MODELO DE DECLARAÇÃO DE SUPERVENIÊNCIA. LICITAÇÃO Nº. 270-2019 TOMADA DE PREÇO Nº. 042-2019 OBS: ESTE MODELO DEVE SER APRESENTADO COM A LOGOMARCA E/OU CARIMBO DO CNPJ DA EMPRESA.
MODELO DE DECLARAÇÃO DE SUPERVENIÊNCIA. Modelo de Declaração de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte.
MODELO DE DECLARAÇÃO DE SUPERVENIÊNCIA. LICITAÇÃO Nº. 039-2020 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 015-2020 OBS: ESTE MODELO DEVE SER APRESENTADO COM A LOGOMARCA E/OU CARIMBO DO CNPJ DA EMPRESA. ANEXO VI MINUTA DO CONTRATO
MODELO DE DECLARAÇÃO DE SUPERVENIÊNCIA. LICITAÇÃO Nº 105-2022-02L CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 88-2022-CP
MODELO DE DECLARAÇÃO DE SUPERVENIÊNCIA. Feira de Santana, 20 de junho de 2011. Aidil Pinheiro do Nascimento Pregoeira Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx OAB-BA: 10.391 Procuradora Municipal
I-1. O prazo de validade da proposta é de: 60 (sessenta) dias; I-2. O prazo de execução do objeto é de: 15 (quinze) dias;
MODELO DE DECLARAÇÃO DE SUPERVENIÊNCIA. Declaração de inexistência de servidor público/empregado público Prefeitura Municipal de Feira de Santana LICITAÇÃO Nº. 201/2012 – PREGÃO Nº. 106/2012 O Edital da licitação acima mencionada foi devidamente analisado e aprovado com observância às exigências legais constantes da Lei Estadual 9.433/2005. Feira de Xxxxxxx, / / Número 106/2012 Modalidade de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO
MODELO DE DECLARAÇÃO DE SUPERVENIÊNCIA. Declaro, para efeito de Registro Cadastral, vir a informar qualquer fato superveniente impeditivo de contratar com a Administração Pública que venha a ocorrer no período de validade do Certificado de Registro Cadastral, comprometendo-me ainda a manter atualizada a Certidão Negativa de Débito perante as Fazendas Municipal, Estadual e Federal, inclusive Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS.
MODELO DE DECLARAÇÃO DE SUPERVENIÊNCIA. LICITAÇÃO Nº. 355-2019 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 080-2019
MODELO DE DECLARAÇÃO DE SUPERVENIÊNCIA. Declaro, para efeito de Registro Cadastral, vir a informar qualquer fato superveniente impeditivo de licitar ou contratar com a Administração Pública que venha a ocorrer· no período de validade do Certificado de Registro Cadastral, comprometendo-me ainda a manter atualizada a Certidão Negativa de Débito perante as Fazendas Municipal, Estadual e Federal, inclusive Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, e Certidão de Débitos Trabalhista, conforme exigência da Lei nº 12.440 de 7 de julho de 2011. Declaramos também estarmos cientes sobre a responsabilidade administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, e ainda o quanto disposto no Art. 3º, §§ 1º e 2º, da Lei 12.846/2013. Outrossim, em atendimento ao que dispõe o Art. 200, da Lei Estadual nº 9.433/05, declaramos expressamente, através do nosso representante legal designado para este Certame, que não há nenhum fato impeditivo contra os Sócios, Diretores ou Administradores, que os impeçam de contratar e licitar com a Administração Pública. Por ser expressão da verdade, firmamos o presente. , de de 2021. Declaramos, para os devidos fins legais, na qualidade de proponente da licitação acima mencionada, que não possuímos em nosso quadro societário servidor público da ativa, ou empregado de empresa pública ou sociedade de economia mista. Por ser expressão da verdade, firmamos o presente. Feira de Santana, de de 2021. Declaramos, sob as penas da lei, para os fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, c/c ao inciso V do art. 98 da Lei Estadual 9.433/05, que não empregamos menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre,
MODELO DE DECLARAÇÃO DE SUPERVENIÊNCIA. Atestado de Visita Técnica. Feira de Santana, 12 de Março de 2013.