DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO. Este Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura, considerando o período de vigência da garantia dos equipamentos.
DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO. A vigência do presente contrato será até 31 de dezembro de 2023, prorrogada nos termos e condições previstas na Lei n° 8.666/93.
DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da assinatura do mesmo, ficando preservado o tempo de garantia do produto. Não será admitido prorrogação do respectivo contrato.
DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO. 9.1. Este Contrato terá vigência apartir 15/07/2020 e o termino preestabelecido para 14/08/2020, considerando o período de vigência da garantia dos produtos.
DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO. Este Contrato terá a sua vigência a partir da data da sua assinatura até 31 de Janeiro de 2021, período equivalente a prestação dos serviço, podendo ser prorrogado de acordo com a lei, através de Termo Aditivo.
DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura, podendo ser aditivado no prazo e no valor dentro dos critérios legais devidamente justificados, obedecendo aos limites previstos no art. 57, parágrafo I, inciso IV, da lei nº 8.666/93 e alterações, e leis nº 8.883/94 e nº 9.648/98.
DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO. 57. O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, a partir da data da sua assinatura, podendo, por interesse da Administração, ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos.
58. Toda prorrogação de contratos será precedida da realização de atualização das planilhas de composição do preço unitário, pesquisas de preços de mercado ou de preços contratados por outros órgãos e entidades da Administração Pública, visando a assegurar a manutenção da contratação mais vantajosa para a Administração, em relação à realização de uma nova licitação.
59. O contrato não poderá ser prorrogado quando:
59.1. O valor estiver acima do limite máximo fixado em ato normativo do Município de Coribe, admitindo-se a negociação para redução de preços, para readequação ao referido limite;
59.2. A Contratada tiver sido declarada inidônea ou suspensa no âmbito da União, no Estado da Bahia ou do próprio Município de Coribe, enquanto perdurarem os efeitos;
59.3. A Contratada não mantiver, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;
59.4. A Contratada não concordar com a eliminação, do valor do contrato, dos custos fixos ou variáveis não renováveis que já tenham sido pagos ou amortizados no primeiro ano de vigência da contratação.
60. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo.
61. O contrato poderá ser prorrogado por iguais períodos, até o limite de 48 (quarenta e oito) meses, nos termos do artigo 57, IV, da Lei Federal n.º 8.666/1993.
62. A Contratada não tem direito subjetivo à prorrogação contratual.
DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO. 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 6 meses, a contar da data de emissão da Ordem de Início do Serviço, podendo ser prorrogável por igual período, se houver interesse da Contratante.
DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO. 8.1. O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, a partir da data da
8.1.1. O prazo para início da obra será de até 05 (cinco) dias a contar da ordem de serviço para o início das obras.
8.1.2. A vigência poderá ultrapassar o exercício financeiro, desde que as despesas referentes à contratação sejam integralmente empenhadas até 31 de dezembro, para fins de inscrição em restos a pagar, conforme Orientação Normativa AGU n° 39, de 13/12/2011.
8.1.3. O prazo de execução dos serviços será de 04 (quatro) meses, tendo início a partir da data de emissão da Ordem de Serviço ou documento equivalente. Esse prazo poderá ser estendido durante toda a vigência do contrato.
8.1.4. Quaisquer serviços a serem realizados fora dos horários de expediente dependerão de prévia e formal comunicação ao CONTRATANTE e não implicarão nenhuma forma de acréscimo ou majoração do preço pactuado para a execução da obra ora contratada, razão pela qual será improcedente a reivindicação de restabelecimento de equilíbrio econômico-financeiro, bem, ainda, “horas-extras” ou “adicionais-noturnos”, uma vez que a CONTRATADA se obrigará a dimensionar o
DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO. O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, a partir da data da sua assinatura, podendo, por interesse da Administração, ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos.