DA QUITAÇÃO. As partes se dão por mutuamente quitadas e satisfeitas, o que o fazem de forma irretratável e irrevogável, declarando sua expressa renúncia a qualquer forma de reclamação ou pleito decorrente dareferida ata, seja extrajudicial ou judicialmente, sem prejuízo da apuração e penalidades legais e contratuais cabíveis.
DA QUITAÇÃO. As Entidades Sindicais dão quitação à CPRM do XXVI ACT, ficando ressalvado, entretanto, o direito dos atuais empregados e ex-empregados da CPRM que constavam de seus quadros na vigência do citado Acordo de pleitearem o que entenderem lhes seja devido com base no mesmo Acordo, ressalvando-se, ainda, as reclamações em curso, respeitado o período prescricional.
DA QUITAÇÃO. Com o pagamento integral do PREÇO DO IMÓVEL constante do item “4. PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO”, o VENDEDOR dará quitação ao(s) COMPRADOR(ES), de quem mais nenhuma importância poderá ser exigida com fundamento neste CONTRATO.
DA QUITAÇÃO. 8.1. A entrega provisória das chaves para vistoria, após a desocupação total da área, não exonera a PERMISSIONÁRIA das obrigações ora pactuadas, inclusive quanto aos pagamentos.
DA QUITAÇÃO. O presente Termo de Rescisão não exime a CONCESSIONÁRIA da quitação dos débitos relativos ao período de vigência do Termo de Contrato, bem como dos encargos decorrentes do atraso no pagamento destes. Assinado digitalmente por XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX . Verificaque a autenticidade em xxxx://xxxxxxxxx.xxxxxxx.xxxx.xx informando o processo 23080.062080/2014-53 e o código 8E5W8OR2. Florianópolis, 23 de agosto de 2018.
DA QUITAÇÃO. Na forma do presente Termo de Rescisão Parcial, seus signatários encerram a relação jurídica estabelecida pelo Contrato nº 115/2019, no tocante às 05 vagas de garagem (nºs 06 a 10), com quitação mútua e recíproca, a partir de 01/05/2021.
DA QUITAÇÃO. 2.1. As partes concedem-se mutuamente plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, não restando mais nada a reclamar, exceto as relacionadas na cláusula terceira.
DA QUITAÇÃO. Os partícipes quitam-se, reciprocamente, declarando, pelo presente, que nada têm a reclamar perante a outra, dando por encerrados os termos da avença a partir desta data. E, por estarem de acordo, os partícipes assinam o presente instrumento, em 3 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo identificadas. Data: ___/_______/_____ Data: ___/_______/_____ Reitor: ________________________ Responsável: ________________________
DA QUITAÇÃO. 4.1. Quando solicitado pela COMPROMISSADA, os COMPROMITENTES deverão expedir Termos de Quitação na forma abaixo:
DA QUITAÇÃO. Atingido o término do prazo contratual, com o pagamento de todas as prestações, ou na hipótese de o saldo devedor tornar-se nulo antes do prazo estabelecido e não existindo quantias em atraso, o CREDOR dará quitação ao(a,s,as) DEVEDOR(A,ES,AS), de quem mais nenhuma importância poderá ser exigida com fundamento neste contrato.