Outro. Nome da Mãe ou Responsável:
Outro. Registro de Preço X Termo Contratual
Outro. Aprovação/assinatura O que normalmente atrasa as aprovações de contratos? Como você encaminha os acordos para assinatura? 35% Software de assinatura eletrônica 1% Outro
Outro. Observações: Data / / O Funcionário ANEXO I Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, 0-0X Xxxxxx 0000-000 Xxxxxx NIPC 680 017 763 Geral 000 000 000 | | Fax 000 000 000 xxxxx@xxxxxxxxxx.xx | xxx.xxxxxxxxxx.xx 000 000 000 (Chamada Rede Fixa Nacional - Dias Úteis das 9H00 às 18H00) EXTRATO DO REGULAMENTO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DO SANEAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS Publicado no Diário da República, 2ª série, nº5, Aviso nº 234/2012, de 6 de janeiro. (Artigo 65º, nº1, alterado de acordo com o Xxxxx x.x 0000/0000, xx 0 xx xxxxx)
Outro. Obs: Este anexo estará disponível no Site do DETO, em formato planilha, para download e posterior preenchimento (www ). Xxx Xxxx Xxxxxxxx xx Campos S/N I Palácio das Araucárias I Centro Cívico I Curitiba/PR I XXX 00.000-000 I 41 3313.6264 I 3313.6670 xxx.xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx 44a 7 Documento: Resolucao10506_FiscalizacaoeGestaoContratos3009.pdf. Assinado digitalmente por: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx em 11/03/2021 13:44. Inserido ao protocolo 16.956.782-4 por: Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx em: 11/03/2021 08:28. Documento assinado nos termos do art. 18 do Decreto Estadual 5389/2016. A autenticidade deste documento pode ser validada no endereço: xxxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx/xxxxxxxXxxxxxxxxx com o código: 6ª feira | l2/Mar/202l - Edição nº l08P2 acordo com o Parágrafo único do artigo 91 da lei 6417/73, alínea ‘b’ do artigo 170 e alínea ‘a’ do artigo 171 da Lei 1943/54. Protocolo nº 17.131.219-1. Resolução SEAP nº. 10498 no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto no 1748 de 24 de janeiro de 2.000. Conceder aposentadoria compulsória, a CELENI VENETE XXXXX, RG. nº 341.275.-0, LF 03, ocupante do cargo de Auditor Fiscal, CRE, de acordo com o artigo 40, §§ 3° e 17 da Constituição Federal, com proventos de acordo com o xxxxxx 00, § 0°, xxxxxx XX x § 0° xx Xxxxxxxxxxxx Xxxxxxx com nova redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/03. Valor dos proventos R$ 4.322,77 (Quatro mil, trezentos e vinte e dois reais e setenta e sete centavos.). Cálculos de fls. 300 – PRPREV. Protocolo nº 17.225.266-4. Resolução SEAP nº. 10499 no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto no 2.491, de 23 de janeiro de 1984, Tornar sem efeito, a Resolução nº 15293 de 29/08/2018, em nome de XXXXXX XXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX, RG 925.130-8, LF 01, tendo em vista a Negativa de Registro no Parecer n° 152/2020, do Tribunal de Contas do Paraná, restabelecendo os efeitos da Resolução n° 14093 de 13/06/2018. Protocolo nº 17.365.095-7. Resolução SEAP nº. 10501 O Secretário de Estado da Administração e da Previdência, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no Decreto no 1748 de 24 de janeiro de 2000, Proceder a revisão dos proventos de inatividade, de ARACI NAICO ROSA, R.G. nº 996.725-7, LF 01, Agente de Execução, PRPREV, Alterando a Promoção da Classe III - 12 para Classe II – 07, conforme cálculos de fls. 187 – PRPREV, em cumprimento de ordem judicial, autos sob nº 0004622-94.2020.8.16.0004, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba-PR....
Outro. Obs: Este anexo estará disponível no Site do DETO, em formato planilha, para download e posterior preenchimento (www. ).
Outro. A. Formulário corretamente preenchido e assinado; B. Cópia da Carteira de Identidade do(a) CONTRIBUINTE;
C. Cópia de Documento que possua número do CPF do(a) CONTRIBUINTE;
D. Outro(s) documento(s) que fundamente(m) a solicitação.
1) DE ACORDO COM A LEI 11.499/2007, A CONCESSÃO DA ISENÇÃO ESTARÁ CONDICIONADA A INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS DE QUAISQUER NATUREZA DO CONTRIBUINTE, PERANTE A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL; 2) PODERÁ HAVER A NECESSIDADE DA APRESENTAÇÃO DE OUTROS DOCUMENTOS, A CRITÉRIO DO ÓRGÃO COMPETENTE; 3) A(S) SOLICITAÇÃO(ÕES) PODERÁ(ÃO) SER FEITA(S) POR MEIO DE PROCURADOR(A), COM APRESENTAÇÃO DE PROCURAÇÃO, CÓPIA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE E CÓPIA DE DOCUMENTO QUE POSSUA NÚMERO DO CPF DO(A)
Outro. 10.4.13. As manutenções serão contempladas durante toda a vigência do contrato.
Outro. O presente Termo Aditivo visa a inclusão de cláusula acerca da LGPD.
Outro. Forma de escoamento Sanitário: