DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO. 8.1. Até 02 (dois) dias úteis, antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa, poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do Pregão. 8.2. Caberá o Pregoeiro decidir sobre o pedido de impugnação do Edital no prazo de vinte e quatro horas. 8.3. Acolhido o pedido de impugnação contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização do certame.
Appears in 4 contracts
Samples: Contrato De Empréstimo, Contrato De Empréstimo, Contrato De Empréstimo
DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO. 8.113.1. Até 02 (dois) dias úteis, úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa, poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do Pregão.
8.213.2. Caberá o ao (a) Pregoeiro (a) decidir sobre o pedido de impugnação do Edital no prazo de 24 (vinte e quatro quatro) horas, conforme estabelecido no § 1° do art. 12 do Decreto n°. 3.555/2000.
8.313.3. Acolhido o pedido de impugnação contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização do certame.
Appears in 3 contracts
Samples: Pregão Presencial, Pregão Presencial, Pregão Presencial
DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO. 8.115.1. Até 02 (dois) dias úteis, úteis antes da data fixada para recebimento das propostasa sessão deste Pregão, qualquer pessoapessoa poderá, poderá por fax ou pessoalmente, solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o respectivo ato convocatório do Pregãoconvocatório.
8.215.2. Caberá o Pregoeiro a Autoridade competente decidir sobre o pedido de impugnação do Edital a petição no prazo de vinte e quatro 24 horas.
8.315.3. Acolhido o pedido de Acolhida a impugnação contra o ao ato convocatório, será designada nova data para a realização do certame.
Appears in 3 contracts
Samples: Licensing Agreements, Pregão Presencial, Pregão Presencial
DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO. 8.15.1. Até 02 (dois) dias úteis, antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa, poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do Pregão.
8.25.2. Caberá o Pregoeiro decidir sobre o pedido de impugnação do Edital no prazo de vinte e quatro horas.
8.35.3. Acolhido o pedido de impugnação contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização do certame.
Appears in 3 contracts
Samples: Contrato De Empréstimo, Contrato De Empréstimo, Contrato De Empréstimo
DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO. 8.111.1. Até Até, 02 (dois) dias úteis, antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa, poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do Pregão.
8.211.2. Caberá o Pregoeiro decidir sobre o pedido de impugnação do Edital no prazo de 24:00h (vinte e quatro quatro) horas.
8.311.3. Acolhido o pedido de impugnação contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização do certame.
Appears in 2 contracts
Samples: Contrato De Empréstimo, Loan Agreement
DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO. 8.1. Até 02 (dois) dias úteis, úteis antes da data fixada adafitxada para recebimento das propostas, qualquer pessoa, pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o impugnação do ato convocatório do Pregão.
8.2. Caberá o ao Pregoeiro decidir sobre o pedido de impugnação do Edital no prazo de 24 (vinte e quatro quatro) horas, conforme estabelecido no parágrafo 1º do artigo 12 do Decreto nº 3555/2000.
8.3. Acolhido o pedido de impugnação contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização aorealizaçã do certame.
Appears in 1 contract
DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO. 8.1. 10.1- Até 02 (dois) dias úteis, antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa, pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do deste Pregão.;
8.2. 10.1.1- Caberá o ao Pregoeiro decidir sobre o pedido de impugnação do Edital a petição no prazo de vinte e quatro (24) horas.;
8.3. Acolhido o pedido de impugnação 10.1.2- Acolhida a petição contra o ato convocatório, a mesma será designada divulgada através dos meios em que se deu a divulgação do Edital, e marcada nova data para a realização do certamesessão.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Registro De Preços
DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO. 8.111.1. Até Até, 02 (dois) dias úteis, antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa, poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do Pregão.
8.211.2. Caberá o ao Pregoeiro decidir sobre o pedido de impugnação do Edital no prazo de 24:00h (vinte e quatro quatro) horas.
8.311.3. Acolhido o pedido de impugnação contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização do certame.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato De Empréstimo
DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO. 8.16.1. Até 02 (dois) dias úteis, antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa, poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do Pregão.
8.26.2. Caberá o ao Pregoeiro decidir sobre o pedido de impugnação do Edital no prazo de vinte e quatro horas.
8.36.3. Acolhido o pedido de impugnação contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização do certame.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato De Empréstimo
DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO. 8.118.1. Até 02 2 (dois) dias úteis, antes úteis anteriores à data da data sessão pública fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa, pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do deste Pregão.
8.2, protocolizando a peça impugnatória no endereço discriminado no preâmbulo deste Edital; 18.2. Caberá o Pregoeiro ao(a) Pregoeiro(a) decidir sobre o pedido de impugnação do Edital no prazo de 24 (vinte e quatro quatro) horas.
8.3; 18.3. Acolhido o pedido de impugnação contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização do certame.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Presencial
DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO. 8.1. 10.1 Até 02 (dois) dias úteis, úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa, poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do Pregão.
8.2. 10.2 Caberá o ao Pregoeiro decidir sobre o pedido de impugnação do Edital no prazo de 24 (vinte e quatro quatro) horas.
8.3. 10.3 Acolhido o pedido de impugnação contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização do certame.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato De Empréstimo
DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO. 8.1. Até 02 2 (dois) dias úteis, úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa, pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências convocatório deste Pregão. ou impugnar o ato convocatório do Pregão.ato
8.2. Caberá o Pregoeiro a Pregoeira decidir sobre o pedido de impugnação do Edital a petição no prazo de vinte 48 (quarenta e quatro oito) horas.
8.3. Acolhido o pedido de impugnação Acolhida a petição contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização do certame, desde que a impugnação possa alterar a formulação das propostas.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Presencial
DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO. 8.112.1. Até 02 (dois) dias úteis, úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa, poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do Pregão.
8.212.2. Caberá o ao (a) Pregoeiro (a) decidir sobre o pedido de impugnação do Edital no prazo de 24 (vinte e quatro quatro) horas, conforme estabelecido no § 1° do art. 12 do Decreto n°. 3.555/2000.
8.312.3. Acolhido o pedido de impugnação contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização do certame.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Presencial
DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO. 8.1. Até 02 (dois) dias úteis, úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa, pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ougimnapção do ato convocatório do Pregão.
8.2. Caberá o ao Pregoeiro decidir sobre o pedido de impugnação do Edital no prazo de 24 (vinte e quatro quatro) horas, conforme estabelecido no parágrafo 1º do artigo 12 do Decreto nº 3555/2000.
8.3. Acolhido o pedido de impugnação impgunação contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização do certame.
Appears in 1 contract
Samples: Caminhão Trucado Com Caçamba
DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO. 8.19.1. Até 02 2 (dois) dias úteis, úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa, pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do Pregão.
8.29.2. Caberá o ao Pregoeiro decidir sobre o pedido de impugnação do Edital a petição no prazo de 24 (vinte e quatro quatro) horas.
8.39.3. Acolhido o pedido de impugnação Acolhida a petição contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização do certame.
9.4. Decairá do direito de impugnar os termos deste Edital, perante a Administração, o Licitante que não o fizer até o segundo dia útil que anteceder o início da sessão.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico
DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO. 8.1. Até 02 03 (doistrês) dias úteis, úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa, pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do Pregãopregão.
8.21. Caberá o ao Pregoeiro decidir sobre o pedido de impugnação do Edital a petição no prazo de vinte e quatro horas02 (dois) dias úteis, conforme art. 12 §1º do Decreto Municipal nº 5.653/05.
8.32. Acolhido o pedido de impugnação Acolhida a petição contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização do certame, exceto quando, a alteração no edital não afetar a formulação da proposta.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Presencial
DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO. 8.16.1. Até 02 (dois) dias úteis, antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa, poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do Pregão.
8.26.2. Caberá o Pregoeiro decidir sobre o pedido de impugnação do Edital no prazo de vinte e quatro horas.
8.36.3. Acolhido o pedido de impugnação contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização do certame.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato De Empréstimo
DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO. 8.1. 10.1- Até 02 (dois) dias úteis, antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa, pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do deste Pregão.;
8.2. 10.1.1- Caberá o Pregoeiro à Pregoeira decidir sobre o pedido de impugnação do Edital a petição no prazo de vinte e quatro (24) horas.;
8.3. Acolhido o pedido de impugnação 10.1.2- Acolhida a petição contra o ato convocatório, a mesma será designada divulgada através dos meios em que se deu a divulgação do Edital, e marcada nova data para a realização do certamesessão.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão – Registro De Preços
DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO. 8.1. Até 02 2 (dois) dias úteis, úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa, pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do deste Pregão. horas.
8.2. Caberá o Pregoeiro a Pregoeira decidir sobre o pedido de impugnação do Edital a petição no prazo de vinte 48 (quarenta e quatro horas.oito)
8.3. Acolhido o pedido de impugnação Acolhida a petição contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização do certame, desde que a impugnação possa alterar a formulação das propostas.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Presencial
DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO. 8.16.1. Até 02 (dois) dias úteis, úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa, pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do Pregãopregão.
8.26.2. Caberá o Pregoeiro decidir sobre o pedido A apresentação de impugnação do Edital no prazo de vinte contra o presente edital será processada e quatro horasjulgada na forma e nos prazos previstos na legislação, devendo ser entregue diretamente ao Pregoeiro.
8.36.3. Acolhido o pedido de impugnação Acolhida a petição contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização do certame.
Appears in 1 contract
Samples: Registro De Preço Para Locação De Máquinas Pesadas E Caminhões
DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO. 8.1. 5.1 Até 02 (dois) dias úteis, antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa, poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do Pregão.
8.2. 5.2 Caberá o Pregoeiro decidir sobre o pedido de impugnação do Edital no prazo de 24:00 (vinte e quatro quatro) horas.
8.3. 5.3 Acolhido o pedido de impugnação contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização do certame.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato De Empréstimo
DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO. 8.1. Até 02 2 (dois) dias úteis, úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa, pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências convocatório deste Pregão. ou impugnar o ato convocatório do Pregão.ato
8.2. Caberá o Pregoeiro decidir sobre o pedido de impugnação do Edital a petição no prazo de vinte 48 (quarenta e quatro oito) horas.
8.3. Acolhido o pedido de impugnação Acolhida a petição contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização do certame.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Presencial
DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO. 8.16.1. Até 02 (dois) dias úteis, antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa, poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do Pregão.
8.26.2. Caberá o Pregoeiro a Pregoeira decidir sobre o pedido de impugnação do Edital no prazo de vinte e quatro horas.
8.36.3. Acolhido o pedido de impugnação contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização do certame.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato De Empréstimo
DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO. 8.111.1. Até 02 (dois) dias úteis, úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa, pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do Pregão.
8.211.1.1. Caberá o ao Pregoeiro decidir sobre o pedido de impugnação do Edital no prazo de 24 (vinte e quatro quatro) horas, conforme estabelecido no § 1º do art. 12 do Decreto n.º 3.555/2000.
8.311.1.2. Acolhido o pedido de impugnação contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização do certame.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Presencial