Licença de Funcionamento Cláusulas Exemplificativas

Licença de Funcionamento. 10 Alvará de Vigilância Sanitária (quando aplicável) 11 Autorização ANVISA (quando aplicável) 12 Inscrição nos órgãos públicos (quando aplicável) 13 Outros documentos exigidos pela área contratante (elencar quais)
Licença de Funcionamento. 3.3 Alvará de Vigilância Sanitária (Quando aplicável)
Licença de Funcionamento. 10 Alvará de Vigilância Sanitária (quando aplicável) 11 Autorização ANVISA (quando aplicável) 12 Inscrição nos órgãos públicos (quando aplicável) 13 Outros documentos exigidos pela área contratante (elencar quais) Elaborado por Xxxxxx Sìdoti Folha de rosto ou e-mail da gerência ou pessoa designada (com a gerência em cópia) explicitando: ⮚ Nome da empresa e CNPJ; ⮚ Data de inicio da alteração; ⮚ Valor mensal do contrato; ⮚ Índice de reajuste utilizado; ⮚ Detalhamento da cláusula (texto da mesma) a ser alterada ⮚ Motivo da alteração:
Licença de Funcionamento. 5.2 – Comprovação de aptidão da proponente, mediante apresentação de atestado(s) de bom fornecedor (es) fornecido(s) por pessoas jurídicas de direito público ou privado, de desempenho de atividades pertinentes e compatíveis com o objeto da presente licitação.
Licença de Funcionamento. 3.3 Inscrição Municipal (informar caso a empresa seja ISENTA)
Licença de Funcionamento. 3.3 Alvará de Vigilância Sanitária do laboratório onde será realizado o serviço
Licença de Funcionamento. 12. Certidões (Trabalhista, SEFAZ-AL, FGTS, Receita e Municipal)

Related to Licença de Funcionamento

  • Funcionamento 1 - O júri do procedimento inicia o exercício das suas funções no dia útil subsequente ao do envio do anúncio para publicação ou do convite.

  • CRITÉRIOS DE JULGAMENTO 8.1 Para julgamento será adotado o critério de MENOR PREÇO ofertado por ITEM, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste Edital;

  • Armazenamento De uma forma geral, os materiais deverão ser armazenados de forma a assegurar as características exigidas para seu emprego e em locais que não interfiram com a circulação nos canteiros.

  • GARANTIA DE EMPREGO À GESTANTE Xxxx assegurado o emprego à gestante, desde a confirmação da gravidez até 75 (setenta e cinco) dias após o término da licença maternidade, salvo as hipóteses de dispensa por justa causa e pedido de demissão.

  • TREINAMENTO 11.1. A contratada deverá apresentar o Plano de Treinamento para a Equipe da Contratante, abrangendo o nível técnico, usuários, e, quando pertinente (no caso dos módulos de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica e ISS Bancário) agentes externos (empresas, instituições bancárias, contadores, escritórios de contabilidade, etc.), etc.

  • Gerenciamento 22.5.11.1. O equipamento deve possuir solução de gerenciamento do próprio fabricante através de recursos de hardware e software com capacidade de prover as seguintes funcionalidades:

  • JULGAMENTO 8.4.1 - O critério de julgamento será o de MENOR PREÇO POR ITEM.

  • CRITÉRIO DE JULGAMENTO 9.1 Será considerada vencedora a proposta que atender às exigências deste edital e atender ao critério de julgamento estipulado no ANEXO II.

  • COMPROVANTES DE PAGAMENTO Serão fornecidos obrigatoriamente, pelas empresas comprovantes de pagamento mensal, com sua identificação e com a discriminação das verbas pagas e descontos efetuados, nominando o valor recolhido ao FGTS.

  • DOS CRITÉRIOS DE JULGAMENTO 15.1. Para julgamento, será adotado o critério de MENOR PREÇO, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste Edital, bem como parecer técnico oriundo do setor requisitante do objeto.