DA APROVAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA. DECLARAÇÃO
DA APROVAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA. 11.1 O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense – Campus Luzerna, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e altera- ções, Lei n° 10.520/02, de 17/07/02, Decreto nº 5.450/05, de 31/05/2005, e Decreto 7.892/2013 de 23/01/2013 aprova o presente termo de referência de procedimento Licitatório na modalidade Pregão Ele- trônico(SRP). Xxxxxxx Xxxxxx XXXXX XX – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 08/2017
DA APROVAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA. 16.1. O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Videira, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei n° 10.520/02, de 17/07/02, Decreto nº 5.450/05, de 31/05/2005, e Decreto 7.892/2013 de 23/01/2013, APROVA o presente termo de referência de procedimento Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços. (INCLUÍDO) Videira/SC, 08 de Outubro de 2020. O Instituto Federal Catarinense – Campus Videira, com sede na Xxxxxxx XX 000 XX 000, Xxxxxxx/XX, XXX 00.000-000, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.635.424/0007-71, neste ato representado(a) pelo Diretor Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, nomeado(a) pela Portaria nº 103/2020 de 28 de janeiro de 2020, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2020, portador da matrícula funcional nº 1803730, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº XX/2020, publicada no DOU de ...../...../20....., processo administrativo nº 23352.002278/2020-89, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013 e em conformidade com as disposições a seguir:
DA APROVAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA. Conforme regramento constante no Regulamento de Compras, Contratações e Contratos Administrativos da Finep, este Termo de Referência foi elaborado pelo Responsável Técnico formalmente designado abaixo e aprovado pelo gestor da Unidade Demandante. Rio de Janeiro, 14/06/2024
DA APROVAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA. 14.1. Considerando que as informações constantes deste Termo de Referência e apensos, que possibilitam que a Coordenadoria de Manutenção e Projetos recomende a declaração da viabilidade da contratação, registra-se, então, a APROVAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA. Belém, 02 de maio de 2024. XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX (Juntado por 92979688215 - XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX em 17/07/2024)
DA APROVAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA. Co n f o r m e r e g r a m e n t o c o n s t a n t e n o R e g u l a m e n t o d e Co m p r a s , Co n t r a t a ç e s t e T e r m o d e R e f e r ê n c i a f o i e l a b o r a d o p e l o R e s p o n s á v e l T é c n i c o f g e s t o r d a U n i d a d e De m a n d a n t e . R i o d e Ja nn ae di atr ao d,as as s in at u r as digit ais (As s i n a t u r a El e t r ô n i c a ) Xx i s V i c t o r N e r i Gu i m a r ã e s An a l i s t a De p a r t a m e n t o d e Ad m i n i s t r a ç ã o d e P e s s o a s - (As s i n a t u r a El e t r ô n i c a ) T e r e z a Cr i s t i n a Al v e s d o s S a n t o s S u p e r i n t e n d e n t e d a Á r e a d e Ge s t ã o d e P e s s o a Ge r e n t e e m e x e r c í c i o d o De p a r t a m e n t o d e Ad m i n i s t DEAP
DA APROVAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA. 21.1. Conforme regramento constante no Regulamento de Compras, Contratações e Contratos Administrativos da Finep, este Termo de Referência foi elaborado pelo Responsável Técnico formalmente designado abaixo e aprovado pelo gestor da Unidade Demandante. São Paulo, 25 de junho de 2024 Xxxxxxx de França – Mat. 1272 Assistente - DRSE O presente memorial descreve as ações a serem realizadas para a devolução do JKFC, conforme o layout em anexo, com acréscimo e observância dos seguintes itens:
DA APROVAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA. Santa Maria - RS, 28 de junho de 2024.
DA APROVAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA. 10.1. A Prefeita do Município de Trombudo Central, no uso de suas atribuições legais, aprova o presente termo de referência de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, fazendo parte integrante do edital, e declara ser o objeto da licitação, bem comum. DOCUMENTO A PARTE ANEXO II DO SISTEMA.
DA APROVAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA. 11.1 O Diretor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense – Campus Rio do Sul, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei n° 10.520/02, de 17/07/02, Decreto nº 5.450/05, de 31/05/2005 aprova o presente termo de referência de procedimento Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Xxxxxxx Xxxxxxxxx Veiga Diretor Geral ITEM QTDE UN DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO PREÇO UNITÁRIO PREÇO TOTAL