MODELO DE DECLARAÇÃO DE SUPERVENIÊNCIA. LICITAÇÃO Nº. 070-2021 TOMADA DE PREÇO Nº. 006-2021 OBS: ESTE MODELO DEVE SER APRESENTADO COM A LOGOMARCA E/OU CARIMBO DO CNPJ DA EMPRESA. ANEXO V MINUTA DO CONTRATO
MODELO DE DECLARAÇÃO DE SUPERVENIÊNCIA. LICITAÇÃO Nº. 355-2019 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 080-2019 OBS: ESTE MODELO DEVE SER APRESENTADO COM A LOGOMARCA E/OU CARIMBO DO CNPJ DA EMPRESA. LICITAÇÃO Nº. 355-2019 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 080-2019 OBS: ESTE MODELO DEVE SER APRESENTADO COM A LOGOMARCA E/OU CARIMBO DO CNPJ DA EMPRESA. LICITAÇÃO Nº. 355-2019 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 080-2019 RG e CPF OBS: ESTE MODELO DEVE SER APRESENTADO COM A LOGOMARCA E/OU CARIMBO DO CNPJ DA EMPRESA. LICITAÇÃO Nº. 355-2019 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 080-2019
MODELO DE DECLARAÇÃO DE SUPERVENIÊNCIA. Declaro, para efeito de Registro Cadastral, vir a informar qualquer fato superveniente impeditivo de contratar com a Administração Pública que venha a ocorrer no período de validade do Certificado de Registro Cadastral, comprometendo-me ainda a manter atualizada a Certidão Negativa de Débito perante as Fazendas Municipal, Estadual e Federal, inclusive Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS. Declaramos também estarmos cientes sobre a responsabilidade administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, e ainda o quanto disposto no Art. 3º, §§ 1º e 2º, da Lei 12.846/2013. Outrossim, em atendimento ao que dispõe o Art. 14, da Lei nº 14.133/21, declaramos expressamente, através do nosso representante legal designado para este Certame, que não há nenhum fato impeditivo contra os Sócios, Diretores ou Administradores, que os impeçam de contratar com a Administração Pública. Por ser expressão da verdade, firmamos o presente. Data: de dezembro de 2021. Atenciosamente,
MODELO DE DECLARAÇÃO DE SUPERVENIÊNCIA. IX. Declaração de inexistência de servidor público/empregado público Prefeitura Municipal de Feira de Santana LICITAÇÃO Nº. 201/2012 – PREGÃO Nº. 106/2012 O Edital da licitação acima mencionada foi devidamente analisado e aprovado com observância às exigências legais constantes da Lei Estadual 9.433/2005. Feira de Xxxxxxx, / / Número 106/2012 Modalidade de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO
MODELO DE DECLARAÇÃO DE SUPERVENIÊNCIA. LICITAÇÃO Nº. 410/2015 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 045/2015 OBS: ESTE MODELO DEVE SER APRESENTADO COM A LOGOMARCA E/OU CARIMBO DO CNPJ DA EMPRESA.
MODELO DE DECLARAÇÃO DE SUPERVENIÊNCIA. XI. Atestado de Visita Técnica. Feira de Santana, 12 de Março de 2013.
MODELO DE DECLARAÇÃO DE SUPERVENIÊNCIA. Declaro, para efeito de Registro Cadastral, vir a informar qualquer fato superveniente impeditivo de licitar ou contratar com a Administração Pública que venha a ocorrer· no período de validade do Certificado de Registro Cadastral, comprometendo-me ainda a manter atualizada a Certidão Negativa de Débito perante as Fazendas Municipal, Estadual e Federal, inclusive Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS. Cidade de , de de 2016. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE CANDEIAS e a empresa XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXA., NA FORMA E CONDIÇÕES ABAIXO: O MUNICIPIO DE CANDEIAS, Estado da Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.830.336/0001-23, sito no Paço Municipal Conselheiro Xxxx Xxxxx, s/n – Xxxxxx Xxxx Xxxxx - Xxxxxxxx - Xxxxx, representada neste ato pelo seu Prefeito Municipal XXXXXXXXXXXXXX, inscrito no CPF nº XXXXXXXXXX, portador do RG nº XXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e a empresa XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, inscrita no CNPJ sob o nº XXXXXXXXXXXXXX, situada à XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, cidade de XXXXXXXXX, Estado XXXXXXXXX, adjudicatária vencedora do Pregão Eletrônico nº 001/2016, neste ato representada pelo Sr. XXXXXXXXXXXXXXXXXX, inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXXXX, portador do RG nº XXXXXXXXXXX emitido por XXXXXXXX, doravante denominada apenas CONTRATADA, celebram o presente contrato, originado do Processo Administrativo Nº 5631/2015, que se regerá pelas Leis Federais nº 10.520/02 e 8.666/93 e mediante as cláusulas e condições a seguir ajustadas::
MODELO DE DECLARAÇÃO DE SUPERVENIÊNCIA. Declaro, para efeito de Registro Cadastral, vir a informar qualquer fato superveniente impeditivo de licitar ou contratar com a Administração Pública que venha a ocorrer· no período de validade do Certificado de Registro Cadastral, comprometendo-me ainda a manter atualizada a Certidão Negativa de Débito perante as Fazendas Municipal, Estadual e Federal, inclusive Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, e Certidão de Débitos Trabalhista, conforme exigência da Lei nº 12.440 de 7 de julho de 2011. Declaramos também estarmos cientes sobre a responsabilidade administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, e ainda o quanto disposto no Art. 3º, §§ 1º e 2º, da Lei 12.846/2013. Outrossim, em atendimento ao que dispõe o Art. 200, da Lei Estadual nº 9.433/05, declaramos expressamente, através do nosso representante legal designado para este Certame, que não há nenhum fato impeditivo contra os Sócios, Diretores ou Administradores, que os impeçam de contratar e licitar com a Administração Pública. Por ser expressão da verdade, firmamos o presente. , de de 2021. Declaramos, para os devidos fins legais, na qualidade de proponente da licitação acima mencionada, que não possuímos em nosso quadro societário servidor público da ativa, ou empregado de empresa pública ou sociedade de economia mista. Por ser expressão da verdade, firmamos o presente. Feira de Santana, de de 2021. Declaramos, sob as penas da lei, para os fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, c/c ao inciso V do art. 98 da Lei Estadual 9.433/05, que não empregamos menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre,
MODELO DE DECLARAÇÃO DE SUPERVENIÊNCIA. Número 035/2014 Modalidade de Licitação Declaro, para efeito de Registro Cadastral, vir a informar qualquer fato superveniente impeditivo de licitar ou contratar com a Administração Pública que venha a ocorrer· no período de validade do Certificado de Registro Cadastral, comprometendo-me ainda a manter atualizada a Certidão Negativa de Débito perante as Fazendas Municipal, Estadual e Federal, inclusive Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS. __, de , de 2014. Declaramos, para os devidos fins legais, na qualidade de proponente da licitação acima mencionada, que não possuímos em nosso quadro societário servidor público da ativa, ou empregado de empresa pública ou sociedade de economia mista. Por ser expressão da verdade, firmamos o presente. Feira de Santana, _ de _ de 2014. A empresa , CNPJ n.º , declara à Prefeitura Municipal de Feira de Santana, para fins de participação no procedimento licitatório em epígrafe, cumprir plenamente os requisitos para classificar-se como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, nos termos do art. 3º da Lei Complementar Nº. 123, de 14 de dezembro de 2006. Declara-se, ainda, ciente das responsabilidades administrativa, civil e criminal. __, de , de 2014. _ _ Nome do Representante: _ _ Nome do Contador: Através do presente instrumento, nomeamos e constituímos o (a) Senhor (a) ....................................................., (nacionalidade, estado civil, profissão), portador do Registro de Identidade nº. .............., expedido pela .........., devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda, sob o nº. ....., residente à rua ..................................................., nº como nosso mandatário, a quem outorgamos amplos poderes para praticar todos os atos relativos ao procedimento licitatório indicado acima, conferindo-lhe poderes para: apresentar proposta de preços; formular ofertas e lances; interpor recursos e desistir deles; contra-arrazoa; assinar contratos; negociar preços e demais condições; confessar; firmar compromissos ou acordos; receber e dar quitação e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame etc. Feira de Santana, de de 2014.
MODELO DE DECLARAÇÃO DE SUPERVENIÊNCIA. VIII. Modelo de Declaração de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte.