ÔNUS Cláusulas Exemplificativas

ÔNUS. O presente acordo não contempla repasse financeiro entre os partícipes, bem como não importará ônus financeiro, responsabilidade civil, trabalhista, previdenciária e fiscal para o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, em relação às pessoas encarregadas direta ou indiretamente na execução do presente ajuste.
ÔNUS. Encargo, obrigação ou responsabilidade do segurado, com relação ao animal.
ÔNUS. ESPÉCIE DE ÔNUS OBJETO/BEM ÍNICIO CONTRATO QTD. PARCELAS VALOR PARCELA LEASING FINANCIAMENTO OUTROS LEASING FINANCIAMENTO OUTROS LEASING FINANCIAMENTO OUTROS LEASING FINANCIAMENTO OUTROS INSTITUIÇÃO TELEFONE NOME DO GERENTE INSTITUIÇÃO TELEFONE NOME DO GERENTE
ÔNUS. 3.1. A presente cessão temporária do vínculo desportivo do ATLETA é feita a título gratuito, sem qualquer ônus financeiro do CESSIONÁRIO em favor do CEDENTE.
ÔNUS. Todos os produtos ou materiais fornecidos pelo Vendedor ao Comprador nos termos especificados no Pedido de Compra devem estar livres de quaisquer ônus e gravames.
ÔNUS. OU OS SEGURADOS IMPLIQUE EM DEVER PARA NO GRUPO OU A REDUÇÃO DE SEUS DIREITOS DEPENDERÁ DA ANUÊNCIA EXPRESSA DE SEGURADOS QUE REPRESENTEM, MÍNIMO, ¾ (TRÊS QUARTOS) DO SEGURADO.
ÔNUS. R.03-HIPOTECA: Prenotada em 19 de novembro de 2015 sob n. 26659, do Livro 1-J. Pela Escritura Pública de Garantia Hipotecária, lavrada em 20 de julho de 2015, no Livro 42, fls. 015/016 e Escritura Pública de Re-Ratificação de Escritura Pública de Garantia Hipotecária, lavrada em 21 de setembro de 2015, no Livro 42, fl. 116, ambas pelo Serviço Notarial e Registral desta cidade de Chapadão do Sul-MS, o proprietário JOCELIO PRESENTINO, já qualificado, deu o imóvel objeto da presente matrícula em PRIMEIRA E ESPECIAL HIPOTECA, sem concorrência de terceiros, em favor do ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n. 15.412.257/0001-28, com sede no Bloco 08 do Centro Administrativo do Parque dos Poderes, na cidade de Campo Grande - MS, em garantia à OBTENÇÃO DO REGIME ESPECIAL DE PAGAMENTO DO ICMS, pela devedora HORIZONTE CORRETORA DE CEREAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 08.304.129/0001-03, por período semanal, relativo às operações de saídas interestaduais de que trata o art. 72, V, do Anexo V do Regulamente do ICMS, aprovado pelo Decreto n. 9.203, de 18/09/1998. O imóvel foi avaliado pela Junta de Avaliação do Estado em R$ 340.381,60, nos termos do Parecer Técnico n. 016/2015-XXX/SEINFRA, datado de 02/02/2015. Central Nacional de Indisponibilidade de Bens- CNIB. não foi encontrada nenhuma ocorrência em nome do proprietário e da emitente devedora. AV.04-AVERBAÇÃO PREMONITÓRIA: Prenotada em 18 de maio de 2020, sob n. 42962 do Livro 1-0. Pelo requerimento da interessada, datado de 07 de abril de 2020, instruído com Certidão do Gabinete da 1ª Vara desta Comarca de Chapadão do Sul - MS, procede-se a esta averbação nos termos do art. 828 do Código de Processo Civil de 16/03/2015, para constar que foi distribuída para a 1ª Vara a Ação de Execução de Titulo Extrajudicial, autos n. 0802141-44.2019.8.12.0046, em que figura como exequente ITAÚ UNIBANCO S.A. e executados HORIZONTE CORRETORA DE CEREAIS LTDA, XXXXXXX XXXXXXXXXX e XXXXXX XXXXXX SANTI, tendo como valor atribuído à causa, a quantia de R$ 115.808,82 (cento e quinze mil oitocentos e oito reais e oitenta e dois centavos). De acordo com o artigo 9° §3 do Provimento n. 88/2019 fica consignado que o cadastro dos envolvidos foi efetuado em 18/05/2020. Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB, não foi encontrada nenhuma ocorrência em nome do proprietário. R.05- PENHORA: Prenotada em 05 de agosto de 2021, sob n. 47476...
ÔNUS. O Fornecedor pagará prontamente toda a mão de obra, equipamentos, bens, materiais, trabalho, serviços e outros itens utilizados nos ou em conexão com os Serviços ("Insumos"). O Fornecedor deve prontamente, a seu custo e despesa, obter a renúncia e a liberação de quaisquer ônus, direitos de ônus, imposições, reclamações ou outros direitos ou gravames (“Ônus”) que são declarados contra ou impostos a uma Parte Indenizada, propriedade de uma Parte Indenizada ou quaisquer Itens a Entregar devido à omissão real ou alegada do Fornecedor em pagar por quaisquer Insumos, e o Fornecedor defenderá, indenizará e isentará as Partes Indenizadas de toda e qualquer Reivindicação incidental. Uma Parte Indenizada pode pagar a terceiros qualquer dívida reclamada por Xxxxxxx e deduzir os valores pagos de quaisquer valores vencidos ou devidos ao Fornecedor ou exigir reembolso dos mesmos pelo Fornecedor e, nesse caso, o Fornecedor deverá imediatamente e sem dedução reembolsar a Parte Indenizada pelos mesmos. No caso de Insumos, a Nouryon não é obrigada a pagar pela fatura relacionada aos Serviços que envolvem esses Insumos, a menos que o Fornecedor conceda à Nouryon renúncias contra Ônus, tanto dele como de todos os subcontratados e fornecedores de materiais e equipamentos usados para esses Insumos
ÔNUS 

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  • BÔNUS Desconto ao qual o Segurado tem direito, na renovação do seguro, desde que não tenha havido, durante a vigência da apólice a ser renovada, nenhuma indenização de sinistro, transferência de direitos e obrigações, aumento de risco ou interrupção na renovação da apólice.

  • SINAPI Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx SETOP SETOP AGETOP CIVIL AGETOP CIVIL ORSE ORSE ORSE SBC SUPORTE SUSPENSAO VERTICAL PARA ELETROCALHA 100 x 50 mm UN CURVA HORIZ. 90° C/ TAMPA P/ ELETROCALHA 100X50 MM UN Tampa de encaixe para eletrocalha, galvanizada a fogo, L= 100mm M LEITOS - TIRANTE ACO ROSQUEADO 1/4"" x 1,0m UN Parafuso cabeça lentilha auto-travante 1/4" x 3/4", bicromatizada un Porca sextavada 1/4", bicromatizada un Arruela lisa zincada d=1/4" un SAIDA HORIZONTAL PARA ELETRODUTO 1 1/2"" UN SAIDA HORIZONTAL PARA ELETRODUTO 2"" UN TUBO DE AÇO GALVANIZADO COM COSTURA 1.1/2" (40MM), INCLUSIVE CONEXOES - FORNECIMENTO E INSTALACAO M TUBO DE AÇO GALVANIZADO COM COSTURA, CLASSE MÉDIA, DN 50 (2"), CONEXÃO ROSQUEADA, INSTALADO EM PRUMADAS - M FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_10/2020 Unidut 1.1/2" un Unidut 2" un Unidut reto 1.1/2" un CONDULETE DE ALUMÍNIO, TIPO "B", DIÂMETRO DE SAÍDA 1.1/2" (40MM), EXCLUSIVE MÓDULO E PLACA, INCLUSIVE FIXAÇÃO un CONDULETE DE ALUMÍNIO, TIPO "B", DIÂMETRO DE SAÍDA 2" (50MM), EXCLUSIVE MÓDULO E PLACA, INCLUSIVE FIXAÇÃO un CURVA DE 90 GRAUS AÇO GALVANIZADO DIAM. 2" Un CURVA DE 90 GRAUS AÇO GALVANIZADO DIAM. 1.1/2" Un Abraçadeira metálica tipo "D" de 2" un Abraçadeira metálica tipo "D" de 1 1/2" un Arruela lisa zincada d=1/4" un CAIXA DE PASSAGEM METALICA 20x20x10cm STAMPLAC UN 100 100 100 60 100 1 5,10 30,08 52,39 38,13 3,78 0,39 15,19 15,19 148,85 118,88 4,94 4,94 4,94 4,94 48,44 63,28 38,14 26,76 7,62 6,35 0,39 94,83 9,88 9,88 19,76 49,40 228,60 95,25 39,00 94,83 6,35 37,43 65,18 47,44 4,70 0,49 18,90 18,90 6,15 6,15 6,15 6,15 12,29 12,29 24,59 61,46 0,02% 0,01% 0,27% 0,10% 0,06% 0,06% 0,01% 0,01% 0,01% 0,61% 1,21% 0,00% 0,00% 0,00% 0,01% 0,04% 0,05% 0,06% 0,05% 0,04% 0,02% 0,01% 0,02% 8,23% 0,67% Este documento foi assinado digitalmente por Xxxxx Xxxxx Xx Xxxxxxx Xxxxx e Xxxxx Xxxxx Xx Xxxxxxx Xxxxx. Este documento foi assinado eletronicamente por xxxx xxxxxx xxxxxxx xxxxx, xxxxxxx xxxxxx xxxxx, Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx e xxxxxx xxxxxxx xxxxxx xxxxx. Para verificar as assinaturas vá ao site xxxxx://xxxxxxxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e utilize o código 59DE-4F19-F121-1C47. 5.1.1.2 5.1.1.3 5.1.2.1 5.1.2.2 5.1.3.1 5.1.3.2 5.1.4.1 72142 101792 XXX-XXX- 000 XXX-XXX- 000 060504 11405 11.12.11 XXXXXX SINAPI

  • PSICÓLOGO Realizar consultas de Psicologia e Psicodiagnóstico; Realizar atendimento psicoterapêutico individual e/ou em grupo; Realizar atividades psicomotoras destinadas às funções do desenvolvimento global; Aplicar testes, realizar entrevistas, questionários e observações simples; Aplicar dinâmicas individuais e/ou em grupo; Fornecer orientação psicológica ao paciente e sua família/cuidador com base nos dados avaliativos. Assistente Social Criar, junto com a equipe, uma rotina que assegure a inserção do Serviço Social no processo desde a admissão (entrada do usuário/família no serviço) até a alta; Identificar e trabalhar os aspectos sociais apresentados para garantir a participação dos mesmos no processo de reabilitação, bem como a plena informação de sua situação de saúde e discussão sobre as suas reais necessidades e possibilidades de recuperação, frente a sua condição de vida; Articular com pontos e serviços da Rede de maneira intra e intersetorial que respondam as diversas e complexas necessidades básicas; Assegurar intervenção interdisciplinar capaz de responder as demandas dos pacientes individualmente e familiares bem como as coletivas; Fomentar o reconhecimento da Pessoa com Deficiência no contexto familiar, social e comunitário; Participar, em conjunto com a equipe de saúde, de ações socioeducativas nos diversos programas de Reabilitação; Planejar, executar e avaliar com a equipe de saúde ações que assegurem a saúde enquanto direito; Sensibilizar o usuário e/ou sua família para participar do tratamento de saúde proposto pela equipe; Criar grupos socioeducativos e de sensibilização junto aos usuários, sobre direitos sociais, princípios e diretrizes do SUS; Desenvolver ações de mobilização na comunidade objetivando a democratização das informações da rede de atendimento e direitos sociais; Realizar debates e oficinas na área geográfica de abrangência da instituição; Realizar ações coletivas de orientação com a finalidade de democratizar as rotinas e o funcionamento do serviço. Fonoaudiólogo Realizar avaliações e reabilitação da função auditiva periférica e central, da linguagem oral e escrita, da voz, fluência, da articulação da fala e dos sistemas miofuncional, orofaciais, cervical e de deglutição. Realizar avaliação, diagnóstico, prognóstico, habilitação e reabilitação fonoaudiológicos de pessoas nos diferentes ciclos de vida com alterações neurofuncionais, atuando nas sequelas resultantes de danos ao sistema nervoso central ou periférico; Participar de equipes de diagnóstico, realizando a avaliação da comunicação oral e escrita, voz e audição; Orientar usuários, familiares, cuidadores, e as equipes multidisciplinares; Realizar terapia fonoaudiológica dos problemas de comunicação oral e escrita, voz e audição; Supervisionar profissionais e alunos em trabalhos teóricos e práticos de fonoaudiologia e reabilitação; Emitir parecer, laudo, relatório, declaração e atestado fonoaudiológicos; Compor equipe multidisciplinar com atuação inter e transdisciplinar; Atuar junto a indivíduos com queixas comunicativas e cognitivas, assim como àqueles que apresentam quaisquer alterações neuropsicológicas associadas a quadros neurológicos, psiquiátricos, neuropsiquiátricos e desenvolvimentais que afetam a comunicação; Promover processos de formação continuada de profissionais ligados à atuação junto às pessoas com alteração neurofuncional. Nutricionista Realizar o diagnóstico e o acompanhamento do estado nutricional, calculando os parâmetros nutricionais para os diferentes ciclos de vida e condições específicas, especialmente pessoas com ostomias; Estabelecer e executar protocolos técnicos do serviço, segundo níveis de assistência nutricional, de acordo com a legislação vigente; Elaborar a prescrição dietética, com base nas diretrizes do diagnóstico de nutrição e considerando as interações drogas/nutrientes e nutrientes/nutrientes; Registrar em prontuário dos pacientes/usuários a prescrição dietética e a evolução nutricional, de acordo com protocolos preestabelecidos pela Unidade de Nutrição e Dietética (UND); Identificar indivíduos com necessidades nutricionais específicas, para que recebam o atendimento adequado; Propor e realizar ações de educação alimentar e nutricional para usuários e equipe, inclusive promovendo a consciência ecológica e ambiental; Implantar e supervisionar as atividades de pré-preparo, preparo, distribuição e transporte de refeições e/ou preparações em treinos de AVD onde houver manuseio e preparação de alimentos; Interagir com a equipe multiprofissional, definindo com esta, sempre que pertinente, os procedimentos complementares à prescrição dietética.

  • DAS AMOSTRAS DOS PRODUTOS 5.1. As amostras dos gêneros alimentícios especificados nesta Chamada Pública deverão ser entregues na Unidade Escolar COLÉGIO ESTADUAL JARDIM BALNEÁRIO MEIA PONTE situada à Av. Xxxxxxx xx Xxxx Xxxxx, Qd. F, Lote Área – Setor Jardim Balneário Meia Ponte, município de Goiânia/GO, para avaliação e seleção dos produtos a serem adquiridos, as quais deverão ser submetidas a testes necessários. 5.2. Será obrigatória a apresentação de amostras do gênero alimentício solicitado. O fornecedor provisoriamente classificado em primeiro lugar, após o encerramento da sessão, terá o prazo de 03 (três) dias úteis, após convocação para apresentação das amostras. 5.3. O Presidente do Conselho Escolar designará uma Comissão com 03 (três) integrantes do Conselho Escolar ou Servidores da Unidade Escolar indicados por Portaria, para atesto, recebimento e aprovação dos alimentos, com a finalidade de avaliar as amostras, levando em consideração a qualidade, validade e especificação dos produtos descritos no Projeto de Venda, durante toda a vigência do contrato. Caso as amostras apresentadas não sejam aprovadas, mediante as condições pré-estabelecidas no procedimento de testes, o fornecedor será desclassificado. 5.4. Os integrantes indicados, respeitando o poder discricionário, buscando atender o anseio público de obter alimentos de qualidade, terão a obrigação de emitir um Relatório de Aprovação dos gêneros alimentícios recebidos ou emitir uma Declaração rejeitando os mesmos quando esses não atenderem os requisitos estabelecidos no Projeto de Venda; em que as participantes terão o direito do contraditório e ampla defesa no prazo de 03 (três) dias úteis.

  • Fisioterapeuta Identificar no território, juntamente com a equipe de Saúde da Família, as crianças menores de cinco anos com: deficiência funcional, atraso no desenvolvimento neuropsicomotor normal e com complicações respiratórias recorrentes; Realizar ações que facilitem a inclusão de pessoas com deficiência funcional na escola, no trabalho e ambiente social, favorecendo a melhoria da qualidade de vida dessas pessoas; Instrumentalizar as equipes de SF para identificação precoce de atrasos de desenvolvimento neuropsicomotor normal; Realizar, conjuntamente com as equipes SF, o fortalecimento da articulação com as equipes de Centros de Reabilitação e outros serviços da rede de reabilitação, e também com outros pontos da rede de atenção, para um trabalho integrado nos casos necessários. Espaços educativos Orientar, por meio de atividades educativas, mecanismos de proteção articular e muscular, conservação de energia para o desenvolvimento das atividades da vida diária das gestantes, como: levantar da cama, sentar, dormir, tarefas domésticas, varrer, levantar objetos, assim como prevenção de quedas; Orientar, por meio de atividades educativas, o processo de desenvolvimento motor normal e sinais de alerta de acordo com os marcos de desenvolvimento infantil; Apoiar as equipes de SF para a realização de atividades educativas sobre os cuidados relacionados às afecções respiratórias no âmbito domiciliar e social. Realizar atividades educativas sobre as mudanças anatômicas e funcionais do início ao final da gestação e sobre a importância da preparação para o parto normal. Realizar, com as equipes de SF, grupos de gestantes e crianças para o incentivo da prática de exercícios físicos das gestantes, contribuindo para o controle do peso, reeducação postural, aumento de resistência, manutenção do tônus muscular, fortalecimento e flexibilidade dos músculos; Estimular a interação e vinculo mãe bebê por meio do reconhecimento e contato corporal em conjunto com a psicologia (ex.: xxxxxxxx e hidroterapia). Realizar, em conjunto com as equipes SF, ações educativas (inclusive nos grupos) de estímulo ao parto normal, oferecendo orientações sobre exercícios respiratório se de fortalecimento das musculaturas pélvica e abdominal. Auxiliar as equipes SF na realização de encaminhamentos, quando necessário, para serviços de reabilitação da rede para aquisição de tecnologias assistivas, favorecendo a acessibilidade e melhoria da qualidade de vida caso a criança apresente alguma deficiência; Auxiliar, apoiar, acolher e orientar às famílias, principalmente no momento do | diagnóstico, para manejo das situações oriundas da deficiência; Orientar, em conjunto Som a equipe, as gestantes e puérperas sobre posturas antes e após o parto, posicionamentos e alongamentos, prevenindo e aliviando edemas de membros inferiores e lombalgias, assim como a realização de exercícios respiratórios, exercícios para períneo e relaxamento no pré e pós-parto, possibilitando conforto e bem-estar na gestação e na amamentação; Utilizar recursos e técnicas fisioterapêuticas para tratamento de crianças menores de cinco anos, gestantes e puérperas, quando necessário; Realizar, com as equipes SF, atividades voltadas para a prevenção e tratamento das dores na coluna, edemas, câimbras, entre outras; Orientar, em visita domiciliar, o familiar ou o cuidador de crianças com deficiência funcional severa (restrito ao leito), sobre os cuidados com Oo posicionamento e o manejo dessas crianças, visando prevenção de deformidades e complicações respiratórias.

  • DAS AMOSTRAS 6.1. O proponente vencedor deverá apresentar ao Departamento de Alimentação Escolar – Prédio sede da Secretaria Municipal de Educação, no prazo de até 02 (dois) dias úteis, após ter sido declarada vencedora, as amostras dos produtos a serem entregues, a amostra desde que classificada será fotografada e permanecerá aos cuidados da Secretaria Municipal de Educação, e serão usadas como referências para as entregas. 6.2. As amostras serão analisadas e fotografadas pela Comissão Especial de Avaliação, no mesmo endereço e horários estipulado pela Secretaria de Educação, respeitando as normas de prevenção , podendo além dos credenciados, qualquer cidadão acompanhar o seu desenvolvimento, desde que não interfiram na realização e resultados dos trabalhos. 6.3. As amostras deverão ser apresentadas acompanhadas dos seguintes dados: Nome do Proponente, número referente do item à amostra e número da Chamada Pública, juntamente com uma relação dos produtos. 6.4. Caberá a Comissão Especial de Avaliação de Amostra a apresentar a Comissão Permanente de Licitação, o relatório de entrega e analises das amostras, em até 02 (dois) dias uteis após o recebimento das mesmas. Da analise das amostras será emitido um parecer técnico motivado (aprovado ou reprovado, para fins do encaminhamento do processo para Autoridade Competente proceder ou não pela assinatura do contrato). 6.5. O custo das amostras apresentadas ocorrerá por conta do proponente 6.6. O resultado da avaliação será publicado no mural da Prefeitura Municipal de Benevides. 6.7. Os proponentes que tiverem suas amostras rejeitadas poderão recorrer da decisão da Comissão Especial de Avaliação de Amostras em até 02 (dois) dias uteis após publicação do relatório de avaliação. Os recursos deverão ser protocolizadas na seção de protocolo da Prefeitura Municipal de Benevides. 6.8. O custo das amostras apresentadas ocorrerá por conta do proponente interessado em participar da CHAMADA PÚBLICA, não cabendo pleito posterior de indenização por despesas realizadas para poder participar do processo. 6.9. A não apresentação de amostra ou apresentação de amostra em desacordo das exigências deste Edital implicará na automática desclassificação do item e/ou proposta, sendo lícito a Administração aplicar as sanções de advertência, multa e/ou suspensão, prevista neste Edital.

  • DA HOMOLOGAÇÃO 14.1 - Decididos os recursos eventualmente formulados, o Pregoeiro (a) encaminhará o processo da licitação à autoridade competente, para adjudicação e homologação do resultado e convocação da licitante vencedora para a assinatura da Ata de Registro de Preços, a qual poderá, motivadamente, revogar a licitação, por interesse público, ou anulá-la, se constatada irregularidade ou inobservância dos termos do Edital e ilegalidade no procedimento, sem que caiba desta decisão qualquer recurso por parte dos interessados ou de seus representantes legais, ressalvado o direito do contratado de boa-fé de ser ressarcido pelos encargos que tiver suportado no cumprimento do contrato. 14.2 - A invalidação do procedimento licitatório induz à do contrato. 14.3 - A convocação para assinatura da ata de registro de preços será formalizada mediante notificação encaminhada ao endereço eletrônico (declinado pelo licitante na sua proposta de preços ou envelope) ou qualquer outro meio a critério do Município. 14.4 - A adjudicatária deverá assinar a Ata de Registro de Preços (modelo constante do Anexo VIII deste Edital), dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da notificação enviada pelo Departamento de Licitações, na forma definida por esta Administração em conformidade com o item 14.3. 14.5 - O prazo concedido para assinatura da ata poderá ser prorrogado uma única vez, por igual período, e desde que ocorra motivo justificado e aceito pela Administração.

  • METAS Ao trabalhador à distância não pode ser exigido o cumprimento de meta superior ao do trabalhador presencial, não devendo ser feita cobrança por celular, WhatsApp ou outro aplicativo.

  • ANTINEPOTISMO É vedada a execução de serviços por empregados que sejam cônjuges, companheiros ou que tenham vínculo de parentesco em linha reta ou colateral ou por afinidade, até o terceiro grau com agente público ocupante de cargo em comissão ou função de confiança no órgão Contratante, salvo se investidos por concurso público.

  • AMOSTRA Não há necessidade de amostra.