Zoneamento. 11.9 Polícia edilícia. 11.10 Zonas fortificadas e de fronteira. 11.11 Florestas.
Zoneamento. O Plano de Manejo estabelece o Zoneamento do PEC, que define as normas e objetivos específicos de cada porção de seu território, obtidos como consequência da fragilidade ambiental apontada pelo diagnóstico produzido. As zonas, suas diretrizes, normas e indicações de manejo foram resultantes das informações produzidas pelos Módulos Temáticos, Programas de Gestão, Reuniões Técnicas e Oficinas Participativas. O Zoneamento do PEC segue a classificação do Roteiro Metodológico de Planejamento do IBAMA (2002), conforme tabela 1, e considerou as fitofisionomias, espécies de fauna ameaçadas, fragilidades do meio físico, edificações internas, uso do solo e vetores de pressão como dados ambientais na sua elaboração. O valor total da área do PEC difere do valor apresentado no item 3 devido a diferenças nas bases cartográficas.
Zoneamento. MacroZona Macrozona de Ocupação Controlada - Plano Diretor LC111/2011 Zona Area Central 2, consulte a(s) norma(s): Decreto 322/1976, Lei 2236/1994, limite com Área Central 1, consulte a(s) norma(s): Decreto 322/1976 Subzona / Setor / Subsetor --- Centro de Bairro --- Zona Ambiental --- Área de Especial Interesse (AEI) Urbanístico - II RA - Centro Decreto 12409/1993, Lei 2236/1994 Distritos e Polos --- Outros Dispositivos Legais --- ATENÇÃO: quando se tratar de limite de zona, observar Artigo 115 e 121 do Regulamento de Zoneamento (RZ) Decreto 322/1976 e legislação específica no caso de Projeto de Estruturação Urbana (PEU).
Zoneamento. As áreas dos Distritos Industriais foram divididas em setores que abrangem quadras, objetivando sua organização física.
Zoneamento. As zonas urbanas correspondem a porções do território nas quais incidem parâmetros próprios de parcelamento, uso e ocupação do solo estabelecidos nos Anexos desse relatório. Como sintetiza Dorneles (2015, p. 456), “o objetivo e a natureza do zoneamento é delimitar o direito de propriedade, já que se restringe diretamente ao seu uso, gozo e fruição, e ao mesmo tempo, é um forte instrumento de intervenção da União, dos Estados e dos Municípios na ordem econômica, social e ambiental”. As zonas do Município têm suas características definidas em função do território no qual se inserem, de modo a garantir o desenvolvimento de suas potencialidades e vocação. Conforme descrito na Introdução, a revisão do Plano Diretor de Cerquilho adotou a estratégia de ordenamento territorial denominado de Zoneamento Multinível. Diante dessa lógica o zoneamento urbano se relaciona com o território por meio do que chamamos de: Nível 1 - Zoneamento Base articula-se com as condicionantes sociais, ambientais e econômicas do território;
Zoneamento. Capacitação de recursos humanos
Zoneamento. Cadastro ilimitado de zonas do Local Monitorado, equipamento instalado, campo observações, relacionamento com câmeras de CFTV Digital em caso de utilização.
Zoneamento. 7.2.2.10.1. Organizar, no mínimo 2 (duas) oficinas abertas para a comunidade, com previsão de dois dias de trabalho e para aproximadamente 30 pessoas, em locais acordados conjuntamente com a equipe de planejamento, para apresentação dos resultados do diagnóstico da UC. A contratada também deverá promover uma metodologia de trabalho (dinâmica), para que, de forma participativa, seja realizado o mapeamento da unidade, a definição e a normatização do uso do território onde então serão identificadas e definidas as zonas. A proposta de pré-zoneamento da UC deverá ser consolidada pela contratada e apresentada na Oficina de Planejamento.
7.2.2.10.2. O zoneamento da UC será elaborado a partir das informações provenientes do diagnóstico e das oficinas de pré-zoneamento. A proposta de zonas de amortecimento será apresentada na oficina de planejamento para contribuições finais e consolidação.
7.2.2.10.3. O zoneamento da UC será elaborado com a identificação da definição, descrição e delimitação das zonas, seus objetivos gerais e específicos, bem como suas normas de uso-atividades permitidas, incluindo áreas para concessão florestal, restrições e recomendações.
7.2.2.10.4. A definição da zona de amortecimento da UC será estabelecida pela legislação vigente e com base nos critérios definidos no Roteiro Metodológico de Planejamento. Deverão ser consideradas as sobreposições já existentes com as zonas de amortecimento da Flota.
Zoneamento. Instalações acessórias do porto
Zoneamento. Dentro do escopo do zoneamento e planejamento geral da UC, a partir das análises dos diagnósticos, deverão ser produzidas as informações descritas abaixo: • Definição clara dos objetivos específicos, missão e visão de futuro da UC; • Apresentação dos conceitos e procedimentos metodológicos utilizados para a definição das zonas propostas para a UC; • Apresentação da definição, descrição, justificativas e normas claras de cada uma das zonas definidas para a UC; e • Caracterização e mapeamento das zonas definidas para a UC permitindo a demonstração espacial de cada uma delas e permitindo a delimitação e localização em campo dos elementos necessários a sua identificação (referências notórias).