OBJETIVOS GERAIS E ESPECÍFICOS. O presente Acordo tem como objeto a cooperação técnica entre os partícipes, por meio de ações de interesse comum, conforme descrição detalhada neste Plano de Trabalho, e notadamente os seguintes objetivos:
a) promover a integração de dados e informações de monitoramento em tempo real de alvos móveis, identificáveis e de interesse para a segurança pública entre os partícipes;
OBJETIVOS GERAIS E ESPECÍFICOS. Objetivos gerais Objetivos específicosApresentar aos turistas as belezas naturais localizadas na região do Jaci Paraná, Porto Rolim e Pimenteiras;Promover a preservação e educação ambiental dos pescadores através da divulgação e práticas sustentáveis e que normatizam a pesca esportiva visando, principalmente, o combate de materiais e atitudes poluentes e predatórias; Divulgar e promover o lazer e a integração através da prática de pesca esportiva;
OBJETIVOS GERAIS E ESPECÍFICOS. 2.2.1. A contratação do treinamento em gestão e fiscalização de serviços terceirizados faz parte do esforço que o conselho vem implementando para se adequar às diretrizes e regras previstas na IN SEGES/MPDG nº 05/2017, a qual dispõe sobre os procedimentos de contratação de serviços sob regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública federal, direta, autárquica e fundacional.
2.2.2. Em 2021, as despesas com serviços terceirizados representou 4% do total de despesas previstas no orçamento, ou seja, aproximadamente R$ 6 milhões. Esses contratos se caracterizam como serviços continuados em que a mão de obra é exclusivamente dedicada ao contrato.
2.2.3. A gestão e fiscalização dos contratos de serviços terceirizados visa garantir que os serviços sejam realizados de acordo com a qualidade e quantidades estabelecidas no contrato, objetivando assim que os recursos públicos sejam aplicados de forma racional e eficiente. A fiscalização administrativa integra o processo de gestão do contrato e visa contribuir para reduzir o risco de responsabilização subsidiária sobre as obrigações trabalhistas, previdenciárias e de FGTS da contratada.
2.2.4. Especialmente em relação aos serviços com mão de obra dedicada, a IN nº 05/2017 estabeleceu que o acompanhamento dos aspectos administrativos da execução dos serviços em relação ao cumprimento das obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas por parte da prestadora contratada, bem como as providências tempestivas em caso de inadimplemento, competem ao fiscal administrativo do contrato.
2.2.5. No âmbito do Coren-SP, os procedimentos de contratação de serviços e de gestão de contratos são disciplinados pelas Normas Interna Coren-SP/CG/NI nº 001 e 002 de 2013, respectivamente, as quais não estão alinhadas à instrução normativa da SEGES/MPDG. Assim, os procedimentos de gestão e fiscalização de contratos de serviços com mão de obra dedicada em observância à IN nº 05/2017 não se encontram normatizadas internamente no conselho.
2.2.6. Em suma, a contratação da presente capacitação se justifica considerando:
a. a intenção do conselho em se adequar à IN nº 05/2017, tendo em vista tratar-se de uma boa prática aplicável ao Coren-SP;
b. o expressivo valor previsto no orçamento 2021 para execução de serviços terceirizados, representando 4% do total das despesas previstas, ou seja, aproximadamente R$ 6 milhões;
c. a necessidade de acompanhamento do cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e de FGTS por par...
OBJETIVOS GERAIS E ESPECÍFICOS. A 1ª Edição do “Prêmio Muriaé de Fotografia” da FUNDARTE, em parceria com o Fundo Municipal de Turismo de Muriaé, tem por objetivo geral sensibilizar os muriaeenses e os turistas fotógrafos de forma a mobilizar os sentidos para a percepção de realidades do patrimônio cultural, histórico, natural, arquitetônico paisagístico do Município de Muriaé e seu entorno, bem como sua criatividade e competências técnicas no âmbito da fotografia.
OBJETIVOS GERAIS E ESPECÍFICOS. Os objetivos gerais do presente trabalho, seguindo as especificações do Termo de Referência – TR do Ato Convocatório nº 011/2021/AGEVAP, são:
OBJETIVOS GERAIS E ESPECÍFICOS. Fomentar a adoção de meios extrajudiciais para resolução negociada de conflitos, com a participação ativa do consumidor, de modo que os conflitos consumeristas possam ser dialogados pelos envolvidos sem a necessidade de processo judicial; - Divulgar práticas conciliatórias voltadas para a prevenção e redução dos litígios judicializados; - Implantar uma cultura do diálogo entre os cidadãos, instituições privadas e Poder Público envolvidos; - Contribuir para maior efetividade da Justiça; - Atender a população com presteza e qualidade de serviço, com rápida solução do conflito e de forma mais efetiva; - Empoderar o consumidor e estimular a participação dos grandes litigantes.
OBJETIVOS GERAIS E ESPECÍFICOS. Pode ser observado de forma clara, o cumprimento dos Objetivos Gerais e Específicos propostos no Convênio, e foram eles: - Elevar o esporte nacional de alto rendimento a níveis internacionais; - Oferecer aos atletas competições internacionais, a fim de se prepararem para as Olimpíadas 2016; - Aperfeiçoamento técnico dos atletas da seleção brasileira; - Proporcionar experiência internacional dos atletas; - Formar ima seleção brasileira de tiro ao prato competitiva para as Olimpíadas de 2016; - Melhoria das condições técnicas e um maior rendimento dos atletas brasileiros.
OBJETIVOS GERAIS E ESPECÍFICOS. 6.1. O presente Acordo tem como objeto a cooperação técnica entre os partícipes, por meio de ações de interesse comum, conforme descrição detalhada neste Plano de Trabalho, e notadamente os seguintes objetivos:
I - promover a integração de dados e informações de monitoramento em tempo real de alvos móveis, identificáveis e de interesse para a segurança pública entre os partícipes;
II - enviar à Senasp, por intermédio através de webservices ou API, informações de ocorrências de veículos;
III - enviar à Senasp as informações provenientes dos radares municipais, que não estejam diretamente integradas ao Ministério da Justiça e Segurança Pública;
IV - enviar informações em tempo real da bilhetagem dos ônibus urbanos com a finalidade de realizar consulta criminal;
V - compartilhar com o Município de Santa Fé do Sul/SP, mediante assinatura de Termo de Compromisso e Manutenção de Sigilo específico, que integrará o presente instrumento para todos os fins legais, acesso personalizado a sistemas que possam auxiliar no desenvolvimento de ações voltadas à atividade de segurança pública.
OBJETIVOS GERAIS E ESPECÍFICOS. Identificar os objetivos gerais e objetivos específicos do Acordo de Cooperação Técnica.
OBJETIVOS GERAIS E ESPECÍFICOS. 2.2.1. Entender a percepção dos empregados públicos e aprendizes em relação ao Coren-SP para tomada de ação assertiva, visto que a última pesquisa de Clima Organizacional realizada pela Autarquia ocorreu em 2015 (PE nº 26/2014 - PA 4969/2014) e encontra-se defasada, considerando as mudanças nos cenários interno e externo que ocorreram ao longo do tempo.
2.2.2. Obter o conhecimento, de forma sistematizada, dos aspectos do trabalho percebidos direta e indiretamente pelos empregados públicos e aprendizes e que influenciam na motivação, no comportamento e na apresentação dos resultados.
2.2.3. Possibilidade de promover intervenções e planejar estratégias de desenvolvimento humano e performance Institucional, que sejam favoráveis e percebidas pelos indivíduos, e que também seja percebida pelos profissionais de enfermagem que utilize os serviços do Coren-SP, cumprindo assim a missão institucional.