumbrada em diversas unidades de pronto atendimento (UPA 24h) da Secretaria de Estado de Saúde/RJ nas áreas de atendimento ao público, serviço de limpeza, lavanderia, rouparia, nutrição entre outros, demonstra o longo caminho que ainda necessita ser percorrido para alcançarmos a satisfação dos usuários de nossos serviços. A Hotelaria Hospitalar surge, em um momento de mudanças no Modelo de Gestão da Secretaria Estadual de Saúde, como uma possibilidade de revitalizar a relação com usuário, demonstrando compromisso com o restabelecimento destes, para além da questão do tratamento da doença. Onde alguns benefícios trazidos por pequenas mudanças costumam trazer um reflexo muito grande na diminuição da angústia e um aumento significativo nas práticas de humanização da unidade, resultando em total diferencial nos serviços prestados. Trabalhamos com pessoas, e esse é o componente mais significativo, se não essencial, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h). A Hotelaria Hospitalar pode ser definida como a junção dos serviços de apoio, que juntos aos serviços específicos (assistenciais), fornecem aos usuários conforto, segurança e bem-estar durante o período do atendimento e/ou observação. A Hotelaria Hospitalar tem como proposta a reestruturação dos serviços de apoio não essenciais no âmbito da unidade de pronto atendimentoenergia elétrica, através da implantação apresentação das principais mudanças sofridas pelo setor até a concepção atual, de modo, inclusive, a esclarecer a existência de ambientes e regras distintos para comercialização de energia elétrica no Brasil. A seguir, na Primeira Parte – Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente de Contratação Livre e no Ambiente de Contratação Regulada, aborda-se os contratos de compra e venda de energia celebrados por ocasião da comercialização de energia em referidos ambientes, destacando-se suas características principais, de acordo com a legislação aplicável. Estabelece-se uma comparação entre referidos contratos a fim de distinguir a relação entre comprador e vendedor no ambiente de contratação livre da relação estabelecida entre distribuidora e consumidor cativo, advinda do fornecimento físico de energia elétrica e repasse dos serviços Hoteleiroscustos de sua aquisição. Ainda na Primeira Parte, demonstra-se a aplicação do direito do consumidor à relação estabelecida entre distribuidora e consumidor cativo e, de outro lado, a aplicação do direito civil, à relação estabelecida entre compradores e vendedores no ambiente de contratação livre e no ambiente regulado, neste último quando da aquisição de energia pelas distribuidoras. Por fim, na Segunda Parte – Os Impactos da Abertura do Mercado para Livre Comercialização de Energia Elétrica, apresenta-se os projetos de lei em trâmite de aprovação perante o Poder Legislativo, e a proposta analisada durante a Consulta Pública nº 33 de 2017, realizada pelo Ministério de Minas e Energia, que objetivam a abertura gradual do mercado de energia elétrica para livre comercialização, de modo a delinear as propostas existentes e seu status atual sob o ponto de vista legislativo. A partir de referida explanação, discute-se potenciais impactos de referida abertura: (i) migração dos consumidores cativos para o ambiente de contratação livre e potencial extinção do mercado cativo; (ii) possibilidade de aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos Consumidores Migrados; e (iii) possibilidade de aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos Consumidores Livres. O presente trabalho pretende, assim, expor os contornos legais dos contratos de compra e venda de energia elétrica no ambiente de contratação livre e no ambiente de contratação regulada, aliado à análise das propostas de abertura do mercado para livre comercialização de energia elétrica, a fim de verificar se com referida abertura o objetivo ambiente de trazer bem estarcontratação livre continuará sendo regido exclusivamente pelo Direito Civil ou se passará a ser regido pelo Código de Defesa do Consumidor, segurançaespecificamente nas relações entre vendedores e consumidores migrados, conforto e, nesse último caso, se, por analogia, a relação entre vendedores e satisfação Consumidores Livres também deverá ser entendida como uma relação de consumo. A energia existe sob as mais variadas formas na natureza, contudo, a que interessa para fins do presente estudo, é a energia elétrica. A despeito do direito ao usuárioacesso à energia elétrica não constar expressamente no rol de direitos fundamentais, familiaresdispostos no artigo 5º da Constituição Federal brasileira, acompanhantes é certo que ela é indispensável para desenvolvimento de um país e, por vezes, determinante ao estabelecimento de uma vida digna. Ainda que haja discussão a respeito da essencialidade do acesso à energia para a manutenção da dignidade da pessoa humana, o que não é objeto de discussão do presente estudo, a importância da energia elétrica para a humanidade é inegável. Tendo isso em vista, o presente capítulo apresenta a definição de energia elétrica enquanto fenômeno físico e visitantesenquanto objeto do direito, de forma a delimitar o que, para fins do presente estudo, deve ser entendido como energia elétrica. A seguir, é apresentado o setor brasileiro de energia elétrica, de modo não só a traçar um panorama histórico, demonstrando sua evolução ao longo dos anos, como também esclarecer sua concepção atual e, assim, elucidar sua estrutura, organização e funcionamento.

INTRODUÇÃO. SabeA globalização proporcionou maior quantidade de deslocamentos das pessoas a diversos lugares do mundo, incrementando o movimento de turistas tanto em seus países quanto no âmbito internacional. Neste período vários grupos sociais passaram a ter acesso ao conhecimento de novos lugares, o que antes somente era acessível as classes de renda mais alta. O século XX trouxe, ainda, o imaginário turístico para o cotidiano, que pode incluir em sua prática não só o viajante de negócios, mas também o chamado flâneur 1residente da urbe. O incremento da atividade turística, por outro lado, trouxe alguns problemas para as cidades, sobretudo as médias e pequenas, onde o fluxo de turistas ocasiona impactos significativos, pois o “estrangeiro” disputa os espaços públicos e interfere nas festividades locais, afetando o cotidiano da comunidade. Apesar desse fato, o turismo pode ser importante para as cidades como fonte adicional de financiamento de estruturas de lazer e ofertas culturais que, sem o aporte econômico decorrente desta atividade, a população local não sustentaria. Essa percepção dos benefícios econômicos da atividade turística se transforma em importante força na defesa deste setor, que o coloca como fonte significativa para o planejamento das estratégias de desenvolvimento local e nacional, tendo em vista a entrada de receitas externas e a geração de emprego e renda. A oferta turística inclui a soma de todos os produtos e serviços à disposição do turista durante a sua estadia, fornecidos por empresas públicas ou privadas, que se apresentam como um sistema que constituirá a percepção do turista sobre sua experiência. Segundo Xxxxxxxxx (1997), a oferta turística pode ser caracterizada em duas vertentes: oferta de infraestrutura turística e a oferta de atrativos turísticos, sendo a primeira responsável pelo atendimento ao turista, incluindo alojamento, refeições, transportes e agências de viagem e, a segunda, refere-se à existência de locais de visitação e atividades oferecidas pela localidade ao turista, que, além da beleza da 1 O termo “flanêur” vem do substantivo masculino francês “flanêur” – que nos dias atuaisbasicamente significa “andarilho”, os serviços de saúde “ocioso”, “passeador” – deriva do verbo francês “flanêr”, que significa “passear”. Originalmente o termo foi inventado por Xxxxxxx Xxxxxxxxxx (1821 – 1867) e se refere a alguém que observa a cidade ou seus arredores, e experimenta um verdadeiro passeio, não são somente um complexo bem estruturado de tecnologias em saúdesó fisicamente, mas também um instrumento pensamento filosófico e uma forma de ver e sentir as coisas. paisagem, ambiente natural ou construído, incluem atividades culturais, esportivas, eventos, compras, artesanato, lazer, dentre outros. Deve-se salientar, ainda, que a oferta de infraestrutura serve não apenas para o turista, como também para a população local, e, portanto, deve ser planejada e controlada pelo setor público, para que não haja sobrecarga no sistema, de modo a garantir a qualidade de vida para todos que a utilizam. Assim, unem-se à gestão de atividades turísticas, o ambiente natural e construído, espontâneo ou planejado, a fim de garantir uma oferta capaz de valorizar as relações humanas através atrair turistas e investimentos. Por essas características, a atividade turística acaba sendo tratada como uma indústria motriz2, que promove uma série de encadeamentos entre empresas, criando um efeito multiplicador e dinamizando a economia local e regional (Vargas, 1985:1996). Baseado nas argumentações de Xxxxxxxx Xxxxxxx, a utilização do termo “indústria do turismo” pode ser considerada consistente, embora muitas vezes tenha sido criticada, tendo em vista que o turismo é um serviço e, portanto, se inclui no âmbito do setor terciário. Mas certamente não cabe dúvida quanto ao potencial deste setor na geração de empregos e no estabelecimento de interfaces com uma grande cadeia produtiva ligada a outros setores da construção coletiva do cuidadoEconomia. No entanto, sendo assim, tornadeve-se necessário rever conceitosressaltar que as questões ligadas ao turismo não se restringem apenas às questões de ordem econômica. Há que se considerar a importância das abordagens das práticas culturais e dos aspectos espaciais, organizações estruturais aqui compreendidos os impactos ambientais derivados do fluxo de visitantes e processos de trabalho. Conforme a PNH o conceito de ambiência, diz respeito ao espaço que visa a confortabilidade focada na privacidade e individualidade dos sujeitos envolvidos e garantindo conforto aos trabalhadores e usuários. Além disso, há a necessidade de repensar a organização da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) visando aperfeiçoar recursos no que diz respeito ao atendimento humanizado, acolhedor e resolutivodegradação do meio ambiente. A realidade vislumbrada partir da compreensão do potencial do turismo, o seu desenvolvimento, de forma sustentável, passa a fazer parte da preocupação dos gestores das cidades, bem como das intervenções urbanísticas por eles propostas. É nesse contexto que se insere o objeto principal desse trabalho: o Masterplan para a implantação do Distrito Turístico de Palmas, uma demanda da Prefeitura de Palmas e do Instituto Municipal de Planejamento Urbano de Palmas - IMPUP. 2 Conceito criado por Xxxxxxxx Xxxxxxx (1961;1973) em diversas unidades sua teoria sobre polos de pronto atendimento desenvolvimento, defende que, para uma indústria ser considerada motriz, deve possuir 3 características principais: ser de grande porte, de modo que a sua produção possa causar grande impacto na região; apresentar taxa de crescimento acima da média regional ou nacional; ter uma forte interdependência técnica (UPA 24hlinkages) com outras indústrias, de modo a formar um complexo industrial (Vargas,1985). No diagnóstico estratégico ficou evidenciado que a região de Palmas possui grandes potencialidades para o desenvolvimento do turismo e que esta atividade poderá ter uma importância significativa na economia local. Também ficou comprovado que o município e suas adjacências dispõem de mão de obra abundante e capaz de ser treinada e capacitada para atuar no setor de turismo, embora a disponibilidade de cursos voltados para esse fim ainda seja escassa. Foi considerado, ainda, que o município tem condições plenas de promover medidas de proteção de seus potenciais naturais e culturais, uma vez que os agentes públicos e privados estão conscientes e engajados no desenvolvimento das atividades turísticas de forma sustentável. O diagnóstico estratégico permitiu, também, que se fizesse uma análise das atividades turísticas existentes bem como daquelas desejáveis para o sítio em estudo e para sua região de influência, levando-se em conta a capacidade da Secretaria localidade suportar aumentos consecutivos de Estado incremento turístico, de Saúde/RJ nas áreas modo a manter suas características naturais e seus valores culturais preservados de atendimento ao públicoalgum tipo de degradação. Assim, serviço será possível iniciar uma primeira tentativa de limpezase estabelecer um mix de atratividades turísticas para o Distrito de Palmas, lavanderia, rouparia, nutrição entre outros, demonstra o longo caminho que ainda necessita ser percorrido para alcançarmos a satisfação dos usuários pautada pela ousadia na formulação de nossos serviços. A Hotelaria Hospitalar surge, em um momento de mudanças no Modelo de Gestão da Secretaria Estadual de Saúdesoluções, como uma possibilidade o projeto requer, sem receio de revitalizar sugerir ações audaciosas, mas que evidentemente deverão estar condicionadas à viabilidade de suas implementações. Com esse foco e baseados nos princípios metodológicos preconizados pela Prefeitura de Palmas, quais sejam: planejamento estratégico, participativo, integrado e voltado ao desenvolvimento sustentável do município, é que foram elaboradas as estratégias que serão apresentadas a relação com usuário, demonstrando compromisso com o restabelecimento destes, para além da questão do tratamento da doença. Onde alguns benefícios trazidos por pequenas mudanças costumam trazer um reflexo muito grande na diminuição da angústia e um aumento significativo nas práticas de humanização da unidade, resultando em total diferencial nos serviços prestados. Trabalhamos com pessoas, e esse é o componente mais significativo, se não essencial, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h). A Hotelaria Hospitalar pode ser definida como a junção dos serviços de apoio, que juntos aos serviços específicos (assistenciais), fornecem aos usuários conforto, segurança e bem-estar durante o período do atendimento e/ou observação. A Hotelaria Hospitalar tem como proposta a reestruturação dos serviços de apoio não essenciais no âmbito da unidade de pronto atendimento, através da implantação dos serviços Hoteleiros, com o objetivo de trazer bem estar, segurança, conforto e satisfação ao usuário, familiares, acompanhantes e visitantesseguir.

INTRODUÇÃO. O presente artigo científico tem enfoque na colaboração de particulares com o Poder Público visando à eficiência da gestão administrativa do sistema prisional brasileiro por meio de instrumentos e de metodologias capazes de promover a ressocialização do preso. Sabe-se que nos dias atuaisos presídios brasileiros têm demonstrado clara ineficiência em promover a ressocialização da pessoa condenada, os serviços fato esse que representa uma dissonância com a Constituição Federal, na medida em que o ordenamento jurídico prevê normas programáticas destinadas à reintegração social do preso. Nesse contexto, será demonstrado que a celebração de saúde não são somente um complexo bem estruturado de tecnologias em saúde, mas também um instrumento que deve ser parcerias público- privadas destoa como uma alternativa jurídica capaz de valorizar as relações humanas através flexibilizar a rígida e burocrática Administração Pública, possibilitando uma gestão penitenciária eficaz e eficiente. Embora o tema apresente certa controvérsia acerca da construção coletiva impossibilidade de se delegar a administração de presídios, será sustentado que pessoas jurídicas de direito privado poderão, em certa medida, colaborar com o Estado. No primeiro capítulo, além de apresentar atual conjuntura deficitária do cuidadosistema penitenciário brasileiro, sendo assimserão elencados os princípios e regras que garantem ao preso à assistência plena do Estado e, tornapor conseqüência, à sua reintegração na sociedade. O segundo capítulo será destinado ao exame do contrato de parceria público- privada. Sob o prisma de uma política de Estado mínimo, tem-se necessário rever conceitos, organizações estruturais e processos o objetivo de trabalho. Conforme comprovar a PNH possibilidade jurídica de o conceito Estado delegar a particulares a gestão de ambiência, diz respeito ao espaço que visa a confortabilidade focada na privacidade e individualidade dos sujeitos envolvidos e garantindo conforto aos trabalhadores e usuáriospresídios por meio de parceria público-privada. Além disso, há destacando a necessidade atual modelo de repensar Administração Pública, almeja-se contextualizar os aspectos positivos albergados por essa modalidade de contratação. Finalmente, no terceiro capítulo, será apresentada a organização da Unidade experiência brasileira em relação ao tema, demonstrando-se, por meio de Pronto Atendimento (UPA 24h) visando aperfeiçoar recursos no fatos concretos, que diz respeito ao atendimento humanizado, acolhedor e resolutivoé possível reduzir o índice de reincidência penal com a instituição de medidas assistencialistas capazes de devolver o preso à sociedade de uma forma mais digna. A realidade vislumbrada em diversas unidades pesquisa que se pretende realizar no presente artigo seguirá uma metodologia qualitativa, de pronto atendimento (UPA 24h) natureza explicativa, valendo-se de meios bibliográficos e documentais. Segundo dados recentes divulgados pelo Ministério da Secretaria Justiça1, entre o período de Estado de Saúde/RJ nas áreas de atendimento ao público2000 a 2014, serviço de limpeza, lavanderia, rouparia, nutrição entre outros, demonstra o longo caminho que ainda necessita ser percorrido para alcançarmos a satisfação dos usuários de nossos serviços. A Hotelaria Hospitalar surge, em um momento de mudanças no Modelo de Gestão da Secretaria Estadual de Saúde, como uma possibilidade de revitalizar a relação com usuário, demonstrando compromisso com o restabelecimento destes, para além da questão do tratamento da doença. Onde alguns benefícios trazidos por pequenas mudanças costumam trazer um reflexo muito grande na diminuição da angústia e população carcerária brasileira teve um aumento significativo nas práticas percentual de humanização da unidade119%. No ano 2000, resultando havia 137 presos para cada 100.000 habitantes, ao passo que em total diferencial nos serviços prestados2014 essa proporção chegou a 299,7 presos, representando a privação de liberdade de 607.731 pessoas. Trabalhamos com pessoasO estudo demonstrou, e esse ainda, que a população carcerária brasileira é a quarta maior do mundo e, caso a situação apresentada não se altere, o componente mais significativoBrasil ultrapassará a marca de 1.000.000 de encarceramentos já em 2022. Diante desse cenário, se não essencialé difícil concluir que exsurgem vários problemas sociais, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h). A Hotelaria Hospitalar pode ser definida tais como a junção informalidade, o desemprego e, sobretudo, a reincidência penal. Isso acontece porque o sistema penitenciário brasileiro é basicamente segregatório, visto que a penalização no Brasil visa estritamente à punibilidade. Nessa esteira, tem-se que a aplicação de pena privativa de liberdade no Brasil tem somente o efeito de retirar momentaneamente o criminoso do convívio social. Não existe uma ação dos serviços poderes da República que tenha por objetivo propiciar ao preso uma reintegração no seio social. Conforme pesquisa realizada pelo Instituto de apoioPesquisa Econômica Aplicada – Ipea2, que juntos aos serviços específicos (assistenciais)embora não existam informações oficiais acerca do real nível de reincidência penal no Brasil, fornecem aos usuários conforto, segurança e bemrevela-estar durante o período se alta a probabilidade de uma pessoa condenada cometer novos 1 BRASIL. Ministério da Justiça. MJ divulgará novo relatório do atendimento e/ou observaçãoInfopen. A Hotelaria Hospitalar tem como proposta a reestruturação dos serviços de apoio não essenciais no âmbito da unidade de pronto atendimento, através da implantação dos serviços Hoteleiros, com o objetivo de trazer bem estar, segurança, conforto e satisfação ao usuário, familiares, acompanhantes e visitantesDisponível em: <xxxx://xxx.xxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxx/xx-xxxxxxxxx-xxxx-xxxxxxxxx-xx-xxxxxxx-xxxxx-xxxxx-xxxxx/xxxxxxxxx- depen-versao-web.pdf>. Acesso em: 26 set. 2015.

INTRODUÇÃO. Sabe-se Estão cada vez mais comuns as notícias de advogados que nos dias atuais, os serviços de saúde praticam honorários contratuais que não são somente um complexo bem estruturado condizentes com a importância dosserviços prestados e com a dignidade da classe. Muitos atribuem estas ocorrênciasà desvalorização da advocacia no Brasil; à crise econômica; ao aumento exponencial do número de tecnologias advogados recém-ingressos no mercado de trabalho, em saúde, mas também um instrumento razão da expansão do número de faculdades de Direito no país; ao facilitado acesso ao conhecimento jurídico que deve ser capaz de valorizar as relações humanas a população passou a ter através da construção coletiva internet – para elencar apenas algumas das possíveis causas. A Ordem dos Advogados do cuidadoBrasil, atenta a este cenário, na ocasião da elaboração do Novo Código de Ética Profissional do Advogado, demonstrou uma grande preocupação com os honorários aviltantes, que estão sendo assimexercidos com maior frequência e de maneira mais acentuada. No presente artigo, torna-se necessário rever conceitos, organizações estruturais e processos de trabalho. Conforme a PNH foram analisados o conceito de ambiênciaaviltamento e as relações existentes entre o inédito tratamento que o Novo Código de Ética concebeu aos honorários advocatícios e o atual momento da profissão–abordando alguns de seus problemas e desafios, diz respeito ao espaço além dos aspectos que visa contribuem para crise valorativa na advocacia. Realizou-se um comparativo entre o contingente de advogados e a confortabilidade focada na privacidade população do Brasil, Alemanha, Estados Unidos, França, Japão e individualidade dos sujeitos envolvidos Reino Unido, por meio de dados colhidos nas entidades de classe e garantindo conforto aos trabalhadores nos órgãos que fazem o controle populacional destes países. As ideias abordadas e usuários. Além disso, há a necessidade as informações colhidas,que estão longe de repensar a organização da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) visando aperfeiçoar recursos no que diz respeito ao atendimento humanizado, acolhedor e resolutivo. A realidade vislumbrada em diversas unidades de pronto atendimento (UPA 24h) da Secretaria de Estado de Saúde/RJ nas áreas de atendimento ao público, serviço de limpeza, lavanderia, rouparia, nutrição entre outros, demonstra esgotarem o longo caminho que ainda necessita ser percorrido para alcançarmos a satisfação dos usuários de nossos serviços. A Hotelaria Hospitalar surgetema, em certa medida podem trazer elementosparaque os novos advogados e os de carreira consolidada reflitam sobre o assunto – que afeta a classe como um momento todo. E essa reflexão é importante para que a proibição de mudanças no Modelo de Gestão da Secretaria Estadual de Saúde, como contratar honorários aviltantes não seja apenas uma possibilidade de revitalizar a relação com usuário, demonstrando compromisso com o restabelecimento destes, para além da questão do tratamento da doença. Onde alguns benefícios trazidos por pequenas mudanças costumam trazer um reflexo muito grande na diminuição da angústia e um aumento significativo nas práticas de humanização da unidade, resultando diretriz inócua em total diferencial nos serviços prestados. Trabalhamos com pessoas, e esse é o componente mais significativo, se não essencial, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h). A Hotelaria Hospitalar pode ser definida como a junção dos serviços de apoio, que juntos aos serviços específicos (assistenciais), fornecem aos usuários conforto, segurança e bem-estar durante o período do atendimento e/ou observação. A Hotelaria Hospitalar tem como proposta a reestruturação dos serviços de apoio não essenciais no âmbito da unidade de pronto atendimento, através da implantação dos serviços Hoteleiros, com o objetivo de trazer bem estar, segurança, conforto e satisfação ao usuário, familiares, acompanhantes e visitantesmuitas circunstâncias.

INTRODUÇÃO. Sabe-se que nos dias atuaisA catação de materiais diversos é uma atividade econômica antiga, historicamente associada à pobreza e subsistência (BOSI, 2016); neste contexto, os serviços catadores e catadoras de saúde não são somente um complexo bem estruturado materiais recicláveis1 atuam como atores sociais na cadeia produtiva da reciclagem, no Brasil pelo menos desde a década de tecnologias 1950 [MNCR, 2016]. Sua atuação é fundamental para a reinserção dos resíduos pós-consumo na cadeia produtiva da reciclagem, o que reduz a quantidade de resíduos sólidos a serem dispostos em saúde, mas também um instrumento que deve ser capaz de valorizar as relações humanas através da construção coletiva do cuidado, sendo assim, torna-se necessário rever conceitos, organizações estruturais e processos de trabalho. Conforme a PNH o conceito de ambiência, diz respeito ao espaço que visa a confortabilidade focada na privacidade e individualidade dos sujeitos envolvidos e garantindo conforto aos trabalhadores e usuárioslocais nem sempre adequados. Além disso, dentre os benefícios da reciclagem, podem ser citados impactos positivos ambientais (associados à redução de uso de água, energia, matéria prima e emissão de gases de efeito estufa) e econômicos (associados a menores gastos financeiros para obtenção de produtos finais semelhantes) (IPEA, 2010). No entanto, para que esta cadeia produtiva se sustente economicamente, o catador, que representa sua base, tem sido sujeitado a condições precárias de vida e de trabalho, na esfera da informalidade e associado a condições exploratórias, geralmente não dispondo da infraestrutura necessária que garanta condições mínimas de ergonomia no trabalho, caracterizado ainda pela baixa remuneração (PEREIRA, XXXXX, XXXXXXXX, 2014). Além destes prejuízos concretamente perceptíveis, há o preconceito em relação à natureza da atividade, que se manifesta por meio da invisibilidade social a necessidade que são historicamente submetidos estes trabalhadores (IPEA, 2013). Uma das respostas a este cenário de repensar intensa exploração é a organização da Unidade destes trabalhadores no sentido de Pronto Atendimento (UPA 24h) visando aperfeiçoar recursos formalizar cooperativas de catadores, processo fomentado pelo movimento de economia solidária no que diz respeito ao atendimento humanizadoBrasil, acolhedor e resolutivoem especial a partir dos anos 2000. A realidade vislumbrada em diversas unidades economia solidária visa promover oportunidades para geração de pronto atendimento (UPA 24h) da Secretaria emprego e renda que estejam associadas à valorização do trabalho do ser humano para além de Estado um contexto exploratório reduzido à sua capacidade de Saúde/RJ nas áreas de atendimento ao público, serviço de limpeza, lavanderia, rouparia, nutrição entre outros, demonstra o longo caminho que ainda necessita ser percorrido para alcançarmos a satisfação dos usuários de nossos serviços. A Hotelaria Hospitalar surge, em um momento de mudanças no Modelo de Gestão da Secretaria Estadual de Saúdetrabalho, como definem Xxxxxx e Schuch (2006). Uma vez que uma possibilidade das principais estratégias para tal é a organização de revitalizar trabalhadores em cooperativas e associações, considera-se que a relação com usuárioformação de cooperativas de catadores tem o potencial de oferecer a estes trabalhadores melhores condições de renda e representatividade. Além disso, demonstrando compromisso com esta é considerada estratégia para lhes proporcionar maior visibilidade e, a partir daí, reforçar sua imagem perante o restabelecimento destespoder público; afinal, para além da questão considerando que o poder público municipal é 1 Nesta dissertação, o termo “catadores e catadoras de materiais recicláveis” será referenciado como “catadores”. responsável pela gestão integrada de resíduos sólidos (BRASIL, 2010a), o impacto positivo do tratamento da doença. Onde alguns benefícios trazidos por pequenas mudanças costumam trazer um reflexo muito grande na diminuição da angústia e um aumento significativo nas práticas de humanização da unidadetrabalho dos catadores neste contexto permite que sejam caracterizados como agentes ambientais (IPEA, resultando em total diferencial nos serviços prestados. Trabalhamos com pessoas, e esse é o componente mais significativo, se não essencial, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h2010). A Hotelaria Hospitalar pode ser definida como partir desta atuação, e considerando a junção trajetória política dos serviços catadores que vêm se organizando e se articulando desde a década de apoio, que juntos aos serviços específicos 1990 (assistenciaiscom destaque para a criação do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), fornecem aos usuários conforto, segurança e bem-estar durante o período do atendimento e/ou observação. A Hotelaria Hospitalar tem como proposta a reestruturação dos serviços de apoio não essenciais no âmbito da unidade de pronto atendimento, através da implantação dos serviços Hoteleirosem 1999, com o objetivo 1º Encontro Nacional de trazer bem estarCatadores de Papel [MNCR, segurança2016]), conforto não tardou para que a demanda destes trabalhadores para o reconhecimento do trabalho que desenvolvem ocupasse a esfera das políticas públicas, o que se verificou com a elaboração de leis como a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), sancionada em 2010 e satisfação que favorece a inclusão formal destes profissionais na cadeia produtiva da reciclagem (BRASIL, 2010a), resposta da reivindicação destes trabalhadores por vários anos. Esta lei, juntamente ao usuárioDecreto 7.404 que a regulamenta (BRASIL, familiares2010b) e à Lei de Diretrizes para o Saneamento Básico, acompanhantes que institui a dispensa de licitação na contratação de cooperativas de catadores pelo poder público municipal (BRASIL, 2007b), abrem o caminho para que o reconhecimento e visitantesinclusão formal de catadores como prestadores de um serviço de utilidade pública aos municípios se dê através da contratação destas cooperativas pelo poder público nos municípios. Tal procedimento é defendido pelo MNCR (MNCR, 2012) e já praticado em alguns dos municípios do país. No entanto, considerando que tais processos de contratação são recentes e ainda restritos a poucos municípios do país, ainda não é possível avaliar sua eficiência, assim como também não há formatos padronizados para estes contratos (BESEN, 2012). Em relação à relevância científica desta pesquisa, o estudo acadêmico das contratações de catadores pelo poder público municipal representa uma lacuna no contexto de produção acadêmica no país – de acordo com levantamento realizado pela autora em 2016, já haviam sido publicadas oito teses e dissertações, disponíveis na Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD), com centralidade na temática de catadores e a PNRS; no entanto, o foco na contratação ainda representa uma lacuna na produção de conhecimento acadêmico. Do mesmo modo, em relação ao Programa de Pós Graduação em Ciência, Tecnologia e Sociedade (PPGCTS/UFSCar), de acordo com o Repositório Institucional da UFSCar, em junho de 2017 o PPGCTS contava com a publicação de seis dissertações na temática de cooperativas de catadores, conforme o Quadro 1. Quadro 1: Dissertações publicadas no PPGCTS na temática de catadores “Autogestão e tecnologia em cooperativa de catadores/as de resíduo: uma análise intersubjetiva sob a óptica do campo ciência, tecnologia e sociedade” 2011 “Empreendimentos econômicos solidários de catadores: cadeias produtivas de resíduos, processos tecnológicos e parcerias” 2011 “Cooperativas de catadores e parcerias com gestores públicos: aspectos promotores de autonomia” 2012 “Economia solidária e dinâmica familiar de catadores de materiais recicláveis: um estudo no campo ciência, tecnologia e sociedade” 2014 “Trajetórias de líderes do movimento social de catadores de materiais recicláveis: aspectos formadores de sua identidade” 2016 FONTE: Elaborado pela autora. O Quadro 1 demonstra, portanto, que a temática da presente pesquisa está presente no Programa de Pós Graduação em que se insere. Além disso, as pesquisas já realizadas no âmbito do programa abarcam diversas centralidades temáticas referentes a catadores (tecnologias, autonomia, dinâmica familiar, movimento social, de acordo com o Quadro 1), ainda sem destaque para o aspecto de políticas públicas e contratações, o que caracteriza a lacuna que motiva a presente pesquisa.

INTRODUÇÃO. SabeEste Resumo Executivo apresenta os Planos das Coletas Seletivas Múltiplas adequados ao Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral (CGIRS-RMS). Estão apresentadas em sequência, os elementos do Diagnóstico realizado e do Planejamento desenvolvido pelas equipes técnicas locais com apoio da Consultoria. Os diagnósticos trabalharam as informações prestadas por agentes locais, de forma a compor um cenário suficientemente seguro para o período de planejamento das intervenções necessárias à correta gestão dos resíduos sólidos nesta Região. À luz das experiências dos técnicos envolvidos no projeto, foram eleitas algumas diretrizes como norteadoras de todo o processo, do levantamento de informações ao planejamento das intervenções necessárias. São estas diretrizes as descritas a seguir. Com exceção da Região Metropolitana de Sobral e do Médio Jaguaribe, há atualmente uma compreensão clara de que dotar o Estado, neste período, das soluções de aterramento necessárias é tarefa inexequível. Os aterros são obras complexas e caras, que não condizem com o atual período de dificuldades da economia nacional, e que por sua maturação lenta, não possibilitam uma agenda imediata de extensas atividades para as administrações que recém iniciaram seus mandatos. Estabelecida esta compreensão, reconheceu-se que nos dias atuaisa inevitabilidade da convivência com os lixões na grande maioria dos municípios, os serviços mas, conforme um dos projetos em desenvolvimento pela SEMA, com o início do processo de saúde não são somente recuperação destas áreas degradadas, conduzindo-as a um complexo bem estruturado estágio controlado de tecnologias em saúdesoluções transitórias. A partir destas constatações, mas também um instrumento que deve ser capaz de valorizar as relações humanas através da construção coletiva do cuidado, sendo assim, tornaassumiu-se necessário rever conceitos, organizações estruturais e processos de trabalho. Conforme a PNH o conceito de ambiência, diz respeito ao espaço que visa a confortabilidade focada na privacidade e individualidade dos sujeitos envolvidos e garantindo conforto aos trabalhadores e usuários. Além disso, há a necessidade de repensar desenvolvimento do que se denominou “políticas pré-aterro”, para que se inicie rapidamente um período de “ir menos aos lixões”, por meio de “coletas seletivas múltiplas” que conduzam os resíduos para destinos diferenciados, com uma gestão de processo capacitada e estável a organização cargo de consórcios públicos. Com estas perspectivas se tornou possível a ruptura da Unidade atual paralisia da maioria dos municípios cearenses, com iniciativas simples e imediatas. Em primeiro lugar, é necessário reconhecer que, se a nova legislação é exigente, por um lado, aponta caminhos, ao exigir a recuperação dos resíduos, utilizando seu potencial econômico e ambiental, definindo uma ordem de Pronto Atendimento prioridade para o manejo de resíduos, partindo da não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento, caminhando-se gradativamente para o envio apenas de rejeitos aos aterros sanitários. Adotam-se neste Plano soluções de manejo de baixa complexidade e que demandam pouco investimento inicial, uma vez que os municípios serão equipados com uma Central Municipal de Reciclagem (UPA 24hCMR) visando aperfeiçoar recursos no para: ✓ recebimento dos RCC classe A, advindos de residências; ✓ recebimento dos volumosos com desmonte de peças e destinação de partes plásticas e metálicas em conjunto com embalagens, e partes em madeira em conjunto com resíduos verdes; ✓ recebimento dos resíduos verdes, folhas e galharias de podas domésticas; ✓ acumulação dos resíduos de logística reversa, quando houver acordo setorial firmado. O atendimento aos objetivos das políticas públicas nacionais para saneamento básico e resíduos sólidos, que diz respeito ao atendimento humanizadosão responsabilidades municipais exigidas, acolhedor e resolutivosó ocorrerá se o manejo dos resíduos for concebido em um sistema organizado, que permita a efetividade da integração nomeada na “gestão integrada de resíduos sólidos”. A realidade vislumbrada Essa integração ocorrerá em diversas unidades um sistema articulado de pronto atendimento (UPA 24h) da Secretaria de Estado de Saúde/RJ nas áreas de atendimento ao públicouso local - CMR e regional Central de Tratamento de Resíduos (CTR) e Estação de Transbordo (ETR), serviço que reduz e simplifica investimentos e procedimentos operacionais. Com isso, privilegiam-se soluções de limpezamenor custo de investimento e que geram receitas, lavanderiaficando os aterros como a última etapa da implementação da Lei servindo apenas para disposição final de rejeitos. O antigo conceito de que coleta seletiva era sinônimo de coleta de resíduos recicláveis secos gerados nos domicílios devem ser substituído por outro mais amplo e adequado, rouparia, nutrição entre outros, demonstra o longo caminho que ainda necessita ser percorrido para alcançarmos pressupõe a satisfação dos usuários segregação na fonte de nossos serviços. A Hotelaria Hospitalar surge, em um momento todos os tipos de mudanças no Modelo de Gestão da Secretaria Estadual de Saúde, como uma possibilidade de revitalizar a relação com usuário, demonstrando compromisso com o restabelecimento destes, para além da questão do tratamento da doença. Onde alguns benefícios trazidos por pequenas mudanças costumam trazer um reflexo muito grande na diminuição da angústia e um aumento significativo nas práticas de humanização da unidade, resultando em total diferencial nos serviços prestados. Trabalhamos com pessoasresíduos, e esse é aplicado não apenas aos geradores domiciliares, mas a todos os geradores de resíduos. Consequentemente não se trata mais de planejar uma coleta seletiva, mas sim as Coletas Seletivas Múltiplas que propiciem o componente mais significativo, se não essencial, na Unidade melhor aproveitamento dos diferentes tipos de Pronto Atendimento (UPA 24h). A Hotelaria Hospitalar pode ser definida como a junção dos serviços de apoio, que juntos aos serviços específicos (assistenciais), fornecem aos usuários conforto, segurança e bem-estar durante o período do atendimento e/ou observação. A Hotelaria Hospitalar tem como proposta a reestruturação dos serviços de apoio não essenciais no âmbito da unidade de pronto atendimento, através da implantação dos serviços Hoteleiros, com o objetivo de trazer bem estar, segurança, conforto e satisfação ao usuário, familiares, acompanhantes e visitantesresíduos.

INTRODUÇÃO. SabeA iluminação pública, essencial à qualidade de vida nos centros urbanos, atua como instrumento de cidadania, que permite a sociedade desfrutar do espaço público com segurança e conforto no período noturno. Diretamente ligada à prevenção da criminalidade, a iluminação pública também contribui para a segurança viária e o embelezamento das áreas urbanas, além de destacar e valorizar os monumentos, paisagens, percursos e potencializar o uso de áreas de lazer. A melhoria do sistema de iluminação pública do município resultará em ganhos variados. Dentre os tantos, há que destacar a retomada da utilização dos espaços públicos no período noturno, que viabilizará a manutenção da oferta de bens e serviços para além do horário comercial; e, sobretudo, a oferta do serviço público de iluminação com qualidade e economia dos recursos aplicados. Assim, este termo de referência tem por objetivo detalhar descritivamente o objeto da licitação, apresentando o conjunto de elementos necessários e suficientes para caracterizá-la. O presente edital destina-se que nos dias atuaisà aferição de preços e contratação através de processo licitatório para fornecimento de materiais, os equipamentos, elementos de comunicação e serviços para implementação de saúde não são somente um complexo bem estruturado REDE PÚBLICA INTELIGENTE no Município de tecnologias em saúdeItaúna-MG, mas também um instrumento que deve ser capaz de valorizar as relações humanas através da construção coletiva do cuidado, sendo assim, torna-se necessário rever conceitos, organizações estruturais e processos de trabalho. Conforme a PNH sob o conceito de ambiênciaCIDADE INTELIGENTE, diz respeito em conformidade com os objetivos estratégicos do PLANO NACIONAL DE INTERNET DAS COISAS. O conceito de "Smart Street Lighting" (Iluminação Pública Inteligente) como plataforma das Smart Cities (Cidades Inteligentes) deriva do posicionamento estratégico (e incomparável com outros equipamentos municipais) das luminárias públicas – e respectivas hastes e postes – por todo o território urbano, bem como a constituição, na etapa de modernização de sistemas de iluminação, de redes lógicas (baseadas em fibras ópticas e dispositivos wireless) destinadas, prioritariamente, à denominada "Telegestão" das luminárias LED (ou seja, a capacidade de comunicação bidirecional com cada ponto de ILUMINAÇÃO PÚBLICA da Cidade), mas com capacidade de emprego como uma genuína rede de comunicações do Município, a viabilizar, portanto, inúmeras aplicações típicas da CIDADE INTELIGENTE, sob a lógica da INTERNET DAS COISAS. O potencial de oferta de serviços relevantes às Municipalidades a partir das REDES PÚBLICAS INTELIGENTES (FUNÇÕES DA REDE PÚBLICA INTELIGENTE) foi, em virtude de sua relevância, destacado como objetivo estratégico do PLANO NACIONAL DE INTERNET DAS COISAS, concebido em nível federal pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, em conjunto com o BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, destinado a acelerar o desenvolvimento e a implementação da INTERNET DAS COISAS no país. Conforme disposto na Cartilha de Cidades Inteligentes do PLANO NACIONAL DE INTERNET DAS COISAS1, "(...) é importante observar oportunidades que surgem da incorporação de outros sensores à rede de iluminação, para viabilizar outros serviços, como vigilância ou comunicação, por exemplo. Mais do que a simples substituição de lâmpadas pela tecnologia LED (Light-Emitting Diode), os projetos de referência de IoT em iluminação pública utilizam inteligência na rede e tecnologias de sensoreamento no poste, dimerização e acionamento por movimentação e presença". Estão sendo conduzidos, atualmente, pelo Governo Federal – por intermédio do BNDES –, em conjunto com Fundações e Institutos Tecnológicos, três projetos-piloto de REDE PÚBLICA INTELIGENTE, contemplando integração com serviços de videomonitoramento municipal, conectividade pública, lixeiras inteligentes, defesa civil, parquímetros eletrônicos, etc., sendo que, em Minas Gerais, as Cidades de Santa Rita do Sapucaí, Caxambu e Mar de Espanha foram contempladas com apoio federal (técnico e financeiro)2. O Município de Itaúna/MG, por sua vez, acompanha as iniciativas da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), vinculada ao espaço que visa a confortabilidade focada na privacidade e individualidade dos sujeitos envolvidos e garantindo conforto aos trabalhadores e usuários. Além dissoMinistério da Economia, há a necessidade com vistas à implementação de repensar a organização da Unidade REDE PÚBLICA INTELIGENTE no âmbito de Pronto Atendimento (UPA 24h) visando aperfeiçoar recursos no que diz respeito ao atendimento humanizado, acolhedor e resolutivosua estratégia de CIDADE INTELIGENTE. A realidade vislumbrada em diversas unidades de pronto atendimento (UPA 24h) partir da Secretaria de Estado de Saúde/RJ nas áreas de atendimento ao públicoimplementação do OBJETO, serviço de limpeza, lavanderia, rouparia, nutrição entre outros, demonstra o longo caminho que ainda necessita ser percorrido para alcançarmos a satisfação dos usuários de nossos serviços. A Hotelaria Hospitalar surge, em um momento de mudanças no Modelo de Gestão da Secretaria Estadual de Saúdesão esperadas, como uma possibilidade decorrências positivas da constituição da REDE PÚBLICA INTELIGENTE: 1 Disponível em xxxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxx/xxxxxxx/xxxx/xx00000x-xx00-0xxx-0000-0xxx00x00xx0/xxxxxxx-00-xxxxxxxx-xxx-xxxxxxx-xxxxxxxxx.xxx? MOD=AJPERES&CVID=m7tz8bf. 2 (i) Fundação Instituto Nacional de revitalizar a relação Telecomunicações (FINATEL) – implantação de telegestão na rede inteligente e integração com usuáriovideomonitoramento para segurança pública. Municípios: Santa Rita do Sapucaí/ MG, demonstrando compromisso com o restabelecimento destes, para além da questão do tratamento da doença. Onde alguns benefícios trazidos por pequenas mudanças costumam trazer um reflexo muito grande na diminuição da angústia Caxambu/ MG e um aumento significativo nas práticas de humanização da unidade, resultando em total diferencial nos serviços prestados. Trabalhamos com pessoas, e esse é o componente mais significativo, se não essencial, na Unidade de Pronto Atendimento Piraí (UPA 24hRJ). A Hotelaria Hospitalar pode ser definida como a junção dos serviços de apoio, que juntos aos serviços específicos (assistenciais), fornecem aos usuários conforto, segurança e bem-estar durante o período do atendimento e/ou observação. A Hotelaria Hospitalar tem como proposta a reestruturação dos serviços de apoio não essenciais no âmbito da unidade de pronto atendimento, através da implantação dos serviços Hoteleiros, com o objetivo de trazer bem estar, segurança, conforto e satisfação ao usuário, familiares, acompanhantes e visitantes.;

INTRODUÇÃO. SabeObserva-se uma tendência recente no mercado de trabalho brasileiro de valorização dos empregos públicos, refletida tanto no aumento do número de empregos ofertados nesse setor, quanto na crescente procura por essas posições. Entre 2012 e 2013 houve um aumento de 44,4% da oferta de vagas em concursos públicos, passando de 90 mil, no primeiro ano, para 130 mil, no segundo. E, mesmo assim, a concorrência por essas vagas não diminuiu, até o momentoi. Nessa intensa procura pelo setor público pode-se constatar tanto o interesse dos novos entrantes no mercado de trabalho, profissionais recém saídos das universidades, quanto o de trabalhadores experientes que atuam no setor privado, mas que desejam migrar para a área pública. De acordo com estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), esse movimento pode ser justificado, em parte, pelo fato das remunerações no setor público serem 92% maiores do que as da iniciativa privadaii. Em matéria do jornal “O Globo” (Amorim, 2013) foi destacado o fato de que o BNDES registrou, no concurso promovido em março de 2013, o maior número de inscritos da história desse banco, com um total de 137.989 candidatos. Essa mesma matéria informa, com base em entrevistas realizadas com alguns desses concorrentes, que o salário inicial de R$ 9.182.01 não é o único motivador para quem presta o concurso: questões como ambiente de trabalho, imagem e valores da empresa também reforçam o interesse pela organização. Esse movimento sugere que as instituições públicas parecem oferecer um conjunto de fatores que se mostram atrativos aos profissionais e que motivam, inclusive, indivíduos com carreiras estabelecidas no setor privado a migrarem para a área pública e reiniciarem seus planos de carreira nesse setor. Por esse motivo, entender o que vem atraindo tantos profissionais para essas instituições é tema de interesse tanto para o setor público – objeto de desejo de muitos profissionais altamente qualificados – quanto para o setor privado, que vem perdendo quadros para o Primeiro Setor. A observação deste cenário motivou a realização do presente artigo que buscou compreender quais são os atrativos das empresas públicas que despertam o interesse de um número cada vez maior de profissionais com formação universitária, principalmente aqueles que construíram suas carreiras inicialmente na iniciativa privada. A análise está focada na construção dessa relação em empresas públicas que apresentam processos seletivos concorridos, boa remuneração inicial e atividades consideradas atraentes pelos concorrentes a esses cargos, isto é, empresas que simbolizam o emprego público “ideal”: salário elevado, estabilidade e trabalho estimulante. Dessa forma, para compreender melhor os atrativos das organizações públicas para profissionais qualificados optou-se por analisar os principais aspectos delineadores do contrato psicológico de profissionais que atuavam na iniciativa privada e migraram para o setor público, tendo sido entrevistados funcionários do Banco Central, Petrobrás e BNDES. Essa escolha é decorrente do fato de acreditar-se que nos dias atuais, o contrato psicológico é uma importante chave para se entender a dinâmica do comportamento organizacional. Para apresentar e debater os serviços de saúde não são somente um complexo bem estruturado de tecnologias achados da pesquisa em saúde, mas também um instrumento que deve ser capaz de valorizar as relações humanas através da construção coletiva do cuidado, sendo assim, tornaquestão estruturou-se necessário rever conceitoso presente artigo em cinco tópicos, organizações estruturais incluindo esta parte introdutória. O segundo tópico foi dedicado a discutir a literatura recente sobre o contrato psicológico. No terceiro são abordados os aspectos metodológicos da pesquisa. No quarto tópico interpretam-se os resultados da pesquisa à luz da análise de conteúdo. No quinto e processos de trabalho. Conforme a PNH o conceito de ambiênciaúltimo tópico são apresentadas as considerações finais, diz respeito ao espaço que visa a confortabilidade focada na privacidade incluindo as limitações do estudo e individualidade dos sujeitos envolvidos e garantindo conforto aos trabalhadores e usuários. Além disso, há a necessidade de repensar a organização da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) visando aperfeiçoar recursos no que diz respeito ao atendimento humanizado, acolhedor e resolutivo. A realidade vislumbrada em diversas unidades de pronto atendimento (UPA 24h) da Secretaria de Estado de Saúde/RJ nas áreas de atendimento ao público, serviço de limpeza, lavanderia, rouparia, nutrição entre outros, demonstra o longo caminho que ainda necessita ser percorrido sugestões para alcançarmos a satisfação dos usuários de nossos serviços. A Hotelaria Hospitalar surge, em um momento de mudanças no Modelo de Gestão da Secretaria Estadual de Saúde, como uma possibilidade de revitalizar a relação com usuário, demonstrando compromisso com o restabelecimento destes, para além da questão do tratamento da doença. Onde alguns benefícios trazidos por pequenas mudanças costumam trazer um reflexo muito grande na diminuição da angústia e um aumento significativo nas práticas de humanização da unidade, resultando em total diferencial nos serviços prestados. Trabalhamos com pessoas, e esse é o componente mais significativo, se não essencial, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h). A Hotelaria Hospitalar pode ser definida como a junção dos serviços de apoio, que juntos aos serviços específicos (assistenciais), fornecem aos usuários conforto, segurança e bem-estar durante o período do atendimento e/ou observação. A Hotelaria Hospitalar tem como proposta a reestruturação dos serviços de apoio não essenciais no âmbito da unidade de pronto atendimento, através da implantação dos serviços Hoteleiros, com o objetivo de trazer bem estar, segurança, conforto e satisfação ao usuário, familiares, acompanhantes e visitantesfuturas investigações.

INTRODUÇÃO. SabeO termo saneamento de origem latina (sanu), significa o ato de higienizar ou tornar algo saudável, no entanto, há muito tempo esse entendimento foi ampliado passando a ser compreendido através da ideia de ser uma ação necessária para a melhoria da qualidade de vida da população de determinado recorte geográfico. Mas, cumpre destacar, ainda que de maneira preliminar, que o saneamento é o conjunto de medidas que devem ser adotadas para a melhoria da qualidade de vida através do uso racional dos espaços, preservando assim as condições do meio ambiente. Esta preservação, por sua vez, resulta diretamente na prevenção de doenças e na melhoria das condições de saúde pública. A Organização Mundial da Saúde - OMS, define saneamento como sendo “o controle de todos os fatores do meio físico do homem que exercem efeito deletério sobre seu bem estar físico, mental e social” (Ministério da Saúde apud Moraes 2003, p.72). Em outras palavras, pode-se compreender o saneamento como o conjunto de ações socioeconômicas que visam à melhoria continua em busca de um ambiente saudável, isto é, benéfico, salubre e agradável. Para a Lei Federal nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007 (BRASIL, 2007, n.p ), que institui a Política Nacional de Saneamento Básico, este consiste no: “conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais”. A referida lei busca disponibilizar diretrizes que garantam a implementação do saneamento básico local, destacando a universalização/equidade do acesso ao saneamento (ou seja, a democratização da melhora da qualidade de vida), a gestão eficiente através da interligação das diversas infraestruturas e serviços vinculados aos recursos hídricos, bem como o controle socioeconômico. A nível de contextualização, o Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento – SNIS (2018) relata que aproximadamente 17% da população brasileira não possui acesso a água tratada, enquanto 47% da população não têm acesso à coleta de esgoto, sendo este percentual o representativo aproximado de 100 milhões de brasileiros, porém quando analisamos o índice de tratamento de esgoto, este número é pior, pois aproximadamente 158 milhões de habitantes lançam seus esgotos in natura no meio ambiente. Assim, destaca-se que os últimos estudos divulgados pelo Instituto Trata Brasil e pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) no ano de 2019, com base nos dias atuaisdados disponibilizados pelo (SNIS, 2018), apontam um atraso, aproximado, de pelo menos 30 anos no cumprimento das metas do Plano Nacional de Saneamento Básico (2019), já que este previa a harmonização do saneamento para o ano de 2033 Considerando os serviços pontos expostos acima, este estudo teve como objetivo apresentar as vantagens e desvantagens existentes por meio da Parceria Público Privada – PPP na cidade de saúde não são somente um complexo bem estruturado Vila Velha, situada no estado do Espírito Santo – ES e, atualmente em execução pela empresa Vila Velha Ambiental, no sentido de tecnologias em verificar a evolução dos indicadores de saúde, mas também um instrumento que deve ser capaz níveis de valorizar as relações humanas através atendimento, cumprimento de metas, detectando os possíveis avanços e retrocessos neste novo modelo de gestão em atividade no âmbito da construção coletiva do cuidado, sendo assim, torna-se necessário rever conceitos, organizações estruturais e processos de trabalho. Conforme a PNH o conceito de ambiência, diz respeito ao espaço que visa a confortabilidade focada na privacidade e individualidade dos sujeitos envolvidos e garantindo conforto aos trabalhadores e usuários. Além disso, há a necessidade de repensar a organização da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) visando aperfeiçoar recursos no que diz respeito ao atendimento humanizado, acolhedor e resolutivo. A realidade vislumbrada em diversas unidades de pronto atendimento (UPA 24h) da Secretaria de Estado de Saúde/RJ nas áreas de atendimento ao público, serviço de limpeza, lavanderia, rouparia, nutrição entre outros, demonstra o longo caminho que ainda necessita ser percorrido para alcançarmos a satisfação dos usuários de nossos serviços. A Hotelaria Hospitalar surge, em um momento de mudanças no Modelo de Gestão da Secretaria Estadual de Saúde, como uma possibilidade de revitalizar a relação com usuário, demonstrando compromisso com o restabelecimento destes, para além da questão do tratamento da doença. Onde alguns benefícios trazidos por pequenas mudanças costumam trazer um reflexo muito grande na diminuição da angústia e um aumento significativo nas práticas de humanização da unidade, resultando em total diferencial nos serviços prestados. Trabalhamos com pessoas, e esse é o componente mais significativo, se não essencial, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h). A Hotelaria Hospitalar pode ser definida como a junção dos serviços de apoio, que juntos aos serviços específicos (assistenciais), fornecem aos usuários conforto, segurança e bem-estar durante o período universalização do atendimento e/ou observação. A Hotelaria Hospitalar tem como proposta a reestruturação dos serviços de apoio não essenciais no âmbito da unidade de pronto atendimento, através da implantação dos serviços Hoteleiros, correlacioná-lo com o objetivo incremento social da qualidade de trazer bem estarvida e acesso as questões básicas do saneamento, segurança, conforto e atrelando aos níveis de satisfação ao usuário, familiares, acompanhantes e visitantesda população atendida.

INTRODUÇÃO. Sabe-se No final da década de 1960, as demandas urbanas por serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário atingiram uma magnitude que nos dias atuaiso Governo Federal decidiu implantar o PLANASA – Plano Nacional de Saneamento, os destinado a fomentar esses serviços com recursos provenientes do BNH – Banco Nacional de Habitação, administrador do FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. A maior parte dos municípios, titulares da obrigação constitucional pela prestação dos serviços de água e esgotos foi compelida a se alinhar com o PLANASA numa tentativa de solução dos problemas sanitários prementes, afetos aos aspectos de riscos à saúde não são somente um complexo bem estruturado pública. Os estados, então, criaram as com- panhias estaduais de tecnologias em saúdesaneamento e contratos de concessão foram assinados com os municípios que as- sim optaram. Muitos municípios mantiveram os seus serviços próprios prestados através de companhias municipais, autarquias, administração direta e departamentos, mas também um ficaram com poucas possibilidades de investimentos com outras fontes que não fossem as próprias. Com o advento da Constituição da República Federativa do Brasil, 1988, fica estabelecido à União instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos (art. 21, inciso XX). As diretrizes estabelecidas anteriormente eram pouco efetivas, tornando esse modelo saturado ao longo do tempo, favorecendo, desse modo, a busca de outra ordem disciplinadora da matéria. Nesse sen- tido, foi promulgada em 5 de janeiro de 2007 a Lei Federal n.o 11.445, que estabelece as novas diretrizes nacionais para o saneamento básico. Por esse motivo, a lei é conhecida como o novo marco regulatório do setor. Nos termos da Lei Federal nº 11.445/2007 é designado titularidade dos serviços públicos de sa- neamento básico aos municípios, incumbindo esses a desenvolver e formular a política de saneamento, elaborar seu respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico, definir o ente responsável pela regulação e fiscalização, adotar parâmetros de controle dos serviços executados pelo operador, fixar direitos e deve- res dos usuários, estabelecer mecanismos de controle social, promover a universalização ao acesso dos serviços de saneamento básico, definir metas, entre outras ações. O Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB é instrumento exigido no Capítulo II da Lei n.o 11.445/07. Define o exercício de titularidade pelo município, conforme art. 8º, ao estabelecer que deve ser capaz os titula- res dos serviços públicos de valorizar as relações humanas através saneamento básico podem delegar: a organização, a regulação, a fiscalização e a prestação desses serviços, nos termos do art. 241 da construção coletiva Constituição Federal, bem como, do cuidadoart. 9º da Lei nº 11.107/2005 (Lei dos Consórcios Públicos). participação do município, sendo assimo maior interessado. Nesse contexto, torna-se necessário rever conceitoso presente Plano trata das propostas de programas, organizações estruturais projetos e processos de trabalho. Conforme a PNH o conceito de ambiênciaobras com metas em curto, diz respeito médio e longo prazo, todas ações necessárias ao espaço que visa a confortabilidade focada na privacidade atendimento das diretrizes e individualidade metas voltadas à universalização da prestação dos sujeitos envolvidos e garantindo conforto aos trabalhadores e usuáriosserviços. Além disso, há propõe indicadores e planos de contingência e emergência, bem como identifica possíveis fontes de financiamento para o Setor de Saneamento no Mu- nicípio de Santana do Deserto, localizado na Zona da Mata no Estado de Minas Gerais. Essas atividades são concernentes ao conjunto que compõe o Plano Municipal de Saneamento Básico de acordo com o que propõe a necessidade Lei n.º 11.445, de repensar a organização da Unidade 5 de Pronto Atendimento (UPA 24h) visando aperfeiçoar recursos no que diz respeito ao atendimento humanizado, acolhedor e resolutivojaneiro de 2007. A realidade vislumbrada construção da visão de futuro foi apoiada em diversas unidades levantamentos de pronto atendimento (UPA 24h) da Secretaria campo e oficinas de Estado participação social. Nos levantamentos de Saúde/RJ nas áreas campo foram obtidos dados in loco, verificando a sua conformidade com a legislação em vigor. Outras informações secundárias foram coletadas junto a órgãos de atendimento ao públicogoverno, serviço sejam Federais, Estaduais e Municipais. Eventualmente pesquisas elaboradas por organizações não governa- mentais e privadas foram consultadas, considerando e utilizando estudos precedentes sobre os temas de limpeza, lavanderia, rouparia, nutrição entre outros, demonstra o longo caminho que ainda necessita ser percorrido interesse para alcançarmos a satisfação dos usuários os serviços de nossos serviçossaneamento em questão. A Hotelaria Hospitalar surgeação no total, portanto, caracterizou-se pela coleta de dados, análises e estudos existentes em um momento documentações, planos, bases cartográficas e bancos de mudanças no Modelo dados disponíveis em fontes oficiais e locais, utilizando-se como método fichas de Gestão leitura. Todos esses dados permitiram efetuar o diagnóstico da Secretaria Estadual de Saúde, como uma possibilidade de revitalizar a relação com usuário, demonstrando compromisso com o restabelecimento destes, para além situ- ação atual da questão do tratamento da doença. Onde alguns benefícios trazidos por pequenas mudanças costumam trazer um reflexo muito grande na diminuição da angústia e um aumento significativo nas práticas de humanização da unidade, resultando em total diferencial nos serviços prestados. Trabalhamos com pessoas, e esse é o componente mais significativo, se não essencial, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h). A Hotelaria Hospitalar pode ser definida como a junção prestação dos serviços de apoiosaneamento básico, verificando os déficits atuais de cobertura. O diagnóstico foi levado à população, possibilitando a revisão e a consolidação das informações coletadas em campo. Realizou-se em seguida o estudo de demandas, a partir do qual e conhecendo as características municipais, foram estabelecidas proposições e estimados os seus custos para alcançar a universalização de cada um dos componentes do saneamento no município de Santana do Deserto. Dessa forma, as proposições apresentadas no presente Plano tiveram como base a consolidação das informações do diagnóstico e das oficinas, o que juntos aos serviços específicos (assistenciais)tornou mais seguras as decisões, fornecem aos usuários conforto, segurança e bem-estar durante o período do atendimento e/ou observação. A Hotelaria Hospitalar tem sempre tendo como proposta foco a reestruturação dos universalização da prestação de serviços de apoio não essenciais no âmbito saneamento básico, nos quatro componentes. O Estudo de Viabilidade Econômica e Financeira – EVEF foi feito a partir dessa consolidação de proposições já apresentadas aos munícipes nas oficinas de mobilização social. O presente Plano Municipal de Saneamento Básico, conforme o Termo de Referência do trabalho, inicialmente retoma a caracterização do município e a lista de proposições, para em seguida apresentar o EVEF que mostra como se daria a sustentabilidade econômica e financeira da unidade de pronto atendimento, através da implantação prestação dos serviços Hoteleiros, com o objetivo de trazer bem estar, segurança, conforto e satisfação ao usuário, familiares, acompanhantes e visitantesserviços. Outros pontos também tratados são: •INDICADORES DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. •PLANOS DE CONTINGÊNCIA E EMERGÊNCIA. •FONTES POSSÍVEIS DE FINANCIAMENTO.

INTRODUÇÃO. SabeO Plano Local de Habitação de Interesse Social é um instrumento de implementação do Sistema Nacional de Habitação – SNHIS, que objetiva promover o planejamento das ações do setor habitacional de forma a garantir o acesso à moradia digna, a expressão dos agentes sociais sobre a habitação de interesse social e a integração dos três níveis de governo. O Sistema Nacional de Habitação Interesse Social (SNHIS) foi regulamentado pela Lei Federal n° 11.124 de junho de 2005 e está direcionado à população de 0 a 10 SM, priorizando a de baixa renda que se encontra limitada a rendimentos de até 3 SM e representa a quase totalidade do déficit habitacional do país. O Plano Municipal de Habitação de Interesse Social do Município de Florianópolis, enquanto instrumento de planejamento para o enfrentamento das necessidades habitacionais locais da população, consiste em condição básica para adesão do município ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social – SNHIS. Conforme recomendações da Secretaria Nacional de Habitação, o PMHIS está sendo desenvolvido em três etapas – Proposta Metodológica, Diagnóstico e Estratégias de Ação. O conteúdo a seguir compõe o segundo produto da etapa III – Estratégias de Ação. Refere-se que à Versão Complementada do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social construído a partir do diagnóstico desenvolvido na etapa anterior, e complementações após discussão pública da versão preliminar do PMHIS por meio de 4 audiências públicas locais realizadas nos dias atuais27/02/2012 a 01/03/2012 respectivamente no Norte e Sul da Ilha, os serviços Continente e Centro. Este produto será discutido publicamente em audiência pública, para obter novas contribuições comunitárias para complementação da versão final do PMHIS de saúde não são somente um complexo Florianópolis. As Estratégias de Ação elaboradas neste documento possuem elementos estratégicos para nortear o governo municipal na tomada de decisões acerca da questão habitacional, bem estruturado como de tecnologias orientar o setor na priorização de metas para alocação de investimentos de curto, médio e longo prazo, em saúdeações de desenvolvimento de projetos visando provisão habitacional, mas também um instrumento que deve ser capaz regularização e urbanização de valorizar as relações humanas através da construção coletiva do cuidadoassentamentos precários, sendo assim, torna-se necessário rever conceitos, organizações estruturais e processos de trabalho. Conforme a PNH o conceito de ambiência, diz respeito ao espaço que visa a confortabilidade focada na privacidade e individualidade dos sujeitos envolvidos e garantindo conforto aos trabalhadores e usuários. Além disso, há a necessidade de repensar a organização da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) visando aperfeiçoar recursos no que diz respeito ao atendimento humanizado, acolhedor e resolutivo. A realidade vislumbrada em diversas unidades de pronto atendimento (UPA 24h) da Secretaria de Estado de Saúde/RJ nas áreas de atendimento ao públicocidadão e desenvolvimento institucional. O produto está estruturado em 16 capítulos nos quais de 02 a 07 apresentam o diagnóstico e os demais as proposições conforme explicado abaixo. O capítulo 2 apresenta as questões relevantes sobre a inserção regional abordada no Produto 02. As necessidades habitacionais apresentadas capítulo 3, serviço de limpeza, lavanderia, rouparia, nutrição entre outros, demonstra o longo caminho que ainda necessita ser percorrido para alcançarmos refletem a satisfação síntese dos usuários de nossos serviços. A Hotelaria Hospitalar surge, em um momento de mudanças no Modelo de Gestão da Secretaria Estadual de Saúde, como uma possibilidade de revitalizar a relação com usuário, demonstrando compromisso com o restabelecimento destes, para além da questão do tratamento da doença. Onde alguns benefícios trazidos por pequenas mudanças costumam trazer um reflexo muito grande na diminuição da angústia Produtos1 03 e um aumento significativo nas práticas de humanização da unidade, resultando em total diferencial nos serviços prestados. Trabalhamos com pessoas04, e esse é demonstram os números relativos ao: déficit habitacional quantitativo e qualitativo; remanejamento/reassentamentos, e demanda demográfica até 2028. O capítulo 04 demonstra a disponibilidade de terras para produção HIS, conforme já levantado e identificado por meio do Produto 04, com suas respectivas localizações, e a análise relacionada à disponibilidade de área e demanda está expressa no capítulo 05. Durante a etapa de diagnóstico, o componente mais significativoProduto 05 fez uma avaliação das condições institucionais, e sua síntese está apresentada no capítulo 06 deste documento, considerando: instrumentos legais relacionados à questão habitacional; fontes de recursos existentes; capacidade administrativa municipal; Política Habitacional de Florianópolis; grupos sociais que atuam no setor habitacional. Neste capítulo também foram apreciados os documentos da discussão interinstitucional produzidos pela PMF. No Produto 062, foram desenvolvidos cenários, por meio da utilização de um modelo numérico para a avaliação da capacidade institucional de produção habitacional e simulação dos efeitos de diferentes metas de produção e enfrentamento do déficit e da demanda demográfica. O capítulo 7 apresenta o cenário adotado para o estabelecimento das metas de produção habitacional da estratégia de ação. As aspirações comunitárias apresentadas no capítulo 8 foram sistematizadas a partir de material resultante das discussões de revisão do plano diretor3 em reuniões, fóruns, seminários e audiências públicas, e que se não essencialrevelaram em conteúdos de consistência para um primeiro balizamento dos programas e ações propostos com as expectativas da comunidade. Os demais capítulos apresentam as estratégias de ação para o PMHIS, na Unidade seus princípios, objetivos, programas de Pronto Atendimento ação, critérios para hierarquização e priorização das intervenções, no intuito de pactuá-los com a sociedade para que no Produto 9 (UPA 24h). A Hotelaria Hospitalar pode ser definida como a junção dos serviços de apoio, que juntos aos serviços específicos (assistenciaisúltimo produto desta etapa III), fornecem aos usuários conforto, segurança e bem-estar durante o período seja elaborada a versão final do atendimento e/ou observação. A Hotelaria Hospitalar tem como proposta a reestruturação dos serviços Plano Municipal de apoio não essenciais no âmbito da unidade Habitação de pronto atendimento, através da implantação dos serviços Hoteleiros, com o objetivo de trazer bem estar, segurança, conforto e satisfação ao usuário, familiares, acompanhantes e visitantesInteresse Social.

INTRODUÇÃO. SabeO aumento no fluxo de automóveis nos municípios vem determinando a utilização de novos sistemas de gestão, tendo o objetivo de identificar as sazonalidades do tráfego ao longo do dia e da semana para então propor diversos planos semafóricos que visem aperfeiçoar a operação semafórica em função das peculiaridades do fluxo veicular no local (picos da manhã, almoço, tarde, entradas e saídas de escola, finais de semana, etc.). Trata-se da utilização de equipamentos em sistema totalmente digital, microprocessado para controle de tráfego de maneira eficiente, com prévia utilização de focos semafóricos com contagem regressiva de tempo que nos dias atuais, os serviços auxilia na tomada de saúde não são somente um complexo bem estruturado de tecnologias em saúde, mas também um instrumento que deve ser capaz de valorizar as relações humanas através da construção coletiva do cuidadodecisão dos condutores, sendo assimtambém considerado como complemento usual e necessário para um futuro sistema de fiscalização de avanço de sinal verde. Ele ainda garante a posterior utilização de uma CTA - Central Semafórica, tornapara gerenciamento e controle “on-line” e instantâneo diretamente desta central, garantindo a rapidez de troca de informações para o funcionamento de acordo com as necessidades viárias do tráfego. Tal contratação se necessário rever conceitosjustifica pela necessidade de uma nova implantação e revitalização dos semáforos existentes, organizações estruturais uma vez que os equipamentos atuais possuem limitações, dificultando o fluxo do trânsito neste município, podendo com isso gerar consequências ainda maiores e processos de trabalho. Conforme a PNH o conceito de ambiênciamais drásticas, diz respeito ao espaço que visa a confortabilidade focada na privacidade e individualidade dos sujeitos envolvidos e garantindo conforto aos trabalhadores e usuárioscomo acidentes envolvendo pedestres ou veículos. Além disso, há a necessidade utilização de repensar um sistema avançado em sinalização semafórica está aos poucos se alinhando às políticas de consolidação tecnológica e evolutiva de cidades por todo o mundo, que já não consideram a organização da Unidade construção de Pronto Atendimento (UPA 24h) visando aperfeiçoar recursos no que diz respeito ao atendimento humanizadomais vias, acolhedor túneis e resolutivo. A realidade vislumbrada em diversas unidades de pronto atendimento (UPA 24h) da Secretaria de Estado de Saúde/RJ nas áreas de atendimento ao público, serviço de limpeza, lavanderia, rouparia, nutrição entre outros, demonstra viadutos como a solução mágica para melhorar o longo caminho que ainda necessita ser percorrido para alcançarmos a satisfação dos usuários de nossos serviços. A Hotelaria Hospitalar surge, em um momento de mudanças no Modelo de Gestão da Secretaria Estadual de Saúde, como uma possibilidade de revitalizar a relação com usuário, demonstrando compromisso com o restabelecimento destes, para além da questão do tratamento da doença. Onde alguns benefícios trazidos por pequenas mudanças costumam trazer um reflexo muito grande na diminuição da angústia e um aumento significativo nas práticas de humanização da unidade, resultando em total diferencial nos serviços prestados. Trabalhamos com pessoastrânsito, e esse é o componente mais significativosim ao contrário, se não essencialbem planejada, muitas vezes dão a impressão inicial de que há uma folga na Unidade cidade, e que logo após algum tempo só atraem mais e mais veículos às ruas. Sendo assim, o foco deve ser a criação de Pronto Atendimento um sistema que ajude os grandes e pequenos centros urbanos a aperfeiçoarem a resposta de seus sistemas de sinalização de forma sistêmica, já que o tráfego deve ser considerado como um organismo vivo, que vive em constante transformação. ITEM DESCRIÇÃO QTDE UN 1 CONTROLADOR DE TRÁFEGO MICROPROCESSADO 06/08 FASES. (UPA 24hconforme Termo de Referência). A Hotelaria Hospitalar pode ser definida como a junção dos serviços 01 UN 2 TEMPORIZADOR SEMAFÓRICO VEICULAR COM GRUPO FOCAL TIPO I 3x200MM VERTICAL COM LÂMPADAS LED 200MM VERMELHO, AMARELO E VERDE. (conforme Termo de apoioReferência). 06 UN 3 GRUPO FOCAL SEMAFÓRICO REPETIDOR VEICULAR, que juntos aos serviços específicos TIPO I 3X200MM, COM LÂMPADAS LED 200MM VERMELHO, AMARELO E VERDE. (assistenciaisconforme Termo de Referência). 05 UN 4 COLUNA SEMAFÓRICA 114MM, fornecem aos usuários conforto, segurança e bem-estar durante o período do atendimento e/ou observaçãoPARA 1 BRAÇO PROJETADO (conforme Termo de Referência). A Hotelaria Hospitalar tem como proposta a reestruturação dos serviços 06 UN 5 COLUNA EXTENSORA 101MM X 2M (conforme Termo de apoio não essenciais no âmbito da unidade de pronto atendimento, através da implantação dos serviços Hoteleiros, com o objetivo de trazer bem estar, segurança, conforto e satisfação ao usuário, familiares, acompanhantes e visitantes.Referência) 01 UN

INTRODUÇÃO. SabeO processo de participação social no planejamento das ações governamentais, tem ocorrido de diversas formas ao longo da história política brasileira. Dentre elas destacam-se que nos dias atuaisa dos movimentos populares de cunho setorial exigindo habitação, os serviços de saúde não são somente um complexo bem estruturado de tecnologias em saúde, mas também um instrumento escolas, ou, dos mecanismos que deve ser capaz procuraram institucionalizar a participação, através de valorizar as relações humanas Planos e Programas de incentivo a ações coletivas (mutirões, cooperativas etc.), ou ainda através da construção coletiva do cuidadodas alternativas espontâneas de caráter regional, sendo assimsindicais ou de classe, torna-se necessário rever conceitos, organizações estruturais e processos de trabalhoentre outras. Conforme a PNH o conceito de ambiência, diz respeito ao espaço que visa a confortabilidade focada na privacidade e individualidade dos sujeitos envolvidos e garantindo conforto aos trabalhadores e usuários. Além disso, há a necessidade de repensar a organização da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) visando aperfeiçoar recursos no No que diz respeito às manifestações que implicariam em ações de planejamento, o que muitas vezes se notava eram situações circunstanciais sem continuidade e que ocorriam em função de problemas específicos, que, não engajados posteriormente ao atendimento humanizadocotidiano da realidade social, acolhedor perderam importância ao longo do tempo. Com a regulamentação dos artigos 182 e resolutivo. A realidade vislumbrada em diversas unidades de pronto atendimento (UPA 24h) 183 da Secretaria de Estado de Saúde/RJ nas áreas de atendimento ao público, serviço de limpeza, lavanderia, rouparia, nutrição entre outros, demonstra o longo caminho que ainda necessita ser percorrido para alcançarmos a satisfação dos usuários de nossos serviços. A Hotelaria Hospitalar surge, em um momento de mudanças no Modelo de Gestão da Secretaria Estadual de Saúde, como uma possibilidade de revitalizar a relação com usuário, demonstrando compromisso com o restabelecimento destes, para além da questão do tratamento da doença. Onde alguns benefícios trazidos por pequenas mudanças costumam trazer um reflexo muito grande na diminuição da angústia e um aumento significativo nas práticas de humanização da unidade, resultando em total diferencial nos serviços prestados. Trabalhamos com pessoas, e esse é o componente mais significativo, se não essencial, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h). A Hotelaria Hospitalar pode ser definida como a junção dos serviços de apoio, que juntos aos serviços específicos (assistenciais), fornecem aos usuários conforto, segurança e bem-estar durante o período do atendimento e/ou observação. A Hotelaria Hospitalar tem como proposta a reestruturação dos serviços de apoio não essenciais no âmbito da unidade de pronto atendimentoConstituição Brasileira, através da implantação Lei 10.257 de 10 julho de 2001, o Estatuto da Cidade, a participação social ganhou maior incentivo, na medida em que a nova lei traz normas que devem ser incorporadas pelas cidades resgatando sua função social numa ação integrada entre as diferentes esferas de poder e de toda a sociedade. Destaca-se, entre os instrumentos legais que garantem o direito à participação social, a Lei de Mobilidade Urbana ao instituir a Política Nacional de Mobilidade que tem como um de seus objetivos “consolidar a gestão democrática como instrumento e garantia de construção contínua do aprimoramento da mobilidade” em seu artigo 7, vem ao encontro da proposta participativa. As Audiências Públicas são momentos de comunicação, debate, informação e coleta de subsídios com a população durante o Processo Participativo. Nesses momentos são apresentados os principais resultados dos serviços Hoteleirostrabalhos e tiradas dúvidas da população. Conforme o Termo de Referência, a 1ª Audiência Pública do Plano Viário de Joinville tem a “finalidade de possibilitar a participação social, por meio da apresentação dos produtos e atividades anteriores, bem como coletar anseios a respeito do sistema viário e dos modos de transportes da cidade. As considerações realizadas pela população deverão ainda, ser utilizadas para calibração do Modelo de ano base a partir de ajustes, conforme necessidade”. Foram, portanto, apresentados os levantamentos efetuados durantes as três etapas do diagnóstico e os resultados obtidos por meio desses levantamentos. O evento foi destinado à toda a população. O Consórcio contratado foi responsável pela condução da audiência pública e a Prefeitura Municipal de Joinville (PMJ) colaborou com a preparação do evento. Importante destacar que, a princípio, a 1ª Audiência Pública de Joinville iria ocorrer da forma tradicional, isto é, presencialmente. No entanto, por conta da atual situação pandêmica, optou-se por realizar o objetivo evento de trazer bem estarforma on-line, segurança, conforto de forma a não haver riscos de contaminação e satisfação ao usuário, familiares, acompanhantes e visitantespropagação de COVID-19.

INTRODUÇÃO. Sabe-se No final da década de 1960, as demandas urbanas por serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário atingiram uma magnitude que nos dias atuaiso Governo Federal decidiu implantar o PLANASA – Plano Nacional de Saneamento, os destinado a fomentar esses serviços com recursos provenientes do BNH – Banco Nacional de Habitação, administrador do FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. A maior parte dos municípios, titulares da obrigação constitucional pela prestação dos serviços de água e esgotos foi compelida a se alinhar com o PLANASA numa tentativa de solução dos problemas sanitários prementes, afetos aos aspectos de riscos à saúde não são somente um complexo bem estruturado pública. Os estados, então, criaram as com- panhias estaduais de tecnologias em saúdesaneamento e contratos de concessão foram assinados com os municípios que as- sim optaram. Muitos municípios mantiveram os seus serviços próprios prestados através de companhias municipais, autarquias, administração direta e departamentos, mas também um ficaram com poucas possibilidades de investimentos com outras fontes que não fossem as próprias. Com o advento da Constituição da República Federativa do Brasil, 1988, fica estabelecido à União instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos (art. 21, inciso XX). As diretrizes estabelecidas anteriormente eram pouco efetivas, tornando esse modelo saturado ao longo do tempo, favorecendo, desse modo, a busca de outra ordem disciplinadora da matéria. Nesse sen- tido, foi promulgada em 5 de janeiro de 2007 a Lei Federal n.o 11.445, que estabelece as novas diretrizes nacionais para o saneamento básico. Por esse motivo, a lei é conhecida como o novo marco regulatório do setor. Nos termos da Lei Federal nº 11.445/2007 é designado titularidade dos serviços públicos de sa- neamento básico aos municípios, incumbindo esses a desenvolver e formular a política de saneamento, elaborar seu respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico, definir o ente responsável pela regulação e fiscalização, adotar parâmetros de controle dos serviços executados pelo operador, fixar direitos e deve- res dos usuários, estabelecer mecanismos de controle social, promover a universalização ao acesso dos serviços de saneamento básico, definir metas, entre outras ações. O Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB é instrumento exigido no Capítulo II da Lei n.o 11.445/07. Define o exercício de titularidade pelo município, conforme art. 8º, ao estabelecer que deve ser capaz os titula- res dos serviços públicos de valorizar as relações humanas através saneamento básico podem delegar: a organização, a regulação, a fiscalização e a prestação desses serviços, nos termos do art. 241 da construção coletiva Constituição Federal, bem como, do cuidadoart. 9º da Lei nº 11.107/2005 (Lei dos Consórcios Públicos). participação do município, sendo assimo maior interessado. Nesse contexto, torna-se necessário rever conceitoso presente Plano trata das propostas de programas, organizações estruturais projetos e processos de trabalho. Conforme a PNH o conceito de ambiênciaobras com metas em curto, diz respeito médio e longo prazo, todas ações necessárias ao espaço que visa a confortabilidade focada na privacidade atendimento das diretrizes e individualidade metas voltadas à universalização da prestação dos sujeitos envolvidos e garantindo conforto aos trabalhadores e usuáriosserviços. Além disso, há propõe indicadores e planos de contingência e emergência, bem como identifica possíveis fontes de financiamento para o Setor de Saneamento no Muni- cípio de Piau, localizado na Zona da Mata no Estado de Minas Gerais. Essas atividades são concernentes ao conjunto que compõe o Plano Municipal de Saneamento Básico de acordo com o que propõe a necessidade Lei n.º 11.445, de repensar a organização da Unidade 5 de Pronto Atendimento (UPA 24h) visando aperfeiçoar recursos no que diz respeito ao atendimento humanizado, acolhedor e resolutivojaneiro de 2007. A realidade vislumbrada construção da visão de futuro foi apoiada em diversas unidades levantamentos de pronto atendimento (UPA 24h) da Secretaria campo e oficinas de Estado participação social. Nos levantamentos de Saúde/RJ nas áreas campo foram obtidos dados in loco, verificando a sua conformidade com a legislação em vigor. Outras informações secundárias foram coletadas junto a órgãos de atendimento ao públicogoverno, serviço sejam Federais, Estaduais e Municipais. Eventualmente pesquisas elaboradas por organizações não governa- mentais e privadas foram consultadas, considerando e utilizando estudos precedentes sobre os temas de limpeza, lavanderia, rouparia, nutrição entre outros, demonstra o longo caminho que ainda necessita ser percorrido interesse para alcançarmos a satisfação dos usuários os serviços de nossos serviçossaneamento em questão. A Hotelaria Hospitalar surgeação no total, portanto, caracterizou-se pela coleta de dados, análises e estudos existentes em um momento documentações, planos, bases cartográficas e bancos de mudanças no Modelo dados disponíveis em fontes oficiais e locais, utilizando-se como método fichas de Gestão leitura. Todos esses dados permitiram efetuar o diagnóstico da Secretaria Estadual de Saúde, como uma possibilidade de revitalizar a relação com usuário, demonstrando compromisso com o restabelecimento destes, para além situ- ação atual da questão do tratamento da doença. Onde alguns benefícios trazidos por pequenas mudanças costumam trazer um reflexo muito grande na diminuição da angústia e um aumento significativo nas práticas de humanização da unidade, resultando em total diferencial nos serviços prestados. Trabalhamos com pessoas, e esse é o componente mais significativo, se não essencial, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h). A Hotelaria Hospitalar pode ser definida como a junção prestação dos serviços de apoiosaneamento básico, verificando os déficits atuais de cobertura. O diagnóstico foi levado à população, possibilitando a revisão e a consolidação das informações coletadas em campo. Realizou-se em seguida o estudo de demandas, a partir do qual e conhecendo as características municipais, foram estabelecidas proposições e estimados os seus custos para alcançar a universalização de cada um dos componentes do saneamento no município de Piau. Dessa forma, as proposições apresentadas no presente Plano tiveram como base a consolidação das informações do diagnóstico e das oficinas, o que juntos aos serviços específicos (assistenciais)tornou mais seguras as decisões, fornecem aos usuários conforto, segurança e bem-estar durante o período do atendimento e/ou observação. A Hotelaria Hospitalar tem sempre tendo como proposta foco a reestruturação dos universalização da prestação de serviços de apoio não essenciais no âmbito saneamento básico, nos quatro componentes. O Estudo de Viabilidade Econômica e Financeira – EVEF foi feito a partir dessa consolidação de proposições já apresentadas aos munícipes nas oficinas de mobilização social. O presente Plano Municipal de Saneamento Básico, conforme o Termo de Referência do trabalho, inicialmente retoma a caracterização do município e a lista de proposições, para em seguida apresentar o EVEF que mostra como se daria a sustentabilidade econômica e financeira da unidade de pronto atendimento, através da implantação prestação dos serviços Hoteleiros, com o objetivo de trazer bem estar, segurança, conforto e satisfação ao usuário, familiares, acompanhantes e visitantesserviços. Outros pontos também tratados são: •INDICADORES DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. •PLANOS DE CONTINGÊNCIA E EMERGÊNCIA. •FONTES POSSÍVEIS DE FINANCIAMENTO.

INTRODUÇÃO. SabeA Cafeteria do Museu foi aberta ao público no ano 2000 com um objetivo ousado para a época: trazer ao público da Baixada Santista – em especial o do centro da cidade – o conceito de cafeteria gourmet, com grande variedade de produtos e um forte trabalho de divulgação e pesquisa dos cafés brasileiros. Tal proposta não só deriva da missão do Museu do Café, como ocupa papel central em seu plano museológico. Assim, a Cafeteria do Museu ultrapassa os objetivos comerciais de um empreendimento comum ao ter como objetivo principal a divulgação do café brasileiro, intimamente articulado às ações de comunicação, pesquisa e preservação da instituição. De 2000 aos dias de hoje, a Cafeteria do Museu foi protagonista na programação do Museu do Café, abrigando atividades educativas e culturais associadas às exposições, cursos e programas para os mais variados públicos. Assim, para além do atendimento de alto padrão e da qualidade de seus produtos, é certo que a Cafeteria do Museu deve ser reconhecida como uma das melhores da Baixada Santista por sua função comunicacional numa perspectiva à preservação do café, alinhada à missão do Museu. Logo, a presente chamada pública considerará as propostas que melhor traduzam tal missão, evidenciando a organicidade entre Cafeteria e Museu nas mais variadas perspectivas de gestão. Para o novo ciclo de operação da “Cafeteria do Museu”, entre 2022 e 2026, espera-se uma profunda requalificação e atualização de seu espaço físico, produtos e serviços, visando retomar seu conceito original de pioneirismo e qualidade. Nesse sentido, a título de exemplo, pode-se mencionar a reformulação das áreas de preparo e atendimento, visando aumentar a experiência do público, fazendo com que máquina de espresso, métodos de preparo e baristas ocupem lugar de destaque. Já em relação à comunicação visual, deseja-se que nos dias atuaisela se aprofunde em dados históricos, os serviços consumo, regiões produtoras e curiosidades, tendo como objetivo a completa imersão do cliente e o sentimento de saúde não são somente um complexo bem estruturado de tecnologias em saúdeque esteve num espaço referência do café no Brasil e no mundo. No que tange ao serviço, mas também um instrumento que deve ser capaz de valorizar as relações humanas através da construção coletiva do cuidado, sendo assim, tornadeseja-se necessário rever conceitosum sistema de operação que agilize o atendimento. Nesse sentido, organizações estruturais a título de exemplo, pode-se destacar modelo de comunicação e processos de trabalho. Conforme a PNH o conceito de ambiênciapedidos em canal eletrônico direto das mesas, diz respeito ou até estímulo ao espaço que visa a confortabilidade focada na privacidade e individualidade dos sujeitos envolvidos e garantindo conforto aos trabalhadores e usuários. Além disso, há a necessidade de repensar a organização da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) visando aperfeiçoar recursos no que diz respeito ao atendimento humanizado, acolhedor e resolutivo. A realidade vislumbrada em diversas unidades de pronto atendimento (UPA 24h) da Secretaria de Estado de Saúde/RJ nas áreas de atendimento ao público, serviço de limpeza, lavanderia, rouparia, nutrição entre outros, demonstra o longo caminho que ainda necessita ser percorrido autoatendimento para alcançarmos a satisfação dos usuários de nossos serviços. A Hotelaria Hospitalar surge, em um momento de mudanças no Modelo de Gestão da Secretaria Estadual de Saúde, como uma possibilidade de revitalizar a relação com usuário, demonstrando compromisso com o restabelecimento destes, para além da questão do tratamento da doença. Onde alguns benefícios trazidos por pequenas mudanças costumam trazer um reflexo muito grande na diminuição da angústia e um aumento significativo nas práticas de humanização da unidade, resultando em total diferencial nos serviços prestados. Trabalhamos com pessoas, e esse é o componente mais significativo, se não essencial, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h). A Hotelaria Hospitalar pode ser definida como a junção dos serviços de apoio, que juntos aos serviços específicos (assistenciais), fornecem aos usuários conforto, segurança e bem-estar durante o período do atendimento e/ou observação. A Hotelaria Hospitalar tem como proposta a reestruturação dos serviços de apoio não essenciais no âmbito da unidade de pronto atendimento, através da implantação dos serviços Hoteleiros, com o objetivo de trazer bem estar, segurança, conforto e satisfação ao usuário, familiares, acompanhantes e visitantesprodutos específicos.

INTRODUÇÃO. Sabe-se que nos dias atuais, Este Termo de Referência tem o objetivo de orientar os serviços de saúde não instalação de Sistema de Geração de Energia Solar Fotovoltaica para atender 6 (seis) instituições de ensino da Rede Municipal de Educação de Guaranésia com a construção de usina de geração de energia fotovoltaica ON GRID com potência instalada de 70 Kwp. Todos os materiais e serviços neste Termo de Referência são somente um complexo bem estruturado de tecnologias fornecimento da CONTRATADA, exceto àqueles expressamente indicados como de encargo da CONTRATANTE. Serão executadas instalações elétricas conforme normas específicas elétricas e fv do gerador fotovoltaico on gride, sendo que as adequações necessárias à infraestrutura da área de implantação dos painéis em saúdesuas respectivas estruturas deverão ser definidas após vistoria técnica no local para o início da obra e elaboração e aprovação de projeto pela contratante e concessionária. As interligações com a rede de distribuição existente deverão ser feitas com todas as proteções previstas em norma. Deverá ser feita passagem de fiação dentro de eletroduto de aço galvanizado quando se tratar de áreas públicas abertas e com acesso de transeuntes. instalados de forma aparente. Os quadros de distribuição/controles deverão ser confeccionados em chapa metálica de sobrepor com pintura eletrostática e deverão possuir identificação interna e externa dos circuitos, mas também um instrumento conforme projeto a ser elaborado pela Contratada. Cada quadro deverá possuir porta-documentos, onde deverá ser fixado o diagrama multifilar. O quadro deverá ser aterrado em sua carcaça e deverá possuir proteção de partes vivas em acrílico. O quadro deverá ser montado em bancada, com barramentos trifásicos, disjuntores separados por tipo de carga por canaletas ventiladas. Deverá haver no quadro identificação dos disjuntores e mapa com a localização dos pontos que cada disjuntor protege. O quadro deverá possuir barramento trifásico + neutro + terra, me liga de cobre, compatível com a proteção geral do respectivo quadro. Todos os painéis fotovoltaicos deverão ser interligados à malha de aterramento com condutor apropriado conforme projeto a ser elaborado pela Contratada e aprovada pela fiscalização do Contratante. Todos os equipamentos deverão atender ao estabelecido nas normas ANEEL, ABNT e Concessionária local. A Contratada deverá promover, caso necessário, a adequação dos padrões de energia elétrica existentes nas Instituições de Ensino a serem contempladas. Deverá ser instalada uma usina de geração de energia, com indicação preliminar no telhado do prédio da Escola Municipal Dom Xxxxxx Xxxx Xxx Xxxxx, de onde será promovida a distribuição para os demais prédios. Se durante a Visita Técnica qualquer dos demais prédios for considerado mais propício para a instalação da usina de geração e distribuição de energia, a indicação deve ser capaz aprovada pela Contratante antes da fase de valorizar elaboração do projeto. Executar o projeto executivo e as relações humanas através devidas aprovações junto à concessionária local. Executar as instalações elétricas internas e externas em baixa tensão, providenciando a devida interligação do sistema de geração fotovoltaica (painéis fotovoltaicos, inversores, transformador isolador, string box, barramentos de proteção), que atuará em contingência para prover a energia elétrica na rede de baixa tensão conforme abastecimento, fazendo os testes necessários para o devido funcionamento. Implantar o monitoramento da construção coletiva geração disponibilizando o acesso ao gestor indicado pela Contratante bem como providenciar a infraestrutura lógica para o devido acesso em tempo real das características elétricas de geração fotovoltaica. As obras deverão ser entregues limpas e com todas as instalações funcionando. O fornecedor deverá executar o projeto em formato “turn key”, ou seja, a proposta deve conter todos os materiais, mão de obra qualificada e insumos necessários para execução da obra completa, projeto e eventuais adaptações na infraestrutura existente. Cabe ao executor do cuidadoprojeto a homologação e comissionamento do sistema de geração fotovoltaica junto à concessionária. A empresa que fornecer o projeto elétrico deve por obrigação respeitar as áreas, potências em cada área e orientações conform e segue. Devem ser previstas também estruturas de fixação apropriadas para cada tipo de telhado, sendo assimestas estruturas exclusivas para sistemas fotovoltaicos. Não será definido modelo ou especificação dos módulos fotovoltaicos, torna-se necessário rever conceitosporém o fornecedor deverá atingir a potência de pico na área especificada, organizações estruturais e processos ficando assim atrelado a uma eficiência mínima, do contrário não conseguirá atingir a potência de trabalho. Conforme a PNH o conceito de ambiência, diz respeito ao espaço que visa a confortabilidade focada pico na privacidade e individualidade dos sujeitos envolvidos e garantindo conforto aos trabalhadores e usuários. Além disso, há a necessidade de repensar a organização da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) visando aperfeiçoar recursos no que diz respeito ao atendimento humanizado, acolhedor e resolutivo. A realidade vislumbrada em diversas unidades de pronto atendimento (UPA 24h) da Secretaria de Estado de Saúde/RJ nas áreas de atendimento ao público, serviço de limpeza, lavanderia, rouparia, nutrição entre outros, demonstra o longo caminho que ainda necessita ser percorrido para alcançarmos a satisfação dos usuários de nossos serviços. A Hotelaria Hospitalar surge, em um momento de mudanças no Modelo de Gestão da Secretaria Estadual de Saúde, como uma possibilidade de revitalizar a relação com usuário, demonstrando compromisso com o restabelecimento destes, para além da questão do tratamento da doença. Onde alguns benefícios trazidos por pequenas mudanças costumam trazer um reflexo muito grande na diminuição da angústia e um aumento significativo nas práticas de humanização da unidade, resultando em total diferencial nos serviços prestados. Trabalhamos com pessoas, e esse é o componente mais significativo, se não essencial, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h). A Hotelaria Hospitalar pode ser definida como a junção dos serviços de apoio, que juntos aos serviços específicos (assistenciais), fornecem aos usuários conforto, segurança e bem-estar durante o período do atendimento e/ou observação. A Hotelaria Hospitalar tem como proposta a reestruturação dos serviços de apoio não essenciais no âmbito da unidade de pronto atendimento, através da implantação dos serviços Hoteleiros, com o objetivo de trazer bem estar, segurança, conforto e satisfação ao usuário, familiares, acompanhantes e visitantesárea delimitada.

INTRODUÇÃO. Sabe-se que nos dias atuaisVimos, os serviços pelo presente, apresentar relatório sucinto de saúde não são somente um complexo bem estruturado balanço das atividades desenvolvidas pela A Casa Museu de tecnologias em saúdeArtes e Artefatos Brasileiros durante a vigência do contrato 10/2016, mas também um instrumento que deve ser capaz de valorizar as relações humanas através da construção coletiva do cuidado, sendo assim, torna-se necessário rever conceitos, organizações estruturais e processos de trabalho. Conforme assinado com a PNH o conceito de ambiência, diz respeito ao espaço que visa a confortabilidade focada na privacidade e individualidade dos sujeitos envolvidos e garantindo conforto aos trabalhadores e usuários. Além disso, há a necessidade de repensar a organização da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) visando aperfeiçoar recursos no que diz respeito ao atendimento humanizado, acolhedor e resolutivo. A realidade vislumbrada em diversas unidades de pronto atendimento (UPA 24h) da Secretaria de Estado de Saúde/RJ nas áreas de atendimento ao público, serviço de limpeza, lavanderia, rouparia, nutrição entre outros, demonstra o longo caminho que ainda necessita Cultura e Economia Criativa para gestão do Museu da Casa Brasileira. O acompanhamento detalhado destas ações pela Unidade Gestora pôde ser percorrido para alcançarmos a satisfação dos usuários de nossos serviços. A Hotelaria Hospitalar surge, em um momento de mudanças no Modelo de Gestão da Secretaria Estadual de Saúde, como uma possibilidade de revitalizar a relação com usuário, demonstrando compromisso com o restabelecimento destes, para além da questão do tratamento da doença. Onde alguns benefícios trazidos por pequenas mudanças costumam trazer um reflexo muito grande na diminuição da angústia e um aumento significativo nas práticas de humanização da unidade, resultando em total diferencial nos serviços prestados. Trabalhamos com pessoas, e esse é o componente mais significativo, se não essencial, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h). A Hotelaria Hospitalar pode ser definida como a junção dos serviços de apoio, que juntos aos serviços específicos (assistenciais), fornecem aos usuários conforto, segurança e bem-estar feito durante todo o período do atendimento e/ou observação. A Hotelaria Hospitalar tem como proposta a reestruturação dos serviços de apoio não essenciais no âmbito da unidade de pronto atendimentodecorrer do contrato, através da implantação análise dos serviços Hoteleirosrelatórios trimestrais, quadrimestrais e anuais de atividades apresentados e de seus anexos. Os pareceres emitidos pela Unidade Gestora resultantes desta análise atestam o adequado cumprimento das metas estabelecidas para o período e o bom desempenho apresentado pela Organização Social na gestão do equipamento. A Casa Museu de Artes e Artefatos Brasileiros manteve no decorrer de sua gestão, durante todo o período englobado pelo contrato 10/2016, rigor tanto no cumprimento das cláusulas do contrato de gestão e das metas estabelecidas como no atendimento às solicitações efetuadas e aos prazos estabelecidos. A gestão realizada no período permitiu, portanto, uma parceria com Estado através da qual resultaram ações de qualidade e economicidade, tendo sido priorizadas a transparência e agilidade e qualidade dos processos, o que faz com que essa conclusão seja fácil e objetivamente compartilhada por terceiros. A Casa Museu de Artes e Artefatos Brasileiros manteve e aprimorou constantemente seus esforços de gestão e encerra seus 12 anos de contrato para gestão do Museu da Casa Brasileira com resultados expressivos em todos os programas estabelecidos, como pôde ser atestado no decorrer do processo. O Museu da Casa Brasileira é hoje uma instituição consolidada, seja no âmbito nacional ou internacional, com uma extensa agenda de programação nas suas áreas de vocação que promoveu crescentes e substanciais patamares de público e exposição na mídia. Paralelamente, desenvolveu um sólido programa de captação de recursos próprios e uma rede de parcerias que permitiram a realização de grande parte das metas condicionadas previstas para todos os exercícios do contrato. O estabelecimento de processos, rotinas, a transparência e o objetivo rigor na gestão administrativo financeira no período geraram resultados bastante sólidos e positivos, também já atestados nos relatórios das instâncias de trazer bem estarcontrole. O Conselho de Administração da A Casa Museu da Artes e Artefatos Brasileiros tem ciência e aprova o conteúdo deste relatório de atividades, segurançaressalta que as informações relatadas são a expressão da verdade e mantém em arquivo para consulta de quaisquer instâncias de controle toda a documentação comprobatória de suas operações vinculadas ao contrato de gestão. São Paulo, conforto 21 fevereiro de 2022 Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx X. Xxxxx Diretora Geral Diretor Adm. Financeiro No ano de 2017 as Ações do Programa de Acervo: Conservação, Documentação e satisfação Pesquisa foram cumpridas sem ressalvas, conforme previsto. Abaixo um breve resumo das as Ações propostas e cumpridas no Programa de Acervo ao usuário, familiares, acompanhantes e visitanteslongo do ano.

INTRODUÇÃO. SabeO Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio São Francisco (PRH-SF 2016-2025) foi concebido com o intuito de se alcançar o status da „bacia que queremos‟, ou seja, somando-se o máximo de esforços do Comitê de Bacia juntamente com os atores estratégicos da bacia, para se atingir um patamar de aceitabilidade nos padrões de qualidade ambiental e de garantia dos usos múltiplos das águas. A concepção do PRH-SF foi objeto de discussões aprofundadas durante o seu período de desenvolvimento, no qual, estiveram representados os diversos setores de usuários de recursos hídricos, comunidades tradicionais, ribeirinhos, representantes das prefeituras, dentre outros incontavelmente importantes no âmbito da gestão da bacia. O resultado deste trabalho foi um Plano abrangente e de cunho participativo, robusto e pertinente frente às deficiências e oportunidades diagnosticadas. O PRH-SF 2016-2025 definiu um plano de investimentos financeiros necessário para o atingimento do status da „bacia que podemos‟, durante seu horizonte de planejamento. Foram estipulados dois orçamentos: i) orçamento estratégico e ii) orçamento executivo (este se refere às atividades prioritárias a serem executadas pelo CBHSF e Agência de Bacia. O orçamento estratégico da bacia hidrográfica do rio São Francisco estimou a necessidade de investimentos da ordem de R$ 500 milhões ao longo de 10 (dez) anos a serem implementados, basicamente, com arrecadações oriundas da cobrança pelo uso dos recursos hídricos. Do montante citado, propõe-se que nos dias atuaissejam mais fortemente aplicados recursos em requalificação ambiental, mecanismos para convivência com o clima semiárido e em trabalhos para o fortalecimento do próprio CBHSF. O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), cumprindo o seu papel de articulador e moderador nas mediações de conflitos, promoveu diversos seminários e reuniões para discussão dos problemas e dos potenciais conflitos pelo uso da água, assim como se colocou em defesa da revitalização e da conservação dos principais mananciais de águas, considerando o rio principal e seus afluentes. O Contrato de Gestão nº 014/2010 foi firmado entre a Agência Nacional de Águas (ANA) e a Agência Peixe Vivo, tendo como anuente o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e teve o seu 7º Termo Aditivo assinado em 15 de abril de 2020 e foi encerrado em dezembro de 2020. O Contrato de Gestão supracitados prevê o repasse dos recursos financeiros arrecadados com a cobrança pelo uso da água na bacia hidrográfica para que a Agência Peixe Vivo possa atuar no cumprimento de metas estabelecidas dentro de compromissos previstos no Programa de Trabalho vinculado ao Contrato de Gestão supracitado. O Programa de Trabalho do 6º Termo Aditivo do Contrato de Gestão nº 014/2010 estabeleceu como uma das metas do indicar 2C (Atuação do CBHSF e ED em situações críticas) que fosse implementado em mantido o Sistema de Informações da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (SIGA SF). Como desdobramento da meta supracitada, no ano de 2017 deveria ser elaborado o termo de referência para a contratação do referido SIGA SF, meta esta que foi cumprida pela APV e aprovada sem ressalvas no âmbito da Cav/ANA. O ano de 2018 deveria ser marcado pela implementação/manutenção do SIGA SF e os serviços demais anos (2019 e 2020) deveriam ser os anos de saúde manutenção do SIGA SF. Este Relatório foi elaborado com o objetivo demonstrar as ações realizadas pela Agência Peixe Vivo para a implementação e manutenção do SIGA SF. A bacia hidrográfica do rio São Francisco tem grande importância para o país não são somente um complexo bem estruturado apenas pelo volume de tecnologias água transportado em saúdeuma região semiárida, mas também um instrumento mas, também, pelo potencial hídrico passível de aproveitamento nas diversas atividades produtivas e pela sua contribuição na manutenção das diversas espécies que deve ser capaz habitam os diferentes ecossistemas. Uma bacia hidrográfica de valorizar as relações humanas através enormes proporções como é o caso da construção coletiva bacia hidrográfica do cuidadorio São Francisco representa desafios tão grandiosos quanto o seu território no que concerne à gestão dos recursos hídricos. O conjunto patrimonial formado pelos componentes histórico, sendo assimcultural, torna-se necessário rever conceitoseconômico, organizações estruturais natural e processos de trabalho. Conforme a PNH o conceito de ambiência, diz respeito ao espaço que visa a confortabilidade focada na privacidade e individualidade dos sujeitos envolvidos e garantindo conforto aos trabalhadores e usuários. Além disso, há a ambiental repercutem em uma recorrente necessidade de repensar a organização aprimoramento por parte dos seus gestores, uma vez que fazem parte do cotidiano da Unidade bacia hidrográfica do rio São Francisco o contexto plural e diversificado. Abrange 639.219 km² de Pronto Atendimento área de drenagem (UPA 24h7,5% do país) visando aperfeiçoar recursos e vazão média de 2.850 m³/s (2% do total do país). O rio São Francisco tem, aproximadamente, 2.700 km de extensão e nasce na Serra da Canastra, em Minas Gerais, escoando no que diz respeito sentido sul- norte pela Bahia e Pernambuco, quando altera seu curso para leste, chegando ao atendimento humanizado, acolhedor Oceano Atlântico na divisa entre Alagoas e resolutivoSergipe. A realidade vislumbrada Bacia possui áreas em diversas sete unidades de pronto atendimento da federação - Bahia (UPA 24h) da Secretaria de Estado de Saúde/RJ nas áreas de atendimento ao público48,2%), serviço de limpezaMinas Gerais (36,8%), lavanderiaPernambuco (10,9%), roupariaAlagoas (2,2%), nutrição entre outrosSergipe (1,2%), demonstra o longo caminho que ainda necessita ser percorrido para alcançarmos a satisfação dos usuários de nossos serviços. A Hotelaria Hospitalar surge, em um momento de mudanças no Modelo de Gestão da Secretaria Estadual de Saúde, como uma possibilidade de revitalizar a relação com usuário, demonstrando compromisso com o restabelecimento destes, para além da questão do tratamento da doença. Onde alguns benefícios trazidos por pequenas mudanças costumam trazer um reflexo muito grande na diminuição da angústia e um aumento significativo nas práticas de humanização da unidade, resultando em total diferencial nos serviços prestados. Trabalhamos com pessoasGoiás (0,5%), e esse é o componente mais significativoDistrito Federal (0,2%) - e 505 municípios (cerca de 9% do total de municípios do país) - (CBHSF, se não essencial, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h2016). A Hotelaria Hospitalar pode ser definida como grande dimensão territorial da bacia do rio São Francisco, estimada em 639.217 km², motivou a junção dos serviços sua divisão por regiões, para fins de apoio, que juntos aos serviços específicos (assistenciais), fornecem aos usuários conforto, segurança planejamento e bem-estar durante o período do atendimento e/ou observaçãopara facilitar a localização das suas muitas e diversas populações e ambiências naturais. A Hotelaria Hospitalar tem como proposta a reestruturação dos serviços divisão se fez de apoio não essenciais no âmbito da unidade de pronto atendimento, através da implantação dos serviços Hoteleiros, acordo com o sentido do curso do rio e com a variação de altitudes (Figura 1). Assim, a sua parte inicial, tomando como referência a área montanhosa onde o rio nasce, na Serra da Canastra, a quase 1.300 m de altitude, ganhou a denominação de Alto São Francisco. Estendendo-se até a divisa dos estados de Minas Gerais e Bahia. Escoando no sentido sul-norte, no trecho seguinte, o rio atravessa todo o oeste da Bahia, até o ponto onde se formou o lago de Sobradinho, no município de Remanso. Nessa região, esta parte da bacia é denominada Médio São Francisco. Depois do município baiano de Remanso, o rio inflexiona o seu curso para o leste, constituindo-se na divisa natural entre os estados da Bahia e de Pernambuco, até alcançar o limite com Alagoas. É a região do Sub Médio São Francisco, única região fisiográfica completamente inserida no Semiárido. Daí o rio segue na direção leste, formando a segunda divisa natural, dessa vez entre os estados de Alagoas e Sergipe, ocupando ainda pequenos trechos dos territórios do estado da Bahia e também Pernambuco. E o Baixo São Francisco, onde o rio São Francisco deságua no Oceano Atlântico. Em 2020 foi desenvolvida a plataforma SIGA São Francisco. Foi assinado o Contrato nº 003/2020 com a empresa ECOPLAN Engenharia, no valor de R$ 1.239.000 para o desenvolvimento desta plataforma e todos os módulos que a compõem. O cronograma de projeto foi previsto para 18 meses, sendo 12 (doze) para implementação e 06 (seis) para desenvolvimento. O SIGA SF é uma plataforma tecnológica concebida para receber, tratar e armazenar as informações sobre recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio São Francisco, tornando mais acessível e intuitiva a obtenção de conhecimento sobre a bacia e a consequente tomada de decisão a partir dos gestores ou outros interessados. No âmbito do modelo conceitual do SIGA SF foram planejados os seguintes módulos: • Módulo do Plano de Recursos Hídricos (Módulo WEB Plan): é o módulo de gestão, manutenção e atualização de dados do Plano de Recursos Hídricos (PRH-SF) cujo objetivo é o de trazer bem estaradministrar toda a informação produzida no Plano de Recursos Hídricos, garantindo acessibilidade, segurança, conforto controle e satisfação ao usuário, familiares, acompanhantes e visitantesatualização de toda a informação disponível em ambiente online.

INTRODUÇÃO. Sabe-se que nos dias atuais, os Este manual de operação dos serviços de saúde não são somente um complexo bem estruturado limpeza urbana tem por objetivo, informar e apresentar rotinas e procedimentos para o desenvolvimento dos serviços de tecnologias em saúdelimpeza urbana. Tendo como diretrizes a melhoria da qualidade de vida da população, mas também um instrumento ampliação da abrangência e a elevação da qualidade dos serviços de limpeza prestados à população urbana, este estudo comtemplou os seguintes itens: Coleta Domiciliar / Comercial e Especial (entulhos, podas e lixo público). Coleta Especial (entulhos, podas e lixo público) Varrição Serviços Congêneres Destino Final Para o sucesso dessas ações e sua eficácia, é importante que deve ser capaz de valorizar as relações humanas autoridades e servidores do poder público, principalmente funcionários da Limpeza Pública, tenham consciência que a implantação deste Plano só terá resultados positivos com a efetiva participação da população, através da construção coletiva troca de informações e colaboração na fiscalização dos serviços. O funcionário da Limpeza Pública executa um dos mais importantes serviços da Prefeitura Municipal, seu trabalho é diário e têm como meta deixar a Cidade Sempre Limpa, evitando o acumulo de lixo, que provoca inúmeras doenças na população. As rotinas existem para dar uma melhor organização ao trabalho realizado por você e sua equipe. Devido à importância do cuidadotrabalho do funcionário da Limpeza Pública, sendo assim, torna-se necessário rever conceitos, organizações estruturais e processos ele será o responsável pelo sucesso da implantação do Plano Gerenciamento de trabalhoLimpeza Urbana – PGLU. Conforme a PNH o conceito de ambiência, diz respeito ao espaço que visa a confortabilidade focada Para isso não basta desenvolver suas atividades na privacidade e individualidade dos sujeitos envolvidos e garantindo conforto aos trabalhadores e usuários. Além disso, há a necessidade de repensar a organização da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) visando aperfeiçoar recursos no que diz respeito ao atendimento humanizado, acolhedor e resolutivo. A realidade vislumbrada em diversas unidades de pronto atendimento (UPA 24h) da Secretaria de Estado de Saúde/RJ nas áreas de atendimento ao público, serviço área de limpeza, lavanderiaterá também, roupariade compreender a importância de seu trabalho para a sociedade, nutrição entre outros, demonstra o longo caminho sensibilizando a população para que ainda necessita ser percorrido para alcançarmos a satisfação dos usuários de nossos serviços. A Hotelaria Hospitalar surge, em um momento de mudanças no Modelo de Gestão da Secretaria Estadual de Saúde, como uma possibilidade de revitalizar a relação com usuário, demonstrando compromisso ela tenha cuidado com o restabelecimento desteslixo por ela gerado, para além da questão do tratamento da doença. Onde alguns benefícios trazidos por pequenas mudanças costumam trazer um reflexo muito grande na diminuição da angústia respeitando horários e um aumento significativo nas práticas de humanização da unidade, resultando em total diferencial nos serviços prestados. Trabalhamos com pessoas, e esse é o componente mais significativo, se não essencial, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h). A Hotelaria Hospitalar pode ser definida como a junção dos serviços de apoio, que juntos aos serviços específicos (assistenciais), fornecem aos usuários conforto, segurança e bem-estar durante o período do atendimento e/ou observação. A Hotelaria Hospitalar tem como proposta a reestruturação dos serviços de apoio não essenciais no âmbito da unidade de pronto atendimento, através da implantação dos serviços Hoteleiros, com o objetivo de trazer bem estar, segurança, conforto e satisfação ao usuário, familiares, acompanhantes e visitanteslocais determinados pela Prefeitura.

INTRODUÇÃO. SabeO Turismo vem se consolidando como atividade socioeconômica de significativa importância na economia mundial. Os dados referentes a 2014 confirmaram as expectativas otimistas da agência especializada de turismo das Nações Unidas a World Tourism Organization – UNWTO (Organização Mundial de Turismo – OMT), estimando-se que nos dias atuaistenham sido alcançadas 1,138 bilhão de chegadas, os ou seja, cerca de 51 milhões a mais do que em 2013 – o aumento de 4,7% é bem mais elevado do que o projetado pela UNWTO para o período 2010/2020 (+3,8%), valendo destacar que 2014 bateu um novo recorde em termos de chegadas internacionais de turistas, superando a marca de 1,1 bilhão. Segundo a Braztoa (Associação Brasileira de Operadoras de Turismo) embarcaram 5,12 milhões de passageiros durante todo o ano, apontando um aumento, mesmo que tímido, em relação ao ano interior, impulsionado pelo crescimento da procura pelos destinos domésticos. No setor de distribuição de viagens de lazer, o turismo conseguiu passar por 2016 registrando aumento em faturamento, atingindo R$ 11,33 bilhões de movimentação financeira por parte das operadoras de turismo. A intensa movimentação do fluxo turístico doméstico e a valorização do dólar frente ao real, incentivando a atração de turistas internacionais, vêm possibilitando a estruturação e manutenção da oferta de produtos e serviços turísticos e gradativamente fortalecendo a atividade turística no País, o que evidencia a importância do mercado interno para a consolidação do turismo de saúde não são somente um complexo bem estruturado forma sustentável. A atração de tecnologias demandas turísticas induzidas ou espontâneas, assim como investidores, empresas e serviços do setor turístico dependem cada vez mais da produção de informações relevantes, confiáveis, em saúdetempo hábil e a custo condizente, mas também um instrumento que deve ser capaz atendendo aos requisitos operacionais, gerenciais e possibilitando a tomada de valorizar as relações humanas através da construção coletiva decisão. Com vistas a avaliação e ao acompanhamento do cuidadofluxo turístico doméstico nacional e internacional no Estado do Tocantins, sendo assima Secretaria de Desenvolvimento Econômico, tornaCiência, Tecnologia, Turismo e Cultura busca por meio desta consultoria implantar o Observatório de Turismo do Estado do Tocantins, com sede em Palmas – TO. O Observatório do Turismo será de grande importância para produção de informações específicas sobre o fenômeno turístico no Estado do Tocantins, contribuindo com a coleta, tratamento, análise, geração e monitoramento de dados e informações turísticas, transformando-se necessário rever conceitosnum instrumento de suporte para o planejamento, organizações estruturais a gestão e processos o monitoramento do turismo, subsidiando as decisões empresariais de trabalho. Conforme investimentos e a PNH o conceito formatação de ambiência, diz respeito ao espaço que visa a confortabilidade focada na privacidade e individualidade dos sujeitos envolvidos e garantindo conforto aos trabalhadores e usuários. Além disso, há a necessidade de repensar a organização da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) visando aperfeiçoar recursos no que diz respeito ao atendimento humanizado, acolhedor e resolutivo. A realidade vislumbrada em diversas unidades de pronto atendimento (UPA 24h) da Secretaria de políticas públicas sustentáveis voltadas para os destinos turísticos do Estado de Saúde/RJ nas áreas de atendimento ao público, serviço de limpeza, lavanderia, rouparia, nutrição entre outros, demonstra o longo caminho que ainda necessita ser percorrido para alcançarmos a satisfação dos usuários de nossos serviços. A Hotelaria Hospitalar surge, em um momento de mudanças no Modelo de Gestão da Secretaria Estadual de Saúde, como uma possibilidade de revitalizar a relação com usuário, demonstrando compromisso com o restabelecimento destes, para além da questão do tratamento da doença. Onde alguns benefícios trazidos por pequenas mudanças costumam trazer um reflexo muito grande na diminuição da angústia e um aumento significativo nas práticas de humanização da unidade, resultando em total diferencial nos serviços prestados. Trabalhamos com pessoas, e esse é o componente mais significativo, se não essencial, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h). A Hotelaria Hospitalar pode ser definida como a junção dos serviços de apoio, que juntos aos serviços específicos (assistenciais), fornecem aos usuários conforto, segurança e bem-estar durante o período do atendimento e/ou observação. A Hotelaria Hospitalar tem como proposta a reestruturação dos serviços de apoio não essenciais no âmbito da unidade de pronto atendimento, através da implantação dos serviços Hoteleiros, com o objetivo de trazer bem estar, segurança, conforto e satisfação ao usuário, familiares, acompanhantes e visitantesTocantins.

INTRODUÇÃO. SabeTerritório de multicamadas A metodologia proposta para revisão do Plano Diretor é caracterizada como Multinível ou Multicamadas onde é possível trabalhar com a complexidade do solo urbano de modo simplificado, transparente de modo que garanta a vitalidade urbana e o cumprimento da função social da cidade. Antes de seguirmos para o conceito do Zoneamento híbrido Multinível, podemos relembrar das bases do planejamento urbano ortodoxo no Brasil, especialmente do instrumento urbano conhecido como Zoneamento. Para Xxxxx (2001, p. 250), “o zoneamento é considerado, normalmente, como o instrumento de planejamento urbano por excelência”. Todavia, cabe ressaltar que esse “modelo” de instrumento apareceu na Alemanha e provavelmente foi importado para o Brasil dos Estados Unidos a partir das primeiras décadas do século XX (XXXXX, 2001, p. 251). Naquela época estava em voga o que se denominada “urbanismo modernista”, extremamente funcionalista e segregador por diversas zonas descontextualizadas do conceito inicial criado na Alemanha. Com o passar dos anos, pela complexidade imposta ao funcionamento das cidades, o urbanismo funcionalista-modernista, resultado de técnicas extremamente rígidas de zoneamento e de implantação de grandes infraestruturas que vigoraram no passado, - apresentam na atualidade limitações técnicas frente as novas dinâmicas urbanas e sociais do século XXI, conforme destaca XXXXX: Por outro lado, há algumas décadas já se discute o que se denomina urbanismo contemporâneo, um novo olhar sobre o território para se enfrentar os novos desafios socioeconômicos, da complexidade mobilidade urbana e da inserção da tecnologia. De acordo com o SECCHI, Neste sentido, o zoneamento não deve tolher a diversidade tão benéfica ao surgimento e manutenção de uma vida urbana dinâmica, pois como já apontava Xxxxxx (2011, p. 267), eis aí a principal responsabilidade do urbanismo e do planejamento urbano: A revisão do Plano Diretor de Cerquilho adotará um tipo de zoneamento que convencionamos chamar de Zoneamento Híbrido Multinível, condizentes com as práticas do urbanismo contemporâneo. Trata-se de uma estratégia que nos dias atuaisbusca lidar com as complexidades contemporâneas que acontecem dentro do ambiente urbano trabalhar com as diversas camadas da cidade assumindo os princípios da coesão do seu território, os serviços de saúde não são somente um complexo bem estruturado de tecnologias em saúdeconexão, mas também um instrumento sua complexidade, logo do seu hibridismo. Diante dessa lógica o zoneamento urbano se relaciona com o território por meio do que deve ser capaz de valorizar as relações humanas através da construção coletiva do cuidadochamamos de: 1. Zoneamento Base; 2. Corredores; e sua especificidade (3), sendo assim, tornaque: Território local articula-se necessário rever conceitos, organizações estruturais e processos de trabalho. Conforme a PNH o conceito de ambiência, diz respeito ao espaço que visa a confortabilidade focada na privacidade e individualidade dos sujeitos envolvidos e garantindo conforto aos trabalhadores e usuários. Além disso, há a necessidade de repensar a organização da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) visando aperfeiçoar recursos no que diz respeito ao atendimento humanizado, acolhedor e resolutivo. A realidade vislumbrada em diversas unidades de pronto atendimento (UPA 24h) da Secretaria de Estado de Saúde/RJ nas áreas de atendimento ao público, serviço de limpeza, lavanderia, rouparia, nutrição entre outros, demonstra o longo caminho que ainda necessita ser percorrido para alcançarmos a satisfação dos usuários de nossos serviços. A Hotelaria Hospitalar surge, em um momento de mudanças no Modelo de Gestão da Secretaria Estadual de Saúde, como uma possibilidade de revitalizar a relação com usuário, demonstrando compromisso com o restabelecimento destes, para além da questão do tratamento da doença. Onde alguns benefícios trazidos por pequenas mudanças costumam trazer um reflexo muito grande na diminuição da angústia e um aumento significativo nas práticas de humanização da unidade, resultando em total diferencial nos serviços prestados. Trabalhamos com pessoas, e esse é o componente mais significativo, Zoneamento Base; Conectividade articula-se não essencial, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h). A Hotelaria Hospitalar pode ser definida como a junção dos serviços de apoio, que juntos aos serviços específicos (assistenciais), fornecem aos usuários conforto, segurança e bem-estar durante o período do atendimento e/ou observação. A Hotelaria Hospitalar tem como proposta a reestruturação dos serviços de apoio não essenciais no âmbito da unidade de pronto atendimento, através da implantação dos serviços Hoteleiros, com o objetivo Corredores urbanos; e sua Especificidade articula-se com as Zonas especiais Apesar da tradição brasileira do planejamento urbano se focar apenas no Zoneamento Urbano, o Plano Diretor abarca todo o território do Município e cabe ao Macrozoneamento a função primeira em ordenar o território, a égide da cidade que denominamos de trazer bem estarNível 0. Assim, segurançaa essência do Plano Diretor de Cerquilho é baseada nos seguintes níveis: Nível 0 - Macrozoneamento: Função em lidar com as grandes diferenças vocacionais do território. Nível 1: Zoneamento Base: Base principal do Zoneamento e do ordenamento territorial do Município que serão aplicados os principais parâmetros de usos ou restrições para ocupação, conforto diretrizes para loteamentos e satisfação ao usuárioparâmetros urbanísticos (tamanho de lote, familiares, acompanhantes e visitantestaxa de ocupação etc.).

INTRODUÇÃO. SabeEste documento apresenta os procedimentos a serem ado- tados pela CETESB e a serem exigidos das empresas geradoras do resíduo sólido areia de fundição, assim como, das empresas destinatárias destes resíduos. Tais procedimentos foram elabo- rados considerando-se que nos dias atuaisse: As ações estratégicas promovidas por meio da Agenda 21, os serviços da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, referentes à inserção de saúde não são somente um complexo bem estruturado novas posturas fren- te aos usos dos recursos naturais, à alteração de padrões de consumo e à adoção de tecnologias em saúdemais brandas e limpas, mas também representando uma tomada de posição ante a premente neces- sidade de assegurar a manutenção da qualidade do ambiente natural e dos complexos ciclos da biosfera, dentro de um instrumento con- ceito de desenvolvimento sustentável. Os princípios e diretrizes da Política Estadual de Resíduos Sólidos instituída pela Lei nº 12.300, de 16.03.06, norteando, dentre outras providências, a minimização dos resíduos por meio de incentivos às práticas ambientalmente adequadas de reutilização, reciclagem, redução e recuperação e o reconheci- mento do resíduo reutilizável e reciclável como um bem econô- mico, gerador de trabalho e renda. Que a reutilização criteriosa do resíduo areia de fundição pode contribuir para o aumento da vida útil dos aterros. Que, de acordo com referências bibliográficas internacio- nais, o resíduo industrial areia de fundição tem apresentado viabilidade ambiental para a sua reutilização na produção de concreto asfáltico e artefatos de cimento ou de concreto, desde que deve ser capaz observados critérios específicos estabelecidos. Que o resíduo industrial areia de valorizar as relações humanas através fundição tem sido classi- ficado como classe II-A - não perigoso e não inerte, segundo a Norma NBR 10004-2004 - Resíduos Sólidos - Classificação, da construção coletiva Associação Brasileira de Normas Técnicas- ABNT. A grande quantidade do cuidado, sendo assim, torna-se necessário rever conceitos, organizações estruturais e processos resíduo industrial areia de trabalhofundi- ção gerada no Estado de São Paulo. Conforme A crescente demanda de empresas solicitando manifesta- ção da CETESB sobre a PNH o conceito possibilidade da reutilização do resíduo areia de ambiência, diz respeito ao espaço que visa a confortabilidade focada na privacidade e individualidade dos sujeitos envolvidos e garantindo conforto aos trabalhadores e usuáriosfundição. Além disso, há a A necessidade de repensar se estabelecer critérios para a organização da Unidade reutiliza- ção do resíduo industrial areia de Pronto Atendimento (UPA 24h) visando aperfeiçoar recursos no que diz respeito ao atendimento humanizado, acolhedor e resolutivo. A realidade vislumbrada em diversas unidades de pronto atendimento (UPA 24h) da Secretaria de Estado de Saúde/RJ nas áreas de atendimento ao público, serviço de limpeza, lavanderia, rouparia, nutrição entre outros, demonstra o longo caminho que ainda necessita ser percorrido para alcançarmos a satisfação dos usuários de nossos serviços. A Hotelaria Hospitalar surge, em um momento de mudanças no Modelo de Gestão da Secretaria Estadual de Saúde, como uma possibilidade de revitalizar a relação com usuário, demonstrando compromisso com o restabelecimento destes, para além da questão do tratamento da doença. Onde alguns benefícios trazidos por pequenas mudanças costumam trazer um reflexo muito grande na diminuição da angústia e um aumento significativo nas práticas de humanização da unidade, resultando em total diferencial nos serviços prestados. Trabalhamos com pessoas, e esse é o componente mais significativo, se não essencialfundição, na Unidade produção de Pronto Atendimento (UPA 24h). A Hotelaria Hospitalar pode ser definida como concreto asfáltico e artefatos de cimento ou de concreto, evi- tando-se, desta forma, a junção dos serviços sua reutilização de apoio, que juntos aos serviços específicos (assistenciais), fornecem aos usuários conforto, segurança e bem-estar durante o período do atendimento e/ou observação. A Hotelaria Hospitalar tem como proposta a reestruturação dos serviços de apoio não essenciais no âmbito da unidade de pronto atendimento, através da implantação dos serviços Hoteleiros, com o objetivo de trazer bem estar, segurança, conforto e satisfação ao usuário, familiares, acompanhantes e visitantesforma inadequada.

INTRODUÇÃO. SabeA história mostra que o acesso a bens de consumo era privilégio de poucos, que se vangloriavam perante os demais por terem condições de obter bens que lhes diferenciavam do restante da sociedade, proporcionando-lhes status social e felicidade. A Idade Média representa bem esse quadro, no qual a distribuição de bens era realizada de forma direta e personificada. Já a Idade Moderna, segundo Marques (2014), “trouxe a economia da abundância, a produção em massa, de bens iguais, agora denominados produtos, e os empresários se organizaram em cadeias de produção e distribuição de massa”. Posteriormente, a sociedade viu a grande maioria dos serviços que eram prestados pelo Estado serem privatizados, enfraquecendo a segurança que nele se depositava. É o que hoje se vê nas áreas da telefonia e prestação de serviços de saúde, a título de exemplo. A abertura do mercado logo após a promulgação da Constituição Federal de 1988, mesmo com a imposição da elaboração de norma específica em favor do consumidor, proporcionou o avanço das chamadas “empresas mundiais”. Os bens de consumo passaram a ser oferecidos por cada vez mais fornecedores e a disputa entre eles reduziu preços e deu ao consumidor maiores opções de compra. Tudo isso aliado à sensível diminuição da pobreza no Brasil e a estabilização da moeda, inclusive com queda nos índices de inflação e implementação de programas sociais para combater a pobreza, beneficiou a sociedade como um todo, em especial os indivíduos que ansiavam entrar na classe média exatamente para poder obter os almejados bens de consumo. Segundo a Federação Brasileira de Bancos – FEBRABAN, estima-se que nos dias atuaisentre 2003 e 2008, os no Brasil, 32 milhões de pessoas passaram a fazer parte da classe média, o que implicou em um aumento expressivo do consumo por família. Os fornecedores de produtos e serviços acompanharam de saúde perto essa ascensão de classe social e o significativo aumento do poder de compra dos consumidores. Somado a isso, as instituições financeiras passaram a liberar mais crédito e, não são somente um complexo bem estruturado de tecnologias em saúdeque se entenda que o crédito deva ser demonizado, mas também a ausência de critérios mais rígidos e de avaliação das reais condições do tomador desse crédito – o consumidor – foram cartas apostadas em um instrumento jogo que deve ser capaz se mostrou perigoso. O consumidor, embora protegido com a vigência do Código de valorizar as relações humanas através da construção coletiva Defesa do cuidadoConsumidor, sendo assiminiciou na década de 90 um tortuoso caminho rumo ao superendividamento, torna-se necessário rever conceitosque alcança hoje patamares assustadores. O empresário, organizações estruturais verificando o expressivo aumento do poder de compra dos consumidores, investiu robustamente na diversificação dos produtos e processos de trabalho. Conforme a PNH serviços, assim como o conceito de ambiência, diz respeito ao espaço que visa a confortabilidade focada na privacidade e individualidade dos sujeitos envolvidos e garantindo conforto aos trabalhadores e usuários. Além disso, há a necessidade de repensar a organização da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) visando aperfeiçoar recursos fez no que diz respeito ao atendimento humanizadoàs estratégias de vendas, acolhedor com publicidades sensivelmente influentes. O consumidor não necessita mais pensar no que precisa comprar: o mercado lhe diz. Xxxxx Xxxx, ex-CEO da Apple – 1955-2011, dizia que não é papel dos consumidores saberem o que eles querem. Esta frase reflete efetivamente o pensamento da grande maioria dos empresários que colocam seus produtos à disposição dos consumidores. O consumidor então passou a se enxergar como um ser que só existe se consumir: consumo, logo existo, passou a ser o “lema” da sociedade atual, que apenas se vê como alguém digno se puder adquirir os bens e resolutivoserviços que deseja. A realidade vislumbrada concessão de crédito quase que de forma irresponsável, a facilitação da compra e as mensagens enviadas diretamente ao cérebro dos indivíduos (publicidade) fizeram com que os cidadãos passassem a consumidores cada vez mais. Hoje não é necessário sair de casa para comprar: as compras on-line eliminaram qualquer desculpa de tempo e deslocamento. Não há mais horário para se consumir. Lojas virtuais funcionam 24 horas por dia e 7 dias por semana e o pagamento também é virtual. Não é mais preciso sequer pensar para comprar. Ao consumidor são metralhadas ofertas diárias e constantes via telefone, mensagens de texto, cartas, e-mails, etc. O ser humano é, por natureza, insatisfeito. Tudo deve ser 100%. É assim na vida familiar, no emprego, no ciclo de amizades, no lazer e, muitas vezes, quando em diversas unidades alguma dessas áreas há problema, uma das válvulas de pronto atendimento (UPA 24h) da Secretaria de Estado de Saúde/RJ nas áreas de atendimento ao público, serviço de limpeza, lavanderia, rouparia, nutrição entre outros, demonstra o longo caminho que ainda necessita ser percorrido para alcançarmos a satisfação dos usuários de nossos serviços. A Hotelaria Hospitalar surge, em um momento de mudanças no Modelo de Gestão da Secretaria Estadual de Saúde, como uma possibilidade de revitalizar a relação com usuário, demonstrando compromisso com o restabelecimento destes, para além da questão do tratamento da doença. Onde alguns benefícios trazidos por pequenas mudanças costumam trazer um reflexo muito grande na diminuição da angústia e um aumento significativo nas práticas de humanização da unidade, resultando em total diferencial nos serviços prestados. Trabalhamos com pessoas, e esse escape é o componente consumo. Consumir quando se está triste; consumir para comemorar uma conquista; consumir para agradar alguém, consumir simplesmente porque merece um “presente”. Tudo se tornou motivo para consumir. Ocorre que o crescimento avassalador da sociedade de consumo, sem o acompanhamento de instrumentos de controle e fiscalização adequados, acabou culminando no que hoje é chamada de “falência” dos consumidores. Segundo informação do SERASA de janeiro de 2016, no Brasil havia 59 milhões de inadimplentes1, com dívidas vencidas há mais significativo, se não essencial, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h)60 dias. A Hotelaria Hospitalar pode ser definida como a junção dos serviços É sem dúvida um número expressivo de apoiopessoas negativadas, que juntos aos serviços específicos (assistenciais)passam a ter privações em seu dia-a-dia, fornecem aos usuários confortosem contar o constrangimento, segurança o abalo psicológico e bemo impacto moral 1xxxx://xxxxx.xxxxx.xxx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxx/xxxxxx-xxxx-0000-xxx-xxxxxxx-xx-00-xxxxxxx-xx- inadimplentes-estar durante o período do atendimento e/ou observação. A Hotelaria Hospitalar tem como proposta a reestruturação dos serviços de apoio não essenciais no âmbito da unidade de pronto atendimento, através da implantação dos serviços Hoteleiros, com o objetivo de trazer bem estar, segurança, conforto e satisfação ao usuário, familiares, acompanhantes e visitantes.diz-serasa-experian

INTRODUÇÃO. SabeA presente Dissertação de Mestrado, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra no âmbito do Mestrado Científico em Ciências Jurídico-Políticas com menção em Direito Administrativo, visa fundamentalmente tratar o tema da gestão concessionada do serviço público de abastecimento de água e, particularmente, as questões de política tarifária que se colocam a nível dos contratos municipais de concessão de serviços públicos. O serviço de abastecimento público de água e o saneamento de águas residuais urbanas “constituem serviços públicos de caráter estrutural, essenciais para o funcionamento do tecido social e económico, bem como para a proteção e melhoria da saúde pública e do ambiente”1 e suscitam questões muito particulares. Este é um sector dinâmico mas também complexo, com um número muito elevado de entidades prestadoras de serviços de águas e resíduos, com modelos de gestão, dimensão e capacidade muito diferenciados, pelo que se torna necessário examinar e compreender quais os novos quadros e modelos regulatórios que asseguram “uma progressiva melhoria das condições de acesso a ambos os serviços por todos” e que garantem uma crescente sustentabilidade “nas suas vertentes económica, financeira e social”2. Assim, e partindo de um modelo de gestão privada do serviço público municipal de abastecimento de água, onde a gestão do serviço público é feita por organizações de direito privado através de contrato de concessão de serviço público, este trabalho de investigação encontra-se dividido em três partes distintas: uma primeira parte centrada na análise do setor de abastecimento de água enquanto serviço público essencial e serviço de rede; uma segunda parte focada no exame de questões tarifárias e de regulação económica do ponto de vista da relação que nos dias atuaisse estabelece entre concedente, os concessionário e regulador do serviço; e uma terceira parte em que a política tarifária será perspetivada numa dimensão de direito privado, enquanto relação que se estabelece entre concessionário e utente do serviço público. 1 PENSAAR 2020, Uma estratégia ao serviço da população: serviços de saúde não são somente qualidade a um complexo bem estruturado preço sustentável, vol. II, 2014, p. 3. 2 Ibidem. Por conseguinte, na Parte I, que corresponde a uma parte geral, far-se-á um breve excurso sobre o setor do serviço de tecnologias abastecimento de água, examinando de que modo este serviço de interesse público evoluiu em saúdePortugal e se abriu gradualmente à iniciativa privada, mas também um instrumento e analisando os modelos de gestão que neste âmbito podem ser adotados e o tipo de relação de colaboração subjacente. O estudo será direcionado para o setor das águas (que apresenta diferenças estruturais face ao setor dos resíduos) e para a prestação privada desse serviço público através de contratos de concessão. Num segundo momento, correspondente à Parte II, serão analisados os principais problemas de ordem económica que se têm vindo a colocar ao nível da prestação privada do serviço público de abastecimento de água. A política tarifária será observada a partir da ótica da relação de direito administrativo que se estabelece entre concedente e concessionário, com a intervenção do Estado enquanto Estado Regulador, assente na “institucionalização de entidades independentes aptas para estabelecer os esquemas regulativos das regras do jogo económico e para dirimir os conflitos em domínios setoriais políticos e economicamente sensíveis”3. Neste contexto, será considerado o papel da ERSAR enquanto verdadeira autoridade administrativa independente com poderes de regulação do setor. Pretende-se, assim, examinar o modo como o regulador deve ser capaz chamado a intervir para “assegurar a regulação económica das entidades gestoras, garantindo a prática de valorizar preços, que, num ambiente de eficiência e eficácia na prestação do serviço, permitam assegurar a viabilidade económica e financeira dessas entidades”4, fazendo a necessária distinção entre regulação por contrato e regulação por agência. Considerando a atual intervenção da ERSAR ao nível da regulamentação tarifária, abordar-se-ão as relações humanas através principais questões que a este nível se levantam, nomeadamente: (i) a legitimidade desta entidade para se impor ao nível do poder local, mais concretamente na regulação dos sistemas de águas “em baixa”; (ii) a competência para a determinação tarifária regulamentar ex antes e o tipo de controlo ex post; (iii) o tipo de intervenção na 3 XXXXXXXXX, X. X. Xxxxx, O princípio democrático sobre a pressão dos novos esquemas regulatórios, in RDPR, nº 1, Cedipre, 2009, p. 99. 4 Conforme se pode ler do DL n.º 277/2009, de 2 de outubro, diploma que aprovou a orgânica da construção coletiva ERSAR, I. P., entretanto revogado pela Lei n.º 10/2014, de 6 de março. manutenção do cuidadocontrato de concessão e na partilha de riscos entre contraente público e cocontratante privado, sendo assimconsiderando o modelo de parceria público-privada subjacente. Será ainda considerada a noção de contrato regulatório enquanto contrato passível de ser celebrado entre o regulador e a entidade concessionária, torna-inserível na noção mais ampla de regulação por contrato, e que, à semelhança do que se necessário rever conceitosverifica noutros países, organizações estruturais se assume como um mecanismo apropriado para colocar em prática uma estratégia regulatória no domínio tarifário. O propósito é salientar e processos de trabalho. Conforme dar ênfase ao modo como a PNH o conceito de ambiência, diz respeito ao espaço que visa a confortabilidade focada na privacidade e individualidade dos sujeitos envolvidos e garantindo conforto aos trabalhadores e usuários. Além disso, há a necessidade de repensar a organização da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) visando aperfeiçoar recursos ERSAR deve intervir no que diz respeito ao atendimento humanizadotoca à determinação dos preços dos serviços, acolhedor e resolutivo. A realidade vislumbrada em diversas unidades de pronto atendimento (UPA 24h) da Secretaria de Estado de Saúde/RJ nas áreas de atendimento ao público, serviço de limpeza, lavanderia, rouparia, nutrição entre outros, demonstra o longo caminho que ainda necessita ser percorrido para alcançarmos a satisfação dos usuários de nossos serviços. A Hotelaria Hospitalar surge, em um momento de mudanças no Modelo de Gestão da Secretaria Estadual de Saúde, como uma possibilidade de revitalizar perante a relação com usuário, demonstrando compromisso com o restabelecimento destes, para além da questão do tratamento da doença. Onde alguns benefícios trazidos por pequenas mudanças costumam trazer um reflexo muito grande na diminuição da angústia que se estabelece entre entidade concedente e um aumento significativo nas práticas de humanização da unidade, resultando em total diferencial nos serviços prestados. Trabalhamos com pessoas, e esse é o componente mais significativo, se não essencial, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h). A Hotelaria Hospitalar pode ser definida como a junção dos serviços de apoio, que juntos aos serviços específicos (assistenciais), fornecem aos usuários conforto, segurança e bem-estar durante o período do atendimento e/ou observação. A Hotelaria Hospitalar tem como proposta a reestruturação dos serviços de apoio não essenciais no âmbito da unidade de pronto atendimento, através da implantação dos serviços Hoteleirosentidade gestora, com o objetivo de trazer alcançar um equilíbrio entre a tutela dos consumidores e o incentivo ao investimento. Por fim, na Parte III serão examinadas questões tarifárias que têm vindo a ser colocadas no setor do abastecimento de água às populações, mas já fora da relação entre concedente e concessionário. Começando por analisar uma questão repetidamente colocada ao Tribunal de Conflitos – a de saber se a ação judicial para cobrança de crédito por água fornecida e não paga a empresa concessionária de serviço municipal é da competência dos tribunais da jurisdição administrativa e fiscal (mais concretamente, dos tribunais tributários) ou dos tribunais da jurisdição comum – o foco voltar-se-á depois para as relações contratuais que se estabelecem entre entidade concessionária e utentes do serviço, as obrigações das partes e a competência jurisdicional para conhecimento de ações relativas a cumprimento de dívidas resultantes do serviço de abastecimento de água. A presente dissertação parte, assim, de um núcleo comum formado pelas questões tarifárias que se colocam no domínio da gestão concessionada do serviço municipal de abastecimento de água, mas que é analisado de dois prismas distintos: por um lado, a relação contratual e de direito administrativo que se estabelece entre entidade concedente e concessionária, com uma necessária intervenção regulatória, e, por outro lado, a relação de consumo que se verifica entre operador económico e utente do serviço. Pretendemos, deste modo, dar resposta a problemas atuais e prementes, conciliando a ótica da concessão do serviço público de abastecimento de água na sua vertente contratual com a visão de um setor sujeito a regulação económica e social face ao seu impacto no bem-estar geral das populações. “The General Assembly (...) recognizes the right to safe and clean drinking water and sanitation as a human right that is essential for the full enjoyment of life and all human rights” 5. A presente dissertação visa discutir alguns temas de direito regulatório que se colocam ao nível da prestação privada de serviços públicos, mais concretamente no âmbito dos serviços concessionados de água. Com tal propósito, pretende-se demonstrar o cariz público e essencial deste tipo de serviço, o modo como o setor cresceu e se desenvolveu em Portugal e em que moldes este serviço, tradicionalmente municipal, é hodiernamente prestado por privados, principalmente através de contratos de concessão. Pela importância fundamental que o produto água para consumo assume para a vida do Homem, este foi desde cedo classificado como bem estarpúblico e bem comum por todas as sociedades. Com efeito, segurançae ao contrário do que sucede com outros bens e produtos essenciais, conforto e satisfação ao usuárioaté com serviços que materializam outros direitos fundamentais do Homem, familiarespara a água não há geralmente mais do que um fornecedor em cada parcela do território e não existem produtos sucedâneos idóneos. Por esse motivo, acompanhantes a atividade de abastecimento de água às populações6 é um setor que não se confunde com qualquer outro setor de 5 Retirado da Resolução A/RES/64/292 da Assembleia Geral das Nações Unidas, de 28 de julho de 2010. Antes disso, o direito à água tinha sido já formalizado em parte no UN Committee on Economic, Social and Cultural Rights General Comment, n.º 15, de 2002, e visitantesconsagrado no 2005–2015 UN International Decade for Action on ‘Water for Life’. Pouco depois da Resolução A/RES/64/292, em setembro de 2010, o Conselho das Nações Unidas para os Direitos do Homem confirmou que o direito à água consubstancia um imperativo legal, que os Estados devem respeitar e fazer cumprir.

INTRODUÇÃO. Sabe-se Há tempos o Brasil busca por transformações profundas em sua gestão de resíduos sólidos, através de diretrizes legais que nos dias atuaisobriguem os municípios, então titulares dos serviços, a coordenar suas atividades que envolvem todo o processo da melhoria contínua e desenvolvimento de políticas sustentáveis para os serviços de saúde não são somente um complexo bem estruturado manejo dos resíduos sólidos (SMRS). Mesmo com o advento da Política Nacional de tecnologias em saúdeResíduos Sólidos, mas também um instrumento que deve ser capaz de valorizar as relações humanas promulgada através da construção coletiva do cuidadoLei Federal 12.305 de 2010, sendo assimque na época trouxe diretrizes e metas para cumprimento por parte dos municípios, torna-dentre elas a extinção dos conhecidos “lixões”, pouco foi o avanço realmente percebido na gestão desses serviços em termos nacionais. Outro importante instrumento legal são as Diretrizes Nacionais de Saneamento (DNS), a Lei Federal 11.445 de 2007, pela qual já se necessário rever conceitos, organizações estruturais e processos de trabalho. Conforme a PNH o conceito de ambiência, diz respeito ao espaço que visa a confortabilidade focada na privacidade e individualidade dos sujeitos envolvidos e garantindo conforto aos trabalhadores e usuários. Além disso, há previa a necessidade de repensar aplicação da cobrança pelos serviços de saneamento como mecanismo para a organização recuperação dos altos custos envolvidos nos processos em função do alcance da Unidade sustentabilidade para a melhoria dos SMRS. Porém, houve pouco avanço ao longo da última década, sendo que boa parte dos municípios brasileiros não efetuam a devida cobrança e tampouco um gerenciamento eficiente dos SMRS, o que resulta muitas vezes na precariedade da prestação dos serviços e da disposição irregular dos resíduos, atividades de Pronto Atendimento (UPA 24h) visando aperfeiçoar recursos alto custo para serem subsidiados pelo poder público, o que explica muitas vezes o descompromisso com a solução esperada. Tendo em vista o baixo sucesso das políticas públicas estabelecidas pela legislação federal através de seus dispositivos então estabelecidos na primeira década dos anos 2000, deu-se início a discussão de mudanças profundas nas diretrizes, sendo no ano de 2020 promulgado o novo Marco do Saneamento, Lei Federal 14.026, que diz respeito trouxe mudanças importantes com vistas a arrochar a inércia dos gestores públicos municipais quanto ao atendimento humanizadoda necessidade de priorizar o saneamento como ferramenta essencial à qualidade da vida humana, acolhedor com consequências claras para a melhoria da saúde e resolutivodo meio ambiente. A realidade vislumbrada em diversas unidades de pronto atendimento (UPA 24h) da Secretaria de Estado de Saúde/RJ O novo Marco do Saneamento alterou e incluiu redações nas áreas de atendimento ao público, serviço de limpeza, lavanderia, rouparia, nutrição entre outros, demonstra o longo caminho que ainda necessita ser percorrido para alcançarmos a satisfação dos usuários de nossos serviços. A Hotelaria Hospitalar surgeDNS que, em um momento de mudanças no Modelo de Gestão da Secretaria Estadual de Saúdesuma, trouxeram a obrigatoriedade pela sustentabilidade econômico-financeira na prestação dos SMRS, com total recuperação dos custos, bem como uma determinou prazo e condições para a disposição final adequada dos resíduos sólidos, atrelando ao não cumprimento a possibilidade de revitalizar a relação com usuário, demonstrando compromisso com o restabelecimento destes, para além enquadramento dos gestores em improbidade administrativa por renúncia de receitas (§2º do Art 35 da questão do tratamento da doença. Onde alguns benefícios trazidos por pequenas mudanças costumam trazer um reflexo muito grande na diminuição da angústia e um aumento significativo nas práticas Lei 11.445 de humanização da unidade, resultando em total diferencial nos serviços prestados. Trabalhamos com pessoas, e esse é o componente mais significativo, se não essencial, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h2007). A Hotelaria Hospitalar pode ser definida como a junção O novo Marco do Saneamento dispôs também pela obrigatoriedade da regulação dos serviços de apoio, que juntos aos serviços específicos SMRS (assistenciais§5º do Art 8º da Lei 11.445/2007), fornecem aos usuários conforto, segurança e bem-estar durante o período do atendimento e/ou observação. A Hotelaria Hospitalar tem como proposta a reestruturação dos serviços de apoio não essenciais no âmbito da unidade de pronto atendimento, através da implantação dos serviços Hoteleiros, com o objetivo claro pela independência e tecnicidade da análise situacional do município e pela aplicação das medidas necessárias e legais com o objetivo da universalização dos serviços. Este estudo, por fim, trata-se da análise da situação do SMRS do município de trazer bem estarPonte Nova, segurançagerido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMAM, conforto através da emissão de parecer técnico da Agência Reguladora Intermunicipal dos Serviços de Xxxxxxxxxx xx Xxxx xx Xxxx xx Xxxxx Xxxxxx e satisfação ao usuário, familiares, acompanhantes e visitantesAdjacências. ARIS-ZM.

INTRODUÇÃO. Sabe-se No final da década de 1960, as demandas urbanas por serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário atingiram uma magnitude que nos dias atuaiso Governo Federal decidiu implantar o PLANASA – Plano Nacional de Saneamento, os destinado a fomentar esses serviços com recursos provenientes do BNH – Banco Nacional de Habitação, administrador do FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. A maior parte dos municípios, titulares da obrigação constitucional pela prestação dos serviços de água e esgotos foi compelida a se alinhar com o PLANASA numa tentativa de solução dos problemas sanitários prementes, afetos aos aspectos de riscos à saúde não são somente um complexo bem estruturado pública. Os estados, então, criaram as com- panhias estaduais de tecnologias em saúdesaneamento e contratos de concessão foram assinados com os municípios que as- sim optaram. Muitos municípios mantiveram os seus serviços próprios prestados através de companhias municipais, autarquias, administração direta e departamentos, mas também um ficaram com poucas possibilidades de investimentos com outras fontes que não fossem as próprias. Com o advento da Constituição da República Federativa do Brasil, 1988, fica estabelecido à União instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos (art. 21, inciso XX). As diretrizes estabelecidas anteriormente eram pouco efetivas, tornando esse modelo saturado ao longo do tempo, favorecendo, desse modo, a busca de outra ordem disciplinadora da matéria. Nesse sen- tido, foi promulgada em 5 de janeiro de 2007 a Lei Federal n.o 11.445, que estabelece as novas diretrizes nacionais para o saneamento básico. Por esse motivo, a lei é conhecida como o novo marco regulatório do setor. Nos termos da Lei Federal nº 11.445/2007 é designado titularidade dos serviços públicos de sa- neamento básico aos municípios, incumbindo esses a desenvolver e formular a política de saneamento, elaborar seu respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico, definir o ente responsável pela regulação e fiscalização, adotar parâmetros de controle dos serviços executados pelo operador, fixar direitos e deve- res dos usuários, estabelecer mecanismos de controle social, promover a universalização ao acesso dos serviços de saneamento básico, definir metas, entre outras ações. O Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB é instrumento exigido no Capítulo II da Lei n.o 11.445/07. Define o exercício de titularidade pelo município, conforme art. 8º, ao estabelecer que deve ser capaz os titula- res dos serviços públicos de valorizar as relações humanas através saneamento básico podem delegar: a organização, a regulação, a fiscalização e a prestação desses serviços, nos termos do art. 241 da construção coletiva Constituição Federal, bem como, do cuidadoart. 9º da Lei nº 11.107/2005 (Lei dos Consórcios Públicos). participação do município, sendo assimo maior interessado. Nesse contexto, torna-se necessário rever conceitoso presente Plano trata das propostas de programas, organizações estruturais projetos e processos de trabalho. Conforme a PNH o conceito de ambiênciaobras com metas em curto, diz respeito médio e longo prazo, todas ações necessárias ao espaço que visa a confortabilidade focada na privacidade atendimento das diretrizes e individualidade metas voltadas à universalização da prestação dos sujeitos envolvidos e garantindo conforto aos trabalhadores e usuáriosserviços. Além disso, há propõe indicadores e planos de contingência e emergência, bem como identifica possíveis fontes de financiamento para o Setor de Saneamento no Muni- cípio de Pequeri, localizado na Zona da Mata no Estado de Minas Gerais. Essas atividades são concernen- tes ao conjunto que compõe o Plano Municipal de Saneamento Básico de acordo com o que propõe a necessidade Lei n.º 11.445, de repensar a organização da Unidade 5 de Pronto Atendimento (UPA 24h) visando aperfeiçoar recursos no que diz respeito ao atendimento humanizado, acolhedor e resolutivojaneiro de 2007. A realidade vislumbrada construção da visão de futuro foi apoiada em diversas unidades levantamentos de pronto atendimento (UPA 24h) da Secretaria campo e oficinas de Estado participação social. Nos levantamentos de Saúde/RJ nas áreas campo foram obtidos dados in loco, verificando a sua conformidade com a legislação em vigor. Outras informações secundárias foram coletadas junto a órgãos de atendimento ao públicogoverno, serviço sejam Federais, Estaduais e Municipais. Eventualmente pesquisas elaboradas por organizações não governa- mentais e privadas foram consultadas, considerando e utilizando estudos precedentes sobre os temas de limpeza, lavanderia, rouparia, nutrição entre outros, demonstra o longo caminho que ainda necessita ser percorrido interesse para alcançarmos a satisfação dos usuários os serviços de nossos serviçossaneamento em questão. A Hotelaria Hospitalar surgeação no total, portanto, caracterizou-se pela coleta de dados, análises e estudos existentes em um momento documentações, planos, bases cartográficas e bancos de mudanças no Modelo dados disponíveis em fontes oficiais e locais, utilizando-se como método fichas de Gestão leitura. Todos esses dados permitiram efetuar o diagnóstico da Secretaria Estadual de Saúde, como uma possibilidade de revitalizar a relação com usuário, demonstrando compromisso com o restabelecimento destes, para além situ- ação atual da questão do tratamento da doença. Onde alguns benefícios trazidos por pequenas mudanças costumam trazer um reflexo muito grande na diminuição da angústia e um aumento significativo nas práticas de humanização da unidade, resultando em total diferencial nos serviços prestados. Trabalhamos com pessoas, e esse é o componente mais significativo, se não essencial, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h). A Hotelaria Hospitalar pode ser definida como a junção prestação dos serviços de apoiosaneamento básico, verificando os déficits atuais de cobertura. O diagnóstico foi levado à população, possibilitando a revisão e a consolidação das informações coletadas em campo. Realizou-se em seguida o estudo de demandas, a partir do qual e conhecendo as características municipais, foram estabelecidas proposições e estimados os seus custos para alcançar a universalização de cada um dos componentes do saneamento no município de Pequeri. Dessa forma, as proposições apresentadas no presente Plano tiveram como base a consolidação das informações do diagnóstico e das oficinas, o que juntos aos serviços específicos (assistenciais)tornou mais seguras as decisões, fornecem aos usuários conforto, segurança e bem-estar durante o período do atendimento e/ou observação. A Hotelaria Hospitalar tem sempre tendo como proposta foco a reestruturação dos universalização da prestação de serviços de apoio não essenciais no âmbito saneamento básico, nos quatro componentes. O Estudo de Viabilidade Econômica e Financeira – EVEF foi feito a partir dessa consolidação de proposições já apresentadas aos munícipes nas oficinas de mobilização social. O presente Plano Municipal de Saneamento Básico, conforme o Termo de Referência do trabalho, inicialmente retoma a caracterização do município e a lista de proposições, para em seguida apresentar o EVEF que mostra como se daria a sustentabilidade econômica e financeira da unidade de pronto atendimento, através da implantação prestação dos serviços Hoteleiros, com o objetivo de trazer bem estar, segurança, conforto e satisfação ao usuário, familiares, acompanhantes e visitantesserviços. Outros pontos também tratados são: •INDICADORES DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. •PLANOS DE CONTINGÊNCIA E EMERGÊNCIA. •FONTES POSSÍVEIS DE FINANCIAMENTO.

INTRODUÇÃO. Sabe-se que nos dias atuaisO Estado de Minas Gerais possui uma das mais importantes malhas viárias do Brasil, os serviços tendo a extensão de saúde não são somente um complexo bem estruturado de tecnologias em saúde, mas também um instrumento que deve ser capaz de valorizar as relações humanas através da construção coletiva do cuidado38.172,01km, sendo assim10.441,80km referentes à rede federal e 27.730,21km relativos à rede estadual.1 Em razão de sua localização geográfica no território nacional, torna-se necessário rever conceitoso Estado de Minas Gerais possui uma posição estratégica do ponto de vista da integração viária brasileira, organizações estruturais tendo em vista as fronteiras estaduais com as regiões Centro Oeste (com os Estados do Mato Grosso do Sul, Goiás e processos Distrito Federal), e Nordeste (com o Estado da Bahia), além de trabalho. Conforme a PNH suas divisas com os demais Estados da Região Sudeste (Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo) na qual o conceito próprio Estado de ambiência, diz respeito ao espaço que visa a confortabilidade focada na privacidade e individualidade dos sujeitos envolvidos e garantindo conforto aos trabalhadores e usuáriosMinas Gerais está incluído. Além disso, há o Estado mineiro é um dos centros econômicos mais dinâmicos do país, apresentando o terceiro maior PIB estadual. A diversidade e a proporção das atividades econômicas verificadas no Estado de Minas Gerais implicam uma grande circulação de pessoas e produtos ao longo de sua extensão territorial, em especial por meio da malha viária. Diante deste cenário, a Administração Pública Estadual constatou a necessidade de repensar aprimorar o modelo de fiscalização e monitoramento dos veículos e das cargas em trânsito no território do Estado, por meio da utilização de formas de captação de informações e a organização implantação de sistemas de inteligência artificial para o tratamento e processamento dos dados coletados, compondo uma Plataforma Tecnológica de Fiscalização e Monitoramento. A Plataforma Tecnológica que se pretende implantar visa à obtenção de informações que possam subsidiar a atuação administrativa, coibindo não só a ocorrência de infrações de trânsito nas rodovias estaduais e federais que passam pelo território mineiro, como a evasão fiscal, o transporte irregular de carga animal e vegetal e a ocorrência de crimes que utilizem veículos como meio ou produto para sua execução. O principal objetivo da Unidade Plataforma Tecnológica é permitir o aprimoramento dos dispositivos de Pronto Atendimento (UPA 24h) visando aperfeiçoar recursos controle do sistema viário, propondo uma solução complexa, integrando diversas áreas de atuação administrativa, quais sejam: as áreas Tributária, de Segurança Pública, de Controle Sanitário e de Operação Viária. A utilização de um PMI, neste contexto, mostra-se adequada na medida em que permite ao setor público obter estudos de viabilidade acerca do empreendimento que se pretende executar, a partir de manifestações de empresas e de consultores externos interessados em disputar a celebração de futuros contratos administrativos. Tais estudos são necessários e fundamentais para que a Administração possa estruturar o empreendimento, garantindo a satisfação do interesse público envolvido na futura licitação e contratação. A utilização do PMI tende, ainda, a diminuir a assimetria de informação potencialmente existente entre o setor público e o setor privado no que diz respeito ao atendimento humanizado, acolhedor e resolutivoempreendimento a ser implantado. A realidade vislumbrada 1 Conforme informações dispostas no item 1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de PMI PRODEMGE n. 01/2017. iniciativa privada, em diversas unidades regra, mostra-se apta a compilar, organizar e fornecer informações sobre projetos de pronto atendimento (UPA 24h) infraestrutura de modo mais ágil e eficiente que o próprio Poder Público em razão da Secretaria expertise adquirida pelos agentes privados em determinados segmentos econômicos e sociais. Neste particular, a expertise da iniciativa privada tem o potencial de subsidiar e capacitar o Poder Público, permitindo a compreensão mais adequada dos contornos, dos riscos e das implicações de um determinado projeto. Essa capacitação, por sua vez, é capaz de garantir a definição mais precisa dos elementos da estruturação de empreendimentos complexos, mitigando riscos na contratação e execução do empreendimento. Em paralelo, o PMI contribui para a ampliação da transparência na fase interna da futura licitação do empreendimento ao tornar públicas as condições em que são elaboradas as premissas do procedimento licitatório e da modelagem contratual, sem que seja prejudicada a isonomia do certame a ser eventualmente realizado. Atento a esse benefício, o Estado de Saúde/RJ Minas Gerais, por intermédio da Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE, publicou o Edital de chamamento público do Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI n. 01/2017 visando à obtenção de estudos, levantamentos e propostas para estruturação do projeto da Plataforma Tecnológica para Fiscalização, Monitoramento e Ações nas áreas Áreas Tributária, de atendimento ao públicoSegurança Pública, serviço de limpezaControle Sanitário e de Operação Viária. Publicada a autorização dos particulares a apresentar os estudos técnicos no âmbito deste Edital de PMI, lavanderia, rouparia, nutrição entre outros, demonstra o longo caminho que ainda necessita ser percorrido foram realizadas reuniões preliminares e sessões públicas para alcançarmos debate e esclarecimento de questões a satisfação dos usuários de nossos serviçosserem abordadas nos estudos. A Hotelaria Hospitalar surgerealização dessas reuniões e sessões públicas foi fundamental para a troca de informações entre a iniciativa privada e a Administração Pública, em um momento de mudanças no Modelo de Gestão da Secretaria Estadual de Saúdeforma pública e transparente, como uma possibilidade de revitalizar ampliando a relação com usuário, demonstrando compromisso com o restabelecimento destes, participação social e contribuindo para além da questão do tratamento da doença. Onde alguns benefícios trazidos por pequenas mudanças costumam trazer um reflexo muito grande na diminuição da angústia e um aumento significativo nas práticas de humanização da unidade, resultando em total diferencial nos serviços prestados. Trabalhamos com pessoas, e esse é o componente mais significativo, se não essencial, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h). A Hotelaria Hospitalar pode ser definida como a junção dos serviços de apoio, que juntos aos serviços específicos (assistenciais), fornecem aos usuários conforto, segurança e bem-estar durante o período do atendimento e/ou observação. A Hotelaria Hospitalar tem como proposta a reestruturação dos serviços de apoio não essenciais no âmbito da unidade de pronto atendimento, através da implantação dos serviços Hoteleiros, com o objetivo principal do PMI de trazer bem estaralinhar os interesses e expectativas do setor público e do setor privado em relação ao empreendimento da Plataforma Tecnológica. Assim, segurançaapós o recebimento dos estudos, conforto caberá à PRODEMGE e satisfação ao usuárioEstado de Minas Gerais selecionar o(s) melhor(es) estudo(s) técnico(s) que poderá(ão) ser, familiaresou não, acompanhantes e visitantes.aproveitado(s) na modelagem final do empreendimento, sem que os particulares que tenham seus estudos selecionados tenham direito a qualquer tipo de reembolso ou remuneração por cessão de direitos autorais.2