Common use of DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS Clause in Contracts

DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. O serviço será prestado no endereço constante do contrato assinado. • Os relatórios deverão estar disponibilizados em sistema / plataforma eletrônica / site, em rede mundial de computadores e também poderão ser entregues em meios físicos (impressos) e magnéticos (CD’s, DVD’s, ou arquivos digitais), para fins de backup. Todas as informações prestadas pelo CADPREV obrigam o dever de sigilo, não podendo divulgar quaisquer dados sem autorização expressa e por escrito da PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ. • Os pareceres deverão ser assinados por atuário, com comprovada formação na área. A empresa ..............................., CNPJ nº............................................, aqui devidamente representado(a) pelo Sr.(a) , infra-assinado, DECLARA, por este e na melhor forma de direito, concordar com os termos do PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019, dos respectivos documentos e anexos da Licitação. Declara ainda, que acatará integralmente quaisquer decisões que venham a serem tomadas pelo pregoeiro e equipe de apoio ou pela administração do PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, quanto à habilitação, classificação e adjudicação, ressalvados os nossos direitos legais de recursos. Declara para os devidos fins não possuir em seu quadro societário ou empresa individual, responsáveis ocupante de cargo público com o Município de Afuá. Declara, outrossim, que não existe, até o presente momento, qualquer impedimento quanto à habilitação no presente certame e, que caso venham a conhecer, no decorrer do certame, comprometemo-nos a comunicá-los de imediato ao PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ. A empresa , com sede à , representada pelo(a) Sr.(a) , CREDENCIA o(a) Sr.(a) (CARGO), portador(a) do R.G. nº e C.P.F. nº , para representá-la perante o PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ em licitação na modalidade Pregão Presencial nº 019/2019, para a Contratação de serviços de consultoria para realização de estudos técnicos atuariais compreendendo as Avaliações Atuariais nos anos de 2015 a 2018, com base de dados fornecidos pelo IMPAS e pela administração, conforme LAYOUT solicitado pelo contratado, bem como proceder ao Levantamento das Dívidas Previdenciárias Patronais e dos Segurados, Assessoria na alimentação das informações junto ao sistema previdenciário (CADPREV) e Elaboração do Anteprojeto de lei com adequação ao parcelamento, incluindo a lei de custeio com adequação ao art. 249 da Constituição Federal, até o término do contrato, destinados a atender as necessidades desta Prefeitura e do seu RPPS de acordo com a Portaria nº 403, de 08 de dezembro de 2008, conforme especificações constantes no termo de referência anexo I, podendo formular lances, negociar preços e praticar todos os atos inerentes ao certame, inclusive interpor e desistir de recursos em todas as fases licitatórias. , de de 2019 À Prefeitura Municipal de Afuá/PA A/C: Sr. Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx A (NOME DA LICITANTE), inscrita no CNPJ sob nº , Inscrição Estadual nº , Inscrição Municipal nº , estabelecida(o) na cidade de(o) , no estado de(o) , à (endereço) , vem apresentar proposta de preços para Contratação de serviços de consultoria para realização de estudos técnicos atuariais compreendendo as Avaliações Atuariais nos anos de 2015 a 2018, com base de dados fornecidos pelo IMPAS e pela administração, conforme LAYOUT solicitado pelo contratado, bem como proceder ao Levantamento das Dívidas Previdenciárias Patronais e dos Segurados, Assessoria na alimentação das informações junto ao sistema previdenciário (CADPREV) e Elaboração do Anteprojeto de lei com adequação ao parcelamento, incluindo a lei de custeio com adequação ao art. 249 da Constituição Federal, até o término do contrato, destinados a atender as necessidades desta Prefeitura e do seu RPPS de acordo com a Portaria nº 403, de 08 de dezembro de 2008, conforme especificações constantes no termo de referência anexo I. Nº do Item Descrição Quant. Unidade Valor Unitário Valor Total 01 Contratação de serviços de consultoria para realização de estudos técnicos atuariais compreendendo as Avaliações Atuariais nos anos de 2015 a 2018, com base de dados fornecidos pelo IMPAS e pela administração, conforme LAYOUT solicitado pelo contratado, bem como proceder ao Levantamento das Dívidas Previdenciárias Patronais e dos Segurados, Assessoria na alimentação das informações junto ao sistema previdenciário (CADPREV) e Elaboração do Anteprojeto de lei com adequação ao parcelamento, incluindo a lei de custeio com adequação ao art. 249 da Constituição Federal, até o término do contrato, destinados a atender as necessidades desta Prefeitura e do seu RPPS de acordo com a Portaria nº 403, de 08 de dezembro de 2008, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Pregão 019/2019,no anexo I. • O valor apresentado engloba todos os custos necessários para execução dos serviços, objeto deste Edital, bem como todos os tributos, encargos trabalhistas, comerciais e quaisquer outras despesas que incidam ou venham a incidir sobre o objeto desta licitação e que influenciem na formação dos preços. • Prazo de validade da proposta: (não inferior a 60 (sessenta) dias da data da sessão). • Local e data • Declaramos que estamos de acordo com todas as condições do Edital. • Indicamos como representante para assinatura do contrato o(a) Sr (a). • Endereço eletrônico: • Tel/Fax: • Data: Assinatura: • Nome do representante legal do Proponente: • Cargo • Carimbo do CNPJ. (nome completo), representante legal da empresa ( nome da pessoa jurídica), interessada em participar do Pregão Presencial nº 019/2019, por menor preço global, da PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, declaro, sob as penas da lei, atender as normas relativas à saúde e segurança do trabalho nos termos do Decreto Estadual nº 42.911/98 e nos termos do parágrafo 6º do artigo 27 da Lei Nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, encontra-se em situação regular perante o Ministério do Trabalho, no que se refere à observância do disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal, combinado com a Emenda Constitucional nº 20/98. -------(local e data)----- -------(assinatura autorizada)----------- (nome e cargo do signatário)----- ------(nome da empresa)—(CNPJ)----- (endereço) (nome empresarialda licitante), inscrita no CNPJ nº: com sede na , por intermédio deseu representante legal,o(a)Sr.(a) , infra- assinado, portador(a) da Carteira de Identidade nº

DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. 3.1. A prestação do(s) serviço(s), objeto desta licitação, deverá ocorrer conforme solicitação, imediatamente após emissão da Autorização de Fornecimento (AF). Em caso de solicitação do(s) item(ns) n.° 03 e n.° 04, haverá tolerância máxima de 02 (duas) horas; no caso de solicitação dos itens n.° 01 e n.° 02, haverá tolerância máxima de 24 (vinte e quatro) horas, conforme: 3.1.1. A execução do(s) serviço(s) deverá ser realizada nos locais indicados na Autorização de Fornecimento (AF), devendo ocorrer de segunda à sexta-feira das 08h 12h e das 13h às 17h, com agendamento prévio a ser acordado com a Secretaria Requisitante. 3.1.2. Em relação ao item 04 da presente licitação, que será contabilizado em horas, a contagem da hora trabalhada somente se iniciará no local da prestação dos serviços. 3.2. Caso o(s) serviço(s) não corresponda(m) ao exigido pelo Edital, a contratada deverá providenciar, no prazo máximo de até 72 (setenta e duas) horas corridos, a sua reparação visando ao atendimento das especificações, sem prejuízo da incidência das sanções previstas no Edital, Lei n.º 8.666/93 e a alterações subsequentes, Lei n.º 10.520/02 e demais legislações aplicáveis. 3.3. O serviço será prestado no endereço constante do contrato assinado. • Os relatórios deverão estar disponibilizados em sistema / plataforma eletrônica / siteaceite do(s) item(ns) pelo servidor municipal não exclui a responsabilidade da contratada por vícios de qualidade ou técnicos, em rede mundial de computadores e também poderão ser entregues em meios físicos (impressos) e magnéticos (CD’s, DVD’saparentes ou ocultos, ou arquivos digitais), para fins de backup. Todas por desacordo com as informações prestadas pelo CADPREV obrigam o dever de sigilo, não podendo divulgar quaisquer dados sem autorização expressa e por escrito da PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ. • Os pareceres deverão ser assinados por atuário, com comprovada formação na área. A empresa ..............................., CNPJ nº............................................, aqui devidamente representado(a) pelo Sr.(a) , infra-assinado, DECLARA, por este e na melhor forma de direito, concordar com os termos do PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019, dos respectivos documentos e anexos da Licitação. Declara ainda, que acatará integralmente quaisquer decisões que venham a serem tomadas pelo pregoeiro e equipe de apoio ou pela administração do PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, quanto à habilitação, classificação e adjudicação, ressalvados os nossos direitos legais de recursos. Declara para os devidos fins não possuir em seu quadro societário ou empresa individual, responsáveis ocupante de cargo público com o Município de Afuá. Declara, outrossim, que não existe, até o presente momento, qualquer impedimento quanto à habilitação no presente certame e, que caso venham a conhecer, no decorrer do certame, comprometemo-nos a comunicá-los de imediato ao PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ. A empresa , com sede à , representada pelo(a) Sr.(a) , CREDENCIA o(a) Sr.(a) (CARGO), portador(a) do R.G. nº e C.P.F. nº , para representá-la perante o PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ em licitação na modalidade Pregão Presencial nº 019/2019, para a Contratação de serviços de consultoria para realização de estudos técnicos atuariais compreendendo as Avaliações Atuariais nos anos de 2015 a 2018, com base de dados fornecidos pelo IMPAS e pela administração, conforme LAYOUT solicitado pelo contratado, bem como proceder ao Levantamento das Dívidas Previdenciárias Patronais e dos Segurados, Assessoria na alimentação das informações junto ao sistema previdenciário (CADPREV) e Elaboração do Anteprojeto de lei com adequação ao parcelamento, incluindo a lei de custeio com adequação ao art. 249 da Constituição Federal, até o término do contrato, destinados a atender as necessidades desta Prefeitura e do seu RPPS de acordo com a Portaria nº 403, de 08 de dezembro de 2008, conforme especificações constantes no termo de referência anexo I, podendo formular lances, negociar preços e praticar todos os atos inerentes ao certame, inclusive interpor e desistir de recursos em todas as fases licitatórias. , de de 2019 À Prefeitura Municipal de Afuá/PA A/C: Sr. Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx A (NOME DA LICITANTE), inscrita no CNPJ sob nº , Inscrição Estadual nº , Inscrição Municipal nº , estabelecida(o) na cidade de(o) , no estado de(o) , à (endereço) , vem apresentar proposta de preços para Contratação de serviços de consultoria para realização de estudos técnicos atuariais compreendendo as Avaliações Atuariais nos anos de 2015 a 2018, com base de dados fornecidos pelo IMPAS e pela administração, conforme LAYOUT solicitado pelo contratado, bem como proceder ao Levantamento das Dívidas Previdenciárias Patronais e dos Segurados, Assessoria na alimentação das informações junto ao sistema previdenciário (CADPREV) e Elaboração do Anteprojeto de lei com adequação ao parcelamento, incluindo a lei de custeio com adequação ao art. 249 da Constituição Federal, até o término do contrato, destinados a atender as necessidades desta Prefeitura e do seu RPPS de acordo com a Portaria nº 403, de 08 de dezembro de 2008, conforme especificações constantes no termo de referência anexo I. Nº do Item Descrição Quant. Unidade Valor Unitário Valor Total 01 Contratação de serviços de consultoria para realização de estudos técnicos atuariais compreendendo as Avaliações Atuariais nos anos de 2015 a 2018, com base de dados fornecidos pelo IMPAS e pela administração, conforme LAYOUT solicitado pelo contratado, bem como proceder ao Levantamento das Dívidas Previdenciárias Patronais e dos Segurados, Assessoria na alimentação das informações junto ao sistema previdenciário (CADPREV) e Elaboração do Anteprojeto de lei com adequação ao parcelamento, incluindo a lei de custeio com adequação ao art. 249 da Constituição Federal, até o término do contrato, destinados a atender as necessidades desta Prefeitura e do seu RPPS de acordo com a Portaria nº 403, de 08 de dezembro de 2008, conforme especificações constantes no estabelecidas neste Termo de Referência – Pregão 019/2019,no anexo I. • O valor apresentado engloba todos os custos necessários para execução e verificadas posteriormente. 3.4. A presente contratação não gerará nenhum vínculo empregatício entre o município perante o contratado, sendo deste a responsabilidade pelo transporte, descarregamento, deslocamento, estadia, alimentação e transporte dos serviçosprofissionais, objeto deste Editalpagamento de impostos, bem como todos os tributostaxas, encargos trabalhistas, comerciais e quaisquer outras despesas tributos que incidam ou venham incidirem sobre a incidir sobre o objeto desta licitação e que influenciem na formação dos preços. • Prazo de validade da proposta: (não inferior a 60 (sessenta) dias da data da sessão). • Local e data • Declaramos que estamos de acordo com todas as condições do Edital. • Indicamos como representante para assinatura do contrato o(a) Sr (a). • Endereço eletrônico: • Tel/Fax: • Data: Assinatura: • Nome do representante legal do Proponente: • Cargo • Carimbo do CNPJ. (nome completo), representante legal da empresa ( nome da pessoa jurídica), interessada em participar do Pregão Presencial nº 019/2019, por menor preço global, da PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, declaro, sob as penas da lei, atender as normas relativas à saúde e segurança do trabalho nos termos do Decreto Estadual nº 42.911/98 e nos termos do parágrafo 6º do artigo 27 da Lei Nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, encontra-se em situação regular perante o Ministério do Trabalho, no que se refere à observância do disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal, combinado com a Emenda Constitucional nº 20/98. -------(local e data)----- -------(assinatura autorizada)----------- (nome e cargo do signatário)----- ------(nome da empresa)—(CNPJ)----- (endereço) (nome empresarialda licitante), inscrita no CNPJ nº: com sede na , por intermédio deseu representante legal,o(a)Sr.(a) , infra- assinado, portador(a) da Carteira de Identidade nºaquisição.

DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. O 2.1. Os serviços prestados pela CONTRATADA deverão estar de acordo com os padrões e normas técnicas estabelecidas em edital. 2.2. A prestação de serviço será prestado no endereço constante do feita mediante emissão de Pedido ao Fornecedor- PAF e contrato assinado. • Os relatórios deverão estar disponibilizados em sistema / plataforma eletrônica / site, em rede mundial de computadores e também poderão ser entregues em meios físicos (impressos) e magnéticos (CD’s, DVD’s, ou arquivos digitais), para fins de backup. Todas as informações prestadas pelo CADPREV obrigam o dever de sigilo, não podendo divulgar quaisquer dados sem autorização expressa e por escrito favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ. • Os pareceres deverão ser assinados por atuário, com comprovada formação na áreaCONTRATADA. 2.3. A empresa ...............................CONTRATADA deverá disponibilizar o veículo que executará o serviço, CNPJ nº............................................para que seja vistoriado pelo Centro Educacional SESC Ler Salinópolis, aqui devidamente representado(aou a quem este designar, em um prazo de no mínimo 15 (quinze) dias anteriores à saída prevista e deverá ser o da viagem, conforme número de ordem e placa do veículo. 2.4. Quando da prestação de serviço, a qualidade e especificação dos veículos serão verificadas através do responsável pelo Sr.(a) , infra-assinado, DECLARA, por este e na melhor forma de direito, concordar com os termos do PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019, dos respectivos documentos e anexos da Licitação. Declara aindarecebimento, que acatará integralmente quaisquer decisões que venham após análise poderá solicitar a serem tomadas pelo pregoeiro e equipe de apoio ou pela administração do PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, quanto à habilitação, classificação e adjudicação, ressalvados os nossos direitos legais de recursos. Declara para os devidos fins não possuir em seu quadro societário ou empresa individual, responsáveis ocupante de cargo público com o Município de Afuá. Declara, outrossim, que não existe, até o presente momento, qualquer impedimento quanto à habilitação no presente certame e, que caso venham a conhecer, no decorrer do certame, comprometemo-nos a comunicá-los de imediato ao PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ. A empresa , com sede à , representada pelo(a) Sr.(a) , CREDENCIA o(a) Sr.(a) (CARGO), portador(a) do R.G. nº e C.P.F. nº , para representá-la perante o PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ em licitação na modalidade Pregão Presencial nº 019/2019, para a Contratação de serviços de consultoria para realização de estudos técnicos atuariais compreendendo as Avaliações Atuariais nos anos de 2015 a 2018, com base de dados fornecidos pelo IMPAS e pela administraçãosubstituição dos mesmos, conforme LAYOUT solicitado pelo contratadodetermina o código de Defesa do Consumidor. 2.5. Os veículos deverão estar equipados conforme Especificações Técnicas, bem como proceder ao Levantamento das Dívidas Previdenciárias Patronais e dos Segurados, Assessoria na alimentação das informações junto ao sistema previdenciário (CADPREV) e Elaboração do Anteprojeto de lei com adequação ao parcelamento, incluindo a lei de custeio com adequação ao art. 249 da Constituição Federal, até o término do contrato, destinados a atender as necessidades desta Prefeitura e do seu RPPS de acordo com a Portaria nº 403, de 08 de dezembro de 2008, conforme especificações constantes no termo de referência anexo I, podendo formular lances, negociar preços e praticar todos os atos inerentes ao certame, inclusive interpor e desistir de recursos em todas as fases licitatórias. , de de 2019 À Prefeitura Municipal de Afuá/PA A/C: Sr. Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx A (NOME DA LICITANTE), inscrita no CNPJ sob nº , Inscrição Estadual nº , Inscrição Municipal nº , estabelecida(o) na cidade de(o) , no estado de(o) , à (endereço) , vem apresentar proposta de preços para Contratação de serviços de consultoria para realização de estudos técnicos atuariais compreendendo as Avaliações Atuariais nos anos de 2015 a 2018, com base de dados fornecidos pelo IMPAS e pela administração, conforme LAYOUT solicitado pelo contratado, bem como proceder ao Levantamento das Dívidas Previdenciárias Patronais e dos Segurados, Assessoria na alimentação das informações junto ao sistema previdenciário (CADPREV) e Elaboração do Anteprojeto de lei com adequação ao parcelamento, incluindo a lei de custeio com adequação ao art. 249 da Constituição Federal, até o término do contrato, destinados a atender as necessidades desta Prefeitura e do seu RPPS de acordo com a Portaria nº 403, de 08 de dezembro de 2008, conforme especificações constantes no termo de referência anexo I. Nº do Item Descrição Quant. Unidade Valor Unitário Valor Total 01 Contratação de serviços de consultoria para realização de estudos técnicos atuariais compreendendo as Avaliações Atuariais nos anos de 2015 a 2018, com base de dados fornecidos pelo IMPAS e pela administração, conforme LAYOUT solicitado pelo contratado, bem como proceder ao Levantamento das Dívidas Previdenciárias Patronais e dos Segurados, Assessoria na alimentação das informações junto ao sistema previdenciário (CADPREV) e Elaboração do Anteprojeto de lei com adequação ao parcelamento, incluindo a lei de custeio com adequação ao art. 249 da Constituição Federal, até o término do contrato, destinados a atender as necessidades desta Prefeitura e do seu RPPS de acordo com a Portaria nº 403, de 08 de dezembro de 2008, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Pregão 019/2019,no anexo I. • O valor apresentado engloba todos os custos necessários para execução dos serviços, objeto deste Edital, bem como todos os tributos, encargos trabalhistas, comerciais e quaisquer outras despesas que incidam ou venham a incidir sobre o objeto desta licitação e que influenciem na formação dos preços. • Prazo de validade da proposta: (não inferior a 60 (sessenta) dias da data da sessão). • Local e data • Declaramos que estamos de acordo com todas as condições do Edital. • Indicamos como representante para assinatura do contrato o(a) Sr (a). • Endereço eletrônico: • Tel/Fax: • Data: Assinatura: • Nome do representante legal do Proponente: • Cargo • Carimbo do CNPJ. (nome completo), representante legal da empresa ( nome da pessoa jurídica), interessada em participar do Pregão Presencial nº 019/201918/0005 (Anexo I). 2.6. A documentação do veículo que comprove o ano de fabricação, o seguro obrigatório de danos pessoais estabelecido por lei, a apólice de responsabilidade civil no transporte de passageiros, a assistência de viagem nacional e a autorização do Ministério dos Transportes deverão ser obrigatoriamente apresentadas cópias autenticadas ao Técnico do Sesc/PA, em visita previamente marcada antes da viagem. 2.7. Os motoristas que conduzirão os veículos fretados devem ser habilitados na categoria do veículo requisitado e ser empregados registrados na empresa proprietária dos veículos, devendo apresentar os documentos comprobatórios (com cópias da Carteira Nacional de Habilitação, Carteira de Trabalho e da ficha de registro do funcionário) 7 (sete) dias antes do início da viagem/traslados. 2.8. Os motoristas contratados deverão possuir conhecimento do local do trajeto, bem como oferecer tratamento cordial aos passageiros e aos guias. 2.9. As despesas com hospedagens dos motoristas entram numa política de gratuidade praticadas pelos hotéis. Entretanto, as despesas com alimentação dos motoristas, taxas de pedágio e estacionamento são de responsabilidade da CONTRATADA. 2.10. Os guias turísticos serão de responsabilidade do CONTRATANTE. 2.11. Eventuais cancelamentos dos roteiros de viagens/traslados serão informados até 20 (vinte) dias antes do início da viagem/traslado, sem ônus por parte do SESC/PA. 2.12. Toda e qualquer alteração relativa ao cronograma de viagens será feita através de aditivo ao contrato, exceto alterações de mudanças de datas de viagens, desde que não haja alteração de valores, devendo a(s) empresa(s) contratada(s) ser comunicada(s) oficialmente por escrito, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias e anuência, por menor preço globalescrito, da PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, declaro, sob as penas da lei, atender as normas relativas à saúde e segurança do trabalho nos termos do Decreto Estadual nº 42.911/98 e nos termos do parágrafo 6º do artigo 27 da Lei Nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, encontra-se em situação regular perante o Ministério do Trabalho, no que se refere à observância do disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal, combinado com a Emenda Constitucional nº 20/98. -------(local e data)----- -------(assinatura autorizada)----------- (nome e cargo do signatário)----- ------(nome da empresa)—(CNPJ)----- (endereço) (nome empresarialda licitante), inscrita no CNPJ nº: com sede na , por intermédio deseu representante legal,o(a)Sr.(a) , infra- assinado, portador(a) da Carteira de Identidade nºoutra parte.

DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. O serviço será prestado no endereço 13.1. Para a execução do objeto, a licitante vencedora deverá seguir rigorosamente o descritivo constante neste Edital e seus anexos. Os serviços deverão ter início em até 05 (cinco) dias úteis após a assinatura do contrato assinado. • Os relatórios deverão estar disponibilizados em sistema / plataforma eletrônica / site, em rede mundial de computadores e também poderão ser entregues em meios físicos (impressos) e magnéticos (CD’s, DVD’s, ou arquivos digitais), para fins de backup. Todas as informações prestadas pelo CADPREV obrigam o dever de sigilo, não podendo divulgar quaisquer dados sem autorização expressa e por escrito da PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ. • Os pareceres deverão ser assinados por atuário, com comprovada formação na áreaadministrativo. 13.1.1. A empresa ...............................prestação dos serviços se dará através do fornecimento, CNPJ nº............................................instalação, aqui devidamente representado(a) pelo Sr.(a) configuração, infra-assinado, DECLARA, por este treinamento e na melhor forma manutenção de direito, concordar com os termos do PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019, dos respectivos documentos e anexos da Licitação. Declara ainda, que acatará integralmente quaisquer decisões que venham a serem tomadas pelo pregoeiro e equipe Sistema de apoio ou pela administração do PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, quanto à habilitação, classificação e adjudicação, ressalvados os nossos direitos legais de recursos. Declara Telefonia IP para os devidos fins não possuir em seu quadro societário ou empresa individual, responsáveis ocupante de cargo público com o Município de Afuá. Declara, outrossim, que não existe, até o presente momento, qualquer impedimento quanto à habilitação no presente certame e, que caso venham a conhecer, no decorrer do certame, comprometemo-nos a comunicá-los de imediato ao PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ. A empresa , com sede à , representada pelo(a) Sr.(a) , CREDENCIA o(a) Sr.(a) (CARGO), portador(a) do R.G. nº e C.P.F. nº , para representá-la perante o PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ em licitação na modalidade Pregão Presencial nº 019/2019, para a Contratação de serviços de consultoria para realização de estudos técnicos atuariais compreendendo as Avaliações Atuariais nos anos de 2015 a 2018, com base de dados fornecidos pelo IMPAS e pela administração, conforme LAYOUT solicitado pelo contratadoCentro Administrativo Municipal, bem como proceder ao Levantamento das Dívidas Previdenciárias Patronais nos demais locais, a seguir: Unidades Básicas de Saúde: Posto de Saúde Central, ESF 23 de Maio, ESF Cristo Redentor, ESF Carolina Bodanese; Escolas Municipais: Escola Municipal de Ensino Fundamental 15 de Novembro, Escola Municipal de Ensino Fundamental Teodolinda Reginatto; Escola Municipal de Educ Infantil Criança Feliz, Escola Municipal de Educ Infantil Magia e dos Segurados, Assessoria na alimentação das informações junto ao sistema previdenciário (CADPREV) Saber; CRAS – Centro de Referência de Assistência Social; Parque de Máquinas/Garagem; Conselho Tutelar; Biblioteca Municipal; CASME e Elaboração do Anteprojeto de lei com adequação ao parcelamento, incluindo a lei de custeio com adequação ao art. 249 da Constituição Federal, até o término do contrato, destinados a atender as necessidades desta Prefeitura e do seu RPPS de acordo com a Portaria nº 403, de 08 de dezembro de 2008Farmácia Pública Municipal, conforme especificações constantes no termo de referência anexo I, podendo formular lances, negociar preços e praticar todos os atos inerentes ao certame, inclusive interpor e desistir de recursos em todas as fases licitatórias. , de de 2019 À Prefeitura Municipal de Afuá/PA A/C: Sr. Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx A (NOME DA LICITANTE), inscrita no CNPJ sob nº , Inscrição Estadual nº , Inscrição Municipal nº , estabelecida(o) na cidade de(o) , no estado de(o) , à (endereço) , vem apresentar proposta de preços para Contratação de serviços de consultoria para realização de estudos técnicos atuariais compreendendo as Avaliações Atuariais nos anos de 2015 a 2018, com base de dados fornecidos pelo IMPAS e pela administração, conforme LAYOUT solicitado pelo contratado, bem como proceder ao Levantamento das Dívidas Previdenciárias Patronais e dos Segurados, Assessoria na alimentação das informações junto ao sistema previdenciário (CADPREV) e Elaboração do Anteprojeto de lei com adequação ao parcelamento, incluindo a lei de custeio com adequação ao art. 249 da Constituição Federal, até o término do contrato, destinados a atender as necessidades desta Prefeitura e do seu RPPS de acordo com a Portaria nº 403, de 08 de dezembro de 2008, conforme especificações constantes no termo de referência anexo I. Nº do Item Descrição Quant. Unidade Valor Unitário Valor Total 01 Contratação de serviços de consultoria para realização de estudos técnicos atuariais compreendendo as Avaliações Atuariais nos anos de 2015 a 2018, com base de dados fornecidos pelo IMPAS e pela administração, conforme LAYOUT solicitado pelo contratado, bem como proceder ao Levantamento das Dívidas Previdenciárias Patronais e dos Segurados, Assessoria na alimentação das informações junto ao sistema previdenciário (CADPREV) e Elaboração do Anteprojeto de lei com adequação ao parcelamento, incluindo a lei de custeio com adequação ao art. 249 da Constituição Federal, até o término do contrato, destinados a atender as necessidades desta Prefeitura e do seu RPPS de acordo com a Portaria nº 403, de 08 de dezembro de 2008, conforme especificações constantes descrição contida no Termo de Referência – Pregão 019/2019,no anexo I. • O valor apresentado engloba todos os custos necessários para execução dos serviçosReferência, objeto Anexo VII, parte integrante deste Edital, bem como todos os tributos, encargos trabalhistas, comerciais e quaisquer outras despesas que incidam ou venham a incidir sobre edital. 13.2. A vencedora terá o objeto desta licitação e que influenciem na formação dos preços. • Prazo prazo de validade da proposta: (não inferior a até 60 (sessenta) dias a contar da data da sessão). • Local e data • Declaramos que estamos de acordo com todas as condições do Edital. • Indicamos como representante para assinatura do contrato o(apara efetuar a conclusão dos serviços (configuração, ativação, programação do sistema e treinamento). 13.3. Os serviços deverão obedecer às normas técnicas e legislação aplicável. 13.4. A contratada deverá providenciar atendimento 24 horas, 07 (sete) Sr (a)dias por semana, devendo providenciar a imediata correção das deficiências, falhas ou irregularidades constadas, após aberto o chamado de assistência técnica, que deverá, em no máximo trinta minutos, atendê-lo. 13.5. • Endereço eletrônico: • Tel/Fax: • Data: Assinatura: • Nome A licitante vencedora deverá efetuar a manutenção preventiva semanalmente, no local. 13.6. A licitante vencedora não poderá subcontratar, ceder ou transferir a terceiros a execução do representante legal do Proponente: • Cargo • Carimbo do CNPJobjeto, ainda que parcial, sendo nulo de pleno direito de qualquer ato nesse sentido, além de constituir infração passível de penalidade. 13.7. (nome completo), Deverá ser nomeado pela licitante vencedora um representante legal da empresa ( nome da pessoa jurídica)mesma para, interessada em participar perante o Município, receber as intermediações relacionadas com os serviços, objeto deste edital. 13.8. Caberá à licitante vencedora a reparação ou indenização, prontamente e a critério do Pregão Presencial nº 019/2019Município, após prazo legal de defesa, eventuais danos, avarias ou prejuízos ocasionados por ineficiência, negligência, erros ou irregularidades cometidas, mesmo culposamente, por menor preço globalseus empregados ou prepostos ao Município ou a terceiros, no desempenho de suas atividades, autorizando, desde logo, o desconto em qualquer crédito que lhe favoreça. 13.9. No período de contratação, a Contratada prestará todos os esclarecimentos que forem solicitados pelo Município, cujas reclamações se obriga a atender, prontamente. A contratada assumirá inteira responsabilidade por todos os prejuízos que venham dolosa ou culposamente prejudicar o Município, quando da execução dos serviços. 13.10. Todas as despesas decorrentes da contratação, bem como encargos trabalhistas, previdenciários e tributários decorrentes da execução do contrato ficarão exclusivamente a cargo do licitante, cabendo-lhe ainda, inteira responsabilidade por quaisquer acidentes de que possam vir a serem vítimas os seus empregados, quando em serviço, bem como quaisquer danos ou prejuízos porventura causados a terceiros e ao Município. 13.11. Sem prejuízo de plena responsabilidade da empresa contratada, todos os serviços serão fiscalizados pela Administração, através da Secretaria Municipal de Administração, que poderá realizar acompanhamento “in loco” dos serviços prestados. 13.12. A empresa contratada fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, por conveniência do Município, dentro do limite permitido pelo artigo 65, § 1º, da PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁLei Federal nº 8666/93, declaro, sob as penas da lei, atender as normas relativas à saúde e segurança do trabalho nos termos do Decreto Estadual nº 42.911/98 e nos termos do parágrafo 6º do artigo 27 da Lei Nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, encontra-se em situação regular perante sobre o Ministério do Trabalho, no que se refere à observância do disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal, combinado com a Emenda Constitucional nº 20/98. -------(local e data)----- -------(assinatura autorizada)----------- (nome e cargo do signatário)----- ------(nome da empresa)—(CNPJ)----- (endereço) (nome empresarialda licitante), inscrita no CNPJ nº: com sede na , por intermédio deseu representante legal,o(a)Sr.(a) , infra- assinado, portador(a) da Carteira de Identidade nºvalor inicial contratado.

DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. O serviço será prestado no endereço constante do contrato assinado. • Os relatórios deverão estar disponibilizados em sistema / plataforma eletrônica / site14.1 – Para a prestação dos serviços, em rede mundial a licitante vencedora deverá habilitar, às suas expensas, sem cobrança de computadores e também poderão ser entregues em meios físicos taxa de habilitação, os acessos contratados (impressos) e magnéticos aparelhos), acompanhados dos respectivos chips (CD’s, DVD’s, ou arquivos digitaisSIM Cards), para fins de backup. Todas as informações prestadas pelo CADPREV obrigam o dever de sigilo, não podendo divulgar quaisquer dados sem autorização expressa e por escrito da PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ. • Os pareceres deverão ser assinados por atuário, com comprovada formação na área. A empresa ..............................., CNPJ nº............................................, aqui devidamente representado(a) pelo Sr.(a) , infra-assinado, DECLARA, por este e na melhor forma de direito, concordar com os termos a área sede do PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019, dos respectivos documentos e anexos da Licitação. Declara ainda, que acatará integralmente quaisquer decisões que venham a serem tomadas pelo pregoeiro e equipe de apoio ou pela administração do PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, quanto à habilitação, classificação e adjudicação, ressalvados os nossos direitos legais de recursos. Declara para os devidos fins não possuir em seu quadro societário ou empresa individual, responsáveis ocupante de cargo público com o Município de Afuá. DeclaraTrês Pontas, outrossim, que não existe, até o presente momento, qualquer impedimento quanto à habilitação no presente certame e, que caso venham a conhecer, no decorrer do certame, comprometemo-nos a comunicá-los de imediato ao PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ. A empresa , com sede à , representada pelo(a) Sr.(a) , CREDENCIA o(a) Sr.(a) (CARGO), portador(a) do R.G. nº e C.P.F. nº , para representá-la perante o PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ em licitação na modalidade Pregão Presencial nº 019/2019, para a Contratação de serviços de consultoria para realização de estudos técnicos atuariais compreendendo as Avaliações Atuariais nos anos de 2015 a 2018, com base de dados fornecidos pelo IMPAS e pela administração, conforme LAYOUT solicitado pelo contratado, bem como proceder ao Levantamento das Dívidas Previdenciárias Patronais e dos Segurados, Assessoria na alimentação das informações junto ao sistema previdenciário (CADPREV) e Elaboração do Anteprojeto de lei com adequação ao parcelamento, incluindo a lei de custeio com adequação ao art. 249 da Constituição Federal, até o término do contrato, destinados a atender as necessidades desta Prefeitura e do seu RPPS de acordo com a Portaria nº 403o disposto no Anexo II do presente edital, acompanhados das respectivas Notas Fiscais ou documentos equivalentes. 14.1.1 – Os aparelhos deverão ser fornecidos em regime de 08 de dezembro de 2008comodato, conforme especificações constantes no termo de referência anexo I, podendo formular lances, negociar preços e praticar todos os atos inerentes ao certame, inclusive interpor e desistir de recursos em todas as fases licitatórias. , de de 2019 À Prefeitura Municipal de Afuá/PA A/C: Sr. Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx A (NOME DA LICITANTE), inscrita no CNPJ sob nº , Inscrição Estadual nº , Inscrição Municipal nº , estabelecida(o) na cidade de(o) sem qualquer ônus adicional, no estado de(oprazo máximo de 15 (quinze) dias corridos contados da assinatura do respectivo contrato, quando terá início a prestação dos serviços ora licitados. 14.1.2 – Para cada habilitação de acessos a licitante vencedora deverá fornecer o respectivo aparelho e chips (SIM Cards) necessário para tanto. A cada habilitação de 20 acessos de linhas deverá ser fornecido 01 aparelho a mais, para utilização em eventuais extravios, furtos, roubos ou defeitos. 14.2 – Observado o decurso do prazo de 12 (doze) meses, contados da data de ativação do terminal móvel e início da prestação do serviço, no caso de eventual prorrogação contratual, a Contratada deverá providenciar à (endereço) , vem apresentar proposta troca de preços para Contratação de serviços de consultoria para realização de estudos técnicos atuariais compreendendo as Avaliações Atuariais nos anos de 2015 a 2018pelo menos 50% dos aparelhos cedidos por outros novos, com base de dados fornecidos pelo IMPAS tecnologia e pela administração, conforme LAYOUT solicitado pelo contratado, bem como proceder ao Levantamento das Dívidas Previdenciárias Patronais e dos Segurados, Assessoria na alimentação das informações junto ao sistema previdenciário (CADPREV) e Elaboração do Anteprojeto de lei com adequação ao parcelamento, incluindo a lei de custeio com adequação ao art. 249 da Constituição Federal, até o término do contrato, destinados a atender as necessidades desta Prefeitura e do seu RPPS de acordo com a Portaria nº 403, de 08 de dezembro de 2008, conforme especificações constantes no termo de referência anexo I. Nº do Item Descrição Quant. Unidade Valor Unitário Valor Total 01 Contratação de serviços de consultoria para realização de estudos técnicos atuariais compreendendo as Avaliações Atuariais nos anos de 2015 a 2018modelos atuais, com base características compatíveis ao que foi inicialmente fornecido, mediante análise prévia pelo Contratante, que deverá ser proposto pela Contratada com antecedência de dados fornecidos pelo IMPAS e pela administração, conforme LAYOUT solicitado pelo contratado, bem como proceder ao Levantamento das Dívidas Previdenciárias Patronais e dos Segurados, Assessoria na alimentação das informações junto ao sistema previdenciário (CADPREV) e Elaboração do Anteprojeto de lei com adequação ao parcelamento, incluindo a lei de custeio com adequação ao art. 249 da Constituição Federal, até o término do contrato, destinados a atender as necessidades desta Prefeitura e do seu RPPS de acordo com a Portaria nº 403, de 08 de dezembro de 2008, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Pregão 019/2019,no anexo I. • O valor apresentado engloba todos os custos necessários para execução dos serviços, objeto deste Edital, bem como todos os tributos, encargos trabalhistas, comerciais e quaisquer outras despesas que incidam ou venham a incidir sobre o objeto desta licitação e que influenciem na formação dos preços. • Prazo de validade da proposta: (não inferior a mínimo 60 (sessenta) dias do vencimento contratual. 14.3 – No caso de extravio, furto ou roubo do chip (SIM Cards), impossibilitando a prestação dos serviços, a contratada deverá providenciar o imediato o bloqueio do mesmo, bem como fornecer outro, sem qualquer ônus para a Prefeitura, no prazo máximo de 5 (cinco) dias corridos da data ciência do fato. 14.4 – Caso o(s) aparelho(s) fornecidos(s) apresente(m) defeitos, e seja constatado pela assistência técnica autorizada do fabricante do mesmo que o defeito não foi ocasionado por mau uso, o reparo ou substituição do aparelho não poderá representar nenhum ônus para o Município de Três Pontas, dentro do prazo de garantia do mesmo. 14.5 – Durante toda a vigência do contrato, a contratada deverá: a) disponibilizar um atendimento por meio de consultoria especializada e/ou Central de Atendimento, 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, para solicitações relativas à contratação, tais como habilitação, desabilitação de acessos, dentre outros, indicando, no ato da sessão). • Local e data • Declaramos que estamos de acordo com todas as condições do Edital. • Indicamos como representante para assinatura do contrato, o meio de contrato o(a) Sr (a). • Endereço eletrônico: • Tel/Fax: • Data: Assinatura: • Nome através do representante legal do Proponente: • Cargo • Carimbo do CNPJ. (nome completo), representante legal da empresa ( nome da pessoa jurídica), interessada em participar do Pregão Presencial nº 019/2019, por menor preço global, da PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, declaro, sob as penas da lei, atender as normas relativas à saúde qual toda e segurança do trabalho nos termos do Decreto Estadual nº 42.911/98 e nos termos do parágrafo 6º do artigo 27 da Lei Nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, encontra-se em situação regular perante o Ministério do Trabalho, no que se refere à observância do disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal, combinado com a Emenda Constitucional nº 20/98. -------(local e data)----- -------(assinatura autorizada)----------- (nome e cargo do signatário)----- ------(nome da empresa)—(CNPJ)----- (endereço) (nome empresarialda licitante), inscrita no CNPJ nº: com sede na , por intermédio deseu representante legal,o(a)Sr.(a) , infra- assinado, portador(a) da Carteira de Identidade nºqualquer comunicação poderá ser realizada;

DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. O serviço será prestado no endereço constante do contrato assinado. • Os relatórios deverão estar disponibilizados em sistema / plataforma eletrônica / site07.1 – Para a prestação dos serviços, em rede mundial a detentora deverá habilitar, às suas expensas, sem cobrança de computadores e também poderão ser entregues em meios físicos taxa de habilitação, os acessos contratados (impressos) e magnéticos aparelhos), acompanhados dos respectivos chips (CD’s, DVD’s, ou arquivos digitaisSIM Cards), para fins de backup. Todas as informações prestadas pelo CADPREV obrigam o dever de sigilo, não podendo divulgar quaisquer dados sem autorização expressa e por escrito da PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ. • Os pareceres deverão ser assinados por atuário, com comprovada formação na área. A empresa ..............................., CNPJ nº............................................, aqui devidamente representado(a) pelo Sr.(a) , infra-assinado, DECLARA, por este e na melhor forma de direito, concordar com os termos a área sede do PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019, dos respectivos documentos e anexos da Licitação. Declara ainda, que acatará integralmente quaisquer decisões que venham a serem tomadas pelo pregoeiro e equipe de apoio ou pela administração do PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, quanto à habilitação, classificação e adjudicação, ressalvados os nossos direitos legais de recursos. Declara para os devidos fins não possuir em seu quadro societário ou empresa individual, responsáveis ocupante de cargo público com o Município de Afuá. DeclaraTrês Pontas, outrossim, que não existe, até o presente momento, qualquer impedimento quanto à habilitação no presente certame e, que caso venham a conhecer, no decorrer do certame, comprometemo-nos a comunicá-los de imediato ao PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ. A empresa , com sede à , representada pelo(a) Sr.(a) , CREDENCIA o(a) Sr.(a) (CARGO), portador(a) do R.G. nº e C.P.F. nº , para representá-la perante o PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ em licitação na modalidade Pregão Presencial nº 019/2019, para a Contratação de serviços de consultoria para realização de estudos técnicos atuariais compreendendo as Avaliações Atuariais nos anos de 2015 a 2018, com base de dados fornecidos pelo IMPAS e pela administração, conforme LAYOUT solicitado pelo contratado, bem como proceder ao Levantamento das Dívidas Previdenciárias Patronais e dos Segurados, Assessoria na alimentação das informações junto ao sistema previdenciário (CADPREV) e Elaboração do Anteprojeto de lei com adequação ao parcelamento, incluindo a lei de custeio com adequação ao art. 249 da Constituição Federal, até o término do contrato, destinados a atender as necessidades desta Prefeitura e do seu RPPS de acordo com a Portaria nº 403o disposto no Anexo II do presente edital, acompanhados das respectivas Notas Fiscais ou documentos equivalentes. 07.1.1 – Os aparelhos deverão ser fornecidos em regime de 08 de dezembro de 2008comodato, conforme especificações constantes no termo de referência anexo I, podendo formular lances, negociar preços e praticar todos os atos inerentes ao certame, inclusive interpor e desistir de recursos em todas as fases licitatórias. , de de 2019 À Prefeitura Municipal de Afuá/PA A/C: Sr. Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx A (NOME DA LICITANTE), inscrita no CNPJ sob nº , Inscrição Estadual nº , Inscrição Municipal nº , estabelecida(o) na cidade de(o) sem qualquer ônus adicional, no estado de(oprazo máximo de 15 (quinze) dias corridos contados da assinatura do respectivo contrato, quando terá início a prestação dos serviços contratados. 07.1.2 – Para cada habilitação de acessos a detentora deverá fornecer o respectivo aparelho e chips (SIM Cards) necessário para tanto. A cada habilitação de 20 acessos de linhas deverá ser fornecido 01 aparelho a mais, para utilização em eventuais extravios, furtos, roubos ou defeitos. 07.2 – Observado o decurso do prazo de 12 (doze) meses, contados da data de ativação do terminal móvel e início da prestação do serviço, no caso de eventual prorrogação contratual, a Contratada deverá providenciar à (endereço) , vem apresentar proposta troca de preços para Contratação de serviços de consultoria para realização de estudos técnicos atuariais compreendendo as Avaliações Atuariais nos anos de 2015 a 2018pelo menos 50% dos aparelhos cedidos por outros novos, com base de dados fornecidos pelo IMPAS tecnologia e pela administração, conforme LAYOUT solicitado pelo contratado, bem como proceder ao Levantamento das Dívidas Previdenciárias Patronais e dos Segurados, Assessoria na alimentação das informações junto ao sistema previdenciário (CADPREV) e Elaboração do Anteprojeto de lei com adequação ao parcelamento, incluindo a lei de custeio com adequação ao art. 249 da Constituição Federal, até o término do contrato, destinados a atender as necessidades desta Prefeitura e do seu RPPS de acordo com a Portaria nº 403, de 08 de dezembro de 2008, conforme especificações constantes no termo de referência anexo I. Nº do Item Descrição Quant. Unidade Valor Unitário Valor Total 01 Contratação de serviços de consultoria para realização de estudos técnicos atuariais compreendendo as Avaliações Atuariais nos anos de 2015 a 2018modelos atuais, com base características compatíveis ao que foi inicialmente fornecido, mediante análise prévia pelo Contratante, que deverá ser proposto pela Contratada com antecedência de dados fornecidos pelo IMPAS e pela administração, conforme LAYOUT solicitado pelo contratado, bem como proceder ao Levantamento das Dívidas Previdenciárias Patronais e dos Segurados, Assessoria na alimentação das informações junto ao sistema previdenciário (CADPREV) e Elaboração do Anteprojeto de lei com adequação ao parcelamento, incluindo a lei de custeio com adequação ao art. 249 da Constituição Federal, até o término do contrato, destinados a atender as necessidades desta Prefeitura e do seu RPPS de acordo com a Portaria nº 403, de 08 de dezembro de 2008, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Pregão 019/2019,no anexo I. • O valor apresentado engloba todos os custos necessários para execução dos serviços, objeto deste Edital, bem como todos os tributos, encargos trabalhistas, comerciais e quaisquer outras despesas que incidam ou venham a incidir sobre o objeto desta licitação e que influenciem na formação dos preços. • Prazo de validade da proposta: (não inferior a mínimo 60 (sessenta) dias da data da sessão). • Local e data • Declaramos que estamos do vencimento contratual. 07.3 – No caso de acordo com todas as condições extravio, furto ou roubo do Edital. • Indicamos como representante para assinatura do contrato o(a) Sr chip (a). • Endereço eletrônico: • Tel/Fax: • Data: Assinatura: • Nome do representante legal do Proponente: • Cargo • Carimbo do CNPJ. (nome completoSIM Cards), representante legal da empresa ( nome da pessoa jurídica)impossibilitando a prestação dos serviços, interessada em participar a contratada deverá providenciar o imediato o bloqueio do Pregão Presencial nº 019/2019mesmo, por menor preço globalbem como fornecer outro, da PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, declaro, sob as penas da lei, atender as normas relativas à saúde e segurança do trabalho nos termos do Decreto Estadual nº 42.911/98 e nos termos do parágrafo 6º do artigo 27 da Lei Nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, encontra-se em situação regular perante o Ministério do Trabalhosem qualquer ônus para a Prefeitura, no prazo máximo de 5 (cinco) dias corridos da ciência do fato. 07.4 – Caso o(s) aparelho(s) fornecidos(s) apresente(m) defeitos, e seja constatado pela assistência técnica autorizada do fabricante do mesmo que se refere à observância o defeito não foi ocasionado por mau uso, o reparo ou substituição do disposto no inciso XXXIII aparelho não poderá representar nenhum ônus para o Município de Três Pontas, dentro do artigo 7º da Constituição Federalprazo de garantia do mesmo. 07.5 – Durante toda a vigência do contrato, combinado com a Emenda Constitucional nº 20/98. -------(local e data)----- -------(assinatura autorizada)----------- (nome e cargo do signatário)----- ------(nome da empresa)—(CNPJ)----- (endereço) (nome empresarialda licitante), inscrita no CNPJ nº: com sede na , por intermédio deseu representante legal,o(a)Sr.(a) , infra- assinado, portador(a) da Carteira de Identidade nºcontratada deverá:

DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. 8.1 A prestação de serviço, pela Concessionária, deverá atender as condições de regularidade, pontualidade, continuidade, eficiência, segurança, generalidade, cortesia, devendo observar ainda, preços compatíveis com os serviços fornecidos no estabelecimento. 8.2 O serviço será prestado no endereço constante do contrato assinado. • Os relatórios deverão estar disponibilizados acesso as Lanchonetes e as fotocopiadoras é franqueada à comunidade estudantil e ao público em sistema / plataforma eletrônica / sitegeral; 8.3 No caso das Lanchonetes, em rede mundial de computadores a Concessionária fica obrigada a disponibilizar mesas e também cadeiras suficientes ao público usuário; 8.4 Na lanchonete somente poderão ser entregues em meios físicos (impressos) comercializados alimentos e magnéticos (CD’sbebidas de valor nutricional comprovado, DVD’sNÃO SENDO PERMITIDA A VENDA DE CIGARROS, BEBIDAS ALCOÓLICAS E MEDICAMENTOS. 8.5 Para a lanchonete - Todos os Gêneros, condimentos ou arquivos digitais), para fins de backup. Todas as informações prestadas pelo CADPREV obrigam o dever de sigilo, não podendo divulgar quaisquer dados sem autorização expressa e por escrito da PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ. • Os pareceres deverão ser assinados por atuário, com comprovada formação componentes utilizados na área. A empresa ..............................., CNPJ nº............................................, aqui devidamente representado(a) pelo Sr.(a) , infra-assinado, DECLARA, por este e na melhor forma de direito, concordar com os termos do PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019, elaboração dos respectivos documentos e anexos da Licitação. Declara ainda, que acatará integralmente quaisquer decisões que venham a serem tomadas pelo pregoeiro e equipe de apoio ou pela administração do PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, quanto à habilitação, classificação e adjudicação, ressalvados os nossos direitos legais de recursos. Declara para os devidos fins não possuir em seu quadro societário ou empresa individual, responsáveis ocupante de cargo público com o Município de Afuá. Declara, outrossim, que não existe, até o presente momento, qualquer impedimento quanto à habilitação no presente certame e, que caso venham a conhecer, no decorrer do certame, comprometemo-nos a comunicá-los de imediato ao PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ. A empresa , com sede à , representada pelo(a) Sr.(a) , CREDENCIA o(a) Sr.(a) (CARGO), portador(a) do R.G. nº e C.P.F. nº , para representá-la perante o PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ em licitação na modalidade Pregão Presencial nº 019/2019, para a Contratação de serviços de consultoria para realização de estudos técnicos atuariais compreendendo as Avaliações Atuariais nos anos de 2015 a 2018, com base de dados fornecidos pelo IMPAS e pela administração, conforme LAYOUT solicitado pelo contratadolanches, bem como proceder ao Levantamento das Dívidas Previdenciárias Patronais de seus acompanhamentos, deverão ser de primeira qualidade e dos Segurados, Assessoria na alimentação das informações junto ao sistema previdenciário (CADPREV) e Elaboração do Anteprojeto de lei com adequação ao parcelamento, incluindo a lei de custeio com adequação ao art. 249 da Constituição Federal, até o término do contrato, destinados a atender as necessidades desta Prefeitura e do seu RPPS de acordo com a Portaria nº 403, de 08 de dezembro de 2008, conforme especificações constantes no termo de referência anexo I, podendo formular lances, negociar preços e praticar todos os atos inerentes ao certame, inclusive interpor e desistir de recursos em todas as fases licitatórias. , de de 2019 À Prefeitura Municipal de Afuá/PA A/C: Sr. Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx A (NOME DA LICITANTE), inscrita no CNPJ sob nº , Inscrição Estadual nº , Inscrição Municipal nº , estabelecida(o) na cidade de(o) , no estado de(o) , à (endereço) , vem apresentar proposta de preços para Contratação de serviços de consultoria para realização de estudos técnicos atuariais compreendendo as Avaliações Atuariais nos anos de 2015 a 2018, com base de dados fornecidos pelo IMPAS e pela administração, conforme LAYOUT solicitado pelo contratado, bem como proceder ao Levantamento das Dívidas Previdenciárias Patronais e dos Segurados, Assessoria na alimentação das informações junto ao sistema previdenciário (CADPREV) e Elaboração do Anteprojeto de lei com adequação ao parcelamento, incluindo a lei de custeio com adequação ao art. 249 da Constituição Federal, até o término do contrato, destinados a atender as necessidades desta Prefeitura e do seu RPPS de acordo com a Portaria nº 403, de 08 de dezembro de 2008, conforme especificações constantes no termo de referência anexo I. Nº do Item Descrição Quant. Unidade Valor Unitário Valor Total 01 Contratação de serviços de consultoria para realização de estudos técnicos atuariais compreendendo as Avaliações Atuariais nos anos de 2015 a 2018, com base de dados fornecidos pelo IMPAS e pela administração, conforme LAYOUT solicitado pelo contratado, bem como proceder ao Levantamento das Dívidas Previdenciárias Patronais e dos Segurados, Assessoria na alimentação das informações junto ao sistema previdenciário (CADPREV) e Elaboração do Anteprojeto de lei com adequação ao parcelamento, incluindo a lei de custeio com adequação ao art. 249 da Constituição Federal, até o término do contrato, destinados a atender as necessidades desta Prefeitura e do seu RPPS de acordo com a Portaria nº 403, de 08 de dezembro de 2008, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Pregão 019/2019,no anexo I. • O valor apresentado engloba todos os custos necessários para execução dos serviços, objeto deste Edital, bem como todos os tributos, encargos trabalhistas, comerciais e quaisquer outras despesas que incidam ou venham a incidir sobre o objeto desta licitação e que influenciem na formação dos preços. • Prazo de validade da proposta: (não inferior a 60 (sessenta) dias da data da sessão). • Local e data • Declaramos que estamos de acordo com todas as condições do Edital. • Indicamos como representante para assinatura do contrato o(a) Sr (a). • Endereço eletrônico: • Tel/Fax: • Data: Assinatura: • Nome do representante legal do Proponente: • Cargo • Carimbo do CNPJ. (nome completo), representante legal da empresa ( nome da pessoa jurídica), interessada em participar do Pregão Presencial nº 019/2019, por menor preço global, da PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, declaro, sob as penas da lei, atender as normas relativas à saúde e segurança do trabalho nos termos do Decreto Estadual nº 42.911/98 e nos termos do parágrafo 6º do artigo 27 da Lei Nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, encontraapresentarem-se em situação regular perante perfeitas condições de preservação, garantindo o Ministério bem estar da comunidade e deverão ter seus recebimentos programados dentro do Trabalhoexpediente administrativo da contratante, podendo ser fiscalizado pelos Órgãos competentes da Saúde e da Vigilância Sanitária. 8.6 Utilizar materiais novos, limpos e descartáveis, quando for o caso. 8.7 Utilizar sempre garfos, pegadores de alimentos e guardanapos de papel para manusear os alimentos. 8.8 Os ingredientes necessários para o preparo dos lanches deverão ser de boa qualidade, de procedência conhecida e dentro do prazo de validade. 8.9 Os lanches deverão ser frescos e com boa aparência, dando especial atenção para lanches de baixo teor de gordura e açúcar. 8.10 O cardápio dos lanches servido deverá conter no que se refere à observância do disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federalmínimo: 8.10.1 – 03 tipos de salgados: fritos, combinado com a Emenda Constitucional nº 20/98. -------(local assados; 8.10.2 – Sanduiches; bolos, pães de queijo, tortas doces e data)----- -------(assinatura autorizada)----------- (nome e cargo do signatário)----- ------(nome da empresa)—(CNPJ)----- (endereço) (nome empresarialda licitante), inscrita no CNPJ nº: com sede na , por intermédio deseu representante legal,o(a)Sr.(a) , infra- assinado, portador(a) da Carteira de Identidade nºsalgadas;

DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. 15.1 Por se tratar de Registro de Preços, o Município periodicamente solicitará a prestação dos serviços, desobrigando-se da execução do total estimado. 15.2 O serviço licitante vencedor deverá observar e seguir todas as exigências dispostas no Projeto Básico (anexo 02). 15.3 Os serviços de transporte serão solicitados pela Secretaria requerente com até 2 (dois) dias de antecedência da data designada para o evento esportivo. 15.4 O licitante vencedor será prestado convocado de acordo com o tipo de veículo necessário para o deslocamento. 15.5 O Município informará ao licitante vencedor o roteiro pré estabelecido que deverá ser seguido. 15.6 O licitante vencedor deverá ficar à disposição da Secretaria requerente durante o evento, cumprindo os horários de saída e de chegada. 15.7 O licitante vencedor deverá dispor de veículos com os respectivos motoristas de acordo com o constante no endereço constante objeto do contrato assinado. • edital e no Projeto Básico. 15.8 O licitante vencedor deverá dispor de frota com pelo menos 3 (três) ônibus e 4 (quatro) micro-ônibus em condições de atendimento da demanda da Secretaria requerente. 15.9 Os relatórios veículos utilizados para prestação dos serviços deverão estar disponibilizados em sistema / plataforma eletrônica / siteter idade máxima de 10 (dez) anos. 15.10 A contagem da quilometragem do percurso deverá ser computada a partir do primeiro local onde a empresa deverá recolher os passageiros de acordo com o roteiro estabelecido pela Secretaria requerente. 15.11 Para fins de fiscalização, em rede mundial os veículos utilizados na prestação de computadores serviços pelo licitante vencedor deverão possuir Certificado de Registro e também poderão ser entregues em meios físicos (impressos) Licenciamento e magnéticos (CD’sseguro contra danos materiais e pessoais para passageiros. 15.12 O licitante vencedor deverá fornecer equipamentos de segurança individual para todos os funcionários, DVD’s, ou arquivos digitais)assinar a carteira de trabalho de todos os funcionários que trabalharem nos serviços objeto do presente edital, para fins fiscalização do Município e demais órgãos federais. 15.13 O licitante vencedor será responsável por todas as obrigações sociais de backup. Todas proteção aos seus profissionais, bem como todas as informações prestadas pelo CADPREV obrigam o dever despesas necessárias para a execução dos serviços contratados, incluindo despesas com deslocamentos, estadia, alimentação, salários, encargos sociais, previdenciários, comerciais, trabalhistas, equipamentos de sigiloproteção individual e quaisquer outros que se fizerem necessários ao cumprimento das obrigações decorrentes deste contrato, não podendo divulgar quaisquer dados sem autorização expressa e por escrito da PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ. • Os pareceres deverão ser assinados por atuário, com comprovada formação na área. A empresa ..............................., CNPJ nº............................................, aqui devidamente representado(a) pelo Sr.(a) , infra-assinado, DECLARA, por este e na melhor forma de direito, concordar com os termos do PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019, dos respectivos documentos e anexos da Licitação. Declara ainda, que acatará isentando integralmente quaisquer decisões que venham a serem tomadas pelo pregoeiro e equipe de apoio ou pela administração do PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, quanto à habilitação, classificação e adjudicação, ressalvados os nossos direitos legais de recursos. Declara para os devidos fins não possuir em seu quadro societário ou empresa individual, responsáveis ocupante de cargo público com o Município de Afuá. Declaraqualquer responsabilidade acerca de eventual descumprimento. 15.14 A Nota Fiscal/Fatura deve, outrossimobrigatoriamente, que não existeser entregue junto com o seu objeto. 15.15 Por se tratar de Registro de Preços, até o presente momento, qualquer impedimento quanto à habilitação as quantidades dispostas no presente certame eprocesso são estimadas, que caso venham podendo o Município solicitar a conhecer, no decorrer do certame, comprometemo-nos a comunicá-los de imediato ao PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ. A empresa , com sede à , representada pelo(a) Sr.(a) , CREDENCIA o(a) Sr.(a) (CARGO), portador(a) do R.G. nº e C.P.F. nº , para representá-la perante o PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ em licitação na modalidade Pregão Presencial nº 019/2019, para a Contratação prestação de serviços de consultoria para realização de estudos técnicos atuariais compreendendo as Avaliações Atuariais nos anos de 2015 a 2018, com base de dados fornecidos pelo IMPAS e pela administração, conforme LAYOUT solicitado pelo contratado, bem como proceder ao Levantamento das Dívidas Previdenciárias Patronais e dos Segurados, Assessoria na alimentação das informações junto ao sistema previdenciário (CADPREV) e Elaboração do Anteprojeto de lei com adequação ao parcelamento, incluindo a lei de custeio com adequação ao art. 249 da Constituição Federal, até o término do contrato, destinados a atender as necessidades desta Prefeitura e do seu RPPS de acordo com a Portaria nº 403, de 08 de dezembro de 2008, conforme especificações constantes no termo de referência anexo I, podendo formular lances, negociar preços e praticar todos os atos inerentes ao certame, inclusive interpor e desistir de recursos em todas as fases licitatórias. , de de 2019 À Prefeitura Municipal de Afuá/PA A/C: Sr. Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx A (NOME DA LICITANTE), inscrita no CNPJ sob nº , Inscrição Estadual nº , Inscrição Municipal nº , estabelecida(o) na cidade de(o) , no estado de(o) , à (endereço) , vem apresentar proposta de preços para Contratação de serviços de consultoria para realização de estudos técnicos atuariais compreendendo as Avaliações Atuariais nos anos de 2015 a 2018, com base de dados fornecidos pelo IMPAS e pela administração, conforme LAYOUT solicitado pelo contratado, bem como proceder ao Levantamento das Dívidas Previdenciárias Patronais e dos Segurados, Assessoria na alimentação das informações junto ao sistema previdenciário (CADPREV) e Elaboração do Anteprojeto de lei com adequação ao parcelamento, incluindo a lei de custeio com adequação ao art. 249 da Constituição Federal, até o término do contrato, destinados a atender as necessidades desta Prefeitura e do seu RPPS de acordo com a Portaria nº 403, de 08 de dezembro de 2008, conforme especificações constantes no termo de referência anexo I. Nº do Item Descrição Quant. Unidade Valor Unitário Valor Total 01 Contratação de serviços de consultoria para realização de estudos técnicos atuariais compreendendo as Avaliações Atuariais nos anos de 2015 a 2018, com base de dados fornecidos pelo IMPAS e pela administração, conforme LAYOUT solicitado pelo contratado, bem como proceder ao Levantamento das Dívidas Previdenciárias Patronais e dos Segurados, Assessoria na alimentação das informações junto ao sistema previdenciário (CADPREV) e Elaboração do Anteprojeto de lei com adequação ao parcelamento, incluindo a lei de custeio com adequação ao art. 249 da Constituição Federal, até o término do contrato, destinados a atender as necessidades desta Prefeitura e do seu RPPS de acordo com a Portaria nº 403, de 08 de dezembro de 2008, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Pregão 019/2019,no anexo I. • O valor apresentado engloba todos os custos necessários para execução dos serviços, objeto deste Edital, bem como todos os tributos, encargos trabalhistas, comerciais e quaisquer outras despesas que incidam ou venham a incidir sobre o objeto desta licitação e que influenciem na formação dos preços. • Prazo de validade da proposta: (não inferior a 60 (sessenta) dias da data da sessão). • Local e data • Declaramos que estamos de acordo com todas as condições do Edital. • Indicamos como representante para assinatura do contrato o(a) Sr (a). • Endereço eletrônico: • Tel/Fax: • Data: Assinatura: • Nome do representante legal do Proponente: • Cargo • Carimbo do CNPJ. (nome completo), representante legal da empresa ( nome da pessoa jurídica), interessada em participar do Pregão Presencial nº 019/2019, por menor preço global, da PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, declaro, sob as penas da lei, atender as normas relativas à saúde e segurança do trabalho nos termos do Decreto Estadual nº 42.911/98 e nos termos do parágrafo 6º do artigo 27 da Lei Nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, encontra-se em situação regular perante o Ministério do Trabalho, no que se refere à observância do disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal, combinado com a Emenda Constitucional nº 20/98. -------(local e data)----- -------(assinatura autorizada)----------- (nome e cargo do signatário)----- ------(nome da empresa)—(CNPJ)----- (endereço) (nome empresarialda licitante), inscrita no CNPJ nº: com sede na , por intermédio deseu representante legal,o(a)Sr.(a) , infra- assinado, portador(a) da Carteira de Identidade nºem

DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. O 17.1. A prestação dos serviços será conforme especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I) do referido Edital; 17.2. A implantação da Solução de Software se configura como etapa essencial, anterior ao processo de produtividade da mesma, no xxxxx xxxxxx x xxxxxxxx xx 00 (xxxxxx) dias; 17.3. Por ocasião da prestação dos serviços, o fornecedor deverá apresentar recibo em 02 (duas) vias, além das respectivas fatura e Nota Fiscal; 17.4. Para o serviço será prestado no endereço constante do contrato assinado. • Os relatórios deverão estar disponibilizados objeto deste certame, deverá ser emitida Fatura e Nota Fiscal Eletrônica por Anexo em sistema / plataforma eletrônica / site, em rede mundial de computadores e também poderão ser entregues em meios físicos (impressos) e magnéticos (CD’s, DVD’s, ou arquivos digitais), para fins de backup. Todas as informações prestadas pelo CADPREV obrigam o dever de sigilo, não podendo divulgar quaisquer dados sem autorização expressa e por escrito nome da PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁPANCAS. • Os pareceres deverão Deverão ser assinados atendidas as exigências deste edital; 17.5. O exercício da fiscalização ou o acompanhamento será exercido no interesse do Município e não exclui nem reduz a responsabilidade da Licitante ou de seu agente ou preposto, inclusive perante terceiros, por atuárioquaisquer irregularidades, com comprovada formação danos resultantes de imperfeição técnica, vícios redibitórios e, na áreaocorrência destes, não implica corresponsabilidade do Poder Público ou de seus agentes e prepostos. 17.6. A empresa ...............................Licitante se reserva o direito de rejeitar no todo ou em parte o serviço prestado, CNPJ nº............................................, aqui devidamente representado(a) pelo Sr.(a) , infra-assinado, DECLARA, por este e na melhor forma de direito, concordar se em desacordo com os termos do PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019presente Edital; 17.7. Quaisquer exigências da fiscalização inerentes ao objeto deverão ser prontamente atendidas pela Licitante, dos respectivos documentos e anexos da Licitaçãosem ônus para o Município. Declara aindaA Licitante é obrigada a reparar, que acatará integralmente quaisquer decisões que venham a serem tomadas pelo pregoeiro e equipe de apoio ou pela administração do PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁcorrigir, quanto à habilitaçãosubstituir, classificação e adjudicação, ressalvados os nossos direitos legais de recursos. Declara para os devidos fins não possuir em seu quadro societário ou empresa individual, responsáveis ocupante de cargo público com o Município de Afuá. Declara, outrossim, que não existe, até o presente momento, qualquer impedimento quanto à habilitação no presente certame e, que caso venham a conheceràs suas expensas, no decorrer todo ou em parte, onde se verificarem vícios, defeitos ou incorreções, sem prejuízo da aplicação das penalidades cabíveis; 17.8. O serviço objeto da licitação não exclui a responsabilidade da Licitante pelo perfeito desempenho em relação a prazo de entrega e qualidade do certame, comprometemo-nos a comunicá-los de imediato ao PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ. A empresa , com sede à , representada pelo(a) Sr.(a) , CREDENCIA o(a) Sr.(a) (CARGO), portador(a) do R.G. nº e C.P.F. nº , para representá-la perante o PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ em licitação na modalidade Pregão Presencial nº 019/2019, para a Contratação de serviços de consultoria para realização de estudos técnicos atuariais compreendendo as Avaliações Atuariais nos anos de 2015 a 2018, com base de dados fornecidos pelo IMPAS e pela administração, conforme LAYOUT solicitado pelo contratado, bem como proceder ao Levantamento das Dívidas Previdenciárias Patronais e dos Segurados, Assessoria na alimentação das informações junto ao sistema previdenciário (CADPREV) e Elaboração do Anteprojeto de lei com adequação ao parcelamento, incluindo a lei de custeio com adequação ao art. 249 da Constituição Federal, até o término do contrato, destinados a atender as necessidades desta Prefeitura e do seu RPPS de acordo com a Portaria nº 403, de 08 de dezembro de 2008, conforme especificações constantes no termo de referência anexo I, podendo formular lances, negociar preços e praticar todos os atos inerentes ao certame, inclusive interpor e desistir de recursos em todas as fases licitatórias. , de de 2019 À Prefeitura Municipal de Afuá/PA A/C: Sr. Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx A (NOME DA LICITANTE), inscrita no CNPJ sob nº , Inscrição Estadual nº , Inscrição Municipal nº , estabelecida(o) na cidade de(o) , no estado de(o) , à (endereço) , vem apresentar proposta de preços para Contratação de serviços de consultoria para realização de estudos técnicos atuariais compreendendo as Avaliações Atuariais nos anos de 2015 a 2018, com base de dados fornecidos pelo IMPAS e pela administração, conforme LAYOUT solicitado pelo contratado, bem como proceder ao Levantamento das Dívidas Previdenciárias Patronais e dos Segurados, Assessoria na alimentação das informações junto ao sistema previdenciário (CADPREV) e Elaboração do Anteprojeto de lei com adequação ao parcelamento, incluindo a lei de custeio com adequação ao art. 249 da Constituição Federal, até o término do contrato, destinados a atender as necessidades desta Prefeitura e do seu RPPS de acordo com a Portaria nº 403, de 08 de dezembro de 2008, conforme especificações constantes no termo de referência anexo I. Nº do Item Descrição Quant. Unidade Valor Unitário Valor Total 01 Contratação de serviços de consultoria para realização de estudos técnicos atuariais compreendendo as Avaliações Atuariais nos anos de 2015 a 2018, com base de dados fornecidos pelo IMPAS e pela administração, conforme LAYOUT solicitado pelo contratado, bem como proceder ao Levantamento das Dívidas Previdenciárias Patronais e dos Segurados, Assessoria na alimentação das informações junto ao sistema previdenciário (CADPREV) e Elaboração do Anteprojeto de lei com adequação ao parcelamento, incluindo a lei de custeio com adequação ao art. 249 da Constituição Federal, até o término do contrato, destinados a atender as necessidades desta Prefeitura e do seu RPPS de acordo com a Portaria nº 403, de 08 de dezembro de 2008, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Pregão 019/2019,no anexo I. • O valor apresentado engloba todos os custos necessários para execução dos serviços, objeto deste Edital, bem como todos os tributos, encargos trabalhistas, comerciais e quaisquer outras despesas que incidam ou venham a incidir sobre o objeto desta licitação e que influenciem na formação dos preços. • Prazo de validade da proposta: (não inferior a 60 (sessenta) dias da data da sessão). • Local e data • Declaramos que estamos de acordo com todas as condições do Edital. • Indicamos como representante para assinatura do contrato o(a) Sr (a). • Endereço eletrônico: • Tel/Fax: • Data: Assinatura: • Nome do representante legal do Proponente: • Cargo • Carimbo do CNPJ. (nome completo), representante legal da empresa ( nome da pessoa jurídica), interessada em participar do Pregão Presencial nº 019/2019, por menor preço global, da PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, declaro, sob as penas da lei, atender as normas relativas à saúde e segurança do trabalho nos termos do Decreto Estadual nº 42.911/98 e nos termos do parágrafo 6º do artigo 27 da Lei Nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, encontra-se em situação regular perante o Ministério do Trabalho, no que se refere à observância do disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal, combinado com a Emenda Constitucional nº 20/98. -------(local e data)----- -------(assinatura autorizada)----------- (nome e cargo do signatário)----- ------(nome da empresa)—(CNPJ)----- (endereço) (nome empresarialda licitante), inscrita no CNPJ nº: com sede na , por intermédio deseu representante legal,o(a)Sr.(a) , infra- assinado, portador(a) da Carteira de Identidade nºserviço.

DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. 4.1 A prestação de serviços deverá ocorrer em todo município de Santana de Parnaíba a critério da municipalidade. 4.2 O serviço valor de cada medição será prestado apurado com base nas quantidades das horas efetivamente trabalhadas, através de medições mensais devidamente apontados pela fiscalização, aplicando-se os preços unitários propostos. 4.3 As medições serão apresentadas até o terceiro dia útil após o encerramento do período; o órgão competente da Prefeitura do Município de Santana de Parnaíba promoverá a conferência e aprovação da medição, no endereço constante do contrato assinadoprazo de até 10 (dez) dias, contados da apresentação. 4.4 O objeto será executado sob o regime de empreitada por preço unitário, que constarão da planilha orçamentária proposta pela Contratada. • Os relatórios deverão estar disponibilizados em sistema / plataforma eletrônica / siteNestes preços estarão compreendidos as taxas, em rede mundial de computadores bonificações, despesas diretas ou indiretas, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e também poderão ser entregues em meios físicos (impressos) e magnéticos (CD’s, DVD’scomerciais, ou arquivos digitais), para fins de backup. Todas as informações prestadas pelo CADPREV obrigam o dever de sigilo, não podendo divulgar quaisquer dados sem autorização expressa e por escrito da PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ. • Os pareceres deverão ser assinados por atuário, com comprovada formação na área. A empresa ..............................., CNPJ nº............................................, aqui devidamente representado(a) pelo Sr.(a) , infra-assinado, DECLARA, por este e na melhor forma de direito, concordar com os termos do PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019, dos respectivos documentos e anexos da Licitação. Declara ainda, que acatará integralmente quaisquer decisões que venham a serem tomadas pelo pregoeiro e equipe de apoio ou pela administração do PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, quanto à habilitação, classificação e adjudicação, ressalvados os nossos direitos legais de recursos. Declara para os devidos fins não possuir em seu quadro societário ou empresa individual, responsáveis ocupante de cargo público com o Município de Afuá. Declara, outrossim, que não existe, até o presente momento, qualquer impedimento quanto à habilitação no presente certame e, que caso venham a conhecer, no decorrer do certame, comprometemo-nos a comunicá-los de imediato ao PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ. A empresa , com sede à , representada pelo(a) Sr.(a) , CREDENCIA o(a) Sr.(a) (CARGO), portador(a) do R.G. nº e C.P.F. nº , para representá-la perante o PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ em licitação na modalidade Pregão Presencial nº 019/2019, outras despesas necessárias para a Contratação de serviços de consultoria para realização de estudos técnicos atuariais compreendendo as Avaliações Atuariais nos anos de 2015 a 2018, com base de dados fornecidos pelo IMPAS e pela administração, conforme LAYOUT solicitado pelo contratado, bem como proceder ao Levantamento das Dívidas Previdenciárias Patronais e dos Segurados, Assessoria na alimentação das informações junto ao sistema previdenciário (CADPREV) e Elaboração do Anteprojeto de lei com adequação ao parcelamento, incluindo a lei de custeio com adequação ao art. 249 da Constituição Federal, até o término do contrato, destinados a atender as necessidades desta Prefeitura e do seu RPPS de acordo com a Portaria nº 403, de 08 de dezembro de 2008, conforme especificações constantes no termo de referência anexo I, podendo formular lances, negociar preços e praticar todos os atos inerentes ao certame, inclusive interpor e desistir de recursos em todas as fases licitatórias. , de de 2019 À Prefeitura Municipal de Afuá/PA A/C: Sr. Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx A (NOME DA LICITANTE), inscrita no CNPJ sob nº , Inscrição Estadual nº , Inscrição Municipal nº , estabelecida(o) na cidade de(o) , no estado de(o) , à (endereço) , vem apresentar proposta de preços para Contratação de serviços de consultoria para realização de estudos técnicos atuariais compreendendo as Avaliações Atuariais nos anos de 2015 a 2018, com base de dados fornecidos pelo IMPAS e pela administração, conforme LAYOUT solicitado pelo contratado, bem como proceder ao Levantamento das Dívidas Previdenciárias Patronais e dos Segurados, Assessoria na alimentação das informações junto ao sistema previdenciário (CADPREV) e Elaboração do Anteprojeto de lei com adequação ao parcelamento, incluindo a lei de custeio com adequação ao art. 249 da Constituição Federal, até o término do contrato, destinados a atender as necessidades desta Prefeitura e do seu RPPS de acordo com a Portaria nº 403, de 08 de dezembro de 2008, conforme especificações constantes no termo de referência anexo I. Nº do Item Descrição Quant. Unidade Valor Unitário Valor Total 01 Contratação de serviços de consultoria para realização de estudos técnicos atuariais compreendendo as Avaliações Atuariais nos anos de 2015 a 2018, com base de dados fornecidos pelo IMPAS e pela administração, conforme LAYOUT solicitado pelo contratado, bem como proceder ao Levantamento das Dívidas Previdenciárias Patronais e dos Segurados, Assessoria na alimentação das informações junto ao sistema previdenciário (CADPREV) e Elaboração do Anteprojeto de lei com adequação ao parcelamento, incluindo a lei de custeio com adequação ao art. 249 da Constituição Federal, até o término do contrato, destinados a atender as necessidades desta Prefeitura e do seu RPPS de acordo com a Portaria nº 403, de 08 de dezembro de 2008, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Pregão 019/2019,no anexo I. • O valor apresentado engloba todos os custos necessários para execução dos serviços, conforme normas vigentes. 4.5 A locação será feita em observância rigorosa às diretrizes da Prefeitura do Município de Santana de Parnaíba, e ainda ás normas de segurança e qualidade exigidas por lei. 4.6 As responsabilidades civil, administrativa e penal por danos à saúde, segurança pública e ao meio ambiente, resultante de qualquer tipo de acidente ocorrido em virtude da execução do objeto deste do Edital, bem como da sua manutenção, será atribuída exclusivamente à Contratada, que ficará obrigada ao pagamento de todos os tributosprejuízos havidos pela Prefeitura do Município de Santana de Parnaíba, encargos trabalhistasbem como de quaisquer indenizações, comerciais multas, obrigações de fazer ou não fazer, que venham a ser pleiteadas ou impostas, em virtude do eventual acidente que venha a ocorrer. 4.7 A contratada será responsável por quaisquer serviços prestados em desacordo com a orientação da Contratante, correndo por sua conta o pagamento dos danos e quaisquer prejuízos que por si ou seus prepostos, vier a causar à segunda e/ou a terceiros, e pelo pagamento de indenizações, honorários advocatícios, custas judiciais e outras despesas a que incidam a Prefeitura do Município de Santana de Parnaíba ficar sujeita em consequência de ações movidas por ela ou terceiros prejudicados, até sentença final e sua execução. 4.8 A Contratada será a única responsável por quaisquer acidentes dos seus empregados ou prepostos, no desempenho das tarefas relativas ao presente Edital, nos locais onde serão locados os caminhões, nas respectivas instalações ou em suas imediações. Responsabiliza-se ainda, pelo cumprimento de todos os encargos sociais, trabalhistas e previdenciários a eles referentes. 4.9 A Contratada será obrigada a observar e a respeitar todas as exigências de leis, normas e regulamentos Federais, Estaduais e Municipais, relacionados com veículos, as normas administrativas e técnicas de segurança vigentes, locando-os em conformidade com tais exigências. Obrigar-se-á, ainda, ao cumprimento de quaisquer instruções neste sentido, que venham a incidir sobre o objeto desta licitação ser expedidas pelos agentes fiscalizadores credenciados da Prefeitura do Município de Santana de Parnaíba. 4.10 Os caminhões solicitados pela municipalidade deverão estar disponíveis no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas após pedido/solicitação. 4.11 Caso seja entregue algum caminhão que influenciem na formação dos preços. • Prazo de validade da proposta: (não inferior a 60 (sessenta) dias da data da sessão). • Local e data • Declaramos que estamos esteja de acordo com o especificado no edital, a empresa vencedora deverá substituí-lo no prazo máximo de até 24 (vinte e quatro) horas. 4.12 Os caminhões deverão estar à disposição da Prefeitura, depois de notificados a dar inicio ao trabalho, todos os dias a partir das 7:00 hs no pátio da Secretaria Municipal de Serviços Municipais ou onde esta indicar dentro do nosso município, não se admitindo atrasos ou desconhecimento desta condição. 4.13 Os trabalhos a serem realizados serão coordenados pelos encarregados da Prefeitura ligados aos serviços e os caminhões deverão se deslocar a todos os bairros do município sem prévio aviso a contratada. 4.14 Desta forma, é indispensável a exigência de VISITA TÉCNICA dos interessados, visto as distâncias e dificuldades que certamente ocorrerão no desenvolvimento dos trabalhos, onde os caminhões poderão estar, por exemplo, no bairro Cururuquara e ser necessário seu deslocamento ate o bairro Colinas do Anhanguera, onde deverão trafegar na Rodovia Castelo Branco SP 312, até o Município de Barueri, acessar a Estrada dos Romeiros ate a zona central do Município a fim de atingir a Estrada Tenente Marques, passar pelo Município de Cajamar bairro Polvilho, adentrar o Município de São Paulo e chegar ao bairro Colinas do Anhanguera, ou ainda, como outra opção, do Cururuquara percorrer a rodovia Castelo Branco SP 312, acessar o Rodoanel, acessar a Rodovia Anhanguera sentido Campinas, logo após o pedágio do KM 24, sair na Estrada Tenente Marques, no trevo do Km 29 passando pelo bairro Polvilho Cajamar depois Município de São Paulo, chegando assim ao bairro Colinas do Anhanguera. Isto tudo em função de não termos estrada que ligue este bairro sem passar por Cajamar e São Paulo. 4.15 Os custos e demais despesas com locomoção dos caminhões correrão por conta e risco da Contratada. 4.16 Quanto ao horário de locação dos caminhões, fica definido que a carga horária de trabalho destes respeitará o horário regular de funcionamento da Prefeitura, ou seja, das 07h00min às 17h00min, de segunda a sexta feira, com intervalo de uma hora para almoço e descanso, podendo haver trabalho extraordinário nos fins de semana e feriados, ou mesmo no final de expediente, dependendo da urgência e da efetiva necessidade dos trabalhos. 4.17 Todos os caminhões deverão ser fornecidos com motorista, estimamos que em média a carga horária de trabalho atingirá a casa de 200 horas ao mês, podendo esta variação partir de 100 horas e atingir no máximo 400 horas mensais. 4.18 Em caso de necessidade (emergência) os caminhões deverão estar a disposição ao serem solicitados em horários diversos, aos sábados, domingos e feriados, para tanto, seus motoristas e/ou encarregados deverão estar disponíveis e de fácil localização para realização dos trabalhos. 4.19 A empresa vencedora terá que indicar um funcionário com telefone, que receberá todas as condições solicitações da municipalidade, este custo deve estar contemplado nos preços propostos para a execução dos serviços. 4.20 Os caminhões deverão ser fornecidos com manutenção preventiva e corretiva por conta da locadora, combustível, mobilização e desmobilização inicial e final do Edital. • Indicamos como representante para município, adotando-se máquinas e caminhões com o máximo de 10 (dez) anos de uso. 4.21 A mobilização inicial, com o objetivo de atender a diversas frentes de trabalho, deverá ser realizada dentro do prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas do recebimento da Ordem de Serviço. 4.22 A empresa vencedora deverá apresentar no ato da assinatura do contrato o(a) Sr (a). • Endereço eletrônico: • Tel/Fax: • Data: Assinatura: • Nome do representante legal do Proponente: • Cargo • Carimbo do CNPJ. (nome completo)o endereço de uma garagem dentro deste município, representante legal ou nos municípios limítrofes, afim de melhor atender os interesses da empresa ( nome municipalidade assim como as EMERGÊNCIAS da pessoa jurídica), interessada em participar do Pregão Presencial nº 019/2019, por menor preço global, da PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, declaro, sob as penas da lei, atender as normas relativas à saúde Defesa Civil e segurança do trabalho nos termos do Decreto Estadual nº 42.911/98 e nos termos do parágrafo 6º do artigo 27 da Lei Nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, encontra-se em situação regular perante o Ministério do Trabalho, no que se refere à observância do disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal, combinado com a Emenda Constitucional nº 20/98. -------(local e data)----- -------(assinatura autorizada)----------- (nome e cargo do signatário)----- ------(nome da empresa)—(CNPJ)----- (endereço) (nome empresarialda licitante), inscrita no CNPJ nº: com sede na , por intermédio deseu representante legal,o(a)Sr.(a) , infra- assinado, portador(a) da Carteira de Identidade nºdemais secretarias.

DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. 15.1 Por se tratar de Registro de Preços, o Município periodicamente solicitará a prestação dos serviços, desobrigando-se da execução do total estimado. 15.2 O serviço licitante vencedor deverá observar e seguir todas as exigências dispostas no Projeto Básico (anexo 02). 15.3 Os serviços de transporte serão solicitados pela Secretaria requerente com até 2 (dois) dias de antecedência da data designada para o evento esportivo. 15.4 O licitante vencedor será prestado convocado de acordo com o tipo de veículo necessário para o deslocamento. 15.5 A Secretaria requerente informará ao licitante vencedor o roteiro pré estabelecido que deverá ser seguido. 15.6 O licitante vencedor deverá ficar à disposição da Secretaria requerente durante o evento, cumprindo os horários de saída e de chegada. 15.7 O licitante vencedor deverá dispor de veículos com os respectivos motoristas de acordo com o constante no endereço constante objeto do contrato assinado. • edital e no Projeto Básico. 15.8 O licitante vencedor deverá dispor de frota com pelo menos 3 (três) ônibus e 4 (quatro) micro-ônibus em condições de atendimento da demanda da Secretaria requerente. 15.9 Os relatórios veículos utilizados para prestação dos serviços deverão estar disponibilizados em sistema / plataforma eletrônica / siteter idade máxima de 10 (dez) anos. 15.10 A contagem da quilometragem do percurso deverá ser computada a partir do primeiro local onde a empresa deverá recolher os passageiros de acordo com o roteiro estabelecido pela Secretaria requerente. 15.11 Para fins de fiscalização, em rede mundial os veículos utilizados na prestação de computadores serviços pelo licitante vencedor deverão possuir Certificado de Registro e também poderão ser entregues em meios físicos (impressos) Licenciamento e magnéticos (CD’sseguro contra danos materiais e pessoais para passageiros. 15.12 O licitante vencedor deverá fornecer equipamentos de segurança individual para todos os funcionários, DVD’s, ou arquivos digitais)assinar a carteira de trabalho de todos os funcionários que trabalharem nos serviços objeto do presente edital, para fins fiscalização do Município e demais órgãos federais. 15.13 O licitante vencedor será responsável por todas as obrigações sociais de backup. Todas proteção aos seus profissionais, bem como todas as informações prestadas pelo CADPREV obrigam o dever despesas necessárias para a execução dos serviços contratados, incluindo despesas com deslocamentos, estadia, alimentação, salários, encargos sociais, previdenciários, comerciais, trabalhistas, equipamentos de sigiloproteção individual e quaisquer outros que se fizerem necessários ao cumprimento das obrigações decorrentes deste contrato, não podendo divulgar quaisquer dados sem autorização expressa e por escrito da PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ. • Os pareceres deverão ser assinados por atuário, com comprovada formação na área. A empresa ..............................., CNPJ nº............................................, aqui devidamente representado(a) pelo Sr.(a) , infra-assinado, DECLARA, por este e na melhor forma de direito, concordar com os termos do PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019, dos respectivos documentos e anexos da Licitação. Declara ainda, que acatará isentando integralmente quaisquer decisões que venham a serem tomadas pelo pregoeiro e equipe de apoio ou pela administração do PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, quanto à habilitação, classificação e adjudicação, ressalvados os nossos direitos legais de recursos. Declara para os devidos fins não possuir em seu quadro societário ou empresa individual, responsáveis ocupante de cargo público com o Município de Afuá. Declaraqualquer responsabilidade acerca de eventual descumprimento. 15.14 A Nota Fiscal/Fatura deve, outrossimobrigatoriamente, que não existeser entregue junto com o seu objeto. 15.15 Por se tratar de Registro de Preços, até o presente momento, qualquer impedimento quanto à habilitação as quantidades dispostas no presente certame eprocesso são estimadas, que caso venham podendo o Município solicitar a conhecer, no decorrer do certame, comprometemo-nos a comunicá-los de imediato ao PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ. A empresa , com sede à , representada pelo(a) Sr.(a) , CREDENCIA o(a) Sr.(a) (CARGO), portador(a) do R.G. nº e C.P.F. nº , para representá-la perante o PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ em licitação na modalidade Pregão Presencial nº 019/2019, para a Contratação prestação de serviços em quantidades inferiores às descritas no objeto do edital sem a necessidade de consultoria para realização emissão de estudos técnicos atuariais compreendendo as Avaliações Atuariais nos anos Termo Aditivo à Ata de 2015 a 2018, com base Registro de dados fornecidos pelo IMPAS e pela administração, conforme LAYOUT solicitado pelo contratado, bem como proceder ao Levantamento das Dívidas Previdenciárias Patronais e dos Segurados, Assessoria na alimentação das informações junto ao sistema previdenciário (CADPREV) e Elaboração do Anteprojeto de lei com adequação ao parcelamento, incluindo a lei de custeio com adequação ao art. 249 da Constituição Federal, até o término do contrato, destinados a atender as necessidades desta Prefeitura e do seu RPPS de acordo com a Portaria nº 403, de 08 de dezembro de 2008, conforme especificações constantes no termo de referência anexo I, podendo formular lances, negociar preços e praticar todos os atos inerentes ao certame, inclusive interpor e desistir de recursos em todas as fases licitatórias. , de de 2019 À Prefeitura Municipal de Afuá/PA A/C: Sr. Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx A (NOME DA LICITANTE), inscrita no CNPJ sob nº , Inscrição Estadual nº , Inscrição Municipal nº , estabelecida(o) na cidade de(o) , no estado de(o) , à (endereço) , vem apresentar proposta de preços para Contratação de serviços de consultoria para realização de estudos técnicos atuariais compreendendo as Avaliações Atuariais nos anos de 2015 a 2018, com base de dados fornecidos pelo IMPAS e pela administração, conforme LAYOUT solicitado pelo contratado, bem como proceder ao Levantamento das Dívidas Previdenciárias Patronais e dos Segurados, Assessoria na alimentação das informações junto ao sistema previdenciário (CADPREV) e Elaboração do Anteprojeto de lei com adequação ao parcelamento, incluindo a lei de custeio com adequação ao art. 249 da Constituição Federal, até o término do contrato, destinados a atender as necessidades desta Prefeitura e do seu RPPS de acordo com a Portaria nº 403, de 08 de dezembro de 2008, conforme especificações constantes no termo de referência anexo I. Nº do Item Descrição Quant. Unidade Valor Unitário Valor Total 01 Contratação de serviços de consultoria para realização de estudos técnicos atuariais compreendendo as Avaliações Atuariais nos anos de 2015 a 2018, com base de dados fornecidos pelo IMPAS e pela administração, conforme LAYOUT solicitado pelo contratado, bem como proceder ao Levantamento das Dívidas Previdenciárias Patronais e dos Segurados, Assessoria na alimentação das informações junto ao sistema previdenciário (CADPREV) e Elaboração do Anteprojeto de lei com adequação ao parcelamento, incluindo a lei de custeio com adequação ao art. 249 da Constituição Federal, até o término do contrato, destinados a atender as necessidades desta Prefeitura e do seu RPPS de acordo com a Portaria nº 403, de 08 de dezembro de 2008, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Pregão 019/2019,no anexo I. • O valor apresentado engloba todos os custos necessários para execução dos serviços, objeto deste Edital, bem como todos os tributos, encargos trabalhistas, comerciais e quaisquer outras despesas que incidam ou venham a incidir sobre o objeto desta licitação e que influenciem na formação dos preços. • Prazo de validade da proposta: (não inferior a 60 (sessenta) dias da data da sessão). • Local e data • Declaramos que estamos de acordo com todas as condições do Edital. • Indicamos como representante para assinatura do contrato o(a) Sr (a). • Endereço eletrônico: • Tel/Fax: • Data: Assinatura: • Nome do representante legal do Proponente: • Cargo • Carimbo do CNPJ. (nome completo), representante legal da empresa ( nome da pessoa jurídica), interessada em participar do Pregão Presencial nº 019/2019, por menor preço global, da PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, declaro, sob as penas da lei, atender as normas relativas à saúde e segurança do trabalho nos termos do Decreto Estadual nº 42.911/98 e nos termos do parágrafo 6º do artigo 27 da Lei Nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, encontra-se em situação regular perante o Ministério do Trabalho, no que se refere à observância do disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal, combinado com a Emenda Constitucional nº 20/98. -------(local e data)----- -------(assinatura autorizada)----------- (nome e cargo do signatário)----- ------(nome da empresa)—(CNPJ)----- (endereço) (nome empresarialda licitante), inscrita no CNPJ nº: com sede na , por intermédio deseu representante legal,o(a)Sr.(a) , infra- assinado, portador(a) da Carteira de Identidade nºPreços.

DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. O serviço será prestado no endereço constante 2.1. A execução do contrato assinado. • Os relatórios deverão estar disponibilizados em sistema / plataforma eletrônica / siteobjeto compreende a manutenção e alimentação de mídia sociais institucionais da Prefeitura Municipal de Campos Novos, em rede mundial produção de computadores artes para material gráfico e também poderão ser entregues em meios físicos (impressos) digital, elaboração e magnéticos (CD’s, DVD’s, ou arquivos digitais), criação e edição de vídeos institucionais e informativos para fins de backup. Todas as informações prestadas pelo CADPREV obrigam o dever de sigilo, não podendo divulgar quaisquer dados sem autorização expressa dar publicidade às obras e por escrito ações da PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ. • Os pareceres deverão ser assinados por atuário, com comprovada formação na áreaadministração municipal; 2.2. A empresa ..............................., CNPJ nº............................................, aqui devidamente representado(adeverá instalar quatro monitores profissionais de Led 42 polegadas mais 04 (quatro) pelo Sr.(a) , infra-assinado, DECLARA, por este e na melhor mini PC’s com configuração mínima Dual Core 1,6 GB em forma de direitocomodato (local a definir) sendo que esses monitores devem ser atualizados semanalmente, concordar inclusive com os termos do PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019, dos respectivos documentos e anexos da Licitação. Declara ainda, que acatará integralmente quaisquer decisões que venham a serem tomadas pelo pregoeiro e equipe de apoio ou pela administração do PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, quanto à habilitação, classificação e adjudicação, ressalvados os nossos direitos legais de recursos. Declara para os devidos fins não possuir em seu quadro societário ou empresa individual, responsáveis ocupante de cargo público com o Município de Afuá. Declara, outrossim, que não existe, até o presente momento, qualquer impedimento quanto à habilitação no presente certame e, que caso venham a conhecer, no decorrer do certame, comprometemo-nos a comunicá-los de imediato ao PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ. A empresa manutenção também semanal se necessário, com sede à , representada pelo(a) Sr.(a) , CREDENCIA o(a) Sr.(a) (CARGO), portador(a) do R.G. nº notícias de administração municipal e C.P.F. nº , o software precisa ter acesso remoto para representá-la perante o PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ que as notícias sejam colocadas em licitação na modalidade Pregão Presencial nº 019/2019, para a Contratação de serviços de consultoria para realização de estudos técnicos atuariais compreendendo as Avaliações Atuariais nos anos de 2015 a 2018, com base de dados fornecidos pelo IMPAS e pela administração, conforme LAYOUT solicitado pelo contratado, bem como proceder ao Levantamento das Dívidas Previdenciárias Patronais e dos Segurados, Assessoria na alimentação das informações junto ao sistema previdenciário (CADPREV) e Elaboração do Anteprojeto de lei com adequação ao parcelamento, incluindo a lei de custeio com adequação ao art. 249 da Constituição Federal, até o término do contrato, destinados a atender as necessidades desta Prefeitura e do seu RPPS de acordo com a Portaria nº 403, de 08 de dezembro de 2008tempo real, conforme especificações constantes no do termo de referência anexo Ireferência; 2.3. A produção do material terá média de 40 postagens mensais de campanhas institucionais, podendo formular lancesna linha do tempo (feed), negociar preços em formato quadrado 1:1 (2000x2000 pixels), ou formato vertical 3x4 (1530x1920 pixels), distribuídos entre as secretarias e praticar todos os atos inerentes ao certame, inclusive interpor e desistir de recursos em todas as fases licitatórias. , de de 2019 À fundações da Prefeitura Municipal de Afuá/PA A/C: SrCampos Novos; 2.4. Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx Serão feitos uma média de 8 vídeos por mês com duração entre 1 minuto e 1 minuto e meio, cada vídeo, formato vertical reels (1080x1920 pixels) ou 2K (0000x0000 pixels); 2.4.1. Os vídeos constantes no item 2.4 deverão ser publicados nas redes sociais Instagram, Facebook e YouTube da Prefeitura Municipal de Campos Novos; 2.5. Realizar a cobertura de eventos institucionais da Prefeitura Municipal de Campos Novos, com fotos, vídeos, imagens aéreas, captação de entrevistas, com produção de vídeo institucional do evento, com duração entre 1 minuto e 3 minutos, formato 2K (0000x0000 pixels); 2.5.1. O vídeo deverá ser entregue e publicado nas Redes Sociais da Prefeitura Municipal de Campos Novos entre 24h e 48h após a realização do evento, desde que atendidas todas as necessidades da empresa para a produção do vídeo, com o repasse de todas as informações necessárias, com a descrição do evento na publicação, que também será de responsabilidade da empresa; 2.5.2. As equipes deverão realizar cobertura de eventos também em finais de semana e feriados, ou ainda em eventos noturnos, através de solicitações feitas pela Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Campos Novos; 2.6. Realizar reuniões e encontros quinzenais com a Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Campos Novos, para alinhamentos e planejamentos de trabalho; 2.7. A execução do objeto contempla a prestação dos seguintes serviços: a) Criação de artes para todo material gráfico de interesse do município a ser entregues no prazo de até 72h (NOME DA LICITANTEsetenta e duas horas), inscrita no CNPJ sob nº tais como, Inscrição Estadual nº cartão, Inscrição Municipal nº folder, estabelecida(o) na cidade de(o) flyer, no estado de(o) informativos, à (endereço) , vem apresentar proposta de preços para Contratação de serviços de consultoria para realização de estudos técnicos atuariais compreendendo as Avaliações Atuariais nos anos de 2015 a 2018, com base de dados fornecidos pelo IMPAS e pela administração, conforme LAYOUT solicitado pelo contratado, bem como proceder ao Levantamento das Dívidas Previdenciárias Patronais e dos Segurados, Assessoria na alimentação das informações junto ao sistema previdenciário (CADPREV) e Elaboração do Anteprojeto de lei com adequação ao parcelamento, incluindo a lei de custeio com adequação ao art. 249 da Constituição Federal, até o término do contrato, destinados a atender as necessidades desta Prefeitura e do seu RPPS de acordo com a Portaria nº 403, de 08 de dezembro de 2008, conforme especificações constantes no termo de referência anexo I. Nº do Item Descrição Quant. Unidade Valor Unitário Valor Total 01 Contratação de serviços de consultoria para realização de estudos técnicos atuariais compreendendo as Avaliações Atuariais nos anos de 2015 a 2018, com base de dados fornecidos pelo IMPAS e pela administração, conforme LAYOUT solicitado pelo contratado, bem como proceder ao Levantamento das Dívidas Previdenciárias Patronais e dos Segurados, Assessoria na alimentação das informações junto ao sistema previdenciário (CADPREV) e Elaboração do Anteprojeto de lei com adequação ao parcelamento, incluindo a lei de custeio com adequação ao art. 249 da Constituição Federal, até o término do contrato, destinados a atender as necessidades desta Prefeitura e do seu RPPS de acordo com a Portaria nº 403, de 08 de dezembro de 2008, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Pregão 019/2019,no anexo I. • O valor apresentado engloba todos os custos necessários para execução dos serviços, objeto deste Edital, bem como todos os tributos, encargos trabalhistas, comerciais e quaisquer outras despesas que incidam ou venham a incidir sobre o objeto desta licitação e que influenciem na formação dos preços. • Prazo de validade da proposta: (não inferior a 60 (sessenta) dias da data da sessão). • Local e data • Declaramos que estamos de acordo com todas as condições do Edital. • Indicamos como representante para assinatura do contrato o(a) Sr (a). • Endereço eletrônico: • Tel/Fax: • Data: Assinatura: • Nome do representante legal do Proponente: • Cargo • Carimbo do CNPJ. (nome completo), representante legal da empresa ( nome da pessoa jurídica), interessada em participar do Pregão Presencial nº 019/2019, por menor preço global, da PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, declaro, sob as penas da lei, atender as normas relativas à saúde e segurança do trabalho nos termos do Decreto Estadual nº 42.911/98 e nos termos do parágrafo 6º do artigo 27 da Lei Nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, encontra-se em situação regular perante o Ministério do Trabalho, no que se refere à observância do disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal, combinado com a Emenda Constitucional nº 20/98. -------(local e data)----- -------(assinatura autorizada)----------- (nome e cargo do signatário)----- ------(nome da empresa)—(CNPJ)----- (endereço) (nome empresarialda licitante), inscrita no CNPJ nº: com sede na , por intermédio deseu representante legal,o(a)Sr.(a) , infra- assinado, portador(a) da Carteira de Identidade nºetc;

DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. 1. Assinado o Contrato, a Contratada terá até 2 (dois) dias úteis para retirar a Nota de Empenho ou instrumento equivalente contados da sua convocação. 2. As caçambas deverão ser entregues no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data do recebimento da ordem de serviço. 3. As caçambas estacionárias entregues ficarão em tempo integral à disposição da Contratante. 4. As caçambas deverão ser entregues nas quantidades definidas na ordem de serviços, mediante agendamento, nos locais definidos no Subanexo I-B ou em outros locais determinados pela Contratante no município de Belo Horizonte. 4.1. Para a entrega das caçambas deverá ser realizado o agendamento com o Departamento de Serviços de Limpeza Urbana - DSLU-SLU. através do telefone 0000-0000 ou e- mail: xxxxx@xxx.xxx.xx. 4.2. O serviço prazo de entrega das caçambas admite prorrogação somente por motivos fundamentados, devidamente comprovados pela Contratada e aceitos a critério da Contratante. 4.2.1. A prorrogação somente ocorrerá se a CONTRATADA demonstrar na justificativa que agiu de forma tempestiva e que o atraso na entrega não decorreu de nenhum fator de sua responsabilidade. 4.3. Na contagem do prazo estabelecido, excluir-se-á o dia do recebimento e incluir-se-á o do limite para instalação, e considerar-se-ão os dias consecutivos, conforme art. 110 da Lei 8.666/93. 4.3.1. No caso de atraso na entrega das caçambas, a Contratada ficará sujeita e obrigada a acatar o agendamento a ser estabelecido pela Contratante, sem prejuízos à Administração Pública. 4.3.2. A aceitação do objeto entregue pela Contratada será prestado no endereço constante do contrato assinado. • Os relatórios deverão estar disponibilizados efetivada após ter sido examinada pela Contratante, e julgado em sistema / plataforma eletrônica / sitecondições de uso, devendo a Contratada, em rede mundial qualquer época, obrigatoriamente, substituir as caçambas instaladas, desde que fique comprovada a existência de computadores e também poderão ser entregues defeitos ou colocadas em meios físicos (impressosuso, não atenderem ao especificado, sujeitando-se, em caso contrário, às penalidades legais. 4.3.3. No caso do objeto apresentar defeito(s) e magnéticos (CD’s, DVD’s, ou arquivos digitaisinsolúvel(eis), para fins de backup. Todas as informações prestadas pelo CADPREV obrigam o dever de sigilo, não podendo divulgar quaisquer dados sem autorização expressa e por escrito da PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ. • Os pareceres deverão a substituição deverá ser assinados por atuário, com comprovada formação na área. A empresa ..............................., CNPJ nº............................................, aqui devidamente representado(a) pelo Sr.(a) , infra-assinado, DECLARA, por este e na melhor forma de direito, concordar com os termos do PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019, dos respectivos documentos e anexos da Licitação. Declara ainda, que acatará integralmente quaisquer decisões que venham a serem tomadas pelo pregoeiro e equipe de apoio ou pela administração do PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, quanto à habilitação, classificação e adjudicação, ressalvados os nossos direitos legais de recursos. Declara para os devidos fins não possuir em seu quadro societário ou empresa individual, responsáveis ocupante de cargo público com o Município de Afuá. Declara, outrossim, que não existe, até o presente momento, qualquer impedimento quanto à habilitação no presente certame e, que caso venham a conhecer, no decorrer do certame, comprometemo-nos a comunicá-los feita de imediato ao PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ. A empresa , com sede à , representada pelo(aou no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) Sr.(a) , CREDENCIA o(a) Sr.(a) (CARGO), portador(a) do R.G. nº e C.P.F. nº , para representá-la perante o PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ em licitação na modalidade Pregão Presencial nº 019/2019, para horas a Contratação de serviços de consultoria para realização de estudos técnicos atuariais compreendendo as Avaliações Atuariais nos anos de 2015 a 2018, com base de dados fornecidos pelo IMPAS e pela administração, conforme LAYOUT solicitado pelo contratado, bem como proceder ao Levantamento das Dívidas Previdenciárias Patronais e dos Segurados, Assessoria na alimentação das informações junto ao sistema previdenciário (CADPREV) e Elaboração do Anteprojeto de lei com adequação ao parcelamento, incluindo a lei de custeio com adequação ao art. 249 partir da Constituição Federal, até o término do contrato, destinados a atender as necessidades desta Prefeitura e do seu RPPS de acordo com a Portaria nº 403, de 08 de dezembro de 2008, conforme especificações constantes no termo de referência anexo I, podendo formular lances, negociar preços e praticar todos os atos inerentes ao certame, inclusive interpor e desistir de recursos em todas as fases licitatórias. , de de 2019 À Prefeitura Municipal de Afuá/PA A/C: Sr. Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx A (NOME DA LICITANTE), inscrita no CNPJ sob nº , Inscrição Estadual nº , Inscrição Municipal nº , estabelecida(o) na cidade de(o) , no estado de(o) , à (endereço) , vem apresentar proposta de preços para Contratação de serviços de consultoria para realização de estudos técnicos atuariais compreendendo as Avaliações Atuariais nos anos de 2015 a 2018, com base de dados fornecidos pelo IMPAS e pela administração, conforme LAYOUT solicitado pelo contratado, bem como proceder ao Levantamento das Dívidas Previdenciárias Patronais e dos Segurados, Assessoria na alimentação das informações junto ao sistema previdenciário (CADPREV) e Elaboração do Anteprojeto de lei com adequação ao parcelamento, incluindo a lei de custeio com adequação ao art. 249 comunicação da Constituição Federal, até o término do contrato, destinados a atender as necessidades desta Prefeitura e do seu RPPS de acordo com a Portaria nº 403, de 08 de dezembro de 2008, conforme especificações constantes no termo de referência anexo I. Nº do Item Descrição Quant. Unidade Valor Unitário Valor Total 01 Contratação de serviços de consultoria para realização de estudos técnicos atuariais compreendendo as Avaliações Atuariais nos anos de 2015 a 2018, com base de dados fornecidos pelo IMPAS e pela administração, conforme LAYOUT solicitado pelo contratado, bem como proceder ao Levantamento das Dívidas Previdenciárias Patronais e dos Segurados, Assessoria na alimentação das informações junto ao sistema previdenciário (CADPREV) e Elaboração do Anteprojeto de lei com adequação ao parcelamento, incluindo a lei de custeio com adequação ao art. 249 da Constituição Federal, até o término do contrato, destinados a atender as necessidades desta Prefeitura e do seu RPPS de acordo com a Portaria nº 403, de 08 de dezembro de 2008, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Pregão 019/2019,no anexo I. • O valor apresentado engloba todos os custos necessários para execução dos serviços, objeto deste Edital, bem como todos os tributos, encargos trabalhistas, comerciais e quaisquer outras despesas que incidam ou venham a incidir sobre o objeto desta licitação e que influenciem na formação dos preços. • Prazo de validade da proposta: (não inferior a 60 (sessenta) dias da data da sessão). • Local e data • Declaramos que estamos de acordo com todas as condições do Edital. • Indicamos como representante para assinatura do contrato o(a) Sr (a). • Endereço eletrônico: • Tel/Fax: • Data: Assinatura: • Nome do representante legal do Proponente: • Cargo • Carimbo do CNPJ. (nome completo), representante legal da empresa ( nome da pessoa jurídica), interessada em participar do Pregão Presencial nº 019/2019, por menor preço global, da PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, declaro, sob as penas da lei, atender as normas relativas à saúde e segurança do trabalho nos termos do Decreto Estadual nº 42.911/98 e nos termos do parágrafo 6º do artigo 27 da Lei Nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, encontra-se em situação regular perante o Ministério do Trabalho, no que se refere à observância do disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal, combinado com a Emenda Constitucional nº 20/98. -------(local e data)----- -------(assinatura autorizada)----------- (nome e cargo do signatário)----- ------(nome da empresa)—(CNPJ)----- (endereço) (nome empresarialda licitante), inscrita no CNPJ nº: com sede na , por intermédio deseu representante legal,o(a)Sr.(a) , infra- assinado, portador(a) da Carteira de Identidade nºContratante.

DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. O serviço será prestado no endereço constante do contrato assinado. • Os relatórios deverão estar disponibilizados em sistema / plataforma eletrônica / site, em rede mundial A licitante vencedora deverá cumprir com as seguintes obrigações: a) A futura contratada deverá dispor de computadores e também poderão ser entregues em meios físicos NO MÍNIMO 10 (impressosDEZ) e magnéticos (CD’s, DVD’s, ou arquivos digitais), para fins de backup. Todas as informações prestadas pelo CADPREV obrigam o dever de sigilo, não podendo divulgar quaisquer dados sem autorização expressa e por escrito da PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ. • Os pareceres deverão ser assinados por atuário, com comprovada formação na área. A empresa ..............................., CNPJ nº............................................, aqui devidamente representado(a) pelo Sr.(a) , infra-assinado, DECLARA, por este e na melhor forma de direito, concordar com os termos do PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019, dos respectivos documentos e anexos da Licitação. Declara ainda, que acatará integralmente quaisquer decisões que venham a serem tomadas pelo pregoeiro e equipe de apoio ou pela administração do PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, quanto à habilitação, classificação e adjudicação, ressalvados os nossos direitos legais de recursos. Declara para os devidos fins não possuir em seu quadro societário ou empresa individual, responsáveis ocupante de cargo público com o Município de Afuá. Declara, outrossim, que não existe, até o presente momento, qualquer impedimento quanto à habilitação no presente certame e, que caso venham a conhecer, no decorrer do certame, comprometemo-nos a comunicá-los de imediato ao PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ. A empresa , com sede à , representada pelo(a) Sr.(a) , CREDENCIA o(a) Sr.(a) (CARGO), portador(a) do R.G. nº e C.P.F. nº , para representá-la perante o PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ em licitação na modalidade Pregão Presencial nº 019/2019árbitros, para a Contratação modalidade futebol de serviços campo, que detenham vínculo profissional com Associações Esportivas (através de consultoria Ata de Assembleia Geral e/ou Estatuto, onde comprove que os profissionais envolvidos são associados, declaração da entidade com o “de acordo” do árbitro ou declaração da entidade com a carteira de associado, nesse sentido, carteira de associado) ou com Ligas Esportivas e Federações Esportivas (através de qualquer documento que comprove que o árbitro esteja vinculado com a mesma (carteira da entidade, etc.) OU com Pessoas Jurídicas (através de CTPS, não sendo aceitos RPA’s ou contrato de prestação de serviços); b) A equipe de arbitragem deverá atuar com um Trio de Arbitragem e um Mesário, todos maiores de idade; c) Toda equipe de arbitragem e de organização deverá estar no local dos jogos com no mínimo 30 minutos antes do início dos mesmos, conforme horário previsto no carnê; d) A equipe de arbitragem deverá comparecer no local de realização dos jogos devidamente uniformizados, portando todo o material necessário à prestação dos serviços; e) Repassar o regulamento oficial dos Campeonatos para os árbitros, onde todos os árbitros deverão conhecer o regulamento geral dos Campeonatos Municipal de Futebol de Campo e de Futsal; f) A licitante vencedora deverá determinar que um dos integrantes da equipe de arbitragem atue também como gerente de campo. g) Determinar os locais dos jogos e repassar os mesmos para os árbitros; h) Caberá ao mesário o preenchimento da súmula de forma correta e clara, anotando todos os fatos ocorridos durante o jogo, conforme relato do árbitro. i) O Conselho Municipal de Desportos – CMD reserva-se o direito de exigir a troca do Mesário ou qualquer integrante da equipe da arbitragem, caso o serviço não esteja sendo realizado de forma satisfatória. j) As súmulas dos jogos deverão ser entregues ao final de cada rodada ao Delegado do CMD; k) Na fase final poderá haver a realização de estudos técnicos atuariais compreendendo cobrança de penalidades máximas para desempate, cabendo ao Município efetuar o pagamento somente do valor correspondente ao jogo, não assistindo à Licitante vencedora o direito de requerer o pagamento pelos serviços atinentes as Avaliações Atuariais nos anos penalidades máximas. l) Os jogos que por xxxxxxx xxxxxx a ser interrompidos e que necessite de 2015 a 2018conclusão e/ou realização de nova partida, com base serão considerados como sendo um único jogo para efeito de dados fornecidos pelo IMPAS pagamento. m) Cabe ao futuro contratado o fornecimento de premiação disponibilizando Medalhas e pela administraçãoTroféus personalizados, conforme LAYOUT solicitado pelo contratado, bem como proceder ao Levantamento das Dívidas Previdenciárias Patronais para todas as modalidades de ambas categorias (Futebol de Campo e dos Segurados, Assessoria na alimentação das informações junto ao sistema previdenciário (CADPREV) e Elaboração do Anteprojeto de lei com adequação ao parcelamento, incluindo a lei de custeio com adequação ao art. 249 da Constituição Federal, até o término do contrato, destinados a atender as necessidades desta Prefeitura e do seu RPPS de acordo com a Portaria nº 403, de 08 de dezembro de 2008Futsal), conforme especificações constantes no termo Item 1.7 deste Termo de referência anexo IReferência, podendo formular lancescom modelo previamente autorizado pela Coordenação Municipal de Desportos; n) O protocolo para a cerimônia de entrega das premiações será organizado pela contratada juntamente a Coordenação Municipal de Desportos; o) O Município não se compromete a colocar seguranças a disposição da Arbitragem durante a realização dos jogos. p) Aquele que estiver atuando na equipe de arbitragem ficará impedido de participar em 2018 na condição de atleta, negociar preços e praticar todos os atos inerentes ao certame, inclusive interpor e desistir treinador ou dirigente de recursos em todas as fases licitatórias. Equipe, de de 2019 À Prefeitura toda e qualquer competição oficial organizada pelo Conselho Municipal de Afuá/PA A/C: Sr. Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx A (NOME DA LICITANTE)Desportos. q) Não poderá atuar como árbitro, inscrita no CNPJ sob nº , Inscrição Estadual nº , Inscrição Municipal nº , estabelecida(oos responsáveis técnicos que tenham equipes competindo na fase e modalidade em execução; r) Os jogos não terão início se não forem cumpridas as exigências referentes à arbitragem por parte da empresa responsável; s) Cumprimento do serviço baseado na cidade de(o) , no estado de(o) , à (endereço) , vem apresentar proposta de preços para Contratação de serviços de consultoria para realização de estudos técnicos atuariais compreendendo as Avaliações Atuariais nos anos de 2015 a 2018, com base de dados fornecidos pelo IMPAS e pela administração, conforme LAYOUT solicitado pelo contratado, bem como proceder ao Levantamento das Dívidas Previdenciárias Patronais e dos Segurados, Assessoria na alimentação das informações junto ao sistema previdenciário (CADPREV) e Elaboração do Anteprojeto de lei com adequação ao parcelamento, incluindo a lei de custeio com adequação ao art. 249 da Constituição Federal, até o término do contrato, destinados a atender as necessidades desta Prefeitura e do seu RPPS de acordo com a Portaria nº 403, de 08 de dezembro de 2008, conforme especificações constantes no termo de referência anexo I. Nº do Item Descrição Quant. Unidade Valor Unitário Valor Total 01 Contratação de serviços de consultoria para realização de estudos técnicos atuariais compreendendo as Avaliações Atuariais nos anos de 2015 a 2018, com base de dados fornecidos pelo IMPAS e pela administração, conforme LAYOUT solicitado pelo contratado, bem como proceder ao Levantamento das Dívidas Previdenciárias Patronais e dos Segurados, Assessoria na alimentação das informações junto ao sistema previdenciário (CADPREV) e Elaboração do Anteprojeto de lei com adequação ao parcelamento, incluindo a lei de custeio com adequação ao art. 249 da Constituição Federal, até o término do contrato, destinados a atender as necessidades desta Prefeitura e do seu RPPS de acordo com a Portaria nº 403, de 08 de dezembro de 2008, conforme especificações constantes no descrição apresentada neste Termo de Referência – Pregão 019/2019,no anexo I. • O valor apresentado engloba todos os custos necessários para execução dos serviços, objeto deste Edital, bem como todos os tributos, encargos trabalhistas, comerciais e quaisquer outras despesas que incidam ou venham a incidir sobre o objeto desta licitação e que influenciem na formação dos preços. • Prazo de validade da proposta: (não inferior a 60 (sessenta) dias da data da sessão). • Local e data • Declaramos que estamos de acordo com todas as condições do Edital. • Indicamos como representante para assinatura do contrato o(a) Sr (a). • Endereço eletrônico: • Tel/Fax: • Data: Assinatura: • Nome do representante legal do Proponente: • Cargo • Carimbo do CNPJ. (nome completo), representante legal da empresa ( nome da pessoa jurídica), interessada em participar do Pregão Presencial nº 019/2019, por menor preço global, da PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, declaro, sob as penas da lei, atender as normas relativas à saúde e segurança do trabalho nos termos do Decreto Estadual nº 42.911/98 e nos termos do parágrafo 6º do artigo 27 da Lei Nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, encontra-se em situação regular perante o Ministério do Trabalho, no que se refere à observância do disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal, combinado com a Emenda Constitucional nº 20/98. -------(local e data)----- -------(assinatura autorizada)----------- (nome e cargo do signatário)----- ------(nome da empresa)—(CNPJ)----- (endereço) (nome empresarialda licitante), inscrita no CNPJ nº: com sede na , por intermédio deseu representante legal,o(a)Sr.(a) , infra- assinado, portador(a) da Carteira de Identidade nºReferência.

DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. Processo Nº 620/2018 14.1 – O serviço será prestado objeto da presente licitação deverá ser executado pela licitante vencedora no endereço constante do contrato assinado. • Os relatórios deverão estar disponibilizados em sistema / plataforma eletrônica / siteCentro de Eventos “Wagner Tiso”, em rede mundial de computadores e também poderão ser entregues em meios físicos (impressos) e magnéticos (CD’s, DVD’s, ou arquivos digitais), para fins de backup. Todas as informações prestadas pelo CADPREV obrigam o dever de sigilo, não podendo divulgar quaisquer dados sem autorização expressa e por escrito da PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ. • Os pareceres deverão ser assinados por atuário, com comprovada formação na área. A empresa ..............................., CNPJ nº............................................, aqui devidamente representado(a) pelo Sr.(a) , infra-assinado, DECLARA, por este e na melhor forma de direito, concordar com os termos do PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019, dos respectivos documentos e anexos da Licitação. Declara ainda, que acatará integralmente quaisquer decisões que venham a serem tomadas pelo pregoeiro e equipe de apoio ou pela administração do PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, quanto à habilitação, classificação e adjudicação, ressalvados os nossos direitos legais de recursos. Declara para os devidos fins não possuir em seu quadro societário ou empresa individual, responsáveis ocupante de cargo público com o localizado no Município de Afuá. DeclaraTrês Pontas – MG, outrossimdurante as festividades da Festa do Peão, que não existeentre os dias 30 de junho a 03 de julho do corrente ano, até o presente momentonos espaços delimitados pela Prefeitura, qualquer impedimento quanto à habilitação no presente certame e, que caso venham a conhecer, no decorrer do certame, comprometemo-nos a comunicá-los de imediato ao PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ. A empresa , com sede à , representada pelo(a) Sr.(a) , CREDENCIA o(a) Sr.(a) (CARGO), portador(a) do R.G. nº e C.P.F. nº , para representá-la perante o PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ em licitação na modalidade Pregão Presencial nº 019/2019, para a Contratação de serviços de consultoria para realização de estudos técnicos atuariais compreendendo as Avaliações Atuariais nos anos de 2015 a 2018, com base de dados fornecidos pelo IMPAS e pela administração, conforme LAYOUT solicitado pelo contratado, bem como proceder ao Levantamento das Dívidas Previdenciárias Patronais e dos Segurados, Assessoria na alimentação das informações junto ao sistema previdenciário (CADPREV) e Elaboração do Anteprojeto de lei com adequação ao parcelamento, incluindo a lei de custeio com adequação ao art. 249 da Constituição Federal, até o término do contrato, destinados a atender as necessidades desta Prefeitura e do seu RPPS de acordo com a Portaria nº 403, de 08 de dezembro de 2008, conforme especificações constantes no termo de referência anexo I, podendo formular lances, negociar preços e praticar todos os atos inerentes ao certame, inclusive interpor e desistir de recursos em todas as fases licitatórias. , de de 2019 À Prefeitura Municipal de Afuá/PA A/C: Sr. Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx A (NOME DA LICITANTE), inscrita no CNPJ sob nº , Inscrição Estadual nº , Inscrição Municipal nº , estabelecida(o) na cidade de(o) , no estado de(o) , à (endereço) , vem apresentar proposta de preços para Contratação de serviços de consultoria para realização de estudos técnicos atuariais compreendendo as Avaliações Atuariais nos anos de 2015 a 2018, com base de dados fornecidos pelo IMPAS e pela administração, conforme LAYOUT solicitado pelo contratado, bem como proceder ao Levantamento das Dívidas Previdenciárias Patronais e dos Segurados, Assessoria na alimentação das informações junto ao sistema previdenciário (CADPREV) e Elaboração do Anteprojeto de lei com adequação ao parcelamento, incluindo a lei de custeio com adequação ao art. 249 da Constituição Federal, até o término do contrato, destinados a atender as necessidades desta Prefeitura e do seu RPPS de acordo com a Portaria nº 403, de 08 de dezembro de 2008, conforme especificações constantes no termo de referência anexo I. Nº do Item Descrição Quant. Unidade Valor Unitário Valor Total 01 Contratação de serviços de consultoria para realização de estudos técnicos atuariais compreendendo as Avaliações Atuariais nos anos de 2015 a 2018, com base de dados fornecidos pelo IMPAS e pela administração, conforme LAYOUT solicitado pelo contratado, bem como proceder ao Levantamento das Dívidas Previdenciárias Patronais e dos Segurados, Assessoria na alimentação das informações junto ao sistema previdenciário (CADPREV) e Elaboração do Anteprojeto de lei com adequação ao parcelamento, incluindo a lei de custeio com adequação ao art. 249 da Constituição Federal, até o término do contrato, destinados a atender as necessidades desta Prefeitura e do seu RPPS de acordo com a Portaria nº 403, de 08 de dezembro de 2008, conforme especificações exigências constantes no Termo de Referência – Pregão 019/2019,no anexo I. • O valor apresentado engloba todos os custos necessários - Anexo I do presente edital, onde estão listadas todas as especificações e exigências mínimas para execução a regular prestação dos serviços, objeto deste Editale proposta de preços vencedora da licitação. 14.2 – A montagem de toda a estrutura, bem como todos os tributosequipamentos e acessórios, incluindo som e iluminação, cercamento, palco etc., deverão estar à disposição da contratante e em perfeito funcionamento no máximo até às 17 (dezessete) horas do dia 28 de junho de 2018, para a realização de vistoria e aceitação pela Comissão de Eventos, designada pelo Decreto nº 10.141, de 1º de março de 2018, que deverá exigir o fiel cumprimento do que fora proposto e estipulado no Termo de Referência – Anexo I, permanecendo à disposição da Contratante até às 8 (oito) horas do dia 04 (quatro) de julho de 2018. 14.2.1 – Toda a estrutura utilizada no evento deverá estar desmontada e o espaço onde será realizado o evento desocupado pela contratada até às 17h do dia 06 (seis) de julho de 2018, sob pena de aplicação de multa por dia de atraso, prevista em Título específico. 14.3 – A expedição do Alvará de Funcionamento para a realização do evento ficará a cargo da Contratante, que condicionará no alvará de funcionamento a autorização judicial por meio do alvará judicial e autorização expedida pelo corpo de bombeiros; já o Alvará Judicial e do Corpo de Bombeiros ficará a cargo da Contratada. 14.4 – O valor proposto pela licitante, aliado à bilheteria auferida nos dias 30 de junho a 02 de julho, será a remuneração pela prestação dos serviços contratados, correndo por conta da contratada todas as despesas de hospedagem, alimentação, frete, transporte, montagem, desmontagem, encargos trabalhistas, comerciais e quaisquer outras despesas previdenciários, fiscais ou comerciais, combustível, direitos autorais, operadores de máquinas, seguranças, artistas, seguros, tributos, premiações, bem como qualquer outra despesa direta ou indireta que incidam ou venham a incidir sobre o objeto desta licitação na prestação dos serviços; a portaria deverá ser aberta ao público no dia 03 de julho de 2018, e que influenciem na formação dos preços. • Prazo não haverá a cobrança de validade da proposta: (não inferior a 60 (sessenta) dias da data da sessão). • Local e data • Declaramos que estamos de acordo com todas as condições do Edital. • Indicamos como representante para assinatura do contrato o(a) Sr (a). • Endereço eletrônico: • Tel/Fax: • Data: Assinatura: • Nome do representante legal do Proponente: • Cargo • Carimbo do CNPJ. (nome completo), representante legal da empresa ( nome da pessoa jurídica), interessada em participar do Pregão Presencial nº 019/2019, por menor preço global, da PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, declaro, sob as penas da lei, atender as normas relativas à saúde e segurança do trabalho nos termos do Decreto Estadual nº 42.911/98 e nos termos do parágrafo 6º do artigo 27 da Lei Nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, encontra-se em situação regular perante o Ministério do Trabalho, no que se refere à observância do disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal, combinado com a Emenda Constitucional nº 20/98. -------(local e data)----- -------(assinatura autorizada)----------- (nome e cargo do signatário)----- ------(nome da empresa)—(CNPJ)----- (endereço) (nome empresarialda licitante), inscrita no CNPJ nº: com sede na , por intermédio deseu representante legal,o(a)Sr.(a) , infra- assinado, portador(a) da Carteira de Identidade nºbilheteria neste dia.

DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. O serviço será prestado no endereço constante do contrato assinado2.1. • Os relatórios deverão estar disponibilizados em sistema / plataforma eletrônica / siteSessões Ordinárias da Câmara Municipal, em rede mundial na Sessão Legislativa, que são realizadas nas primeiras e terceiras terças-feiras úteis de computadores e também poderão ser entregues em meios físicos (impressos) e magnéticos (CD’s, DVD’s, ou arquivos digitais), para fins de backup. Todas as informações prestadas pelo CADPREV obrigam o dever de sigilo, não podendo divulgar quaisquer dados sem autorização expressa e por escrito da PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ. • Os pareceres deverão ser assinados por atuáriocada mês, com comprovada formação na área. A empresa ..............................., CNPJ nº............................................, aqui devidamente representado(a) pelo Sr.(a) , infra-assinado, DECLARA, por este e na melhor forma de direito, concordar com os termos do PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019, dos respectivos documentos e anexos início da Licitação. Declara ainda, que acatará integralmente quaisquer decisões que venham a serem tomadas pelo pregoeiro e equipe de apoio ou pela administração do PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, quanto à habilitação, classificação e adjudicação, ressalvados os nossos direitos legais de recursos. Declara para os devidos fins não possuir em seu quadro societário ou empresa individual, responsáveis ocupante de cargo público com o Município de Afuá. Declara, outrossim, que não existe, transmissão às 20 horas até o presente momentoseu término, qualquer impedimento quanto à habilitação no presente certame e, que caso venham a conhecer, no decorrer e possíveis Sessões Extraordinárias ou Solenes do certame, comprometemo-nos a comunicá-los de imediato ao PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁPoder Legislativo; 2.2. A empresa , com sede à , representada pelo(a) Sr.(a) , CREDENCIA o(a) Sr.(a) (CARGO), portador(a) As sessões extraordinárias ou solenes serão convocadas pela Presidência na forma do R.G. nº Regimento Interno e C.P.F. nº , para representá-la perante o PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ em licitação na modalidade Pregão Presencial nº 019/2019, para a Contratação de serviços de consultoria para realização de estudos técnicos atuariais compreendendo as Avaliações Atuariais nos anos de 2015 a 2018, com base de dados fornecidos pelo IMPAS e pela administração, conforme LAYOUT solicitado pelo contratado, bem como proceder ao Levantamento das Dívidas Previdenciárias Patronais e dos Segurados, Assessoria na alimentação das informações junto ao sistema previdenciário (CADPREV) e Elaboração do Anteprojeto de lei com adequação ao parcelamento, incluindo a lei de custeio com adequação ao art. 249 da Constituição Federal, até o término do contrato, destinados a atender as necessidades desta Prefeitura e do seu RPPS de acordo com a Portaria nº 403necessidade; 2.3. A transmissão online deverá ser realizada via streaming; 2.4. A captação das imagens das Sessões será realizada pela Contratada, com a utilização de câmera com formato digital HD; 2.5. A licitante poderá, a seu critério, utilizar equipamentos adicionais que julgar necessários à geração das imagens e áudio, com vista à boa qualidade da transmissão. 2.6. As sessões deverão ser gravadas em mídia de DVD-R, sem edição, para arquivo da Câmara, e entregues em até dois dias úteis após o término das Sessões. 2.7. A contratada deverá ainda editar e gravar o material produzido em formato (wmv), para inclusão no site da Câmara Municipal, no prazo máximo de 24 horas; 2.8. A contratação será realizada por lote único, cuja prestação do serviço será mensal, conforme agendamentos de acordo com as ordens de serviços emitidas. NOTA: I – As licitantes somente serão selecionadas à etapa de lances, se cotarem produto de acordo com as especificações mínimas deste edital. Identificação da licitante D E C L A R A Ç Ã O A empresa acima identificada, participante do certame referenciado que tem por objeto a Contratação de Empresa para Prestação de serviços especializados para gravação e filmagens em formato digital HD, das sessões legislativas ordinárias, extraordinárias e solenes incluindo edições e possibilitando a transmissão ao vivo via streaming - internet, em atendimento a demanda da Câmara Municipal de Paulo de Faria, de 08 de dezembro de 2008, conforme acordo com as especificações constantes no termo de referência anexo I, podendo formular lancesvem pelo presente, negociar preços através de seu representante legal, DECLARAR que inexiste qualquer fato impeditivo à sua contratação, que não foi declarada suspensa nem inidônea para contratar com o Poder Público de qualquer esfera e praticar todos os atos inerentes ao certameque se compromete a comunicar a ocorrência de qualquer fato que altere essa situação, inclusive interpor e desistir de recursos em todas as fases licitatóriasque venha a ser conhecido após o encerramento da licitação. Por ser verdade, de de 2019 À Prefeitura Municipal de Afuá/PA A/Cassina a presente. ............................................................................... Nome CPF RG Assinatura: SrIdentificação da licitante D E C L A R A Ç Ã O (Razão Social da Empresa), estabelecida na ....(endereço completo). Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx A (NOME DA LICITANTE), inscrita no CNPJ sob nº n.° ......................, Inscrição Estadual nº neste ato representada pelo seu (representante/sócio/procurador), Inscrição Municipal nº , estabelecida(o) na cidade de(o) abaixo nomeado, no estado de(o) uso de suas atribuições legais, à (endereço) vem: DECLARAR, vem apresentar proposta perante a Câmara Municipal de preços Xxxxx xx Xxxxx, para Contratação fins de serviços de consultoria para realização de estudos técnicos atuariais compreendendo as Avaliações Atuariais nos anos de 2015 a 2018, com base de dados fornecidos pelo IMPAS e pela administração, conforme LAYOUT solicitado pelo contratado, bem como proceder ao Levantamento das Dívidas Previdenciárias Patronais e dos Segurados, Assessoria na alimentação das informações junto ao sistema previdenciário (CADPREV) e Elaboração do Anteprojeto de lei com adequação ao parcelamento, incluindo a lei de custeio com adequação ao art. 249 da Constituição Federal, até o término do contrato, destinados a atender as necessidades desta Prefeitura e do seu RPPS de acordo com a Portaria nº 403, de 08 de dezembro de 2008, conforme especificações constantes participação no termo de referência anexo I. Nº do Item Descrição Quant. Unidade Valor Unitário Valor Total 01 Contratação de serviços de consultoria para realização de estudos técnicos atuariais compreendendo as Avaliações Atuariais nos anos de 2015 a 2018, com base de dados fornecidos pelo IMPAS e pela administração, conforme LAYOUT solicitado pelo contratado, bem como proceder ao Levantamento das Dívidas Previdenciárias Patronais e dos Segurados, Assessoria na alimentação das informações junto ao sistema previdenciário (CADPREV) e Elaboração do Anteprojeto de lei com adequação ao parcelamento, incluindo a lei de custeio com adequação ao art. 249 da Constituição Federal, até o término do contrato, destinados a atender as necessidades desta Prefeitura e do seu RPPS de acordo com a Portaria nº 403, de 08 de dezembro de 2008, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Pregão 019/2019,no anexo I. • O valor apresentado engloba todos os custos necessários para execução dos serviços, objeto deste Edital, bem como todos os tributos, encargos trabalhistas, comerciais e quaisquer outras despesas que incidam ou venham a incidir sobre o objeto desta licitação e que influenciem na formação dos preços. • Prazo de validade da proposta: (não inferior a 60 (sessenta) dias da data da sessão). • Local e data • Declaramos que estamos de acordo com todas as condições do Edital. • Indicamos como representante para assinatura do contrato o(a) Sr (a). • Endereço eletrônico: • Tel/Fax: • Data: Assinatura: • Nome do representante legal do Proponente: • Cargo • Carimbo do CNPJ. (nome completo), representante legal da empresa ( nome da pessoa jurídica), interessada em participar do Pregão Presencial nº 019/2019, por menor preço global, da PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, declaroprocesso licitatório mencionado, sob as penas da leiLei, atender as normas relativas à saúde e segurança do trabalho nos termos do Decreto Estadual nº 42.911/98 e nos termos do parágrafo 6º do artigo 27 da Lei Nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, encontra-se que está em situação regular perante o Ministério do Trabalho, no que se refere à observância do disposto no inciso XXXIII XXXIII, do artigo 7º Artigo 7° da Constituição Federal, combinado e, para fins do disposto no inciso V do artigo 27 da Lei n.° 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei n.° 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos. Por ser verdade assina a presente. (Local)..................., ............... de ................................ de . Nome do responsável/procurador Cargo do responsável/procurador N.° do documento de identidade Observação: emitir em papel que identifique a entidade expedidora. A empresa abaixo relacionada, por seu representante legal indicado, declara sob as penas da lei que cumprem plenamente os requisitos de habilitação através dos documentos integrantes dos envelopes nº 02, sob pena de sujeição às penalidades previstas no Edital de Pregão Presencial nº 008/2017, que dispõe sobre a Contratação de Empresa para Prestação de serviços especializados para gravação e filmagens em formato digital HD, das sessões legislativas ordinárias, extraordinárias e solenes incluindo edições e possibilitando a transmissão ao vivo via streaming - internet, em atendimento a demanda da Câmara Municipal de Paulo de Faria. Empresa: Representante legal: Cargo: RG: CPF: DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº. é microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório da PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2017, realizado pela Câmara Municipal de Xxxxx xx Xxxxx/SP. Local e data Assinatura do representante Nome do representante:......................................... RG nº............................ TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO A CÂMARA MUNICIPAL DE XXXXX XX XXXXX E DE OUTRO A EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA GRAVAÇÃO E FILMAGENS EM FORMATO DIGITAL HD, DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E SOLENES INCLUINDO EDIÇÕES E POSSIBILITANDO A TRANSMISSÃO AO VIVO VIA STREAMING - INTERNET, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO DE FARIA. Pelo presente instrumento de contrato, celebram de um lado a CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO DE FARIA, com a Emenda Constitucional nº 20/98sede à Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, nº52, Centro, CEP. -------(local e data)----- -------(assinatura autorizada)----------- (nome e cargo do signatário)----- ------(nome da empresa)—(CNPJ)----- (endereço) (nome empresarialda licitante)15.490-000, na cidade de Paulo de Faria - SP, inscrita no CNPJ nºCNPJ. sob o nº 51.351.732/0001-67, representada neste ato pelo Senhor XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, brasileiro, portador do RG n° 32.581.810-1 – SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n° 000.000.000-00, residente e domiciliado à Xxx Xxx Xxxxx, x° 000, Xxxxxx Xxxxxx, CEP: 15.490-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado, a EMPRESA , com sede em , inscrita no CNPJ/MF n°. - , neste ato representada por seu sócio administrador, senhor , doravante simplesmente denominada CONTRATADA, têm, entre si, justo e avençado o presente contrato, com inteira sujeição às Leis Federais nº. 10.520/2002 e nº 8.666/1993, em razão de licitação realizada na modalidade de Pregão Presencial sob nº. 008/2017, por intermédio deseu representante legal,o(a)Sr.(a) do Processo Licitatório nº. 008/2017, infra- assinadomediante as cláusulas e condições a seguir enumeradas, portador(a) da Carteira de Identidade nºque aceitam e se comprometem a cumprir:

DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. o O serviço será prestado no endereço constante do contrato assinado. • Os relatórios deverão estar disponibilizados em sistema / plataforma eletrônica / site, em rede mundial de computadores e também poderão ser entregues em meios físicos (impressos) e magnéticos (CD’s, DVD’s, ou arquivos digitais), para fins de backup. Todas as informações informa- ções prestadas pelo CADPREV PAULIPREV obrigam o dever de sigilo, não podendo po- dendo divulgar quaisquer dados sem autorização expressa e por escrito da PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁescri- to do PAULIPREV. • o Os pareceres deverão ser assinados por atuário, com comprovada formação na área. (Declaração dando ciência de que cumprem plenamente os requisitos de habilitação) A empresa ..............................., CNPJ nº............................................nº , aqui devidamente representado(adevi- damente representada pelo Sr(a) pelo Sr.(a) ......................................., infra-assinado, DECLARA, por este e na melhor forma de direito, concordar com os termos do PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/201901/19, dos respectivos documentos e anexos da Licitação. Declara ainda, que acatará integralmente inte- gralmente quaisquer decisões que venham a serem tomadas pelo pregoeiro e equipe de apoio ou pela administração do PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁPAULIPREV, quanto à habilitação, classificação e adjudicaçãoadjudica- ção, ressalvados os nossos direitos legais de recursos. Declara para os devidos fins não possuir em seu quadro societário ou empresa individual, responsáveis ocupante de cargo público com o Município de AfuáPaulínia. Declara, outrossim, que não existe, até o presente momento, qualquer impedimento impe- dimento quanto à habilitação no presente certame e, que caso venham a conhecer, no decorrer de- correr do certame, comprometemo-nos a comunicá-los de imediato ao PREFEITURA MUNICIPAL PAULIPREV. ............., ...... de de 2019. Atenciosamente. Nome e assinatura do representante legal RG nº ................................................... TERMO DE AFUÁ. CREDENCIAMENTO A empresa , com sede à , C.N.P.J. nº , representada pelo(a) Sr.(a) , CREDENCIA CRE- DENCIA o(a) Sr.(a) (CARGO), portador(a) do R.G. nº e C.P.F. nº , para representá-la perante o PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ PAU- LIPREV em licitação na modalidade Pregão Presencial nº 019/201901/19, para a Contratação contratação de em- presa especializada para prestação de serviços técnicos na Área Atuarial, com a realiza- ção de consultoria para realização de estudos técnicos atuariais compreendendo as Consultoria Permanente Atuarial e Avaliações Atuariais nos anos destinados ao Regime Próprio de 2015 a 2018, com base Previdência Social do Município de dados fornecidos pelo IMPAS e pela administração, conforme LAYOUT solicitado pelo contratado, bem como proceder ao Levantamento das Dívidas Previdenciárias Patronais e dos Segurados, Assessoria na alimentação das informações junto ao sistema previdenciário (CADPREV) e Elaboração do Anteprojeto de lei com adequação ao parcelamento, incluindo a lei de custeio com adequação ao art. 249 da Constituição Federal, até o término do contrato, destinados a atender as necessidades desta Prefeitura e do seu RPPS de acordo com a Portaria nº 403, de 08 de dezembro de 2008, Paulínia conforme especificações constantes cons- tantes no termo de referência anexo I, podendo formular lances, negociar preços e praticar todos os atos inerentes ao certame, inclusive interpor e desistir de recursos em todas as fases fa- ses licitatórias. PROPOSTA DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/19 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/19 Deverá ser feita em papel TIMBRADO DA EMPRESA contendo Razão Social, Endereço com- pleto, CNPJ, telefone, e-mail de de 2019 À Prefeitura Municipal de Afuá/PA A/C: contato. Ao Sr. Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx – Pregoeiro A (NOME DA LICITANTE), inscrita no CNPJ sob nº , Inscrição Estadual nº , Inscrição Municipal nº , estabelecida(o) na cidade de(o) , no estado de(o) , à (endereço) , vem apresentar proposta de preços para Contratação a prestação de serviços de consultoria para técnicos na Área Atuarial, com a realização de estudos técnicos atuariais compreendendo as Consultoria Permanente Atuarial e Avaliações Atuariais nos anos destinados ao Regime Próprio de 2015 a 2018, com base Previdência Social do Município de dados fornecidos pelo IMPAS e pela administração, conforme LAYOUT solicitado pelo contratado, bem como proceder ao Levantamento das Dívidas Previdenciárias Patronais e dos Segurados, Assessoria na alimentação das informações junto ao sistema previdenciário (CADPREV) e Elaboração do Anteprojeto de lei com adequação ao parcelamento, incluindo a lei de custeio com adequação ao art. 249 da Constituição Federal, até o término do contrato, destinados a atender as necessidades desta Prefeitura e do seu RPPS de acordo com a Portaria nº 403, de 08 de dezembro de 2008, Paulínia conforme especificações constantes no termo de referência anexo I. Nº do Item Descrição Quant. Unidade Xxxxx Xxxxxx (em reais): Valor Unitário Valor Total 01 Contratação de serviços de consultoria para realização de estudos técnicos atuariais compreendendo as Avaliações Atuariais nos anos de 2015 a 2018, com base de dados fornecidos pelo IMPAS e pela administração, conforme LAYOUT solicitado pelo contratado, bem como proceder ao Levantamento das Dívidas Previdenciárias Patronais e dos Segurados, Assessoria na alimentação das informações junto ao sistema previdenciário Anual (CADPREV) e Elaboração do Anteprojeto de lei com adequação ao parcelamento, incluindo a lei de custeio com adequação ao art. 249 da Constituição Federal, até o término do contrato, destinados a atender as necessidades desta Prefeitura e do seu RPPS de acordo com a Portaria nº 403, de 08 de dezembro de 2008, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Pregão 019/2019,no anexo I. • em reais): O valor apresentado engloba todos os custos necessários para execução dos serviços, objeto deste Edital, bem como todos os tributos, encargos trabalhistas, comerciais e quaisquer outras despesas que incidam ou venham a incidir sobre o objeto desta licitação e que influenciem na formação dos preços. • Prazo de validade da proposta: (não inferior a 60 (sessenta) dias da data da sessão). • Local e data • Declaramos que estamos Assinatura do representante legal: Nome: DEVERÁ SER ANEXADO NO ENVELOPE DOCUMENTAÇÃO (Sua ausência não será motivo de acordo desclassificação, mas a empresa vencedora deverá ela- borar e apresentar na sessão do presente pregão) A (razão social da empresa) ,ME (.......) EPP (......) CNPJ n.º , com todas as condições do Editalsede à , neste ato representada pelo(s) (diretores ou sócios, com qualificação completa – nome, RG, CPF, nacionalidade, função) pelo presente instrumento designa e constitui: 1) RESPONSÁVEL PARA ASSINATURA DO CONTRATO: o Senhor(es) nome RG CPF nacio- nalidade/função . • Indicamos como representante Quando não for diretor, além da do- cumentação retro, deverá apresentar procuração para tal, no ato da assinatura do contrato o(a) Sr (a). • Endereço eletrônico: • Tel/Fax: • Data: Assinatura: • Nome do representante legal do Proponente: • Cargo • Carimbo do CNPJ. (nome completo), representante legal da empresa ( nome da pessoa jurídica), interessada em participar do Pregão Presencial nº 019/2019, por menor preço global, da PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, declaro, sob as penas da lei, atender as normas relativas à saúde e segurança do trabalho nos termos do Decreto Estadual nº 42.911/98 e nos termos do parágrafo 6º do artigo 27 da Lei Nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, encontra-se em situação regular perante o Ministério do Trabalho, no que se refere à observância do disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal, combinado com a Emenda Constitucional nº 20/98. -------(local e data)----- -------(assinatura autorizada)----------- (nome e cargo do signatário)----- ------(nome da empresa)—(CNPJ)----- (endereço) (nome empresarialda licitante), inscrita no CNPJ nº: com sede na , por intermédio deseu representante legal,o(a)Sr.(a) , infra- assinado, portador(a) da Carteira de Identidade nºmesmo.

DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. O serviço será prestado no endereço constante do contrato assinado. • 3.1 – Os relatórios deverão estar disponibilizados em sistema / plataforma eletrônica / siteserviços serão prestados a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, em rede mundial de computadores e também poderão ser entregues em meios físicos (impressos) e magnéticos (CD’squal designará fiscal para acompanhamento dos serviços, DVD’s, ou arquivos digitais), para fins de backup. Todas as informações prestadas pelo CADPREV obrigam o dever de sigilo, não podendo divulgar quaisquer dados sem autorização expressa e por escrito da PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ. • Os pareceres que deverão ser assinados prestado em dias úteis, de segunda a sábado. 3.2 – A não execução total ou parcial do que se dispuser na presente licitação, acarretará a sua rescisão por atuário, com comprovada formação na área. A empresa ..............................., CNPJ nº............................................, aqui devidamente representado(a) pelo Sr.(a) , infra-assinado, DECLARA, por este e na melhor forma de direito, concordar com os termos parte da Prefeitura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019, dos respectivos documentos e anexos da Licitação. Declara ainda, que acatará integralmente quaisquer decisões que venham a serem tomadas pelo pregoeiro e equipe de apoio ou pela administração do PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, quanto à habilitação, classificação e adjudicação, ressalvados os nossos direitos legais de recursos. Declara para os devidos fins não possuir em seu quadro societário ou empresa individual, responsáveis ocupante de cargo público com o Município de AfuáEcoporanga/ES, nos termos da lei n° 8.666 de 21/06/93. Declara, outrossim, Prefeitura do Município de Ecoporanga/ES poderá ainda considerar rescindida a contratação de equipamentos e mão de obra nos seguintes casos: 3.2.1. Por procedimento irregular por parte da empresa contratada que venha causar transtorno ou prejuízo ao município e/ou a terceiros; 3.2.2. Por transferências ou cessão de equipamentos para terceiros; 3.2.3. Quando o equipamento locado atingir o limite de vida útil e não existe, até o presente momento, for substituído por outro mais novo; 3.2.4. Pelo não cumprimento de qualquer impedimento quanto à habilitação das cláusulas contida no presente certame e, que caso venham a conhecer, no decorrer do certame, comprometemo-nos a comunicá-los Edital de imediato ao PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ. Licitação. 3.3 – A empresa , com sede à , representada pelo(a) Sr.(a) , CREDENCIA o(a) Sr.(a) (CARGO), portador(a) do R.G. nº e C.P.F. nº , para representá-la perante o PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ em licitação na modalidade Pregão Presencial nº 019/2019, para a Contratação de fiscalização dos serviços de consultoria para realização de estudos técnicos atuariais compreendendo as Avaliações Atuariais nos anos de 2015 a 2018, com base de dados fornecidos pelo IMPAS e pela administração, conforme LAYOUT solicitado pelo contratadoexecutados, bem como proceder o controle de horários dos equipamentos e pessoal, estará a cargo da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. 3.4 – Nos preços propostos deverão estar incluídos os custos com mão de obra (operada), abastecimento de combustível, lubrificações e manutenções que se fizerem necessárias, lavagens, etc. bem como seguro de responsabilidade civil que cubram danos pessoais e materiais a terceiros e ainda seguro pessoal utilizados em casos de acidentes de trabalho e comprimento de todas as obrigações a que a legislação trabalhista e previdenciária impõe ao Levantamento empregador, sem quaisquer ônus ou solidariedade por parte da Administração Municipal. 3.5 – A contratada manterá contato diário com a Fiscalização definido e registrando junto a esta os logradouros ou trechos onde serão executados os serviços bem como o andamento dos trabalhos em execução. 3.6 – Os métodos e meios empregados para a execução das Dívidas Previdenciárias Patronais várias etapas dos serviços serão de livre opção da CONTRATADA, sujeitos, entretanto, as sugestões e dos Seguradosaprovações da CONTRATANTE, Assessoria na alimentação das informações junto ao sistema previdenciário (CADPREV) quando se torne necessárias salvaguardas as características, o cronograma e Elaboração os resultados de todos os serviços, sem restrição às responsabilidades da CONTRATADA, conforme definido no Contrato. Se em qualquer ocasião a CONTRATANTE julgar que os métodos empregados, a aplicação da mão de obra, do Anteprojeto de lei com adequação ao parcelamento, incluindo a lei de custeio com adequação ao art. 249 da Constituição Federal, até o término do contrato, destinados a atender as necessidades desta Prefeitura material e do equipamento da CONTRATADA é ineficiente ao ritmo dos trabalhos ou inadequados à segurança e estabilidade da obra, à segurança dos trabalhadores ou de terceiros, no seu RPPS todo ou em parte, poderá ser exigido da CONTRATADA, sem ônus para a CONTRATANTE, o aumento de acordo equipamentos ou mão de obra de sua segurança, que sua eficiência e adequabilidade, devendo a CONTRATADA atender tais exigências com a Portaria nº 403, devida presteza. 3.7 – A CONTRATADA não ficará exonerada da obrigação de 08 de dezembro de 2008, conforme especificações constantes no termo de referência anexo I, podendo formular lances, negociar preços e praticar todos empregar os atos inerentes meios adequados ao certame, inclusive interpor e desistir de recursos em todas as fases licitatórias. , de de 2019 À Prefeitura Municipal de Afuá/PA A/C: Sr. Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx A (NOME DA LICITANTE), inscrita no CNPJ sob nº , Inscrição Estadual nº , Inscrição Municipal nº , estabelecida(o) na cidade de(o) , no estado de(o) , à (endereço) , vem apresentar proposta de preços para Contratação de serviços de consultoria para realização de estudos técnicos atuariais compreendendo as Avaliações Atuariais nos anos de 2015 a 2018, com base de dados fornecidos pelo IMPAS e pela administração, conforme LAYOUT solicitado pelo contratado, bem como proceder ao Levantamento das Dívidas Previdenciárias Patronais e dos Segurados, Assessoria na alimentação das informações junto ao sistema previdenciário (CADPREV) e Elaboração do Anteprojeto de lei com adequação ao parcelamento, incluindo a lei de custeio com adequação ao art. 249 da Constituição Federal, até o término do contrato, destinados a atender as necessidades desta Prefeitura e do seu RPPS de acordo com a Portaria nº 403, de 08 de dezembro de 2008, conforme especificações constantes no termo de referência anexo I. Nº do Item Descrição Quant. Unidade Valor Unitário Valor Total 01 Contratação de serviços de consultoria para realização de estudos técnicos atuariais compreendendo as Avaliações Atuariais nos anos de 2015 a 2018, com base de dados fornecidos pelo IMPAS e pela administração, conforme LAYOUT solicitado pelo contratado, bem como proceder ao Levantamento das Dívidas Previdenciárias Patronais e dos Segurados, Assessoria na alimentação das informações junto ao sistema previdenciário (CADPREV) e Elaboração do Anteprojeto de lei com adequação ao parcelamento, incluindo a lei de custeio com adequação ao art. 249 da Constituição Federal, até o término do contrato, destinados a atender as necessidades desta Prefeitura e do seu RPPS de acordo com a Portaria nº 403, de 08 de dezembro de 2008, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Pregão 019/2019,no anexo I. • O valor apresentado engloba todos os custos necessários para execução maior rendimento dos serviços, objeto deste Editalmesmo que a CONTRATANTE não lhe faça tais exigências. 3.8 – Somente a CONTRATADA será e permanecerá responsável pela segurança, bem como todos os tributos, encargos trabalhistas, comerciais eficiência e quaisquer outras despesas que incidam ou venham a incidir sobre o objeto desta licitação adequabilidade dos métodos de trabalho de mão de obra e que influenciem na formação dos preços. • Prazo de validade da proposta: (não inferior a 60 (sessenta) dias da data da sessão). • Local e data • Declaramos que estamos de acordo com todas as condições do Edital. • Indicamos como representante para assinatura do contrato o(a) Sr (a). • Endereço eletrônico: • Tel/Fax: • Data: Assinatura: • Nome do representante legal do Proponente: • Cargo • Carimbo do CNPJ. (nome completo), representante legal da empresa ( nome da pessoa jurídica), interessada em participar do Pregão Presencial nº 019/2019, por menor preço global, da PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, declaro, sob as penas da lei, atender as normas relativas à saúde e segurança do trabalho nos termos do Decreto Estadual nº 42.911/98 e nos termos do parágrafo 6º do artigo 27 da Lei Nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, encontra-se em situação regular perante o Ministério do Trabalho, no que se refere à observância do disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal, combinado com a Emenda Constitucional nº 20/98. -------(local e data)----- -------(assinatura autorizada)----------- (nome e cargo do signatário)----- ------(nome da empresa)—(CNPJ)----- (endereço) (nome empresarialda licitante), inscrita no CNPJ nº: com sede na , por intermédio deseu representante legal,o(a)Sr.(a) , infra- assinado, portador(a) da Carteira de Identidade nºequipamentos empregados.

DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. 15.1 Por se tratar de Registro de Preços, o Município periodicamente solicitará a prestação dos serviços, desobrigando-se da execução do total estimado. 15.2 O serviço licitante vencedor deverá observar e seguir todas as exigências dispostas no Projeto Básico (anexo 02). 15.3 Os serviços de transporte serão solicitados pela Secretaria requerente com até 2 (dois) dias de antecedência da data designada para o evento esportivo. 15.4 O licitante vencedor será prestado convocado de acordo com o tipo de veículo necessário para o deslocamento. 15.5 O Município informará ao licitante vencedor o roteiro pré estabelecido que deverá ser seguido. 15.6 O licitante vencedor deverá ficar à disposição da Secretaria requerente durante o evento, cumprindo os horários de saída e de chegada. 15.7 A lista de passageiros será enviada ao licitante vencedor em até 24 (vinte e quatro) horas antes da viagem, ficando sob responsabilidade da empresa a realização de seu controle. 15.8 O licitante vencedor deverá dispor de veículos com os respectivos motoristas de acordo com o constante no endereço constante objeto do contrato assinado. • Os relatórios deverão estar disponibilizados em sistema / plataforma eletrônica / siteedital e no Projeto Básico. 15.9 O licitante vencedor deverá dispor de frota com pelo menos 4 (quatro) ônibus com 46 lugares cada, e 2 (dois) micro-ônibus com 29 lugares cada, em rede mundial condições de computadores atendimento da demanda da Secretaria requerente. 15.10 Os ônibus disponibilizados pelo licitante vencedor deverão dispor de ar- condicionado, wc, calefação e também poderão ter idade máxima de 12 (doze) anos. 15.11 Os micro-ônibus disponibilizados pelo licitante vencedor deverão dispor de ar- 15.12 A contagem da quilometragem do percurso deverá ser entregues em meios físicos (impressos) computada a partir do primeiro local onde a empresa deverá recolher os passageiros de acordo com o roteiro estabelecido pela Secretaria requerente. 15.13 Para fins de fiscalização, os veículos utilizados na prestação de serviços pelo licitante vencedor deverão possuir Certificado de Registro e magnéticos (CD’sLicenciamento e seguro contra danos materiais e pessoais para passageiros. 15.14 O licitante vencedor deverá fornecer equipamentos de segurança individual para todos os funcionários, DVD’s, ou arquivos digitais)assinar a carteira de trabalho de todos os funcionários que trabalharem nos serviços objeto do presente edital, para fins fiscalização do Município e demais órgãos federais. 15.15 O licitante vencedor será responsável por todas as obrigações sociais de backup. Todas proteção aos seus profissionais, bem como todas as informações prestadas pelo CADPREV obrigam o dever despesas necessárias para a execução dos serviços contratados, incluindo despesas com deslocamentos, estadia, alimentação, salários, encargos sociais, previdenciários, comerciais, trabalhistas, equipamentos de sigiloproteção individual e quaisquer outros que se fizerem necessários ao cumprimento das obrigações decorrentes deste contrato, não podendo divulgar quaisquer dados sem autorização expressa e por escrito da PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ. • Os pareceres deverão ser assinados por atuário, com comprovada formação na área. A empresa ..............................., CNPJ nº............................................, aqui devidamente representado(a) pelo Sr.(a) , infra-assinado, DECLARA, por este e na melhor forma de direito, concordar com os termos do PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019, dos respectivos documentos e anexos da Licitação. Declara ainda, que acatará isentando integralmente quaisquer decisões que venham a serem tomadas pelo pregoeiro e equipe de apoio ou pela administração do PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, quanto à habilitação, classificação e adjudicação, ressalvados os nossos direitos legais de recursos. Declara para os devidos fins não possuir em seu quadro societário ou empresa individual, responsáveis ocupante de cargo público com o Município de Afuá. Declaraqualquer responsabilidade acerca de eventual descumprimento. 15.16 A Nota Fiscal/Fatura deve, outrossimobrigatoriamente, que não existeser entregue junto com o seu objeto. 15.17 Por se tratar de Registro de Preços, até o presente momento, qualquer impedimento quanto à habilitação as quantidades dispostas no presente certame eprocesso são estimadas, que caso venham podendo o Município solicitar a conhecer, no decorrer do certame, comprometemo-nos a comunicá-los de imediato ao PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ. A empresa , com sede à , representada pelo(a) Sr.(a) , CREDENCIA o(a) Sr.(a) (CARGO), portador(a) do R.G. nº e C.P.F. nº , para representá-la perante o PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ em licitação na modalidade Pregão Presencial nº 019/2019, para a Contratação prestação de serviços em quantidades inferiores às descritas no objeto do edital sem a necessidade de consultoria para realização emissão de estudos técnicos atuariais compreendendo as Avaliações Atuariais nos anos Termo Aditivo à Ata de 2015 a 2018, com base Registro de dados fornecidos pelo IMPAS e pela administração, conforme LAYOUT solicitado pelo contratado, bem como proceder ao Levantamento das Dívidas Previdenciárias Patronais e dos Segurados, Assessoria na alimentação das informações junto ao sistema previdenciário (CADPREV) e Elaboração do Anteprojeto de lei com adequação ao parcelamento, incluindo a lei de custeio com adequação ao art. 249 da Constituição Federal, até o término do contrato, destinados a atender as necessidades desta Prefeitura e do seu RPPS de acordo com a Portaria nº 403, de 08 de dezembro de 2008, conforme especificações constantes no termo de referência anexo I, podendo formular lances, negociar preços e praticar todos os atos inerentes ao certame, inclusive interpor e desistir de recursos em todas as fases licitatórias. , de de 2019 À Prefeitura Municipal de Afuá/PA A/C: Sr. Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx A (NOME DA LICITANTE), inscrita no CNPJ sob nº , Inscrição Estadual nº , Inscrição Municipal nº , estabelecida(o) na cidade de(o) , no estado de(o) , à (endereço) , vem apresentar proposta de preços para Contratação de serviços de consultoria para realização de estudos técnicos atuariais compreendendo as Avaliações Atuariais nos anos de 2015 a 2018, com base de dados fornecidos pelo IMPAS e pela administração, conforme LAYOUT solicitado pelo contratado, bem como proceder ao Levantamento das Dívidas Previdenciárias Patronais e dos Segurados, Assessoria na alimentação das informações junto ao sistema previdenciário (CADPREV) e Elaboração do Anteprojeto de lei com adequação ao parcelamento, incluindo a lei de custeio com adequação ao art. 249 da Constituição Federal, até o término do contrato, destinados a atender as necessidades desta Prefeitura e do seu RPPS de acordo com a Portaria nº 403, de 08 de dezembro de 2008, conforme especificações constantes no termo de referência anexo I. Nº do Item Descrição Quant. Unidade Valor Unitário Valor Total 01 Contratação de serviços de consultoria para realização de estudos técnicos atuariais compreendendo as Avaliações Atuariais nos anos de 2015 a 2018, com base de dados fornecidos pelo IMPAS e pela administração, conforme LAYOUT solicitado pelo contratado, bem como proceder ao Levantamento das Dívidas Previdenciárias Patronais e dos Segurados, Assessoria na alimentação das informações junto ao sistema previdenciário (CADPREV) e Elaboração do Anteprojeto de lei com adequação ao parcelamento, incluindo a lei de custeio com adequação ao art. 249 da Constituição Federal, até o término do contrato, destinados a atender as necessidades desta Prefeitura e do seu RPPS de acordo com a Portaria nº 403, de 08 de dezembro de 2008, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Pregão 019/2019,no anexo I. • O valor apresentado engloba todos os custos necessários para execução dos serviços, objeto deste Edital, bem como todos os tributos, encargos trabalhistas, comerciais e quaisquer outras despesas que incidam ou venham a incidir sobre o objeto desta licitação e que influenciem na formação dos preços. • Prazo de validade da proposta: (não inferior a 60 (sessenta) dias da data da sessão). • Local e data • Declaramos que estamos de acordo com todas as condições do Edital. • Indicamos como representante para assinatura do contrato o(a) Sr (a). • Endereço eletrônico: • Tel/Fax: • Data: Assinatura: • Nome do representante legal do Proponente: • Cargo • Carimbo do CNPJ. (nome completo), representante legal da empresa ( nome da pessoa jurídica), interessada em participar do Pregão Presencial nº 019/2019, por menor preço global, da PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, declaro, sob as penas da lei, atender as normas relativas à saúde e segurança do trabalho nos termos do Decreto Estadual nº 42.911/98 e nos termos do parágrafo 6º do artigo 27 da Lei Nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, encontra-se em situação regular perante o Ministério do Trabalho, no que se refere à observância do disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal, combinado com a Emenda Constitucional nº 20/98. -------(local e data)----- -------(assinatura autorizada)----------- (nome e cargo do signatário)----- ------(nome da empresa)—(CNPJ)----- (endereço) (nome empresarialda licitante), inscrita no CNPJ nº: com sede na , por intermédio deseu representante legal,o(a)Sr.(a) , infra- assinado, portador(a) da Carteira de Identidade nºPreços.

DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. O serviço será prestado no endereço constante do contrato assinado19.1. • Os relatórios deverão estar disponibilizados em sistema / plataforma eletrônica / siteserviços serão determinados pelo Município, em rede mundial de computadores e também poderão ser entregues em meios físicos (impressos) e magnéticos (CD’s, DVD’s, ou arquivos digitais), para fins de backup. Todas as informações prestadas pelo CADPREV obrigam o dever de sigilo, não podendo divulgar quaisquer dados sem autorização expressa e por escrito da PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ. • Os pareceres deverão ser assinados por atuário, com comprovada formação na área. A empresa ..............................., CNPJ nº............................................, aqui devidamente representado(a) pelo Sr.(a) , infra-assinado, DECLARA, por este e na melhor forma de direito, concordar com os termos do PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019, dos respectivos documentos e anexos da Licitação. Declara ainda, que acatará integralmente quaisquer decisões que venham a serem tomadas pelo pregoeiro e equipe de apoio ou pela administração do PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, quanto à habilitação, classificação e adjudicação, ressalvados os nossos direitos legais de recursos. Declara para os devidos fins não possuir em seu quadro societário ou empresa individual, responsáveis ocupante de cargo público com o Município de Afuá. Declara, outrossim, que não existe, até o presente momento, qualquer impedimento quanto à habilitação no presente certame e, que caso venham a conhecer, no decorrer do certame, comprometemo-nos a comunicá-los de imediato ao PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ. A empresa , com sede à , representada pelo(a) Sr.(a) , CREDENCIA o(a) Sr.(a) (CARGO), portador(a) do R.G. nº e C.P.F. nº , para representá-la perante o PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ em licitação na modalidade Pregão Presencial nº 019/2019, para a Contratação de serviços de consultoria para realização de estudos técnicos atuariais compreendendo as Avaliações Atuariais nos anos de 2015 a 2018, com base de dados fornecidos pelo IMPAS e pela administração, conforme LAYOUT solicitado pelo contratado, bem como proceder ao Levantamento das Dívidas Previdenciárias Patronais e dos Segurados, Assessoria na alimentação das informações junto ao sistema previdenciário (CADPREV) e Elaboração do Anteprojeto de lei com adequação ao parcelamento, incluindo a lei de custeio com adequação ao art. 249 da Constituição Federal, até o término do contrato, destinados a atender as necessidades desta Prefeitura e do seu RPPS de acordo com a Portaria nº 403necessidade e conforme as secretarias municipais requisitantes estabelecerem, a saber: - item 01: conserto de 08 rede hidráulica e de dezembro esgoto nas escolas da rede municipal de 2008ensino e demais espaços e prédios públicos, detectando problemas e, quando necessário, efetuando reparos, tais como: instalações novas de caixas d’água, rede de água potável, consertos em rede de água existente, consertos de canos e instalações de flexível, consertos de caixas d’água, ligações de novas redes de esgoto e manutenção de sistema hidráulico de descargas em banheiros, substituição de canos quebrados de diversas bitolas, instalação de bebedouros, trabalhar com instrumentos de serra copo, chaves hidráulicas, serra para canos, chave inglesa, colas especiais e lixa para canos e outros utilizados na execução de trabalhos dessa natureza. Os materiais necessários (canos, flexíveis, lixas, cola, peças, dentre outros) serão fornecidos pelo Município. A empresa deverá fornecer aos funcionários envolvidos na execução dos serviços as ferramentas, equipamentos de segurança, sinalização e proteção individual adequados. - item 02: conserto de calçadas (passeio público) em locais determinados pelo Município, sendo que o material necessário para a perfeita execução dos serviços (pedra, pó de brita, dentre outros) será fornecido pelo Município. A empresa deverá fornecer aos funcionários envolvidos na execução dos serviços os equipamentos de segurança, sinalização e proteção individual adequados. - item 03: conserto de calçamento em locais determinados pelo Município, sendo que o material necessário para a perfeita execução dos serviços (paralelepípedo, pó de brita, dentre outros) será fornecido pelo Município. A empresa deverá fornecer aos funcionários envolvidos na execução dos serviços os equipamentos de segurança, sinalização e proteção individual adequados. - item 04: conserto de cordão (meio fio) em locais determinados pelo Município, sendo que o material necessário para a perfeita execução dos serviços será fornecido pelo Município. A empresa deverá fornecer aos funcionários envolvidos na execução dos serviços os equipamentos de segurança, sinalização e proteção individual adequados. 19.2. Os serviços serão utilizados dentro do perímetro urbano do município, na manutenção e conservação de espaços públicos, ruas, terrenos baldios, canteiros, pátios de escolas, Parque de Eventos, calçadas, prédios públicos e outros a serem determinados pelo Município, conforme especificações constantes no termo de referência anexo Ia particularidade do serviço, podendo formular lances, negociar preços e praticar todos os atos inerentes ao certame, inclusive interpor e desistir de recursos em todas as fases licitatórias. , de de 2019 À Prefeitura Municipal de Afuá/PA A/C: Sr. Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx A (NOME DA LICITANTE), inscrita no CNPJ sob nº , Inscrição Estadual nº , Inscrição Municipal nº , estabelecida(o) na cidade de(o) , no estado de(o) , à (endereço) , vem apresentar proposta de preços para Contratação de serviços de consultoria para realização de estudos técnicos atuariais compreendendo as Avaliações Atuariais nos anos de 2015 a 2018, com base de dados fornecidos pelo IMPAS e pela administração, conforme LAYOUT solicitado pelo contratado, bem como proceder ao Levantamento das Dívidas Previdenciárias Patronais e dos Segurados, Assessoria na alimentação das informações junto ao sistema previdenciário (CADPREV) e Elaboração do Anteprojeto de lei com adequação ao parcelamento, incluindo a lei de custeio com adequação ao art. 249 da Constituição Federal, até o término do contrato, destinados a atender as necessidades desta Prefeitura e do seu RPPS de acordo com a Portaria nº 403necessidade e conforme a Secretaria Municipal de Obras e Viação e Secretaria Municipal de Educação estabelecer. 19.3. Os serviços e as quantidades serão determinados pelo Município, devendo a empresa vencedora ater-se aos mesmos. 19.4. Os serviços serão executados de 08 de dezembro de 2008forma parcelada, conforme especificações constantes no termo a necessidade do Município, através de referência anexo I. Nº Ordens de Serviço encaminhadas à empresa vencedora. 19.5. A empresa terá o prazo máximo de até 05 (cinco) dias úteis para a execução dos serviços solicitados, a contar do Item Descrição Quant. Unidade Valor Unitário Valor Total 01 Contratação de serviços de consultoria para realização de estudos técnicos atuariais compreendendo as Avaliações Atuariais nos anos de 2015 a 2018recebimento da referida ordem, com base possibilidade de dados fornecidos pelo IMPAS prorrogação por igual prazo, dependendo das variações climáticas ou alterações que venham a surgir, desde que requerido e autorizado pela administraçãosecretaria municipal solicitante dos serviços. 19.6. Sem prejuízo de plena responsabilidade da empresa contratada, conforme LAYOUT solicitado pelo contratado, bem como proceder ao Levantamento das Dívidas Previdenciárias Patronais e dos Segurados, Assessoria na alimentação das informações junto ao sistema previdenciário (CADPREV) e Elaboração do Anteprojeto de lei com adequação ao parcelamento, incluindo a lei de custeio com adequação ao art. 249 da Constituição Federal, até o término do contrato, destinados a atender as necessidades desta Prefeitura e do seu RPPS de acordo com a Portaria nº 403, de 08 de dezembro de 2008, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Pregão 019/2019,no anexo I. • O valor apresentado engloba todos os custos necessários para serviços serão fiscalizados pela Administração, através da secretaria municipal requisitante, que poderá realizar acompanhamento “in loco” dos serviços prestados. 19.7. Para execução dos serviços, objeto deste Editala empresa contratada deverá possuir as ferramentas, materiais, instrumentos e equipamentos necessários e adequados conforme o tipo de serviço solicitado, além de equipamentos de segurança e proteção individual adequados e de sinalização, conforme estabelecido no item 19.1. 19.8. O transporte dos materiais e equipamentos necessários para a execução dos serviços, bem como toda e qualquer manutenção, ficará a cargo da empresa contratada. 19.9. No período de contratação, a Contratada prestará todos os tributosesclarecimentos que forem solicitados pelo Município, cujas reclamações se obriga a atender, prontamente. 19.10. A contratada assumirá inteira responsabilidade por todos os prejuízos que venham dolosa ou culposamente prejudicar o Município, quando da execução dos serviços. 19.11. Todas as despesas decorrentes da contratação, bem como encargos trabalhistas, comerciais previdenciários e quaisquer outras despesas que incidam ou venham a incidir sobre o objeto desta licitação e que influenciem na formação dos preços. • Prazo de validade tributários decorrentes da proposta: (não inferior a 60 (sessenta) dias da data da sessão). • Local e data • Declaramos que estamos de acordo com todas as condições do Edital. • Indicamos como representante para assinatura execução do contrato o(a) Sr (a). • Endereço eletrônico: • Tel/Fax: • Data: Assinatura: • Nome do representante legal do Proponente: • Cargo • Carimbo do CNPJ. (nome completo), representante legal da empresa ( nome da pessoa jurídica), interessada em participar do Pregão Presencial nº 019/2019, por menor preço global, da PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, declaro, sob as penas da lei, atender as normas relativas à saúde e segurança do trabalho nos termos do Decreto Estadual nº 42.911/98 e nos termos do parágrafo 6º do artigo 27 da Lei Nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, encontra-se em situação regular perante o Ministério do Trabalho, no que se refere à observância do disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal, combinado com ficarão exclusivamente a Emenda Constitucional nº 20/98. -------(local e data)----- -------(assinatura autorizada)----------- (nome e cargo do signatário)----- ------(nome da empresa)—(CNPJ)----- (endereço) (nome empresarialda licitante), inscrita no CNPJ nº: com sede na cabendo-lhe ainda, inteira responsabilidade por intermédio deseu representante legal,o(a)Sr.(a) quaisquer acidentes de que possam vir a serem vítimas os seus empregados, infra- assinadoquando em serviço, portador(a) da Carteira de Identidade nºbem como quaisquer danos ou prejuízos porventura causados a terceiros e ao Município.

DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. 4.1 A prestação de serviços deverá ocorrer em todo município de Santana de Parnaíba a critério da municipalidade. 4.2 O serviço valor de cada medição será prestado apurado com base nas quantidades das horas efetivamente trabalhadas, através de medições mensais devidamente apontados pela fiscalização, aplicando-se os preços unitários propostos. 4.3 As medições serão apresentadas até o terceiro dia útil após o encerramento do período; o órgão competente da Prefeitura do Município de Santana de Parnaíba promoverá a conferência e aprovação da medição, no endereço constante do contrato assinadoprazo de até 10 (dez) dias, contados da apresentação. 4.4 O objeto será executado sob o regime de empreitada por preço unitário, que constarão da planilha orçamentária proposta pela Contratada. • Os relatórios deverão estar disponibilizados em sistema / plataforma eletrônica / siteNestes preços estarão compreendidos as taxas, em rede mundial de computadores bonificações, despesas diretas ou indiretas, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e também poderão ser entregues em meios físicos (impressos) e magnéticos (CD’s, DVD’scomerciais, ou arquivos digitais), para fins de backup. Todas as informações prestadas pelo CADPREV obrigam o dever de sigilo, não podendo divulgar quaisquer dados sem autorização expressa e por escrito da PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ. • Os pareceres deverão ser assinados por atuário, com comprovada formação na área. A empresa ..............................., CNPJ nº............................................, aqui devidamente representado(a) pelo Sr.(a) , infra-assinado, DECLARA, por este e na melhor forma de direito, concordar com os termos do PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019, dos respectivos documentos e anexos da Licitação. Declara ainda, que acatará integralmente quaisquer decisões que venham a serem tomadas pelo pregoeiro e equipe de apoio ou pela administração do PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, quanto à habilitação, classificação e adjudicação, ressalvados os nossos direitos legais de recursos. Declara para os devidos fins não possuir em seu quadro societário ou empresa individual, responsáveis ocupante de cargo público com o Município de Afuá. Declara, outrossim, que não existe, até o presente momento, qualquer impedimento quanto à habilitação no presente certame e, que caso venham a conhecer, no decorrer do certame, comprometemo-nos a comunicá-los de imediato ao PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ. A empresa , com sede à , representada pelo(a) Sr.(a) , CREDENCIA o(a) Sr.(a) (CARGO), portador(a) do R.G. nº e C.P.F. nº , para representá-la perante o PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ em licitação na modalidade Pregão Presencial nº 019/2019, outras despesas necessárias para a Contratação de serviços de consultoria para realização de estudos técnicos atuariais compreendendo as Avaliações Atuariais nos anos de 2015 a 2018, com base de dados fornecidos pelo IMPAS e pela administração, conforme LAYOUT solicitado pelo contratado, bem como proceder ao Levantamento das Dívidas Previdenciárias Patronais e dos Segurados, Assessoria na alimentação das informações junto ao sistema previdenciário (CADPREV) e Elaboração do Anteprojeto de lei com adequação ao parcelamento, incluindo a lei de custeio com adequação ao art. 249 da Constituição Federal, até o término do contrato, destinados a atender as necessidades desta Prefeitura e do seu RPPS de acordo com a Portaria nº 403, de 08 de dezembro de 2008, conforme especificações constantes no termo de referência anexo I, podendo formular lances, negociar preços e praticar todos os atos inerentes ao certame, inclusive interpor e desistir de recursos em todas as fases licitatórias. , de de 2019 À Prefeitura Municipal de Afuá/PA A/C: Sr. Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx A (NOME DA LICITANTE), inscrita no CNPJ sob nº , Inscrição Estadual nº , Inscrição Municipal nº , estabelecida(o) na cidade de(o) , no estado de(o) , à (endereço) , vem apresentar proposta de preços para Contratação de serviços de consultoria para realização de estudos técnicos atuariais compreendendo as Avaliações Atuariais nos anos de 2015 a 2018, com base de dados fornecidos pelo IMPAS e pela administração, conforme LAYOUT solicitado pelo contratado, bem como proceder ao Levantamento das Dívidas Previdenciárias Patronais e dos Segurados, Assessoria na alimentação das informações junto ao sistema previdenciário (CADPREV) e Elaboração do Anteprojeto de lei com adequação ao parcelamento, incluindo a lei de custeio com adequação ao art. 249 da Constituição Federal, até o término do contrato, destinados a atender as necessidades desta Prefeitura e do seu RPPS de acordo com a Portaria nº 403, de 08 de dezembro de 2008, conforme especificações constantes no termo de referência anexo I. Nº do Item Descrição Quant. Unidade Valor Unitário Valor Total 01 Contratação de serviços de consultoria para realização de estudos técnicos atuariais compreendendo as Avaliações Atuariais nos anos de 2015 a 2018, com base de dados fornecidos pelo IMPAS e pela administração, conforme LAYOUT solicitado pelo contratado, bem como proceder ao Levantamento das Dívidas Previdenciárias Patronais e dos Segurados, Assessoria na alimentação das informações junto ao sistema previdenciário (CADPREV) e Elaboração do Anteprojeto de lei com adequação ao parcelamento, incluindo a lei de custeio com adequação ao art. 249 da Constituição Federal, até o término do contrato, destinados a atender as necessidades desta Prefeitura e do seu RPPS de acordo com a Portaria nº 403, de 08 de dezembro de 2008, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Pregão 019/2019,no anexo I. • O valor apresentado engloba todos os custos necessários para execução dos serviços, conforme normas vigentes. 4.5 A locação será feita em observância rigorosa às diretrizes da Prefeitura do Município de Santana de Parnaíba, e ainda às normas de segurança e qualidade exigidas por lei. 4.6 As responsabilidades civil, administrativa e penal por danos à saúde, segurança pública e ao meio ambiente, resultante de qualquer tipo de acidente ocorrido em virtude da execução do objeto deste do Edital, bem como da sua manutenção, será atribuída exclusivamente à Contratada, que ficará obrigada ao pagamento de todos os tributosprejuízos havidos pela Prefeitura do Município de Santana de Parnaíba, encargos trabalhistasbem como de quaisquer indenizações, comerciais multas, obrigações de fazer ou não fazer, que venham a ser pleiteadas ou impostas, em virtude do eventual acidente que venha a ocorrer. 4.7 A contratada será responsável por quaisquer serviços prestados em desacordo com a orientação da Contratante, correndo por sua conta o pagamento dos danos e quaisquer prejuízos que por si ou seus prepostos, vier a causar à segunda e/ou a terceiros, e pelo pagamento de indenizações, honorários advocatícios, custas judiciais e outras despesas a que incidam a Prefeitura do Município de Santana de Parnaíba ficar sujeita em consequência de ações movidas por ela ou terceiros prejudicados, até sentença final e sua execução. 4.8 A Contratada será a única responsável por quaisquer acidentes dos seus empregados ou prepostos, no desempenho das tarefas relativas ao presente Edital, nos locais onde serão locadas as máquinas, equipamentos e veículos de carga, nas respectivas instalações ou em suas imediações. Responsabiliza-se ainda, pelo cumprimento de todos os encargos sociais, trabalhistas e previdenciários a eles referentes. 4.9 A Contratada será obrigada a observar e a respeitar todas as exigências de leis, normas e regulamentos Federais, Estaduais e Municipais, relacionados com veículos e equipamentos, as normas administrativas e técnicas de segurança vigentes, locando-os em conformidade com tais exigências. Obrigar-se-á, ainda, ao cumprimento de quaisquer instruções neste sentido, que venham a incidir sobre o objeto desta licitação ser expedidas pelos agentes fiscalizadores credenciados da Prefeitura do Município de Santana de Parnaíba. 4.10 Os equipamentos solicitados pela municipalidade deverão estar disponíveis no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas após pedido/solicitação. 4.11 Caso seja entregue algum equipamento que influenciem na formação dos preços. • Prazo de validade da proposta: (não inferior a 60 (sessenta) dias da data da sessão). • Local e data • Declaramos que estamos esteja de acordo com o especificado no edital, a empresa vencedora deverá substituí-lo no prazo máximo de até 24 (vinte e quatro) horas. 4.12 Os equipamentos deverão estar à disposição da Prefeitura, depois de notificados a dar inicio ao trabalho, todos os dias a partir das 7:00 hs no pátio da Secretaria Municipal de Serviços Municipais ou onde esta indicar dentro do nosso município, não se admitindo atrasos ou desconhecimento desta condição. 4.13 Os trabalhos a serem realizados serão coordenados pelos encarregados da Prefeitura ligados aos serviços e os equipamentos deverão se deslocar a todos os bairros do município sem prévio aviso a contratada. 4.14 Desta forma, é indispensável a exigência de VISITA TÉCNICA dos interessados, visto as distâncias e dificuldades que certamente ocorrerão no desenvolvimento dos trabalhos, considerando eventual dificuldade de locomoção de alguns tipos de equipamentos, como tratores de esteiras, escavadeiras, motoniveladora, entre outros que poderão estar por exemplo, no Cururuquara e ser necessário seu deslocamento ate o bairro Colinas do Anhanguera, onde obrigatoriamente deverão ser transportados através de carretas/prancha, em função de terem que trafegar na Rodovia Castelo Branco SP 312, até o Município de Barueri onde deverá acessar a Rodovia dos Romeiros ate a zona central do Município a fim de atingir a Estrada Tenente Marques, passar pelo Município de Cajamar bairro Polvilho, adentrar o Município de São Paulo e chegar ao bairro Colinas do Anhanguera, ou ainda, como outra opção, do Cururuquara percorrer a rodovia Castelo Branco SP 312, acessar o Rodoanel, acessar a Rodovia Anhanguera sentido Campinas, logo após o pedágio do KM 24, sair na Estrada Tenente Marques, no trevo do Km 29 passando pelo bairro Polvilho Cajamar depois Município de São Paulo, chegando assim ao bairro Colinas do Anhanguera. Isto tudo em função de não termos estrada que ligue este bairro sem passar por Cajamar e São Paulo. 4.15 Os custos e demais despesas com transporte dos equipamentos quando e se necessário correrão por conta e risco da Contratada. 4.16 Quanto ao horário de locação dos equipamentos, fica definido que a carga horária de trabalho destes respeitará o horário regular de funcionamento da Prefeitura, ou seja, das 07h00min às 17h00min, de segunda a sexta-feira, com intervalo de uma hora para almoço e descanso, podendo haver trabalho extraordinário nos fins de semana e feriados, ou mesmo no final de expediente, dependendo da urgência e da efetiva necessidade dos trabalhos. 4.17 Todos os equipamentos deverão ser fornecidos com operadores. Estimamos que em média a carga horária de trabalho atingirá a casa de 200 horas ao mês, podendo esta variação partir de 100 horas e atingir no máximo 400 horas mensais. 4.18 Em caso de necessidade (emergência) os equipamentos deverão estar à disposição ao serem solicitados em horários diversos, aos sábados, domingos e feriados, para tanto, seus operadores e ou encarregados deverão estar disponíveis e de fácil localização para realização dos trabalhos. 4.19 A empresa vencedora terá que indicar um funcionário com telefone, que receberá todas as condições solicitações da municipalidade, este custo deve estar contemplado nos preços propostos para a execução dos serviços. 4.20 Os equipamentos deverão ser fornecidos com manutenção preventiva e corretiva por conta da locadora, combustível, mobilização e desmobilização inicial e final do Edital. • Indicamos como representante para município, adotando-se máquinas e caminhões com o máximo de 10 (dez) anos de uso. 4.21 A mobilização inicial e com o objetivo de atender a diversas frentes de trabalho deverá ser realizada dentro do prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas do recebimento da Ordem de Serviço. 4.22 A empresa vencedora deverá apresentar no ato da assinatura do contrato o(a) Sr (a). • Endereço eletrônico: • Tel/Fax: • Data: Assinatura: • Nome do representante legal do Proponente: • Cargo • Carimbo do CNPJ. (nome completo)o endereço de uma garagem dentro deste município, representante legal ou nos municípios limítrofes, afim de melhor atender os interesses da empresa ( nome municipalidade assim como as EMERGÊNCIAS da pessoa jurídica), interessada em participar do Pregão Presencial nº 019/2019, por menor preço global, da PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, declaro, sob as penas da lei, atender as normas relativas à saúde Defesa Civil e segurança do trabalho nos termos do Decreto Estadual nº 42.911/98 e nos termos do parágrafo 6º do artigo 27 da Lei Nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, encontra-se em situação regular perante o Ministério do Trabalho, no que se refere à observância do disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal, combinado com a Emenda Constitucional nº 20/98. -------(local e data)----- -------(assinatura autorizada)----------- (nome e cargo do signatário)----- ------(nome da empresa)—(CNPJ)----- (endereço) (nome empresarialda licitante), inscrita no CNPJ nº: com sede na , por intermédio deseu representante legal,o(a)Sr.(a) , infra- assinado, portador(a) da Carteira de Identidade nºdemais secretarias.

DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. Na execução do presente contrato, os partícipes deverão observar as seguintes condições gerais: 1. O serviço será prestado no endereço constante profissional exercerá os atendimentos médicos nas unidades de saúde do contrato assinado. • Os relatórios deverão estar disponibilizados em sistema / plataforma eletrônica / site, em rede mundial de computadores e também poderão ser entregues em meios físicos (impressos) e magnéticos (CD’s, DVD’sMunicípio, ou arquivos digitaisno 2. O Profissional da empresa credenciada deverá “alimentar” regularmente o sistema de informação, utilizado pela Secretaria Municipal de Saúde, atualmente - Saúde Foz, com todas as informações referentes aos procedimentos realizados, tais como: prontuário eletrônico, prescrição de exames, medicamentos, entre outros. 3. Quando o profissional exercer atividades em equipes de Saúde da Família ou em equipes Parametrizadas da Atenção Básica, deverá preencher também os relatórios PMA2 e PMA2-C. 4. O Profissional da empresa credenciada deverá assegurar aos usuários SUS, todas as normativas previstas na Política Nacional de Humanização. Qualquer tipo de discriminação ou cobrança pelos serviços diretamente ao usuário dará causa para instauração de processo administrativo para aplicação das sanções previstas na Lei 8.666/93, garantida defesa na forma da lei. 5. As escalas de serviços/profissionais serão definidas pelo CONTRATANTE até o 20º dia do mês em curso, podendo a CONTRATADA manifestar-se até o 25º do respectivo mês. A falta de manifestação da CONTRATADA quando da apresentação da escala, acarretará aceitação tácita da mesma. 6. Somente se admitirá faltas aos plantões em situação excepcional e devidamente justificada, e caberá à CONTRATADA, obrigatoriamente, a oportuna substituição do plantonista em tal eventualidade. 7. O profissional deverá registrar seu ponto de entrada e saída no local de trabalho, através do sistema disponível (relógio ou folha ponto), nos horários pré-estabelecidos pela Secretaria Municipal da Saúde, e seu descumprimento sujeitará a empresa a sanções previstas em lei. 8. O registro dos horários de entrada e saídas servirão como comprovação para fins pagamento e como documento de backup. Todas as informações prestadas pelo CADPREV obrigam o dever de sigilo, não podendo divulgar quaisquer dados sem autorização expressa e por escrito da PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ. • Os pareceres deverão ser assinados por atuário, com comprovada formação na área. A empresa ..............................., CNPJ nº............................................, aqui devidamente representado(a) pelo Sr.(a) , infra-assinado, DECLARA, por este e na melhor forma de direito, concordar com os termos do PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019, dos respectivos documentos e anexos da Licitação. Declara ainda, que acatará integralmente quaisquer decisões que venham a serem tomadas pelo pregoeiro e equipe de apoio ou pela administração do PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, quanto à habilitação, classificação e adjudicação, ressalvados os nossos direitos legais de recursos. Declara para os devidos fins não possuir em seu quadro societário ou empresa individual, responsáveis ocupante de cargo público com o Município de Afuá. Declara, outrossim, que não existe, até o presente momento, qualquer impedimento quanto à habilitação no presente certame e, que caso venham a conhecer, no decorrer do certame, comprometemo-nos a comunicá-los de imediato ao PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ. A empresa , com sede à , representada pelo(a) Sr.(a) , CREDENCIA o(a) Sr.(a) (CARGO), portador(a) do R.G. nº e C.P.F. nº , para representá-la perante o PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ em licitação na modalidade Pregão Presencial nº 019/2019, para a Contratação de serviços de consultoria para realização de estudos técnicos atuariais compreendendo as Avaliações Atuariais nos anos de 2015 a 2018, com base de dados fornecidos pelo IMPAS e pela administraçãoresponsabilidade legal, conforme LAYOUT solicitado pelo contratado, bem como proceder ao Levantamento das Dívidas Previdenciárias Patronais e dos Segurados, Assessoria na alimentação das informações junto ao sistema previdenciário (CADPREV) e Elaboração do Anteprojeto de lei com adequação ao parcelamento, incluindo a lei de custeio com adequação ao art. 249 da Constituição Federal, até o término do contrato, destinados a atender as necessidades desta Prefeitura e do seu RPPS registrados em escala assinada de acordo com determinação do Conselho Regional de Medicina. 9. As horas contratadas deverão ser cumpridas integralmente, para os serviços de Urgências e Emergências, que funcionam em escalas diurnas e noturnas, no mínimo 30% (trinta por cento) deverão ser realizados nos finais de semana, feriados municipais, estaduais e nacionais. 10. A CONTRATADA poderá, a Portaria nº 403qualquer momento, solicitar a inclusão contratual, dentro do limite previsto em Lei, de 08 novos profissionais para a execução do respectivo objeto, devendo, para isso, preencher o Requerimento Padrão a ser fornecido pela Administração e encaminhá- lo à Secretaria Municipal da Saúde via Protocolo Geral, juntamente com toda a documentação necessária. OBS: O atendimento da solicitação referida no item anterior, estará sujeita a existência de dezembro necessidade de 2008contratação de horas plantões, conforme especificações constantes ou exclusão e substituição de profissional pela empresa. 11. Caso haja desinteresse de prorrogação por parte da CONTRATADA, a mesmo deverá 12. Não poderá exercer a atividade por credenciamento a pessoa que se enquadre nas vedações do artigo 9º da lei 8.666/93, ou ainda, estiver em exercício de mandato eletivo ou com registro oficial de candidatura para qualquer desses cargos. O credenciado que venha se enquadrar nestas situações terá suspensa a respectiva atividade, enquanto perdurar o impedimento, considerando-se, também, o prazo de vigência estabelecido no termo instrumento legal de referência anexo Icredenciamento. 13. Ao CONTRATANTE reserva-se o direito de fiscalizar, de forma permanente, a prestação dos serviços pelos credenciados, podendo formular lancesproceder o descredenciamento, negociar preços em caso de má prestação e praticar todos os atos inerentes ao certamedescumprimento das cláusulas contratuais, inclusive interpor e desistir de recursos verificada em todas as fases licitatórias. , de de 2019 À Prefeitura Municipal de Afuá/PA A/C: Sr. Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx A (NOME DA LICITANTE), inscrita no CNPJ sob nº , Inscrição Estadual nº , Inscrição Municipal nº , estabelecida(o) na cidade de(o) , no estado de(o) , à (endereço) , vem apresentar proposta de preços para Contratação de serviços de consultoria para realização de estudos técnicos atuariais compreendendo as Avaliações Atuariais nos anos de 2015 a 2018processo administrativo específico, com base de dados fornecidos pelo IMPAS e pela administração, conforme LAYOUT solicitado pelo contratado, bem como proceder ao Levantamento das Dívidas Previdenciárias Patronais e dos Segurados, Assessoria na alimentação das informações junto ao sistema previdenciário (CADPREV) e Elaboração garantia do Anteprojeto de lei com adequação ao parcelamento, incluindo a lei de custeio com adequação ao art. 249 da Constituição Federal, até o término do contrato, destinados a atender as necessidades desta Prefeitura e do seu RPPS de acordo com a Portaria nº 403, de 08 de dezembro de 2008, conforme especificações constantes no termo de referência anexo I. Nº do Item Descrição Quant. Unidade Valor Unitário Valor Total 01 Contratação de serviços de consultoria para realização de estudos técnicos atuariais compreendendo as Avaliações Atuariais nos anos de 2015 a 2018, com base de dados fornecidos pelo IMPAS e pela administração, conforme LAYOUT solicitado pelo contratado, bem como proceder ao Levantamento das Dívidas Previdenciárias Patronais e dos Segurados, Assessoria na alimentação das informações junto ao sistema previdenciário (CADPREV) e Elaboração do Anteprojeto de lei com adequação ao parcelamento, incluindo a lei de custeio com adequação ao art. 249 da Constituição Federal, até o término do contrato, destinados a atender as necessidades desta Prefeitura e do seu RPPS de acordo com a Portaria nº 403, de 08 de dezembro de 2008, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Pregão 019/2019,no anexo I. • O valor apresentado engloba todos os custos necessários para execução dos serviços, objeto deste Edital, bem como todos os tributos, encargos trabalhistas, comerciais e quaisquer outras despesas que incidam ou venham a incidir sobre o objeto desta licitação e que influenciem na formação dos preços. • Prazo de validade da proposta: (não inferior a 60 (sessenta) dias da data da sessão). • Local e data • Declaramos que estamos de acordo com todas as condições do Edital. • Indicamos como representante para assinatura do contrato o(a) Sr (a). • Endereço eletrônico: • Tel/Fax: • Data: Assinatura: • Nome do representante legal do Proponente: • Cargo • Carimbo do CNPJ. (nome completo), representante legal da empresa ( nome da pessoa jurídica), interessada em participar do Pregão Presencial nº 019/2019, por menor preço global, da PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, declaro, sob as penas da lei, atender as normas relativas à saúde e segurança do trabalho nos termos do Decreto Estadual nº 42.911/98 e nos termos do parágrafo 6º do artigo 27 da Lei Nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, encontra-se em situação regular perante o Ministério do Trabalho, no que se refere à observância do disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal, combinado com a Emenda Constitucional nº 20/98. -------(local e data)----- -------(assinatura autorizada)----------- (nome e cargo do signatário)----- ------(nome da empresa)—(CNPJ)----- (endereço) (nome empresarialda licitante), inscrita no CNPJ nº: com sede na , por intermédio deseu representante legal,o(a)Sr.(a) , infra- assinado, portador(a) da Carteira de Identidade nºcontraditório.

DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. O serviço será prestado 6.1. Pelo presente Contrato, a IVECO assegura a prestação dos serviços detalhados no endereço constante Anexo — “Detalhamento do contrato assinado. • Os relatórios deverão estar disponibilizados em sistema / plataforma eletrônica / site, em rede mundial Plano de computadores Manutenção Absoluto” deste instrumento e também poderão ser entregues em meios físicos (impressos) e magnéticos (CD’s, DVD’s, ou arquivos digitais), para fins de backup. Todas as informações prestadas pelo CADPREV obrigam o dever de sigilo, não podendo divulgar quaisquer dados sem autorização expressa e por escrito da PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ. • Os pareceres deverão ser assinados por atuário, com comprovada formação na área. A empresa ..............................., CNPJ nº............................................, aqui devidamente representado(a) pelo Sr.(a) , infra-assinado, DECLARA, por este e na melhor forma de direito, concordar com os termos do PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019, dos respectivos documentos e anexos da Licitação. Declara ainda, que acatará integralmente quaisquer decisões que venham a serem tomadas pelo pregoeiro e equipe de apoio ou pela administração do PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, quanto à habilitação, classificação e adjudicação, ressalvados os nossos direitos legais de recursos. Declara para os devidos fins não possuir em seu quadro societário ou empresa individual, responsáveis ocupante de cargo público com o Município de Afuá. Declara, outrossim, que não existe, até o presente momento, qualquer impedimento quanto à habilitação no presente certame e, que caso venham a conhecer, no decorrer do certame, comprometemo-nos a comunicá-los de imediato ao PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ. A empresa , com sede à , representada pelo(a) Sr.(a) , CREDENCIA o(a) Sr.(a) (CARGO), portador(a) do R.G. nº e C.P.F. nº , para representá-la perante o PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ em licitação na modalidade Pregão Presencial nº 019/2019, para a Contratação de serviços de consultoria para realização de estudos técnicos atuariais compreendendo as Avaliações Atuariais nos anos de 2015 a 2018, com base de dados fornecidos pelo IMPAS e pela administração, conforme LAYOUT solicitado pelo contratado, bem como proceder ao Levantamento das Dívidas Previdenciárias Patronais e dos Segurados, Assessoria na alimentação das informações junto ao sistema previdenciário (CADPREV) e Elaboração do Anteprojeto de lei com adequação ao parcelamento, incluindo a lei de custeio com adequação ao art. 249 da Constituição Federal, até o término do contrato, destinados a atender as necessidades desta Prefeitura e do seu RPPS de acordo com a Portaria nº 403modalidade de cobertura descrita para o Plano Absoluto, a serem efetuados, em regra, pela OFICINA PREFERENCIAL ou, alternativamente, por outro concessionário/oficina da REDE DE CONCESSIONÁRIAS. 6.2. Os CLIENTES, no ato da assinatura do “Termo de Aceitação e Condições Específicas”, declaram, para todos os fins, estarem ciente de todas as disposições constantes no MANUAL DE USO E MANUTENÇÃO DO VEÍCULO, inclusive das disposições que se referem às limitações, responsabilidades e exclusões da prestação dos serviços ora contratado. 6.3. Os serviços aqui contratados serão executados somente durante o horário normal de trabalho da REDE DE CONCESSIONÁRIAS, salvo acordos específicos diversamente estipulados entre as Partes, em caráter de exceção. 6.4. Para que os serviços possam ser plenamente executados, de 08 de dezembro de 2008forma adequada, conforme especificações constantes estabelecido neste Contrato e no termo MANUAL DE USO E MANUTENÇÃO DO VEÍCULO, os CLIENTES se obrigam a disponibilizar os VEÍCULOS à OFICÍNA PREFERENCIAL ou à REDE DE CONCESSIONÁRIAS, assim que for atingida a quilometragem e/ou prazo indicados no MANUAL DE USO E MANUTENÇÃO DO VEÍCULO, disponibilizando os respectivos documentos de referência anexo Ipropriedade e MANUAL DE USO E MANUTENÇÃO DO VEÍCULO. 6.4.1. Os CLIENTES declaram, podendo formular lancesneste ato, negociar preços estar plenamente cientes e praticar todos concordar que a observância da programação dos prazos e condições da ASSISTÊNCIA PROGRAMADA é primordial para que seja possível: (i) detectar com a maior brevidade possível eventuais falhas técnicas nos VEÍCULOS; (ii) definir as eventuais intervenções a serem executadas; (iii) reduzir as paradas não programadas, melhorando a disponibilidade dos VEÍCULOS; (iv) otimizar os atos inerentes ao certamedispêndios financeiros dos CLIENTES na manutenção dos VEÍCULOS; e (v) aumentar a vida útil dos VEÍCULOS. 6.4.2. Os CLIENTES estão plenamente cientes, inclusive interpor e desistir ainda, que, caso seja necessário, haverá uma tolerância máxima de recursos em todas as fases licitatórias. , de de 2019 À Prefeitura Municipal de Afuá/PA A/C: Sr. Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx A 1.000km (NOME DA LICITANTEmil quilômetros), inscrita para mais ou para menos, para a execução das revisões programadas dos VÉICULOS, calculada sobre a quilometragem indicada no CNPJ sob nº respectivo MANUAL DE USO E MANUTENÇÃO DO VEÍCULO, Inscrição Estadual nº e que o controle da execução das revisões é de total, Inscrição Municipal nº única e exclusiva responsabilidade dos CLIENTES. 6.4.2.1. Para aqueles VEÍCULOS cujos intervalos para as manutenções sejam excepcionalmente determinados por tempo, estabelecida(oa tolerância para que os VEÍCULOS sejam conduzidos pelos CLIENTES para a execução das devidas revisões será de 30 (trinta) na cidade de(o) dias corridos, no estado de(o) para mais ou para menos, à (endereço) , vem apresentar proposta de preços para Contratação de serviços de consultoria para realização de estudos técnicos atuariais compreendendo as Avaliações Atuariais nos anos de 2015 levando em consideração a 2018, com base de dados fornecidos pelo IMPAS data pré- estabelecida. 6.4.3. Os CLIENTES assumem estar plenamente cientes e pela administração, conforme LAYOUT solicitado pelo contratado, bem como proceder ao Levantamento das Dívidas Previdenciárias Patronais e concordar que a inobservância dos Segurados, Assessoria na alimentação das informações junto ao sistema previdenciário (CADPREV) e Elaboração do Anteprojeto de lei com adequação ao parcelamento, incluindo itens anteriores impossibilitará a lei de custeio com adequação ao art. 249 da Constituição Federal, até o término do contrato, destinados a atender as necessidades desta Prefeitura e do seu RPPS de acordo com a Portaria nº 403, de 08 de dezembro de 2008, conforme especificações constantes no termo de referência anexo I. Nº do Item Descrição Quant. Unidade Valor Unitário Valor Total 01 Contratação de serviços de consultoria para realização de estudos técnicos atuariais compreendendo as Avaliações Atuariais nos anos de 2015 a 2018, com base de dados fornecidos pelo IMPAS e pela administração, conforme LAYOUT solicitado pelo contratado, bem como proceder ao Levantamento das Dívidas Previdenciárias Patronais e dos Segurados, Assessoria na alimentação das informações junto ao sistema previdenciário (CADPREV) e Elaboração do Anteprojeto de lei com adequação ao parcelamento, incluindo a lei de custeio com adequação ao art. 249 da Constituição Federal, até o término do contrato, destinados a atender as necessidades desta Prefeitura e do seu RPPS de acordo com a Portaria nº 403, de 08 de dezembro de 2008, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Pregão 019/2019,no anexo I. • O valor apresentado engloba todos os custos necessários para execução dos serviços contratados, por parte da OFICINA PREFERENCIAL ou da REDE DE CONCESSIONÁRIAS, sendo certo que neste caso os CLIENTES não terão direito a qualquer tipo de reembolso, compensação, amortização, cobrança ou indenização por serviços, gastos, despesas relacionadas aos serviços prestados pela REDE DE CONCESSIONÁRIAS fora do âmbito deste Contrato, ainda que tais serviços sejam objeto deste Editalinstrumento, bem como todos ou seja, implicará na assunção, pelos CLIENTES, dos custos totais da revisão mais completa que houver, mais eventuais danos decorrentes da não realização da revisão, perdendo os tributosCLIENTES, encargos trabalhistaspara aquela revisão específica, comerciais e quaisquer outras despesas os direitos previstos neste Contrato, sem prejuízo da possibilidade de imediata rescisão do presente instrumento, pela IVECO, ainda que incidam parcial (para um ou venham a incidir sobre o objeto desta licitação e que influenciem na formação dos preços. • Prazo de validade da proposta: (não inferior a 60 (sessenta) dias da data da sessão). • Local e data • Declaramos que estamos de acordo com todas as condições mais VEÍCULOS envolvidos no escopo do Edital. • Indicamos como representante para assinatura do contrato o(a) Sr (a). • Endereço eletrônico: • Tel/Fax: • Data: Assinatura: • Nome do representante legal do Proponente: • Cargo • Carimbo do CNPJ. (nome completoContrato), representante legal da empresa ( nome da pessoa jurídica)bastando o envio de notificação prévia e expressa, interessada em participar do Pregão Presencial nº 019/2019sem que caiba aos CLIENTES direito a qualquer tipo de reembolso, por menor preço globalcompensação, da PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁamortização, declaro, sob as penas da lei, atender as normas relativas à saúde e segurança do trabalho nos termos do Decreto Estadual nº 42.911/98 e nos termos do parágrafo 6º do artigo 27 da Lei Nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, encontra-se em situação regular perante o Ministério do Trabalho, no que se refere à observância do disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal, combinado com a Emenda Constitucional nº 20/98. -------(local e data)----- -------(assinatura autorizada)----------- (nome e cargo do signatário)----- ------(nome da empresa)—(CNPJ)----- (endereço) (nome empresarialda licitante), inscrita no CNPJ nº: com sede na , por intermédio deseu representante legal,o(a)Sr.(a) , infra- assinado, portador(a) da Carteira de Identidade nºcobrança ou indenização.

DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. 6.1 – O serviço será prestado objeto da presente licitação deverá ser executado pela CONTRATADA no endereço constante do contrato assinado. • Os relatórios deverão estar disponibilizados em sistema / plataforma eletrônica / siteCentro de Eventos “Wagner Tiso”, em rede mundial de computadores e também poderão ser entregues em meios físicos (impressos) e magnéticos (CD’s, DVD’s, ou arquivos digitais), para fins de backup. Todas as informações prestadas pelo CADPREV obrigam o dever de sigilo, não podendo divulgar quaisquer dados sem autorização expressa e por escrito da PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ. • Os pareceres deverão ser assinados por atuário, com comprovada formação na área. A empresa ..............................., CNPJ nº............................................, aqui devidamente representado(a) pelo Sr.(a) , infra-assinado, DECLARA, por este e na melhor forma de direito, concordar com os termos do PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019, dos respectivos documentos e anexos da Licitação. Declara ainda, que acatará integralmente quaisquer decisões que venham a serem tomadas pelo pregoeiro e equipe de apoio ou pela administração do PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, quanto à habilitação, classificação e adjudicação, ressalvados os nossos direitos legais de recursos. Declara para os devidos fins não possuir em seu quadro societário ou empresa individual, responsáveis ocupante de cargo público com o localizado no Município de Afuá. DeclaraTrês Pontas – MG, outrossimdurante as festividades da Festa do Peão, que não existeentre os dias 30 de junho a 03 de julho do corrente ano, até o presente momentonos espaços delimitados pela Prefeitura, qualquer impedimento quanto à habilitação no presente certame e, que caso venham a conhecer, no decorrer do certame, comprometemo-nos a comunicá-los de imediato ao PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ. A empresa , com sede à , representada pelo(a) Sr.(a) , CREDENCIA o(a) Sr.(a) (CARGO), portador(a) do R.G. nº e C.P.F. nº , para representá-la perante o PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ em licitação na modalidade Pregão Presencial nº 019/2019, para a Contratação de serviços de consultoria para realização de estudos técnicos atuariais compreendendo as Avaliações Atuariais nos anos de 2015 a 2018, com base de dados fornecidos pelo IMPAS e pela administração, conforme LAYOUT solicitado pelo contratado, bem como proceder ao Levantamento das Dívidas Previdenciárias Patronais e dos Segurados, Assessoria na alimentação das informações junto ao sistema previdenciário (CADPREV) e Elaboração do Anteprojeto de lei com adequação ao parcelamento, incluindo a lei de custeio com adequação ao art. 249 da Constituição Federal, até o término do contrato, destinados a atender as necessidades desta Prefeitura e do seu RPPS de acordo com a Portaria nº 403, de 08 de dezembro de 2008, conforme especificações constantes no termo de referência anexo I, podendo formular lances, negociar preços e praticar todos os atos inerentes ao certame, inclusive interpor e desistir de recursos em todas as fases licitatórias. , de de 2019 À Prefeitura Municipal de Afuá/PA A/C: Sr. Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx A (NOME DA LICITANTE), inscrita no CNPJ sob nº , Inscrição Estadual nº , Inscrição Municipal nº , estabelecida(o) na cidade de(o) , no estado de(o) , à (endereço) , vem apresentar proposta de preços para Contratação de serviços de consultoria para realização de estudos técnicos atuariais compreendendo as Avaliações Atuariais nos anos de 2015 a 2018, com base de dados fornecidos pelo IMPAS e pela administração, conforme LAYOUT solicitado pelo contratado, bem como proceder ao Levantamento das Dívidas Previdenciárias Patronais e dos Segurados, Assessoria na alimentação das informações junto ao sistema previdenciário (CADPREV) e Elaboração do Anteprojeto de lei com adequação ao parcelamento, incluindo a lei de custeio com adequação ao art. 249 da Constituição Federal, até o término do contrato, destinados a atender as necessidades desta Prefeitura e do seu RPPS de acordo com a Portaria nº 403, de 08 de dezembro de 2008, conforme especificações constantes no termo de referência anexo I. Nº do Item Descrição Quant. Unidade Valor Unitário Valor Total 01 Contratação de serviços de consultoria para realização de estudos técnicos atuariais compreendendo as Avaliações Atuariais nos anos de 2015 a 2018, com base de dados fornecidos pelo IMPAS e pela administração, conforme LAYOUT solicitado pelo contratado, bem como proceder ao Levantamento das Dívidas Previdenciárias Patronais e dos Segurados, Assessoria na alimentação das informações junto ao sistema previdenciário (CADPREV) e Elaboração do Anteprojeto de lei com adequação ao parcelamento, incluindo a lei de custeio com adequação ao art. 249 da Constituição Federal, até o término do contrato, destinados a atender as necessidades desta Prefeitura e do seu RPPS de acordo com a Portaria nº 403, de 08 de dezembro de 2008, conforme especificações exigências constantes no Termo de Referência – Pregão 019/2019,no anexo I. • O valor apresentado engloba todos os custos necessários - Anexo I do presente edital, onde estão listadas todas as especificações e exigências mínimas para execução a regular prestação dos serviços, objeto deste Editale proposta de preços vencedora da licitação. 14.2 – A montagem de toda a estrutura, bem como todos os tributosequipamentos e acessórios, incluindo som e iluminação, cercamento, palco etc., deverão estar à disposição da CONTRATANTE e em perfeito funcionamento no máximo até às 17 (dezessete) horas do dia 28 de junho de 2018, para a realização de vistoria e aceitação pela Comissão de Eventos, designada pelo Decreto nº 10.141, de 1º de março de 2018, que deverá exigir o fiel cumprimento do que fora proposto pela CONTRATADA e estipulado no Termo de Referência – Anexo I, permanecendo à disposição da CONTRATANTE até às 8 (oito) horas do dia 04 (quatro) de julho de 2018. 14.2.1 – Toda a estrutura utilizada no evento deverá estar desmontada e o espaço onde será realizado o evento desocupado pela CONTRATADA até às 17h do dia 06 (seis) de julho de 2018, sob pena de aplicação de multa por dia de atraso, prevista em Título específico. 14.3 – A expedição do Alvará de Funcionamento para a realização do evento ficará a cargo da CONTRATANTE, que condicionará no alvará de funcionamento a autorização judicial por meio do alvará judicial e autorização expedida pelo corpo de bombeiros; já o Alvará Judicial e do Corpo de Bombeiros ficará a cargo da CONTRATADA. 14.4 – O valor proposto pela CONTRATADA, aliado à bilheteria auferida nos dias 30 de junho a 02 de julho, será a remuneração pela prestação dos serviços contratados, correndo por conta da contratada todas as despesas de hospedagem, alimentação, frete, transporte, montagem, desmontagem, encargos trabalhistas, comerciais e quaisquer outras despesas previdenciários, fiscais ou comerciais, combustível, direitos autorais, operadores de máquinas, seguranças, artistas, seguros, tributos, premiações, bem como qualquer outra despesa direta ou indireta que incidam ou venham a incidir sobre o objeto desta licitação na prestação dos serviços; a portaria deverá ser aberta ao público no dia 03 de julho de 2018, e que influenciem na formação dos preços. • Prazo não haverá a cobrança de validade da proposta: (não inferior a 60 (sessenta) dias da data da sessão). • Local e data • Declaramos que estamos de acordo com todas as condições do Edital. • Indicamos como representante para assinatura do contrato o(a) Sr (a). • Endereço eletrônico: • Tel/Fax: • Data: Assinatura: • Nome do representante legal do Proponente: • Cargo • Carimbo do CNPJ. (nome completo), representante legal da empresa ( nome da pessoa jurídica), interessada em participar do Pregão Presencial nº 019/2019, por menor preço global, da PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, declaro, sob as penas da lei, atender as normas relativas à saúde e segurança do trabalho nos termos do Decreto Estadual nº 42.911/98 e nos termos do parágrafo 6º do artigo 27 da Lei Nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, encontra-se em situação regular perante o Ministério do Trabalho, no que se refere à observância do disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal, combinado com a Emenda Constitucional nº 20/98. -------(local e data)----- -------(assinatura autorizada)----------- (nome e cargo do signatário)----- ------(nome da empresa)—(CNPJ)----- (endereço) (nome empresarialda licitante), inscrita no CNPJ nº: com sede na , por intermédio deseu representante legal,o(a)Sr.(a) , infra- assinado, portador(a) da Carteira de Identidade nºbilheteria neste dia.

DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. O serviço será prestado no endereço constante do contrato assinado4.1. • Os relatórios deverão estar disponibilizados em sistema / plataforma eletrônica / site, em rede mundial de computadores e também poderão ser entregues em meios físicos Serão disponibilizadas 60 (impressossessenta) e magnéticos (CD’s, DVD’s, ou arquivos digitaisvagas para idosos(as), para fins de backup. Todas as informações prestadas pelo CADPREV obrigam o dever de sigilo, não podendo divulgar quaisquer dados sem autorização expressa e por escrito da PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ. • Os pareceres deverão ser assinados por atuário, com comprovada formação na área. A empresa ..............................., CNPJ nº............................................, aqui devidamente representado(a) pelo Sr.(a) , infra-assinado, DECLARA, por este e na melhor forma de direito, concordar com os termos do PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019, dos respectivos documentos e anexos da Licitação. Declara ainda, que acatará integralmente quaisquer decisões que venham a serem tomadas pelo pregoeiro e equipe de apoio idade igual ou pela administração do PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, quanto à habilitação, classificação e adjudicação, ressalvados os nossos direitos legais de recursos. Declara para os devidos fins não possuir em seu quadro societário ou empresa individual, responsáveis ocupante de cargo público com o Município de Afuá. Declara, outrossim, que não existe, até o presente momento, qualquer impedimento quanto à habilitação no presente certame e, que caso venham a conhecer, no decorrer do certame, comprometemo-nos a comunicá-los de imediato ao PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ. A empresa , com sede à , representada pelo(a) Sr.(a) , CREDENCIA o(a) Sr.(a) (CARGO), portador(a) do R.G. nº e C.P.F. nº , para representá-la perante o PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ em licitação na modalidade Pregão Presencial nº 019/2019, para a Contratação de serviços de consultoria para realização de estudos técnicos atuariais compreendendo as Avaliações Atuariais nos anos de 2015 a 2018, com base de dados fornecidos pelo IMPAS e pela administração, conforme LAYOUT solicitado pelo contratado, bem como proceder ao Levantamento das Dívidas Previdenciárias Patronais e dos Segurados, Assessoria na alimentação das informações junto ao sistema previdenciário (CADPREV) e Elaboração do Anteprojeto de lei com adequação ao parcelamento, incluindo a lei de custeio com adequação ao art. 249 da Constituição Federal, até o término do contrato, destinados a atender as necessidades desta Prefeitura e do seu RPPS de acordo com a Portaria nº 403, de 08 de dezembro de 2008, conforme especificações constantes no termo de referência anexo I, podendo formular lances, negociar preços e praticar todos os atos inerentes ao certame, inclusive interpor e desistir de recursos em todas as fases licitatórias. , de de 2019 À Prefeitura Municipal de Afuá/PA A/C: Sr. Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx A (NOME DA LICITANTE), inscrita no CNPJ sob nº , Inscrição Estadual nº , Inscrição Municipal nº , estabelecida(o) na cidade de(o) , no estado de(o) , à (endereço) , vem apresentar proposta de preços para Contratação de serviços de consultoria para realização de estudos técnicos atuariais compreendendo as Avaliações Atuariais nos anos de 2015 a 2018, com base de dados fornecidos pelo IMPAS e pela administração, conforme LAYOUT solicitado pelo contratado, bem como proceder ao Levantamento das Dívidas Previdenciárias Patronais e dos Segurados, Assessoria na alimentação das informações junto ao sistema previdenciário (CADPREV) e Elaboração do Anteprojeto de lei com adequação ao parcelamento, incluindo a lei de custeio com adequação ao art. 249 da Constituição Federal, até o término do contrato, destinados a atender as necessidades desta Prefeitura e do seu RPPS de acordo com a Portaria nº 403, de 08 de dezembro de 2008, conforme especificações constantes no termo de referência anexo I. Nº do Item Descrição Quant. Unidade Valor Unitário Valor Total 01 Contratação de serviços de consultoria para realização de estudos técnicos atuariais compreendendo as Avaliações Atuariais nos anos de 2015 a 2018, com base de dados fornecidos pelo IMPAS e pela administração, conforme LAYOUT solicitado pelo contratado, bem como proceder ao Levantamento das Dívidas Previdenciárias Patronais e dos Segurados, Assessoria na alimentação das informações junto ao sistema previdenciário (CADPREV) e Elaboração do Anteprojeto de lei com adequação ao parcelamento, incluindo a lei de custeio com adequação ao art. 249 da Constituição Federal, até o término do contrato, destinados a atender as necessidades desta Prefeitura e do seu RPPS de acordo com a Portaria nº 403, de 08 de dezembro de 2008, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Pregão 019/2019,no anexo I. • O valor apresentado engloba todos os custos necessários para execução dos serviços, objeto deste Edital, bem como todos os tributos, encargos trabalhistas, comerciais e quaisquer outras despesas que incidam ou venham a incidir sobre o objeto desta licitação e que influenciem na formação dos preços. • Prazo de validade da proposta: (não inferior superior a 60 (sessenta) dias anos de idade. Ocorrendo casos de desistências ou exclusão e/ou inexistência de alunos na lista de espera, deverá ser realizado remanejamento de alunos e turmas propiciando diminuição no número de turmas. 4.2. Todos os participantes que pleiteiam uma vaga para esta atividade, deverão ter inscrição de participação no SCFV - Idosos no CRAS, anterior a 24 meses antes da criação desta oficina e serem participantes assíduos dos encontros do SCFV - Idosos. 4.3. Os participantes terão que se dirigirem à sede do CRAS, sito à xxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, nº 250 – Vila Beatriz 4.4. Será divulgada lista de usuários considerados aptos, assim como a criação de uma lista de espera, com a aprovação do CMAS - Conselho Municipal da Assistência Social. Esta lista será disponibilizada no site da prefeitura: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. 4.5. Todos os frequentadores deverão ter frequência assídua nas aulas de hidroginástica, assim como no grupo de SCFV – Idosos. 4.6. Serão permitidas, no máximo, 3 (três) ausências justificadas no mês. Acima disso, ou em caso de 02 (duas) faltas injustificadas, o caso deverá ser acompanhado e analisado pela equipe do CRAS/SCFV, sendo que o 4.7. Caso o usuário perca o direito de acesso ao serviço, o mesmo será reposicionado no final da lista de espera, obedecendo a ordem de classificação. 4.8. A Administração municipal não se responsabiliza pelo transporte dos participantes do projeto. 4.9. Todos os usuários deverão apresentar atestado médico de aptidão para participação das aulas de hidroginástica, sendo que o atestado terá validade de 6 (seis) meses, contados a partir da data da sessão). • Local e data • Declaramos que estamos de acordo com todas as condições do Edital. • Indicamos como representante para assinatura do contrato o(a) Sr (a). • Endereço eletrônico: • Tel/Fax: • Data: Assinatura: • Nome do representante legal do Proponente: • Cargo • Carimbo do CNPJ. (nome completo), representante legal da empresa ( nome da pessoa jurídica), interessada em participar do Pregão Presencial nº 019/2019, por menor preço global, da PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, declaro, sob as penas da lei, atender as normas relativas à saúde e segurança do trabalho nos termos do Decreto Estadual nº 42.911/98 e nos termos do parágrafo 6º do artigo 27 da Lei Nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, encontra-se em situação regular perante o Ministério do Trabalho, no que se refere à observância do disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal, combinado com a Emenda Constitucional nº 20/98. -------(local e data)----- -------(assinatura autorizada)----------- (nome e cargo do signatário)----- ------(nome da empresa)—(CNPJ)----- (endereço) (nome empresarialda licitante), inscrita no CNPJ nº: com sede na , por intermédio deseu representante legal,o(a)Sr.(a) , infra- assinado, portador(a) da Carteira de Identidade nºemissão.