DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 - O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão para Registro de Preços nº 9/2022-020-PMVX, na Forma Eletrônica, processo administrativo nº 049/2022, homologado em 26/05/2022, do tipo Menor Preço por Item, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Decreto Federal nº 8538 de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e Serviços Comuns, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8666/93.
1.2 - Os Casos omissos serão resolvidos de acordo com o disposto nas Leis supramencionadas e segundos os princípios gerais de Direito Administrativo e subsidiariamente de Direito Privado, em benefício do interesse público;
1.3 - Este Contrato é lavrado com vinculação ao Edital, Pregão Eletrônico SRP nº 9/2022-020-PMVX na forma eletrônica, a teor do artigo 55, inciso XI, da Lei nº 8.666/93, seus Anexos e a Ata de Registro de Preços nº. 20220257.
1.4 - Integra o presente Contrato, ao respectivo Processo administrativo sob o nº 049/2022.
1.5 - Das normas de execução, a contratada obriga-se a executar o presente contrato, observando o estabelecido nos documentos abaixo relacionados, que constituem parte integrante e complementar deste instrumento, independentemente de transcrição.
DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão 045/2022, na Forma Eletrônica, processo 164/2022, homologado em 19/12/2022, do tipo Menor Preço por Item.
1.2 Os Casos omissos serão resolvidos de acordo com o disposto nas Leis supramencionadas e segundos os princípios gerais de Direito Administrativo e subsidiariamente de Direito Privado, em benefício do interesse público;
1.3 Este Contrato é lavrado com vinculação ao Edital, Pregão nº 045/2022 na forma eletrônica, a teor do artigo 55, inciso XI, da Lei 8.666/93;
1.4 Das normas de execução, a contratada obriga-se a executar o presente contrato, observando o estabelecido nos documentos abaixo relacionados, que constituem parte integrante e complementar deste instrumento, independentemente de transcrição.
DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1. O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão SRP nº 010/2022, na Forma Eletrônica, Processo nº 0063/2022, homologada em XX/XX/2022, do tipo Menor Preço por Lote, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, e Decreto Federal nº 8.538 de 06 de Outubro de 2015.
1.2. Os Casos omissos serão resolvidos de acordo com o disposto nas Leis supramencionadas e segundos os princípios gerais de Direito Administrativo e subsidiariamente de Direito Privado, em benefício do interesse público;
1.3. Este Contrato é lavrado com vinculação ao Edital, Pregão SRP nº 010/2022 na forma eletrônica, a teor do artigo 55, inciso XI, da Lei 8.666/93;
DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão para Registro de Preços nº 031/2022, na Forma Eletrônica, processo nº 2022.03.18.007-PMA, homologada em 07 de Junho de 2022, do tipo maior percentual de desconto, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Decreto Federal nº 8538 de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto nº 10.024, de 20 desetembro de 2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e Serviços Comuns, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto
DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão para Sistema de Registro de Preços na Forma Eletrônica nº........................, homologado em , do tipo Menor Preço por
1.2 Os Casos omissos serão resolvidos de acordo com o disposto nas Leis supramencionadas e segundos os princípios gerais de Direito Administrativo e subsidiariamente de Direito Privado, em benefício do interesse público;
1.3 Este Contrato é lavrado com vinculação ao Edital, Pregão nº na forma eletrônica, a teor do artigo 55, inciso XI, da Lei 8.666/93;
1.4 Das normas de execução, a contratada obriga-se a executar o presente contrato, observando o estabelecido nos documentos abaixo relacionados, que constituem parte integrante e complementar deste instrumento, independentemente de transcrição.
DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 1.1 O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão 020/2022, na Forma Eletrônica, processo 072/2022, homologado em 04/07/022, do tipo Menor Preço por Item.
DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 O presente instrumento contratual decorre da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 007/2021, processo nº 198/2021, vincula-se a este contrato a Adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20210607 referente ao PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº. 9/2021-084-PMVX.
DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 - O presente instrumento contratual decorre do Processo de Dispensa de Licitação, realizada com fundamento no Art. 24, IV, da Lei 8.666/1993 e legislação correlata, para contratação emergencial de serviço essencial para prestação de serviços médicos a sociedade, após rescisão unilateral antecipada dos CONTRATOS ADMINISTRATIVOS N° 565/2021-SESMA E 668/2021-SESMA, diante da inadimplência da então contratada.
DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 - O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão para Registro de Preços nº
1.2 - Os Casos omissos serão resolvidos de acordo com o disposto nas Leis supramencionadas e segundos os princípios gerais de Direito Administrativo e subsidiariamente de Direito Privado, em benefício do interesse público;
1.3 - Este Contrato é lavrado com vinculação ao Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 070/2021 na forma eletrônica, a teor do artigo 55, inciso XI, da Lei nº 8.666/93, seus Anexos e a Ata de Registro de Preços nº. 035/2022.
DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 O presente instrumento contratual decorre da licitação Pregão para Contratação de
1.2 Como bem determina o art. 55, XI da Lei Federal n.º 8.666/93, este contrato tem como base o Pregão n.º 13/2020, na Forma Eletrônica, processo 398/2020, homologada em 05/08/2020, do tipo Menor Preço/ Global.
1.3 Vinculam-se a este Contrato, para fins de análise técnica, jurídica e decisão superior, o Edital de Pregão Eletrônico nº 13/2020 seus anexos e a proposta da Adjudicada;