DOS OBJETIVOS E METAS. Os serviços prestados a serem desenvolvidos pela CONTRATADA visam os seguintes objetivos e metas, dentre outros inerentes ao objeto contratado:
DOS OBJETIVOS E METAS. AGVCAP202300563 As ações e os resultados previstos no presente Xxxxx buscam alcançar os seguintes objetivos:
1. Aprimorar o Sistema Estadual de Vigilância Sanitária para garantir a Proteção à saúde da população.
2. Consolidar a descentralização, de ações preconizadas pela Lei nº 8.080/1990 e regulamentada nos termos do Decreto º 7.508, de 28 de junho de 2011, com a realização das ações básicas de vigilância sanitária no âmbito das Regiões de Saúde e Municípios.
3. Elaborar e implementar o Plano de Ação Estadual da Vigilância Sanitária, para suporte do município, com base no Plano Diretor da Vigilância Sanitária (PDVISA/ANVISA).
4. Informar, educar e comunicar os termos de interesse da Vigilância Sanitária.
5. Complementar as ações pactuadas através da PAVS (Programação de Ações da Vigilância em Saúde) em consonância com o Decreto º 7.508, de 28 de junho de 2011.
DOS OBJETIVOS E METAS. Os serviços prestados a serem desenvolvidos pela CONTRATADA visam os seguintes objetivos e metas, dentre outros inerentes ao objeto contratado:
I. Permitir o planejamento das ações do Plano de Governo e dos recursos envolvidos, para a elaboração do Orçamento Anual e do Plano Plurianual de acordo com a Lei nº 4.320/1964, Lei complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF), das portarias do Tesouro Nacional e da Secretária de Orçamento Federal, e demais legislações pertinentes, disponibilizando a sua utilização por todas as Unidades da Administração, simultaneamente permitindo a consolidação final de todos os dados.
II. Registrar os atos e fatos inerentes à Gestão Pública, proporcionando informações atualizadas sobre a evolução das contas que compõem os módulos Orçamentário, Financeiro, Patrimonial e Compensado, conforme determina a Lei 4.320/64, Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF), portarias da Secretaria do Tesouro Nacional, Instruções Normativas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) e demais legislações pertinentes, utilizando-se do método contábil de lançamentos por partidas dobradas e permitindo a sua utilização por todas as Unidades da Administração, simultaneamente permitindo a consolidação final de todos os dados.
III. Oferecer subsídios para uma efetiva atuação do controle interno.
IV. Controlar o processo licitatório em todas as modalidades, operacionalizar o sistema de Registro de Preços e processar o cadastramento de informação e dados básicos e de uso comum, em especial o vencimento de registro cadastral de fornecedor, os contratos e as aquisições de bens e serviços de forma integrada com os registros contábeis.
V. Controlar o recebimento, armazenamento, requisição e distribuição dos materiais em estoque, integrando a movimentação de bens adquiridos com os respectivos movimentos contábeis.
VI. Efetuar o controle físico-financeiro dos bens patrimoniais, integrando a movimentação de incorporação, baixas e reavaliações de bens de natureza durável com os respectivos movimentos contábeis patrimoniais.
VII. Controlar o uso e a manutenção de veículos e máquinas em uso pela administração.
VIII. Apoiar a Administração de Recursos Humanos e o gerenciamento dos processos de Administração de Pessoal, com base em informações de admissão, evolução salarial, lotação e outros dados de assentamento funcional e pagamento de pessoal.
IX. Registrar e acompanhar de modo atualizado e com fácil acesso t...
DOS OBJETIVOS E METAS. Na parte relativa ao objeto e área de atuação deste Contrato, a CONTRATADA deverá observar os objetivos e metas de ampliação e manutenção dos sistemas de água e esgoto previstas no Plano Municipal de Saneamento e que passa também a fazer parte deste contrato de maneira vinculante, devendo haver adequação, em especial do plano de gestão da CONTRATADA (planejamento estratégico) ao PMSB, para cumprimento do disposto na Lei Municipal nº 7.199/2019, sendo que as metas são as seguintes: Índice de Atendimento Total de Água (IATA) IATA = Nº de economias atendidas com cobertura de Abast. de água Demanda Requerida para o Sistema de Abastecimento de Água ANO POPULA Ç ÃO ATENDI DA (HAB) VAZÃO MÉDIA (L/S) ÍNDICE DE PERDAS ( % ) VAZÃO TOTAL DIÁRIA (L/S) VAZÃO MÁXIMA HORÁRIA (L/S) Índice de Hidrometração (IH) ANO CONTRATAÇÃO META ANUAL DE SUBSTITUIÇÃO DE HIDRÔMETROS IH = Quantidade de Ligações Ativas de Água Micromedidas Quantidade de Ligações Ativas de Água Índice de Perdas na Distribuição (IPD) ANO CONTRATAÇÃO METAS DE PERDAS TOTAIS IPD = Volume de Água Disponibilizado – Volume de Água Consumido Volume de Água Disponibilizado Índice de Reservação (IR) Ano População (hab) Vazão Média Diária (L/s) Vazão Máxima Horária (L/s) Volume Total de Reservação Requerido (m³) Reservação Existente (m³) Índice de Continuidade do Abastecimento (ICA) ICA = {[(TPM8)/TTA] x 0,4 + [(1 - Nº reclamações confirmadas/nº de ligações de água)] x 0,6} x 100 ICA = índice de continuidade do abastecimento de água, em porcentagem (%) TTA = tempo total da apuração, que é o tempo total, em horas, decorrido entre o início e o término de um determinado período de apuração. Os períodos de apuração poderão ser de um dia, uma semana, um mês ou um ano. NPM = número de pontos de medida.
DOS OBJETIVOS E METAS. Os serviços prestados a serem desenvolvidos pela CONTRATADA visam os seguintes objetivos e metas, dentre outros inerentes ao objeto contratado:
a) Promover integração de sistemas utilizados pelos diversos departamentos e setores da Administração Pública proporcionando confiabilidade, agilidade e rapidez durante os procedimentos.
DOS OBJETIVOS E METAS. Os serviços prestados a serem desenvolvidos pela CONTRATADA visam os seguintes objetivos e metas, dentre outros inerentes ao objeto contratado: VI.I - registrar os atos e fatos inerentes à gestão pública, proporcionando informações atualizadas sobre a evolução das contas que compõem os módulos orçamentário,
DOS OBJETIVOS E METAS. 4.1. São objetivos deste Contrato de Gestão Compartilhado: fortalecer a supervisão e os controles setoriais sobre os resultados das políticas públicas sob sua responsabilidade; melhorar o processo de gestão da organização contratada; promover o controle social sobre os resultados esperados e dar-lhes publicidade.
4.2. As metas qualitativas pactuadas neste contrato são:
a) Implantar e/ou qualificar o serviço de Avaliação da Satisfação do usuário;
b) Núcleo de Segurança do paciente;
c) Apresentação de Atas das reuniões das Comissões Obrigatórias e as facultativas que aderir – Evolução do Quadro Clínico e Prontuário Médico;
d) Política Nacional de Humanização;
e) Pontualidade na entrega dos relatórios mensais de prestações de contas assistenciais e financeiras;
DOS OBJETIVOS E METAS. Na parte relativa ao objeto e área de atuação deste Contrato, a CONTRATADA deverá observar os objetivos e metas de ampliação e manutenção dos sistemas de água e esgoto previstas no Plano Municipal de Saneamento Básico e que passa também a fazer parte deste Contrato, sendo que o referido plano deve ser compatível com o planejamento estadual para o saneamento básico, em especial com relação ao plano de gestão da SANEPAR (Planejamento Estratégico), conforme consta do art. 21 da Lei Municipal XXX/XXXX e na Lei Complementar Estadual 94/2002, sendo que as metas são as seguintes:
DOS OBJETIVOS E METAS. A CONTRATADA deverá cumprir rigorosamente a Regulação dos Serviços Públicos de Limpeza Urbana, Gestão de Resíduos Sólidos e Demais Serviços de Urbanização e o Plano de Gestão do Prestador que passam também a fazer parte deste CONTRATO, assegurando a necessária melhoria.
DOS OBJETIVOS E METAS. O IGESDF, por meio deste Elemento Técnico, pretende contratar empresa especializada em operação logística que possua a capacidade de gerir com custos competitivos e com um nível de serviço que atenda todas as boas práticas relacionadas às atividades logísticas e as normas sanitárias vigentes. Essa contratação representa um mecanismo estratégico para o IGESDF alavancar e aprimorar as suas operações no que se refere ao setor logístico, permitindo que os seus esforços sejam focados na sua principal atividade que é suprir às necessidades de serviços de saúde a população do Distrito Federal, com o desejado nível de qualidade.