Common use of DECLARAÇÕES E OUTRAS COMPROVAÇÕES Clause in Contracts

DECLARAÇÕES E OUTRAS COMPROVAÇÕES. 4.1.4.1. Declaração subscrita por representante legal da licitante, em conformidade com o modelo constante do Anexo III.1, atestando que: a) se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho no que se refere a observância do disposto no inciso XXXIII do artigo 7.º da Constituição Federal, na forma do Decreto Estadual nº. 42.911/1998;

DECLARAÇÕES E OUTRAS COMPROVAÇÕES. 4.1.4.14.1.5.1. Declaração subscrita por representante legal da licitante, em conformidade com o modelo constante do Anexo III.1, atestando afirmando que: a) encontra-se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho no que se refere a observância do disposto no inciso XXXIII do artigo 7.º da Constituição FederalTrabalho, na forma nos termos do Decreto Estadual nº. 42.911/1998nº 42.911, de 06/03/1998;

DECLARAÇÕES E OUTRAS COMPROVAÇÕES. 4.1.4.1. Declaração subscrita por representante legal da licitante, em conformidade com o modelo constante do Anexo III.1, atestando que: a) se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho no que se refere a observância do disposto no inciso XXXIII do artigo 7.º 7º da Constituição Federalfederal, na forma do Decreto Estadual nº. estadual nº 42.911/1998;

DECLARAÇÕES E OUTRAS COMPROVAÇÕES. 4.1.4.1. Declaração subscrita por representante legal da licitante, em conformidade com o modelo constante do Anexo III.1, atestando que: a) se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho e Emprego no que se refere a observância do disposto no inciso XXXIII do artigo 7.º da Constituição Federal, na forma do Decreto Estadual nº. nº 42.911/1998;

DECLARAÇÕES E OUTRAS COMPROVAÇÕES. 4.1.4.1. Declaração subscrita por representante legal da licitante, em conformidade com o modelo constante do Anexo ANEXO III.1, atestando que: a) se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho no que se refere a observância do disposto no inciso XXXIII do artigo 7.º da Constituição Federal, na forma do Decreto Estadual nº. 42.911/1998;

DECLARAÇÕES E OUTRAS COMPROVAÇÕES. 4.1.4.1. Declaração subscrita por representante legal da licitante, em conformidade com o modelo constante do Anexo III.1, atestando que: a) se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho e Previdência no que se refere a observância do disposto no inciso XXXIII do artigo 7.º da Constituição Federal, na forma do Decreto Estadual nº. nº 42.911/1998;

DECLARAÇÕES E OUTRAS COMPROVAÇÕES. 4.1.4.1. Declaração subscrita por representante legal da licitante, em conformidade com o modelo constante do Anexo III.1, IV atestando que: a) se Se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho no que se refere a observância do disposto no inciso XXXIII do artigo 7.º da Constituição Federal, na forma conforme disposto no inciso V, do Decreto Estadual nº. 42.911/1998artigo 27 da Lei Federal nº 8.666/93; b) Declaração emitida pela proponente, sob as penas da Xxx, relativa à inexistência de fatos impeditivos ou impedimento legal da licitante para licitar ou contratar com a Administração;

DECLARAÇÕES E OUTRAS COMPROVAÇÕES. 4.1.4.17.1.4.1. Declaração subscrita por representante legal da licitante, em conformidade com o modelo constante do Anexo III.1, IV atestando que: a) se Se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho no que se refere a observância do disposto no inciso XXXIII do artigo 7.º da Constituição Federal, na forma conforme disposto no inciso V, do Decreto Estadual nº. 42.911/1998artigo 27 da Lei Federal nº 8.666/93;

DECLARAÇÕES E OUTRAS COMPROVAÇÕES. 4.1.4.1. Declaração subscrita por representante legal da licitante, em conformidade com o modelo constante do Anexo III.1, IV atestando que: a) se Se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho no que se refere a observância do disposto no inciso XXXIII do artigo 7.º da Constituição Federal, na forma conforme disposto no inciso V, do Decreto Estadual nº. 42.911/1998artigo 27 da Lei Federal nº 8.666/93;

DECLARAÇÕES E OUTRAS COMPROVAÇÕES. 4.1.4.1. 4.7.1 Declaração subscrita por representante legal da licitantedo(a) interessado(a), em conformidade com o modelo constante do no Anexo III.1III-I, atestando que: a) Encontra-se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho no que se refere a observância do disposto no inciso XXXIII do artigo 7.º 7º da Constituição Federal, na forma do Decreto Estadual nº. nº 42.911/1998;

DECLARAÇÕES E OUTRAS COMPROVAÇÕES. 4.1.4.1. 6.1.5.1 Declaração subscrita por representante legal da do licitante, em conformidade com o modelo constante do Anexo III.1XVIII, atestando que: a) se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho no que se refere a observância do disposto no inciso XXXIII do artigo 7.º da Constituição Federal, na forma do Decreto Estadual nº. 42.911/1998;

DECLARAÇÕES E OUTRAS COMPROVAÇÕES. 4.1.4.1. Declaração subscrita por representante legal da licitante, em conformidade com o modelo constante do Anexo III.1, atestando que: a) se encontra em situação regular perante o a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério do Trabalho da Economia no que se refere a observância do disposto no inciso XXXIII do artigo 7.º da Constituição Federal, na forma do Decreto Estadual nº. nº 42.911/1998;.

DECLARAÇÕES E OUTRAS COMPROVAÇÕES. 4.1.4.1. 4.1.4.1 Declaração subscrita por representante legal da licitante, em conformidade com o modelo constante do Anexo III.1, IV atestando que: a) se Se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho no que se refere a observância do disposto no inciso XXXIII do artigo 7.º da Constituição Federal, na forma conforme disposto no inciso V, do Decreto Estadual nº. 42.911/1998artigo 27 da Lei Federal nº 8.666/93;

DECLARAÇÕES E OUTRAS COMPROVAÇÕES. 4.1.4.1. Declaração subscrita por representante legal da licitante, em conformidade com o modelo constante do Anexo III.1, IV atestando que: a) se Se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho no que se refere a observância do disposto no inciso XXXIII do artigo 7.º da Constituição Federal, na forma conforme disposto no inciso V, do Decreto Estadual nº. 42.911/1998artigo 27 da Lei Federal nº 8.666/93; b) Declaração emitida pela proponente, sob as penas da Xxx, relativa à inexistência de fatos impeditivos ou impedimento legal da licitante para licitar ou contratar com a Gerenciadora;

DECLARAÇÕES E OUTRAS COMPROVAÇÕES. 4.1.4.14.1.5.1. Declaração subscrita por representante legal da licitante, em conformidade com o modelo constante do Anexo III.1IV.1, atestando que: a) se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho no que se refere a observância do disposto no inciso XXXIII do artigo 7.º da Constituição Federal, na forma do Decreto Estadual nº. 42.911/1998;

DECLARAÇÕES E OUTRAS COMPROVAÇÕES. 4.1.4.15.6.1. Declaração subscrita por representante legal da licitante, em conformidade com o modelo constante do Anexo III.1IV.1, atestando que: a) se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho e Emprego no que se refere a observância do disposto no inciso XXXIII do artigo 7.º da Constituição Federal, na forma do Decreto Estadual nº. nº 42.911/1998;

DECLARAÇÕES E OUTRAS COMPROVAÇÕES. 4.1.4.1. Declaração subscrita por representante legal da licitante, em conformidade com o modelo constante do Anexo III.1, atestando que: a) a) se encontra em situação regular perante o a Secretaria Especial de Previd ência e Trabalho do Ministério do Trabalho da Economia no que se refere a observância do disposto no inciso XXXIII do artigo 7.º da Constituição Federal, na forma do Decreto Estadual nº. nº 42.911/1998;

DECLARAÇÕES E OUTRAS COMPROVAÇÕES. 4.1.4.1. Declaração subscrita por representante legal da licitante, em conformidade com o modelo constante do Anexo III.1, atestando que: a) se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho no que se refere a observância do disposto no inciso XXXIII do artigo 7.º 7º da Constituição Federalfederal, na forma do Decreto Estadual nº. estadual nº 42.911/1998; b) não se enquadra em nenhuma das vedações de participação na licitação do item 2.2 deste Edital, tampouco se enquadra em vedação decorrente das disposições da Lei Estadual nº 10.218/1999;

DECLARAÇÕES E OUTRAS COMPROVAÇÕES. 4.1.4.1. Declaração subscrita por representante legal da licitante, em conformidade com o modelo constante do Anexo III.1, atestando que: a) se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho e Previdência no que se refere a observância do disposto no inciso XXXIII do artigo 7.º da Constituição Federal, na forma do Decreto Estadual nº. nº 42.911/1998; b) não se enquadra em nenhuma das vedações de participação na licitação do item 2.2 deste Edital;

DECLARAÇÕES E OUTRAS COMPROVAÇÕES. 4.1.4.110.2.5.1. Declaração subscrita por representante legal da do licitante, em conformidade com o modelo constante do Anexo III.1III.2, atestando que: a) se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho e Emprego no que se refere a observância do disposto no inciso XXXIII do artigo 7.º da Constituição Federal, na forma do Decreto Estadual nº. nº 42.911/1998;

DECLARAÇÕES E OUTRAS COMPROVAÇÕES. 4.1.4.18.1.4.1. Declaração subscrita por representante legal da licitante, em conformidade com o modelo constante do Anexo III.1IV.1, atestando que: a) se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho no que se refere a observância do disposto no inciso XXXIII do artigo 7.º da Constituição Federal, na forma do Decreto Estadual nº. 42.911/1998;

DECLARAÇÕES E OUTRAS COMPROVAÇÕES. 4.1.4.1. Declaração subscrita por representante legal da licitante, em conformidade com o modelo constante do Anexo III.1, atestando que: a) se encontra em situação regular perante o a Secretaria Especial de Previd ência e Trabalho do Ministério do Trabalho da Economia no que se refere a observância do disposto no inciso XXXIII do artigo 7.º da Constituição Federal, na forma do Decreto Estadual nº. nº 42.911/1998;

DECLARAÇÕES E OUTRAS COMPROVAÇÕES. 4.1.4.14.1.5.1. Declaração subscrita por representante legal da licitante, em conformidade com o modelo constante do Anexo III.1IV.1, atestando afirmando que: a) encontra-se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho no que se refere a observância do disposto no inciso XXXIII do artigo 7.º da Constituição FederalTrabalho, na forma nos termos do Decreto Estadual nº. 42.911/1998nº 42.911, de 06/03/1998;

DECLARAÇÕES E OUTRAS COMPROVAÇÕES. 4.1.4.1. Declaração subscrita por representante legal da licitante, em conformidade com o modelo constante do Anexo III.1, IV atestando que: a) se Se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho no que se refere a observância do disposto no inciso XXXIII do artigo 7.º da Constituição Federal, na forma conforme disposto no inciso V, do Decreto Estadual nº. 42.911/1998artigo 27° da Lei Federal nº 8.666/93;

DECLARAÇÕES E OUTRAS COMPROVAÇÕES. 4.1.4.1. Declaração subscrita por representante legal da licitante, em conformidade com o modelo constante do Anexo III.1, atestando que: a) se Se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho no que se refere a observância do disposto no inciso XXXIII do artigo 7.º 7º da Constituição Federalfederal, na forma do Decreto Estadual nº. estadual nº 42.911/1998;

DECLARAÇÕES E OUTRAS COMPROVAÇÕES. 4.1.4.1. Declaração subscrita por representante legal da licitante, em conformidade com o modelo constante do Anexo III.1, atestando que: a) se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho no que se refere a observância do disposto no inciso XXXIII do artigo 7.º da Constituição Federal, na forma do Decreto Estadual nº. 42.911/1998;42.911/1998;