RESOLVE determinar a REDISTRIBUIÇÃO dos autos da AAI nº 0332/2013-AAI/GAB/CORREGEPOL de 11/06/13, designando o DPC Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, Corregedor Regional do Xingu, para prosseguir no feito até sua conclusão, observando o prazo legal. À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE XXXXX XXXXX XXXXXXXXXX XXXX Corregedora Geral da Polícia Civil CONSIDERANDO: o impedimento do DPC Xxxxxxxx Xxxxxxx de Xxxxx Xxxxxx, em dar prosseguimento na AAI nº 0245/2014-AAI/ GAB/CORREGEPOL de 03/07/14, em virtude de remoção por meio da Port. nº 062/2014-GAB/CGPC para a Divisão de Crimes Funcionais - DCRIF;
RESOLVE. Contrato nº 037/2018 - GAJJ Terraplenagem e Construção Ltda (Manutenção Predial) – manutenções no prédio da FASPG (adaptação dos banheiros) – Empenho nº 1631/2021. 36.210,48 Contratação de serviço de correios. 21.000,00 Revisões veiculares obrigatórias. 4.000,00 Equipamento e Material Permanente Aquisição de Cafeteira, fogão elétrico e chaleira elétrica para o CMAS (Empenhos nº 1405/2021 e 1390/2021). 702,21 65.502,50 Aquisição de demais equipamentos para o CMAS. 10.000,00 Aquisição de equipamentos para a gestão do Cadastro Único/PBF e unidades de atendimento (computadores, móveis, eletroeletrônicos, eletrodomésticos, entre outros), que se fizerem necessário para a qualificação do trabalho. 54.800,29 - Aluguel do imóvel; - Diag- nostico da População em Situação de Rua. R$ 78.000,00 Manutenção do serviço executado pelo Centro POP; Elaboração de um Diagnóstico para qualificar o tra- balho realizado pelo Centro POP, e conhecimento do público de acordo com a realidade local. RECURSOS ESTADUAIS – REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS 2022 Fundo Estadual FIA –SCFV Deliberação 062/16 – CEDCA/PR R$ 640,24 FIA/CRESCER – Del. 62/16 Fonte 985 C/C: 102986-X (FMDCA) Equipamento e Material Permanente Recurso executado. Saldo restante será realizada a devolução. R$ 640,24 Fundo Estadual FIA –Programas de Aprendizagem Deliberação 052/16 – CEDCA/PR R$ 209.037,22 Programas de Aprendizagem – Del. 52/16 Fonte: 1062 C/C: 112286-X (FMDCA) Subvenção Social Termo de Colaboração com OSC especializada para ministrar cursos de aprendizagem no Programa Adolescente Aprendiz. R$ 209.037,22 Abordagem Social - Apresentado pelo Departamento de Proteção Social Especial da FASPG o Plano de Ação para aplicação do cofinanciamento estadual e solicitando a apreciação deste Conselho; - Avaliação do Plano de Ação realizada pela Comissão de Acompanhamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
RESOLVE. Art. 1° - EXONERAR a pedido mediante ao protocolo de nº 1111/2019 a servidora XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX-MAT- 625-1, AGENTE ADMINISTRATIVO, Lotado na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE XXXXXXXXX XXXX, ESTADO DO MARANHÃO, EM 31 DE OUTUBRO DE 2019, 131° ANO DA REPÚBLICA E 61° ANO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA. DECRETO PARA CONSIGNADOS DECRETO MUNICIPAL N.º 006/2019 “DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Examples of RESOLVE in a sentence
RESOLVE: I – Acatar o Relatório da Autoridade Sindicante e determinar o arquivamento da presente Sindicância Administrativa Investigativa, com fulcro no artigo 224, caput, art.
HUMANOS > SEMARH - GABINETE DO SECRETÁRIO RESOLVE RETIFICAR PORTARIA Nº.
Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx, Secretária de Administração, RESOLVE registrar os preços para a aquisição dos itens conforme consta no Anexo I, que passa a fazer parte desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pelas empresas cujas propostas foram classificadas no certame acima numerado.
DENDO no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 13/02/2019.
O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art.
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RESOLVE. Aprovar as atualizações no Plano Municipal de Assistência Social 2022- 2025, tendo em vista que todo Plano necessita de revisão para corrigir imprecisões, incertezas e contingências. Desta feita e considerando as novas demandas da Política de Assistência Social no município de Ponta Grossa as atualizações foram aprovadas. Versão atualizada disponível em: xxxxx://xxxxxxxxxxxxxx.xxxxxxxxx.xxx/xxxxxxxxxx/ Ponta Grossa, 15 de dezembro de 2022. R. Xxxxxxx Xxxxxx, 59 – Cep: 84026-080 Fone: (00) 0000-0000 ramal 2176 e-mail: xxxxxxxx@xxxxx.xxx Ponta Grossa – PR O Conselho Municipal de Assistência Social do município de Ponta Grossa, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 13.008 de 30/11/2017 e nº 13.055 de 22/12/2017 e Resolução nº 01/2019, considerando: • A Lei Federal 8.742 de 07 de dezembro de 1993/LOAS e suas alterações pela Lei Federal 12.435 de 2011, em especial o Artigo 3º e o Artigo 9º; • Norma Operacional Básica/NOB/SUAS de 12 de dezembro de 2012; R. Xxxxxxx Xxxxxx, 59 – Cep: 84026-080 Fone: (00) 0000-0000 ramal 2176 e-mail: xxxxxxxx@xxxxx.xxx Ponta Grossa – PR A Comissão será formada pelos seguintes membros: • Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS/NOB/RH/SUAS de dezembro de 2006; • Resolução MDS/CNAS Nº 109 de 11/11/2009, que aprova a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais; • Lei Federal N° 12.101 de 27/11/2009, que dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social; • Resolução MDS/CNAS Nº 14/2014; • Resolução Nº 4 do Conselho Nacional de Assistência Social, de 2 de abril de 2020 que altera o artigo 13 da Resolução CNAS nº 14, de 15 de maio de 2014; • Resolução CNAS nº 27 de 19/09/2011; • Resolução CNAS nº 33 de 28/11/2011; • Resolução CNAS nº 34 de 28/11/2011; • Resolução CMAS nº 02/2020; • Documentação das entidades e serviços socioassistenciais enviados até 01/12/2022;
RESOLVE. CONCEDER aos servidores, abaixo relacionados, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, de acordo com o Art. 74 da Lei nº 5.810/94, a serem gozadas no período abaixo: Nº-NOME-MATRÍCULA-EXERCÍCIO-GOZO 01-ABEDOLINS GONÇALVES XAVIER-5414890-2020-03.11.20 a 02.12.20 Prazo de Aplicação: 30 (trinta) dias, a contar da data da emissão da Ordem Bancária. Prazo Prestação de Contas: 15 (quinze) dias, após o termino da aplicação. Base Legal: Decreto 1.180 de 12 de Agosto de 2008. 02-ABEL COSTA DA SILVA-54181478-2020-03.11.20 a 02.12.20 03-ADAILTON DA COSTA PINTO-5943288-2020-03.11.20 a 02.12.20 04-ADEZINHO MENDES DOS SANTOS-5812895-2019-03.11.20 a 02.12.20
RESOLVE. Declarar a dispensa de licitação para a locação de imóvel situado na Xxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx, 91, Edifício Xxxxx xx Xxxxx, Centro, Jucurutu/RN, CEP: 59.330-000, com a finalidade de implantação serviços do Grupo Executivo DETRAN/RN, naquela localidade, no valor total de R$ 33.828,00 (trinta e três mil oitocentos e vinte e oito reais), com XXXXXX BEZERRA DE BRITO, com fulcro no art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Natal (RN), 06 de abril de 2022. Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx - Diretor Geral do DETRAN/RN Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2021. AQUISIÇÃO DE LOTE 07 MAMÓGRAFO DIGITAL. Processo nº: 00210038.001440/2022-13
RESOLVE. Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providen- cie o pagamento de 04 (quatro ) diária(s) do grupo C , no valor de R$ 1.152,00 (Um mil, cento e cinquenta e dois reais ), perfazendo um total de R$ 3.456,00 (três mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXX Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas , a fim de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 24 a 28/06/19;
RESOLVE. Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providen- cie o pagamento de 04 (quatro ) diária(s) do grupo C, no valor de R$ 1.152,00 (Um mil, cento e cinquenta e dois reais), perfazendo um total de R$ 2.304,00 (dois mil, trezentos e quatro reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXX Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas CONSIDERANDO o teor do PROT 2019294460, que solicitou o desloca- mento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de MUANÁ, a fim de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 25 a 28/06/19.;
RESOLVE. Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providen- cie o pagamento de 03 (três ) diária(s) do grupo B. , no valor de R$ 405,00 (quatrocentos e cinco reais ), perfazendo um total de R$ 810,00 (oitocentos e dez reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXX
RESOLVE determinar a REDISTRIBUIÇÃO dos autos da AAI nº 0326/2014-AAI/GAB/CORREGEPOL de 13/08/14, designando o DPC Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, Corregedor Regional do Xingu, para prosseguir no feito até sua conclusão, observando o prazo legal. À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE XXXXX XXXXX XXXXXXXXXX XXXX Corregedora Geral da Polícia Civil