DECLARAÇÃO DO PROPONENTE. Declaro que estou ciente das condições expostas neste Anexo e concordo que, se a solicitação de inclusão e alteração do plano de saúde contratado for efetuada a partir do dia 16 (dezesseis) de determinado mês até o último dia do mesmo mês, a cobertura dos serviços prestados será:
DECLARAÇÃO DO PROPONENTE. “Declaro ter conhecimento das disposições contidas no EDITAL Nº 01/2019 e no MANUAL DE ORIENTAÇÃO AO PROPONENTE para participação noProjeto Produtores de Água e Floresta e que as informações aqui contidas são expressão da verdade.” Nome: Documento de Identificação: Local e Data: Assinatura do Proponente , de de 2019. Eu, , portador(a) da carteira de identidade nº , expedida por e inscrito (a) no CPF sob o nº , residente em (ENDEREÇO COMPLETO DA RESIDÊNCIA) DECLARO ter o domínio, por meio de propriedade ou posse, ou ser o (a) representante legal da pessoa que detém o domínio do imóvel (NOME DA PROPRIEDADE), localizado em (ENDEREÇO COMPLETO DA PROPRIEDADE), de tamanho total de (ÁREA EM HECTARES), o que se comprova pelos documentos em ANEXO. Declaro, ainda, que a situação fundiária e legal do imóvel pode ser caracterizada pelas informações assinaladas abaixo:
DECLARAÇÃO DO PROPONENTE. Autorizo a minha inclusão na apólice de seguro Vida em Grupo e/ou Acidentes Pessoais Coletivo contratado pelo Estipulante acima mencionado, conforme as Condições Contratuais em poder do Estipulante. Todas as comunicações ou avisos inerentes ao Contrato de Seguro devem ser encaminhadas diretamente ao Estipulante. Declaro para todos os fins e efeitos ter prestado informações completas e verídicas, estar em perfeito estado de saúde e atividade, estar ciente das Condições Gerais do Seguro de Vida em Grupo, e estar ciente que de acordo com o Código Civil Brasileiro (Art. 766), se tiver prestado informações incorretas ou omitido circunstâncias que possam influir na aceitação desta Proposta de Adesão ou do prêmio perderei o direito ao valor do seguro e à devolução dos prêmios pagos. Concordo em que as declarações que prestei passem a fazer parte integrante do contrato de seguro a ser celebrado com a Seguradora, ficando a mesma autorizada a utilizá-las em qualquer época, no amparo e na defesa de seus direitos, sem que tal autorização implique ofensa ao sigilo profissional. Caso este seguro seja da modalidade contributária, ou seja, pago parcialmente ou integralmente por mim, autorizo, pelo presente, o Estipulante acima indicado a deduzir do meu salário a importância referente à minha participação no prêmio devido. Obs.: Quando o proponente for analfabeto no lugar de sua assinatura deverão constar a aposição de sua impressão digital e o carimbo e visto do Estipulante. Para mais informações, entre em contato com o Itaú Seguros Resolve: 4004-4444 (Capitais e Principais Regiões Metropolitanas) ou 0800 727 4444 (Demais Localidades). Atendimento 24 horas para Serviços de Assistência e das 6h às 24h para demais informações. Solução amigável de conflitos: O Itaubanco coloca ainda à disposição do Cliente o SAC - Itaú (0800 728 0728) e o Fale Conosco (xxx.xxxx.xxx.xx). Se não for solucionado o conflito, o Cliente poderá recorrer à Ouvidoria Corporativa Itaú (0800 570 0011), em dias úteis, das 9 às 18 horas, Xxxxx Xxxxxx 00.000, XXX 00000-000.Xxxxxxx de Atendimento ao Deficiente Auditivo: 0800 722 1722. Obs: Preencher e assinar de próprio punho. Os maiores de 14 anos e menores de 18 anos deverão ser representados ou assitidos, em conformidade com a legislação vigente (Art. 1.634 - V e Aart. 1.747-I), devendo a proposta ser assinada em conjunto como o pai ou responsável, conforme o caso.
DECLARAÇÃO DO PROPONENTE. Na qualidade de representante legal do proponente, declaro, para fins de prova junto a Prefeitura Municipal de São João de Boa Vista – SP, para os efeitos e sob as penas da lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro ou Qualquer órgão ou entidade da Administração Pública, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas nos orçamentos deste Poder, na forma deste plano de trabalho. Pede deferimento. São João da Boa vista, de de Proponente (nome do presidente) Presidente da OSC
DECLARAÇÃO DO PROPONENTE. Na qualidade de representante legal da Organização da Sociedade Civil - OSC, declaro, para fins de direito e sob as penas da Lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência que impeça a realização deste, na forma deste plano de trabalho. DECLARO ainda para os devidos fins que o Plano de Trabalho apresentado será executado de acordo com as metas e plano de aplicação. Pede e espera deferimento. Em de de . Assinatura do Representante Legal
DECLARAÇÃO DO PROPONENTE. Declaramos que estamos de pleno acordo com todas as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, bem como aceitamos todas as obrigações e responsabilidades especificadas no Termo de Referência. Declaramos que nos preços cotados estão incluídas todas as despesas que , direta ou indiretamente, façam parte da prestação dos serviços, tais como gastos da empresa com suporte técnico e administrativo, impostos, seguro, taxas, ou quaisquer outros que possam incidir sobre gastos da empresa, sem quaisquer acréscimos em virtude de expectativa inflacionária e deduzidos os descontos eventualmente concedidos. Declaramos que nos preços apresentados estão inclusos todos os custos, tributos e despesas necessárias ao cumprimento integral do objeto ora licitado, não sendo considerados pleitos de acréscimos a esse ou a qualquer título posteriormente. Declaramos que a apresentação da proposta implica a obrigatoriedade do cumprimento das disposições nela contidas, assumindo o proponente o compromisso de executar o objeto nos seus termos. Caso nos seja adjudicado o objeto da licitação, comprometemos a assinar o Contrato no prazo determinado no documento de convocação, e, para esse fim, fornecemos os seguintes dados: Razão Social: CNPJ/MF: Endereço: Tel/Fax: CEP: Cidade: UF: Banco: Agência: c/c: Dados do Representante(s) Legal(is) da Empresa para assinatura do Contrato: Nome: Endereço: CEP: Cidade: UF: CPF/MF: Cargo/Função: Cart.ldent nº: Expedido por: Naturalidade: Nacionalidade: Local e data. Identificação e assinatura. Observação: emitir em papel timbrado da empresa/entidade ou identificá–la logo abaixo ou acima do texto com os dados acima. O modelo de ordem de serviço poderá ser alterado em função do software a ser utilizado para gestão da manutenção. Até que seja definido outro modelo, será considerado o apresentado abaixo: Os materiais empregados e os serviços executados deverão obedecer a todas as normas atinentes ao objeto do contrato, existentes ou que venham a serem editadas, mais especificamente as normas a seguir: Lei Nº 10.520/2002: institui no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do srt. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências; Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, que dispõe sobre a execução indireta, mediante contratação, de serviços da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e das empresas ...
DECLARAÇÃO DO PROPONENTE. Pede Deferimento Araraquara, de de 2023.