PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DA OFERTA. Emitente dbInvestor Solutions plc, uma Sociedade comercial de responsabilidade limitada na Irlanda que desde a sua constituição tem agido como veículo de fins especiais para emissão de Valores Mobiliários garantidos por activos. Data de Emissão 5 de Novembro de 2012. Data de Maturidade Prevista 20 de Dezembro de 2017. Prazo das Notes 5 anos, 1 mês e 15 dias.
PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DA OFERTA. A presente Oferta se restringe exclusivamente às Novas Cotas da Emissão e tem as características abaixo descritas. O CAPITÂNIA INFRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS INCENTIVADOS DE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA RENDA FIXA CRÉDITO PRIVADO, inscrito no CNPJ sob o n° 38.065.012/0001-77, constituído sob a forma de condomínio fechado é regido pelo seu regulamento (“Regulamento”), pela Instrução da CVM nº 555, de 17 de dezembro de 2014 (“Instrução CVM 555”), pelo artigo 3º, §1º, da Lei nº 12.431, de 24 de dezembro de 2011 (“Lei 12.431/11”), e pelas demais disposições aplicáveis aos fundos de investimento em cotas de fundos incentivados de investimento em infraestrutura. A presente oferta compreende a distribuição pública primária das cotas da 5ª (quinta) emissão do Fundo (“Novas Cotas”, “Emissão” e “Oferta”, respectivamente) sob o regime de melhores esforços de colocação, conduzida de acordo com a Resolução da CVM nº 160, de 13 de julho de 2022, conforme alterada (“Resolução CVM 160”), a Instrução CVM 555 e os termos e condições do Regulamento. A Oferta foi registrada por meio do rito automático previsto na Resolução CVM 160. Para todos os fins e efeitos legais, a data de emissão das Cotas será a respectiva Data de Liquidação (conforme indicada neste Prospecto) (“Data de Emissão”).
PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DA OFERTA. Nos termos do artigo 17, §3º e do item 2 da seção “Informações do Prospecto” do “Anexo E” da Resolução CVM 160, segue abaixo breve descrição da Oferta. O sumário abaixo não contém todas as informações sobre a Emissão, a Oferta e os CRA. Recomenda-se ao Investidor, antes de tomar sua decisão de investimento, a leitura cuidadosa deste Prospecto, inclusive seus Anexos, do Termo de Securitização e do Formulário de Referência da Emissora, com especial atenção à Seção "Fatores de Risco" na seção 4 deste Prospecto deste Prospecto. Recomenda-se aos Investidores interessados que contatem seus próprios consultores jurídicos e financeiros antes de investir nos CRA.
PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DA OFERTA. Dias Úteis para Pagamento Londres, Nova Iorque e TARGET. Entende-se por "Dia Útil para Pagamento" qualquer dia em que os bancos estejam abertos para pagamentos nas cidades de Londres e Nova Iorque e o sistema TARGET2 (sistema de Transferências Automáticas Transeuropeias de Liquidações pelos Valores Brutos em Tempo Real) não esteja encerrado. Este sistema encerra actualmente, para além de aos Sábados e aos Domingos, nos seguintes dias: (i) no Dia de Ano Novo; (ii) na Sexta-feira Santa (do calendário religioso católico/protestante); (iii) na Segunda- feira a seguir à Páscoa (do calendário religioso católico/protestante); (iv) no dia 1 de Maio (Dia do Trabalhador); (v) no dia de Natal e (vi) no dia 26 de Dezembro. Para mais informação sobre o sistema TARGET2 consulte o endereço de internet xxxx://xxx.xxx.xxx. Montante Global da Emissão e Preço de Subscrição Até USD 50.000.000 (cinquenta milhões de dólares). Preço de subscrição de USD 10.000 (dez mil dólares) por Note, correspondente a 100% do respectivo valor nominal, ou montantes superiores, desde que múltiplos de USD 1.000 (mil dólares), isto é, e a título de exemplo, USD 11.000 (onze mil dólares), USD 12.000 (doze mil dólares), 13.000 (treze mil dólares), e seguintes múltiplos, até a um máximo de USD 19.000 (dezanove mil dólares). Período de Comercialização 10 de Fevereiro de 2012 a 20 de Março de 2012. Natureza da Oferta Oferta pública. Admissão à Negociação Mercado regulamentado da Bolsa de Valores do Luxemburgo. Documentação da Oferta Este documento informativo não dispensa nem substitui toda a documentação pertinente em relação ao presente produto financeiro complexo: o prospecto de 26 de Janeiro de 2012, o respectivo sumário traduzido para Português e, bem assim, a Adenda ao Prospecto, de 7 de Fevereiro de 2012. Todos os documentos acima referidos e o presente documento informativo encontram-se disponíveis em xxx.xxxx.xx e poderão ser solicitados ao Deutsche Bank Aktiengesellshaft – Sucursal em Portugal (a Entidade Colocadora).
PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DA OFERTA. A PRESENTE SEÇÃO NÃO CONTÉM TODAS AS INFORMAÇÕES QUE O POTENCIAL INVESTIDOR DEVE CONSIDERAR ANTES DE INVESTIR NAS DEBÊNTURES. O POTENCIAL INVESTIDOR DEVE LER CUIDADOSA E ATENTAMENTE A ESCRITURA DE EMISSÃO, ESTE PROSPECTO, INCLUSIVE SEUS ANEXOS, PRINCIPALMENTE AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NA SEÇÃO “FATORES DE RISCO RELACIONADOS À OFERTA E ÀS DEBÊNTURES”, A PARTIR DA PÁGINA 26 A 39 DESTE PROSPECTO, PARA MELHOR COMPREENSÃO DAS ATIVIDADES DA EMISSORA E DA OFERTA, ANTES DE TOMAR A DECISÃO DE INVESTIR NAS DEBÊNTURES. Exceto se expressamente indicado neste “Prospecto Definitivo de Oferta Pública de Distribuição de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, em 5 (cinco) Séries, para Distribuição Pública, sob o Rito de Registro Automático, da 11ª (Décima Primeira) Emissão da Engie Brasil Energia S.A.” (“Prospecto Definitivo” ou “Prospecto”), os termos iniciados em letras maiúsculas e não definidos neste Prospecto têm o seu significado atribuído na Escritura de Emissão. Nos termos do disposto nos artigos 25, 26, inciso IV da Resolução CVM 160, demais dispositivos aplicáveis da Resolução CVM 160, do Código ANBIMA e do artigo 19 da Lei do Mercado de Valores Mobiliários e das demais disposições legais, regulamentares e autorregulatórias aplicáveis, a Emissora está realizando a sua 11ª (décima primeira) emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, em 5 (cinco) séries, para distribuição pública, sob o rito de registro automático, a serem distribuídas pelo Coordenadores, com Valor Nominal Unitário de R$ 1.000,00 (mil reais) na Data de Emissão, perfazendo o Valor Total da Emissão de R$ 2.500.000.000,00 (dois bilhões e quinhentos milhões de reais). Serão emitidas 2.500.000 (dois milhões e quinhentas mil) Debêntures, em 5 (cinco) séries, sendo: (a) 1.500.000 (um milhão e quinhentas mil) Debêntures Incentivadas; e (b) 1.000.000 (um milhão) de Debêntures Institucionais. O valor das: (i) Debêntures da Primeira Série será de R$ 1.085.600.000,00 (um bilhão, oitenta e cinco milhões e seiscentos mil reais); (ii) Debêntures da Segunda Série será de R$ 96.278.000,00 (noventa e seis milhões, duzentos e setenta e oito mil reais); (iii) Debêntures da Terceira Série será de R$ 318.122.000,00 (trezentos e dezoito milhões, cento e vinte e dois mil reais); (iv) Debêntures da Quarta Série será de R$ 900.000.000,00 (novecentos milhões de reais); e (v) Debêntures da Quinta Série será de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais). A ...
PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DA OFERTA. Data de Maturidade Prorrogada A Data de Maturidade Prevista pode ser adiada até ao 75.º dia de calendário posterior (isto é, até ao dia 5 de Março de 2018), caso não tenha sido emitida uma notificação de Evento de Crédito mas o Agente de Cálculo tenha razões para crer que esse Evento de Crédito teve efectivamente lugar durante o período de vigência das Notes. Data de Liquidação A Data de Maturidade Prevista ou a Data de Maturidade Prorrogada.
PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DA OFERTA