Common use of DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO Clause in Contracts

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão 045/2022, na Forma Eletrônica, processo 164/2022, homologado em 19/12/2022, do tipo Menor Preço por Item. 1.2 Os Casos omissos serão resolvidos de acordo com o disposto nas Leis supramencionadas e segundos os princípios gerais de Direito Administrativo e subsidiariamente de Direito Privado, em benefício do interesse público; 1.3 Este Contrato é lavrado com vinculação ao Edital, Pregão nº 045/2022 na forma eletrônica, a teor do artigo 55, inciso XI, da Lei 8.666/93; 1.4 Das normas de execução, a contratada obriga-se a executar o presente contrato, observando o estabelecido nos documentos abaixo relacionados, que constituem parte integrante e complementar deste instrumento, independentemente de transcrição.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 1.1. O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão 045/2022para Registro de Preços nº. 032/2023, na Forma Eletrônica, processo 164/2022, homologado em 19/12/2022administrativo nº. 078/2023, do tipo Menor Preço por Item. 1.2 1.2. Os Casos omissos serão resolvidos de acordo com o disposto nas Leis supramencionadas e segundos os princípios gerais de Direito Administrativo e subsidiariamente de Direito Privado, em benefício do interesse público; 1.3 1.3. Este Contrato é lavrado com vinculação ao Edital, Pregão nº 045/2022 nº. 032/2023 na forma eletrônica, a teor do artigo 55, inciso XI, da Lei 8.666/93; 1.4 1.4. Das normas de execução, a contratada obriga-se a executar o presente contrato, observando o estabelecido nos documentos abaixo relacionados, que constituem parte integrante e complementar deste instrumento, independentemente de transcrição.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão 045/2022, para Sistema de Registro de Preços na Forma Eletrônica, processo 164/2022Eletrônica nº 013/2021, homologado em 19/12/202230 de agosto de 2021, do tipo Menor Preço por ItemPOR LOTE. 1.2 Os Casos omissos serão resolvidos de acordo com o disposto nas Leis supramencionadas e segundos os princípios gerais de Direito Administrativo e subsidiariamente de Direito Privado, em benefício do interesse público; 1.3 Este Contrato é lavrado com vinculação ao Edital, Pregão nº 045/2022 013/2021 na forma eletrônica, a teor do artigo 55, inciso XI, da Lei 8.666/93; 1.4 Das normas de execução, a contratada obriga-se a executar o presente contrato, observando o estabelecido nos documentos abaixo relacionados, que constituem parte integrante e complementar deste instrumento, independentemente de transcrição.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 - O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão 045/2022para Registro de Preços nº 005/2022, na Forma Eletrônica, processo 164/2022nº 178/2021, homologado homologada em 19/12/202226/01/2022, do tipo Menor Preço por Item.Menor 1.2 - Os Casos omissos serão resolvidos de acordo com o disposto nas Leis supramencionadas e segundos os princípios gerais de Direito Administrativo e subsidiariamente de Direito Privado, em benefício do interesse público; 1.3 - Este Contrato é lavrado com vinculação ao Edital, Pregão Eletrônico SRP nº 045/2022 077/2021 na forma eletrônica, a teor do artigo 55, inciso XI, da Lei nº 8.666/93;, seus Anexos e a Ata de Registro de Preços nº. 005/2022. 1.4 - Integra o presente Contrato, ao respectivo Processo Licitatório sob o nº 178/2021. 1.5 - Das normas de execução, a contratada obriga-se a executar o presente contrato, observando o estabelecido nos documentos abaixo relacionados, que constituem parte integrante e complementar deste instrumento, independentemente de transcrição.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão 045/2022, para Sistema de Registro de Preços na Forma Eletrônica, processo 164/2022Eletrônica nº 017/2023-SEMED, homologado em 19/12/202203/01/2024, do tipo Menor Preço por ItemPOR ITEM. 1.2 Os Casos omissos serão resolvidos de acordo com o disposto nas Leis supramencionadas e segundos os princípios gerais de Direito Administrativo e subsidiariamente de Direito Privado, em benefício do interesse público; 1.3 Este Contrato é lavrado com vinculação ao Edital, Pregão nº 045/2022 017/2023-SEMED na forma eletrônica, a teor do artigo 55, inciso XI, da Lei 8.666/93; 1.4 Das normas de execução, a contratada obriga-se a executar o presente contrato, observando o estabelecido nos documentos abaixo relacionados, que constituem parte integrante e complementar deste instrumento, independentemente de transcrição.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão 045/2022017/2022, na Forma Eletrônica, processo 164/2022023/2022, homologado em 19/12/202217/05/2022, do tipo Menor Preço por ItemLote. 1.2 Os Casos omissos serão resolvidos de acordo com o disposto nas Leis supramencionadas e segundos os princípios gerais de Direito Administrativo e subsidiariamente de Direito Privado, em benefício do interesse público; 1.3 Este Contrato é lavrado com vinculação ao Edital, Pregão nº 045/2022 017/2022 na forma eletrônica, a teor do artigo 55, inciso XI, da Lei 8.666/93; 1.4 Das normas de execução, a contratada obriga-se a executar o presente contrato, observando o estabelecido nos documentos abaixo relacionados, que constituem parte integrante e complementar deste instrumento, independentemente de transcrição.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 1.1. O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão 045/2022para Registro de Preços 008/2023, na Forma Eletrônica, processo 164/2022, homologado em 19/12/2022, do tipo Menor Preço por Item., 1.2 1.2. Os Casos omissos serão resolvidos de acordo com o disposto nas Leis supramencionadas e segundos os princípios gerais de Direito Administrativo e subsidiariamente de Direito Privado, em benefício do interesse público; 1.3 1.3. Este Contrato é lavrado com vinculação ao Edital, Pregão nº 045/2022 nº. 008/2023 na forma eletrônica, a teor do artigo 55, inciso XI, da Lei 8.666/93; 1.4 1.4. Das normas de execução, a contratada obriga-se a executar o presente contrato, observando o estabelecido nos documentos abaixo relacionados, que constituem parte integrante e complementar deste instrumento, independentemente de transcrição.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão 045/2022, para Sistema de Registro de Preços na Forma Eletrônica, processo 164/2022Eletrônica nº 034/2023, homologado em 19/12/202231 de janeiro de 2024, do tipo Menor Preço por ItemPOR ITEM. 1.2 Os Casos omissos serão resolvidos de acordo com o disposto nas Leis supramencionadas e segundos os princípios gerais de Direito Administrativo e subsidiariamente de Direito Privado, em benefício do interesse público; 1.3 Este Contrato é lavrado com vinculação ao Edital, Pregão nº 045/2022 nº034/2023 na forma eletrônica, a teor do artigo 55, inciso XI, da Lei 8.666/93; 1.4 Das normas de execução, a contratada obriga-se a executar o presente contrato, observando o estabelecido nos documentos abaixo relacionados, que constituem parte integrante e complementar deste instrumento, independentemente de transcrição.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão 045/2022para Registro de Preços 008/2023, na Forma Eletrônica, processo 164/2022030/2023, homologado em 19/12/202222 de março de 2023, do tipo Menor Preço por Item. 1.2 Os Casos omissos serão resolvidos de acordo com o disposto nas Leis supramencionadas e segundos os princípios gerais de Direito Administrativo e subsidiariamente de Direito Privado, em benefício do interesse público; 1.3 Este Contrato é lavrado com vinculação ao Edital, Pregão nº 045/2022 008/2023 na forma eletrônica, a teor do artigo 55, inciso XI, da Lei 8.666/93; 1.4 Das normas de execução, a contratada obriga-se a executar o presente contrato, observando o estabelecido nos documentos abaixo relacionados, que constituem parte integrante e complementar deste instrumento, independentemente de transcrição.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão 045/2022, para Sistema de Registro de Preços na Forma Eletrônica, processo 164/2022Eletrônica nº 006/2023, homologado em 19/12/202214 de março de 2023, do tipo Menor Preço por Item. 1.2 Os Casos omissos serão resolvidos de acordo com o disposto nas Leis supramencionadas e segundos os princípios gerais de Direito Administrativo e subsidiariamente de Direito Privado, em benefício do interesse público; 1.3 Este Contrato é lavrado com vinculação ao Edital, Pregão nº 045/2022 006/2023, na forma eletrônica, a teor do artigo 55, inciso XI, da Lei 8.666/93; 1.4 Das normas de execução, a contratada obriga-se a executar o presente contrato, observando o estabelecido nos documentos abaixo relacionados, que constituem parte integrante e complementar deste instrumento, independentemente de transcrição.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão 045/2022para Registro de Preços 015/2023, na Forma Eletrônica, processo 164/2022042/2023, homologado em 19/12/202218 de abril de 2023, do tipo Menor Preço por Item. 1.2 Os Casos omissos serão resolvidos de acordo com o disposto nas Leis supramencionadas e segundos os princípios gerais de Direito Administrativo e subsidiariamente de Direito Privado, em benefício do interesse público; 1.3 Este Contrato é lavrado com vinculação ao Edital, Pregão nº 045/2022 015/2023 na forma eletrônica, a teor do artigo 55, inciso XI, da Lei 8.666/93; 1.4 Das normas de execução, a contratada obriga-se a executar o presente contrato, observando o estabelecido nos documentos abaixo relacionados, que constituem parte integrante e complementar deste instrumento, independentemente de transcrição.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 1.1. O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão 045/2022para Registro de Preços nº. 027/2023, na Forma Eletrônica, processo 164/2022, homologado em 19/12/2022nº. 059/2023, do tipo Menor Preço por Item. 1.2 1.2. Os Casos omissos serão resolvidos de acordo com o disposto nas Leis supramencionadas e segundos os princípios gerais de Direito Administrativo e subsidiariamente de Direito Privado, em benefício do interesse público; 1.3 1.3. Este Contrato é lavrado com vinculação ao Edital, Pregão nº 045/2022 nº. 027/2023 na forma eletrônica, a teor do artigo 55, inciso XI, da Lei 8.666/93; 1.4 1.4. Das normas de execução, a contratada obriga-se a executar o presente contrato, observando o estabelecido nos documentos abaixo relacionados, que constituem parte integrante e complementar deste instrumento, independentemente de transcrição.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão 045/2022, para Sistema de Registro de Preços na Forma Eletrônica, processo 164/2022Eletrônica nº 031/2021-PE, homologado em 19/12/202223/09/2021, do tipo Menor Preço por ItemPOR LOTE. 1.2 Os Casos omissos serão resolvidos de acordo com o disposto nas Leis supramencionadas e segundos os princípios gerais de Direito Administrativo e subsidiariamente de Direito Privado, em benefício do interesse público; 1.3 Este Contrato é lavrado com vinculação ao Edital, Pregão nº 045/2022 031/2021-PE na forma eletrônica, a teor do artigo 55, inciso XI, da Lei 8.666/93; 1.4 Das normas de execução, a contratada obriga-se a executar o presente contrato, observando o estabelecido nos documentos abaixo relacionados, que constituem parte integrante e complementar deste instrumento, independentemente de transcrição.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão 045/2022, para Sistema de Registro de Preços na Forma Eletrônica, processo 164/2022Eletrônica nº 012/2022, homologado em 19/12/202223/06/2022, do tipo Menor Preço por ItemPOR ITEM. 1.2 Os Casos omissos serão resolvidos de acordo com o disposto nas Leis supramencionadas e segundos os princípios gerais de Direito Administrativo e subsidiariamente de Direito Privado, em benefício do interesse público; 1.3 Este Contrato é lavrado com vinculação ao Edital, Pregão nº 045/2022 nº012/2022 na forma eletrônica, a teor do artigo 55, inciso XI, da Lei 8.666/93; 1.4 Das normas de execução, a contratada obriga-se a executar o presente contrato, observando o estabelecido nos documentos abaixo relacionados, que constituem parte integrante e complementar deste instrumento, independentemente de transcrição.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 1.2 O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão 045/2022para Registro de Preços 009/2023, na Forma Eletrônica, processo 164/2022033/2023, homologado em 19/12/202213/04/2023, do tipo Menor Preço por Itemlote. 1.2 1.3 Os Casos omissos serão resolvidos de acordo com o disposto nas Leis supramencionadas e segundos os princípios gerais de Direito Administrativo e subsidiariamente de Direito Privado, em benefício do interesse público; 1.3 1.4 Este Contrato é lavrado com vinculação ao Edital, Pregão nº 045/2022 009/2023 na forma eletrônica, a teor do artigo 55, inciso XI, da Lei 8.666/93; 1.4 1.5 Das normas de execução, a contratada obriga-se a executar o presente contrato, observando o estabelecido nos documentos abaixo relacionados, que constituem parte integrante e complementar deste instrumento, independentemente de transcrição.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 1.1. O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão 045/2022para Registro de Preços nº. 025/2023, na Forma Eletrônica, processo 164/2022, homologado em 19/12/2022, do tipo Menor Preço por Itemnº. 057/2023. 1.2 1.2. Os Casos omissos serão resolvidos de acordo com o disposto nas Leis supramencionadas e segundos os princípios gerais de Direito Administrativo e subsidiariamente de Direito Privado, em benefício do interesse público; 1.3 1.3. Este Contrato é lavrado com vinculação ao Edital, Pregão nº 045/2022 nº. 025/2023 na forma eletrônica, a teor do artigo 55, inciso XI, da Lei 8.666/93; 1.4 1.4. Das normas de execução, a contratada obriga-se a executar o presente contrato, observando o estabelecido nos documentos abaixo relacionados, que constituem parte integrante e complementar deste instrumento, independentemente de transcrição.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão 045/2022033/2023, na Forma Eletrônica, processo 164/2022119/2023, homologado em 19/12/202223 de janeiro de 2024, do tipo Menor Preço por Item. 1.2 Os Casos omissos serão resolvidos de acordo com o disposto nas Leis supramencionadas e segundos os princípios gerais de Direito Administrativo e subsidiariamente de Direito Privado, em benefício do interesse público; 1.3 Este Contrato é lavrado com vinculação ao Edital, Pregão nº 045/2022 033/2023 na forma eletrônica, a teor do artigo 55, inciso XI, da Lei 8.666/93; 1.4 Das normas de execução, a contratada obriga-se a executar o presente contrato, observando o estabelecido nos documentos abaixo relacionados, que constituem parte integrante e complementar deste instrumento, independentemente de transcrição.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 1.1. O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão 045/2022para Registro de Preços nº. 026/2023, na Forma Eletrônica, processo 164/2022, homologado em 19/12/2022administrativo nº. 058/2023, do tipo Menor Preço por Item. 1.2 1.2. Os Casos omissos serão resolvidos de acordo com o disposto nas Leis supramencionadas e segundos os princípios gerais de Direito Administrativo e subsidiariamente de Direito Privado, em benefício do interesse público; 1.3 1.3. Este Contrato é lavrado com vinculação ao Edital, Pregão nº 045/2022 nº. 026/2023 na forma eletrônica, a teor do artigo 55, inciso XI, da Lei 8.666/93; 1.4 1.4. Das normas de execução, a contratada obriga-se a executar o presente contrato, observando o estabelecido nos documentos abaixo relacionados, que constituem parte integrante e complementar deste instrumento, independentemente de transcrição.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 1.1. O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão 045/2022para Registro de Preços nº. 012/2023, na Forma Eletrônica, processo 164/2022, homologado em 19/12/2022administrativo nº. 022/2023, do tipo Menor Preço por Item. 1.2 1.2. Os Casos omissos serão resolvidos de acordo com o disposto nas Leis supramencionadas e segundos os princípios gerais de Direito Administrativo e subsidiariamente de Direito Privado, em benefício do interesse público; 1.3 1.3. Este Contrato é lavrado com vinculação ao Edital, Pregão nº 045/2022 nº. 012/2023 na forma eletrônica, a teor do artigo 55, inciso XI, da Lei 8.666/93; 1.4 1.4. Das normas de execução, a contratada obriga-se a executar o presente contrato, observando o estabelecido nos documentos abaixo relacionados, que constituem parte integrante e complementar deste instrumento, independentemente de transcrição.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 1.1. O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão 045/2022para Registro de Preços 004/2022, na Forma Eletrônica, processo 164/2022administrativo nº 013/2022, homologado em 19/12/202203 de maio de 2022, do tipo Menor Preço por Item. 1.2 1.2. Os Casos omissos serão resolvidos de acordo com o disposto nas Leis supramencionadas e segundos os princípios gerais de Direito Administrativo e subsidiariamente de Direito Privado, em benefício do interesse público; 1.3 1.3. Este Contrato é lavrado com vinculação ao Edital, Pregão nº 045/2022 004/2022 na forma eletrônica, a teor do artigo 55, inciso XI, da Lei 8.666/93; 1.4 1.4. Das normas de execução, a contratada obriga-se a executar o presente contrato, observando o estabelecido nos documentos abaixo relacionados, que constituem parte integrante e complementar deste instrumento, independentemente de transcrição.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 1.1- O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão 045/2022para Registro de Preços nº 007/2022, na Forma Eletrônica, processo 164/2022nº 004/2022, homologado homologada em 19/12/202228 de julho de 2022, do tipo Menor Preço por Item.do 1.2 1.2- Os Casos omissos serão resolvidos de acordo com o disposto nas Leis supramencionadas e segundos os princípios gerais de Direito Administrativo e subsidiariamente de Direito Privado, em benefício do interesse público; 1.3 1.3- Este Contrato é lavrado com vinculação ao Edital, Pregão Eletrônico SRP nº 045/2022 007/2022 na forma eletrônica, a teor do artigo 55, inciso XI, da Lei nº 8.666/93; 1.4 Das normas , seus Anexos e a Ata de execução, a contratada obriga-se a executar o presente contrato, observando o estabelecido nos documentos abaixo relacionados, que constituem parte integrante e complementar deste instrumento, independentemente Registro de transcriçãoPreços nº. 007/2022.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 1.1. O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão 045/2022para Registro de Preços nº. 009/2023, na Forma Eletrônica, processo 164/2022, homologado em 19/12/2022administrativo nº. 019/2023, do tipo Menor Preço por Item. 1.2 1.2. Os Casos omissos serão resolvidos de acordo com o disposto nas Leis supramencionadas e segundos os princípios gerais de Direito Administrativo e subsidiariamente de Direito Privado, em benefício do interesse público; 1.3 1.3. Este Contrato é lavrado com vinculação ao Edital, Pregão nº 045/2022 nº. 009/2023 na forma eletrônica, a teor do artigo 55, inciso XI, da Lei 8.666/93; 1.4 1.4. Das normas de execução, a contratada obriga-se a executar o presente contrato, observando o estabelecido nos documentos abaixo relacionados, que constituem parte integrante e complementar deste instrumento, independentemente de transcrição.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 1.1. O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão 045/2022para Registro de Preços nº. 020/2023, na Forma Eletrônica, processo 164/2022nº. 041/2023, homologado em 19/12/202216 de agosto de 2023, do tipo Menor Preço por Item. 1.2 1.2. Os Casos omissos serão resolvidos de acordo com o disposto nas Leis supramencionadas e segundos os princípios gerais de Direito Administrativo e subsidiariamente de Direito Privado, em benefício do interesse público; 1.3 1.3. Este Contrato é lavrado com vinculação ao Edital, Pregão nº 045/2022 nº. 020/2023 na forma eletrônica, a teor do artigo 55, inciso XI, da Lei 8.666/93; 1.4 1.4. Das normas de execução, a contratada obriga-se a executar o presente contrato, observando o estabelecido nos documentos abaixo relacionados, que constituem parte integrante e complementar deste instrumento, independentemente de transcrição.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão 045/2022para Registro de Preços 002/2021, na Forma Eletrônica, processo 164/2022administrativo nº 013/2021, homologado em 19/12/202219 de março de 2021, do tipo Menor Preço por Item. 1.2 Os Casos omissos serão resolvidos de acordo com o disposto nas Leis supramencionadas e segundos os princípios gerais de Direito Administrativo e subsidiariamente de Direito Privado, em benefício do interesse público; 1.3 Este Contrato é lavrado com vinculação ao Edital, Pregão nº 045/2022 002/2021 na forma eletrônica, a teor do artigo 55, inciso XI, da Lei 8.666/93; 1.4 Das normas de execução, a contratada obriga-se a executar o presente contrato, observando o estabelecido nos documentos abaixo relacionados, que constituem parte integrante e complementar deste instrumento, independentemente de transcrição.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão 045/2022050/2022, na Forma Eletrônica, processo 164/2022176/2022, homologado em 19/12/202213/01/2023, do tipo Menor Preço por Item. 1.2 Os Casos omissos serão resolvidos de acordo com o disposto nas Leis supramencionadas e segundos os princípios gerais de Direito Administrativo e subsidiariamente de Direito Privado, em benefício do interesse público; 1.3 Este Contrato é lavrado com vinculação ao Edital, Pregão nº 045/2022 050/2022 na forma eletrônica, a teor do artigo 55, inciso XI, da Lei 8.666/93; 1.4 Das normas de execução, a contratada obriga-se a executar o presente contrato, observando o estabelecido nos documentos abaixo relacionados, que constituem parte integrante e complementar deste instrumento, independentemente de transcrição.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão 045/2022, para Sistema deRegistro de Preços na Forma Eletrônica, processo 164/2022Eletrônica nº 001/2023, homologado em 19/12/202206 de fevereiro de 2023, do tipo Menor Preço por ItemPOR ITEM. 1.2 Os Casos omissos serão resolvidos de acordo com o disposto nas Leis supramencionadas e segundos os princípios gerais de Direito Administrativo e subsidiariamente de Direito Privado, em benefício do interesse público; 1.3 Este Contrato é lavrado com vinculação ao Edital, Pregão nº 045/2022 001/2023, na forma eletrônica, a teor do artigo 55, inciso XI, da Lei 8.666/93; 1.4 Das normas de execução, a contratada obriga-se a executar o presente contrato, observando o estabelecido nos documentos abaixo relacionados, que constituem parte integrante e complementar deste instrumento, independentemente de transcrição.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 - O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão 045/2022, na Forma Eletrônica, processo 164/2022, homologado em 19/12/2022, do tipo Menor Preço por Item.para Registro de Preços 1.2 - Os Casos casos omissos serão resolvidos de acordo com o disposto nas Leis supramencionadas e segundos segundo os princípios gerais de Direito Administrativo e subsidiariamente e, subsidiariamente, de Direito Privado, em benefício do interesse público; 1.3 - Este Contrato contrato é lavrado com vinculação ao Edital, Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 045/2022 069/2021 na forma eletrônica, a ao teor do artigo 55, inciso XI, da Lei nº 8.666/93, seus anexos e a Ata de Registro de Preços nº 030/2022; 1.4 - Integra o presente Contrato o respectivo Processo Licitatório nº 155/2021; 1.5 - Das normas de execução, a contratada obriga-se a executar o presente contrato, observando o estabelecido nos documentos abaixo relacionados, que constituem parte integrante e complementar deste instrumento, independentemente de transcrição.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 - O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão 045/2022, na Forma Eletrônica, processo 164/2022, homologado em 19/12/2022, do tipo Menor Preço por Item.para Registro de Preços nº 1.2 - Os Casos omissos serão resolvidos de acordo com o disposto nas Leis supramencionadas e segundos os princípios gerais de Direito Administrativo e subsidiariamente de Direito Privado, em benefício do interesse público; 1.3 - Este Contrato é lavrado com vinculação ao Edital, Pregão Eletrônico SRP nº 045/2022 077/2021 na forma eletrônicaformaeletrônica, a teor do artigo 55, inciso XI, da Lei nº 8.666/93;, seus Anexos e a Ata de Registro de Preços nº. 005/2022. 1.4 - Integra o presente Contrato, ao respectivo Processo Licitatório sob o nº 178/2021. 1.5 - Das normas de execução, a contratada obriga-se a executar o presente contrato, observando o estabelecido nos documentos abaixo relacionados, que constituem parte integrante e complementar deste instrumento, independentemente de transcrição.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 1.1. O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão 045/2022para Registro de Preços nº. 036/2023, na Forma Eletrônica, processo 164/2022, homologado em 19/12/2022administrativo nº. 084/2023, do tipo Menor Preço por Item. 1.2 1.2. Os Casos omissos serão resolvidos de acordo com o disposto nas Leis supramencionadas e segundos os princípios gerais de Direito Administrativo e subsidiariamente de Direito Privado, em benefício do interesse público; 1.3 1.3. Este Contrato é lavrado com vinculação ao Edital, Pregão nº 045/2022 nº. 036/2023 na forma eletrônica, a teor do artigo 55, inciso XI, da Lei 8.666/93; 1.4 1.4. Das normas de execução, a contratada obriga-se a executar o presente contrato, observando o estabelecido nos documentos abaixo relacionados, que constituem parte integrante e complementar deste instrumento, independentemente de transcrição.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão 045/2022022/2022, na Forma Eletrônica, processo 164/2022104/2022, homologado em 19/12/202216 de agosto de 2022., do tipo Menor Preço por Item. 1.2 Os Casos omissos serão resolvidos de acordo com o disposto nas Leis supramencionadas e segundos os princípios gerais de Direito Administrativo e subsidiariamente de Direito Privado, em benefício do interesse público; 1.3 Este Contrato é lavrado com vinculação ao Edital, Pregão nº 045/2022 022/2022 na forma eletrônica, a teor do artigo 55, inciso XI, da Lei 8.666/93; 1.4 Das normas de execução, a contratada obriga-se a executar o presente contrato, observando o estabelecido nos documentos abaixo relacionados, que constituem parte integrante e complementar deste instrumento, independentemente de transcrição.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 1.1. O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão 045/2022para Registro de Preços nº. 037/2023, na Forma Eletrônica, processo 164/2022, homologado em 19/12/2022, do tipo Menor Preço por Itemadministrativo nº. 087/2023. 1.2 1.2. Os Casos omissos serão resolvidos de acordo com o disposto nas Leis supramencionadas e segundos os princípios gerais de Direito Administrativo e subsidiariamente de Direito Privado, em benefício do interesse público; 1.3 1.3. Este Contrato é lavrado com vinculação ao Edital, Pregão nº 045/2022 nº. 037/2023 na forma eletrônica, a teor do artigo 55, inciso XI, da Lei 8.666/93; 1.4 1.4. Das normas de execução, a contratada obriga-se a executar o presente contrato, observando o estabelecido nos documentos abaixo relacionados, que constituem parte integrante e complementar deste instrumento, independentemente de transcrição.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 1.2 O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão 045/2022para Registro de Preços 009/2023, na Forma Eletrônica, processo 164/2022033/2023, homologado em 19/12/202213/04/2023, do tipo Menor Preço por Itemlote. 1.2 1.3 Os Casos omissos serão resolvidos de acordo com o disposto nas Leis supramencionadas e segundos os princípios gerais de Direito Administrativo e subsidiariamente de Direito Privado, em benefício do interesse público; 1.3 1.4 Este Contrato é lavrado com vinculação ao Edital, Pregão nº 045/2022 009/2023 na forma eletrônica, a teor do artigo 55, inciso XI, da Lei 8.666/93; 1.4 1.5 Das normas de execução, a contratada obriga-se a executar o presente contrato, observando o estabelecido nos documentos abaixo relacionados, que constituem parte integrante e complementar deste instrumento, independentemente de transcrição.. 1.6

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão 045/2022para Registro de Preços 004/2022- FMS, na Forma Eletrônica, processo 164/2022, 009/2022-A-FMS homologado em 19/12/202204 de julho de 2022, do tipo Menor Preço por Item. 1.2 Os Casos omissos serão resolvidos de acordo com o disposto nas Leis supramencionadas e segundos os princípios gerais de Direito Administrativo e subsidiariamente de Direito Privado, em benefício do interesse público; 1.3 Este Contrato é lavrado com vinculação ao Edital, Pregão nº 045/2022 004/2022 – FMS, na forma eletrônica, a teor do artigo 55, inciso XI, da Lei 8.666/93; 1.4 Das normas de execução, a contratada obriga-se a executar o presente contrato, observando o estabelecido nos documentos abaixo relacionados, que constituem parte integrante e complementar deste instrumento, independentemente de transcrição.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 1.1. O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão 045/2022para Registro de Preços 028/2022, na Forma Eletrônica, processo 164/2022, homologado em 19/12/2022administrativo 091/2022, do tipo Menor Preço por Item. 1.2 1.2. Os Casos omissos serão resolvidos de acordo com o disposto nas Leis supramencionadas e segundos os princípios gerais de Direito Administrativo e subsidiariamente de Direito Privado, em benefício do interesse público; 1.3 1.3. Este Contrato é lavrado com vinculação ao Edital, Pregão nº 045/2022 028/2022 na forma eletrônica, a teor do artigo 55, inciso XI, da Lei 8.666/93; 1.4 1.4. Das normas de execução, a contratada obriga-se a executar o presente contrato, observando o estabelecido nos documentos abaixo relacionados, que constituem parte integrante e complementar deste instrumento, independentemente de transcrição.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão 045/2022004/2021, na Forma Eletrônica, processo 164/2022027/2021, homologado em 19/12/202226/03/2021, do tipo Menor Preço por Item. 1.2 Os Casos omissos serão resolvidos de acordo com o disposto nas Leis supramencionadas e segundos os princípios gerais de Direito Administrativo e subsidiariamente de Direito Privado, em benefício do interesse público; 1.3 Este Contrato é lavrado com vinculação ao Edital, Pregão nº 045/2022 004/2021 na forma eletrônica, a teor do artigo 55, inciso XI, da Lei 8.666/93; 1.4 Das normas de execução, a contratada obriga-se a executar o presente contrato, observando o estabelecido nos documentos abaixo relacionados, que constituem parte integrante e complementar deste instrumento, independentemente de transcrição.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 1.1. O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão 045/2022para Registro de Preços 005/2022., na Forma Eletrônica, processo 164/2022administrativo n° 030/2022, homologado em 19/12/202228 de julho de 2022, do tipo Menor Preço por Item. 1.2 1.2. Os Casos omissos serão resolvidos de acordo com o disposto nas Leis supramencionadas e segundos os princípios gerais de Direito Administrativo e subsidiariamente de Direito Privado, em benefício do interesse público; 1.3 1.3. Este Contrato é lavrado com vinculação ao Edital, Pregão nº 045/2022 005/2022 na forma eletrônica, a teor do artigo 55, inciso XI, da Lei 8.666/93; 1.4 1.4. Das normas de execução, a contratada obriga-se a executar o presente contrato, observando o estabelecido nos documentos abaixo relacionados, que constituem parte integrante e complementar deste instrumento, independentemente de transcrição.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão 045/2022035/2022, na Forma Eletrônica, processo 164/2022100/2022, homologado em 19/12/202227 de outubro de 2022, do tipo Menor Preço por Item. 1.2 Os Casos omissos serão resolvidos de acordo com o disposto nas Leis supramencionadas e segundos os princípios gerais de Direito Administrativo e subsidiariamente de Direito Privado, em benefício do interesse público; 1.3 Este Contrato é lavrado com vinculação ao Edital, Pregão nº 045/2022 035/2022 na forma eletrônica, a teor do artigo 55, inciso XI, da Lei 8.666/93; 1.4 Das normas de execução, a contratada obriga-se a executar o presente contrato, observando o estabelecido nos documentos abaixo relacionados, que constituem parte integrante e complementar deste instrumento, independentemente de transcrição.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 O 3.1 - Vinculam-se ao presente instrumento contratual decorre da contrato a Inexigibilidade de Licitação Pregão 045/2022n.º 015/2023-PMA, na Forma Eletrônicaobservando o que consta no Processo Administrativo nº 3005002/2023/CGL/2023-PMA, processo 164/2022bem como a proposta comercial do Contratado, homologado em 19/12/2022os quais constituem parte integrante deste contrato, do tipo Menor Preço por Itemindependente de transcrição. 1.2 3.2 - As cláusulas e condições deste Contrato fundamenta-se no art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações. 3.3 - Este Contrato é lavrado com vinculação à Inexigibilidade de Licitação n.º 015/2023-PMA a teor do artigo 55, inciso XI, da Lei nº 8.666/93. 3.4 - Os Casos omissos serão resolvidos de acordo com o disposto nas Leis supramencionadas e segundos segundo os princípios gerais de Direito Administrativo e subsidiariamente de Direito Privado, em benefício do interesse público; 1.3 Este Contrato é lavrado com vinculação ao Edital, Pregão nº 045/2022 na forma eletrônica, a teor do artigo 55, inciso XI, da Lei 8.666/93; 1.4 Das normas de execução, a contratada obriga-se a executar o presente contrato, observando o estabelecido nos documentos abaixo relacionados, que constituem parte integrante e complementar deste instrumento, independentemente de transcrição.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão 045/2022049/2022, na Forma Eletrônica, processo 164/2022175/2022, homologado em 19/12/202230 de janeiro de 2023, do tipo Menor Preço por Item. 1.2 Os Casos omissos serão resolvidos de acordo com o disposto nas Leis supramencionadas e segundos os princípios gerais de Direito Administrativo e subsidiariamente de Direito Privado, em benefício do interesse público; 1.3 Este Contrato é lavrado com vinculação ao Edital, Pregão nº 045/2022 049/2022 na forma eletrônica, a teor do artigo 55, inciso XI, da Lei 8.666/93; 1.4 Das normas de execução, a contratada obriga-se a executar o presente contrato, observando o estabelecido nos documentos abaixo relacionados, que constituem parte integrante e complementar deste instrumento, independentemente de transcrição.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 1.1. O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão 045/2022para Registro de Preços nº. 026/2023, na Forma Eletrônica, processo 164/2022administrativo nº. 058/2023, homologado em 19/12/202221 de agosto de 2023, do tipo Menor Preço por Item. 1.2 1.2. Os Casos omissos serão resolvidos de acordo com o disposto nas Leis supramencionadas e segundos os princípios gerais de Direito Administrativo e subsidiariamente de Direito Privado, em benefício do interesse público; 1.3 1.3. Este Contrato é lavrado com vinculação ao Edital, Pregão nº 045/2022 nº. 026/2023 na forma eletrônica, a teor do artigo 55, inciso XI, da Lei 8.666/93; 1.4 1.4. Das normas de execução, a contratada obriga-se a executar o presente contrato, observando o estabelecido nos documentos abaixo relacionados, que constituem parte integrante e complementar deste instrumento, independentemente de transcrição.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 1.1. O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão 045/2022para Registro de Preços nº. 016/2023, na Forma Eletrônica, processo 164/2022, homologado em 19/12/2022nº. 026/2023, do tipo Menor Preço por Item. 1.2 1.2. Os Casos omissos serão resolvidos de acordo com o disposto nas Leis supramencionadas e segundos os princípios gerais de Direito Administrativo e subsidiariamente de Direito Privado, em benefício do interesse público; 1.3 1.3. Este Contrato é lavrado com vinculação ao Edital, Pregão nº 045/2022 nº. 016/2023 na forma eletrônica, a teor do artigo 55, inciso XI, da Lei 8.666/93; 1.4 1.4. Das normas de execução, a contratada obriga-se a executar o presente contrato, observando o estabelecido nos documentos abaixo relacionados, que constituem parte integrante e complementar deste instrumento, independentemente de transcrição.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão 045/2022para Registro de Preços 001/2021, na Forma Eletrônica, processo 164/2022administrativo n° 007/2021, homologado em 19/12/202217/02/2021, do tipo Menor Preço por Item. 1.2 Os Casos omissos serão resolvidos de acordo com o disposto nas Leis supramencionadas e segundos os princípios gerais de Direito Administrativo e subsidiariamente de Direito Privado, em benefício do interesse público; 1.3 Este Contrato é lavrado com vinculação ao Edital, Pregão nº 045/2022 001/2021, na forma eletrônica, a teor do artigo 55, inciso XI, da Lei 8.666/93; 1.4 Das normas de execução, a contratada obriga-se a executar o presente contrato, observando o estabelecido nos documentos abaixo relacionados, que constituem parte integrante e complementar deste instrumento, independentemente de transcrição.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 1.1. O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão 045/2022para Registro de Preços nº. 030/2022, na Forma Eletrônica, processo 164/2022administrativo nº. 093/2022, homologado em 19/12/202222 de novembro de 2022, do tipo Menor Preço por Item. 1.2 1.2. Os Casos omissos serão resolvidos de acordo com o disposto nas Leis supramencionadas e segundos os princípios gerais de Direito Administrativo e subsidiariamente de Direito Privado, em benefício do interesse público; 1.3 1.3. Este Contrato é lavrado com vinculação ao Edital, Pregão nº 045/2022 030/2022 na forma eletrônica, a teor do artigo 55, inciso XI, da Lei 8.666/93; 1.4 1.4. Das normas de execução, a contratada obriga-se a executar o presente contrato, observando o estabelecido nos documentos abaixo relacionados, que constituem parte integrante e complementar deste instrumento, independentemente de transcrição.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão 045/2022para Registro de Preços 023/2021, na Forma Eletrônica, processo 164/2022080/2021, homologado em 19/12/202222 de setembro de 2021, do tipo Menor Preço por Item. 1.2 Os Casos omissos serão resolvidos de acordo com o disposto nas Leis supramencionadas e segundos os princípios gerais de Direito Administrativo e subsidiariamente de Direito Privado, em benefício do interesse público; 1.3 Este Contrato é lavrado com vinculação ao Edital, Pregão nº 045/2022 023/2021 na forma eletrônica, a teor do artigo 55, inciso XI, da Lei 8.666/93; 1.4 Das normas de execução, a contratada obriga-se a executar o presente contrato, observando o estabelecido nos documentos abaixo relacionados, que constituem parte integrante e complementar deste instrumento, independentemente de transcrição.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão 045/2022, para Sistema de Registro de Preços na Forma Eletrônica, processo 164/2022Eletrônica nº 016/2021, homologado em 19/12/202208 de julho de 2021, do tipo Menor Preço por Item. 1.2 Os Casos omissos serão resolvidos de acordo com o disposto nas Leis supramencionadas e segundos os princípios gerais de Direito Administrativo e subsidiariamente de Direito Privado, em benefício do interesse público; 1.3 Este Contrato é lavrado com vinculação ao Edital, Pregão nº 045/2022 016/2021 na forma eletrônica, a teor do artigo 55, inciso XI, da Lei 8.666/93; 1.4 Das normas de execução, a contratada obriga-se a executar o presente contrato, observando o estabelecido nos documentos abaixo relacionados, que constituem parte integrante e complementar deste instrumento, independentemente de transcrição.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão 045/2022para Registro de Preços 009/2023, na Forma Eletrônica, processo 164/2022023/2023, homologado em 19/12/202213 de abril de 2023, do tipo Menor Preço por ItemLote. 1.2 Os Casos omissos serão resolvidos de acordo com o disposto nas Leis supramencionadas e segundos os princípios gerais de Direito Administrativo e subsidiariamente de Direito Privado, em benefício do interesse público; 1.3 Este Contrato é lavrado com vinculação ao Edital, Pregão nº 045/2022 009/2023 na forma eletrônica, a teor do artigo 55, inciso XI, da Lei 8.666/93; 1.4 Das normas de execução, a contratada obriga-se a executar o presente contrato, observando o estabelecido nos documentos abaixo relacionados, que constituem parte integrante e complementar deste instrumento, independentemente de transcrição.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão 045/2022, para Sistema de Registro de Preços na Forma Eletrônica, processo 164/2022Eletrônica nº 017/2021, homologado em 19/12/202226/07/2021, do tipo Menor Preço por ItemPOR LOTE. 1.2 Os Casos omissos serão resolvidos de acordo com o disposto nas Leis supramencionadas e segundos os princípios gerais de Direito Administrativo e subsidiariamente de Direito Privado, em benefício do interesse público; 1.3 Este Contrato é lavrado com vinculação ao Edital, Pregão nº 045/2022 017/2021 na forma eletrônica, a teor do artigo 55, inciso XI, da Lei 8.666/93; 1.4 Das normas de execução, a contratada obriga-se a executar o presente contrato, observando o estabelecido nos documentos abaixo relacionados, que constituem parte integrante e complementar deste instrumento, independentemente de transcrição.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão 045/2022SRP 033/2022, na Forma Eletrônica, processo 164/2022086/2022, homologado em 19/12/202227/10/2022, do tipo Menor Preço por Item. 1.2 Os Casos omissos serão resolvidos de acordo com o disposto nas Leis supramencionadas e segundos os princípios gerais de Direito Administrativo e subsidiariamente de Direito Privado, em benefício do interesse público; 1.3 Este Contrato é lavrado com vinculação ao Edital, Pregão nº 045/2022 033/2022 na forma eletrônica, a teor do artigo 55, inciso XI, da Lei 8.666/93; 1.4 Das normas de execução, a contratada obriga-se a executar o presente contrato, observando o estabelecido nos documentos abaixo relacionados, que constituem parte integrante e complementar deste instrumento, independentemente de transcrição.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 1.1. O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão 045/2022para Registro de Preços nº 011/2022, na Forma Eletrônica, processo 164/2022administrativo, homologado em 19/12/202201º de setembro de 2022, do tipo Menor Preço por Item. 1.2 1.2. Os Casos omissos serão resolvidos de acordo com o disposto nas Leis supramencionadas e segundos os princípios gerais de Direito Administrativo e subsidiariamente de Direito Privado, em benefício do interesse público; 1.3 1.3. Este Contrato é lavrado com vinculação ao Edital, Pregão nº 045/2022 011/2022 na forma eletrônica, a teor do artigo 55, inciso XI, da Lei 8.666/93; 1.4 1.4. Das normas de execução, a contratada obriga-se a executar o presente contrato, observando o estabelecido nos documentos abaixo relacionados, que constituem parte integrante e complementar deste instrumento, independentemente de transcrição.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão 045/2022Nº 047/2022, na Forma Eletrônica, processo 164/2022163/2022, homologado em 19/12/202221/12/2022, do tipo Menor Preço por Item. 1.2 Os Casos omissos serão resolvidos de acordo com o disposto nas Leis supramencionadas e segundos os princípios gerais de Direito Administrativo e subsidiariamente de Direito Privado, em benefício do interesse público; 1.3 Este Contrato é lavrado com vinculação ao Edital, Pregão nº 045/2022 047/2022, na forma eletrônica, a teor do artigo 55, inciso XI, da Lei 8.666/93; 1.4 Das normas de execução, a contratada obriga-se a executar o presente contrato, observando o estabelecido nos documentos abaixo relacionados, que constituem parte integrante e complementar deste instrumento, independentemente de transcrição.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão 045/2022, para Sistema de Registro de Preços na Forma Eletrônica, processo 164/2022Eletrônica nº 024/2021, homologado em 19/12/202231 de agosto de 2021, do tipo Menor Preço por Item. 1.2 Os Casos omissos serão resolvidos de acordo com o disposto nas Leis supramencionadas e segundos os princípios gerais de Direito Administrativo e subsidiariamente de Direito Privado, em benefício do interesse público; 1.3 Este Contrato é lavrado com vinculação ao Edital, Pregão nº 045/2022 024/2021 na forma eletrônica, a teor do artigo 55, inciso XI, da Lei 8.666/93; 1.4 Das normas de execução, a contratada obriga-se a executar o presente contrato, observando o estabelecido nos documentos abaixo relacionados, que constituem parte integrante e complementar deste instrumento, independentemente de transcrição.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão 045/2022, para Sistema de Registro de Preços na Forma Eletrônica, processo 164/2022Eletrônica nº 039/2021, homologado em 19/12/202202 de dezembro de 2021, do tipo Menor Preço por Item. 1.2 Os Casos omissos serão resolvidos de acordo com o disposto nas Leis supramencionadas e segundos os princípios gerais de Direito Administrativo e subsidiariamente de Direito Privado, em benefício do interesse público; 1.3 Este Contrato é lavrado com vinculação ao Edital, Pregão nº 045/2022 039/2021, na forma eletrônica, a teor do artigo 55, inciso XI, da Lei 8.666/93; 1.4 Das normas de execução, a contratada obriga-se a executar o presente contrato, observando o estabelecido nos documentos abaixo relacionados, que constituem parte integrante e complementar deste instrumento, independentemente de transcrição.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 1.1. O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão 045/2022para Registro de Preços 009/2022, na Forma Eletrônica, processo 164/2022administrativo nº 043/2022, homologado em 19/12/202219 de julho de 2022, do tipo Menor Preço por Item. 1.2 1.2. Os Casos omissos serão resolvidos de acordo com o disposto nas Leis supramencionadas e segundos os princípios gerais de Direito Administrativo e subsidiariamente de Direito Privado, em benefício do interesse público; 1.3 1.3. Este Contrato é lavrado com vinculação ao Edital, Pregão nº 045/2022 009/2022 na forma eletrônica, a teor do artigo 55, inciso XI, da Lei 8.666/93; 1.4 1.4. Das normas de execução, a contratada obriga-se a executar o presente contrato, observando o estabelecido nos documentos abaixo relacionados, que constituem parte integrante e complementar deste instrumento, independentemente de transcrição.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 1.1. O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão 045/2022para Registro de Preços .012/2022, na Forma Eletrônica, processo 164/2022, homologado em 19/12/2022, do tipo Menor Preço por Item., 1.2 1.2. Os Casos omissos serão resolvidos de acordo com o disposto nas Leis supramencionadas e segundos os princípios gerais de Direito Administrativo e subsidiariamente de Direito Privado, em benefício do interesse público; 1.3 1.3. Este Contrato é lavrado com vinculação ao Edital, Pregão nº 045/2022 012/2022 na forma eletrônica, a teor do artigo 55, inciso XI, da Lei 8.666/93; 1.4 1.4. Das normas de execução, a contratada obriga-se a executar o presente contrato, observando o estabelecido nos documentos abaixo relacionados, que constituem parte integrante e complementar deste instrumento, independentemente de transcrição.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão 045/2022049/2022, na Forma Eletrônica, processo 164/2022175/2022, homologado em 19/12/202230/01/2023, do tipo Menor Preço por Item. 1.2 Os Casos omissos serão resolvidos de acordo com o disposto nas Leis supramencionadas e segundos os princípios gerais de Direito Administrativo e subsidiariamente de Direito Privado, em benefício do interesse público; 1.3 Este Contrato é lavrado com vinculação ao Edital, Pregão nº 045/2022 049/2022 na forma eletrônica, a teor do artigo 55, inciso XI, da Lei 8.666/93; 1.4 Das normas de execução, a contratada obriga-se a executar o presente contrato, observando o estabelecido nos documentos abaixo relacionados, que constituem parte integrante e complementar deste instrumento, independentemente de transcrição.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 1.1. O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão 045/2022para Registro de Preços nº. 017/2023, na Forma Eletrônica, processo 164/2022, homologado em 19/12/2022nº. 027/2023, do tipo Menor Preço por Item. 1.2 1.2. Os Casos omissos serão resolvidos de acordo com o disposto nas Leis supramencionadas e segundos os princípios gerais de Direito Administrativo e subsidiariamente de Direito Privado, em benefício do interesse público; 1.3 1.3. Este Contrato é lavrado com vinculação ao Edital, Pregão nº 045/2022 nº. 017/2023 na forma eletrônica, a teor do artigo 55, inciso XI, da Lei 8.666/93; 1.4 1.4. Das normas de execução, a contratada obriga-se a executar o presente contrato, observando o estabelecido nos documentos abaixo relacionados, que constituem parte integrante e complementar deste instrumento, independentemente de transcrição.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão 045/2022023/2022-SEMED, na Forma Eletrônica, processo 164/2022023/2022, homologado em 19/12/202209/08/2022, do tipo Menor Preço por Item. 1.2 Os Casos omissos serão resolvidos de acordo com o disposto nas Leis supramencionadas e segundos os princípios gerais de Direito Administrativo e subsidiariamente de Direito Privado, em benefício do interesse público; 1.3 Este Contrato é lavrado com vinculação ao Edital, Pregão nº 045/2022 023/2022-SEMED na forma eletrônica, a teor do artigo 55, inciso XI, da Lei 8.666/93; 1.4 Das normas de execução, a contratada obriga-se a executar o presente contrato, observando o estabelecido nos documentos abaixo relacionados, que constituem parte integrante e complementar deste instrumento, independentemente de transcrição.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão 045/2022002/2022-SEMED, na Forma Eletrônica, processo 164/2022002/2022, homologado em 19/12/202211 de fevereiro de 2022, do tipo Menor Preço por Item. 1.2 Os Casos omissos serão resolvidos de acordo com o disposto nas Leis supramencionadas e segundos os princípios gerais de Direito Administrativo e subsidiariamente de Direito Privado, em benefício do interesse público; 1.3 Este Contrato é lavrado com vinculação ao Edital, Pregão nº 045/2022 002/2022-SEMED na forma eletrônica, a teor do artigo 55, inciso XI, da Lei 8.666/93; 1.4 Das normas de execução, a contratada obriga-se a executar o presente contrato, observando o estabelecido nos documentos abaixo relacionados, que constituem parte integrante e complementar deste instrumento, independentemente de transcrição.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão 045/2022, para Sistema de Registro de Preços na Forma Eletrônica, processo 164/2022Eletrônica nº 027/2022, homologado em 19/12/202229 de agosto de 2022, do tipo Menor Preço por POR Item. 1.2 Os Casos omissos serão resolvidos de acordo com o disposto nas Leis supramencionadas e segundos os princípios gerais de Direito Administrativo e subsidiariamente de Direito Privado, em benefício do interesse público; 1.3 Este Contrato é lavrado com vinculação ao Edital, Pregão nº 045/2022 027/2022 na forma eletrônica, a teor do artigo 55, inciso XI, da Lei 8.666/93; 1.4 Das normas de execução, a contratada obriga-se a executar o presente contrato, observando o estabelecido nos documentos abaixo relacionados, que constituem parte integrante e complementar deste instrumento, independentemente de transcrição.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão 045/2022para Registro de Preços 038/2021, na Forma Eletrônica, processo 164/2022148/2021, homologado em 19/12/202208 de novembro de 2021, do tipo Menor Preço por Item. 1.2 Os Casos omissos serão resolvidos de acordo com o disposto nas Leis supramencionadas e segundos os princípios gerais de Direito Administrativo e subsidiariamente de Direito Privado, em benefício do interesse público; 1.3 Este Contrato é lavrado com vinculação ao Edital, Pregão nº 045/2022 038/2021 na forma eletrônica, a teor do artigo 55, inciso XI, da Lei 8.666/93; 1.4 Das normas de execução, a contratada obriga-se a executar o presente contrato, observando o estabelecido nos documentos abaixo relacionados, que constituem parte integrante e complementar deste instrumento, independentemente de transcrição.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 1.1. O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão 045/2022para Registro de Preços n° 006/2023, na Forma Eletrônica, processo 164/2022administrativo n° 014/2023, homologado em 19/12/202206 de março de 2023, do tipo Menor Preço por Item. 1.2 1.2. Os Casos omissos serão resolvidos de acordo com o disposto nas Leis supramencionadas e segundos os princípios gerais de Direito Administrativo e subsidiariamente de Direito Privado, em benefício do interesse público; 1.3 1.3. Este Contrato é lavrado com vinculação ao Edital, Pregão nº 045/2022 nº. 006/2023 na forma eletrônica, a teor do artigo 55, inciso XI, da Lei 8.666/93; 1.4 1.4. Das normas de execução, a contratada obriga-se a executar o presente contrato, observando o estabelecido nos documentos abaixo relacionados, que constituem parte integrante e complementar deste instrumento, independentemente de transcrição.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão 045/2022-PE-SRP, na Forma Eletrônica, processo n° 164/2022, homologado em 19/12/202215/12/2022, do tipo Menor Preço por Item. 1.2 Os Casos omissos serão resolvidos de acordo com o disposto nas Leis supramencionadas e segundos os princípios gerais de Direito Administrativo e subsidiariamente de Direito Privado, em benefício do interesse público; 1.3 Este Contrato é lavrado com vinculação ao Edital, Pregão nº 045/2022 045/2022-PE na forma eletrônica, a teor do artigo 55, inciso XI, da Lei 8.666/93; 1.4 Das normas de execução, a contratada obriga-se a executar o presente contrato, observando o estabelecido nos documentos abaixo relacionados, que constituem parte integrante e complementar deste instrumento, independentemente de transcrição.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 1.1. O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão 045/2022para Registro de Preços nº. 039/2023, na Forma Eletrônica, processo 164/2022, homologado em 19/12/2022nº. 086/2023, do tipo Menor Preço por Item. 1.2 1.2. Os Casos omissos serão resolvidos de acordo com o disposto nas Leis supramencionadas e segundos os princípios gerais de Direito Administrativo e subsidiariamente de Direito Privado, em benefício do interesse público; 1.3 1.3. Este Contrato é lavrado com vinculação ao Edital, Pregão nº 045/2022 nº. 039/2023 na forma eletrônica, a teor do artigo 55, inciso XI, da Lei 8.666/93; 1.4 1.4. Das normas de execução, a contratada obriga-se a executar o presente contrato, observando o estabelecido nos documentos abaixo relacionados, que constituem parte integrante e complementar deste instrumento, independentemente de transcrição.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 1.2 O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão 045/2022para Registro de Preços 010/2021, na Forma Eletrônica, processo 164/2022029/2021, homologado em 19/12/202210/06/2021, do tipo Menor Preço por Item. 1.2 1.3 Os Casos omissos serão resolvidos de acordo com o disposto nas Leis supramencionadas e segundos os princípios gerais de Direito Administrativo e subsidiariamente de Direito Privado, em benefício do interesse público; 1.3 1.4 Este Contrato é lavrado com vinculação ao Edital, Pregão nº 045/2022 010/2021 na forma eletrônica, a teor do artigo 55, inciso XI, da Lei 8.666/93; 1.4 1.5 Das normas de execução, a contratada obriga-se a executar o presente contrato, observando o estabelecido nos documentos abaixo relacionados, que constituem parte integrante e complementar deste instrumento, independentemente de transcrição...

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão 045/2022005/2022, na Forma Eletrônica, processo 164/2022016/2022, homologado em 19/12/202203/05/022, do tipo Menor Preço por Item. 1.2 Os Casos omissos serão resolvidos de acordo com o disposto nas Leis supramencionadas e segundos os princípios gerais de Direito Administrativo e subsidiariamente de Direito Privado, em benefício do interesse público; 1.3 Este Contrato é lavrado com vinculação ao Edital, Pregão nº 045/2022 005/2022 na forma eletrônica, a teor do artigo 55, inciso XI, da Lei 8.666/93; 1.4 Das normas de execução, a contratada obriga-se a executar o presente contrato, observando o estabelecido nos documentos abaixo relacionados, que constituem parte integrante e complementar deste instrumento, independentemente de transcrição.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 1.1. O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão 045/2022para Registro de Preços nº. 034/2023, na Forma Eletrônica, processo 164/2022, homologado em 19/12/2022administrativo nº. 080/2023, do tipo Menor Preço por Item. 1.2 1.2. Os Casos omissos serão resolvidos de acordo com o disposto nas Leis supramencionadas e segundos os princípios gerais de Direito Administrativo e subsidiariamente de Direito Privado, em benefício do interesse público; 1.3 1.3. Este Contrato é lavrado com vinculação ao Edital, Pregão nº 045/2022 nº. 034/2023 na forma eletrônica, a teor do artigo 55, inciso XI, da Lei 8.666/93; 1.4 1.4. Das normas de execução, a contratada obriga-se a executar o presente contrato, observando o estabelecido nos documentos abaixo relacionados, que constituem parte integrante e complementar deste instrumento, independentemente de transcrição.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 1.1. O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão 045/2022para Registro de Preços 003/2022, na Forma Eletrônica, processo 164/2022administrativo nº 004/2022, homologado em 19/12/202210 de maio de 2022, do tipo Menor Preço por Item. 1.2 1.2. Os Casos omissos serão resolvidos de acordo com o disposto nas Leis supramencionadas e segundos os princípios gerais de Direito Administrativo e subsidiariamente de Direito Privado, em benefício do interesse público; 1.3 1.3. Este Contrato é lavrado com vinculação ao Edital, Pregão nº 045/2022 003/2022 na forma eletrônica, a teor do artigo 55, inciso XI, da Lei 8.666/93; 1.4 1.4. Das normas de execução, a contratada obriga-se a executar o presente contrato, observando o estabelecido nos documentos abaixo relacionados, que constituem parte integrante e complementar deste instrumento, independentemente de transcrição.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão 045/2022para Registro de Preços 004/2022 - FMS, na Forma Eletrônica, processo 164/2022, 009/2022-A-FMS homologado em 19/12/202204 de julho de 2022, do tipo Menor Preço por Item. 1.2 Os Casos omissos serão resolvidos de acordo com o disposto nas Leis supramencionadas e segundos os princípios gerais de Direito Administrativo e subsidiariamente de Direito Privado, em benefício do interesse público; 1.3 Este Contrato é lavrado com vinculação ao Edital, Pregão nº 045/2022 004/2022 – FMS, na forma eletrônica, a teor do artigo 55, inciso XI, da Lei 8.666/93; 1.4 Das normas de execução, a contratada obriga-se a executar o presente contrato, observando o estabelecido nos documentos abaixo relacionados, que constituem parte integrante e complementar deste instrumento, independentemente de transcrição.