REFERENCIAS Cláusulas Exemplificativas

REFERENCIAS. Citar todas as fontes consultadas. Evitar sites e blogs e focar em artigos de livros ou de periódicos.
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REFERENCIAS. AGÊNCIA GAÚCHA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL. Plano de implantação da política industrial Desenvolvimento Econômico do RS. Porto Alegre, 2013. XXXXXXXX, X.; XXXXXXXXX, X. Identificação e classificação das aglomerações produtivas e dos Arranjos Produtivos Locais no Estado do Rio Grande do Sul. Textos para discussão FEE. Porto Alegre: n 12, março de 2011. PORTAL DO EMPREENDEDOR. Estatísticas. Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior. Disponível em: xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/. Acesso em Xxx. xx 0000. XXX XXXXXX XX XXX. Assembleia Legislativa. Lei 13.839 de 5 de dezembro de 2011 Disponível em: <xxxx://xxx.xxxx.xx.xxx.xx/ upload/1381329396_Lei%20Estadual%2013.839%20-%20Institui%20a%20Politica%20Estadual %20de%20Fomento%20a%20Economia%20da%20Cooperacao.pdf>. Acesso em 06/02/2014. RIO GRANDE DO SUL. Assembleia Legislativa. Lei 13.840 de 5 de dezembro de 2011. Disponível em: <xxxx://xxx.xx.xx.xxx. br/legiscomp/arquivo.asp?Rotulo=Lei%20n%BA%2013840&idNorma=1146&tipo=pdf>. Acesso em 06/02/2014. XXXXXX, X. Nota metodológica do Projeto Elementos para o desenvolvimento de uma tipologia de APLs. Rio de Janeiro: [s.d], Redesist/UFRJ.
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REFERENCIAS. ANGOULVENT, Xxxx Xxxxx. Xxxxxx e a moral política. Campinas: Papirus,1994. Trad. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx.
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REFERENCIAS. XXXXXXXXX, V.P.; XXXXX, X. X. X.; XXXXX, S.U.; XXXXXXX, X.X.; XXXXXXX, X. X.; MONEGO, E. T.; XXXXX, X.X.; XXXXXX, M.R.H. Do campo à escola: compra de alimentos da agricultura familiar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar em Territórios da Cidadania de Goiás. Segurança Alimentar e Nutricional, Campinas, v.23, n.esp., p.1049-1064, dez. 2016. BRASIL. Lei no 11.947, de 16 de junho de 2009a. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica;. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; 2009. BRASIL. Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020. Dispões sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; 2020. XXXXXX, M.R.H. M. X,X.; XXXXXX, E. T.; XXXX, M. F. C.; XXXXXXX, X. X.; XXXXX, X.X.; XXXXXXXXX, X.X. Produção de alimentos da agricultura familiar para a alimentação escolar: desafios da regulação sanitária. Revista Vigilância Sanitária em Debate v. 2, n. 4, p. 102-106, 2014. XXXXXX, E. T.; XXXXXXXXX, X.X.; SOUSA, L.M.; MARTINS, K. A.; XXXX, X. X. X.; XXXXX, P. L. C.; XXXXX, X.X. Produção e potencial agrícolas de alimentos destinados à alimentação escolar em Goiás e no Distrito Federal, na Região Centro-Oeste do Brasil. Revista de Nutrição, Campinas, n. 26, v. 2. P. 233- 241, mar./abr., 2013. SOUSA, L.M.; MARTINS, K. A.; XXXXXXXX, M. M.; XXXXXX, E. T.; XXXXX, S.U.; XXXXXXXXX, X.X. Alimentação escolar nas comunidades quilombolas: desafios e potencialidades. Ciência & Saúde Coletiva, x. 00, x. 0, x. 000-000, 0000 XXXXX, L.M.; MARTINS, K. A.; XXXXX, X. X. X.; XXXXXX, E. T.; XXXXXXXXX, V.P Conselho de Alimentação Escolar em escolas quilombolas goianas: exercício do controle social. Revista UFG, no. 18, Ano XVI, p. 37-53, jun/2016.
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REFERENCIAS. [o auditor deve dispor e ter conhecimento dos documentos básicos referentes à operação: (I) o relatório de projeto; (II) o contrato de empréstimo (convênio de cooperação técnica), incluindo seus anexos; (III) as normas e os procedimentos a serem observados para a contratação e/ou aquisições de obras, bens e serviços de consultoria financiados com recursos do Banco ou com recursos de contrapartida local; (IV) a política e os requisitos para auditoria independente dos projetos financiados pelo Banco; (V) o manual para o processamento de solicitações de desembolso; e (VI) regulamento operacional e/ou de crédito.]
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REFERENCIAS. ALVIM, Agostinho. Da Doação. 3 ed. São Paulo: Saraiva, 1980
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REFERENCIAS. ANA. Agencia Nacional de Água. Resolução ANA n° 903, de 22 de julho de 2013cria a Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade das Águas Superficiais – RNQA e estabelece suas diretrizes. Diário Oficial da União, Brasília. 2013.
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REFERENCIAS. 13.1. Referência – ABNT NBR ISSO 6875:2014 Odontologia – Cadeira odontológica para paciente;
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  • REFERÊNCIAS XXXXX, Agostinho, Comentários ao código civil, São Paulo/Rio de Janeiro: Jurídica Universitária, 1968. XXXXXX, Xxxxxxxxx. Direito civil – Introdução. 8 ed. Rio de Janeiro, Editora Xxxxxxx, 0000. XXXXX, Xxxxxx xx Xxxxx, Resolução do contrato por inadimplemento, 5. ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. XXXXXXXXX, Xxx Xxxxx X..Compliance 360. Riscos, estratégias, conflitos e vaidades no mundo corporativo. In: RIZZO, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx De Rizzo. XXXXX, Xxxxxxxx. São Paulo: Trevisan, 2012. XXXXXX, Xxxxx Xxxxx. Curso de Direito Civil – Contratos 3. 7 ed. São Paulo, Editora Saraiva, 2014. XXXXX, Xxxxx Xxxxxx. Direito civil brasileiro: Teoria das obrigações contratuais e extracontratuais. 19. ed. São Paulo: Saraiva, 2003. XXXXX, Xxxxxxx X. e XXXX, Xxxxx, Princípios básicos nas relações com terceiros: Checkup de reputação/responsabilidade quando utilizando terceiros em todo o mundo, SCCE, 2011. XXXXX, Xxxxxx Xxxxx. Boa-fé objetiva na fase pré-contratual. 2. ed. Curitiba: Editora Juruá. 2012. XXXXXXXXX, Xxxxxx, Compliance - A Excelência na Prática, 1. ed., São Paulo: 2014. XXXXX, Xxxxxxx. Contratos. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1975 XXXXXXXX, Xxxxxxxxxx, et. al. Compliance: A nova regra do jogo. 1. ed. São Paulo: Editora Ltda., 2016. XXXXXXX-XXXXX, Xxxxxx, A boa-fé no direito privado: sistema e tópica no processo obrigacional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999. XXXXXX, Xxxxxx Xxxxx, A responsabilidade civil pré-contratual. 1. ed., Salvador: Edições JusPodivm, 2006. XXXXXX, Xxxxxx Xxxx e XXXX, Xxxx Xxxxx xx Xxxxxxx. Código civil comentado. 6. ed. São Paulo. Revista dos Tribunais, 2008. XXXXXXX, Xxxxxxx. Corrupção. São Paulo: Quatier Latin do Brasil, 2014. XXXXXX, Xxxxx, XXXXX, Xxxxxxxx Xxxxxx, et. al. Obrigações. 1. ed. São Paulo: Editora Atlas S.A.. 2011. XXXXXXXX, Xxxxxxx. Direito das obrigações. Lei nº 10.406, de 10.01.2002. 5 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009.

  • Tratamento Diferenciado Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Situação: Homologado

  • Gerenciamento 22.5.11.1. O equipamento deve possuir solução de gerenciamento do próprio fabricante através de recursos de hardware e software com capacidade de prover as seguintes funcionalidades:

  • ÓRGÃO GERENCIADOR Local de entrega Unidade de medida Quantidade Valor Unitário Valor total estimado Campus Machado Unidade 4 R$ 2.011,05 R$ 8.044,20

  • CREDENCIAMENTO 8.1 Somente poderão participar deste pregão eletrônico os licitantes devidamente credenciados junto ao SIGA, devendo o credenciamento ser realizado no prazo de até três dias úteis da data de abertura da sessão, conforme previsto no art. 5º, parágrafo 2º, do Decreto nº 31.864, de 2002.

  • VIGÊNCIA 2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, ou seja, 12 (doze) meses, com início na data de 02.08.2021 e encerramento em 01.08.2022, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os seguintes requisitos:

  • REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Apostila-de-Licitações-e-Contratos-Administrativos-CGU, Licitações e Contratos Elaboração: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx. • Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxxxxxxxxx como hipótese de inexigibilidade de licitação. xxxx://xxx.xxxxxx-xxxxxxxx.xxx.xx. • Bauer Novelli, Flavio - A eficácia do ato administrativo. • Cartilha convênios - Advocacia-Geral da União consultoria-geral da união consultoria jurídica da união no município de São José dos Campos - SP Elaborado em março de 2011, com base no Parecer 004/2010/JCB/CJU-SJC/CGU/AGU. • Xxxxxxx, Xxxxx “Leis de Licitações Públicas Comentadas” - Editora JusPodivm, 6ª edição, • Xxxxx Xxxxx, Emerson “Comando Único uma história das experiências do SUS” (contribuição para a Conferência Municipal de Saúde do Recife – 2003). • Xxxxxx, Xxxxxxx - Xxxxxxxxxx, estudos e práticas. 2ªed. Rio de Janeiro, Esplanada, 2002. p. 118. • Xxxxxxxx xx Xxxxxxx, Xxxxxx em “A nova posição do TCU e da AGU sobre as contratações emergenciais sem licitação”, Xxx Xxxxxxxxx, citando Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx. • Xxxxxxxx Xxxxxx, Xxxxx “Consórcios Públicos, Nova Sistemática e Controle” Revista Eletrônica de Direito Administrativo, número 6. Maio/junho/julho de 2006 – Salvador – Bahia. • Manual de Autoria do TCE-SP, 2003; Manual Básico - O Tribunal e as Entidades Municipais da Administração Indireta – Autarquias, Fundações, Consórcios e Empresas Estatais do Município, 2012; Manual Básico - O Tribunal e a Administração Indireta do Estado – Autarquias, Fundações e Empresas Estatais do Governo do Estado de São Paulo, 2012, p. 49-51. Disponível em xxxx://xxx0.xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxx-xxxxxxx”. • Xxxxxxx Xxxxxxx, Joel – Licitação pública e contrato administrativo. 4ª edição, editora Forum. • Ministério da Saúde – Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa – Consórcios Públicos Intermunicipais, no âmbito do SUS. Aspectos Básicos – Brasília – 2014. • Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Secretaria de Gestão - A experiência de contratualização de resultados no governo federal brasileiro - pesquisa com órgãos supervisores de contratos de gestão - Relatório de pesquisa II - relatório de caracterização e análise de iniciativas selecionadas. Autora: Xxxxxxx Xxxxxxx (consultora – Brasília, dezembro de 2009 – pag.10) Site: xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. • Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx em Fundação pública: personalidade jurídica de direito público ou privado? – Consultor Jurídico. • Xxxxxxx, Xxxxx Xxxxxxx em Consultor Jurídico “GESTÃO TRANSPARENTE – “Se receber dinheiro público, fundação privada deve prestar contas à sociedade” - 9 de agosto de 2015. • Tribunal de Contas da União. “Licitações & Contratos – Orientações e Jurisprudências do TCU”. 4ª edição, revista, atualizada e ampliada (Portal do TCU - xxx.xxx.xxx.xx/). • Xxxxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxx “Saúde e Federação na Constituição Brasileira”. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004, p.199. • Xxxxxxx Xx Xxxxxx, Xxxxx Xxxxxx em seu livro “Parcerias na Administração Pública” Concessão, Permissão, Franquia, Terceirização, Parceria Público-Privada e outras formas – 9ª edição – Editora Atlas.

  • Indicador É uma representação quantificável do desempenho de um sistema físico, utilizada para a mensuração da continuidade apurada e análise comparativa com os padrões estabelecidos.

  • DO GERENCIAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3.1. O Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços será a Secretaria Municipal de Administração, que exercerá suas atribuições.

  • ESTIMATIVA DE PREÇOS E PREÇOS REFERENCIAIS 19.1. O custo estimado da contratação é de R$ 102.734,52 (Cento e dois mil, setecentos e trinta e quatro reais e cinquenta e dois centavos).