ABORDAGEM BASEADA EM RISCO. Para se determinar o nível de investigação necessário, o risco de uma operação específica ou da relação comercial com um parceiro comercial deve ser avaliado(a). Para esse propósito, será usada a matriz de risco anexada a este documento como ANEXO I. O ANEXO I estabelece os princípios norteadores da metodologia de avaliação risco, que pode ser descrita conforme se segue: • O resultado da análise de risco é baseado em 5 (cinco) questões simples; • As respostas a cada uma dessas questões resultarão em uma nota de risco; • A nota de risco é baseada:
(i) na significância do risco (quanto maior o risco, maior a nota – isto é, 1 para risco baixo; 5 para risco médio; e 10 para risco alto); e
(ii) no peso atribuído a cada questão – nem todas as questões são igualmente importantes (quanto maior a relevância da questão em termos de risco, maior o peso atribuído à questão – por exemplo, um peso de 30% aplicado a uma nota 10 implica ponto de risco igual a 3); • A pontuação final de risco é baseada na somatória das notas de risco obtidas em cada uma das 5 (cinco) questões. A pontuação total obtida por um parceiro comercial ou por uma categoria de parceiros comerciais determinará um dos seguintes níveis de investigação: 31 32 0 < pontuação < 1,0 1 < pontuação ≤ 3,5 3,5 < pontuação < 6,5 6,5 ≤ pontuação < 10,0 Nenhuma investigação anticorrupção específica é necessária – bastará a checagem de histórico de sanções econômicas Nível 1 Anticorrupção Nível 2 Anticorrupção Nível 3 Anticorrupção Checagem de listas oficiais de sanções econômicas (World Check). Pesquisa on-line, que consiste em:
(i) pesquisa básica na internet; e (ii) Base de dados de sanções econômicas (World Check), não limitada a listas oficiais de sanções. Questionário e investigação de todas as pessoas previstas no questionário Questionário e investigação de todas as pessoas previstas no questionário, bem como informações a serem obtidas/confirmadas junto a outras fontes confiáveis (tais como empresas de serviços de compliance, referências fornecidas por outros parceiros comerciais, empresas de auditoria, escritórios de advocacia, embaixada ou consulado local, Câmara de Comércio etc.). Apesar de ser importante documentar todo o processo de investigação, é igualmente importante avaliar os dados e as informações obtidas por meio da investigação e tomar uma decisão para se iniciar/continuar uma relação comercial ou para realizar uma investigação adicional, com base na avaliação dos dados, dos riscos e dos possív...
ABORDAGEM BASEADA EM RISCO. Nos termos da ICVM 617, a Sociedade deve, no limite de suas atribuições, identificar, analisar, compreender e mitigar os riscos de LDFT inerentes às suas atividades desempenhadas no mercado de valores mobiliários, adotando uma abordagem baseada em risco (“ABR”) para garantir que as medidas de prevenção e mitigação sejam proporcionais aos riscos identificados e assegurando o cumprimento da referida instrução e das demais disposições e diretrizes regulatórias e autorregulatórias de PLDFT. Desta forma, a Sociedade deverá, nos limites da sua atribuição, classificar em baixo, médio e alto risco de LDFT, observada as métricas descritas nesta Política, todos os:
(a) Serviços Prestados (Item 3.1)
(b) Produtos Oferecidos (Item 3.2)
(c) Canais de Distribuição (Item 3.3)
(d) Clientes (Item 3.4)
(e) Prestadores de Serviços Relevantes (Item 3.5)
(f) Agentes Envolvidos nas operações, Ambientes de Negociação e Registro (Item 3.6) A Sociedade, por meio da Área de Compliance e do Diretor de PLD, monitorará a adequação dos critérios utilizados nesta Política para a definição e classificação da sua ABR, a partir (i) do acompanhamento constante da regulamentação e autorregulação,
(ii) dos testes de aderência e índices de efetividade, (iii) da avaliação do impacto às definições aqui previstas em razão de eventuais novos serviços prestados, produtos oferecidos, canais de distribuição, clientes, prestadores de serviços, agentes envolvidos nas operações, e novos ambientes de negociação e registro, bem como (iv) da avaliação do impacto de rotinas da Sociedade relacionadas aos deveres de observância de outros normativos, tais como em relação ao normativo que trata sobre condições artificiais de demanda, oferta ou preço de valores mobiliários, manipulação de preço, operações fraudulentas e práticas não equitativas. Havendo a necessidade de alterações ou revisão de tais critérios, essa Política deverá ser alterada e validada pela Alta Administração, devendo ser prontamente implementada pela Área de Compliance. Além disso, a Sociedade ressalta que as ABRs abaixo definidas foram elaboradas levando em conta não somente a visão da Área de Compliance, mas também de outras áreas estratégicas.
ABORDAGEM BASEADA EM RISCO. Levando em conta os seguintes elementos:
(a) A atividade de gestão de recursos de terceiros desempenhada pela Sociedade e a distribuição de cotas de fundos de investimento sob sua gestão;
(b) As atividades acima indicadas são altamente reguladas e supervisionadas pela CVM e pela ANBIMA;
(c) Os Colaboradores são periodicamente treinados em relação ao escopo desta Política, nos termos do item 5 abaixo;
(d) Os prestadores de serviços relevantes dos fundos de investimento sob gestão da Sociedade, tais como administradores fiduciários, distribuidores e custodiantes, são devidamente registrados e supervisionados pela CVM e ANBIMA, e, conforme o caso, pelo Banco Central do Brasil (“Bacen”);
(e) Os recursos colocados à disposição da Sociedade são oriundos de contas mantidas junto a instituições financeiras e, portanto, já passaram necessariamente pelo crivo das políticas e procedimentos de PLDFT de tais instituições;
(f) A gestão de recursos de terceiros é realizada pela Sociedade de forma discricionária; e
(g) Os ativos adquiridos pelos produtos sob gestão são negociados em mercados organizados. A Sociedade classifica os serviços por ela prestados, de maneira geral, como de “Baixo Risco” em relação à LDFT, sem prejuízo de aspectos abordados nas análises descritas nos itens 3.2 a 3.7 abaixo poderem ser classificados como de “Xxxxx Xxxxx” ou “Alto Risco” para fins de LDFT, conforme o caso.
ABORDAGEM BASEADA EM RISCO. Os produtos são determinados pelos seguintes graus de risco:
ABORDAGEM BASEADA EM RISCO. Os Clientes Diretos são determinados pelos seguintes graus de risco:
ABORDAGEM BASEADA EM RISCO. As situações listadas abaixo podem configurar indícios da ocorrência dos crimes previstos na Lei nº 9.613, ou podem com eles relacionar-se, devendo a Sociedade atribuir maior atenção no âmbito das suas operações para fins de manutenção e/ou alteração da classificação de ABR atribuída, bem como quanto à necessidade de providências adicionais junto às autoridades competentes:
(a) Apresentação de irregularidades relacionadas aos procedimentos de identificação e registro das operações exigidos pela regulamentação vigente;
(b) Situações em que qualquer Agente Envolvido apresente aparente propósito oculto ou comportamento não usual na solicitação da operação;
(c) Quaisquer operações ou conjunto de operações de compra ou de venda de ativos e valores mobiliários envolvendo pessoas relacionadas a atividades terroristas listadas pelo CSNU;
(d) Realização de operações ou conjunto de operações de compra ou de venda de títulos e valores mobiliários pertencentes ou controlados, direta ou indiretamente, qualquer que seja o valor da aplicação, por pessoas que reconhecidamente tenham cometido ou intentado cometer atos terroristas, ou deles participado ou facilitado o seu cometimento;
(e) Operações que envolvam ativos alcançados por sanções impostas pelas resoluções do CSNU de que trata a Lei nº 13.810, de 8 de março de 2019, bem com os alcançados por requerimento de medida de indisponibilidade oriundo de autoridade central estrangeira de que se venha a ter conhecimento;
(f) Movimentação passível de ser associada ao financiamento do terrorismo, conforme o disposto na Lei nº 13.260, de 2016;
(g) Operações ou conjunto de operações de compra ou de venda de títulos e valores mobiliários fora dos padrões praticados no mercado;
(h) Operações que resultem em elevados ganhos para os Agentes Envolvidos, em desproporção com a natureza dos serviços efetivamente prestados;
(i) Investimentos significativos em produtos de baixa rentabilidade e liquidez, considerando a natureza do fundo ou o perfil do cliente/mandato da carteira administrada;
(j) Operações nas quais haja deterioração do ativo sem fundamento econômico que a justifique;
(k) Operações com participação de Agentes Envolvidos, pessoas naturais, jurídicas ou outras entidades que residam, tenham sede ou sejam constituídas, bem como com ativos de jurisdição offshore que: (i) seja classificada por organismos internacionais, em especial o GAFI, como não cooperante ou com deficiências estratégicas, em relação à prevenção e ao combate...