DA SELEÇÃO DOS FORNECEDORES. 14.1. Modalidade: Pregão Eletrônico. Justificativa: O objeto caracterizado pelo termo de referência teve padrão de qualidade e desempenho definidos objetivamente, além de tratar-se de objeto plenamente disponível no mercado. Desse modo, consoante previsão do art. 1º da Lei nº 10.520/02 c/c art. 2º do Dec. Fed. nº 5.450/05, o pretendido certame licitatório deverá ser processado na modalidade pregão.
DA SELEÇÃO DOS FORNECEDORES. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço Global (Valor Global Anual); Justificativa: O objeto caracterizado pelo termo de referência teve padrão de qualidade e desempenho definidos objetivamente, além de tratar-se de objeto plenamente disponível no mercado. Desse modo, consoante previsão do art. 1º da Lei nº 10.520/02 c/c art. 2º do Dec. Fed. nº 5.450/05, o pretendido certame licitatório deverá ser processado na modalidade pregão, na forma eletrônica e do tipo menor preço global, uma vez que, a consecução do objeto em vários contratos, maximizaria a influência de fatores que contribuiriam para tornar mais dispendiosa a contratação, dificultando assim o acompanhamento e a fiscalização dos contratos, sobretudo considerando a escassez de mão de obra disponível para executar tais atividades no TRF5.
DA SELEÇÃO DOS FORNECEDORES. 12.1. A seleção dos fornecedores se dará por meio de processo licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor preço, de acordo com estabelecido na Lei 8.666/1993 e na Lei 10.520/2002.
DA SELEÇÃO DOS FORNECEDORES. 15.1. Modalidade: Pregão Eletrônico Justificativa: O objeto caracterizado pelo termo de referência teve padrão de qualidade e desempenho definidos objetivamente, além de tratar−se de serviço plenamente disponível no mercado. A natureza perecível dos alimentos envolvidos obriga a administração, outrossim, a adotar algumas providências para garantir que a contratação atenda efetivamente ao interesse público. Deste modo, para aferição da qualidade dos produtos, deverá ser exigida a apresentação de amostras, que busca garantir o frescor e a qualidade dos alimentos de fabricação própria a serem fornecidos, em especial os que são produzidos com emprego de laticínios e de frutas in natura. Adotada esta cautela, e consoante previsão do art. 1º da Lei nº 10.520/02 c/c art. 2º do Dec. Fed. nº 5.450/05, o pretendido certame licitatório deverá ser processado na modalidade pregão, na forma eletrônica.
DA SELEÇÃO DOS FORNECEDORES. 15.1. Modalidade: Compra Direta. Justificativa: A contratação será formalizada mediante processo de dispensa com base no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
DA SELEÇÃO DOS FORNECEDORES. 15.1. Modalidade: Pregão Eletrônico. mercado. Desse modo, consoante previsão do art. 1º da Lei nº 10.520/02 c/c art. 2º do Dec. Fed. nº 5.450/05, o pretendido certame licitatório deverá ser processado na modalidade pregão, na forma eletrônica.
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