RESOLVE determinar a REDISTRIBUIÇÃO dos autos da AAI nº 0332/2013-AAI/GAB/CORREGEPOL de 11/06/13, designando o DPC Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, Corregedor Regional do Xingu, para prosseguir no feito até sua conclusão, observando o prazo legal. À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE XXXXX XXXXX XXXXXXXXXX XXXX Corregedora Geral da Polícia Civil CONSIDERANDO: o impedimento do DPC Xxxxxxxx Xxxxxxx de Xxxxx Xxxxxx, em dar prosseguimento na AAI nº 0245/2014-AAI/ GAB/CORREGEPOL de 03/07/14, em virtude de remoção por meio da Port. nº 062/2014-GAB/CGPC para a Divisão de Crimes Funcionais - DCRIF;
RESOLVE. Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providen- cie o pagamento de 03 (três ) diária(s) do grupo B. , no valor de R$ 405,00 (quatrocentos e cinco reais ), perfazendo um total de R$ 810,00 (oitocentos e dez reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.
RESOLVE. Declarar a dispensa de licitação para a locação de imóvel situado na Xxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx, 91, Edifício Xxxxx xx Xxxxx, Centro, Jucurutu/RN, CEP: 59.330-000, com a finalidade de implantação serviços do Grupo Executivo DETRAN/RN, naquela localidade, no valor total de R$ 33.828,00 (trinta e três mil oitocentos e vinte e oito reais), com XXXXXX
Examples of RESOLVE in a sentence
RESOLVE: I – Acatar o Relatório da Autoridade Sindicante e determinar o arquivamento da presente Sindicância Administrativa Investigativa, com fulcro no artigo 224, caput, art.
HUMANOS > SEMARH - GABINETE DO SECRETÁRIO RESOLVE RETIFICAR PORTARIA Nº.
Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx, Secretária de Administração, RESOLVE registrar os preços para a aquisição dos itens conforme consta no Anexo I, que passa a fazer parte desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pelas empresas cujas propostas foram classificadas no certame acima numerado.
DENDO no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 13/02/2019.
O Secretário de Turismo do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Com fundamento no inciso VI, do art.
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RESOLVE. Dispensar de procedimento licitatório em favor da FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO RN-FUNCERN, CNPJ 02.852.277/0001-78, para elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente (Rima) referente ao empreendimento do tipo Complexo Empresarial Industrial, Comercial e de Serviços do Seridó-CISCOM, em Cai- có-RN, no valor total de R$ 316.915,20 (trezentos e dezesseis mil e novecentos e quinze reais e vinte centavos)), a realizar-se em até 5 (cinco) meses a contar de sua assinatura, com base no artigo 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações. Este Termo de Dispensa de Licitação deverá ser publicação no Diário Oficial do Estado. Natal, 12 de abril de 2024. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Secretário RESUMO DE ADITIVO PROCESSO Nº 02810047.000157/2021-22-IDEMA – Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 004/2022. DAS PARTES: CONTRATANTE: IDEMA. CONTRATADA: Xxxxxx & Xxxxxxxxx CNPJ: 02.909.308/0001-80. DO
RESOLVE. Promover a licitação para outorgar a iniciativa privada com comprovada qualificação, a concessão de área pública, destinada à implantação de um centro de recebimento de óleo de cozinha usado, a fim de recebê-lo, armazená-lo e destiná-lo adequadamente, conforme previsto em legislações vigentes. Lucas do Rio Verde/MT, 20 de julho de 2018. ENTREGA DOS ENVELOPES/CREDENCIAMENTO: das 08h30min às 09h00min do dia 03 de Agosto de 2018. ABERTURA DOS ENVELOPES: às 09h00min do dia 03 de Agosto de 2018 (horário desta Capital).
RESOLVE. CONCEDER 1,5 (uma e meia) diárias, ao servidor Xxxxxxxx Xxxxxx Sacramento, cargo de motorista, matricula: 54191311/1, para custear as despesas com a viagem aos municípios de TRACUATEUA e MAGALHÃES BARATA no período de 25/03 a 26/03/2015, com o objetivo de conduzir o Servidor Xxxx Xxxxxxx e Xxxxx Xxxxx aos municípios mencionados. Conforme Lei Estadual 5810/94. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Gerente Financeira A GERENTE FINANCEIRA, no exercício de suas atribuições legais, estabelecidas pela portaria nº 2.426/2012 de 22 de Novembro de 2012 e de acordo com o processo nº 2015/123006. RESOLVE: CONCEDER, 30 dias de férias regulamentares ao servidor HIGO XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, Gerente Técnico, matrícula nº. 5894005/3 no período de 01/04/2015 a 30/04/2015, referente ao período aquisitivo de 2014/2015. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Vigência: 12/11/2014 (Contrato encerrado)
RESOLVE. Estabelecer procedimentos e tornar público o Edital de Chamamento Público para a seleção de propostas de OSC visando à cooperação mútua para realização de parcerias que poderão ser financiados com recursos de doações depositados no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para execução no ano de 2022, que estejam em consonância com as políticas públicas da Criança e do Adolescente do município, bem como as deliberações deste conselho, realizada aos12 de Abril de 2022.
RESOLVE. Contrato nº 037/2018 - GAJJ Terraplenagem e Construção Ltda (Manutenção Predial) – manutenções no prédio da FASPG (adaptação dos banheiros) – Empenho nº 1631/2021. 36.210,48 Contratação de serviço de correios. 21.000,00 Revisões veiculares obrigatórias. 4.000,00 Equipamento e Material Permanente Aquisição de Cafeteira, fogão elétrico e chaleira elétrica para o CMAS (Empenhos nº 1405/2021 e 1390/2021). 702,21 65.502,50 Aquisição de demais equipamentos para o CMAS. 10.000,00 Aquisição de equipamentos para a gestão do Cadastro Único/PBF e unidades de atendimento (computadores, móveis, eletroeletrônicos, eletrodomésticos, entre outros), que se fizerem necessário para a qualificação do trabalho. 54.800,29
RESOLVE. CONCEDER aos servidores, abaixo relacionados, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, de acordo com o Art. 74 da Lei nº 5.810/94, a serem gozadas no período abaixo: Nº-NOME-MATRÍCULA-EXERCÍCIO-GOZO 01-ABEDOLINS GONÇALVES XAVIER-5414890-2020-03.11.20 a 02.12.20 Prazo de Aplicação: 30 (trinta) dias, a contar da data da emissão da Ordem Bancária. Prazo Prestação de Contas: 15 (quinze) dias, após o termino da aplicação. Base Legal: Decreto 1.180 de 12 de Agosto de 2008. 02-ABEL COSTA DA SILVA-54181478-2020-03.11.20 a 02.12.20 03-ADAILTON DA COSTA PINTO-5943288-2020-03.11.20 a 02.12.20 04-ADEZINHO MENDES DOS SANTOS-5812895-2019-03.11.20 a 02.12.20
RESOLVE alterar o Regulamento para adequação aos fins a que se destina, notadamente para: