DECLARAÇÃO DO PROPONENTE. Declaro que estou ciente das condições expostas neste Anexo e concordo que, se a solicitação de inclusão e alteração do plano de saúde contratado for efetuada a partir do dia 16 (dezesseis) de determinado mês até o último dia do mesmo mês, a cobertura dos serviços prestados será:
DECLARAÇÃO DO PROPONENTE. Pede Deferimento Araraquara, de de 2023.
DECLARAÇÃO DO PROPONENTE. Na qualidade de representante legal do proponente, declaro, para fins de prova junto à Secretaria de Estado de Fazenda, para efeitos e sob as penas da Lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro Estadual ou qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Estadual, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas nos orçamentos do Estado do Rio de Janeiro na forma deste plano de trabalho. Pede deferimento. Local e Data Proponente XXXXXX XXXXX XXXXX
DECLARAÇÃO DO PROPONENTE. Na qualidade de representante legal do Município de Conceição do Castelo/ES, eleito para o cargo de Prefeito Municipal, com mandato de 01/01/2021 a 31/12/2024, Declaro para fins de provas junto ao Governo do Estado do Espírito Santo representado por sua Secretaria de Estado de Turismo – Setur/ES, para os efeitos de penas na Lei, que a elaboração deste Termo de Referência para aquisição de bens e/ou serviços apresentados por essa Prefeitura Municipal, referentes à proposta SIGA/SETUR- 0004/2023, criada no SIGA em 01/11/2023, objetivando a celebração do Termo de Convênio, tendo como objeto a realização do NATAL LUZ DE CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES, cuja execução será fiscalizada por servidor ora designado para acompanhamento no período de sua vigência estabelecida no Plano de Trabalho e neste Termo de Referência. Por ser verdade, assino a presente declaração. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx Prefeito Municipal
DECLARAÇÃO DO PROPONENTE. Na qualidade de representante legal da Organização da Sociedade Civil - OSC, declaro, para fins de prova junto a Prefeitura Municipal de Colatina para os efeitos e sob as penas da Lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro Municipal ou qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Municipal, que impeça a realização deste termo ou qualquer instrumento legal com o Estado do Espírito Santo, na forma deste plano de trabalho. Pede e espera deferimento. Em 01 de Maio de 2024. Herlon Mohamad de Almeida Hemaidan
DECLARAÇÃO DO PROPONENTE. Na qualidade de representante legal do proponente, declaro, para fins de prova junto a Prefeitura Municipal de São João de Boa Vista – SP, para os efeitos e sob as penas da lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro ou Qualquer órgão ou entidade da Administração Pública, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas nos orçamentos deste Poder, na forma deste plano de trabalho. Pede deferimento. São João da Boa vista, de de Proponente (nome do presidente) Presidente da OSC
DECLARAÇÃO DO PROPONENTE. “Declaro ter conhecimento das disposições contidas no EDITAL Nº 01/2019 e no MANUAL DE ORIENTAÇÃO AO PROPONENTE para participação noProjeto Produtores de Água e Floresta e que as informações aqui contidas são expressão da verdade.” Nome: Documento de Identificação: Local e Data: Assinatura do Proponente , de de 2019. Eu, , portador(a) da carteira de identidade nº , expedida por e inscrito (a) no CPF sob o nº , residente em (ENDEREÇO COMPLETO DA RESIDÊNCIA) DECLARO ter o domínio, por meio de propriedade ou posse, ou ser o (a) representante legal da pessoa que detém o domínio do imóvel (NOME DA PROPRIEDADE), localizado em (ENDEREÇO COMPLETO DA PROPRIEDADE), de tamanho total de (ÁREA EM HECTARES), o que se comprova pelos documentos em ANEXO. Declaro, ainda, que a situação fundiária e legal do imóvel pode ser caracterizada pelas informações assinaladas abaixo:
1. Há qualquer outro proprietário (sócio, herdeiro ou cônjuge) com direitos sobre o imóvel?( ) não ( ) sim. Em caso positivo citar todos os nomes abaixo.
2. O imóvel encontra-se sob inventário ( ) não ( ) sim.
3. Existe ação judicial ou processo administrativo de qualquer natureza em que o imóvel seja seu objeto?( ) não ( ) sim. Em caso positivo citar o caso abaixo.
DECLARAÇÃO DO PROPONENTE. Na qualidade de Dirigente da Entidade Proponente atesto a idoneidade da documentação apresentada e o cumprimento das ações relatadas neste projeto.
DECLARAÇÃO DO PROPONENTE. Na qualidade de representante legal da Organização da Sociedade Civil - OSC, declaro, para fins de direito e sob as penas da Lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência que impeça a realização deste, na forma deste plano de trabalho. DECLARO ainda para os devidos fins que o Plano de Trabalho apresentado será executado de acordo com as metas e plano de aplicação. Pede e espera deferimento. Em de de . Assinatura do Representante Legal
DECLARAÇÃO DO PROPONENTE. Declaramos que estamos de pleno acordo com todas as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, bem como aceitamos todas as obrigações e responsabilidades especificadas no Termo de Referência. Declaramos que nos preços cotados estão incluídas todas as despesas que , direta ou indiretamente, façam parte da prestação dos serviços, tais como gastos da empresa com suporte técnico e administrativo, impostos, seguro, taxas, ou quaisquer outros que possam incidir sobre gastos da empresa, sem quaisquer acréscimos em virtude de expectativa inflacionária e deduzidos os descontos eventualmente concedidos. Declaramos que nos preços apresentados estão inclusos todos os custos, tributos e despesas necessárias ao cumprimento integral do objeto ora licitado, não sendo considerados pleitos de acréscimos a esse ou a qualquer título posteriormente. Declaramos que a apresentação da proposta implica a obrigatoriedade do cumprimento das disposições nela contidas, assumindo o proponente o compromisso de executar o objeto nos seus termos. Caso nos seja adjudicado o objeto da licitação, comprometemos a assinar o Contrato no prazo determinado no documento de convocação, e, para esse fim, fornecemos os seguintes dados: Razão Social: CNPJ/MF: Endereço: Tel/Fax: CEP: Cidade: UF: Banco: Agência: c/c: Dados do Representante(s) Legal(is) da Empresa para assinatura do Contrato: Nome: Endereço: CEP: Cidade: UF: CPF/MF: Cargo/Função: Cart.ldent nº: Expedido por: Naturalidade: Nacionalidade: Local e data. Identificação e assinatura. Observação: emitir em papel timbrado da empresa/entidade ou identificá–la logo abaixo ou acima do texto com os dados acima. O modelo de ordem de serviço poderá ser alterado em função do software a ser utilizado para gestão da manutenção. Até que seja definido outro modelo, será considerado o apresentado abaixo: Os materiais empregados e os serviços executados deverão obedecer a todas as normas atinentes ao objeto do contrato, existentes ou que venham a serem editadas, mais especificamente as normas a seguir: Lei Nº 10.520/2002: institui no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do srt. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências; Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, que dispõe sobre a execução indireta, mediante contratação, de serviços da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e das empresas ...