Consumidor Cativo definição

Consumidor Cativo é aquele que compra energia elétrica diretamente da concessionária de distribuição a qual está ligado. Cada unidade consumidora paga apenas uma fatura de energia por mês, incluindo o serviço de distribuição e a geração da energia, cuja tarifa é regulada pelo poder concedente, ANEEL;

Consumidor Cativo aquele cujas unidades consumidoras satisfaçam os requisitos dispostos na Resolução Normativa ANEEL nº 414, de 09 de setembro de 2010, e adquiram energia elétrica no ambiente de contratação regulada; Este documento foi assinado digitalmente por Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx X Xxxxxxxx, Xxxxxxxx Xxxxx Xx Xxxxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxxx e Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx. Para verificar as assinaturas vá ao site xxxxx://xxxxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx/ e utilize o código 6307-88E1-105A-C543.

Consumidor Cativo aquele cujas unidades consumidoras satisfaçam os requisitos dispostos na Resolução Normativa ANEEL nº 414, de 09 de setembro de 2010, e adquiram energia elétrica no ambiente de contratação regulada;

Examples of Consumidor Cativo in a sentence

• Consumidor Cativo: Consumidor ao qual só é permitido comprar energia do concessionário, autorizado ou permissionário de distribuição, a cuja rede está conectado.

More Definitions of Consumidor Cativo

Consumidor Cativo. Consumidor que adquire energia elétrica de concessionária ou permissionária a cuja rede esteja conectada sua Unidade Consumidora, segundo tarifas regulamentadas pela ANEEL.

Consumidor Cativo. Consumidor ao qual só é permitido comprar energia do concessionário, autorizado ou permissionário de distribuição, a cuja rede está conectado. Consumidor Final: Pessoa física ou jurídica, ou comunhão de fato ou de direito, legalmente representada, que assume a responsabilidade pelo pagamento das contas e pelas demais obrigações legais, regulamentares e contratuais e recebe e usa, como destinatário final, o fornecimento de energia elétrica. Consumidor Livre: Aquele que, atendido em qualquer tensão, tenha exercido a opção de compra de energia elétrica, conforme definida nos arts. 15 e 16 da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995. Consumidor que adquire energia elétrica de qualquer fornecedor, conforme legislação e regulamentos específicos. Contabilização: É o processo de apropriação e registro de movimentação de energia elétrica entre os Agentes da CCEE, que determina, em intervalos temporais definidos, a situação de cada agente, como credor ou devedor no referido Mercado; Contrato Bilateral: Instrumento jurídico que formaliza a compra e venda de energia elétrica entre Agentes da CCEE, tendo por objeto estabelecer preços, prazos e montantes de suprimento em intervalos temporais determinados. Contratos de compra e venda de energia negociados livremente entre dois agentes de Mercado sem a interferência da CCEE, sendo divididos em duas subcategorias de acordo com o prazo de duração do Contrato: Longo Prazo e Curto Prazo. Contrato Bilateral de Xxxxx Xxxxx: Contratos Bilaterais com vigência menor que 6 meses. Contrato Bilateral de Longo Prazo: Contratos Bilaterais com vigência maior ou igual a 6 meses. Contrato de Conexão: Instrumento legal que estabelece os termos e condições para conexão dos usuários ao sistema de transmissão.

Consumidor Cativo. Usuário de Gás Natural, pertencente ao regime de contratação, onde a concessionaria detém a exclusividade na Distribuição e Comercialização do Gás Natural.