Common use of CONSIDERAÇÕES GERAIS Clause in Contracts

CONSIDERAÇÕES GERAIS. 1.1. As retificações do instrumento convocatório, por iniciativa oficial ou provocadas por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser publicadas no Boletim Oficial do Município e divulgadas por meio eletrônico na internet, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas. 1.2. O edital se encontra disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxx.xx.xxx.xx, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a doação de uma resma de papel A4 ou uma via digital mediante a portabilidade de 01 (um) pen drive virgem devidamente lacrado em sua embalagem original, na Coordenadoria de Licitação e Compras, na Rua Japorangra, 1700 – Japuíba – Angra dos Reis, comprovado pelo comprovante de retirada. 1.3. Os interessados poderão obter maiores esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas acerca do objeto deste instrumento convocatório ou interpretação de qualquer de seus dispositivos, por escrito, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data do início da licitação, no seguinte endereço: Rua Japorangra, 1700 – Japuíba – Angra dos Reis, de 10:00 horas até 16:00 horas, ou através do email: xxx.xxxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx 1.4. Caberá ao Pregoeiro, responder aos pedidos de esclarecimentos no prazo de até 24 (vinte e quatro horas), antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas, com encaminhamento de cópia da resposta para todos os interessados, observado o disposto no item 1.1. 1.5. Os interessados poderão formular impugnações ao edital em até 2 (dois) dias úteis anteriores à abertura da sessão, no seguinte endereço: Rua Japorangra, 1700 – Japuíba – Angra dos Reis, de 10:00 horas até 16:00 horas, ou através do email: xxx.xxxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx 1.6. Caberá ao (à) Secretário Hospitalar, auxiliado (a) pela Comissão de Pregão, decidir sobre a impugnação, com encaminhamento de cópia da resposta para todos os interessados, observado o disposto no item 1.1.

CONSIDERAÇÕES GERAIS. 1.1. As retificações do instrumento convocatório, por iniciativa oficial ou provocadas por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser publicadas no Boletim Oficial do Município e divulgadas por meio eletrônico na internet, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas. 1.2. O edital se encontra disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxx.xx.xxx.xx, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a doação de uma resma de papel A4 ou uma via digital mediante a portabilidade de 01 (um) pen drive virgem devidamente lacrado em sua embalagem original, na Coordenadoria de Licitação e Compras, na Rua Japorangra, 1700 – Japuíba – Angra dos Reis, comprovado pelo comprovante de retirada. 1.3. Os interessados poderão obter maiores esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas acerca do objeto deste instrumento convocatório ou interpretação de qualquer de seus dispositivos, por escrito, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data do início da licitação, no seguinte endereço: Rua Japorangra, 1700 – Japuíba – Angra dos Reis, de 10:00 horas até 16:00 horas, ou através do email: xxx.xxxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx 1.4. Caberá ao Pregoeiro, responder aos pedidos de esclarecimentos no prazo de até 24 (vinte e quatro horas), antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas, com encaminhamento de cópia da resposta para todos os interessados, observado o disposto no item 1.1. 1.5. Os interessados poderão formular impugnações ao edital em até 2 (dois) dias úteis anteriores à abertura da sessão, no seguinte endereço: Rua Japorangra, 1700 – Japuíba – Angra dos Reis, de 10:00 horas até 16:00 horas, horas ou através do email: e-mail xxx.xxxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx 1.6. Caberá ao (à) Secretário Secretária Hospitalar, auxiliado (a) pela Comissão de Pregão, decidir sobre a impugnação, com encaminhamento de cópia da resposta para todos os interessados, observado o disposto no item 1.1.

CONSIDERAÇÕES GERAIS. 1.1. As retificações do instrumento convocatório, por iniciativa oficial ou provocadas por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser publicadas no Boletim Oficial do Município e divulgadas por meio eletrônico na internet, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas. 1.2. O edital se encontra disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxx.xx.xxx.xx, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a doação de uma resma de papel A4 ou uma via digital mediante a portabilidade de 01 (um) pen drive virgem devidamente lacrado em sua embalagem original, na Coordenadoria de Licitação e Compras, na Rua Japorangra, 1700 – Japuíba – Angra dos Reis, comprovado pelo comprovante de retirada. 1.3. Os interessados poderão obter maiores esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas acerca do objeto deste instrumento convocatório ou interpretação de qualquer de seus dispositivos, por escrito, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data do início da licitação, no seguinte endereço: Rua Japorangra, 1700 – Japuíba – Angra dos Reis, de 10:00 horas até 16:00 horas, ou através do email: xxx.xxxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx 1.4. Caberá ao Pregoeiro, responder aos pedidos de esclarecimentos no prazo de até 24 (vinte e quatro horas), antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas, com encaminhamento de cópia da resposta para todos os interessados, observado o disposto no item 1.1. 1.5. Os interessados poderão formular impugnações ao edital em até 2 (dois) dias úteis anteriores à abertura da sessão, no seguinte endereço: Rua Japorangra, 1700 – Japuíba – Angra dos Reis, de 10:00 horas até 16:00 horas, ou através do email: xxx.xxxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx 1.6. Caberá ao (à) Secretário Secretário(a) Hospitalar, auxiliado (a) pela Comissão de Pregão, decidir sobre a impugnação, com encaminhamento de cópia da resposta para todos os interessados, observado o disposto no item 1.1.

CONSIDERAÇÕES GERAIS. 1.1O Código Civil define o contrato de subempreitada: nos termos do art. As retificações do instrumento convocatório1213.º, por iniciativa oficial nº 1 como «o contrato pelo qual um terceiro se obriga para com o empreiteiro a realizar a obra a que este se encontra vinculado, ou provocadas por eventuais impugnaçõesuma parte dela»213. Trata-se, obrigarão assim de um subcontrato de empreitada, em que o empreiteiro assume a todos os licitantesposição de dono da obra perante um novo empreiteiro. Menezes Leitão214, devendo ser publicadas no Boletim Oficial do Município e divulgadas por meio eletrônico na internet, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmenteafirma que, a modificação realização de subempreitadas é muito frequente na área da construção, não alterar apenas porque o encargo de realização integral da obra é normalmente demasiado volumoso para ser executado exclusivamente pelo empreiteiro, mas também porque a formulação construção é uma actividade muito especializada, o que implica que partes da obra tenham que ficar a cargo de entidades com mais perícia na matéria. Assim, é lugar-comum apontar as razões justificativas da grande difusão da subempreitada, pelo menos nas empreitadas de construção civil: 212 Xxxxx xx Xxxxxxxxxxx e Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, Direito das propostasObrigações das Obrigações (Contratos em Especial), Vol. II, 2ª Edição revista, Almedina, 2013, p. 518. 213 Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, Direito das Obrigações (Parte Especial), 2ª Edição, Almedina, 2010, p. 403. Menezes Leitão, Direito das Obrigações, Vol. III – Contratos em Especial, 7ª Edição, Almedina, 2010, p. 484 e ss.. 214 Menezes Leitão, Direito das Obrigações, Vol. III – Contratos em Especial, 7ª Edição, Xxxxxxxx, 0000, pp. 545-546. 1.2. O edital se encontra disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxx.xx.xxx.xxi. sobretudo a especialização técnica, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a doação impossibilitar serem todas as valências de uma resma obra asseguradas por um único empreiteiro; ii. a possibilidade de papel A4 ou uma via digital mediante o empreiteiro poder gerir de forma mais adequada a portabilidade utilização dos seus meios e responsabilizar claramente os seus subempreiteiros por partes determinadas da obra. A extrema frequência da subempreitada e os específicos problemas jurídicos por ela colocados justificaram mesmo, em alguns países, a aprovação de 01 (um) pen drive virgem devidamente lacrado em sua embalagem original, na Coordenadoria de Licitação e Compras, na Rua Japorangra, 1700 – Japuíba – Angra dos Reis, comprovado pelo comprovante de retiradanormas injuntivas próprias aplicáveis a todas as subempreitadas. 1.3. Os interessados poderão obter maiores esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas acerca do objeto deste instrumento convocatório ou interpretação de qualquer de seus dispositivos, por escrito, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data do início da licitação, no seguinte endereço: Rua Japorangra, 1700 – Japuíba – Angra dos Reis, de 10:00 horas até 16:00 horas, ou através do email: xxx.xxxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx 1.4. Caberá ao Pregoeiro, responder aos pedidos de esclarecimentos no prazo de até 24 (vinte e quatro horas), antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas, com encaminhamento de cópia da resposta para todos os interessados, observado o disposto no item 1.1. 1.5. Os interessados poderão formular impugnações ao edital em até 2 (dois) dias úteis anteriores à abertura da sessão, no seguinte endereço: Rua Japorangra, 1700 – Japuíba – Angra dos Reis, de 10:00 horas até 16:00 horas, ou através do email: xxx.xxxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx 1.6. Caberá ao (à) Secretário Hospitalar, auxiliado (a) pela Comissão de Pregão, decidir sobre a impugnação, com encaminhamento de cópia da resposta para todos os interessados, observado o disposto no item 1.1.

CONSIDERAÇÕES GERAIS. 1.1. 1.1 As retificações do instrumento convocatório, por iniciativa oficial ou provocadas por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser publicadas no Boletim Diário Oficial do Município e divulgadas por meio eletrônico na internet, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas. 1.2. 1.2 O edital se encontra disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxx.xx.xxx.xxxxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx – Transprência – Licitações em andamento - Licitação SMA, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a doação de uma resma de papel A4 ou uma via digital mediante a portabilidade de 01 (um) pen drive virgem devidamente lacrado em sua embalagem originalA4, na Coordenadoria Comissão Permanente de Licitação e Comprasda Secretaria Municipal de Administração, na Rua Japorangraà Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx, 1700 – Japuíba – Angra dos Reisxx 000, comprovado pelo comprovante de retirada0x xxxxx, Xxxxxx, Xxxxxxx/ XX. 1.3. 1.3 Os interessados poderão obter maiores esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas acerca do objeto deste instrumento convocatório ou interpretação de qualquer de seus dispositivos, por escrito, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data do início da licitação, na Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Visconde de Sepetiba, nº 987 – 5° andar – Centro – Niterói, no seguinte endereço: Rua Japorangra, 1700 – Japuíba – Angra dos Reis, horário de 10:00 horas até 9:00 às 16:00 horas, ou através do email: xxx.xxxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xxxxxxxxxx.xxx@xxxxxxxxxxxxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. 1.4. 1.3.1 Caberá ao Pregoeiroà Presidente da Comissão Permanente de Licitação, auxiliado pelo setor responsável pela elaboração do edital, responder aos pedidos de esclarecimentos no prazo de até 24 (vinte e quatro horas), antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas, com encaminhamento de cópia da resposta para todos os interessados, observado o disposto no item 1.1. 1.5. 1.4 Os interessados poderão formular impugnações ao edital em até 2 (dois) dias úteis anteriores à abertura da sessão, na na Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Visconde de Sepetiba, nº 987 – 5° andar – Centro – Niterói, no seguinte endereço: Rua Japorangra, 1700 – Japuíba – Angra dos Reis, horário de 10:00 horas até 16:00 9:00 às 17:00 horas, ou através do email: xxx.xxxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xxxxxxxxxx.xxx@xxxxxxxxxxxxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. 1.6. 1.5 Caberá ao (à) Secretário HospitalarExecutivo Municipal, auxiliado (a) auxiliada pela Presidente da Comissão Permanente de PregãoLicitação, decidir sobre a impugnação, com encaminhamento de cópia da resposta para todos os interessados, observado o disposto no item 1.1.

CONSIDERAÇÕES GERAIS. 1.1O CONTRATADO será responsável pelo pagamento de todos os encargos tributários, sociais e trabalhistas, referentes a este contrato, de acordo com as leis brasileiras que regem a contratação de autônomo. As retificações do instrumento convocatórioNão será proporcionado ao CONTRATADO, seguro social (INSS), por iniciativa oficial acidente de trabalho, de saúde, de acidentes, ou provocadas de vida, nem lhe será concedido férias, licença por eventuais impugnações, obrigarão enfermidade ou qualquer outro emolumento durante a todos os licitantes, devendo ser publicadas no Boletim Oficial vigência do Município e divulgadas por meio eletrônico na internet, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas. 1.2contrato. O edital se encontra disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxx.xx.xxx.xx, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a doação CONTRATADO deverá executar as atividades constantes neste Termo de uma resma de papel A4 ou uma via digital mediante a portabilidade de 01 (um) pen drive virgem devidamente lacrado em sua embalagem original, na Coordenadoria de Licitação e Compras, na Rua Japorangra, 1700 – Japuíba – Angra dos Reis, comprovado pelo comprovante de retirada. 1.3. Os interessados poderão obter maiores esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas acerca do objeto deste instrumento convocatório ou interpretação de qualquer de seus dispositivos, por escrito, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data do início da licitação, no seguinte endereço: Rua Japorangra, 1700 – Japuíba – Angra dos ReisReferência, de 10:00 horas até 16:00 horasacordo com os mais elevados padrões de competência e integridade profissional e ética. Jacobina - Ba, ou através do email14 de outubro 2021. XXXXX XXXXXX XXXX Assinado de forma digital XXXXXXXX:01247587541 por XXXXX XXXXXX XXXX XXXXXXXX:01247587541 POR MEIO DESTE INSTRUMENTO DE Nº XX/2021 (DORAVANTE DENOMINADO “CONTRATO” FIRMADO E EM VIGOR A PARTIR DESTA DATA DE XX DE XXXX DE 2021, ENTRE O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO PIEMONTE DA DIAMANTINA, CNPJ: xxx.xxxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx 1.4. Caberá ao Pregoeiro15.558.388/0001-18 COM SEDE TRAVESSA XX XXXXXX, responder aos pedidos de esclarecimentos no prazo de até 24 69, ESTAÇÃO, JACOBINA- BA, DORAVANTE DENOMINADA “CONTRATANTE”, E DO OUTRO, XXXXXXXX, (vinte e quatro horasNACIONALIDADE) , (PROFISSÃO), antes CPF XXXXXX, COM ENDEREÇO NA XXXXXXX, CEP Nº. XXXXXXX, (DORAVANTE DESIGNADO “CONSULTOR”). CONSIDERANDO as disposições do encerramento convênio 197/2021, celebrado entre a Cia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do prazo Território Piemonte da Diamantina. CONSIDERANDO as disposições das Diretrizes para Seleção e Contratação de acolhimento Consultores em conformidade com o Manual de propostasAquisições e Contratações de Bens e Serviços do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola - FIDA CONSIDERANDO que o Governo do Estado da Bahia, com encaminhamento pretende aplicar parte dos recursos do Acordo de cópia da resposta para todos Financiamento N. 2.000.000-435-BR no pagamento dos serviços de Consultoria Individual objeto do presente Contrato; CONSIDERANDO que o(a) Consultor(a) se propõe a prestar os interessados, observado o disposto no item 1.1. 1.5. Os interessados poderão formular impugnações ao edital em até 2 (dois) dias úteis anteriores à abertura da sessão, no seguinte endereço: Rua Japorangra, 1700 – Japuíba – Angra dos Reis, Serviços de 10:00 horas até 16:00 horas, ou através do email: xxx.xxxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx 1.6. Caberá ao (à) Secretário Hospitalar, auxiliado (a) pela Comissão de Pregão, decidir sobre a impugnação, com encaminhamento de cópia da resposta para todos os interessados, observado o disposto no item 1.1.Consultoria Individual; ACORDAM as partes na forma das seguintes Cláusulas:

CONSIDERAÇÕES GERAIS. 1.1. 1.1 As retificações do instrumento convocatório, por iniciativa oficial ou provocadas provocada por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser publicadas no Boletim Diário Oficial do Município e divulgadas por meio eletrônico na internet, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas. 1.2. 1.2 O edital se encontra disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxx.xx.xxx.xx, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a doação de uma resma de papel A4 ou uma via digital mediante a portabilidade de 01 (um) pen drive virgem devidamente lacrado em sua embalagem original, na Coordenadoria de Licitação xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx e Compras, na Rua Japorangra, 1700 – Japuíba – Angra dos Reis, comprovado pelo comprovante de retiradaxxx.xxxxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. 1.3. 1.3 Os interessados poderão obter maiores esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas acerca do objeto deste instrumento convocatório ou interpretação de qualquer de seus dispositivos, por escrito, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data do início da licitação, no seguinte endereço: Rua JaporangraVisconde de Sepetiba, 1700 987 / 8º andar – Japuíba – Angra dos ReisCentro/Niterói, de 2ª a 6ª-feira, das 10:00 horas até às 16:00 horas, ou através do email: xxx.xxxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xxdos telefones (00) 0000-0000, no mesmo horário. 1.4. 1.3.1 Caberá ao Pregoeiro, responder aos pedidos de esclarecimentos no prazo de até 24 (vinte e quatro horas), antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas, com encaminhamento de cópia da resposta para todos os interessados, observado o disposto no item 1.1. 1.5. 1.4 Os interessados poderão formular impugnações ao edital em até 2 (dois) dias úteis anteriores à abertura da sessão, no seguinte endereço: Rua JaporangraVisconde de Sepetiba, 1700 – Japuíba – Angra dos Reis987, 8º andar –Centro –Niterói /RJ de 2ª a 6ª-feira, das 10:00 horas até às 16:00 horas, ou ou, ainda, através do email: xxx.xxxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xxfac-símile n.º 2719-5741. 1.6. 1.5 Caberá ao (à) Secretário Hospitalarà Unidade Solicitante, auxiliado (a) auxiliada pela Comissão de Pregão, decidir sobre a impugnação, com encaminhamento de cópia da resposta para todos os interessados, observado o disposto no item 1.1.

CONSIDERAÇÕES GERAIS. 1.1. As retificações do instrumento convocatório, por iniciativa oficial ou provocadas por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser publicadas no Boletim Oficial do Município e divulgadas por meio eletrônico na internet, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas. 1.2. O edital se encontra disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxx.xx.xxx.xx, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a doação de uma resma de papel A4 ou uma via digital mediante a portabilidade de 01 (um) pen drive virgem devidamente lacrado em sua embalagem original, na Coordenadoria de Licitação e Compras, na Rua Japorangra, 1700 – Japuíba – Angra dos Reis, comprovado pelo comprovante de retirada. 1.3. Os interessados poderão obter maiores esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas acerca do objeto deste instrumento convocatório ou interpretação de qualquer de seus dispositivos, por escrito, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data do início da licitação, no seguinte endereço: Rua Japorangra, 1700 – Japuíba – Angra dos Reis, de 10:00 horas até 16:00 horas, ou através do email: xxx.xxxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx1700 1.4. Caberá ao Pregoeiroao(à) Pregoeiro(a), responder aos pedidos de esclarecimentos no prazo de até 24 (vinte e quatro horas), antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas, com encaminhamento de cópia da resposta para todos os interessados, observado o disposto no item 1.1. 1.5. Os interessados poderão formular impugnações ao edital em até 2 (dois) dias úteis anteriores à abertura da sessão, no seguinte endereço: Rua Japorangra, 1700 – Japuíba – Angra dos Reis, de 10:00 horas até 16:00 horas, ou através do email: xxx.xxxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx 1.6. Caberá ao (à) Secretário Secretário(a) Hospitalar, auxiliado (aauxiliado(a) pela Comissão de Pregão, decidir sobre a impugnação, com encaminhamento de cópia da resposta para todos os interessados, observado o disposto no item 1.1.

CONSIDERAÇÕES GERAIS. 1.1. 1.1 As retificações do instrumento convocatório, por iniciativa oficial ou provocadas por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser publicadas no Boletim Oficial do Município e divulgadas por meio eletrônico na internet, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas. 1.2. 1.2 O edital se encontra disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxx.xx.xxx.xx, podendo, alternativamente, ser retirado por pendrive virgem ou adquirida uma via impressa mediante a doação de uma resma de papel A4 ou uma via digital mediante a portabilidade de 01 (um) pen drive virgem devidamente lacrado em sua embalagem originalA4, na Coordenadoria de Licitação Licitações e ComprasXxxxxxx, na Rua Japorangraà Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 1700 – Japuíba – nº 85, sala 203, Balneário, Angra dos Reis, RJ, de 10:00 h. até 16:00 h. comprovado pelo comprovante de retirada. 1.3. 1.3 Os interessados poderão obter maiores esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas acerca do objeto deste instrumento convocatório ou interpretação de qualquer um de seus dispositivos, por escrito, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data do início da licitação, no seguinte endereço: Rua JaporangraXxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 1700 – Japuíba – nº 85, sala 203, Balneário, Angra dos Reis, RJ, de 10:00 horas h até 16:00 horas, h ou através do email: e-mail xxx.xxxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx 1.4. 1.4 Caberá ao Pregoeiro, responder aos pedidos de esclarecimentos no prazo de até 24 (vinte 24(vinte e quatro quatro) horas), antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas, com encaminhamento de cópia da resposta para todos os interessados, observado o disposto no item 1.1. 1.5. 1.5 Os interessados poderão formular impugnações ao edital em até 2 (dois02(dois) dias úteis anteriores à abertura da sessão, no seguinte endereço: Rua JaporangraXxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 1700 – Japuíba – nº 85,Térreo, Angra dos Reis/RJ, CEP 23906190, Setor de Protocolo, de 10:00 h até 16:00 h ou através do e-mail xxx.xxxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx 1.6 Caberá à Secretaria de Saúde de Angra dos Reis, de 10:00 horas até 16:00 horas, ou através do email: xxx.xxxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx 1.6. Caberá ao (à) Secretário Hospitalar, auxiliado (a) auxiliada pela Comissão de Pregão, decidir sobre a impugnação, com encaminhamento de cópia da resposta para todos os interessados, observado o disposto no item 1.1.

CONSIDERAÇÕES GERAIS. 1.1. 1.1 As retificações do instrumento convocatório, por iniciativa oficial ou provocadas provocada por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser publicadas no Boletim na Imprensa Oficial do Município e divulgadas por meio eletrônico na internet, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas. 1.2. 1.2 O edital se encontra disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxx.xx.xxx.xxxxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx; pelos e- mails: xxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, xxxxxxxxxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a doação de uma resma de papel A4 ou uma via digital mediante a portabilidade de 01 (um) pen drive virgem devidamente lacrado em sua embalagem originalA4, na Coordenadoria Superintendência de Licitação Xxxxxxx e Compras, na Rua Japorangra, 1700 – Japuíba – Angra dos ReisLicitações, comprovado pelo comprovante recibo de retiradadoação. 1.3. 1.3 Os interessados poderão obter maiores esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas acerca do objeto deste instrumento convocatório ou interpretação de qualquer de seus dispositivos, por escrito, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data do início da licitação, no seguinte endereço: Rua JaporangraSuperintendência de Compras e Licitações, 1700 – Japuíba – Angra dos Reisna Prefeitura Municipal de Santa Luzia, situada na Xxxxxxx XXXX, xx 00, xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxx Xxxxx/XX, de 10:00 09:00 horas até 16:00 16:30 horas, ou através do email: xxx.xxxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx. 1.4. 1.3.1 Caberá ao Pregoeiro, responder aos pedidos de esclarecimentos no prazo de até 24 (vinte e quatro horas), antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas, com encaminhamento de cópia da resposta para todos os interessados, observado interessados observados o disposto no item 1.1. 1.5. 1.4 Os interessados poderão formular impugnações ao edital em até 2 (dois) dias úteis anteriores à abertura da sessão, no seguinte endereço: Rua JaporangraProtocolo geral da Prefeitura de 08:00 até 17:00 horas. 1.5 Caberá à autoridade superior, 1700 – Japuíba – Angra dos Reis, de 10:00 horas até 16:00 horas, ou através do email: xxx.xxxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx 1.6. Caberá ao (à) Secretário Hospitalar, auxiliado (a) auxiliada pela Comissão de Pregão, decidir sobre a impugnação, com encaminhamento de cópia da resposta para todos os interessados, observado o disposto no item 1.12 DO OBJETO 2.1 O Pregão tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL E SEMAFÓRICA E FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, em atendimento à solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA PÚBLICA, conforme as especificações constantes do ANEXO I – Termo de Referência do Objeto.

CONSIDERAÇÕES GERAIS. 1.1. 1.1 As retificações do instrumento convocatório, por iniciativa oficial ou provocadas provocada por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser publicadas no Boletim Diário Oficial do Município e divulgadas por meio eletrônico na internet, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas. 1.2. 1.2 O edital se encontra disponível Edital completo poderá ser retirado no endereço eletrônico xxx.xxxxx.xx.xxx.xx, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa site: xxxxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx ou na sede da EMUSA mediante a doação entrega de uma resma 02 resmas de papel A4 ou uma via digital mediante a portabilidade de 01 (um) pen drive virgem devidamente lacrado em sua embalagem original, na Coordenadoria de Licitação e Compras, na Rua Japorangra, 1700 – Japuíba – Angra dos Reis, comprovado pelo comprovante de retiradaA4. 1.3. 1.3 Os interessados poderão obter maiores solicitar esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas acerca do objeto deste instrumento convocatório edital ou interpretação de qualquer de seus dispositivos, por escrito, dispositivos em até 02 (dois) dias úteis anteriores à data do início abertura da licitaçãosessão, no seguinte endereçopor escrito, na Comissão Permanente de Licitação pelo telefone (00) 0000-0000 ou endereço Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx xx 000/00x xxxxx, Xxxxxx, Xxxxxxx/XX ou e-mail: Rua Japorangra, 1700 – Japuíba – Angra dos Reis, de 10:00 horas até 16:00 horas, ou através do email: xxx.xxxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx 1.4. 1.4 Caberá ao PregoeiroPresidente da Comissão Permanente de Licitação, auxiliado pela Assessoria Jurídica, responder aos pedidos de esclarecimentos no prazo de até 24 48 (vinte quarenta e quatro oito horas), antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas, com encaminhamento de cópia da resposta para todos os interessados, interessados observado o disposto no item 1.1. 1.5. 1.5 Os interessados poderão formular impugnações ao edital em até 2 02 (dois) dias úteis anteriores à abertura da sessão, no seguinte endereço: Rua Japorangra, 1700 Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx xx 000 – Japuíba 00x xxxxx – Angra dos ReisXxxxxx – Xxxxxxx – XX, de 10:00 horas até 16:00 17:00 horas, ou através do email: xxx.xxxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx. 1.6. 1.6 Caberá ao (à) Secretário Hospitalar, auxiliado (a) pela Comissão de PregãoPresidente da CPL, decidir sobre a impugnaçãoimpugnação no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas, com encaminhamento de cópia da resposta para todos os interessados, observado o disposto no item 1.11.2.

CONSIDERAÇÕES GERAIS. 1.1. As retificações do instrumento convocatório, por iniciativa oficial ou provocadas por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser publicadas no Boletim Oficial do Município e divulgadas por meio eletrônico na internet, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas. 1.2. O edital se encontra disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxx.xx.xxx.xx, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a doação de uma resma de papel A4 ou uma via digital mediante a portabilidade de 01 (um) pen drive virgem devidamente lacrado em sua embalagem original, na Coordenadoria de Licitação e Compras, na Rua Japorangra, 1700 – Japuíba – Angra dos Reis, comprovado pelo comprovante de retirada.eletrônico 1.3. As empresas convidadas que receberem este Edital deverão preencher o recibo que será disponibilizado no ato, e que será anexado ao processo licitatório. 1.4. Os convidados e os demais interessados poderão obter maiores esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas acerca do objeto deste instrumento convocatório ou interpretação de qualquer de seus dispositivos, por escrito, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data do início da licitação, no seguinte endereço: Rua Japorangra, 1700 – Japuíba – Angra dos Reis, de 10:00 horas até 16:00 horas, ou através do email: xxx.xxxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx, 1.41.5. Caberá ao PregoeiroPresidente da Comissão de Licitação, auxiliado pelo setor responsável pela elaboração do edital, responder aos pedidos de esclarecimentos no prazo de até 24 (vinte e quatro horas), antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas, com encaminhamento de cópia da resposta para todos os interessados, observado o disposto no item 1.1. 1.51.6. As empresas não convidadas, mas interessadas em participar desta Licitação deverão ter acesso ao Edital em até 48 (quarenta e oito) horas úteis antes do horário designado para a sessão de recebimento e abertura dos Envelopes. 1.7. Os interessados licitantes poderão formular impugnações ao edital em até 2 (dois) dias úteis anteriores à abertura da sessão, no seguinte endereço: Rua Japorangra, 1700 – Japuíba – Angra dos Reis, …...................... de 10:00 horas até 16:00 horas, ou através do email: xxx.xxxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xxaté 1.61.8. Caberá ao (à) Secretário Hospitalar(AUTORIDADE SUPERIOR), auxiliado (a) pela Comissão de Pregão, decidir sobre a impugnação, com encaminhamento de cópia da resposta para todos os interessados, observado o disposto no item 1.1.pelo

CONSIDERAÇÕES GERAIS. 1.1Sobre o valor de cada nota fiscal emitida, será realizada retenção na fonte, pelo tomador de serviços os impostos correspondentes a atividade de autônomo conforme previsto na legislação tributária brasileira que rege esse tipo de contratação. As retificações do instrumento convocatórioPela condição de prestação de serviço por profissional autônomo, não será proporcionado ao CONTRATADO, seguro social (INSS), por iniciativa oficial acidente de trabalho, de saúde, de acidentes ou provocadas de vida, nem lhe será concedido férias, licença por eventuais impugnaçõesenfermidade ou qualquer outro emolumento, obrigarão derivado da relação contratual. O CONTRATADO deverá executar as atividades constantes neste Termo de Referência, de acordo com os mais elevados padrões de competência e integridade profissional e ética. Será solicitado do profissional detentor da melhor pontuação a comprovação de todos os licitantesdocumentos listados no currículo avaliado para fins desse processo seletivo. A NÃO apresentação das comprovações solicitadas, devendo ser publicadas ocasionará ao proponente a DESCLASSIFICAÇÃO no Boletim Oficial processo seletivo, sendo convocado os(as) candidatos(as) com pontuações subsequentes. Xxxxxxxx (BA), 23 de Julho de 2021. POR MEIO DESTE INSTRUMENTO DE Nº XX/2021 (DORAVANTE DENOMINADO “CONTRATO”) FIRMADO E EM VIGOR A PARTIR DESTA DATA DE XX DE XXXX DE 2021, ENTRE O CONSÓRCIO SUSTENTÁVEL TERRITÓRIO DO SÃO FRANCISCO, CNPJ: 11.308.356/0001-03 COM SEDE NA XXX XXXXX, Xx 000, XXXXXX, XXXXXXXX- XX, XXXXXXXXX DENOMINADA “CONTRATANTE”), E DO OUTRO, XXXXXXXX, (NACIONALIDADE) , (PROFISSÃO), CPF XXXXXX, COM ENDEREÇO NA XXXXXXX, CEP Nº. XXXXXXX, (DORAVANTE DESIGNADO “CONSULTOR”). CONSIDERANDO as disposições do Município convênio 220/2021, celebrado entre a Cia de Desenvolvimento e divulgadas por meio eletrônico na internetAção Regional (CAR) e o Consórcio Sustentável Território do São Francisco (CONSTESF), reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecidopara a coordenar, exceto quando, inquestionavelmenteatravés de decreto municipal, a modificação não alterar a formulação constituição do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) nos municípios que fazem parte do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Sertão do São Francisco - CONSTESF, proporcionando condições para estruturação das propostas. 1.2. O edital se encontra disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxx.xx.xxx.xx, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a doação de uma resma de papel A4 ou uma via digital mediante a portabilidade de 01 (um) pen drive virgem devidamente lacrado agroindústrias e comercialização em sua embalagem original, na Coordenadoria de Licitação e Compras, na Rua Japorangra, 1700 – Japuíba – Angra dos Reis, comprovado pelo comprovante de retirada. 1.3. Os interessados poderão obter maiores esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas acerca do objeto deste instrumento convocatório ou interpretação de qualquer de seus dispositivos, por escrito, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data do início da licitação, no seguinte endereço: Rua Japorangra, 1700 – Japuíba – Angra dos Reis, de 10:00 horas até 16:00 horas, ou através do email: xxx.xxxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx 1.4. Caberá ao Pregoeiro, responder aos pedidos de esclarecimentos no prazo de até 24 (vinte e quatro horas), antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas, com encaminhamento de cópia da resposta para todos os interessadosmunicípios consorciados. CONSIDERANDO as disposições das Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores em conformidade com o Manual de Aquisições e Contratações de Bens e Serviços do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola - FIDA CONSIDERANDO que o Governo do Estado da Bahia, observado o disposto pretende aplicar parte dos recursos do Acordo de Empréstimo N. 2.000.000-435-BR no item 1.1. 1.5. Os interessados poderão formular impugnações ao edital em até 2 (doispagamento dos serviços de consultoria individual objeto do presente Contrato; CONSIDERANDO que o(a) dias úteis anteriores à abertura da sessão, no seguinte endereço: Rua Japorangra, 1700 – Japuíba – Angra dos Reis, Consultor(a) se propõe a prestar os Serviços de 10:00 horas até 16:00 horas, ou através do email: xxx.xxxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx 1.6. Caberá ao (à) Secretário Hospitalar, auxiliado (a) pela Comissão de Pregão, decidir sobre a impugnação, com encaminhamento de cópia da resposta para todos os interessados, observado o disposto no item 1.1.Consultoria Individual; ACORDAM as partes na forma das seguintes Cláusulas:

CONSIDERAÇÕES GERAIS. 1.1Sobre o valor de cada nota fiscal emitida, será realizada retenção na fonte, pelo tomador de serviços os impostos correspondentes a atividade de autônomo conforme previsto na legislação tributária brasileira que rege esse tipo de contratação. As retificações do instrumento convocatórioPela condição de prestação de serviço por profissional autônomo, não será proporcionado ao CONTRATADO, seguro social (INSS), por iniciativa oficial acidente de trabalho, de saúde, de acidentes ou provocadas de vida, nem lhe será concedido férias, licença por eventuais impugnaçõesenfermidade ou qualquer outro emolumento, obrigarão derivado da relação contratual. O CONTRATADO deverá executar as atividades constantes neste Termo de Referência, de acordo com os mais elevados padrões de competência e integridade profissional e ética. Será solicitado do profissional detentor da melhor pontuação a comprovação de todos os licitantesdocumentos listados no currículo avaliado para fins desse processo seletivo. A NÃO apresentação das comprovações solicitadas, devendo ser publicadas ocasionará ao proponente a DESCLASSIFICAÇÃO no Boletim Oficial processo seletivo, sendo convocado os(as) candidatos(as) com pontuações subsequentes. Xxxxxxxx (BA), 23 de Julho de 2021. POR MEIO DESTE INSTRUMENTO DE Nº XX/2021 (DORAVANTE DENOMINADO “CONTRATO”) FIRMADO E EM VIGOR A PARTIR DESTA DATA DE XX DE XXXX DE 2021, ENTRE O CONSÓRCIO SUSTENTÁVEL TERRITÓRIO DO SÃO FRANCISCO, CNPJ: 11.308.356/0001-03 COM SEDE NA XXX XXXXX, Xx 000, XXXXXX, XXXXXXXX- XX (DORAVANTE DENOMINADA “CONTRATANTE”), E DO OUTRO, XXXXXXXX, (NACIONALIDADE) , (PROFISSÃO), CPF XXXXXX, COM ENDEREÇO NA XXXXXXX, CEP Nº. XXXXXXX, (DORAVANTE DESIGNADO “CONSULTOR”). CONSIDERANDO as disposições do Município convênio 220/2021, celebrado entre a Cia de Desenvolvimento e divulgadas por meio eletrônico na internetAção Regional (CAR) e o Consórcio Sustentável Território do São Francisco (CONSTESF), reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecidopara coordenar, exceto quando, inquestionavelmenteatravés de decreto municipal, a modificação não alterar a formulação constituição do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) nos municípios que fazem parte do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Sertão do São Francisco - CONSTESF, proporcionando condições para estruturação das propostas. 1.2. O edital se encontra disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxx.xx.xxx.xx, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a doação de uma resma de papel A4 ou uma via digital mediante a portabilidade de 01 (um) pen drive virgem devidamente lacrado agroindústrias e comercialização em sua embalagem original, na Coordenadoria de Licitação e Compras, na Rua Japorangra, 1700 – Japuíba – Angra dos Reis, comprovado pelo comprovante de retirada. 1.3. Os interessados poderão obter maiores esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas acerca do objeto deste instrumento convocatório ou interpretação de qualquer de seus dispositivos, por escrito, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data do início da licitação, no seguinte endereço: Rua Japorangra, 1700 – Japuíba – Angra dos Reis, de 10:00 horas até 16:00 horas, ou através do email: xxx.xxxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx 1.4. Caberá ao Pregoeiro, responder aos pedidos de esclarecimentos no prazo de até 24 (vinte e quatro horas), antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas, com encaminhamento de cópia da resposta para todos os interessadosmunicípios consorciados. CONSIDERANDO as disposições das Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores em conformidade com o Manual de Aquisições e Contratações de Bens e Serviços do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola - FIDA CONSIDERANDO que o Governo do Estado da Bahia, observado o disposto pretende aplicar parte dos recursos do Acordo de Empréstimo N. 2.000.000-435-BR no item 1.1. 1.5. Os interessados poderão formular impugnações ao edital em até 2 (doispagamento dos serviços de consultoria individual objeto do presente Contrato; CONSIDERANDO que o(a) dias úteis anteriores à abertura da sessão, no seguinte endereço: Rua Japorangra, 1700 – Japuíba – Angra dos Reis, Consultor(a) se propõe a prestar os Serviços de 10:00 horas até 16:00 horas, ou através do email: xxx.xxxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx 1.6. Caberá ao (à) Secretário Hospitalar, auxiliado (a) pela Comissão de Pregão, decidir sobre a impugnação, com encaminhamento de cópia da resposta para todos os interessados, observado o disposto no item 1.1.Consultoria Individual; ACORDAM as partes na forma das seguintes Cláusulas:

CONSIDERAÇÕES GERAIS. 1.1. As retificações do instrumento convocatório10.1 Os CLIENTES COM ACORDO DE APROVAÇÃO desde já, cedem, a título gratuito e de forma definitiva e irrevogável, ao ME SALVA! o direito de uso de suas imagens, som de suas vozes e direitos conexos decorrentes de suas participações nesta campanha, autorizando a divulgação de suas imagens, sons de voz, nomes, por iniciativa oficial quaisquer meios de divulgação e publicação, para utilização comercial ou provocadas por eventuais impugnaçõesnão, obrigarão publicitária e/ou institucional, pelo ME SALVA! , pelo período de 12 (doze) meses a todos os licitantescontar da data de contratação do um pacote COMPLETO ENEM 2021 e 2022 - Acesso Anual + 3 meses de bônus, devendo ser publicadas no Boletim Oficial COMPLETO MEDICINA ENEM 2021 e 2022 - Acesso Anual + 3 meses de bônus, COMBO ENEM 2021 e 2022 REDAÇÃO ILIMITADA - Acesso Anual + 3 meses de bônus, COMBO ENEM 2021 e 2022 APOSTILAS EM CASA E REDAÇÃO ILIMITADA - Acesso Anual + 3 meses de bônus, APROVA MED ENEM 2022 - Acesso Anual + 3 meses de bônus e AprovaMED ENEM 2022 SEM LIVROS - Acesso Anual + 3 meses de bônus através do Município site xxx.xxxxxxx.xxx, entre as 13:00:00h do dia 01/08/2020 (horário de Brasília) e divulgadas por meio eletrônico na internetas até as 23:59:59h (horário de Brasília) do dia 31/01/2022, reabrindoreservando-se ao contemplado apenas o prazo inicialmente estabelecidodireito de ter o seu nome sempre vinculado ao material produzido e veiculado e/ou publicado por qualquer outra forma de mídia impressa e eletrônica, exceto quandoou qualquer outro suporte físico, inquestionavelmentedigital ou virtual existente ou que venha a existir, a modificação não alterar a formulação das propostaspara fins de divulgação desta campanha. 1.2. O edital se encontra disponível 10.2 A simples participação na presente campanha implica no endereço eletrônico xxx.xxxxx.xx.xxx.xx, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a doação total reconhecimento de uma resma de papel A4 ou uma via digital mediante a portabilidade de 01 (um) pen drive virgem devidamente lacrado em sua embalagem original, na Coordenadoria de Licitação todas as condições e Compras, na Rua Japorangra, 1700 – Japuíba – Angra dos Reis, comprovado pelo comprovante de retiradaaceitação irrestrita deste regulamento. 1.3. Os interessados poderão obter maiores esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas acerca do objeto deste instrumento convocatório ou interpretação 10.3 Não serão aceitos participantes que cometerem qualquer tipo de qualquer fraude comprovada, ficando ainda sujeitos à responsabilização por crime de seus dispositivos, por escrito, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data do início da licitação, no seguinte endereço: Rua Japorangra, 1700 – Japuíba – Angra dos Reis, de 10:00 horas até 16:00 horas, ou através do email: xxx.xxxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx 1.4. Caberá ao Pregoeiro, responder aos pedidos de esclarecimentos no prazo de até 24 (vinte e quatro horas), antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas, com encaminhamento de cópia da resposta para todos os interessados, observado o disposto no item 1.1. 1.5. Os interessados poderão formular impugnações ao edital em até 2 (dois) dias úteis anteriores à abertura da sessão, no seguinte endereço: Rua Japorangra, 1700 – Japuíba – Angra dos Reis, de 10:00 horas até 16:00 horas, ou através do email: xxx.xxxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx 1.6. Caberá ao (à) Secretário Hospitalar, auxiliado (a) pela Comissão de Pregão, decidir sobre a impugnação, com encaminhamento de cópia da resposta para todos os interessados, observado o disposto no item 1.1.falsidade

CONSIDERAÇÕES GERAIS. 1.1. 1.1 - As retificações do instrumento convocatório, por iniciativa oficial iniciativas oficiais ou provocadas por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser publicadas no Boletim Diário Oficial do Município e divulgadas por meio eletrônico na internet, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas.; 1.2. 1.2 - O edital se encontra disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxx.xx.xxx.xxna Sala da Comissão Permanente de Licitação, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a doação de uma resma de papel A4 ou uma via digital mediante a portabilidade de 01 (um) pen drive virgem devidamente lacrado em sua embalagem originale um CD, na Coordenadoria de Licitação e ComprasXxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx 000, na Rua Japorangra, 1700 – Japuíba – Angra dos Reis, comprovado pelo comprovante de retirada.Xxxxxx xx Xxxxxxx/XX; 1.3. 1.3 - Os interessados poderão obter maiores esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas acerca do objeto deste instrumento convocatório ou interpretação de qualquer de seus dispositivos, por escrito, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data do início da licitação, no seguinte endereço: Rua Japorangraxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx, 1700 000 – Japuíba – Angra dos ReisXxxxxx xx Xxxxxxx/XX, de 10:00 horas até 16:00 17:00 horas, ou através do email: xxx.xxxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx; 1.4. 1.3.1 - Caberá ao Pregoeiroa Pregoeira, responder aos pedidos de esclarecimentos no prazo de até 24 (vinte e quatro horas), antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas, com encaminhamento de cópia da resposta para todos os interessados, observado o disposto no item 1.1.; 1.5. 1.4 - Os interessados poderão formular impugnações ao edital em até 2 (dois) dias úteis anteriores à abertura da sessão, no seguinte endereço: Rua JaporangraXxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx 000 Xxxxxx, 1700 – Japuíba – Angra dos Reis, Xxxxxxx de 10:00 10 horas até 16:00 17 horas, ou ou, ainda, através do email: xxx.xxxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xxTelefone n.º 00 0000-0000; 1.6. 1.5 - Caberá ao (à) Secretário HospitalarPresidente da FME, auxiliado (a) auxiliada pela Comissão de Pregão, decidir sobre a impugnação, com encaminhamento de cópia da resposta para todos os interessados, observado o disposto no item 1.1.;

CONSIDERAÇÕES GERAIS. 1.1Trata-se de um Memorial descritivo para as obras de Reforma e Ampliação do Centro Educacional Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx na Xxx 00 xx xxxxxxxx x/xx - Xxxxxx - Xxx Xxxxxx xx Xxxxx /MG. Para a execução dos serviços, o Construtor deverá disponibilizar toda a mão de obra, materiais e ferramentas indispensáveis ao desenvolvimento dos trabalhos, de modo a assegurar andamento e o acabamento satisfatório das tarefas. Quaisquer dúvidas referentes à obra deverão ser sanadas previamente com a Engenheira responsável evitando assim retrabalho e atraso no cronograma de obra. O memorial descritivo, como parte integrante de um projeto básico tem a finalidade de caracterizar criteriosamente todos os materiais e componentes envolvidos, bem como toda a sistemática construtiva utilizada. Tal documento relata e define integralmente o projeto básico e suas particularidades. Constam do presente memorial a descrição dos elementos constituintes do projeto arquitetônico, com suas respectivas sequências executivas e especificações. Constam também do Memorial a citação de leis, normas, decretos, regulamentos, portarias, códigos referentes à construção civil, emitidos por órgãos públicos federais, estaduais e municipais, ou por concessionárias de serviços públicos. A obra está prevista para execução em 6 meses a partir da ordem de serviço. O objeto será executado por empreitada global. FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO DE PLACA DE OBRA EM CHAPA GALVANIZADA #26, ESP. 0,45 MM, PLOTADA COM ADESIVO VINÍLICO, AFIXADA COM REBITES 4,8X40 MM, EM ESTRUTURA METÁLICA DE METALON 20X20 MM, ESP. 1,25 MM, INCLUSIVE SUPORTE EM EUCALIPTO AUTOCLAVADO PINTADO COM TINTA PVA DUAS (2) DEMÃOS: Deverá ser afixada Placa de Obra em chapa galvanizada (2,00 x 1,00m) em local de boa Visibilidade, segundo modelo definido pela contratante. As retificações do instrumento convocatórioinformações deverão estar em material plástico (poliestireno), por iniciativa oficial para fixação ou provocadas por eventuais impugnaçõesadesivação na placa. Se não for possível às informações deverão ser pintadas na placa com tinta óleo ou esmalte. Esta etapa inclui execução, obrigarão a fornecimento e transporte de todos os licitantes, devendo ser publicadas no Boletim Oficial do Município materiais e divulgadas por meio eletrônico na internet, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostasequipamentos necessários. 1.2. O edital se encontra disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxx.xx.xxx.xx, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a doação de uma resma de papel A4 ou uma via digital mediante a portabilidade de 01 (um) pen drive virgem devidamente lacrado em sua embalagem original, na Coordenadoria de Licitação e Compras, na Rua Japorangra, 1700 – Japuíba – Angra dos Reis, comprovado pelo comprovante de retirada. 1.3. Os interessados poderão obter maiores esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas acerca do objeto deste instrumento convocatório ou interpretação de qualquer de seus dispositivos, por escrito, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data do início da licitação, no seguinte endereço: Rua Japorangra, 1700 – Japuíba – Angra dos Reis, de 10:00 horas até 16:00 horas, ou através do email: xxx.xxxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx 1.4. Caberá ao Pregoeiro, responder aos pedidos de esclarecimentos no prazo de até 24 (vinte e quatro horas), antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas, com encaminhamento de cópia da resposta para todos os interessados, observado o disposto no item 1.1. 1.5. Os interessados poderão formular impugnações ao edital em até 2 (dois) dias úteis anteriores à abertura da sessão, no seguinte endereço: Rua Japorangra, 1700 – Japuíba – Angra dos Reis, de 10:00 horas até 16:00 horas, ou através do email: xxx.xxxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx 1.6. Caberá ao (à) Secretário Hospitalar, auxiliado (a) pela Comissão de Pregão, decidir sobre a impugnação, com encaminhamento de cópia da resposta para todos os interessados, observado o disposto no item 1.1.

CONSIDERAÇÕES GERAIS. 1.1. 1.1 As retificações do instrumento convocatório, por iniciativa oficial ou provocadas por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser publicadas no Boletim Oficial do Município e divulgadas por meio eletrônico na internet, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas. 1.2. 1.2 O edital se encontra disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxx.xx.xxx.xx, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a doação de uma resma de papel A4 ou uma via digital mediante a portabilidade de 01 (um) pen drive virgem devidamente lacrado em sua embalagem originalA4, na Coordenadoria de Licitação e Comprassede do SAAE sito a Praça Guarda Xxxxxxx Xxxxxxxxx, na Rua Japorangra, 1700 59 B - SAAE – Japuíba São Bento – Angra dos ReisReis - RJ, comprovado pelo comprovante de retirada. 1.3. 1.3 Os interessados poderão obter maiores esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas acerca do objeto deste instrumento convocatório ou interpretação de qualquer de seus dispositivos, por escrito, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data do início da licitação, no seguinte endereço: Rua JaporangraPraça Guarda Xxxxxxx Xxxxxxxxx, 1700 59 B - SAAE – Japuíba São Bento – Angra dos Reis - RJ, estando disponível para atendimento de segunda a sexta-feira, das 8:30 às 11:30 e das 14:00 às 16:30 horas, na Praça Guarda Xxxxxxx Xxxxxxxxx, 59 B – São Bento – Angra dos Reis, de 10:00 horas até 16:00 horaspelos telefones: (00) 0000.0000 - 3377.6621 - 3377.6551 ou, ou através do emailainda, pelo e-mail: xxx.xxxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xxxxxxxx@xxxxxxxxx.xxx.xx 1.4. 1.4 Caberá ao Pregoeiro, responder aos pedidos de esclarecimentos no prazo de até 24 (vinte e quatro horas), antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas, com encaminhamento de cópia da resposta para todos os interessados, observado o disposto no item na subcláusula 1.1. 1.5. 1.5 Os interessados poderão formular impugnações ao edital em até 2 (dois) dias úteis anteriores à abertura da sessão, no seguinte endereço: Rua JaporangraPraça Guarda Xxxxxxx Xxxxxxxxx, 1700 59 B - SAAE – Japuíba São Bento – Angra dos Reis - RJ, estando disponível para atendimento de segunda a sexta-feira, das 8:30 às 11:30 e das 14:00 às 16:00 horas, na Praça Guarda Xxxxxxx Xxxxxxxxx, 59 B – São Bento – Angra dos Reis, de 10:00 horas até 16:00 horas, ou através do emailpelos telefones: xxx.xxxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx(00) 0000.0000 - 3377.6621 - 3377.6551. 1.6. 1.6 Caberá ao (à) Secretário HospitalarPresidente do SAAE, auxiliado (a) pela Comissão de Pregão, decidir sobre a impugnação, com encaminhamento de cópia da resposta para todos os interessados, observado o disposto no item na subcláusula 1.1.

CONSIDERAÇÕES GERAIS. 1.1. 1.1 As retificações do instrumento convocatório, por iniciativa oficial ou provocadas por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser publicadas no Boletim Diário Oficial do Município e divulgadas por meio eletrônico na internet, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas. 1.2. 1.2 As empresas convidadas que receberem este edital e as que o retirarem eletronicamente ou via impressa deverão preencher recibo que será disponibilizado no ato, e que será anexado ao processo licitatório. 1.3 As empresas não convidadas, mas interessadas em participar desta Licitação deverão ter acesso ao Edital em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário designado para a sessão de recebimento e abertura dos Envelopes. 1.4 O edital se encontra disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxx.xx.xxx.xx(xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx), podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a doação de uma resma de papel A4 ou uma via digital mediante a portabilidade de 01 (um) pen drive virgem devidamente lacrado em sua embalagem originalA4, na Coordenadoria sede da FAN, no horário de Licitação e Compras, 10h às 18h na Rua Japorangra, 1700 – Japuíba – Angra dos Reis, comprovado pelo comprovante de retiradasala da CPL. 1.3. 1.5 Os convidados e os demais interessados poderão obter maiores esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas acerca do objeto deste instrumento convocatório ou interpretação de qualquer de seus dispositivos, por escrito, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data do início da licitação, no seguinte endereço: Rua Japorangrasede da FAN: Xxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx, 1700 – Japuíba – Angra dos Reisn° 98, Ingá, Niterói/RJ, de 10:00 horas 10h até 16:00 horas, ou através do email: xxx.xxxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx18h. 1.4. 1.5.1 Caberá ao PregoeiroPresidente da Comissão de Licitação, auxiliado pelo setor responsável pela elaboração do edital, responder aos pedidos de esclarecimentos no prazo de até 24 (vinte e quatro horas), antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas, com encaminhamento de cópia da resposta para todos os interessados, observado o disposto no item 1.1. 1.5. 1.6 Os interessados licitantes poderão formular impugnações ao edital em até 2 02 (dois) dias úteis anteriores à abertura da sessão, no seguinte endereço: Rua Japorangrasede da FAN, 1700 – Japuíba – Angra dos ReisXxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx, n° 98, ingá, Niterói/RJ de 10:00 horas 10h até 16:00 horas18h, ou através do email: xxx.xxxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xxmediante protocolo no DGA/FAN. 1.6. 1.7 Caberá ao (à) Secretário HospitalarPresidente da FAN, auxiliado (a) pela auxiliada pelo Presidente da Comissão de PregãoLicitação, decidir sobre a impugnação, com encaminhamento de cópia da resposta para todos os interessados, observado o disposto no item 1.1.

CONSIDERAÇÕES GERAIS. 1.1. 1.1 As retificações do instrumento convocatório, por iniciativa oficial ou provocadas por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser publicadas no Boletim Diário Oficial do Município e divulgadas por meio eletrônico na internet, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas. 1.2. 1.2 O edital se encontra disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxx.xx.xxx.xx, xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx – Licitações SMA podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a doação de uma resma de papel A4 ou uma via digital mediante a portabilidade A4, no Departamento de 01 (um) pen drive virgem devidamente lacrado em sua embalagem originalMaterial e Patrimônio, situado na Coordenadoria de Licitação e ComprasXxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx xx 000/0x xxxxx – Xxxxxx, na Rua Japorangra, 1700 – Japuíba – Angra dos Reis, comprovado pelo comprovante de retiradaXxxxxxx/XX. 1.3. 1.3 Os interessados poderão obter maiores esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas acerca do objeto deste instrumento convocatório ou interpretação de qualquer de seus dispositivos, por escrito, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data do início da licitação, no seguinte endereço: no Departamento de Material e Patrimônio, situado na Rua JaporangraVisconde de Sepetiba nº 987/5º andar – Centro, 1700 – Japuíba – Angra dos ReisNiterói/RJ, de 10:00 10:00h horas até 16:00 17:00h horas, ; ou através do emaile-mail: xxx.xxxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xxxxxxxxxx.xxx@xxxxxxxxxxxxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. 1.4. 1.3.1 Caberá ao PregoeiroPresidente da Comissão de Licitação, auxiliado pelo setor responsável pela elaboração do edital, responder aos pedidos de esclarecimentos no prazo de até 24 (vinte e quatro horas), antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas, com encaminhamento de cópia da resposta para todos os interessados, observado o disposto no item 1.1. 1.5. 1.4 Os interessados poderão formular impugnações ao edital em até 2 (dois) dias úteis anteriores à abertura da sessão, no seguinte endereço: Rua JaporangraVisconde de Sepetiba nº 987 – Térreo – Protocolo Geral – Centro, 1700 – Japuíba – Angra dos ReisNiterói/RJ, de 10:00 horas 10:00h até 16:00 16:00h horas. 1.5 Caberá à SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ou através do email: xxx.xxxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx 1.6. Caberá ao (à) Secretário HospitalarMODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E CONTROLE, auxiliado (a) pela auxiliada pelo Presidente da Comissão de PregãoLicitação, decidir sobre a impugnação, com encaminhamento de cópia da resposta para todos os interessados, observado o disposto no item 1.1.

CONSIDERAÇÕES GERAIS. 1.1. As retificações do instrumento convocatório, por iniciativa oficial ou provocadas por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser publicadas no Boletim Oficial do Município e divulgadas por meio eletrônico na internet, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas. 1.2. O edital se encontra disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxx.xx.xxx.xx, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a doação de uma resma de papel A4 ou uma via digital mediante a portabilidade de 01 (um) pen drive virgem devidamente lacrado em sua embalagem original, na Coordenadoria de Licitação e Compras, na Rua Japorangra, 1700 – Japuíba – Angra dos Reis, comprovado pelo comprovante de retirada. 1.3. Os interessados poderão obter maiores esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas acerca do objeto deste instrumento convocatório ou interpretação de qualquer de seus dispositivos, por escrito, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data do início da licitação, no seguinte endereço: Rua Japorangra, 1700 – Japuíba – Angra dos Reis, de 10:00 horas até 16:00 horas, ou através do email: xxx.xxxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx 1.4. Caberá ao Pregoeiro, responder aos pedidos de esclarecimentos no prazo de até 24 (vinte e quatro horas), antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas, com encaminhamento de cópia da resposta para todos os interessados, observado o disposto no item 1.1. 1.5. Os interessados poderão formular impugnações ao edital em até 2 (dois) dias úteis anteriores à abertura da sessão, no seguinte endereço: Rua Japorangra, 1700 – Japuíba – Angra dos Reis, de 10:00 horas até 16:00 horas, horas ou através do email: xxx.xxxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xxe-mail xxxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx 1.6. Caberá ao (à) Secretário Hospitalar, auxiliado (a) pela Comissão de Pregão, decidir sobre a impugnação, com encaminhamento de cópia da resposta para todos os interessados, observado o disposto no item 1.1.

CONSIDERAÇÕES GERAIS. 1.1. As retificações do instrumento convocatório, por iniciativa oficial ou provocadas por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser publicadas no Boletim Oficial do Município e divulgadas por meio eletrônico na internet, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas. 1.2. O edital se encontra disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxx.xx.xxx.xx, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a doação de uma resma de papel A4 ou uma via digital mediante a portabilidade de 01 (um) pen drive virgem devidamente lacrado em sua embalagem original, na Coordenadoria de Licitação e Compras, na Rua Japorangra, 1700 – Japuíba – Angra dos Reis, comprovado pelo comprovante de retirada. 1.3. Os interessados poderão obter maiores esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas acerca do objeto deste instrumento convocatório ou interpretação de qualquer de seus dispositivos, por escrito, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data do início da licitação, no seguinte endereço: Rua Japorangra, 1700 – Japuíba – Angra dos Reis, de 10:00 horas até 16:00 horas, ou através do email: xxx.xxxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx 1.4. Caberá ao Pregoeiro, responder aos pedidos de esclarecimentos no prazo de até 24 (vinte e quatro horas), antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas, com encaminhamento de cópia da resposta para todos os interessados, observado o disposto no item 1.1. 1.5. Os interessados poderão formular impugnações ao edital em até 2 (dois) dias úteis anteriores à abertura da sessão, no seguinte endereço: Rua Japorangra, 1700 – Japuíba – Angra dos Reis, de 10:00 horas até 16:00 horas, ou através do email: xxx.xxxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx 1.6. Caberá ao (à) Secretário Secretário(a) Hospitalar, auxiliado (aauxiliado(a) pela Comissão de Pregão, decidir sobre a impugnação, com encaminhamento de cópia da resposta para todos os interessados, observado o disposto no item 1.1.

CONSIDERAÇÕES GERAIS. 1.1O mês de início do projeto está condicionado à assinatura do contrato, o que considera adaptação nas datas de entregas subsequentes. As retificações Na proposta anterior, o mês de início do instrumento convocatório, projeto era janeiro de 2020. A atividade de mobilização da equipe foi adicionada ao cronograma-macro do projeto. Na hipótese da ES GÁS optar por iniciativa oficial ou provocadas adquirir novo ERP e não realizar o serviço de DM&LT (em que os dados da BR serão retirados dos servidores da ES GÁS) a ES GÁS deverá solicitar à TI da BR o desenvolvimento de extratores de dados para alimentar o novo sistema adquirido. Este serviço será tratado como Novos Desenvolvimentos e faturado considerando o valor hora constante nesta proposta. A ES GÁS tem até Abril de 2021 para formalizar a opção de não continuidade de utilização do ERP. No caso de não manifestação consideramos que o serviço de DM&LT será realizado pela BR e faturado contra a ES GÁS. A ES GÁS poderá manifestar com antecedência de 3 meses ao primeiro ano que não renovará o uso dos serviços por eventuais impugnações, obrigarão mais 12 meses. A não manifestação levará a todos os licitantes, devendo ser publicadas no Boletim Oficial do Município e divulgadas por meio eletrônico na internet, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas. 1.2renovação automática. O edital se encontra disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxx.xx.xxx.xx, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a doação de uma resma de papel A4 ou uma via digital mediante a portabilidade de 01 (um) pen drive virgem devidamente lacrado em sua embalagem original, na Coordenadoria de Licitação e Compras, na Rua Japorangra, 1700 – Japuíba – Angra dos Reis, comprovado pelo comprovante de retirada. 1.3. Os interessados poderão obter maiores esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas acerca do objeto deste instrumento convocatório ou interpretação de qualquer de seus dispositivos, por escrito, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data do início da licitação, no seguinte endereço: Rua Japorangra, 1700 – Japuíba – Angra dos Reis, de 10:00 horas até 16:00 horas, ou através do email: xxx.xxxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx 1.4. Caberá ao Pregoeiro, responder aos pedidos de esclarecimentos no prazo de até 24 (vinte e quatro horas), antes A partir do encerramento do prazo contrato TODOS os serviços e objetos no escopo deste contrato serão de acolhimento exclusiva responsabilidade da ES GÁS. Os acessos para manutenção / parametrização / atualização / publicação nos sistemas da ES GÁS são exclusivos da BR durante todo o período de propostasvigência do contrato de BPO de TI. Esta proposta tem validade até 27/03/2020. Rio de Janeiro, 23 de março de 2020. Aspen Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE São Partes neste instrumento: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A., com encaminhamento sede na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 000, Xxxxxx Xxxx, Xxx xx Xxxxxxx/XX, XXX 00.000-000, Rio de cópia Janeiro, RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 34.274.233/0001-02, representada, neste ato, na forma de seu estatuto social, pelo Gerente Sênior de Gás, Energia e Gestão de Portfólio Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx e pela Gerente Sênior de Sistemas e Ciência de Dados Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx, doravante denominada “BR”; e CIA DE GÁS DO ESPÍRITO SANTO, com sede na Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 0000 - Xxxxxxxx XXXXXX - Xxxxx Xxxxxxxx - Xxxxxxx/XX, inscrita no Cadastro Nacional da resposta para todos os interessadosPessoa Jurídica (CNPJ/MF) sob o nº 34.307.295/0001-65, observado o disposto no item 1.1. 1.5. Os interessados poderão formular impugnações ao edital representada, neste ato, na forma de seu contrato/estatuto social, pelo Diretor Presidente Xxxxx Xxxxx de Resende, doravante denominada “ES GAS”; Ambas denominadas, em até 2 (dois) dias úteis anteriores à abertura da sessãoconjunto e indistintamente, no seguinte endereço: Rua Japorangra, 1700 – Japuíba – Angra dos Reiscomo Partes e, de 10:00 horas até 16:00 horasmaneira isolada, como Parte, De forma a assegurar a proteção e a preservação da natureza confidencial das informações a serem transmitidas e/ou através disponibilizadas pelas Partes, tendo por objeto do email: xxx.xxxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx 1.6. Caberá ao (à) Secretário Hospitalarpresente acordo informações relacionadas às Partes, auxiliado (a) pela Comissão e considerando necessária a disponibilização de Pregão, decidir sobre a impugnação, com encaminhamento informações técnicas e comerciais de cópia da resposta para todos os interessados, observado caráter confidencial das Partes; Resolvem as Partes celebrar o disposto no item 1.1.presente Acordo de Confidencialidade que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições:

CONSIDERAÇÕES GERAIS. 1.1. As retificações do instrumento convocatório, por iniciativa oficial ou provocadas por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser publicadas no Boletim Oficial do Município e divulgadas por meio eletrônico na internet, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas. 1.2. O edital se encontra disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxx.xx.xxx.xx, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a doação de uma resma de papel A4 ou uma via digital mediante a portabilidade de 01 (um) pen drive virgem devidamente lacrado em sua embalagem original, na Coordenadoria de Licitação e Compras, na Rua Japorangra, 1700 – Japuíba – Angra dos Reis, comprovado pelo comprovante de retirada. 1.3. Os interessados poderão obter maiores esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas acerca do objeto deste instrumento convocatório ou interpretação de qualquer de seus dispositivos, por escrito, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data do início da licitação, no seguinte endereço: Rua Japorangra, 1700 – Japuíba – Angra dos Reis, de 10:00 horas até 16:00 horas, ou através do email: xxx.xxxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx1700 1.4. Caberá ao Pregoeiro, responder aos pedidos de esclarecimentos no prazo de até 24 (vinte e quatro horas), antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas, com encaminhamento de cópia da resposta para todos os interessados, observado o disposto no item 1.1. 1.5. Os interessados poderão formular impugnações ao edital em até 2 (dois) dias úteis anteriores à abertura da sessão, no seguinte endereço: Rua Japorangra, 1700 – Japuíba – Angra dos Reis, de 10:00 horas até 16:00 horas, ou através do email: xxx.xxxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx 1.6. Caberá ao (à) Secretário Secretário(a) Hospitalar, auxiliado (aauxiliado(a) pela Comissão de Pregão, decidir sobre a impugnação, com encaminhamento de cópia da resposta para todos os interessados, observado o disposto no item 1.1.

CONSIDERAÇÕES GERAIS. 1.1. As retificações do instrumento convocatório, por iniciativa oficial ou provocadas por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser publicadas no Boletim Oficial do Município e divulgadas por meio eletrônico na internet, reabrindo-reabrindo- se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas. 1.2. O edital se encontra disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxx.xx.xxx.xx, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a doação de uma resma de papel A4 ou uma via digital mediante a portabilidade de 01 (um) pen drive virgem devidamente lacrado em sua embalagem originalA4, na Coordenadoria de Licitação e Comprassede administrativa do SAAE que situa-se na praça Guarda Marinha Greenhalg, na Rua Japorangra, 1700 59 B - SAAE – Japuíba São Bento – Angra dos ReisReis – RJ, comprovado pelo comprovante de retiradaretirada que será anexado ao processo licitatório. 1.3. As empresas convidadas que receberem este Edital deverão preencher o recibo que será disponibilizado no ato, e que será anexado ao processo licitatório. 1.4. Os convidados e os demais interessados poderão obter maiores esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas acerca do objeto deste instrumento convocatório ou interpretação de qualquer de seus dispositivos, por escrito, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data do início da licitação, no seguinte endereço: Rua Japorangrapraça Guarda Xxxxxxx Xxxxxxxxx, 1700 59 B – Japuíba SAAE – São Bento – Angra dos ReisReis – RJ, de 10:00 9:00 horas até 16:00 horas, ou através do email: xxx.xxxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx; 1.41.5. Caberá ao PregoeiroPresidente da Comissão de Licitação, auxiliado pelo setor responsável pela elaboração do edital, responder aos pedidos de esclarecimentos no prazo de até 1.6. As empresas não convidadas, mas interessadas em participar desta Licitação deverão ter acesso ao Edital em até 24 48 (vinte quarenta e quatro horas), oito) horas úteis antes do encerramento do prazo horário designado para a sessão de acolhimento de propostas, com encaminhamento de cópia da resposta para todos os interessados, observado o disposto no item 1.1recebimento e abertura dos Envelopes. 1.51.7. Os interessados licitantes poderão formular impugnações ao edital em até 2 (dois) dias úteis anteriores à abertura da sessão, no seguinte endereço: Rua Japorangrapraça Guarda Xxxxxxx Xxxxxxxxx, 1700 59 B – Japuíba SAAE – São Bento – Angra dos Reis, Reis – RJ de 10:00 horas 9:00 até 16:00 horas, ou ou, ainda, através do email: xxx.xxxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xxe-mail xxxxxx@xxxxxxxxx.xxx.xx, até as 16:00 horas. 1.61.8. Caberá ao (à) Secretário HospitalarPresidente do SAAE, auxiliado (a) pela pelo Presidente da Comissão Permanente de PregãoLicitação, decidir sobre a impugnação, com encaminhamento de cópia da resposta para todos os interessados, observado o disposto no item na subcláusula 1.1.

CONSIDERAÇÕES GERAIS. 1.1. As retificações do instrumento convocatório, por iniciativa oficial ou provocadas por eventuais impugnações, obrigarão a todos os licitantes, devendo ser publicadas no Boletim Oficial do Município e divulgadas por meio eletrônico na internet, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das propostas... 1.2. O edital se encontra disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxx.xx.xxx.xx<xxxx://xxx.xxxxx.xx.xxx.xx>, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa adquirido de forma impressa, mediante a doação de uma resma de papel A4 ou uma via digital mediante a portabilidade apresentação de 01 (um) pen drive pendrive virgem devidamente lacrado em sua embalagem original, na Coordenadoria de Licitação e Compras, na Rua Japorangra, 1700 – Japuíba – Angra dos Reis, comprovado pelo após preenchimento do comprovante de retirada, devidamente carimbado com o número do CNPJ da empresa, na sede da Fundação de Turismo de Angra dos Reis – TurisAngra. 1.3. Os interessados poderão obter maiores esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas acerca do objeto deste instrumento convocatório ou interpretação de qualquer de seus dispositivos, por escrito, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data do início da licitação, no seguinte endereço: Rua JaporangraAv. Ayrton Senna da Silva, 1700 nº 580 – Japuíba – Praia do Anil, Angra dos Reis/RJ, de 10:00 horas até 16:00 horasCEP: 23.904-010, ou através do email: xxx.xxxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xxdas 09h00min às 16h00min; 1.4. Caberá ao PregoeiroSr. Pregoeiro responder os esclarecimentos deduzidos pelas potenciais licitantes, responder aos pedidos de esclarecimentos no prazo de até 24 (vinte e quatro quatro) horas), antes anterior à data fixada para a abertura do encerramento do prazo de acolhimento de propostascertame, com encaminhamento de cópia da resposta para todos os interessados, observado o disposto interessados por quaisquer das formas de divulgação previstas no item 1.1subitem 1.1 deste edital. 1.5. Os interessados poderão formular impugnações ao edital em até 2 (dois) dias úteis anteriores à abertura da sessão, no seguinte endereço: Rua Japorangra, 1700 – Japuíba – Angra dos Reis, de 10:00 horas até 16:00 horas, ou através do email: xxx.xxxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx 1.6. Caberá ao (à) Secretário Hospitalar, auxiliado (a) pela Comissão de Pregão, decidir sobre a impugnação, com encaminhamento de cópia da resposta para todos os interessados, observado o disposto no item 1.1.

CONSIDERAÇÕES GERAIS. 1.113.1 A empresa licitante deverá examinar todas as instruções, anexos e especificações contidas no Edital do presente certame. As retificações do instrumento convocatórioA falta no fornecimento de informações exigidas no certame, bem como a apresentação de documentos de habilitação e propostas de preço que não atendam substancialmente o certame, será de responsabilidade da empresa licitante e resultará na sua inabilitação ou desclassificação. 13.2 A qualquer tempo antes da data limite para apresentação dos envelopes referentes a fase de habilitação de proposta de preço, a FUPEF pode, por qualquer motivo, por sua própria iniciativa oficial ou provocadas em resposta a alguma indagação feita por eventuais impugnaçõesconvidado, obrigarão a todos os licitantesmodificar o Edital e seus anexos, devendo ser publicadas no Boletim Oficial do Município e divulgadas por meio eletrônico na internet, reabrindo-se restabelecendo o prazo inicialmente estabelecidopreviamente fixado para a abertura do certame, exceto quando, inquestionavelmente, a modificação não alterar a formulação das desde que implique em alteração significativa nos documentos ou propostas. 1.2. O edital se encontra disponível no endereço eletrônico xxx.xxxxx.xx.xxx.xx, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a doação de uma resma de papel A4 ou uma via digital mediante a portabilidade de 01 (um) pen drive virgem devidamente lacrado em sua embalagem original, na Coordenadoria de Licitação e Compras, na Rua Japorangra, 1700 – Japuíba – Angra dos Reis, comprovado pelo comprovante de retirada. 1.3. Os interessados poderão obter maiores esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas acerca do objeto deste instrumento convocatório ou interpretação de qualquer de seus dispositivosTodas as empresas licitantes que tenham retirado o Edital serão notificadas, por escrito, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data do início da licitaçãoe-mail, no seguinte endereço: Rua Japorangratelex, 1700 – Japuíba – Angra dos Reistelegrama ou telefax, de 10:00 horas até 16:00 horassobre o adendo, ou através do email: xxx.xxxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx 1.4. Caberá ao Pregoeiro, responder aos pedidos de esclarecimentos no prazo de até 24 (vinte e quatro horas), antes do encerramento do prazo de acolhimento de propostas, com encaminhamento de cópia da resposta para todos os interessados, observado o disposto no item 1.1a ele estarão sujeitos. 1.513.3 A empresa licitante que pretenda solicitar esclarecimentos sobre o presente certame poderá fazê-lo através de correspondência a FUPEF, por escrito, telegrama ou telefax. 13.4 Maiores esclarecimentos a respeito do presente certame deverão ser obtidos com a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/FUPEF, das 8:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas na Unidade de Gestão de Aquisição da FUPEF pelo telefone (00) 0000-0000 – xxxxx.xxxxxxxxx@xxxxx.xxx. Os interessados poderão formular impugnações ao edital em até 2 Prof. Dr. Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, DECIF/AG. xxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx (dois00) dias úteis anteriores à abertura da sessão0 0000.0000 e o Prof. Dr. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, no seguinte endereço: Rua Japorangra, 1700 – Japuíba – Angra dos Reis, Vice-Diretor do Setor de 10:00 horas até 16:00 horas, ou através do email: xxx.xxxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx 1.6Ciências Agrárias. Caberá ao xxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx (à00) Secretário Hospitalar, auxiliado (a) pela Comissão de Pregão, decidir sobre a impugnação, com encaminhamento de cópia da resposta para todos os interessados, observado o disposto no item 1.1.0 0000 0000