Diário OficialTermo De Acordo • March 14th, 2023
TERMO DE ACORDOTermo De Acordo • June 10th, 2021
Pelo presente instrumento, no interesse do Processo nº 0807698-06.2020.8.14.0051, em atenção à deliberação constante na Audiência Judicial realizada no dia 08 de junho de 2021, às 10h00min, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, o ESTADO DO PARÁ e o
cf. artigos 628-Q a 628-Z-5 do RICMS/MT)Termo De Acordo • May 6th, 2024
TERMO DE ACORDO QUE ENTRE SI CELEBRAM O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, E A EMPRESA COMERCIALIZADORA DE ETANOL - ECE
TERMO DE ACORDOTermo De Acordo • January 27th, 2022
GROSSO, adiante simplesmente denominada de SEFAZ, e de outro, a empresa: _ , por seu estabelecimento inscrito no CNPJ/MF sob o n°
TERMO DE ACORDOTermo De Acordo • March 31st, 2022
Aos 18 de março de 2022, de um lado, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, representado pela Dr. Luciana Perpétua Corrêa Crawford, Promotora de Justiça da Comarca de Caeté e pelo Dr. Marcelo Azevedo Maffra, Promotor de Justiça - Coordenador de Patrimônio Cultural, denominado doravante COMPROMITENTE e, do outro, MUNICÍPIO DE CAETÉ, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ 18.302.299/0001- 02, com sede à Praça João Pinheiro, s/nº, bairro Centro, em Caeté/MG, CEP 34.800-000, representada por seu Prefeito Municipal, Sr. Lucas Coelho Ferreira, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade RG nº MG4.436.110, inscrito no CPF sob o nº 842.206.946-88, residente e domiciliado neste município, doravante denominada COMPROMISSÁRIO;
cf. art. 628-F a 628-J do RICMS/MT)Termo De Acordo • March 9th, 2022
Pelo presente instrumento, de um lado, o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, adiante simplesmente denominada de SEFAZ, e de outro, a empresa: ____________________________________________________ , por seu estabelecimento inscrito no CNPJ/MF sob o n°: ______________________, Inscrição Estadual n°:_______________, localizado:_____________________, bairro:____________________, CEP ____________, município de __________________, doravante denominada, DEPOSITANTE e neste ato representada na forma de seus atos constitutivos, por seu representante legal.
TERMO DE ACORDOTermo De Acordo • September 12th, 2024
denominado(a) CREDOR(A), acompanhado(a) de seu advogado abaixo assinado, vem firmar o presente TERMO DE ACORDO PARA PAGAMENTO DE PRECATÓRIO PERANTE A CÂMARA
TERMO DE ACORDOTermo De Acordo • July 13th, 2022
CONSIDERANDO que INSTITUTO MAIS SAÚDE firmou o Contrato de Gestão Hospitalar n.º 105/2020-SEMSA com o Município de Santarém para gestão dos serviços de saúde;
Prezado (a) cliente,Termo De Acordo • October 6th, 2015
O pagamento da parcela de entrada ou da parcela única deste acordo é a formalização do seu aceite para esta negociação e suas condições, cujo detalhamento segue abaixo.
FROTA REVERSÍVELTermo De Acordo • October 4th, 2024
• “CLÁUSULA TERCEIRA. A frota de uso exclusivo no Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros de Curitiba não amortizada até o final da permissão, composta pelos veículos relacionados no Anexo do presente instrumento, será reempregada no sistema, no novo contrato, pelo valor de R$ 22.122.289,01 (vinte e dois milhões, cento e vinte e dois mil, duzentos e oitenta e nove reais e um centavo).
TERMO DE ACORDOTermo De Acordo • March 14th, 2023
A Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica, Seção Mato Grosso do Sul (SINASEFE MS), por seus representantes, firmam o presente compromisso para compensação de horas não trabalhadas, por participação em movimento grevista, nos seguintes termos:
cf. art. 628-F a 628-J do RICMS/MT)Termo De Acordo • September 12th, 2022
Pelo presente instrumento, de um lado, o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, adiante simplesmente denominada de SEFAZ, e de outro, a empresa: ____________________________________________________ , por seu estabelecimento inscrito no CNPJ/MF sob o n°: ______________________, Inscrição Estadual n°:_______________, localizado:_____________________, bairro:____________________, CEP ____________, município de __________________, doravante denominada, DEPOSITANTE e neste ato representada na forma de seus atos constitutivos, por seu representante legal.
TERMO ADITIVO A CONTRATO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 146155 TERMO ADITIVO: 1Termo De Acordo • October 6th, 2016
Justificativa: O presente Termo Aditivo objetiva a exclusão, de comum acordo, da aquisição de 07(sete) VT’s HD VTR – SONY HVRM-15AN, bem como a prorrogaçãodo prazo de vigencia do Contrato para aquisição do equipamento restante, 01 (uma) Ilha de Edição por Corte Seco SONY por mais 90 dias com base no Inciso II da Lei n.º 8.666/93.
TERMO DE ACORDOTermo De Acordo • March 5th, 2018
Pelo presente, << (PREENCHER COM O NOME(S) COMPLETO DO(S) REQUERENTE(S))>>, o(a) ora denominado(a) CREDOR(A), acompanhado de seu advogado abaixo assinado, vem firmar o presente TERMO DE ACORDO PARA PAGAMENTO DE PRECATÓRIO PERANTE A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS, no qual figura como devedor o << Ex: Estado de Santa Catarina >>, ora denominado ENTE DEVEDOR, em conformidade com o inciso III do §8º do art. 97 e do art. 102 do Ato das Disposições Constitucionais e Transitórias (ADCT), com a Lei n. 15.693/11, com o Decreto n. 901/12 e com o Edital de Convocação.
cf. art. 628-A a 628-E do RICMS/MT)Termo De Acordo • March 9th, 2022
Pelo presente instrumento, de um lado, o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, adiante simplesmente denominada de SEFAZ, e de outro, a empresa: ____________________________________________________ , por seu estabelecimento inscrito no CNPJ/MF sob o n°______________, Inscrição Estadual n° ____________,localizado _______________, bairro:__________, CEP ____________, município de __________________, doravante denominada ARMAZENADORA e neste ato representada na forma de seus atos constitutivos, por seu representante legal.
TERMO DE ACORDOTermo De Acordo • October 4th, 2024
MARELLI COFAP DO BRASIL LTDA-DIVISÃO AFTERMARKET, pessoa jurídica de Direito Privado, constituída segundo as leis do Brasil, com estabelecimento na Av. Manoel da Nobrega,
TERMO DE ACORDOTermo De Acordo • April 12th, 2023
Pelo presente instrumento, de um lado ASSOCIAÇÃO BENEDITINA DA PROVIDÊNCIA, estabelecida na cidade de CURITIBA estado de/o PR, na Rua Prefeito Ângelo Ferrário Lopes, n.º , 2124, Bairro Hugo Lange, CEP 80.040.252, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.756.097/0001-59, representada na forma de seu Contrato/Estatuto Social, doravante denominada EMPREGADORA e de outro lado, INSTITUTO TIBAGI, estabelecida na cidade de Curitiba/PR, na Rua Conselheiro Laurindo, 600, 3º Piso, Centro, 80.060-100, inscrita no CNPJ sob o no. 05.726.562/0001-30, representada na forma de seus atos constitutivos por seu(ua) Gestora Administrativa, Sr. (a) Regina Célia Vogliotti, doravante denominada INSTITUTO TIBAGI, têm certo e ajustado o que segue:
TERMO DE ACORDOTermo De Acordo • May 10th, 2024
denominado(a) CREDOR(A), acompanhado(a) de seu advogado abaixo assinado, vem firmar o presente TERMO DE ACORDO PARA PAGAMENTO DE PRECATÓRIO PERANTE A CÂMARA
cf. artigos 628-K a 628-P do RICMS/MT)Termo De Acordo • March 9th, 2022
Pelo presente instrumento, de um lado, o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, adiante simplesmente denominada de SEFAZ, e de outro, a empresa: ____________________________________________________ , por seu estabelecimento inscrito no CNPJ/MF sob o n° ______________________, Inscrição Estadual n° _______________, localizado _______________, bairro: ____________, CEP ____________, município de __________________, doravante denominada ARMAZENADORA e neste ato representada na forma de seus atos constitutivos, por seu representante legal.
Diário OficialTermo De Acordo • March 14th, 2023
cf. artigos 628-K a 628-P do RICMS/MT)Termo De Acordo • March 9th, 2022
Pelo presente instrumento, de um lado, o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, adiante simplesmente denominada de SEFAZ, e de outro, a empresa: ____________________________________________________ , inscrito no CNPJ/MF sob o n° ______________________, Inscrição Estadual n° _______________, localizado _______________, bairro: ____________, CEP ____________, município de __________________, doravante denominada DEPOSITANTE e neste ato representada na forma de seus atos constitutivos, por seu representante legal.