Common use of DO SUPORTE LEGAL Clause in Contracts

DO SUPORTE LEGAL. 1.1 – Este contrato foi precedido de licitação na modalidade Tomada de Preços nº 008/2021 observados os dispositivos da Lei nº 8.666, de 21.06.1993 e alterações posteriores, Decreto 9.412/2018, Lei Complementar 123/06, alteradas pelas Leis Complementares 128/2008, 147/2014 e 155/2016 e Decreto Federal 8.538/2015.

DO SUPORTE LEGAL. 1.1 – Este contrato foi precedido de licitação na modalidade Tomada de Preços nº 008/2021 Pregão Presencial nº. 001/2021 observados os dispositivos da Lei das Leis Federais nº 10.520 de 17.07.2002 e 8.666, de 21.06.1993 e alterações posteriores, Decreto 9.412/2018, bem como da Lei Complementar 123/06, alteradas pelas Leis Complementares 128/2008, 147/2014 123/06 e 155/2016 e Decreto Federal 8.538/2015legislações vigentes.

DO SUPORTE LEGAL. 1.1 – Este contrato foi precedido de licitação na modalidade Tomada de Preços nº 008/2021 006/2019 observados os dispositivos da Lei nº 8.6668.666/93, de 21.06.1993 e alterações posteriores, Decreto 9.412/2018, Lei Complementar 123/06, alteradas alterada pelas Leis Complementares 128/2008, 147/2014 e 147/2014, 155/2016 e Decreto Federal 8.538/2015.

DO SUPORTE LEGAL. 1.1 – Este contrato foi precedido de licitação na modalidade Tomada de Preços nº 008/2021 004/2020 observados os dispositivos da Lei nº 8.6668.666/93, de 21.06.1993 e alterações posteriores, Decreto 9.412/2018, Lei Complementar 123/06, alteradas alterada pelas Leis Complementares 128/2008, 147/2014 e 147/2014, 155/2016 e Decreto Federal 8.538/2015.

DO SUPORTE LEGAL. 1.1 – Este contrato foi precedido de licitação na modalidade Tomada de Preços nº 008/2021 Pregão Presencial nº. 001/2022 observados os dispositivos da Lei das Leis Federais nº 10.520 de 17.07.2002 e 8.666, de 21.06.1993 e alterações posteriores, Decreto 9.412/2018, bem como da Lei Complementar 123/06, alteradas pelas Leis Complementares 128/2008, 147/2014 123/06 e 155/2016 e Decreto Federal 8.538/2015legislações vigentes.

DO SUPORTE LEGAL. 1.1 – Este contrato foi precedido de licitação na modalidade Tomada de Preços nº 008/2021 001/2019 observados os dispositivos da Lei nº 8.666, de 21.06.1993 e alterações posteriores, Decreto 9.412/2018, bem como da Lei Complementar 123/06, alteradas pelas Leis Complementares 128/2008, 128/2053 e 147/2014 e 155/2016 e Decreto Federal 8.538/2015155/2016.

DO SUPORTE LEGAL. 1.1 – Este contrato foi precedido de licitação na modalidade Tomada de Preços nº 008/2021 xxx/2022 observados os dispositivos da Lei nº 8.666, de 21.06.1993 e alterações posteriores, Decreto 9.412/2018, bem como da Lei Complementar 123/06, alteradas pelas Leis Complementares 128/2008, 147/2014 e 147/2014, 155/2016 e Decreto Federal 8.538/20159.412 de 18 de junho de 2018.

DO SUPORTE LEGAL. 1.1 – Este contrato foi precedido de licitação na modalidade Tomada de Preços nº 008/2021 Pregão Presencial nº. 013/2021 observados os dispositivos da Lei das Leis Federais nº 10.520 de 17.07.2002 e 8.666, de 21.06.1993 e alterações posteriores, Decreto 9.412/2018, bem como da Lei Complementar 123/06, alteradas pelas Leis Complementares 128/2008, 147/2014 123/06 e 155/2016 e Decreto Federal 8.538/2015legislações vigentes.

DO SUPORTE LEGAL. 1.1 – Este contrato foi precedido de licitação na modalidade Tomada de Preços nº 008/2021 XXXXXXXXXXXX Pública Nº. / observados os dispositivos da Lei nº Nº. 8.666, de 21.06.1993 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, Decreto 9.412/20189.421/2018, Lei Complementar 123/06Nº. 123/2006, alteradas alterada pelas Leis Complementares 128/2008, 147/2014 e 155/2016 e 155/2016, Decreto Federal 8.538/2015, alterado pelo Decreto 10.273/2020, Lei Municipal 2.442 de 29/12/2009 e demais normas complementares pertinentes.

DO SUPORTE LEGAL. 1.1 – Este contrato foi precedido de licitação na modalidade Tomada de Preços nº 008/2021 004/2019 observados os dispositivos da Lei nº 8.6668.666/93, de 21.06.1993 e alterações posteriores, Decreto 9.412/2018, Lei Complementar 123/06, alteradas alterada pelas Leis Complementares 128/2008, 147/2014 e 147/2014, 155/2016 e Decreto Federal 8.538/2015.

DO SUPORTE LEGAL. 1.1 – Este contrato foi precedido de licitação na modalidade Tomada de Preços nº 008/2021 001/2018 observados os dispositivos da Lei nº 8.6668.666/93, de 21.06.1993 e alterações posteriores, Decreto 9.412/2018, Lei Complementar 123/06, alteradas alterada pelas Leis Complementares 128/2008, 147/2014 e 147/2014, 155/2016 e Decreto Federal 8.538/2015.

DO SUPORTE LEGAL. 1.1 – Este contrato foi precedido de licitação na modalidade Tomada de Preços nº 008/2021 003/2020 observados os dispositivos da Lei nº 8.6668.666/93, de 21.06.1993 e alterações posteriores, Decreto 9.412/2018, Lei Complementar 123/06, alteradas alterada pelas Leis Complementares 128/2008, 147/2014 e 147/2014, 155/2016 e Decreto Federal 8.538/2015.

DO SUPORTE LEGAL. 1.1 – Este contrato foi precedido de licitação na modalidade Tomada de Preços nº 008/2021 Pregão (Presencial) n° 014/2020, observados os dispositivos da Lei nº 8.66610.520, de 21.06.1993 17.07.2002, bem como da Lei Complementar 123/06 e alterações posteriores, Decreto 9.412/2018, Lei Complementar 123/06, alteradas pelas Leis Complementares 128/2008, 147/2014 e 155/2016 e Decreto Federal 8.538/2015.

DO SUPORTE LEGAL. 1.1 – Este contrato foi precedido de licitação na modalidade Tomada de Preços nº 008/2021 XXX/2021 observados os dispositivos da Lei nº 8.6668.666/93, de 21.06.1993 e alterações posteriores, Decreto 9.412/2018, Lei Complementar 123/06, alteradas alterada pelas Leis Complementares 128/2008, 147/2014 e 147/2014, 155/2016 e Decreto Federal 8.538/2015.

DO SUPORTE LEGAL. 1.1 – Este contrato foi precedido de licitação na modalidade Tomada de Preços nº 008/2021 007- PMD/2022 observados os dispositivos da Lei nº 8.666, de 21.06.1993 e alterações posteriores, Decreto 9.412/2018, Lei Complementar 123/06, alteradas pelas Leis Complementares 128/2008, 147/2014 e 155/2016 e Decreto Federal 8.538/2015.

DO SUPORTE LEGAL. 1.1 – Este contrato foi precedido de licitação na modalidade Tomada de Preços nº 008/2021 Pregão Presencial nº. /2021 observados os dispositivos da Lei das Leis Federais nº 10.520 de 17.07.2002 e 8.666, de 21.06.1993 e alterações posteriores, Decreto 9.412/2018, bem como da Lei Complementar 123/06, alteradas pelas Leis Complementares 128/2008, 147/2014 123/06 e 155/2016 e Decreto Federal 8.538/2015legislações vigentes.

DO SUPORTE LEGAL. 1.1 – Este contrato foi precedido de licitação na modalidade Tomada de Preços nº 008/2021 Pregão Presencial nº. 012/2021 observados os dispositivos da Lei das Leis Federais nº 10.520 de 17.07.2002 e 8.666, de 21.06.1993 e alterações posteriores, Decreto 9.412/2018, bem como da Lei Complementar 123/06, alteradas pelas Leis Complementares 128/2008, 147/2014 123/06 e 155/2016 e Decreto Federal 8.538/2015legislações vigentes.

DO SUPORTE LEGAL. 1.1 – Este contrato foi precedido de licitação na modalidade Tomada de Preços nº 008/2021 Pregão Presencial nº. 004/2022 observados os dispositivos da Lei das Leis Federais nº 10.520 de 17.07.2002 e 8.666, de 21.06.1993 e alterações posteriores, Decreto 9.412/2018, bem como da Lei Complementar 123/06, alteradas pelas Leis Complementares 128/2008, 147/2014 123/06 e 155/2016 e Decreto Federal 8.538/2015legislações vigentes.

DO SUPORTE LEGAL. 1.1 – Este contrato foi precedido de licitação na modalidade Tomada de Preços nº 008/2021 001/2022 observados os dispositivos da Lei nº 8.666, de 21.06.1993 e alterações posteriores, Decreto 9.412/2018, Lei Complementar 123/06, alteradas pelas Leis Complementares 128/2008, 147/2014 e 155/2016 e Decreto Federal 8.538/2015.