Óbito. Na hipótese de extinção do contrato de trabalho, por motivo de óbito do (a) empregado (a), o pagamento do PRÊMIO devido ao EXERCÍCIO será feito ao dependente habilitado nos termos da legislação civil vigente. O referido pagamento deverá ser efetuado junto com as verbas rescisórias, desde que apurado o resultado do Programa, ou caso contrário por ocasião da quitação dos (as) empregados (as) desligados (as), devendo na ocasião haver dependente comprovadamente habilitado
Óbito. Quando falece o titular ou dependente e há valor proporcional da mensalidade a ser reembolsado.
Óbito. Utilizado nos casos de falecimento do titular e/ou dependentes. É imprescindível o preenchimento da data do óbito, uma vez que, nesses casos, o beneficiário é excluído no dia posterior à data informada. É obrigatório, ainda, o envio da certidão de óbito, para fins de comprovação e devolução de valores pro rata que porventura existam.
a) Caso o óbito seja do titular: Obrigatória a assinatura somente da Contratante, desde que seja apresentada a certidão de óbito.
b) Caso o óbito seja de um dos dependentes: Obrigatória a assinatura da Contratante e do Beneficiário Titular, desde que seja apresentada a certidão de óbito.
a) A exclusão por iniciativa do beneficiário tem efeito imediato a partir da data de ciência da operadora. É proibida a exclusão programada (data futura) quando o pedido ocorrer por iniciativa do beneficiário. No SGUWEB: Data de envio do lote = Data de solicitação de exclusão. No atendimento presencial: Data de entrega da documentação = Data de solicitação de exclusão.
b) Nos pedidos de exclusão por iniciativa do(a) Contratante, a exclusão deverá ser programada (data futura) para o primeiro dia do mês futuro.
c) Xxx exclusões por óbito, a data de exclusão é o dia que foi enviado o lote. ● Questionário de Exclusão – Manutenção do plano para Demitidos e/ou Exonerados sem Justa Causa ou Aposentados: Deve ser preenchido conforme as orientações que constam no FORM-P02-01.
Óbito. Data Inclusão Programas Sociais
Óbito. 6.4.1. Salvo instruções em sentido contrário, quanto aos movimentos anteriores à data do óbito, e sem prejuízo das obrigações legais em matéria de deveres de informação, o BBVA prestará a qualquer um dos herdeiros, ou ao cabeça-de-casal, as informações que estes lhe solicitem relativamente à Conta e Contas Associadas e à sua movimentação até à data do óbito, desde que solicitados no respeito dos prazos legais de arquivo de documentação e a invocada qualidade se mostre devidamente documentada, podendo a prestação de informação pelo BBVA dar origem ao pagamento de uma comissão, nos termos do Preçário em cada momento em vigor.
6.4.2. Na sequência do óbito de um Cliente, o BBVA procederá ao bloqueio dos ativos na parte cuja titularidade se presuma pertencer ao Cliente falecido, nos termos referidos em 6.2.9 supra, ou ao bloqueio total dos ativos no caso de conta individual, até que esteja concluído junto do BBVA o processo interno de aferição de cumprimento de obrigações legais e fiscais inerentes por parte dos interessados.
Óbito. A morte de um empregado ocorrida no período coberto pelo relatório atual, decorrente de uma lesão ou doença relacionada ao trabalho sofrida ou contraída na condição de empregado da organização relatora.
Óbito. Xxxx Inclusão Programas Sociais
Óbito. Permitir realizar o registro do óbito, informando no mínimo: Cidadão, Tipo de Óbito (exemplo: Acidente de Trabalho, Homicídio, Doenças dentre outros), Local de Falecimento (Exemplo: Hospital, Domicílio dentre outros), Data e Hora do Óbito;