DAS LIMITAÇÕES DA CONFIDENCIALIDADE. As obrigações constantes deste TERMO não serão aplicadas às INFORMAÇÕES que:
DAS LIMITAÇÕES DA CONFIDENCIALIDADE a) as obrigações constantes deste TERMO não serão aplicadas às INFORMAÇÕES que:
i. sejam comprovadamente de domínio público no momento da revelação ou após a revelação, exceto se isso ocorrer em decorrência de ato ou omissão das PARTES;
ii. tenham sido comprovadas e legitimamente recebidas de terceiros, estranhos ao presente TERMO;
iii. sejam reveladas em razão de requisição judicial ou outra determinação válida do Governo, somente até a extensão de tais ordens, desde que as PARTES cumpram qualquer medida de proteção pertinente e tenham sido notificadas sobre a existência de tal ordem, previamente e por escrito, dando a esta, na medida do possível, tempo hábil para pleitear medidas de proteção que julgar cabíveis.
DAS LIMITAÇÕES DA CONFIDENCIALIDADE. As obrigações constantes deste TERMO não serão aplicadas às
DAS LIMITAÇÕES DA CONFIDENCIALIDADE. As obrigações constantes deste TERMO não serão aplicadas às INFORMAÇÕES que:
a) Xxxxx comprovadamente de domínio público no momento da revelação ou após a revelação, exceto se isso ocorrer em decorrência de ato ou omissão das PARTES;
DAS LIMITAÇÕES DA CONFIDENCIALIDADE. I- As estipulações e obrigações constantes do presente instrumento não se aplicam aos casos de requisição judicial e/ou legislação ou ato normativo de caráter mandatório, situação na qual a Funpresp-Exe deverá ser informada, previamente e por escrito, a fim de viabilizar a adoção de medidas judiciais e/ou administrativas cabíveis com o objetivo de resguardar o sigilo da documentação, produto e/ou informações confidenciais.
DAS LIMITAÇÕES DA CONFIDENCIALIDADE. As obrigações constantes deste TERMO não serão aplicadas às INFORMAÇÕES que:
1) Xxxxx comprovadamente de domínio público no momento da revelação ou após a revelação, exceto se isso ocorrer em decorrência de ato ou omissão das PARTES.
2) Tenham sido comprovadas e legitimamente recebidas de terceiros, estranhos ao presente TERMO.
3) Xxxxx reveladas em razão de requisição judicial ou outra determinação válida do Governo, somente até a extensão de tais ordens, desde que as PARTES cumpram qualquer medida de proteção per nente e tenham sido no ficadas sobre a existência de tal ordem, previamente e por escrito, dando a esta, na medida do possível, tempo hábil para pleitear medidas de proteção que julgar cabíveis.
DAS LIMITAÇÕES DA CONFIDENCIALIDADE. 14.3.1. As estipulações e obrigações constantes do presente instrumento não serão aplicadas a nenhuma informação que:
a) Xxxx comprovadamente de domínio público, exceto se isso ocorrer em decorrência de ato ou omissão da CONTRATADA;
DAS LIMITAÇÕES DA CONFIDENCIALIDADE. 1. As obrigações constantes neste instrumento não são serão aplicadas às informações que:
1. Sejam anonimizadas;
2. Sejam comprovadamente de domínio público no momento da revelação ou após a revelação, exceto se isso ocorrer em decorrência de ato ou omissão de ambas as partes envolvidas;
3. Xxxxx reveladas em razão de requisição judicial ou outra determinação válida do Governo,
DAS LIMITAÇÕES DA CONFIDENCIALIDADE. 3.1 As obrigações constantes deste Termo não serão aplicadas às INFORMAÇÕES que:
3.1.1 Sejam comprovadamente de domínio público no momento da revelação ou após a revelação, exceto se isso ocorrer em decorrência de ato ou omissão das partes.
3.1.2 Tenham sido comprovadas e legitimamente recebidas de terceiros, estranhos ao presente Termo.
3.1.3 Sejam reveladas em razão de requisição judicial ou outra determinação válida da CONTRATANTE, somente até a extensão de tais ordens, desde que as partes cumpram qualquer medida de proteção pertinente e tenham sido notificadas sobre a existência de tal ordem, previamente e por escrito.
3.1.3.1 Nos casos relacionados na Subcláusula 3.1.3, a CONTRATADA deverá, de imediato, comunicar a CONTRATANTE de forma expressa e antes de qualquer divulgação, caso tenha que revelar qualquer uma das informações, por determinação judicial ou ordem de atendimento obrigatório determinado por órgão competente.
DAS LIMITAÇÕES DA CONFIDENCIALIDADE. Não se aplicam às estipulações e obrigações constantes do presente instrumento nenhuma informação que: