Política de Transações com Partes Relacionadas documento elaborado e aprovado pelos órgãos de administração da Concessionária que deverá conter as regras e condições para a realização de transações entre a Concessionária e suas Partes Relacionadas, nos termos deste Contrato.
Política de Transações com Partes Relacionadas. Documento elaborado e aprovado pelos órgãos de administração da Concessionária que deverá conter as regras e as condições para a realização de transações entre a Concessionária e as suas Partes Relacionadas, nos termos do Contrato. Postulada A Parte que receber notificação da outra Parte solicitando o início do processo de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato. Postulante A Parte que intenta iniciar o processo de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato.
Política de Transações com Partes Relacionadas. Documento elaborado e aprovado pelos órgãos de administração da CONCESSIONÁRIA que deverá conter as regras e condições para a realização de transações entre a CONCESSIONÁRIA e suas PARTES RELACIONADAS;
Política de Transações com Partes Relacionadas. Documento elaborado e aprovado pelos órgãos de administração da CONCESSIONÁRIA, que deverá conter as regras e condições para a realização de transações entre a CONCESSIONÁRIA e suas PARTES RELACIONADAS, nos termos do CONTRATO. PONTO DE VENDA FÍSICO ou PDV Casas lotéricas, pontos lotéricos dedicados ou não dedicados (estabelecimentos comerciais), POS, terminais equipados com totens multimídia, computadores ou smart TVs, e terminais de autoatendimento de LOTERIA INSTANTÂNEA. PONTO DE VENDA FÍSICO DEDICADO ou PDV DEDICADO PONTO DE VENDA no qual a venda de PRODUTOS LOTÉRICOS é a atividade comercial principal.
Política de Transações com Partes Relacionadas. Documento elaborado e aprovado pelos órgãos de administração da CONCESSIONÁRIA que deverá conter as regras e condições para a realização de transações entre a CONCESSIONÁRIA e suas PARTES RELACIONADAS, nos termos deste CONTRATO. Prazo da Concessão Período de vigência da CONCESSÃO, contado da DATA DA EFICÁCIA deste CONTRATO Proposta de Preço Proposta na qual foi apresentado o valor da OUTORGA FIXA para exploração do objeto da CONCESSÃO, conforme regramento no EDITAL. Qualificação Econômico- Financeira Documentação necessária à comprovação de habilitação econômico-financeira para contratação com o PODER CONCEDENTE.
Política de Transações com Partes Relacionadas. 29 de abril de 2022
Política de Transações com Partes Relacionadas. Documento elaborado e aprovado pelos órgãos de administração da CONCESSIONÁRIA que deverá conter as regras e condições para a realização de transações entre a CONCESSIONÁRIA e suas PARTES RELACIONADAS, nos termos deste CONTRATO. PRAZO DA CONCESSÃO O prazo de 30 (trinta) anos, contado a partir da data de celebração do TERMO DE ENTREGA DO BEM PÚBLICO. PROPOSTA DE PREÇO Proposta na qual foi apresentado o valor da OUTORGA FIXA para exploração do objeto da CONCESSÃO, conforme regramento no EDITAL. RECEITA Todas as receitas auferidas pela CONCESSIONÁRIA pela realização de qualquer atividade econômica, direta ou indiretamente, na ÁREA DA CONCESSÃO. RECURSOS DO RESTAURO Valor empenhado previamente pelo CONCEDENTE para o auxílio ao investimento da CONCESSIONÁRIA nas obras de RESTAURO, conforme disposto no artigo 21 da Lei Federal nº 4.320/64 e a disciplina do EDITAL, deste CONTRATO e ANEXO XI. RESTAURO Obras especializadas que têm por fim o reparo dos MONUMENTOS HISTÓRICOS descritos nos ANEXOS II e III.
Política de Transações com Partes Relacionadas. Documento elaborado e aprovado pelos órgãos de administração da CONCESSIONÁRIA, que deverá conter as regras e condições para a realização de transações entre a CONCESSIONÁRIA e suas PARTES RELACIONADAS, nos termos deste CONTRATO. PRAZO DA CONCESSÃO O prazo de 30 (trinta anos) anos, contado da data de assinatura do TERMO DE ENTREGA DO BEM PÚBLICO. PROPOSTA DE PREÇO ou PROPOSTA Proposta na qual foi apresentado o valor da OUTORGA FIXA para exploração do objeto da CONCESSÃO, conforme regramento no EDITAL.