DOS OBJETIVOS A SEREM ATINGIDOS Cláusulas Exemplificativas

DOS OBJETIVOS A SEREM ATINGIDOS. 4.1. As ações de capacitação dos servidores visam adequar as competências individuais às competências institucionais e legais, promovendo o desenvolvimento contínuo do servidor com foco na efetividade do alcance dos objetivos e metas desta instituição, sendo o desenvolvimento dessas competências individuais, condição essencial para a correta instrução processual; 4.2. Atualizar os servidores sobre a Nova Lei Geral de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), identificando os principais desafios que a nova Lei traz para as contratações públicas e solucioná-los em conformidade com a legislação e doutrina aplicada, incluindo as orientações do TCU; 4.3. Sanar dúvidas que possam ocorrer no dia a dia das atividades que envolvem contratos e execução de contratos de forma ágil e especializada; 4.4. Capacitar servidores da Gerência de Contratos do Detran e da Coordenadoria de Apoio Logístico, para Tomada de decisões com mais assertividade/eficiência pautadas nas normas legais vigentes; 4.5. Otimização do conhecimento dos servidores que atuam na gestão, fiscalização e formalização de DETRANDIC202214139 contratos administrativos; 4.6. Refinamento das habilidades dos servidoreas responsáveis pelo suporte em contratos administrativos que demandam ao setor; 4.7. Debater as principais inovações nas Licitações e Contratos, com as boas práticas, os pontos polêmicos, as controversas e os desdobramentos das decisões do agente e do gestor público nos casos discutidos e atualização normativa dos aspectos que envolve Licitações e Contratos.
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DOS OBJETIVOS A SEREM ATINGIDOS. 5.1. Conclusivamente, pretende-se com, garantir a eficiência dos prédios tornando a vida dos funcionários e pessoas que os ocupam, mais agradável, seguro e saudável, minimizando futuros transtornos e contratempos, gerando a plena integração social para um DETRAN moderno e eficaz;
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DOS OBJETIVOS A SEREM ATINGIDOS. 3.1. Dispor de Certificado Digital E-CPF do tipo A3, padrão ICP-Brasil, em dispositivo Token criptográfico para os servidores da Advocacia Geral do DETRAN/MT. 3.2. Resultados esperados: 3.2.1. Proporcionar acesso digital aos advogados do DETRAN, aos processos em que o DETRAN figurar como parte, independente da esfera em que tramitar; 3.2.2. Dar celeridade aos processos; 3.2.3. Favorecer o cumprimento de prazos;
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DOS OBJETIVOS A SEREM ATINGIDOS. 5.1. Fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), para atender às demandas do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, considerando-se a epidemia do coronarírus (COVID-19).
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DOS OBJETIVOS A SEREM ATINGIDOS. 5.1. Com a contratação pretende-se garantir o princípio da publicidade dos atos públicos, com a ampla divulgação dos processos licitatórios do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, bem como atender as exigências contidas nas Leis Federais 8.666/1993, 10.520/2002, e 14.133/2021.
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  • DOS OBJETIVOS 2.1 Elaborar o PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais para identificar os riscos físicos, químicos, biológicos e ergonômicos no ambiente de trabalho e deverá ser elaborado conforme obrigatoriedade da NR 9 do Ministério do Trabalho, o qual deve ser apresentado num documento base, num prazo de 30 dias a contar da assinatura do contrato, o qual deverá conter, no mínimo a seguinte estrutura:

  • DOS DIREITOS E DAS OBRIGAÇÕES O CONTRATANTE possui os seguintes direitos e obrigações:

  • ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO 6.1. O prazo de entrega dos serviços objeto da licitação será de 05 (cinco) dias úteis após a apresentação da requisição de fornecimento.

  • DOS DÉBITOS PARA COM A FAZENDA PÚBLICA Os débitos da Contratada para com o Distrito Federal, decorrentes ou não do ajuste, serão inscritos em Dívida Ativa e cobrados mediante execução na forma da legislação pertinente, podendo, quando for o caso, ensejar a rescisão unilateral do Contrato.

  • DOS SEGUROS 37.1. A CONCESSIONÁRIA deverá, durante todo o prazo de vigência da CONCESSÃO, contratar e manter com companhia seguradora autorizada a funcionar e operar no Brasil e de porte compatível com o objeto segurado, as apólices de seguro necessárias à cobertura dos riscos inerentes ao desenvolvimento das obras e prestação de serviços objeto do CONTRATO, conforme disponibilidade no mercado brasileiro e sem prejuízo dos seguros exigíveis pela legislação aplicável, sob pena de caducidade da CONCESSÃO.

  • RISCOS EXCLUÍDOS E BENS NÃO COMPREENDIDOS NO SEGURO 2.1. Além das exclusões previstas nas Cláusulas 4ª - Riscos Excluídos e 5ª - Bens/Interesses Não Garantidos - das Condições Gerais da apólice, esta cobertura não garante os prejuízos decorrentes de:

  • DOS ANEXOS Fazem parte integrante do presente Edital os seguintes anexos:

  • OBJETIVO DA COBERTURA 24 2. DEFINIÇÕES 24

  • DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES As partes se comprometem e se obrigam a utilizar a informação sigilosa revelada pela outra parte exclusivamente para os propósitos da execução do CONTRATO PRINCIPAL, em conformidade com o disposto neste TERMO.

  • DO OBJETIVO 3.2.1. Pretende-se com a aquisição substituir o Contrato atual, em particular a Rede Corporativa que liga a Sede da SEFIN/RO a suas demais Localidades no estado de Rondônia, que se encerrará em breve, garantindo assim o melhor cenário possível contra ataques externos e invasões promovidas por hackers, além de trazer em seu bojo um grande aumento na capacidade, disponibilidade e uma importante melhora no gerenciamento de suporte e atendimento da Rede Corporativa da SEFIN/RO aos servidores e contribuintes.