Ônus definição

Ônus significa hipoteca, penhor, alienação fiduciária, cessão fiduciária, usufruto, fideicomisso, promessa de venda, opção de compra, direito de preferência, encargo, gravame ou ônus, arresto, sequestro ou penhora, judicial ou extrajudicial, voluntário ou involuntário, ou outro ato que tenha o efeito prático similar a qualquer das expressões acima.
Ônus. Significam quaisquer: (i) ônus, gravames, direitos e opções, compromisso à venda, outorga de opção, fideicomisso, uso, usufruto, acordo de acionistas, cláusula de inalienabilidade ou impenhorabilidade, preferência ou prioridade, garantias reais ou pessoais, encargos; (ii) promessas ou compromissos ou controvérsias ou opções ou acordos ou tributos com relação a qualquer dos negócios acima descritos; e/ou (iii) quaisquer litígios, procedimentos feitos ajuizados, fundados em ações reais ou pessoais reipersecutórias, tributos (federais, estaduais ou municipais), de qualquer natureza, inclusive por atos involuntários, ações ou procedimentos judiciais, extrajudiciais, arbitrais ou administrativos;
Ônus. Significa o ônus ou gravame constituídos pela Credenciadora em razão de garantia das obrigações oriundas do presente Contrato, pelas Instituições Financeiras nas operações de crédito, ou pelas Instituições não financeiras sobre as Unidades de Recebíveis por meio do sistema de registro de recebíveis, nos termos definidos no artigo 2º, inciso VI, da Resolução 4.734, de 2019.

Examples of Ônus in a sentence

  • Anotação de Alteração de nome e/ou sede, de Transferência e de Limitação ou Ônus de Pedido, Patente e Certificado de Adição de Invenção.

  • Esse módulo permite que os Participantes façam o registro, o aditamento, a alteração, a extinção e a consulta das informações relativas à constituição de Ônus e Gravames sobre Ativo Financeiro Registrado, Ativo Financeiro Depositado, Valor Mobiliário Depositado e/ou Posição em Operação com Derivativo.

  • Por meio do link xxxx://xxx.x0.xxx.xx/xx_xx/xxxxxxxx-x- servicos/central-depositaria/onus-e-gravames/validacao-da-certidao/ é possível validar a Certidão de Ônus e Gravames.

  • O conteúdo das certidões de Ônus e Gravames e de Cópia de Contrato emitida via NoMe é o mesmo do site xxx.xx0xxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx.

  • O módulo “Registro de Contrato de Garantia” constante do sistema NoMe (Novo Mercado) da B3 – Segmento Cetip UTVM foi desenvolvido para a realização, pelos Participantes, de lançamentos referentes ao registro de contrato de garantias (constituição de Ônus e Gravames) em atendimento à ICVM 541 divulgada pela Comissão de Valores Mobiliários em 20 de dezembro de 2013 e à Circular 3.743 divulgada pelo Banco Central do Brasil em 08 de janeiro de 2015.


More Definitions of Ônus

Ônus significa qualquer gravame, penhor, direito de garantia, arrendamento, encargo, opção, direito de preferência e restrição a transferência, nos termos de qualquer acordo de quotistas ou acordo similar ou qualquer outra restrição ou limitação, seja de que natureza for, que venha a afetar a livre e plena propriedade das Quotas Alienadas Fiduciariamente ou venha a prejudicar sua alienação em favor da Fiduciária, seja de que natureza for, a qualquer tempo, incluindo mas não se limitando a usufruto sobre direitos políticos e/ou patrimoniais.
Ônus. Não existem ônus. Passivos Ambientais: Não existem passivos ambientais. Dados da LocaçãoValor mensal de R$ 149.856,00. Correção: Anual, ou na menor periodicidade permitida por lei, de acordo com a variação do IGPM/FGV. Xxxxx Xxxxxx: R$ 21.408.000,00. Proprietária: Gerdau Aços Longos S/A.
Ônus quaisquer direitos reais de garantia, cauções, fianças, direitos de retenção, usufrutos, direitos reais, hipotecas, penhores, garantias, servidões, gravames, encargos, reservas de domínio, restrições, penhoras, sequestros, arrestos, constrições judiciais, contratos de venda condicionada, restrições de uso ou propriedade, obrigações de compra ou de venda de ações resultantes de opções, direitos de preferência de terceiros, direitos de primeira oferta ou recusa de terceiros, acordo para exercício de direito de voto, reivindicação nos termos de contrato de comodato ou de depósito, servidão, qualquer outra reivindicação, quaisquer outros impeditivos contratuais, legais, administrativos ou judiciais para o integral cumprimento do previsto neste Acordo bem como para o bom funcionamento da Companhia e suas controladas ou quaisquer ônus de qualquer natureza.
Ônus significa qualquer hipoteca, penhor, direito de garantia, gravame, ônus ou encargo de qualquer tipo (incluindo, entre outros, qualquer venda com reserva de domínio ou outro acordo de retenção de titularidade ou arrendamento nessa natureza ou qualquer contrato para concessão de qualquer direito de garantia).
Ônus e o verbo correlato “Onerar” Significa quaisquer ônus, gravames, direitos e opções, compromisso de compra ou de venda, outorga de opção, preferência ou prioridade, direitos reais ou pessoais, e quaisquer feitos ajuizados, fundados em ações reais ou pessoais reipersecutórias, tributos (federais, estaduais ou municipais), de qualquer natureza, inclusive por atos involuntários.
Ônus significa todos e quaisquer ônus e gravames de qualquer origem, seja contratual ou judicial, inclusive direitos reais de garantia (penhor, hipoteca e anticrese), alienação fiduciária, cessão fiduciária, usufruto, foro, pensão, fideicomisso, penhoras, arrestos, arrolamentos, liminares ou antecipações de tutela, privilégios ou encargos de terceiros e, no caso de ações, ações ou outros valores mobiliários, também quaisquer opções, promessas de venda, acordos de acionistas ou de sócios, acordos de voto ou acordos semelhantes, direitos de preferência, condições ou restrições de qualquer natureza e quaisquer outros direitos de terceiros; bem como quaisquer promessas de outorgar esses direitos ou celebrar esses negócios jurídicos.
Ônus e o verbo correlato “Onerar”: hipoteca, penhor, alienação fiduciária, cessão fiduciária, usufruto, fideicomisso, promessa de venda, opção de compra, direito de preferência, encargo, gravame ou ônus, arresto, sequestro ou penhora, judicial ou extrajudicial, voluntário ou involuntário, ou outro ato que tenha o efeito prático similar a qualquer das expressões acima;