DA APROVAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA Cláusulas Exemplificativas
DA APROVAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA. DECLARAÇÃO
DA APROVAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA. 18.1. Conforme regramento constante no Regulamento de Compras, Contratações e Contratos Administrativos da Finep, este Termo de Referência foi elaborado pelo Responsável Técnico formalmente designado abaixo e aprovado pelo gestor da unidade requisitante. XXXXXX, com sede em XXXXXX na XXXXXX, n.º XXX, inscrita no C.N.P.J. sob o n.º XXXXXX, doravante denominada Contratada.
DA APROVAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA. 33.1. Conforme regramento constante no Regulamento de Compras, Contratações e Contratos Administrativos da Finep, este Termo de Referência foi elaborado pelo Responsável Técnico formalmente designado abaixo e aprovado pelo gestor da Unidade Demandante. (Assinatura Eletrônica) Rio de Janeiro, 08/05/2023.
DA APROVAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA. 12.1 O Diretor Geral do Campus Araquari do Instituto Federal Catarinense, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei n° 10.520/02, de 17/07/02, Decreto nº 5.450/05, de 31/05/2005, e Decreto 7.892/2013 de 23/01/2013 aprova o presente termo de referência de procedimento Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico(SRP). XXXXX XX – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 04/2015 MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº XXXX/2015
DA APROVAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA. 16.1. O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Videira, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei n° 10.520/02, de 17/07/02, Decreto nº 5.450/05, de 31/05/2005, e Decreto 7.892/2013 de 23/01/2013, APROVA o presente termo de referência de procedimento Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços. (INCLUÍDO) Videira/SC, 08 de Outubro de 2020. O Instituto Federal Catarinense – Campus Videira, com sede na Xxxxxxx XX 000 XX 000, Xxxxxxx/XX, XXX 00.000-000, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.635.424/0007-71, neste ato representado(a) pelo Diretor Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, nomeado(a) pela Portaria nº 103/2020 de 28 de janeiro de 2020, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2020, portador da matrícula funcional nº 1803730, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº XX/2020, publicada no DOU de ...../...../20....., processo administrativo nº 23352.002278/2020-89, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013 e em conformidade com as disposições a seguir:
DA APROVAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA. Conforme regramento constante no Regulamento de Compras, Contratações e Contratos Administrativos da Finep, este Termo de Referência foi elaborado pelo Responsável Técnico formalmente designado abaixo e aprovado pelo gestor da Unidade Demandante.
DA APROVAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA. 21 ANEXO I – PLANILHA DE QUANTITATIVOS E VALORES ESTIMADOS POR SECRETARIA PARTICIPANTE 22 XXXXX XX – PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DA LICITAÇÃO 52
DA APROVAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA. Conforme regramento constante no Regulamento de Compras, Contratações e Contratos Administrativos da Finep, este Termo de Referência foi elaborado pelo Responsável Técnico formalmente designado abaixo e aprovado pelo gestor da Unidade Demandante. Rio de Janeiro, 14/07/2022 Nit er ó i/ RJ, 1 4 de ju lho de 2 0 2 Ilm o s . ( as ) . Sr s . ( as ) . : R e f e r Per no tp eo :s t a Co m er cial p ar a o r çam en t o – Per ícia Co n t ábil de 9 8 p r o ces 5 0 0 r eclam an t es de aco r do co mANesEXt OimdoIat tivera dmo o de r efer ên cia.
DA APROVAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA. 11.1 O Diretor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense – Campus Rio do Sul, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei n° 10.520/02, de 17/07/02, Decreto nº 5.450/05, de 31/05/2005 aprova o presente termo de referência de procedimento Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Xxxxxxx Xxxxxxxxx Veiga Diretor Geral ITEM QTDE UN DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO PREÇO UNITÁRIO PREÇO TOTAL
DA APROVAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA. 18.1. O presente Termo de Referência foi elaborado pela Equipe de Planejamento da Contratação que o subscreve abaixo, no encerramento da fase de preparação do procedimento de contratação, nos termos do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh.
18.2. Pede-se a concordância e aprovação, por parte da área demandante e da Superintendência, sucessivamente. HUOL-UFRN/EBSERH
18.3. De acordo. HUOL-UFRN/EBSERH
18.4. Encaminhe-se à Superintendência para apreciação.
18.5. De acordo.
18.6. Diante da necessidade de aquisição Material Médico-Hospitalar sonda para alimentação gastro jejunal, material não padronizado no Huol, e da urgência no atendimento da demanda apresentada pela Unidade do Sistema Digestivo, que visa o tratamento de paciente com quadro de adenocarcinoma indiferenciado de vesícula biliar.
18.7. Aprovo o Termo de Referência conforme seus próprios fundamentos, bem como a metodologia utilizada na definição dos referenciais de preço desta contratação.