Licença de Funcionamento. 10 Alvará de Vigilância Sanitária (quando aplicável) 11 Autorização ANVISA (quando aplicável) 12 Inscrição nos órgãos públicos (quando aplicável) 13 Outros documentos exigidos pela área contratante (elencar quais)
Licença de Funcionamento. 3.3 Alvará de Vigilância Sanitária (Quando aplicável)
Licença de Funcionamento. 10 Alvará de Vigilância Sanitária (quando aplicável) 11 Autorização ANVISA (quando aplicável) 12 Inscrição nos órgãos públicos (quando aplicável) 13 Outros documentos exigidos pela área contratante (elencar quais) PARA O CASO DE ANEXO NÃO É NECESSÁRIO UTILIZAR O MODELO DE RELATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO Folha de rosto ou e-mail da gerência ou pessoa designada (com a gerência em cópia) explicitando DETALHADAMENTE: ⮚ Nome da empresa e CNPJ; ⮚ Data de inicio da alteração; ⮚ Valor mensal do contrato; ⮚ Índice de reajuste utilizado; ⮚ Detalhamento da cláusula (texto da mesma) a ser alterada ⮚ Motivo da alteração:
Licença de Funcionamento. 4.4. Alvará Sanitário.
Licença de Funcionamento. 8 - Blocos de notas fiscais de prestação de serviços com Liberação de impressão por esta Prefeitura. O contribuinte deverá recolher o VALOR TOTAL DOS DÉBITOS FISCAIS E DAS MULTAS LANÇADOS, atualizados até o efetivo pagamento, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Edital(Lei Municipal nº 294/2003, art. 76, §1º). Para tanto, deverá se utilizar do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) apropriado, a ser retirado no Departamento de Tributos e Fiscalização - DETR da Prefeitura Municipal de Campo Magro ou através do sítio eletrônico oficial do município (xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx), acessando o link “Cidadão Web”, caso este documento não acompanhe a presente notificação. O contribuinte poderá, também, apresentar IMPUGNAÇÃO dos processos acima listados no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Edital (Lei Municipal nº 294/2003, art. 99, § 3º),devendo fazê-lo exclusivamente através de petição escrita a ser protocolada no Departamento de Tributos e Fiscalização (DETR),situado na Rodovia Gumercindo Boza, nº 20.823, Centro, Campo Magro – PR, de segunda-feira à sexta-feira (exceto em feriados), no horário de expediente da Prefeitura de Campo Magro- PR, a qual deverá serinstruída com todos os elementos de prova considerados pertinentes e indicar, de forma clara:
Licença de Funcionamento. 12. Certidões (Trabalhista, SEFAZ-AL, FGTS, Receita e Municipal)
Licença de Funcionamento. 3.3 Alvará de Vigilância Sanitária do laboratório onde será realizado o serviço
Licença de Funcionamento. 3.3 Inscrição Municipal (informar caso a empresa seja ISENTA)
Licença de Funcionamento. 5.2 – Comprovação de aptidão da proponente, mediante apresentação de atestado(s) de bom fornecedor (es) fornecido(s) por pessoas jurídicas de direito público ou privado, de desempenho de atividades pertinentes e compatíveis com o objeto da presente licitação.
Licença de Funcionamento a) A empresa CONTRATADA será responsável por providenciar a licença de funcionamento da Unidade móvel.