Common use of PARTES CONTRATANTES Clause in Contracts

PARTES CONTRATANTES. O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO inscrito no CNPJ sob o nº. 27.165.570/0001- 98, com sua sede administrativa na Av. José Grilo, Centro, , através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE com sede na Xxx Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, 300, Bairro Xxxxx Xxxx Inscrita no CNPJ 14.733.777/0001-70 neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. XXXXXXXXXX XXXXXXXX, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Xxxxxxx Xxxx Xxxxx, nº 794, Centro, Conceição do Castelo, ES, CEP 29.370-000, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00 e no RG sob o nº 961351-SPTC/ES, e a Sra. XXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXX, brasileira, residente e domiciliada na Av. Xxxx Xxxxx, nº. 901, Aptº. 305, Centro, Conceição do Castelo, ES, CEP 29.370-000, portadora do CPF nº 000.000.000-00 e RG 06252160-4 DGPC/DPT/RJ doravante denominado simplesmente CONSORCIADO; e O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL constituído sob a forma de associação pública, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa, a Av. Modolo, Nº 421, Aracê, Centro, Xxxxxxxx Xxxxxxx - ES, inscrito no CNPJ nº 02.760.004/0001-01, doravante denominado simplesmente CONSÓRCIO, neste ato representado por seu Presidente, Sr. XXXX XX XXXXX XXXX, brasileiro, casado, agricultor, portador do CPF nº. 478.319.017- 87, celebram o presente Contrato de Xxxxxx, o qual se regerá pela Lei Federal 11.107/2005, pelo Decreto Federal 6.017/2007, pela Portaria STN/SOF nº 72/2012, pelo Contrato de Consórcio público do CIM PEDRA AZUL, e pelas clausulas e condições abaixo descritas.

PARTES CONTRATANTES. O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO FAROL, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob o nº. 27.165.570/0001- 98, com sua sede administrativa na Av. José Grilo, Centro, , através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE nº 00.397.822/0001-58 com sede na Xxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, 000 - Xxxxxx , Xxxxxx xx Xxxxx, 300Xxxxxx do Paraná, Bairro Xxxxx Xxxx Inscrita no CNPJ 14.733.777/0001-70 doravante denominado CONSORCIADO, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. XXXXXXXXXX XXXXXXXXMunicipal, brasileiroSenhora Xxxxxx Xxxxx X. Xxxxx, casadobrasileira, portador do CPF nº 005.144.139-79 e RG nº 4.981.772-0, residente e domiciliado na Xxxxxxx Xxxx Xxxxx, nº 794, Centro, Conceição do Castelo, ES, CEP 29.370-000, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00 e no RG sob o nº 961351-SPTC/ES, e a Sra. XXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXX, brasileira, residente e domiciliada na Av. Xxxx Xxxxx, nº. 901, Aptº. 305, Centro, Conceição do Castelo, ES, CEP 29.370-000, portadora do CPF nº 000.000.000-00 e RG 06252160-4 DGPC/DPT/RJ doravante denominado simplesmente CONSORCIADOMunicípio de Farol; e O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA CONDESCOM - CIM PEDRA AZUL Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento dos Municípios da Região de Campo Mourão, Estado do Paraná , constituído sob a forma de associação pública, pessoa jurídica de direito público, administração indireta do ente, com sede administrativaadministrativa a Xxx xxxxxx Xx 000, a Av. Modolo, Nº 421, Aracê, Centro, Xxxxxxxx Xxxxxxx - ESXxxxxx – Xxxxx Xxxxx.-XX, inscrito no CNPJ nº 02.760.004/000113.133.982/0001-01, doravante denominado simplesmente CONSÓRCIO, 31 neste ato representado por seu Presidente, Sr. XXXX XX XXXXX XXXXEDENILSON APARECIDO MILIOSSI, brasileiro, casado, agricultor, portador brasileiro Portador do CPF nº. 478.319.017- 87000.000.000.00 Prefeito do Município de XXXXXXX XXXXXX, PR , celebram o presente Contrato de XxxxxxCONTRATO DE RATEIO, o qual se regerá pela Lei Federal 11.107/2005, pelo Decreto Federal 6.017/2007, pela Portaria STN/SOF nº 72/2012, pelo Contrato nos Termos do Protocolo de Consórcio público do CIM PEDRA AZULIntenções e Estatuto, e pelas clausulas e condições abaixo descritas.têm entre si ajustado o segue:

PARTES CONTRATANTES. O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO De um lado, como CONTRATANTE, e assim denominado no presente instrumento, o Município de Murutinga do Sul, com sede administrativa na Xxx Xxxxxxx Xxxxxx xx 267, inscrito no CNPJ sob o nº. 27.165.570/0001- 98nº 44.430.221/0001-75 e Inscrição Estadual nº 469.053.890.119, com sua sede administrativa na Av. José Grilo, Centro, , através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE com sede na Xxx Xxxx Xxxxxxxx ora representado pelo senhor prefeito municipal Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, 300, Bairro Xxxxx Xxxx Inscrita no CNPJ 14.733.777/0001-70 neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. XXXXXXXXXX XXXXXXXX, brasileiro, casadoportador da Cédula de Identidade RG. nº 21.326.369/SSP-SP e do CPF. 000.000.000-00, residente e domiciliado na Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx x.x 790, nº 794centro, no Município de Murutinga do Sul, Estado de São Paulo; e de outro lado, como CONTRATADA, e assim denominado no presente instrumento, a empresa XXXXXXXXX XXXXXX XXXXX LTDA, com sede à Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxx xx 428, Centro, Conceição na cidade de Murutinga do CasteloSul, ESEstado de São Paulo, CEP 29.370devidamente inscrita no CNPJ sob nº 33.673.769/0001-00020, inscrito no CPF sob o Inscrição Estadual nº 469.011.690.116, ora representada na forma de seus atos constitutivos por Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, residente à Xxx Xxxxx Xxxxxx xx 1.537, Bairro Pauliceia, na cidade de Mirandopolis, Estado de São Paulo, portador da Cédula de Identidade RG nº 41.775.592 e do CPF. 000.000.000-00 00. As partes, assim nomeadas e no RG sob o nº 961351-SPTC/ESqualificadas, pelo presente instrumento de Contrato Administrativo e a Sra. XXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXX, brasileira, residente e domiciliada na Av. Xxxx Xxxxx, nº. 901, Aptº. 305, Centro, Conceição do Castelo, ES, CEP 29.370-000, portadora do CPF nº 000.000.000-00 e RG 06252160-4 DGPC/DPT/RJ doravante denominado simplesmente CONSORCIADO; e O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL constituído sob a melhor forma de associação públicadireito, pessoa jurídica de direito públicotêm, com sede administrativaentre si, a Av. Modoloajustado o presente, Nº 421, Aracê, Centro, Xxxxxxxx Xxxxxxx - ES, inscrito no CNPJ nº 02.760.004/0001-01, doravante denominado simplesmente CONSÓRCIO, neste ato representado por seu Presidente, Sr. XXXX XX XXXXX XXXX, brasileiro, casado, agricultor, portador do CPF nº. 478.319.017- 87, celebram o presente Contrato de Xxxxxx, o qual se regerá pela subordinados à Lei Federal 11.107/2005nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, pelo Decreto Federal 6.017/2007e, pela Portaria STN/SOF subsidiariamente, pelas regras da Lei n.º 10.406/02 (Código Civil), bem como vinculado ao Edital de Pregão Presencial nº 72/2012, pelo Contrato de Consórcio público do CIM PEDRA AZUL, e pelas clausulas e condições abaixo descritas003/2023.

PARTES CONTRATANTES. O MUNICÍPIO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE CONCEIÇÃO ATENÇÃO À SANIDADE AGROPECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO CENTRAL DO CASTELO inscrito no ESTADO DO PARANÁ-CID CENTRO criado em conformidade com os dispositivos da Constituição Federal da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº. 11.107/2005, Decreto Federal nº. 6.017/2007 e demais legislação pertinente, constitui-se sob a forma de associação pública com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica, Com Sede nas dependências da sede da Associação dos Municípios do Centro do Paraná - AMOCENTRO, situado a Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx- Xx 000, Xxxxxx, Xxx 85.200.000 do Município de PITANGA - PR. CNPJ sob o nº. 27.165.570/0001- 98nº 11.881.350/0001-20, com sua sede administrativa na Av. José Griloneste ato, Centro, , através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE com sede na Xxx Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, 300, Bairro Xxxxx Xxxx Inscrita no CNPJ 14.733.777/0001-70 neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Presidente, Sr. XXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXX XX XXXXX, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Xxxxxxx Xxxx Xxxxx, nº 794, Centro, Conceição do Castelo, ES, CEP 29.370-000empresário, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00 e inscrito no RG sob o nº 9613516.446.615-SPTC1 SESP/ES, e a Sra. XXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXX, brasileiraPR, residente e domiciliada na Av. Xxxx Xxxxxdomiciliado no Município de Palmital/PR, nº. 901, Aptº. 305, Centro, Conceição do Castelo, ES, CEP 29.370-000, portadora do CPF nº 000.000.000-00 e RG 06252160-4 DGPC/DPT/RJ doravante denominado simplesmente CONSORCIADO; CONSÓRCIO, e O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL constituído sob a forma de associação públicao MUNICÍPIO DE FAXINAL/PR, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa, a Av. Modolo, Nº 421, Aracê, Centro, Xxxxxxxx Xxxxxxx - ES, inscrito no CNPJ sob nº 02.760.004/000175.771.295/0001-0107, doravante denominado simplesmente CONSÓRCIOcom sede na Xxxxxxx Xxxxxx, 000, Xxxxxx, XXX. 86.840-000 - Faxinal, no Estado do Paraná neste ato representado por seu PresidentePrefeito, Sr. XXXX XX XXXXX XXXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXX, inscrito no RG sob nº 3.010.927-9 e no CPF sob nº 000.000.000-00, brasileiro, casado, agricultor, portador do CPF nº. 478.319.017- 87, celebram o presente Contrato de Xxxxxx, o qual se regerá pela Lei Federal 11.107/2005, pelo Decreto Federal 6.017/2007, pela Portaria STN/SOF nº 72/2012, pelo Contrato de Consórcio público do CIM PEDRA AZULdoravante denominado CONSORCIADO, e pelas clausulas e condições abaixo descritas.entre si ajustam o que segue:

PARTES CONTRATANTES. TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO MURUTINGA DO CASTELO SUL E A EMPRESA XXXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXX GAS -, CONFORME PREGÃO P - Nº 006/2023. De um lado, como CONTRATANTE, e assim denominado no presente instrumento, o Município de Murutinga do Sul, com sede administrativa na Xxx Xxxxxxx Xxxxxx xx 267, inscrito no CNPJ sob o nº. 27.165.570/0001- 98nº 44.430.221/0001-75 e Inscrição Estadual nº 469.053.890.119, com sua sede administrativa na Av. José Grilo, Centro, , através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE com sede na Xxx Xxxx Xxxxxxxx ora representado pelo senhor prefeito municipal Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, 300, Bairro Xxxxx Xxxx Inscrita no CNPJ 14.733.777/0001-70 neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. XXXXXXXXXX XXXXXXXX, brasileiro, casadoportador da Cédula de Identidade RG. nº 21.326.369/SSP-SP e do CPF. 000.000.000-00, residente e domiciliado na Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxx x.x 790, centro, no Município de Murutinga do Sul, Estado de São Paulo; e de outro lado, como CONTRATADA, e assim denominado no presente instrumento, a empresa XXXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXX GAS - com sede na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx xx 000, Xxxxxx, xx xxxxxx xx Xxxxxxxxx xx Xxx, Xxxxxx de São Paulo, devidamente inscrita no CNPJ. sob nº 37.234.336/0001-29, e Inscrição Estadual nº 469.012.508.115, tendo como representante legal Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx, nº 794residente e domiciliado Xxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx 224, Bairro Centro, Conceição do Castelo, ES, CEP 29.370Cep. 16.950-000, inscrito no CPF sob o município de Murutinga do Sul, Estado de São Paulo, portador da cédula de identidade RG. nº 41.922.903 e CPF. nº 000.000.000-00 00, As partes, assim nomeadas e no RG sob o nº 961351-SPTC/ESqualificadas, pelo presente instrumento de Contrato Administrativo e a Sra. XXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXX, brasileira, residente e domiciliada na Av. Xxxx Xxxxx, nº. 901, Aptº. 305, Centro, Conceição do Castelo, ES, CEP 29.370-000, portadora do CPF nº 000.000.000-00 e RG 06252160-4 DGPC/DPT/RJ doravante denominado simplesmente CONSORCIADO; e O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL constituído sob a melhor forma de associação públicadireito, pessoa jurídica de direito públicotêm, com sede administrativaentre si, a Av. Modoloajustado o presente, Nº 421, Aracê, Centro, Xxxxxxxx Xxxxxxx - ES, inscrito no CNPJ nº 02.760.004/0001-01, doravante denominado simplesmente CONSÓRCIO, neste ato representado por seu Presidente, Sr. XXXX XX XXXXX XXXX, brasileiro, casado, agricultor, portador do CPF nº. 478.319.017- 87, celebram o presente Contrato de Xxxxxx, o qual se regerá pela subordinados à Lei Federal 11.107/2005nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, pelo Decreto Federal 6.017/2007e, pela Portaria STN/SOF subsidiariamente, pelas regras da Lei n.º 10.406/02 (Código Civil), bem como vinculado ao Edital de Pregão Presencial nº 72/2012, pelo Contrato de Consórcio público do CIM PEDRA AZUL, e pelas clausulas e condições abaixo descritas006/2023.

PARTES CONTRATANTES. O MUNICÍPIO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE CONCEIÇÃO ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO CENTRAL DO CASTELO ESTADO 00.000.000 do Município de PITANGA/PR, inscrito no CNPJ sob o nº. 27.165.570/0001- 98nº 11.881.350/0001-20, com sua sede administrativa na Av. José Griloneste ato, Centro, , através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE com sede na Xxx Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, 300, Bairro Xxxxx Xxxx Inscrita no CNPJ 14.733.777/0001-70 neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Presidente Sr. XXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXX XX XXXXX, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Xxxxxxx Xxxx Xxxxx, nº 794, Centro, Conceição do Castelo, ES, CEP 29.370-000empresário, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00 e inscrito no RG sob o nº 9613516.446.615-SPTC1 SESP/ES, e a Sra. XXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXX, brasileiraPR, residente e domiciliada na Av. Xxxx Xxxxxdomiciliado no Município de Palmital/PR, nº. 901, Aptº. 305, Centro, Conceição do Castelo, ES, CEP 29.370-000, portadora do CPF nº 000.000.000-00 e RG 06252160-4 DGPC/DPT/RJ doravante denominado simplesmente CONSORCIADO; CONSORCIO e O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL constituído sob a forma de associação públicao MUNICÍPIO DE XXXXXX XXXXX, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa, a Av. Modolo, Nº 421, Aracê, Centro, Xxxxxxxx Xxxxxxx - ESpúblico interno, inscrito no CNPJ sob nº 02.760.004/000175.740.811/0001-0128, doravante denominado simplesmente CONSÓRCIOcom sua sede na Prefeitura Municipal de Xxxxxx Xxxxx, situada na Xxx 0 xx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxx, XXX 00.000-000, neste ato representado por Por seu Presidente, Prefeito Sr. XXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXX, brasileiro, casadosolteiro, agricultorempresário, portador do inscrito no RG nº 9.032.023-8 SSP/PR e inscrito no CPF nº. 478.319.017- 87nº 061.435219-30, celebram residente e domiciliado na Rua Tiradentes, nº 1.265, Centro no Município de Xxxxxx Xxxxx/PR, doravante denominado CONSORCIADO; e têm entre si ajustado o presente Contrato de Xxxxxx, o qual se regerá pela Lei Federal 11.107/2005, pelo Decreto Federal 6.017/2007, pela Portaria STN/SOF nº 72/2012, pelo Contrato de Consórcio público do CIM PEDRA AZUL, e pelas clausulas e condições abaixo descritasque segue.

PARTES CONTRATANTES. O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO inscrito Na qualidade de CEDENTE: IBBCA 2008 GESTÃO EM SAUDE LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado inscrita no CNPJ sob o nº. 27.165.570/0001- 98n.º 09.298.037/0001-12, com sua sede administrativa na Av. José Grilo, Centro, , através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE com sede na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx xx XxxxxXxxxxxx Xxxx, 300n.º 200, Bairro Xxxxx Xxxx Inscrita Bloco 2, Evolution III, Grupos 101/103 - Barra da Tijuca/RJ, CEP n.º 22.775-056, neste ato, representada na forma de seus atos constitutivos, Sr. XXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXX e Sra. XXXXXX XXXXX XXXXX, doravante simplesmente denominada como CEDENTE. Na qualidade de CESSIONÁRIA: ABPLUS ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado inscrita no CNPJ 14.733.777/0001sob o n.º 17.687.511/0001-70 neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. XXXXXXXXXX XXXXXXXX26, brasileiro, casado, residente e domiciliado com sede na Xxxxxxx Xxxx XxxxxXxxxx xx Xxxxxxx Xxxx, nº 794n.º 200, CentroBloco 4, Conceição do CasteloSala 403 – Barra da Tijuca/RJ, ESCEP: 22.775-056, CEP 29.370neste ato representada na forma de seus atos constitutivos, por seu(s) representante(s) ao final assinado(s) e identificado(s), doravante simplesmente denominada como CESSIONÁRIA. Na qualidade de INTERVENIENTE ANUENTE: (I) OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx, x.x 000, Xxxxxx / XX XXX: 00.000-000, inscrito inscrita no CPF CNPJ/MF sob o nº 000.000.00031.925.548/0001-00 e 76, neste ato representada conforme seus atos constitutivos, doravante simplesmente denominada como INTERVENIENTE ANUENTE (I). (II) ENTIDADE CONTRATANTE: SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE - ASMETRO-SN, inscrita no RG CNPJ sob o nº 961351n.º 29.410.339/0001-SPTC/ES, e a Sra. XXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXX, brasileira, residente e domiciliada na Av. Xxxx Xxxxx, nº. 901, Aptº. 305, Centro, Conceição do Castelo, ES, CEP 29.370-000, portadora do CPF nº 000.000.000-00 e RG 06252160-4 DGPC/DPT/RJ doravante denominado simplesmente CONSORCIADO; e O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL constituído sob a forma de associação pública, pessoa jurídica de direito público48, com sede administrativacom sede na Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, a Av. Modolox.x 00, Nº 421Xxxxx – Xxxxx xx Xxxxxx/XX, Aracê, Centro, Xxxxxxxx Xxxxxxx - ES, inscrito no CNPJ nº 02.760.004/0001CEP n.º 25.250-01, doravante denominado simplesmente CONSÓRCIO020, neste ato representado por representada na forma de seu PresidenteEstatuto, Sr. XXXX XX XXXXX XXXXdoravante simplesmente denominada como INTERVENIENTE ANUENTE (II). (I) Em 01/08/2017, brasileiro, casado, agricultor, portador do CPF nº. 478.319.017- 87, celebram a CEDENTE e a INTERVENIENTE ANUENTE (I) celebraram o presente Contrato de Xxxxxx, o qual se regerá pela Lei Federal 11.107/2005, pelo Decreto Federal 6.017/2007CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE nº 21923 para estipulação, pela Portaria STN/SOF CEDENTE, aos beneficiários inscritos no plano de saúde e vinculados à INTERVENIENTE ANUENTE (II) (II) A INTERVENIENTE ANUENTE (II) pactuou com outra administradora a estipulação do plano e a CEDENTE, por este ato, cede sua posição contratual à CESSIONÁRIA, permanecendo completamente responsável pelos valores e obrigações anteriores à cessão aqui pactuada; (III) A INTERVENIENTE ANUENTE (II) está ciente de que os atendimentos do GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO não sofrerão descontinuidade e declara que ela e a CEDENTE tomaram todas as providências junto aos beneficiários para a troca das administradoras aqui identificadas, isentando a INTERVENIENTE ANUENTE (I) de quaisquer ônus e obrigações a esse respeito; (IV) A INTERVENIENTE ANUENTE (II) e a CESSIONÁRIA tomarão todas as providências documentais para que essa cessão esteja refletida nos instrumentos que devem ser firmados entre a ENTIDADE CONTRATANTE DO PLANO e a ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS; (V) A CESSIONÁRIA expressamente concorda em assumir todos os direitos e obrigações decorrentes do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE nº 72/201221923, pelo Contrato seus respectivos aditivos bem como todos os demais instrumentos que porventura lhe são dependentes, sem qualquer oposição, assumindo as obrigações financeiras e regulatórias da posição de Consórcio público administradora de benefícios, a partir da assinatura do CIM PEDRA AZULpresente; (VI) DECLARAM, e pelas clausulas e condições abaixo descritas.ainda, as PARTES signatárias, para todos os efeitos de direito, que não há qualquer intenção de novar, não se estabelecendo nova contratação, mas somente substituição do pólo contratual, da CEDENTE para a CESSIONÁRIA. Resolvem as PARTES, de comum acordo, pactuar o seguinte:

PARTES CONTRATANTES. O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO ENGENHEIRO XXXXXXX, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob o nº. 27.165.570/0001- 98, com sua sede administrativa na Av. José Grilo, Centro, , através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE nº 10.541.343/0001-17 com sede na Xxx Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxx, 300160 - Centro , Bairro Xxxxx Xxxx Inscrita no CNPJ 14.733.777/0001-70 Cidade de Engenheiro Beltrão, Estado do Paraná, doravante denominado CONSORCIADO, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. XXXXXXXXXX XXXXXXXXMunicipal, Senhor Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Xxxxxxx Xxxx Xxxxx, nº 794, Centro, Conceição do Castelo, ES, CEP 29.370-000, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00 e no RG sob o nº 961351-SPTC/ES, e a Sra. XXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXX, brasileira, residente e domiciliada na Av. Xxxx Xxxxx, nº. 901, Aptº. 305, Centro, Conceição do Castelo, ES, CEP 29.370-000, portadora portador do CPF nº 000.000.000-00 e RG 06252160nº 6.981.790-4 DGPC/DPT/RJ doravante denominado simplesmente CONSORCIADO4, residente e domiciliado no Município de Engenheiro Beltrão; e O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA CONDESCOM - CIM PEDRA AZUL Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento dos Municípios da Região de Campo Mourão, Estado do Paraná , constituído sob a forma de associação pública, pessoa jurídica de direito público, administração indireta do ente, com sede administrativaadministrativa a Xxx xxxxxx Xx 000, a Av. Modolo, Nº 421, Aracê, Centro, Xxxxxxxx Xxxxxxx - ESXxxxxx – Campo Morão.-PR, inscrito no CNPJ nº 02.760.004/000113.133.982/0001-01, doravante denominado simplesmente CONSÓRCIO, 31 neste ato representado por seu Presidente, Sr. XXXX XX XXXXX XXXXEDENILSON APARECIDO MILIOSSI, brasileiro, casado, agricultor, portador brasileiro Portador do CPF nº. 478.319.017- 87000.000.000.00 Prefeito do Município de XXXXXXX XXXXXX, PR , celebram o presente Contrato de XxxxxxCONTRATO DE RATEIO, o qual se regerá pela Lei Federal 11.107/2005, pelo Decreto Federal 6.017/2007, pela Portaria STN/SOF nº 72/2012, pelo Contrato nos Termos do Protocolo de Consórcio público do CIM PEDRA AZULIntenções e Estatuto, e pelas clausulas e condições abaixo descritas.têm entre si ajustado o segue:

PARTES CONTRATANTES. O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO SÃO ROQUE inscrito no CNPJ sob o nº. 27.165.570/0001- 98nº 70.946.009/0001-75, com sua sede administrativa na Av. José GriloPrefeitura Municipal, Centrorua São Paulo , nº 966 - Centro - CEP 18130-000 – São Roque/SP, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE com sede na Xxx Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxdoravante denominado simplesmente CONSORCIADO, 300, Bairro Xxxxx Xxxx Inscrita no CNPJ 14.733.777/0001-70 neste ato representado pelo por seu Prefeito Municipal Sr. XXXXXXXXXX XXXXXXXXMunicipal, brasileiro, casadoSenhor Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxx , residente e domiciliado na Xxxxxxx Xxxx Xxxxxrua São Paulo , nº 794, Centro, Conceição do Castelo, ES, CEP 29.370966 - Xxxxxx - XXX 00000-000, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00 e no RG sob o nº 961351-SPTC000 – Xxx Xxxxx/ES, e a Sra. XXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXX, brasileira, residente e domiciliada na Av. Xxxx Xxxxx, nº. 901, Aptº. 305, Centro, Conceição do Castelo, ES, CEP 29.370-000, portadora do CPF nº 000.000.000-00 e RG 06252160-4 DGPC/DPT/RJ doravante denominado simplesmente CONSORCIADO; XX e O CONSÓRCIO PÚBLICO DE ESTUDO, RECUPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL BACIA DO RIOS SOROCABA E MÉDIO TIÊTE – CERISO, constituído sob a forma de associação pública, pessoa jurídica de direito públicoprivado, com sede administrativa, a Av. Modoloà Xxx Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx, Nº 421nº 42, AracêCentro , Centro, Xxxxxxxx Xxxxxxx - ESna cidade de Capela do Alto/SP, inscrito no CNPJ nº 02.760.004/000167.362.418/00001-0110, doravante denominado simplesmente CONSÓRCIO, neste ato representado por seu Presidente, Sr. XXXX XX XXXXX XXXXXxxxxxxx Xxxxxxxxx, brasileiro, casadodivorciado, agricultorempresário, portador do CPF nº. 478.319.017- 87000.000.000-00, celebram o presente Contrato de XxxxxxRateio, o qual se regerá pela Lei Federal 11.107/2005, pelo Decreto Federal 6.017/2007, pela Portaria STN/SOF nº 72/2012, pelo Contrato de Consórcio público do CIM PEDRA AZUL, 72/2012 e pelas clausulas cláusulas e condições abaixo descritas.

PARTES CONTRATANTES. O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO inscrito ITAGUAÇU, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº. 27.165.570/0001- 9827.167.451/0001-74, com sua sede administrativa na Av. José GriloPrefeitura Municipal, Centrosituada à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Mello -08 – Centro – Itaguaçu/ES, , através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE com sede na Xxx Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, 300, Bairro Xxxxx Xxxx Inscrita no CNPJ 14.733.777/0001-70 neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Municipal, Sr. XXXXXXXXXX XXXXXXXXXxxxx Xxxxxxxx, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Xxxxxxx Xxxx Xxxxxadvogado., nº 794, Centro, Conceição portador do Castelo, ES, CEP 29.370-000, inscrito no CPF sob o nº nº. 000.000.000-00 e no RG sob o nº 961351-SPTC/ES00, e a Sra. XXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXX, brasileira, residente e domiciliada na Av. Xxxx Xxxxx, nº. 901, Aptº. 305, Centro, Conceição do Castelo, ES, CEP 29.370-000, portadora do CPF nº 000.000.000-00 e RG 06252160-4 DGPC/DPT/RJ doravante denominado simplesmente CONSORCIADO; e O , e, CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O FORTALECIMENTO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIGRANJEIROS - CIM PEDRA AZUL constituído sob a forma de associação públicaCOINTER, pessoa jurídica de direito públicoprivado da espécie associação civil, com sede administrativaà Rodov. Cônego Xxxx Xxxxxxxxx, a Av. ModoloS/nº a, Nº 421Xxxxxx Xxxxx das Graças, Aracê, Centro, Xxxxxxxx Xxxxxxx nesta cidade de Colatina - ES, inscrito no CNPJ CNPJ/MF sob nº 02.760.004/000109.595.691/0001-01, doravante denominado simplesmente CONSÓRCIO98, neste ato representado por seu Presidente, Sr. XXXX XX XXXXX XXXXXxxxxxxx Xxxxxxxxx, Prefeito Municipal de Colatina, brasileiro, casado, agricultorengenheiro mecânico, portador do RG Nº 359.377 – SSP/ES, inscrito no CPF nº. 478.319.017- 87nº 000.000.000-00, celebram residente e domiciliado na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, Nº 90 – Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx – Colatina – ES , doravante denominado CONSÓRCIO; têm entre si ajustado o presente Contrato de Xxxxxx, o qual se regerá pela Lei Federal 11.107/2005, pelo Decreto Federal 6.017/2007, pela Portaria STN/SOF nº 72/2012, pelo Contrato de Consórcio público do CIM PEDRA AZUL, e pelas clausulas e condições abaixo descritas.que segue:

PARTES CONTRATANTES. O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO PANCAS, inscrito no CNPJ sob o nº. 27.165.570/0001- 9827.174.150/0001-78, com sua sede administrativa na Av. José Griloda prefeitura à Avenida 13 de Maio, nº. 476, Centro, Pancas – ES, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE com sede na Xxx Xxxx Xxxxxxxx xx XxxxxXXX 00.000-000, 300, Bairro Xxxxx Xxxx Inscrita no CNPJ 14.733.777/0001-70 neste ato representado pelo por seu Prefeito Municipal Municipal, Sr. XXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Xxxxxxx Xxxx Xxxxx, nº 794, Centro, Conceição portador do Castelo, ES, CEP 29.370-000, inscrito no CPF sob o nº nº. 000.000.000-00 e no RG sob o nº 961351-SPTC/ES00, doravante denominado CONSORCIADO, e a Sra. XXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXX, brasileira, residente e domiciliada na Av. Xxxx Xxxxx, nº. 901, Aptº. 305, Centro, Conceição do Castelo, ES, CEP 29.370-000, portadora do CPF nº 000.000.000-00 e RG 06252160-4 DGPC/DPT/RJ doravante denominado simplesmente CONSORCIADO; e O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O FORTALECIMENTO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIGRANJEIROS - CIM PEDRA AZUL constituído sob a forma de associação públicaCOINTER, pessoa jurídica de direito públicoPublico da espécie de associação pública, com sede administrativaà Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx, a Av. Modolos/nº , Nº 421Bairro Santa Helena, Aracê, Centro, Xxxxxxxx Xxxxxxx nesta cidade de Colatina - ES, inscrito no CNPJ CNPJ/MF sob nº 02.760.004/000109.595.691/0001-01, doravante denominado simplesmente CONSÓRCIO98, neste ato representado por seu Presidente, Sr. XXXX XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX , Prefeito Municipal de Santa Teresa/ES, brasileiro, casado, agricultor, portador do RG Nº 598.897-ES, inscrito no CPF nº. 478.319.017- 87nº 000.000.000-00, celebram residente e domiciliado na Rua Alto Santo Antonio, – Caixa Postal nº 97 – sede do município de Santa Teresa/ES , doravante denominado CONSÓRCIO; regido pela lei federal 11.107/2005, Decreto Federal nº 6.017/2007, Contrato de Consorcio Público e de seu estatuto Social resolvem celebrar o presente Contrato de XxxxxxContrato, mediante o qual que se regerá pela Lei Federal 11.107/2005, pelo Decreto Federal 6.017/2007, pela Portaria STN/SOF nº 72/2012, pelo Contrato de Consórcio público do CIM PEDRA AZUL, e pelas encontra expresso nas clausulas e condições abaixo descritasa seguir.

PARTES CONTRATANTES. O MUNICÍPIO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO DOIS VIZINHOS , inscrito no CNPJ sob o nº. 27.165.570/0001- 98, com sua sede administrativa na Av. José Grilo, Centro, , através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE nº 76.205.640/0001-08 com sede na Xxxxxxx Xxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx XxxxxXxx, 300000 Xxxxxx xx Xxxxxx, Bairro Xxxxx Xxxx Inscrita no CNPJ 14.733.777/0001-70 doravante denominado simplesmente CONTRATANTE neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Municipal, Sr. XXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Xxxxxxx Xxxx Xxxxx, nº 794, Centro, Conceição do Castelo, ES, CEP 29.370-000, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00 e no RG sob o nº 961351-SPTC/ES, e a Sra. XXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXX, brasileira, residente e domiciliada na Av. Xxxx Xxxxx, nº. 901, Aptº. 305, Centro, Conceição do Castelo, ES, CEP 29.370-000, portadora do CPF nº 000.000.000-00 e RG 06252160-4 DGPC/DPT/RJ doravante denominado simplesmente CONSORCIADO; e 00, residente Xxx Xxx Xxxxxx Xxxxxxx, nº 397, município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL PUBLICO DOS MUNICIPIOS PROCAXIAS – COMPRO, constituído sob a forma de associação pública, pessoa jurídica de direito público, administração indireta do ente, com sede administrativaadministrativa a Xxxxxxx Xxxxxxxx xxxxx, a Av. Modolonº 502 Cidade de Capitão Xxxxxxxx Xxxxxxx, Nº 421, Aracê, Centro, Xxxxxxxx Xxxxxxx - ESEstado do Paraná, inscrito no CNPJ nº 02.760.004/000110.984.874/0001-01, 84 doravante denominado simplesmente CONSÓRCIOCONTRATADO, neste ato representado por seu Presidente, SrXX. XXXX XX XXXXX XXXXXXXXXXX XXXXXXX, brasileiro, casado, agricultorPrefeito do Município Capitão Xxxxxxxx Xxxxxxx, portador do CPF nº. 478.319.017- 87nº 022.495.859- 38, celebram o presente Contrato de XxxxxxCONTRATO DE RATEIO, o qual se regerá pela Lei Federal 11.107/2005, pelo Decreto Federal 6.017/2007, pela Portaria STN/SOF nº 72/2012nos Termos do Protocolo de Intenções e Estatuto, e pelo Contrato de Consórcio público do CIM PEDRA AZULpúblico, bem como os demais atos normativas que regem a matéria, têm entre si justo e pelas contratado conforme clausulas e condições abaixo descritas.a seguir:

PARTES CONTRATANTES. O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO DO PARANÁ – CID CENTRO, pessoa jurídica de direito público da espécie associação pública, com sede à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, nº 490, Centro, Pitanga/Pr, Inscrito no CNPJ/MF sob nº 11.881.350/0001-20. Neste ato representado pelo seu Presidente Sr. XXXXXXXX XX XXXXX, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob nº 000.000.000-00 e inscrito no RG sob nº 6.446.615-1 SESP/PR, residente e domiciliado no Município de Palmital/PR. Doravante denominado CONSORCIO e o MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO TURVO pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 27.165.570/0001- 98nº 78.279.973/0001-07, com sua sede administrativa na Av. José GriloPrefeitura Municipal de Turvo, Centrosituada na Xxxxxxx Xxxx xx Xxxx, 000, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE com sede na Xxx Xxxx Xxxxxxxx xx XxxxxXxxxxx - Cep: 85.150-000, 300, Bairro Xxxxx Xxxx Inscrita no CNPJ 14.733.777/0001-70 neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Municipal, Sr. XXXXXXXXXX XXXXXXXXXxxxxxxx Xxxxxx do Rosário, brasileiro, casado, engenheiro agrônomo, residente e domiciliado na Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxx, nº 794, Centro, Conceição do Castelo, ES, CEP 29.370-000, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00 e no RG sob o nº 961351-SPTC/ESXxxxxx, e a Sra. XXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXX, brasileira, residente e domiciliada na Av. Xxxx Xxxxx, nº. 901, Aptº. 305, Centro, Conceição do Castelo, ES, CEP 29.370-000, portadora portador do CPF nº 000.000.000-00 e RG 06252160-4 DGPC/DPT/RJ 00, doravante denominado simplesmente CONSORCIADO; e O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL constituído sob a forma de associação pública, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa, a Av. Modolo, Nº 421, Aracê, Centro, Xxxxxxxx Xxxxxxx - ES, inscrito no CNPJ nº 02.760.004/0001-01, doravante denominado simplesmente CONSÓRCIO, neste ato representado por seu Presidente, Sr. XXXX XX XXXXX XXXX, brasileiro, casado, agricultor, portador do CPF nº. 478.319.017- 87, celebram têm entre si ajustado o presente Contrato de Xxxxxx, o qual se regerá pela Lei Federal 11.107/2005, pelo Decreto Federal 6.017/2007, pela Portaria STN/SOF nº 72/2012, pelo Contrato de Consórcio público do CIM PEDRA AZUL, e pelas clausulas e condições abaixo descritasque segue.

PARTES CONTRATANTES. O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO MOREIRA SALES, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob o nº. 27.165.570/0001- 98, com sua sede administrativa na Av. José Grilo, Centro, , através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE nº 76.217.025/0001- 03 com sede na Xxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx,000 - Xxxxxx, Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, 300Xxxxxx xx Xxxxxx, Bairro Xxxxx Xxxx Inscrita no CNPJ 14.733.777/0001-70 doravante denominado CONSORCIADO, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. XXXXXXXXXX XXXXXXXXMunicipal, Senhor Xxxxxx Xxxxx do Prado, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Xxxxxxx Xxxx Xxxxx, nº 794, Centro, Conceição do Castelo, ES, CEP 29.370-000, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00 e no RG sob o nº 961351-SPTC/ES, e a Sra. XXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXX, brasileira, residente e domiciliada na Av. Xxxx Xxxxx, nº. 901, Aptº. 305, Centro, Conceição do Castelo, ES, CEP 29.370-000, portadora portador do CPF nº 000.000.000-00 e RG 06252160-4 DGPC/DPT/RJ doravante denominado simplesmente CONSORCIADOnº 8.386.563- 6, residente e domiciliado no Município de Moreira Sales; e O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA CONDESCOM - CIM PEDRA AZUL Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento dos Municípios da Região de Campo Mourão, Estado do Paraná , constituído sob a forma de associação pública, pessoa jurídica de direito público, administração indireta do ente, com sede administrativaadministrativa a Xxx xxxxxx Xx 000, a Av. Modolo, Nº 421, Aracê, Centro, Xxxxxxxx Xxxxxxx - ESXxxxxx – Campo Morão.-PR, inscrito no CNPJ nº 02.760.004/000113.133.982/0001-01, doravante denominado simplesmente CONSÓRCIO, 31 neste ato representado por seu Presidente, Sr. XXXX XX XXXXX XXXXEDENILSON APARECIDO MILIOSSI, brasileiro, casado, agricultor, portador brasileiro Portador do CPF nº. 478.319.017- 87000.000.000.00 Prefeito do Município de XXXXXXX XXXXXX, PR , celebram o presente Contrato de XxxxxxCONTRATO DE RATEIO, o qual se regerá pela Lei Federal 11.107/2005, pelo Decreto Federal 6.017/2007, pela Portaria STN/SOF nº 72/2012, pelo Contrato nos Termos do Protocolo de Consórcio público do CIM PEDRA AZULIntenções e Estatuto, e pelas clausulas e condições abaixo descritas.têm entre si ajustado o segue:

PARTES CONTRATANTES. O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO De um lado, como CONTRATANTE, e assim denominado no presente instrumento, o Município de Murutinga do Sul, com sede administrativa na Rua Xxxxxxx Xxxxxx nº 267, inscrito no CNPJ sob o nº. 27.165.570/0001- 98nº 44.430.221/0001-75 e Inscrição Estadual nº 469.053.890.119, com sua sede administrativa na Av. José Grilo, Centro, , através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE com sede na Xxx Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, 300, Bairro Xxxxx Xxxx Inscrita no CNPJ 14.733.777/0001-70 neste ato ora representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. XXXXXXXXXX XXXXXXXXsenhor prefeito municipal Xxxxxx Xxxxxxxx, brasileiro, casadoportador da Cédula de Identidade RG. nº 12.667.758/SSP-SP e do CPF. 000.000.000.00, residente e domiciliado na Rua Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxn.º 461, nº 794centro, Centrono Município de Murutinga do Sul, Conceição do CasteloEstado de São Paulo; e de outro lado, EScomo CONTRATADA, CEP 29.370e assim denominado no presente instrumento, a empresa TELEFONICA BRASIL S/A, com sede à Avenida Eng. Luís Carlos Berrini, 1.376, 16º andar, CEP: 04571-000, inscrito Cidade Moções, na cidade de São Paulo, devidamente inscrita no CPF CNPJ sob o nº 000.000.00002.558.157/0001-00 e no RG sob o 62, Inscrição Estadual nº 961351-SPTC/ES108.383.949.112, e a Sra. XXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXora representada na forma de seus atos constitutivos por Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, brasileiracasado, gerente de seção, residente e domiciliada na Av. Xxxx Xxxxxà Avenida Dr. Xxxxxx Xxxxxxx, nº. 901860, Aptº. 3053º Andar Lado “A”, Centro, Conceição do Castelo, ES, CEP 29.370XXX 00000-000, portadora Bairro Itaim Bibi, na cidade de São Paulo, portador da Cédula de Identidade RG nº 27.638.106-3 SSP/SP. e do CPF nº CPF. 000.000.000-00 e RG 06252160-4 DGPC/DPT/RJ doravante denominado simplesmente CONSORCIADO00; e O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL constituído sob a forma de associação pública, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa, a Av. Modolo, Nº 421, Aracê, Centro, Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - ES, inscrito no CNPJ nº 02.760.004/0001-01, doravante denominado simplesmente CONSÓRCIO, neste ato representado por seu Presidente, Sr. XXXX XX XXXXX XXXX, brasileiroXxxxxxxxx Xxxxx, casado, agricultorgerente de vendas, residente à Avenida Dr. Xxxxxx Xxxxxxx, 860, 3º Andar Lado “A”, XXX 00000-000, Bairro Itaim Bibi, na cidade de São Paulo, portador da Cédula de Identidade RG nº 4.290.655-6 SSP/SP. e do CPF nº. 478.319.017- 87CPF. 000.000.000-00. As partes, celebram assim nomeadas e qualificadas, pelo presente instrumento de Contrato Administrativo e na melhor forma de direito, têm, entre si, ajustado o presente Contrato presente, subordinados à Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e, subsidiariamente, pelas regras da Lei n.º 10.406/02 (Código Civil), bem como vinculado ao Edital de XxxxxxPregão Presencial nº 010/2018, o qual que diante se regerá pela Lei Federal 11.107/2005segue, pelo Decreto Federal 6.017/2007, pela Portaria STN/SOF nº 72/2012, pelo Contrato de Consórcio público do CIM PEDRA AZUL, e pelas clausulas e condições abaixo descritas.por intermédio das cláusulas a seguir articuladas,

PARTES CONTRATANTES. O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO Consórcio Público Intermunicipal de Atenção a Sanidade Agropecuária, Desenvolvimento Rural e Urbano Sustentável da Região Central do Estado do Paraná - CID CENTRO criado em conformidade com os dispositivos da Constituição Federal da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº. 11.107/2005, Decreto Federal nº. 6.017/2007 e demais legislação pertinente, constitui-se sob a forma de associação pública com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica. Situado a Rua Xxxxxxx Xxxxxxxxx, nº 490, Centro, Xxx 00.000.000 do Município de PITANGA/PR, inscrito no CNPJ sob o nº. 27.165.570/0001- 98nº 11.881.350/0001-20, com sua sede administrativa na Av. José Griloneste ato, Centro, , através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE com sede na Xxx Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, 300, Bairro Xxxxx Xxxx Inscrita no CNPJ 14.733.777/0001-70 neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Presidente Sr. XXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXX XX XXXXX, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Xxxxxxx Xxxx Xxxxx, nº 794, Centro, Conceição do Castelo, ES, CEP 29.370-000empresário, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00 e inscrito no RG sob o nº 9613516.446.615-SPTC1 SESP/ES, e a Sra. XXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXX, brasileiraPR, residente e domiciliada na Av. Xxxx Xxxxxdomiciliado no Município de Palmital/PR, nº. 901, Aptº. 305, Centro, Conceição do Castelo, ES, CEP 29.370-000, portadora do CPF nº 000.000.000-00 e RG 06252160-4 DGPC/DPT/RJ doravante denominado simplesmente CONSORCIADO; CONSORCIO e O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL constituído sob a forma o MUNICÍPIO de associação públicaNOVA TEBAS/PR, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa, a Av. Modolo, Nº 421, Aracê, Centro, Xxxxxxxx Xxxxxxx - ES, inscrito no CNPJ sob nº 02.760.004/000180.620.172/0001-0105, doravante denominado simplesmente CONSÓRCIOcom sede na Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX. 00.000-000 – NOVA TEBAS/PR, neste ato representado por seu PresidentePrefeito, Sr. XXXX XX XXXXX XXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXX XXX XXXXXX, inscrito no RG sob nº 9.871.566-5 SESP/PR e no CPF sob nº 000.000.000-00, brasileiro, casadoenfermeiro, agricultorsolteiro, portador do CPF nº. 478.319.017- 87, celebram o presente Contrato de Xxxxxx, o qual se regerá pela Lei Federal 11.107/2005, pelo Decreto Federal 6.017/2007, pela Portaria STN/SOF nº 72/2012, pelo Contrato de Consórcio público do CIM PEDRA AZULdoravante denominado CONSORCIADO, e pelas clausulas e condições abaixo descritasentre si ajustam o que segue.

PARTES CONTRATANTES. O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO CORUMBATAÍ DO CASTELO SUL, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob o nº. 27.165.570/0001- 98, com sua sede administrativa na Av. José Grilo, Centro, , através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE nº 80.888.662/0001-89 com sede na Xxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, 000 - Xxxxxx , Xxxxxx xx XxxxxXxxxxxxxxx xx Xxx, 300Xxxxxx xx Xxxxxx, Bairro Xxxxx Xxxx Inscrita no CNPJ 14.733.777/0001-70 doravante denominado CONSORCIADO, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. XXXXXXXXXX XXXXXXXXMunicipal, Senhor Xxxxxx Xxxx Xxxxx, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Xxxxxxx Xxxx Xxxxx, nº 794, Centro, Conceição do Castelo, ES, CEP 29.370-000, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00 e no RG sob o nº 961351-SPTC/ES, e a Sra. XXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXX, brasileira, residente e domiciliada na Av. Xxxx Xxxxx, nº. 901, Aptº. 305, Centro, Conceição do Castelo, ES, CEP 29.370-000, portadora portador do CPF nº 000.000.000-00 e RG 06252160nº 3.454.380-4 DGPC/DPT/RJ doravante denominado simplesmente CONSORCIADO1, residente e domiciliado no Município de Corumbataí do Sul; e O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA CONDESCOM - CIM PEDRA AZUL Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento dos Municípios da Região de Campo Mourão, Estado do Paraná , constituído sob a forma de associação pública, pessoa jurídica de direito público, administração indireta do ente, com sede administrativaadministrativa a Xxx xxxxxx Xx 000, a Av. Modolo, Nº 421, Aracê, Centro, Xxxxxxxx Xxxxxxx - ESXxxxxx – Campo Morão.-PR, inscrito no CNPJ nº 02.760.004/000113.133.982/0001-01, doravante denominado simplesmente CONSÓRCIO, 31 neste ato representado por seu Presidente, Sr. XXXX XX XXXXX XXXXEDENILSON APARECIDO MILIOSSI, brasileiro, casado, agricultor, portador brasileiro Portador do CPF nº. 478.319.017- 87000.000.000.00 Prefeito do Município de XXXXXXX XXXXXX, PR , celebram o presente Contrato de XxxxxxCONTRATO DE RATEIO, o qual se regerá pela Lei Federal 11.107/2005, pelo Decreto Federal 6.017/2007, pela Portaria STN/SOF nº 72/2012, pelo Contrato nos Termos do Protocolo de Consórcio público do CIM PEDRA AZULIntenções e Estatuto, e pelas clausulas e condições abaixo descritas.têm entre si ajustado o segue: