Redução. Os Limites Máximos de Indenização das coberturas sinistradas e o Limite Máximo de Garantia da Apólice ficarão reduzidos dos valores correspondentes às indenizações devidas, a partir da data de ocorrência dos sinistros.
Redução. Se um tribunal com jurisdição competente decidir que alguma cláusula do presente Contrato é inaplicável por qualquer motivo, essa cláusula do presente Contrato será aplicada na extensão do máximo permitido de forma a efetivar a intenção das partes, e as restantes cláusulas do presente Contrato permanecerão válidas e em vigor. No entanto, se a lei aplicável proibir ou restringir o cumprimento integral e específico das Secções do presente Contrato intituladas "Licença de utilização interna e Restrições", "As obrigações do Utilizador", "Certificados Apple; Revogação" "Implementação", ou impedir a aplicabilidade de qualquer uma das referidas Secções, o presente Contrato cessará de imediato e o Utilizador terá de descontinuar de imediato qualquer utilização do Software Apple tal como descrito na Secção intitulada "Vigência e cessação".
Redução. 02.000.00.000.0000.0.000. PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA 02.008.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO- SEMFAPLADE 02.008.99.999.0016.2.204. EMENDA PARL. VER. RIVANILDO SANTANA DE SOUZA 418 - 3.3.90.39.00.00 10000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 9.000,00
Redução. Os Limites Máximos de Indenização (LMI) das garantias sinistradas, assim como o Limite Máximo de Responsabilidade (LMR) do local segurado, ficarão reduzidos dos valores correspondentes às indenizações devidas, a partir da data de ocorrência dos sinistros.
Redução. Se, por qualquer motivo, qualquer disposição do presente instrumento for considerada ilegal, inexequível ou inválida, a validade ou exequibilidade das restantes disposições não será afectada.
Redução. 11.1. Em caso de cessação do pagamento dos prémios periódicos, a Apólice pode ser reduzida, isto é, continuar em vigor.
11.2. O valor da Redução em qualquer momento de vigência do Contrato será igual ao resultado do produto do número de unidades de conta existente nessa data pela cotação da Unidade de Conta do Fundo nessa mesma data.
11.3. Após a redução do Contrato, o Tomador do Seguro tem a possibilidade de recomeçar o pagamento dos prémios periódicos, bem como proceder a entregas de prémios excecionais, sem prejuízo do estabelecido em 5.4. (Pagamento dos Prémios).
Redução. 15.1. Em caso de cessação do pagamento dos prémios periódicos, a apólice é reduzida mantendo-se em vigor.
15.2. O valor de redução em qualquer momento de vigência do contrato será igual ao Saldo nessa data capitalizado à taxa anual mínima garantida até ao vencimento do contrato.
15.3. Após a redução do contrato, o tomador do seguro tem a possibilidade de recomeçar o pagamento dos prémios periódicos, sem prejuízo do disposto nos pontos 5.4. (pagamento dos prémios) destas condições gerais.
Redução. 16.1. Caso qualquer disposição (ou parte de uma disposição) do presente Contrato venha a ser declarada ilegal, inválida ou ineficaz, por qualquer tribunal ou autoridade competente para o efeito, as restantes disposições contratuais continuam em vigor.
16.2. Se qualquer disposição ilegal, inválida, ou ineficaz puder ser legal, válida ou eficaz com uma redacção alternativa da constante do Contrato, então as partes consideram desde já que essa é a redacção por elas pretendida, desde que seja mantido o equilíbrio contratual e tal não ofenda o sentido da sua vontade contratual primordial aquando da celebração do presente Contrato.
Redução. 02.000.00.000.0000.0.000. GOVERNO MUNICIPAL
Redução. 03 SECRET. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCI 03.003 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS 03.003.04.122.0004.2.017. MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÓPRIOS PUBLICOS 05 SECRETARIA DE XXXXX 05.004 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.004.10.301.0012.2.071. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA 05.004.10.301.0012.2.090. MANUTENÇÃO PAB FIXO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 06.004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL