DO SUPORTE LEGAL. 8.1) A presente contratação está sendo formalizada com base na Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1.993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de Junho de 1.994 e Lei nº 9.648 de 01 de Junho de 1.998.
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Samples: Supply Agreement, Supply Agreement, Contrato De Fornecimento
DO SUPORTE LEGAL. 8.1) 3.1. A presente contratação está sendo formalizada com base na Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho junho de 1.993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de Junho junho de 1.994 e Lei nº 9.648 de 01 27 de Junho maio de 1.998.
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Samples: Service Agreement, Service Agreement, Service Agreement
DO SUPORTE LEGAL. 8.13.1) A presente contratação está sendo formalizada com base na Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho junho de 1.993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de Junho junho de 1.994 e Lei nº 9.648 de 01 27 de Junho maio de 1.998.
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Samples: Contrato De Fornecimento E Locação, Service Agreement, Service Agreement
DO SUPORTE LEGAL. 8.1) ). A presente contratação está sendo formalizada com base na Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho junho de 1.993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de Junho junho de 1.994 e Lei nº 9.648 de 01 de Junho junho de 1.998.
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Samples: Contract for Supply of Bicycles, Contract for Supply of Goods, Supply Agreement
DO SUPORTE LEGAL. 8.1) . A presente contratação está sendo formalizada com base na Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho junho de 1.993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de Junho junho de 1.994 e Lei nº 9.648 de 01 de Junho junho de 1.998.
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Samples: Pregão Eletrônico Para Registro De Preço, Contrato De Compra E Venda De Veículo, Contract for Acquisition
DO SUPORTE LEGAL. 8.13.1) A presente contratação está sendo formalizada com base na Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1.993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de Junho de 1.994 e Lei nº 9.648 de 01 27 de Junho Maio de 1.998.
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Samples: Service Agreement, Service Agreement
DO SUPORTE LEGAL. 8.1) . A presente contratação está sendo formalizada com base na Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho junho de 1.993, com as alterações introduzidas pela alterações, e na Lei Federal nº 8.883, de 08 de Junho de 1.994 10.520/2002 e Lei nº 9.648 de 01 de Junho de 1.998demais alterações e demais normas previstas para contratos com a administração pública.
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Samples: Service Agreement, Service Agreement
DO SUPORTE LEGAL. 8.1) A presente contratação está sendo formalizada com base na Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1.993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de Junho de 1.994 e Lei nº 9.648 de 01 27 de Junho Maio de 1.998.
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Samples: Contrato De Prestação De Serviços
DO SUPORTE LEGAL. 8.1) 6.1 - A presente contratação está sendo formalizada com base na através da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1.9938666/93, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.8838883, de 08 de Junho de 1.994 1994 e Lei nº 9.648 de 01 de Junho de 1.99827.05.98.
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Samples: Consulting Agreement
DO SUPORTE LEGAL. 8.1) . A presente contratação está sendo formalizada com base na Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho junho de 1.993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de Junho junho de 1.994 e Lei nº 9.648 de 01 27 de Junho maio de 1.998.
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Samples: Service Agreement
DO SUPORTE LEGAL. 8.19.1) A presente contratação está sendo formalizada com base na Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1.993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de Junho de 1.994 e Lei nº 9.648 de 01 27 de Junho Maio de 1.998.
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Samples: Licensing Agreement