Common use of DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO Clause in Contracts

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 - O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão para Registro de Preços nº 9/2022-020-PMVX, na Forma Eletrônica, processo administrativo nº 049/2022, homologado em 26/05/2022, do tipo Menor Preço por Item, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Decreto Federal nº 8538 de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e Serviços Comuns, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8666/93.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 - O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão para Registro de Preços nº 9/2022-020-PMVX003/2021, na Forma Eletrônica, processo administrativo nº 049/2022009/2021, homologado homologada em 26/05/202224/02/2021, do tipo Menor Preço por Item, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Decreto Federal nº 8538 de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e Serviços Comuns, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8666/93.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 - O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão para Registro de Preços nº 9/20229/2023-020010-PMVX, na Forma Eletrônica, processo administrativo nº 049/2022018/2023, homologado em 26/05/202206 de abril de 2023, do tipo Menor Preço por Item, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Decreto Federal nº 8538 de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e Serviços Comuns, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8666/93.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 - O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão para Registro de Preços nº 9/2022-020-PMVX002/2021, na Forma Eletrônica, processo administrativo nº 049/2022008/2021, homologado homologada em 26/05/202212/03/2021 , do tipo Menor Preço por Item, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Decreto Federal nº 8538 de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e Serviços Comuns, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8666/93.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 - O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão para Registro de Preços nº 9/2022-020002-PMVX, na Forma Eletrônica, processo administrativo nº 049/2022005/2022, homologado em 26/05/202221/02/2022, do tipo Menor Preço por Item, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Decreto Federal nº 8538 de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e Serviços Comuns, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8666/93.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 - O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão para Registro de Preços nº 9/20229/2021-020-PMVX026, na Forma Eletrônica, processo administrativo nº 049/2022062/2021, homologado em 26/05/2022no dia 15 de abril de 2021, do tipo Menor Preço por Itemlote (maior percentual de desconto), de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Decreto Federal nº 8538 8.538 de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e Serviços Comuns, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8666/93.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 - O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão para Registro de Preços nº 9/20229/2021-020063-PMVX, na Forma Eletrônica, processo administrativo nº 049/2022137/2021, homologado em 26/05/202206/08/2021, do tipo Menor Preço por Item, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Decreto Federal nº 8538 de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e Serviços Comuns, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8666/93.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 - O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão para Registro de Preços nº 9/2022-020-PMVX029/2021, na Forma Eletrônica, processo administrativo nº 049/2022059/2021, homologado homologada em 26/05/202204/06/2021, do tipo Menor Preço por Item, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Decreto Federal nº 8538 de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e Serviços Comuns, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8666/93.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 - O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão para Registro de Preços nº 9/20229.2023-020022-PMVX, na Forma Eletrônica, processo administrativo nº 049/2022044/2023, homologado em 26/05/202216 de junho de 2023, do tipo Menor Preço por Item, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Decreto Federal nº 8538 de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e Serviços Comuns, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8666/93.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 - O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão para Registro de Preços nº 9/2022-020018-PMVX, na Forma Eletrônica, processo administrativo nº 049/2022047/2022, homologado em 26/05/2022, do tipo Menor Preço por Item, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Decreto Federal nº 8538 de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e Serviços Comuns, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8666/93.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 - O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão para Registro de Preços nº 9/2022-020-PMVX055/2021, na Forma Eletrônica, processo administrativo nº 049/2022012/2021-SEMAPS , homologado homologada em 26/05/2022.. , do tipo Menor Preço por Item, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Decreto Federal nº 8538 de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e Serviços Comuns, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8666/93.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 - O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão para Registro de Preços nº 9/2022-020-PMVX004/2021, na Forma Eletrônica, processo administrativo nº 049/2022010/2021, homologado em 26/05/202219/03/2021, do tipo Menor Preço por Item, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Decreto Federal nº 8538 de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e Serviços Comuns, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8666/93.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 - O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão para Registro na modalidade de Preços nº 9/2022-020-PMVXPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 077/2022, na Forma Eletrônica, processo administrativo nº 049/2022, homologado em 26/05/2022, do tipo Menor Preço por ItemPROCESSO DE ADESÃO Nº. 002/2022 conforme descrito no Edital e seus Anexos, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Decreto Federal nº 8538 de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro desetembro de 2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e Serviços Comuns, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8666/93.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 - O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão para Registro de Preços nº 9/2022-020-PMVX011/2020, na Forma Eletrônica, processo administrativo nº 049/2022070/2020, homologado homologada em 26/05/202224/07/2020, do tipo Menor Preço por Item, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Decreto Federal nº 8538 de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto Federal nº 10.0243.555 de 08 de agosto de 2000, que regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão, para a aquisição de bens e serviços comuns, no município de Altamira/Fundo Municipal de Saúde; Decreto nº 5.450 de 31 de maio de 2005, Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, 2019 que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e Serviços Comuns, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8666/93.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 - O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão para Registro de Preços nº 9/2022nº. 029/2022-020-PMVXFME, na Forma Eletrônica, processo administrativo nº 049/2022nº. 2022.04.05.001-FME, homologado homologada em 26/05/202225/10/2022, do tipo Menor Preço por ItemITEM, de acordo com a Lei Federal nº 8.666 de 21 de Junho junho de 1993, Lei Federal nº 10.520 de 17 de Julho julho de 2002, Decreto Federal nº 8538 de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto agosto de 2014, e Decreto Federal nº. 8.538 de 06 de outubro de 2015, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e Serviços Comuns, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8666/93.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 - O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão para Registro de Preços nº 9/2022-020-PMVX021/2022, na Forma Eletrônica, processo administrativo nº 049/2022192/2021-SEMAPS , homologado homologada em 26/05/202220 de Abril de 2022, do tipo Menor Preço por Item, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Decreto Federal nº 8538 de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro desetembro de 2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e Serviços Comunsde consumo, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8666/93.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 - O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão para Registro de Preços nº 9/2022-020-PMVX002/2021PMVX, na Forma Eletrônica, processo administrativo nº 049/2022008/2021, homologado homologada em 26/05/202212/03/2021 , do tipo Menor Preço por Item, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Decreto Federal nº 8538 de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e Serviços Comuns, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8666/93.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 - O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão para Registro de Preços nº 9/2022-020-PMVX015/2021, na Forma Eletrônica, processo administrativo nº 049/2022029/2021, homologado em 26/05/2022homologada em, do tipo Menor Preço por Item, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Decreto Federal nº 8538 de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro desetembro de 2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e Serviços Comuns, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8666/93.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 - O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão para Registro de Preços nº 9/2022-020-PMVXSRP nº. 089/2021, na Forma Eletrônica, processo administrativo nº 049/2022nº. 194/2021, homologado homologada em 26/05/202203/02/2022, do tipo Menor Preço por ItemITEM, de acordo com a Lei Federal nº 8.666 de 21 de Junho junho de 1993, Lei Federal nº 10.520 de 17 de Julho julho de 2002, Decreto Federal nº 8538 de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto agosto de 2014, e Decreto Federal nº. 8.538 de 06 de outubro de 2015, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e Serviços Comuns, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8666/93.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 - O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão para Registro de Preços nº 9/2022-020-PMVX071/2021, na Forma Eletrônica, processo administrativo nº 049/2022nº. 159/2021, homologado em 26/05/2022homologada em, do tipo Menor Preço por Item, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Decreto Federal nº 8538 de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro desetembro de 2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e Serviços Comuns, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8666/93.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 - O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão para Registro de Preços nº 9/2022-020-PMVX004/2021, na Forma Eletrônica, processo administrativo Administrativo nº 049/2022014/2021, homologado homologada em 26/05/202231 de março de 2021, do tipo Menor Preço por Item, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Decreto Federal nº 8538 de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro desetembro de 2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e Serviços Comuns, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8666/93.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 - O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão para Registro de Preços nº 9/2022-020-PMVX026/2021, na Forma Eletrônica, processo administrativo nº 049/2022052/2021, homologado homologada em 26/05/202214/06/2021, do tipo Menor Preço por ItemLote, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Decreto Federal nº 8538 de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro desetembro de 2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e Serviços Comuns, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8666/93.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 - O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão para Registro de Preços nº 9/20229/2021-020-PMVX034- FMS, na Forma Eletrônica, processo administrativo nº 049/20229/2021-034-FMS, homologado em 26/05/202220/05/2021, do tipo Menor Preço por Item, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Decreto Federal nº 8538 de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e Serviços Comuns, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8666/93.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 - O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão para Registro de Preços nº 9/2022-020-PMVX005/2022, na Forma Eletrônica, processo administrativo nº 049/2022178/2021, homologado homologada em 26/05/202226/01/2022, do tipo Menor Preço por Item, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Decreto Federal nº 8538 de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e Serviços Comuns, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8666/93.que

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 - O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão para Registro de Preços nº 9/2022-020074-PMVX, na Forma Eletrônica, processo administrativo nº 049/2022188/2022, homologado em 26/05/202211 de novembro de 2022, do tipo Menor Preço por ItemLote, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Decreto Federal nº 8538 de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e Serviços Comuns, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8666/93.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 - O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão para Registro de Preços nº 9/2022-020025-PMVXFME , na Forma Eletrônica, processo administrativo nº 049/2022063/2022, homologado em 26/05/202220/05/2022, do tipo Menor Preço por Item, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Decreto Federal nº 8538 de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e Serviços Comuns, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8666/93.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 - O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão para Registro de Preços nº 9/20229/2021-020077-PMVXFMS, na Forma Eletrônica, processo administrativo nº 049/2022168/2021, homologado em 26/05/202228/09/2021, do tipo Menor Preço por Item, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Decreto Federal nº 8538 de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e Serviços Comuns, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8666/93.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 - O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão para Registro de Preços nº 9/2022-020-PMVX014/2021, na Forma Eletrônica, processo administrativo nº 049/2022035/2021, homologado homologada em 26/05/202203 de maio de 2021, do tipo Menor Preço por Item, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Decreto Federal nº 8538 de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro desetembro de 2019, que regulamenta a licitação, na modalidade mod alidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e Serviços Comuns, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8666/93.8666/93.0

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 - O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão para Registro de Preços nº 9/20229/2021-020-082- PMVX, na Forma Eletrônica, processo administrativo nº 049/2022175/2021, homologado em 26/05/202221/10/2021, do tipo Menor Preço por Item, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Decreto Federal nº 8538 de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e Serviços Comuns, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8666/93.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 - O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão para Registro de Preços nº 9/20229/2021-020057-PMVXSEMED, na Forma Eletrônica, processo administrativo nº 049/2022129/2021, homologado em 26/05/202202 de agosto de 2021, do tipo Menor Preço por ItemLOTE, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Decreto Federal nº 8538 de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e Serviços Comuns, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8666/93.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 - O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão para Registro de Preços nº 9/2022-020-PMVX020/2021, na Forma Eletrônica, processo administrativo nº 049/2022050/2021, homologado em 26/05/2022homologada no dia 29 de março de 2021, do tipo Menor Preço por ItemLote, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Decreto Federal nº 8538 de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e Serviços Comuns, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8666/93.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 - – O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão para Registro de Preços nº 9/2022-020-PMVX037/2022, na Forma Eletrônica, processo administrativo nº 049/2022028/2022, homologado homologada em 26/05/202201 de junho de 2022, do tipo Menor Preço por Itemitem, de acordo com a Lei nº 8.666 8.666, de 21 de Junho junho de 1993, ; Lei nº 10.520 10.520, de 17 de Julho julho de 2002, ; Decreto Federal nº 8538 8538, de 06 de outubro de 2015, ; Lei Complementar nº 123 123, de 14 de Dezembro dezembro de 2006, ; Lei Complementar nº 147 147, de 07 de Agosto agosto de 2014, ; Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens Bens e Serviços Comuns, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8666/93.;

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 - 1.1. O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão para Registro de Preços Eletrônico nº 9/2022-020-PMVX001/2021– CCLC, na Forma Eletrônicae do processo nº 051/2021, processo administrativo nº 049/2022, homologado homologada em 26/05/2022, do tipo Menor Preço por Itemglobal, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Decreto Federal nº 8538 005 de 06 18 de outubro janeiro de 20152021 , Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto Federal nº 10.0243.555 de 08 de agosto de 2000, que Aprova o Regulamento para a Modalidade de Licitação Denominada Pregão, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens eletrônica e Serviços Comuns, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto pelas condições estabelecidas no art. 15 da Lei nº 8666/93presente Edital e seus anexos.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 - O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão para Registro de Preços nº 9/2022-020-PMVX029/2021, na Forma Eletrônica, processo administrativo nº 049/2022059/2021, homologado homologada em 26/05/202204/06/2021, do tipo Menor Preço por Item, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Decreto Federal nº 8538 de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e Serviços Comuns, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8666/93.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 - 1.1- O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão para Registro de Preços nº 9/2022-020-PMVX044/2022, na Forma Eletrônica, processo administrativo nº 049/2022004/2022, homologado homologada em 26/05/202228 de julho de 2022, do tipo Menor Preço por Item, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Decreto Federal nº 8538 de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro desetembro de 2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e Serviços Serv 1.2iços Comuns, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8666/93.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 - O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão para Registro de Preços nº 9/2022-020-PMVX008/2021, na Forma Eletrônica, processo administrativo nº 049/2022020/2021, homologado homologada em 26/05/202202/03/2021 , do tipo Menor Preço por Item, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Decreto Federal nº 8538 de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e Serviços Comuns, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8666/93.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 - O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão para Registro na modalidade de Preços nº 9/2022-020-PMVXPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 077/2022, na Forma Eletrônica, processo administrativo nº 049/2022, homologado em 26/05/2022, do tipo Menor Preço por ItemPROCESSO DE ADESÃO Nº. 002/2022 conforme descrito no Edital e seus Anexos, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Decreto Federal nº 8538 de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro desetembro de 2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e Serviços Comuns, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8666/93.. segundos os princípios gerais de Direito Administrativo e subsidiariamente de Direito Privado, em benefício do interesse público;

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 - O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão para Registro de Preços nº 9/2022-020028-PMVXFMS, na Forma Eletrônica, processo administrativo nº 049/2022067/2022, homologado em 26/05/202206/06/2022, do tipo Menor Preço por Item, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Decreto Federal nº 8538 de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e Serviços Comuns, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8666/93.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 - O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão para Registro de Preços nº 9/20229.2023-020046-PMVX, na Forma Eletrônica, processo administrativo nº 049/2022092/2023, homologado em 26/05/202227 de setembro de 2023, do tipo Menor Preço por ItemLote, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Decreto Federal nº 8538 de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e Serviços Comuns, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8666/93.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 - O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão para Registro de Preços nº 9/20229.2023-020063-PMVXFME, na Forma Eletrônica, processo administrativo nº 049/2022137/2023, homologado em 26/05/202216/01/2024, do tipo Menor Preço por Itemlote, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Decreto Federal nº 8538 de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e Serviços Comuns, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8666/93.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 - O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão para Registro de Preços nº 9/20229.2023-020062-PMVX, na Forma Eletrônica, processo administrativo nº 049/2022132/2023, homologado em 26/05/202221/12/2023, do tipo Menor Preço por Item- Global, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Decreto Federal nº 8538 de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e Serviços Comuns, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8666/93.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 - O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão para Registro de Preços nº 9/2022-020001-PMVXFMS, na Forma Eletrônica, processo administrativo nº 049/2022004/2022, homologado em 26/05/202224/02/2022, do tipo Menor Preço por ItemLote, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Decreto Federal nº 8538 de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e Serviços Comuns, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8666/93.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 - O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão para Registro de Preços nº 9/2022-020-PMVX009/2022, na Forma Eletrônica, processo administrativo nº 049/2022201/2022, homologado homologada em 26/05/202206/04/2022, do tipo Menor Preço por Item, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Decreto Federal nº 8538 de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e Serviços Comuns, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8666/93.que

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 - O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão para Registro de Preços nº 9/2022-020047-PMVXFMS, na Forma Eletrônica, processo administrativo nº 049/2022131/2022, homologado em 26/05/202225 de novembro de 2022, do tipo Menor Preço por ItemLote, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Decreto Federal nº 8538 de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e Serviços Comuns, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8666/93.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 - 1.1- O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão para Registro de Preços nº 9/2022-020-PMVX007/2022, na Forma Eletrônica, processo administrativo nº 049/2022004/2022, homologado homologada em 26/05/202228 de julho de 2022, do tipo Menor Preço por Item, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Decreto Federal nº 8538 de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro desetembro de 2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e Serviços Comuns, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8666/93.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 - O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão para Registro XXXXXXX XX XXXXX Xxxxxxxx de Preços nº 9/2022forma NASCIMENTO digital por XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXX 253 GALVAO:67069908 GALVAO:67069908253 Dados: 2022.05.06 16:39:57 -03'00' n.º 008/2022-020-PMVXSESMA, na Forma Eletrônica, processo administrativo nº 049/2022010/2022, homologado homologada em 26/05/202227 de abril de 2022, do tipo Menor Preço por Item, de acordo com a Lei nº 8.666 8.666, de 21 de Junho junho de 1993, ; Lei nº 10.520 10.520, de 17 de Julho julho de 2002, ; Decreto Federal nº 8538 8538, de 06 de outubro de 2015, ; Lei Complementar nº 123 123, de 14 de Dezembro dezembro de 2006, ; Lei Complementar nº 147 147, de 07 de Agosto agosto de 2014, ; Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens Bens e Serviços Comuns, ; Decreto Federal nº 7.892 7.892, de 23 de Janeiro janeiro de 2013, que regulamenta o sistema Sistema de Registro de Preços Preços, previsto no art. 15 15, da Lei nº 8666/93.;

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 - O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão para Registro de Preços nº 9/2022-020-PMVX005/2022, na Forma Eletrônica, processo administrativo nº 049/2022178/2021, homologado homologada em 26/05/202226/01/2022, do tipo Menor Preço por Item, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Decreto Federal nº 8538 de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro desetembro de 2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e Serviços Comuns, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8666/93.,

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 - O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão para Registro de Preços nº 9/2022-020-PMVX031/2022, na Forma Eletrônica, processo administrativo nº 049/20222022.03.18.007-PMA, homologado homologada em 26/05/202207 de Junho de 2022, do tipo Menor Preço por Itemmaior percentual de desconto, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Decreto Federal nº 8538 de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro desetembro de 2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e Serviços Comuns, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8666/93.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 - O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão para Registro de Preços nº 9/2022-020-PMVX019/2021, na Forma Eletrônica, processo administrativo nº 049/2022038/2021, homologado em 26/05/202212/04/2021, do tipo Menor Preço por Item, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Decreto Federal nº 8538 de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e Serviços Comuns, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8666/93.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 - O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão para Registro de Preços nº 9/20229/2023-020001-PMVX, na Forma Eletrônica, processo administrativo nº 049/2022002/2023, homologado em 26/05/202230/01/2023, do tipo Menor Preço por Item, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Decreto Federal nº 8538 de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e Serviços Comuns, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8666/93.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 - – O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão para Registro de Preços nº 9/20220412022-020-PMVXSESMA, na Forma Eletrônica, processo administrativo nº 049/20222022.01.10-SESMA, homologado homologada em 26/05/202220 de julho de 2022, do tipo Menor Preço por Item, de acordo com a Lei nº 8.666 8.666, de 21 de Junho junho de 1993, ; Lei nº 10.520 10.520, de 17 de Julho julho de 2002, ; Decreto Federal nº 8538 8538, de 06 de outubro de 2015, ; Lei Complementar nº 123 123, de 14 de Dezembro dezembro de 2006, ; Lei Complementar nº 147 147, de 07 de Agosto agosto de 2014, ; Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens Bens e Serviços Comuns, ; Decreto Federal nº 7.892 7.892, de 23 de Janeiro de 2013janeiro de2013, que regulamenta o sistema Sistema de Registro de Preços Preços, previsto no art. 15 15, da Lei nº 8666/93.; supramencionadas e segundo os princípios gerais de Direito Administrativo e, subsidiariamente, de Direito Privado, em benefício do interesse público;

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 - O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão para Registro de Preços nº 9/2022-020-PMVX034/2022, na Forma Eletrônica, processo administrativo nº 049/2022205/2021, homologado homologada em 26/05/202219 de maio de 2022, do tipo Menor Preço por Item, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Decreto Federal nº 8538 de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro desetembro de 2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e Serviços Comuns, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8666/93.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 - O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão para Registro de Preços nº 9/20229/2023-020011-PMVX, na Forma Eletrônica, processo administrativo nº 049/2022021/2023, homologado em 26/05/202206/04/2023, do tipo Menor Preço por Item, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Decreto Federal nº 8538 de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e Serviços Comuns, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8666/93.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 - O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão para Registro de Preços nº 9/20229.2023-020031-PMVX, na Forma Eletrônica, processo administrativo nº 049/2022055/2023, homologado em 26/05/202227 de julho de 2023, do tipo Menor Preço por ItemLote, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Decreto Federal nº 8538 de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e Serviços Comuns, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8666/93.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 - O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão para Registro de Preços nº 9/2022-020-PMVX078/2021, na Forma Eletrônica, processo administrativo nº 049/2022179/2021, homologado homologada em 26/05/202214/03/2022, do tipo Menor Preço por ItemGlobal, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Decreto Federal nº 8538 de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e Serviços Comuns, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8666/93.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 - O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão para Registro de Preços nº 9/2022-020-PMVX056/2021, na Forma Eletrônica, processo administrativo nº 049/2022116/2021, homologado homologada em 26/05/202211/01/2022, do tipo Menor Preço por Item, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Decreto Federal nº 8538 de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e Serviços Comuns, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8666/93.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 - O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão para Registro de Preços nº 9/20229/2023-020003-PMVXFME, na Forma Eletrônica, processo administrativo nº 049/2022007/2023, homologado homologada em 26/05/2022, do tipo Menor Preço por Item, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Decreto Federal nº 8538 de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e Serviços Comuns, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8666/93.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 - O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão para Registro de Preços nº 9/2022-020-PMVX005/2022, na Forma Eletrônica, processo administrativo nº 049/2022178/2021, homologado homologada em 26/05/202226/01/2022, do tipo Menor Preço por Item, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Decreto Federal nº 8538 de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e Serviços Comuns, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8666/93.para

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 - O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão para Registro de Preços nº 9/20229.2023-020018-PMVX, na Forma Eletrônica, processo administrativo nº 049/2022036/2023, homologado em 26/05/202219/05/2023, do tipo Menor Preço por Item, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Decreto Federal nº 8538 de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e Serviços Comuns, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8666/93.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 - O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão para Registro de Preços nº 9/2022-020-PMVX018/2022, na Forma Eletrônica, processo administrativo Pregão Eletrônico SRP nº 049/2022003/2022, homologado homologada em 26/05/202204/04/2022, do tipo Menor Preço por Item, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Decreto Federal nº 8538 de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e Serviços Comuns, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8666/93.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 - O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão para Registro de Preços nº 9/2022-020078-PMVX, na Forma Eletrônica, processo administrativo nº 049/2022199/2022, homologado em 26/05/202220/12/2022, do tipo Menor Preço por Item, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Decreto Federal nº 8538 de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e Serviços Comuns, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8666/93.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 - O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão para Registro de Preços nº 9/2022-020-PMVX020/2022, na Forma Eletrônica, processo administrativo nº 049/2022117/2021, homologado homologada em 26/05/202204/04/2022, do tipo Menor Preço por Item, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Decreto Federal nº 8538 de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro desetembro de 2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e Serviços Comuns, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8666/93.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 - O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão para Registro de Preços nº 9/2022-020-PMVX009/2022, na Forma Eletrônica, processo administrativo nº 049/2022201/2022, homologado homologada em 26/05/202206/04/2022, do tipo Menor Preço por Item, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Decreto Federal nº 8538 de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e Serviços Comuns, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8666/93.para

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 - O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão para Registro de Preços nº 9/20229/2021-020075-PMVXPMVX , na Forma Eletrônica, processo administrativo nº 049/2022166/2021, homologado em 26/05/202221/09/2021, do tipo Menor Preço por Item, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Decreto Federal nº 8538 de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e Serviços Comuns, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8666/93.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 - O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão para Registro de Preços nº 9/2022-020026-PMVX, na Forma Eletrônica, processo administrativo nº 049/2022065/2022, homologado em 26/05/202208 de junho de 2022, do tipo Menor Preço por Item, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Decreto Federal nº 8538 de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e Serviços Comuns, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8666/93.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 - O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão para Registro de Preços nº 9/20229/2021-020-PMVX021, na Forma Eletrônica, processo administrativo nº 049/2022051/2021, homologado em 26/05/202213 de abril de 2021, do tipo Menor Preço por Item, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Decreto Federal nº 8538 de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e Serviços Comuns, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8666/93.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 - O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão para Registro de Preços nº 9/2022-020-PMVX042/2021, na Forma Eletrônica, processo administrativo nº 049/2022114/2021, homologado homologada em 26/05/202211/11/2021, do tipo Menor Preço por Item, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Decreto Federal nº 8538 de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e Serviços Comuns, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8666/93.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 - O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão para Registro de Preços nº 9/2022-020-PMVX069/2021, na Forma Eletrônica, processo administrativo nº 049/2022155/2021, homologado homologada em 26/05/202211 de maio de 2022, do tipo Menor Preço por Item, de acordo com a Lei nº 8.666 8.666, de 21 de Junho junho de 1993, ; Lei nº 10.520 10.520, de 17 de Julho julho de 2002, ; Decreto Federal nº 8538 8538, de 06 de outubro de 2015, ; Lei Complementar nº 123 123, de 14 de Dezembro dezembro de 2006, ; Lei Complementar nº 147 147, de 07 de Agosto agosto de 2014, ; Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e Serviços Comuns, ; Decreto Federal nº 7.892 7.892, de 23 de Janeiro janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços Preços, previsto no art. 15 15, da Lei nº 8666/93.;

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 - O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão para Registro de Preços nº 9/2022-020-PMVXnº. 035/2020, na Forma Eletrônica, processo administrativo nº 049/2022nº. 081/2020, homologado homologada em 26/05/202227/08/2020, do tipo Menor Preço por ItemITEM, de acordo com a Lei Federal nº 8.666 de 21 de Junho junho de 1993, Lei Federal nº 10.520 de 17 de Julho julho de 2002, Decreto Federal nº 8538 de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto agosto de 2014, e Decreto Federal nº. 8.538 de 06 de outubro de 2015, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e Serviços Comuns, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8666/93.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 - O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão para Registro de Preços nº 9/2022-020-PMVX056/2021, na Forma Eletrônica, processo administrativo nº 049/2022116/2021, homologado homologada em 26/05/202211/01/2022, do tipo Menor Preço por Item, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de Julho de Julhode 2002, Decreto Federal nº 8538 de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro desetembro de 2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e Serviços Comuns, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8666/93.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 - O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão para Registro de Preços nº 9/2022-020-PMVX031/2022, na Forma Eletrônica, processo administrativo nº 049/20222022.03.18.007-PMA, homologado homologada em 26/05/202207 de Junho de 2022, do tipo Menor Preço por Itemmaior percentual de desconto, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Decreto Federal nº 8538 de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro desetembro de 2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e Serviços Comuns, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8666/93.previsto

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 - O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão para Registro de Preços nº 9/2022-020-PMVX010/2021, na Forma Eletrônica, processo administrativo nº 049/2022023/2021, homologado em 26/05/202212 de março de 2021, do tipo Menor Preço Preço, por Item, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Decreto Federal nº 8538 de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e Serviços Comuns, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8666/93.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 - O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão para Registro de Preços nº 9/20229.2023-020030-PMVX, na Forma Eletrônica, processo administrativo nº 049/2022054/2023, homologado em 26/05/202205 de julho 2023, do tipo Menor Preço por Item, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Decreto Federal nº 8538 de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e Serviços Comuns, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8666/93.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 - O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão para Registro de Preços nº 9/2022-020-PMVX018/2022, na Forma Eletrônica, processo administrativo nº 049/2022003/2022, homologado homologada em 26/05/202204/04/2022, do tipo Menor Preço por Item, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Decreto Federal nº 8538 de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro desetembro de 2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e Serviços Comuns, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8666/93.. benefício do interesse público;

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 - O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão para Registro de Preços nº 9/2022-020-PMVX016/2022, na Forma Eletrônica, processo administrativo nº 049/2022003/2022, homologado homologada em 26/05/202204/03/2022 e homologação complementar nº02 em 22/03/2022, do tipo Menor Preço por Item, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Decreto Federal nº 8538 de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e Serviços Comuns, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8666/93.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 - – O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão para Registro de Preços nº 9/2022005/2022-020-PMVXSESMA, na Forma Eletrônica, processo administrativo nº 049/2022007/2022, homologado homologada em 26/05/202204 de agosto de 2022, do tipo Menor Preço por Item, de acordo com a Lei nº 8.666 8.666, de 21 de Junho junho de 1993, ; Lei nº 10.520 10.520, de 17 de Julho julho de 2002, ; Decreto Federal nº 8538 8538, de 06 de outubro de 2015, ; Lei Complementar nº 123 123, de 14 de Dezembro dezembro de 2006, ; Lei Complementar nº 147 147, de 07 de Agosto agosto de 2014, ; Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens Bens e Serviços Comuns, ; Decreto Federal nº 7.892 7.892, de 23 de Janeiro janeiro de 2013, que regulamenta o sistema Sistema de Registro de Preços Preços, previsto no art. 15 15, da Lei nº 8666/93.;

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 - O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão para Registro de Preços nº 9/20229/2021-020-PMVX024, na Forma Eletrônica, processo administrativo nº 049/2022054/2021, homologado em 26/05/202208/04/2021, do tipo Menor Preço por ItemLote, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Decreto Federal nº 8538 de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e Serviços Comuns, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8666/93.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 - O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão para Registro de Preços nº 9/2022-020-PMVX018/2021, na Forma Eletrônica, processo administrativo nº 049/2022040/2021, homologado homologada em 26/05/202206 de maio 2021, do tipo Menor Preço por Item, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Decreto Federal nº 8538 de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro desetembro de 2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e Serviços Comuns, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8666/93.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 - O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão para Registro de Preços nº 9/2022-020-PMVX065/2021, na Forma Eletrônica, processo administrativo nº 049/2022150/2021, homologado homologada em 26/05/202202 de dezembro de 2021, do tipo Menor Preço por Item, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Decreto Federal nº 8538 de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro desetembro de 2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e Serviços Comuns, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8666/93.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 - O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão para Registro de Preços nº 9/2022-020-PMVXnº. 031/2020, na Forma Eletrônica, processo administrativo nº 049/2022nº. 072/2020, homologado homologada em 26/05/202231/07/2020, do tipo Menor Preço por ItemITEM, de acordo com a Lei Federal nº 8.666 de 21 de Junho junho de 1993, Lei Federal nº 10.520 de 17 de Julho julho de 2002, Decreto Federal nº 8538 de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto agosto de 2014, e Decreto Federal nº. 8.538 de 06 de outubro de 2015, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens Bens e Serviços Comuns, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8666/93.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 - O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão para Registro de Preços nº 9/2022-020-PMVX012/2022, na Forma Eletrônica, processo administrativo nº 049/2022010/2022, homologado homologada em 26/05/202201 de junho de 2022, do tipo Menor Preço por Item, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Decreto Federal nº 8538 de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro desetembro de 2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e Serviços Comuns, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8666/93.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 - O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão para Registro de Preços nº 9/2022-020-PMVX006/2022, na Forma Eletrônica, processo administrativo adminisnstrativo nº 049/2022188/2021, homologado homologada em 26/05/202226/01/2022, do tipo Menor Preço por Item, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Decreto Federal nº 8538 de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro desetembro de 2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e Serviços Comuns, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8666/93.. segundos os princípios gerais de Direito Administrativo e subsidiariamente de Direito Privado, em benefício do interesse público;

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 - – O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão para Registro de Preços nº 9/20220412022-020-PMVXSESMA, na Forma Eletrônica, processo administrativo nº 049/20222022.01.10-SESMA, homologado homologada em 26/05/202220 de julho de 2022, do tipo Menor Preço por Item, de acordo com a Lei nº 8.666 8.666, de 21 de Junho junho de 1993, ; Lei nº 10.520 10.520, de 17 de Julho julho de 2002, ; Decreto Federal nº 8538 8538, de 06 de outubro de 2015, ; Lei Complementar nº 123 123, de 14 de Dezembro dezembro de 2006, ; Lei Complementar nº 147 147, de 07 de Agosto agosto de 2014, ; Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição paraaquisição de bens Bens e Serviços Comuns, ; Decreto Federal nº 7.892 7.892, de 23 de Janeiro de 2013janeiro de2013, que regulamenta o sistema Sistema de Registro de Preços Preços, previsto no art. 15 15, da Lei nº 8666/93.; subsidiariamente, de Direito Privado, em benefício do interesse público;

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 - O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão para Registro de Preços nº 9/2022-020-PMVX009/2022, na Forma Eletrônica, processo administrativo nº 049/2022201/2022, homologado homologada em 26/05/202206/04/2022, do tipo Menor Preço por Item, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Decreto Federal nº 8538 de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e Serviços Comuns, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8666/93.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 - O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão para Registro de Preços nº 9/20229.2023-020030-PMVX, na Forma Eletrônica, processo administrativo nº 049/2022054/2023, homologado em 26/05/202205/07/2023, do tipo Menor Preço por Item, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Decreto Federal nº 8538 de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e Serviços Comuns, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8666/93.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 - O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão para Registro de Preços nº 9/2022-020-PMVX006/2021, na Forma Eletrônica, processo administrativo nº 049/2022188/2021, homologado homologada em 26/05/202226/01/2022, do tipo Menor Preço por Item, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Decreto Federal nº 8538 de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro desetembro de 2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e Serviços Comuns, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8666/93. eletrônica, a teor do artigo 55, inciso XI, da Lei nº 8.666/93, seus Anexos e a Ata de Registro de Preços nº. 006/2021.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 - O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão para Eletrônico Registro de Preços nº 9/2022-020-PMVXPreço 01/2021, na Forma Eletrônica, processo administrativo nº 049/2022084/2021, homologado homologada em 26/05/2022, do tipo Menor Preço por Item, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Decreto Federal nº 8538 de 06 de outubro de 2015Municipal 756/2010, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto Federal nº 10.0243.555 de 08 de agosto de 2000, que Aprova o Regulamento para a Modalidade de Licitação Denominada Pregão, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, que regulamenta e Decreto Municipal 10.563 de 13 de novembro de 2020 Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e Serviços Comuns, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8666/93.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 - O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão para Registro de Preços nº 9/2022-020-PMVX021/2022, na Forma Eletrônica, processo administrativo nº 049/2022192/2021-SEMAPS , homologado homologada em 26/05/202220 de Abril de 2022, do tipo Menor Preço por Item, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Decreto Federal nº 8538 de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro desetembro de 2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e Serviços Comunsde consumo, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8666/93.. segundos os princípios gerais de Direito Administrativo e subsidiariamente de Direito Privado, em benefício do interesse público;

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 - O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão para Registro de Preços nº 9/2022-020-PMVX033/2022, na Forma Eletrônica, processo administrativo nº 049/2022002/2022, homologado homologada em 26/05/202210/05/222, do tipo Menor Preço por Item, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Decreto Federal nº 8538 de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro desetembro de 2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e Serviços Comuns, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8666/93.. benefício do interesse público;

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 - O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão para Registro de Preços nº 9/2022-020-PMVX006/2021, na Forma Eletrônica, processo administrativo Processo Administrativo nº 049/2022016/2021, homologado homologada em 26/05/202208 de abril de 2021 , do tipo Menor Preço por Item, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Decreto Federal nº 8538 de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e Serviços Comuns, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8666/93.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 - O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão para Registro de Preços nº 9/20229/2023-020002-PMVX, na Forma Eletrônica, processo administrativo nº 049/2022002/2023, homologado em 26/05/202223/02/2023, do tipo Menor Preço por Item, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Decreto Federal nº 8538 de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e Serviços Comuns, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8666/93.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 - O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão para Registro de Preços nº 9/2022-020-PMVX001/2022, na Forma Eletrônica, processo administrativo nº 049/2022172/2021, homologado em 26/05/2022homologada em07/01/2022, do tipo Menor Preço por Item, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Decreto Federal nº 8538 de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e Serviços Comuns, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8666/93.que

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 - – O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão para Registro de Preços nº 9/20220412022-020-PMVXSESMA, na Forma Eletrônica, processo administrativo nº 049/20222022.01.10-SESMA, homologado homologada em 26/05/202220 de julho de 2022, do tipo Menor Preço por Item, de acordo com a Lei nº 8.666 8.666, de 21 de Junho junho de 1993, ; Lei nº 10.520 10.520, de 17 de Julho julho de 2002, ; Decreto Federal nº 8538 8538, de 06 de outubro de 2015, ; Lei Complementar nº 123 123, de 14 de Dezembro dezembro de 2006, ; Lei Complementar nº 147 147, de 07 de Agosto agosto de 2014, ; Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens Bens e Serviços Comuns, ; Decreto Federal nº 7.892 7.892, de 23 de Janeiro de 2013janeiro de2013, que regulamenta o sistema Sistema de Registro de Preços Preços, previsto no art. 15 15, da Lei nº 8666/93.;

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 - O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão para Registro de Preços nº 9/2022-020-PMVX014/2022, na Forma Eletrônica, processo administrativo nº 049/2022014/2022, homologado homologada em 26/05/202208/03/2022, do tipo Menor Preço por Item, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Decreto Federal nº 8538 de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e Serviços Comuns, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8666/93.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 - O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão para Registro de Preços nº 9/20229/2023-020003-PMVXFME, na Forma Eletrônica, processo administrativo nº 049/2022007/2023, homologado homologada em 26/05/202216/02/2023, do tipo Menor Preço por Item, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Decreto Federal nº 8538 de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e Serviços Comuns, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8666/93.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 - O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão para Ata de Registro de Preços nº 9/2022-020-PMVX018/2022, na Forma Eletrônica, processo administrativo Pregão Eletrônico SRP nº 049/2022003/2022, homologado homologada em 26/05/202204/04/2022, do tipo Menor Preço por Item, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Decreto Federal nº 8538 de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e Serviços Comuns, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8666/93.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 - O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão para Registro de Preços nº 9/2022-020027-PMVX, na Forma Eletrônica, processo administrativo nº 049/2022066/2022, homologado em 26/05/202231/05/2022, do tipo Menor Preço por Item, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Decreto Federal nº 8538 de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e Serviços Comuns, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8666/93.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 - O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão para Registro de Preços nº 9/20229/2021-020088-PMVX, na Forma Eletrônica, processo administrativo nº 049/2022194/2021, homologado em 26/05/202213/10/2021, do tipo Menor Preço por Item, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Decreto Federal nº 8538 de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e Serviços Comuns, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8666/93.

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 - O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão para Registro de Preços nº 9/2022-020-PMVX044/2022, na Forma Eletrônica, processo administrativo nº 049/2022004/2022, homologado homologada em 26/05/202228 de julho de 2022, do tipo Menor Preço por Item, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Decreto Federal nº 8538 de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro desetembro de 2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e Serviços Comuns, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8666/93.que

DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO. 1.1 - O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão para Registro de Preços nº 9/20229.2023-020041-PMVX, na Forma Eletrônica, processo administrativo nº 049/2022085/2023, homologado em 26/05/202218 Setembro de 2023, do tipo Menor Preço por Item, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Decreto Federal nº 8538 de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e Serviços Comuns, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8666/93.