FORO ELEITO. A presente Convenção Coletiva de Trabalho é assinada pelos respectivos representantes legais de cada um dos sindicatos convenentes, em 3 (três) vias originais, ficando cada uma das partes com uma delas, e a terceira será depositada junto à Superintendência Regional do Trabalho do Distrito Federal para os devidos fins previstos em lei. Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx do Nascimento OAB-DF 60935
FORO ELEITO. As partes signatárias elegem o Foro da Comarca de Santana de Parnaíba, para qualquer ação ou medida judicial referente a este contrato, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem as partes justas e contratadas, firmam o presente contrato em quatro (04) vias de igual teor e forma perante as testemunhas abaixo assinadas. 1. 2.
FORO ELEITO. 12.1. As partes elegem o foro da Comarca de Florianópolis, SC, com renúncia a qualquer outro, para solucionar qualquer litígio referente ao presente Contrato. E, por estarem de acordo, lavrou-se o presente termo em 02 (duas) vias de igual teor e forma que, depois de lido e achado conforme, foi assinado pelas partes contratantes e pelas testemunhas abaixo identificadas. Florianópolis, SC, (dia) de (mês) de 2019.
FORO ELEITO. Para os fins da Cláusula 50 – Recurso ao Poder Judiciário destes TCG, as PARTES elegem como foro competente o foro da Capital da Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
FORO ELEITO. 8.4 As partes elegem a Comarca de Florianópolis, SC, para dirimir eventuais controvérsias oriundas deste contrato. Em razão das partes terem discutido, lido e tomado ciência de todo o conteúdo desse instrumento, entendendo e compreendendo o alcance de todas as suas cláusulas e termos, com as quais concordam sem ressalvas, estas declaram-se justas e contratadas, firmando o presente contrato em duas vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas. Florianópolis, SC, 29 de outubro de 2019. XXX XXXXX XXXXXX XXXXXXXXXX DE XXXXXX XXXX Diretor Executivo da FECAM Sócio-Administrador da CONTRATADA Testemunhas:
FORO ELEITO. A presente Convenção Coletiva de Trabalho é assinada pelos respectivos re- presentantes legais de cada um dos sindicatos convenentes, em 3 (três) vias originais, ficando cada uma das partes com uma delas, e a terceira será de- positada junto à Delegacia Regional do Trabalho do Distrito Federal para os devidos fins previsto em lei. Presidente - Xxxxxx Xxxxxxx de Xxxxx xx Xxxxx Vice-presidente - Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Otávio Neves Barreto Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx da Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx X. xx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxx xx X Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx de Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx dos Santos Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxx Jornalista responsável: Xxxxx Xxxxxxx - Registro Profissional: 13061-DF Projeto Gráfico e Diagramação: Xxxxxxx Xxxxxx
FORO ELEITO. A presente Convenção Coletiva de Trabalho é assinada pelos respectivos representantes legais de cada um dos sindicatos convenentes, em 3 (três) vias originais, ficando cada uma das partes com uma delas, e a terceira será depositada junto à Delegacia Regional do Trabalho do Distrito Federal para os devidos fins previsto em lei. Xxxxxxx Xxxxxx de Resende OAB-DF 4595 Oneide Xxxxxxx xx Xxxxx OAB-DF 24739 TABELA REAJUSTE SALARIAL 2015 SITUAÇÃO 2015 ABRIL 2015 MAIO 2015 Educação Infantil ao 5º ano do Ensino Fundamental R$ 8,50 R$ 9,75 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental R$ 9,82 R$ 10,83 Ensino Médio R$ 15,76 R$ 17,39 Educ. Jovens e Adultos (Ensino Fundamental) R$ 9,39 R$ 10,36 Educ. Jovens e Adultos (Ensino Médio) R$ 10,60 R$ 11,69 TABELA REAJUSTE SALARIAL 2016 SITUAÇÃO 2016 OBS: É garantido que os pisos salariais da data-base 2016 para o Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos não será inferior a R$ 12,00 (doze reais). Educação Infantil ao 5º ano do Ensino Fundamental 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental Ensino Médio Educ. Jovens e Adultos (Ensino Fundamental)
FORO ELEITO. A presente Convenção XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XX XXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX Xxxxxxx Xxxxxx de Resende Oneide Xxxxxxx xx Xxxxx
FORO ELEITO. Brasília - DF Por este contrato particular, com efeito de escritura pública, na forma do artigo 8º da Lei nº 10.188, de 12 de fevereiro de 2001, compilada com as suas alterações posteriores, as partes adiante mencionadas e qualificadas, têm entre si, justa e contratada a presente operação de compra e venda de imóvel urbano e de produção de empreendimento residencial com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial – FAR no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV – Programa Nacional de Habitação Urbana – PNHU, instituído pela Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009, alterada pela Lei nº 12.424, de 16 de junho de 2011, mediante cláusulas, termos e condições seguintes:
FORO ELEITO. Fica eleito o fórum da comarca de São Paulo para dirimir qualquer questão oriunda deste contrato renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.