DA VIGÊNCIA DO CONTRATO OU INSTRUMENTO SIMILAR. O prazo de vigência contratual terá início no dia subsequente ao da publicação do resumo do contrato no Diário Oficial e terá duração de 12 (doze) meses.
DA VIGÊNCIA DO CONTRATO OU INSTRUMENTO SIMILAR. O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado do dia posterior à data de sua publicação no Diário Oficial, vedada a sua prorrogação.
DA VIGÊNCIA DO CONTRATO OU INSTRUMENTO SIMILAR. A vigência do contrato a ser firmado terá início no dia posterior à data de sua publicação no Diário Oficial do Estado e terá a duração de 12 (doze) meses, vedada a prorrogação.
DA VIGÊNCIA DO CONTRATO OU INSTRUMENTO SIMILAR. O prazo de vigência contratual terá início no dia subsequente ao da publicação do resumo do contrato no Diário Oficial e a vigência expira com a entrega e aceite do objeto.
DA VIGÊNCIA DO CONTRATO OU INSTRUMENTO SIMILAR. 5.11.1 O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado do dia posterior à data de sua publicação no Diário Oficial, vedada a sua prorrogação.
5.11.2 O prazo de vigência contratual da locação terá início no dia subseqüente ao da publicação do resumo do contrato no Diário Oficial e terá duração de 12 (doze) meses, admitida a prorrogação nos termos do art.57 da Lei 8.666/93.
DA VIGÊNCIA DO CONTRATO OU INSTRUMENTO SIMILAR. Para aquisição do bem ou serviço: O contrato terá início no dia posterior à data de sua publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93, cuja vigência expirar-se-á com a entrega, recebimento e pagamento, não podendo ultrapassar a vigência dos créditos orçamentários. O prazo de vigência contratual terá início no dia subsequente ao da publicação do resumo do contrato no Diário Oficial e terá duração de 12 meses, admitida a prorrogação nos termos do art. 57 da Lei 8.666/93.
DA VIGÊNCIA DO CONTRATO OU INSTRUMENTO SIMILAR. 12.01. O prazo de vigência contratual será de até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses, prevalecendo à forma avençada entre as partes na negociação e se persistir o interesse público e a vantajosidade da contratação.
12.02. Terá início no primeiro dia útil subsequente ao da publicação do resumo de contrato no Diário Oficial, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57, da Lei Federalnº 8.666/93, enquanto houver necessidade pública a ser atendida através da presente contratação, mediante assinatura de termo aditivo, após apresentação de justificativa por escrito e autorização da autoridade competente para celebrar o contrato em nome do LOCATÁRIO.
12.03. É vedada a prorrogação automática do presente contrato.
12.04. A periodicidade de reajuste dos contratos de locação de imóveis, quando couber, será anual e será calculado com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo(IPCA).
12.05. O contrato poderá ser rescindido a qualquer momento do período de vigência, desde que devidamente justificado o interesse público, sem que desta ocorra qualquer ônus de qualquer natureza ao LOCATÁRIO.
DA VIGÊNCIA DO CONTRATO OU INSTRUMENTO SIMILAR. DOCUMENTO ORIGINAL 16/11/2021 16:26 PÁGINA 19 / 20
DA VIGÊNCIA DO CONTRATO OU INSTRUMENTO SIMILAR. O contrato terá início no dia posterior à da data da publicação do respectivo instrumento no Diário Oficial do Estado, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93, sendo finalizado com a entrega, recebimento e pagamento, não podendo ultrapassar a vigência dos créditos orçamentários.
DA VIGÊNCIA DO CONTRATO OU INSTRUMENTO SIMILAR. E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 12/09/2023 09:25 PÁGINA 15 / 18 O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, contado do dia posterior à data de sua publicação no Diário Oficial, vedada a sua prorrogação.