Consumidor Cativo definição

Consumidor Cativo é aquele que compra energia elétrica diretamente da concessionária de distribuição a qual está ligado. Cada unidade consumidora paga apenas uma fatura de energia por mês, incluindo o serviço de distribuição e a geração da energia, cuja tarifa é regulada pelo poder concedente, ANEEL;

Consumidor Cativo. É aquele que é autorizado a comprar energia somente da concessionária que atua na rede a qual está conectado.

Consumidor Cativo. Consumidor ao qual só é permitido comprar energia da DISTRIBUIDORA detentora da concessão ou permissão na área onde se localizam as instalações do CONSUMIDOR e, por isso, não participa do mercado livre e é atendido sob condições reguladas;

Examples of Consumidor Cativo in a sentence

• Consumidor Cativo: Consumidor ao qual só é permitido comprar energia do concessionário, autorizado ou permissionário de distribuição, a cuja rede está conectado.

More Definitions of Consumidor Cativo

Consumidor Cativo aquele cujas unidades consumidoras satisfaçam os requisitos dispostos na Resolução Normativa ANEEL nº 414, de 09 de setembro de 2010, e adquiram energia elétrica no ambiente de contratação regulada; Este documento foi assinado digitalmente por Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx X Xxxxxxxx, Xxxxxxxx Xxxxx Xx Xxxxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxxx e Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx. Para verificar as assinaturas vá ao site xxxxx://xxxxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx/ e utilize o código 6307-88E1-105A-C543.

Consumidor Cativo. Usuário de Gás Natural, pertencente ao regime de contratação, onde a concessionaria detém a exclusividade na Distribuição e Comercialização do Gás Natural.

Consumidor Cativo. Consumidor ao qual só é permitido comprar energia do concessionário, autorizado ou permissionário de distribuição, a cuja rede está conectado. Consumidor Final: Pessoa física ou jurídica, ou comunhão de fato ou de direito, legalmente representada, que assume a responsabilidade pelo pagamento das contas e pelas demais obrigações legais, regulamentares e contratuais e recebe e usa, como destinatário final, o fornecimento de energia elétrica. Consumidor Livre: Aquele que, atendido em qualquer tensão, tenha exercido a opção de compra de energia elétrica, conforme definida nos arts. 15 e 16 da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995. Consumidor que adquire energia elétrica de qualquer fornecedor, conforme legislação e regulamentos específicos. Contabilização: É o processo de apropriação e registro de movimentação de energia elétrica entre os Agentes da CCEE, que determina, em intervalos temporais definidos, a situação de cada agente, como credor ou devedor no referido Mercado; Contrato Bilateral: Instrumento jurídico que formaliza a compra e venda de energia elétrica entre Agentes da CCEE, tendo por objeto estabelecer preços, prazos e montantes de suprimento em intervalos temporais determinados. Contratos de compra e venda de energia negociados livremente entre dois agentes de Mercado sem a interferência da CCEE, sendo divididos em duas subcategorias de acordo com o prazo de duração do Contrato: Longo Prazo e Curto Prazo. Contrato Bilateral de Xxxxx Xxxxx: Contratos Bilaterais com vigência menor que 6 meses. Contrato Bilateral de Longo Prazo: Contratos Bilaterais com vigência maior ou igual a 6 meses. Contrato de Conexão: Instrumento legal que estabelece os termos e condições para conexão dos usuários ao sistema de transmissão.

Consumidor Cativo. Usuário do Serviço de Distribuição de Gás Canalizado que somente pode adquirir Gás Canalizado da Concessionária, incluindo os que tenham apresentado Xxxxx Xxxxxx, caso ainda não tenha transcorrido o prazo para migração do SMGC;

Consumidor Cativo pessoa física ou jurídica que utiliza os serviços locais de gás canalizado, adquirindo gás com exclusividade da Concessionária, na forma da legislação e do contrato de concessão, e que assuma a responsabilidade pelo respectivo pagamento e pelas demais obrigações legais, contratuais e regulamentares;

Consumidor Cativo aquele cujas unidades consumidoras satisfaçam os requisitos dispostos na Resolução Normativa ANEEL nº 414, de 09 de setembro de 2010, e adquiram energia elétrica no ambiente de contratação regulada;

Consumidor Cativo. Consumidor que adquire energia elétrica de concessionária ou permissionária a cuja rede esteja conectada sua Unidade Consumidora, segundo tarifas regulamentadas pela ANEEL.