DA SELEÇÃO DOS FORNECEDORES. 16.1. Modalidade: Pregão Presencial. Justificativa: O objeto caracterizado pelo termo de referência teve padrão de qualidade e desempenho definidos objetivamente, além de tratar-se de objeto plenamente disponível no mercado. Desse modo, consoante previsão do art. 1º da Lei nº 10.520/02, o pretendido certame licitatório deverá ser processado na modalidade pregão.
DA SELEÇÃO DOS FORNECEDORES. 18.1. Forma: Indireta;
18.2. Modalidade: Pregão Eletrônico
18.3. Tipo: Menor Preço Global;
DA SELEÇÃO DOS FORNECEDORES. Modalidade: a cargo da S.A. Deverão ser apresentados pelas licitantes como qualificação técnica: Título de Registro (TR), Certificado de Registro (CR) ou apostilamento emitido pelo Exército Brasileiro autorizando a licitante ou a empresa subcontratada pela licitante a executar serviço de blindagem em veículo; 01 (um) Atestado de capacidade técnica expedido por órgão, entidade pública ou empresa particular, de que a empresa forneceu ou está fornecendo, a contento, bens com características compatíveis às da presente licitação.
DA SELEÇÃO DOS FORNECEDORES. 16.1. Modalidade: Pregão Eletrônico Justificativa: O objeto caracterizado pelo termo de referência teve padrão de qualidade e desempenho definidos objetivamente, além de tratar-se de objeto plenamente disponível no mercado. Desse modo, consoante previsão do art. 1º da Lei nº 10.520/02, c/c art. 1º do Decreto. Federal nº 10.024/2019, o pretendido certame licitatório deverá ser processado na modalidade pregão, na forma eletrônica.
16.2. Tipo: Menor Preço global
16.3. Apresentar, no mínimo, 01 (um) atestado de capacidade técnica em nome da licitante, pessoa jurídica, e fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove aptidão da licitante para desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação. Poder Judiciário TRF 5ª Região Secretaria Administrativa Unidade Técnica: DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Pedido n°: 2471 Data Pedido de Compra: 23/08/2021 Tipo de Despesa: Contratação de serviço PJ Conforme termo de referência anexo. Justificativa: Resumo do Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de subscrição (assinatura ) de acessos WEB a Banco de Imagens Eletrônicas para Fotografias e Ilustrações Profissionais pelo período de 12 (doze) meses. Para atender as necessidades da Divisão de Comunicação Social. Item QTDE. UNID. Descrição
DA SELEÇÃO DOS FORNECEDORES. 15.1. Modalidade: Pregão Eletrônico Justificativa: O objeto caracterizado pelo termo de referência teve padrão de qualidade e desempenho definidos objetivamente, além de tratar−se de serviço plenamente disponível no mercado. A natureza perecível dos alimentos envolvidos obriga a administração, outrossim, a adotar algumas providências para garantir que a contratação atenda efetivamente ao interesse público. Deste modo, para aferição da qualidade dos produtos, deverá ser exigida a apresentação de amostras, que busca garantir o frescor e a qualidade dos alimentos de fabricação própria a serem fornecidos, em especial os que são produzidos com emprego de laticínios e de frutas in natura. Adotada esta cautela, e consoante previsão do art. 1º da Lei nº 10.520/02 c/c art. 2º do Dec. Fed. nº 5.450/05, o pretendido certame licitatório deverá ser processado na modalidade pregão, na forma eletrônica.
15.2. Tipo: Menor Preço Global.
14.3 Apresentar, no mínimo, 01 (um) atestado de capacidade técnica em nome da licitante, pessoa jurídica, e fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove aptidão da licitante para desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação.
14.3.1. Para efeito de comprovação dessa pertinência e compatibilidade será considerado como apta a licitante que comprovar que forneceu gêneros alimentícios, industrializados ou in natura, em quantidades e prazos compatível com o objeto da licitação.
14.4 A licitante deverá apresentar, para sua habilitação no certame, autorização para funcionamento expedido pela Agência de Vigilância Sanitária ou outro órgão/entidade fiscalizadora compatível à qual estiver vinculada, mediante apresentação da legislação pertinente.
DA SELEÇÃO DOS FORNECEDORES. 14.1.A contratação encontra-se dentro do limite legal para dispensa de licitação, com base no art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21, uma vez que o objeto contratado se encontra dentro do limite de valor legalmente permitido (baixo valor).
DA SELEÇÃO DOS FORNECEDORES. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço Global (Valor Global Anual); Justificativa: O objeto caracterizado pelo termo de referência teve padrão de qualidade e desempenho definidos objetivamente, além de tratar-se de objeto plenamente disponível no mercado. Desse modo, consoante previsão do art. 1º da Lei nº 10.520/02 c/c art. 2º do Dec. Fed. nº 5.450/05, o pretendido certame licitatório deverá ser processado na modalidade pregão, na forma eletrônica e do tipo menor preço global, uma vez que, a consecução do objeto em vários contratos, maximizaria a influência de fatores que contribuiriam para tornar mais dispendiosa a contratação, dificultando assim o acompanhamento e a fiscalização dos contratos, sobretudo considerando a escassez de mão de obra disponível para executar tais atividades no TRF5.
DA SELEÇÃO DOS FORNECEDORES. 15.1. Modalidade: Pregão Eletrônico. mercado. Desse modo, consoante previsão do art. 1º da Lei nº 10.520/02 c/c art. 2º do Dec. Fed. nº 5.450/05, o pretendido certame licitatório deverá ser processado na modalidade pregão, na forma eletrônica.
15.2. Tipo: Menor Preço por Item.
15.3. Regime de Execução: Empreitada por Preço Global.
15.4. Aplicação do tratamento diferenciado e favorecido às ME’s (Microempresas) e EPP’s (Empresas de Pequeno Porte) e Equiparados. Lei Complementar n° 123/06 e Decreto Federal nº 8.538/2015.
DA SELEÇÃO DOS FORNECEDORES. 15.1. Modalidade: Compra Direta. Justificativa: A contratação será formalizada mediante processo de dispensa com base no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
15.2. Tipo: Menor Preço Unitário.
15.3. Aplicação do direito de preferência micro e pequena empresa. Lei Complementar n° 123/06 e Decreto Federal nº 8.538/2015.
DA SELEÇÃO DOS FORNECEDORES. 12.1. A seleção dos fornecedores se dará por meio de processo licitatório, na modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor preço, de acordo com estabelecido na Lei 8.666/1993 e na Lei 10.520/2002.
12.2. Aplicação do direito de preferência para micro e pequena empresa. Lei Complementar nº 123/06, com nova redação dada pela LC 147/2014, e Decreto Federal nº 6.204/2007 e participação exclusiva de micro e pequenas empresas, conforme determina o art. 6º do Decreto Federal nº 8.538/2015.