Acordo de Acionistas definição

Acordo de Acionistas significa este Acordo de Acionistas;

Acordo de Acionistas significa o acordo de acionistas celebrado nesta data entre HI Investment, Xxxxxxx e Xxxxxxx, na qualidade de acionistas da Oncomed, e a Oncomed e Orizonti, na qualidade de intervenientes anuentes.

Acordo de Acionistas significa o presente Acordo de Acionistas celebrado em 26.5.2007, conforme aditado;

Examples of Acordo de Acionistas in a sentence

• Todas as comunicações requeridas ou permitidas no presente Acordo de Acionistas deverão ser efetuadas por carta registrada ou protocolada, telegrama, fac-símile ou transmissão eletrônica de dados aos endereços abaixo indicados.

• Os direitos e obrigações das Partes não poderão ser cedidos ou transferidos, na totalidade ou em parte, salvo se previsto neste Acordo de Acionistas ou na hipótese de as Partes concordarem com tal cessão ou transferência por escrito.

• O fato de qualquer Parte não exigir, a qualquer tempo, o cumprimento do disposto no presente Acordo de Xxxxxxxxxx ou deixar de exercer algum direito nele outorgado, não deverá significar renúncia a qualquer de suas disposições, tampouco deverá afetar a sua validade, no todo ou em parte, ou o direito, assegurado a qualquer Parte, de posteriormente exigir o cumprimento de toda e qualquer disposição do Acordo de Acionistas, bem como de exercer seus direitos.

• No caso de qualquer das Partes não observar as disposições constantes do presente Acordo de Acionistas, a outra poderá demandar a execução específica da obrigação descumprida, nos termos do artigo 461 do Código de Processo Civil, ficando igualmente eleito o foro da Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

• As Partes comprometem-se a permanecer solidariamente responsáveis com a(s) Afiliada(s) pelo cumprimento das obrigações previstas neste Acordo de Acionistas.

More Definitions of Acordo de Acionistas

Acordo de Acionistas significa o presente Acordo de Acionistas celebrado entre as Partes nesta data;

Acordo de Acionistas significa o presente instrumento.

Acordo de Acionistas possibilidade de resilição unilateral e suas restrições. Revista Trimestral de Direito Civil, ano 8, vol. 30, abril a junho de 2007, p. 32. societária de tal forma que atualmente são vistos como uma verdadeira instância dessa estrutura14. A principal disposição dos acordos de controle consiste em estipular para as partes que integram o bloco controlador a determinação de exercerem de maneira uniforme o poder de controle da sociedade (contrato normativo)15. Como ensina Xxxx Xxxx Xxxxxxx Pedreira: (...) a estipulação essencial do acordo de acionistas que organiza grupo de controle é a que cria para todos os membros do grupo a obrigação de exercer seus direitos de voto de modo uniforme, pois é o fato desses votos serem exercidos no mesmo sentido que cria e mantém o poder de controle16. IV.2) A affectio societatis no acordo de acionistas A affectio societatis consiste no elemento subjetivo intencional que distingue o contrato de sociedade da mera comunhão de interesses e, de acordo com a doutrina moderna, inspirada na escola francesa, não se reveste apenas como a vontade de formar o contrato de sociedade, sendo também um requisito da continuidade de sua existência. Vale ressaltar que, hodiernamente, a partir da funcionalização dos institutos jurídicos à luz dos preceitos constitucionais, a affectio societatis se revela como um reflexo da autonomia privada, encontrando seu fundamento especialmente no princípio da liberdade de associação (art. 5º, XX, CRFB), mas também nos princípios da função social da propriedade empresária (art. 170, III, CRFB), da solidariedade (art. 1º, art. 3º, I; art. 170, caput, CRFB), da função social da livre iniciativa (art. 1º, IV; art. 170, caput, IV e parágrafo único, CRFB) e da justiça social (art. 3º, I, III e IV; art. 170, caput, CRFB)17. A questão da existência ou não da affectio societatis nos acordos de acionistas é controversa, na medida em que a teoria clássica identifica aquele ânimo, em regra, nos contratos de sociedade, sendo certo que o acordo de acionistas não se enquadra nessa categoria, diante da ausência de registro e de tipicidade, circunstância da qual decorre sua rotineira caracterização como sociedade de fato18. Esse complexo tema foi ventilado no Recurso Especial nº 388.423-RS (2001/0169839- 0), julgado em 13 de maio de 2013 pela Quarta Turma do Superior Tribunal do Superior Tribunal de Justiça, sob a relatoria do Ministro Xxxxxx xx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx, assim ementado: SOCIEDADE ANÔNIMA. ACORDO DE ACIONISTAS . ...

Acordo de Acionistas significa o Acordo de Acionistas celebrado entre SINIMBU e COIMEX PAR em 26.5.2007, conforme aditado;

Acordo de Acionistas aspectos gerais No venture capital, o Acordo de Xxxxxxxxxx é um contrato firmado entre os acionistas de uma startup no momento do fechamento de uma rodada de investimento em participação acionária (equity), em que o investidor subscreve e integraliza ações da companhia, adquirindo (e se juntando aos fundadores) na condição de acionista da startup.

Acordo de Acionistas significa o acordo de acionistas celebrado em 25 de agosto de 2016, entre Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações, Xxxxxx Xxxxx Xxxxx, Xxxxx Xxxxxx Xxxxx e JAR Participações Ltda., tendo a Companhia como interveniente, conforme aditado em 10 de abril de 2017.

Acordo de Acionistas significa este Acordo de Acionistas celebrado entre a SINIMBU e a ADB nesta data;