Redução. Os Limites Máximos de Indenização das coberturas sinistradas e o Limite Máximo de Garantia da Apólice ficarão reduzidos dos valores correspondentes às indenizações devidas, a partir da data de ocorrência dos sinistros.
Redução. 15.1. Em caso de cessação do pagamento dos prémios periódicos, a apólice é reduzida mantendo-se em vigor.
Redução. Se um tribunal com jurisdição competente decidir que alguma cláusula do presente Contrato é inaplicável por qualquer motivo, essa cláusula do presente Contrato será aplicada na extensão do máximo permitido de forma a efetivar a intenção das partes, e as restantes cláusulas do presente Contrato permanecerão válidas e em vigor. No entanto, se a lei aplicável proibir ou restringir o cumprimento integral e específico das Secções do presente Contrato intituladas "Licença de utilização interna e Restrições", "As obrigações do Utilizador", "Certificados Apple; Revogação" "Implementação", ou impedir a aplicabilidade de qualquer uma das referidas Secções, o presente Contrato cessará de imediato e o Utilizador terá de descontinuar de imediato qualquer utilização do Software Apple tal como descrito na Secção intitulada "Vigência e cessação".
Redução. Os Limites Máximos de Indenização (LMI) das garantias sinistradas, assim como o Limite Máximo de Responsabilidade (LMR) do local segurado, ficarão reduzidos dos valores correspondentes às indenizações devidas, a partir da data de ocorrência dos sinistros.
Redução. Se, por qualquer motivo, qualquer disposição do presente instrumento for considerada ilegal, inexequível ou inválida, a validade ou exequibilidade das restantes disposições não será afectada.
Redução. Se qualquer cláusula do presente Contrato for declarada inválida, ilegal ou ineficaz, a validade, legalidade e ineficácia das restantes cláusulas não será afectada. A Apple e o Vendedor empregarão todos os esforços necessários tendo em vista a substituição de qualquer cláusula inválida, ilegal ou ineficaz por uma válida, legal e eficaz que tenha os efeitos o mais próximo possível dos pretendidos com a cláusula substituída.
Redução. 05 SECRETARIA DE XXXXX 05.004 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.004.10.301.0012.2.026. SERVIÇOS DE SAUDE DO MUNICIPIO 07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 07.004 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 07.004.12.361.0017.2.037. MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 07.004.12.365.0019.2.044. MANUTENÇÃO DE CRECHES MUNICIPAIS Total Redução: 60.000,00
Redução. Se qualquer disposição destes Termos e Condições for considerada inválida, anulável, inaplicável ou contrária à lei, não será considerada na execução ou interpretação dos presentes Termos e Condições. A disposição in deve ser substituída por uma disposição válida e executória que reflicta mais de perto a intenção e o objectivo da disposição original, na medida em que seja legalmente admissível. O resto dos Termos e Condições permanecerá em vigor.
Redução. Se qualquer parte do presente Acordo for considerada inválida ou inexequível, tal determinação não afetará a validade ou exequibilidade de qualquer parte remanescente do mesmo, que continuará em vigor e a produzir efeitos, tal como se o Acordo tivesse sido assinado sem a parte inválida ou inexequível.
Redução. 08.000.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 08.002.00.000.0000.0.000. HOSPITAL MUNICIPAL 08.002.10.302.0014.2.066. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL 347 - 3.3.90.34.00.00 01369 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 307.000,00 Total Redução: 307.000,00